MILITÂNCIA CLASSISTA: MINUTA DE UM BREVE DISCURSO APRESENTANDO A DELEGADA TEREZINHA DO CARMO DA SILVA GOMES, 1ª TITULAR DA DDM DE SÃO VICENTE…EXCEPCIONAL PROFISSIONAL E COLEGA 19

Buscando arquivos acerca do concurso DP-I, de 1988, encontrei a minuta acima pertinente apresentação feita da minha cara companheira de academia e de trabalho: Terezinha do Carmo da Silva Gomes, prematuramente aposentada em virtude de problemas de saúde decorrentes, com certeza, dos inúmeros dissabores experimentados nesta Polícia Civil formada por homens  acostumados ao preterimento da competência em favor do fisiologismo. As pessoas mais puras e mais sensíveis acabam doentes, a Dra. Terezinha era assim. Queria correção; exigia respeito ao cargo,  especialmente respeito dos superiores pelas Delegacias de Defesa dos Direitos da Mulher. Toda a sua dignidade, competência e inteligência não foi obstáculo para que fosse posta de escanteio, dando lugar a filha de fulano, sobrinha de sicrano e mulher de beltrano.

Terezinha, como consta acima, foi educadora, escrivã e uma das melhores classificadas no concurso DP-I de 1988, poderia estar em cargo privativo de classe especial tal como a nossa Diretora da Corregedoria Geral, de se ver que foram colegas da mesma turma A, dos aprovados naquele certame de 1988.

O “discurso” não foi lido, tampouco decorado;  apenas,  no melhor estilo de orador vigarista, previamente articulado e formatado de modo que não fossemos, durante a fala,  traídos pela memória; assim, conforme se vê, ainda possui as marcas das dobras como se fosse um guardanapo.

A palestrante foi brilhante, encantou a todos os presentes durante a festiva do Rotary de São Vicente, no dia 7 de maio de 1991,  realizada na sede do estabelecimento conhecido como CHOPERIA TERRAÇO, situado na Ilha Porchat.    

Eis o tema desenvolvido pela palestrante: “AS PROFISSIONAIS DE POLÍCIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER:  O PERFIL, A MISSÃO E A LUTA PELO DEVIDO RECONHECIMENTO“…

A Polícia Civil fez merecer o lodo, pois a escumalha esmagou  muitos que poderiam enobrecê-la, daí hoje seguirmos a máxima:

EM TERRA DE CEGO QUEM TEM OLHO NÃO VIRA REI…

MORRE ASSASSINADO! 

A Doutora Terezinha do Carmo da Silva Gomes poderá ter sido esquecida pela Polícia Civil, mas estará para sempre na nossa memória e  coração.

HORTOLÂNDIA: Casa e gabinete do prefeito sofrem atentados à bomba…PREFEITO É DO PT, MAS NÃO ABRE AS PORTAS NEM OS COFRES PARA DAR AUMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA 3

2010/04/30 at 18:00 -  REPÓRTER AÇO

Tempo quente aí em Mortolândia, hein Guerra ?

Fonte: Jornal Bom Dia

HORTOLÂNDIA

Sexta-feira, 30 de abril de 2010 – 13:52

Casa e gabinete do prefeito sofrem atentados à bomba
Polícia ainda investiga; ninguém se feriu

Agência BOM DIA

A casa do prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, e o gabinete dele foram alvos de atentados à bomba na noite de quinta-feira, segundo informações do site “EPTV”.

Os artefatos explodiram nos dois locais. Ninguém se feriu. A suspeita é que eles queriam despistar a polícia para roubar caixas eletrônicos na Secretaria de Urbanismo.

Mas os supostos assaltantes acabaram fugindo sem levar nada e ninguém foi preso até o final da manhã desta sexta-feira.

