Bom senso zero! Direito Penal zero! Processo Penal zero! Direito Constitucional zero! Direito Administrativo zero! Credibilidade zero!
Publiquei aqui, em 11 de junho de 2007, o artigo do excelente professor Lélio Braga Calhau intitulado: É mais facil falar com um penalista internacional famoso do que um penalista famoso no Brasil. No artigo, o professor assevera:”Há pessoas que acham que o Direito Penal é o “campo de batalha” entre Advocacia, Ministério Público, Poder Judiciário e as Polícias. Eventualmente, essas pessoas (para se projetarem profissionalmente) de forma gratuita passam a generalizar e atacar os profissionais da corporação adversa, como se fossem os “donos da verdade” no Direito Penal. Nada mais deselegante e anti-ético para um criminalista de verdade”.Como que a emprestar um pouco de vida real à retórica do professor, a Polícia e o MP de São Paulo deram uma triste demonstração de péssima convivência.O Ministério Público Estadual e a Polícia Militar realizaram, no ano passado, uma operação de combate ao crime organizado na região do Vale do Paraíba (SP). Foram presas várias pessoas, cumpridos mandados de busca e apreensão, ouvidos suspeitos e testemunhas e determinada a realização de perícias, tudo sem a participação da Polícia Civil.Muito embora eu não concorde com a tese do monopólio da investigação criminal, alijar, sem um bom motivo (considerando, claro, que bons motivos não existiam), a Polícia Civil deste tipo de operação é, no mínimo, uma péssima política de boa vizinhança.Magoados, os delegados Waldomiro Bueno Filho, José Antonio de Paiva Gonçalves e Antônio Luiz Marcelino abriram Inquérito Policial para apurar abuso de poder por barte dos promotores e dos policiais militares. A justificativa dos delegados é justamente a tese do monopólio das investigações criminais pela polícia civil.Além do claro acesso de ciúmes, a atitude dos delegados foi, claramente, ilegal. É que a polícia não pode abrir inquérito policial contra promotores.Pelo absurdo das acusações, o procedimento foi devidamente arquivado.O embróglio poderia ter acabado aí. Mas não: o MP resolveu denunciar os delegados por abuso de poder e denunciação caluniosa.Os delegados cometeram um ato ilegal e possuiam a experiência técnica para saber que não poderiam abrir inquérito policial contra promotores. Além disso, claramente, fizeram uso do poder inerente ao cargo para se vingarem por sua exclusão da investigação, o que se caracteriza como abuso de poder.A denúncia foi recebida, mas o andamento processual foi suspenso por decisão liminar até o julgamento do mérito de um habeas corpus que tramita junto ao TJ-SP e pede o “trancamento” da ação penal (em 23 de julho de 2007).Pelo que posso ver, muita falta do que fazer. ( Blog do Professor Manuel)
Ontem, em reuinão de apresentação do Seccional para os Titulares e adjuntos, o Bueno roubou a cena.
Pegou o microfone e disse que não era para acreditarem nas mentiras do blog, que era trabalhador, honesto e humilde, que tinha apenas um apatamento em seu nome e um carro simples, sendo que o carro nem no seu nome estava.
Por fim, disse que nunca foi torturador.(fonte sob sigilo)
Não entendi nada.
A notícia foi publicada pelo Consultor Jurídico. Mas ela não falava em corrupção, tortura ou nada disso.
Qual seria a tal mentira do blog?
Professor Manuel
09/11/2007 em 23:16
Professor não foi em relação ao seu Blog que o Delegado Waldomiro Bueno Filho – mencionado em seu artigo – fez referências no sentido de “ser tudo mentira”. É a mim que ele chama de mentiroso. Eu empreguei o seu artigo comentando a denúncia do MP contra o referido Delegado – ocupante de um dos maiores postos da POlícia Civil – com o fim de ilustrar os seus rotineiros atropelos aos direitos de quem faz denúncias contra a corrupção. Quanto a tortura – conforme noticiário do início dos anos 90 – foi ele acusado de participar do homicídio de Vlado Herzog, pois servia aos órgãos de repressão.
roberto conde guerra
10/11/2007 em 2:37
Ah, bom.
À propósito, parabéns pela coragem e dedicação.
Excelente blog.
Professor Manuel
12/11/2007 em 14:34