PADRE PERVERTE CONCEITO DE AMOR AOS PEQUENINOS Resposta

Padre Dé

Pedofilia

Justiça aceita denúncia contra padre acusado de abuso sexual em São Paulo

Publicada em 29/04/2010 às 16h58m Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO – A Justiça aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o padre José Afonso Dé, de 74 anos, suspeito de abusar sexualmente de coroinhas da igreja onde celebrava missas, em Franca, a 400 quilômetros de São Paulo. A denúncia foi aceita pelo juiz Wagner Carvalho Lima, da Segunda Vara Criminal de Franca, que decretou segredo de Justiça para o processo. O MP de São Paulo denunciou o padre Dé pelos crimes de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos de idade), violação sexual mediante fraude e por submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento (artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente).

O delegado reclamou da falta de colaboração da PM para investigar o caso. “A Polícia Militar, infelizmente, já enfrentou aquele quadro na semana passada, que ficou mal explicado. Agora novamente acontece a mesma coisa e nós não temos a colaboração para continuar a investigação”… 15

Polícia Civil busca policiais suspeitos de torturar e atirar em rapaz em SP

Também na zona norte, investigação ocorre pouco tempo depois de um motoboy ser encontrado morto após ser detido por policiais

30 de abril de 2010 | 8h 00

Bruno Lupion, do estadão.com.br

SÃO PAULO – Três policiais militares são suspeitos de tentar matar um rapaz de 22 anos na noite de terça-feira, 27, por volta das 21 horas, em uma praça no Parque Edu Chaves, zona norte da capital, a 40 metros de uma base comunitária da Polícia Militar (PM). Um dia antes, a vítima e outro adolescente teriam sido torturados dentro de uma viatura após supostamente terem roubado dois celulares.

O caso, investigado pela Polícia Civil, ocorre menos de três semanas após o assassinato do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, encontrado morto em via pública depois de ser detido por policiais na Casa Verde, também na zona norte.

Segundo a Polícia Civil, a agressão começou na noite de segunda-feira, 26, quando Valdinei Resende dos Reis, o adolescente e um comparsa teriam roubado dois celulares, no Jaçanã. Poucos minutos depois, o adolescente teria sido apreendido por policiais militares e torturado dentro da viatura, para que revelasse o paradeiro dos comparsas.

Reis foi detido em seguida, e também teria sido torturado para que entregasse os celulares. O objeto do roubo não foi localizado e, no final da noite, Reis e o adolescente foram levados pela viatura até suas respectivas casas. Os policiais não apresentaram a ocorrência na delegacia e furtaram a arma calibre 32 apreendida com a dupla, segundo a Polícia Civil.

Na noite seguinte, três policiais militares à paisana foram até à Lan-House “Diversite”, na Praça Comandante Eduardo de Oliveira, à procura de Reis. Ao ser encontrado, ele foi conduzido para o meio da praça e baleado no cotovelo e nas nádegas. Os policiais militares da base comunitária ao lado da ocorrência foram até o local e abordaram os agressores, que se identificaram como policiais militares e foram imediatamente liberados.

Reis foi levado para o Hospital São Luiz Gonzaga, onde está internado em estado de saúde estável. Além dos ferimentos causados pelos tiros, ele tem o pé esquerdo fraturado e um hematoma na face “compatível com coronhadas”, segundo a Polícia Civil.

Prevaricação

Os policiais da base comunitária – soldados Eliana e Everaldo e Cabo Pupe, da 1ª Companhia do 43º Batalhão – serão investigados por prevaricação. Segundo o delegado assistente Antonio Carlos Corsi Sobrinho, do 73º DP (Jaçanã), “eles tinham a obrigação de apresentar os agressores na delegacia, mas não o fizeram”. A Polícia Civil não tem o nome dos três suspeitos.

Corsi Sobrinho também afirmou estranhar a conduta da Corregedoria da PM, que teria se recusado a informar o nome dos policiais que estavam na viatura que deteve Reis e o adolescente na noite de segunda-feira, apesar de testemunhas terem anotado a placa.

A Corregedoria da PM também se recusou a fornecer fotografias dos policias para que a vítima identificasse os agressores, segundo Corsi Sobrinho. “Ele me pediu as fotografias e disse que poderia dizer quem eram os agressores. Mas a Policia Militar não as fornece para nós”, diz.

O delegado reclamou da falta de colaboração da PM para investigar o caso. “A Polícia Militar, infelizmente, já enfrentou aquele quadro na semana passada, que ficou mal explicado. Agora novamente acontece a mesma coisa e nós não temos a colaboração para continuar a investigação”, disse, em referência à morte do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos.

Texto atualizado às 10h06

O INVESTIGADOR AUGUSTO PENA RECOLHA DO EX-SECRETÁRIO ADJUNTO MALHEIROS NETO FOI DEMITIDO PELO Dr. FERREIRA PINTO 4

Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 28-04-10
Aplicando:
À vista do apurado nos autos de processo administrativo disciplinar GS/0425/10 – DGP/12.396/08 – Vols. I a III, e nos termos dos artigos 67, inciso VI, 69 e 70, inciso II, da LC 207/79, alterada pela LC 922/02, a pena disciplinar de DEMISSÃO a BEM DO SERVIÇO PÚBLICO a AUGUSTO PENA, RG nº 15.176.909, Investigador de Polícia de 3ª Classe, efetivo, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DIRD, por infração aos artigos 74, inciso II e 75, inciso II, do mesmo diploma legal. ADV.: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP/244.875.

O G1 também apurou que oficiais da PM estão insatisfeitos com a investigação que está sendo feita no 73º DP porque nenhuma informação teria sido passada para a corregedoria. 11

30/04/2010 10h23 – Atualizado em 30/04/2010 11h03

Corregedoria da PM apura denúncias de tortura contra policiais em SP

Adolescente de 16 anos diz que apanhou e que colega foi baleado.
Vítima está internada sob proteção da Polícia Civil, que apura o caso.

Kleber Tomaz Do G1 SP

A Corregedoria da Polícia Militar vai apurar as denúncias de tortura a um adolescente de 16 anos e tentativa de homicídio a um jovem de 22 anos que teriam sido praticadas por três policiais militares do 43º Batalhão da PM na Zona Norte de São Paulo, informou nesta sexta-feira (30) a assessoria de imprensa da corporação. As denúncias haviam sido feitas pelo adolescente ao 73º Distrito Policial, no Jaçanã, que instaurou inquérito para apurar o caso.

Os policiais suspeitos ainda não foram identificados. O G1 apurou que o caso causou mal-estar entre as polícias Militar e Civil. A PM alega que não foi informada da denúncia pelo 73º DP. Já os policiais civis afirmam que a Polícia Militar não quis ceder as fotos dos policiais do 43º BPM para reconhecimento que será feito pelas vítimas.

O garoto de 16 anos passa bem. Já o jovem de 22 está internado e sob proteção de policiais civis após ter sido baleado. Os autores teriam sido os três policiais militares. A cúpula da PM e da Polícia Civil, além da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, já foram comunicadas sobre as divergências entre as polícias. A expectativa é que o secretário Antonio Ferreira Pinto contorne a situação.

Caso

De acordo com a Polícia Civil, o garoto de 16 anos que fez a denúncia alega que, na segunda-feira (26), policiais militares acorrentaram seu pescoço e tentaram sufocá-lo dentro de um carro do 43º Batalhão da Polícia Militar. Ainda, segundo a vítima, ele havia sido detido pela PM momentos antes porque roubou dois telefones celulares.

“Me sufocaram. Eu estava com uma corrente no pescoço. Eles começaram a apertar para me enforcar. Eu fui perdendo a força”, disse o jovem no 73º DP. Ainda, segundo o adolescente, ele só foi torturado pelos policiais porque eles queriam saber onde estava seu amigo que teria participado do roubo. “Diziam que iam me matar se eu não entregasse os celulares e um amigo”.

O adolescente declara que o amigo de 22 anos foi localizado pelos policiais militares e, que depois, os dois confessaram que usaram um revólver no assalto. A arma foi apreendida pelos policiais, mas o caso não foi registrado em nenhuma delegacia, disse o garoto.

Na terça-feira (27), os mesmos policiais teriam procurado novamente os adolescente e o jovem. Desta vez, atiraram no rapaz de 22 anos perto de uma base da PM. Policiais desta base socorreram a vítima e a levaram para um hospital. Mas novamente nenhum boletim de ocorrência foi feito.

O mesmo jovem ainda relatou que seu amigo, de 22 anos, foi baleado no dia seguinte, na terça (27), pelos mesmos policiais.

Fotos

“Segundo as informações que nos chegaram, os três homens à paisana eram policiais militares e se identificaram como tal. Por isso os policiais fardados que socorreram a vítima tinham por obrigação apresentá-los na delegacia de polícia, e não foi feito”, disse o delegado Antônio Corsi Sobrinho, do 73º DP, que investiga o caso.

“Graças a Deus a vítima esta viva. Foi uma tentativa de homicídio, e ele reconhece as pessoas. Ele tem como reconhecer. O que ele me solicitou hoje eram as fotografias, mas a PM não fornece as fotografias para nós”, afirmou o delegado.

Procurada para comentar o assunto, a PM informou por meio de sua assessoria de imprensa que a “corregedoria tem todo interesse de esclarecer o caso”. A PM informou que irá apurar rigorosamente as denúncias contra os policiais, apesar de ainda não ter sido comunicada oficialmente pela Polícia Civil sobre elas.

Outras denúncias

O G1 também apurou que oficiais da PM estão insatisfeitos com a investigação que está sendo feita no 73º DP porque nenhuma informação teria sido passada para a corregedoria.

Ainda, de acordo com a assessoria de imprensa da PM, “qualquer denúncia contra policiais militares deverá ser feita diretamente na corregedoria da corporação para facilitar andamento das investigações e sua celeridade”.

Nesta semana, a Justiça Militar decretou a prisão de 12 policiais militares. Todos já estão detidos. Eles são suspeitos de matar um motoboy dentro de um quartel, também na Zona Norte da capital paulista. A corregedoria tem 20 dias para terminar a investigação

A corregedora da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, deixa a Secretaria de Segurança 71

Vejam no Estadão de hoje.

Toda semana ela manda um corrupto para a cadeia

A corregedora da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, deixa a Secretaria de Segurança? ( KKKKKK….o prédio, né? )

Primeira mulher a dirigir o órgão, em um ano ela acusou 267 policiais de corrupção Maria Inês é a policial mais temida de São Paulo.

Toda semana sua equipe manda um corrupto para a cadeia. A mulher tem uma voz calma e um sorriso que lhe aperta os olhos. Mas anda armada. As mãos pontuam as frases dessa delegada que diz virar as páginas de sua vida, como quem a divide em capítulos. No atual, vive o papel de diretora da Corregedoria da Polícia Civil, a primeira mulher a comandar o departamento em toda a sua história.

Quando chegou à Corregedoria, nomeada pelo secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, encontrou um órgão em frangalhos. Denúncias diziam que a corrupção se havia infiltrado no próprio departamento – policiais corregedores tomariam dinheiro de colegas corruptos de delegacias para informá-los sobre investigações em andamento. O preço desse serviço? Cinco mil reais. Até funcionários fantasmas haveria ali.

A Corregedoria era frequentemente surpreendida por operações da Polícia Federal e do Ministério Público – era a última a saber de corrupção na polícia. Em vez de inquéritos, costumava abrir apurações preliminares que quase sempre terminavam no arquivamento ou se voltavam contra os denunciantes. Casos rumorosos, como os achaques aos traficantes colombianos Juan Carlos Abadía e Ramón Manoel Yepes Penagos, El Negro, ficaram paralisados durante anos. Dezenas de processos administrativos eram engavetados à espera de solução.

Prisões.

Maria Inês começou a mudar isso. De saída, trocou 25 delegados – queria gente com perfil para a função. Em menos de três meses, a nova direção indiciou mais de 20 policiais pelos achaques aos colombianos. Ao todo, 267 policiais foram acusados de crimes no primeiro ano de gestão da delegada. O número de inquéritos abertos aumentou 35% – de 1.761, de março de 2008 a abril de 2009, para 2.378 depois que Maria Inês assumiu a Corregedoria.

Ocorreram ainda 49 prisões em flagrante, com 70 presos. E, pela primeira vez, a PF teve confiança para trabalhar em conjunto com o órgão. Na Operação Usurpação, corregedores e federais prenderam três delegados e um escrivão acusados de formar um esquema de venda de segurança privada. Maria Inês costuma dizer que o controle exercido pela Corregedoria não vai eliminar a corrupção, mas pode mantê-la em “nível tolerável”. “Nosso trabalho valoriza os bons policiais e a instituição.”

A policial nasceu há 63 anos em Campinas. Maria Inês Trefiglio Valente é filha de um fazendeiro de origem portuguesa e de uma dona de casa de ascendência italiana. O pai resolveu interná-la no Colégio Nossa Senhora do Patrocínio, em Itu, mantido pelas irmãs de São José de Chambéry. Fez o antigo curso normal e começou a dar aulas para crianças em Campinas. Casou-se no fim dos anos 1960 e, a pedido do marido, virou a primeira página de sua vida, abandonando o magistério. Tornou-se dona de casa e teve três filhos.

Ao 35 anos, em 1982, voltou a estudar. Prestou vestibular e entrou em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Chegou à faculdade pensando que “nenhum comunista ia mudar sua cabeça”. A universidade era conhecida na época pelas ideias progressistas de seus professores. No fim do primeiro ano, Maria Inês descobriu que não sabia mais o que fazer da vida.

Delegada aos 41.

Decidiu, então, iniciar um novo capítulo. Influenciada pelo professor de Direito Penal Francisco de Camargo Lima, delegado que foi corregedor da Polícia Civil, resolveu deixar de ser dona de casa. Tinha 41 anos e entrou para a polícia. Não havia ninguém na família que lhe servisse de exemplo. Foi, como costuma dizer, a “única doida” entre três irmãs a fazer essa escolha. A aceitação não foi fácil. Na verdade, em quatro anos, a nova profissão implodiria o casamento. O marido engenheiro se tornou mais uma página virada na vida de Maria Inês.

Quando o relacionamento acabou, ela era delegada em Osasco, na Grande São Paulo. Não fazia muito que havia apertado o gatilho pela primeira e última vez na vida. Durante um assalto, a delegada e dois colegas passaram em frente a um banco. O ladrão saiu da agência disparando e os policiais reagiram. Todos atiraram. Até Maria Inês. O assaltante morreu. “Alguém acertou o ladrão. Não me pergunte quem.”

Trabalhou na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), das quais seria coordenadora na capital de 1995 a 2002. “Nosso maior desafio era vencer o machismo das mulheres policiais no atendimento às vítimas de violência doméstica.”

“Jararaca”.

Ao mesmo tempo, dava aulas de Direito Penal na PUC-SP. “Eu era uma jararaca.” Até uma de suas filhas, que foi sua aluna, entrou com recurso contra a nota recebida em uma prova. Perdeu. Em 2006, deixou a faculdade, onde era professora desde 1989. Encerrou outro capítulo e nunca mais voltou à PUC-SP. Hoje integra o conselho fiscal da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, controlando verbas para projetos sociais.

Em 2008, teve de descascar um abacaxi ao assumir a Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Policiais dali eram acusados de achacar colegas que vendiam carteiras de motorista em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Foi essa tarefa que lhe serviu de trampolim para se tornar em abril de 2009 a corregedora-geral da Polícia Civil.

Começava ali uma batalha na polícia, que se acirrou em agosto com a decisão do governador José Serra (PSDB) de tornar a Corregedoria independente da Delegacia-Geral, subordinando-a diretamente à Secretaria da Segurança Pública. Muito policial criticou a medida como uma perda de prestígio para a Polícia Civil.

Maria Inês começou a incomodar – e a ser odiada por alguns. Pôs o delegado Luiz Antônio Rezende Rebello na direção da Divisão de Operações Policiais (DOP). “Há na polícia quem não vê a hora de o governo chegar ao fim. Acham que a próxima administração vai acabar com a independência do departamento”, conta Rebello. Houve até um delegado que afirmou isso a Rebello ao gritos após depor na Corregedoria sobre a fraude em uma licitação. “Vou ser delegado-geral. Vou acabar com essa Corregedoria. Vocês vão ver.”    

Há ainda os policiais que reprovam na diretora o rigor de suas decisões, que julgam excessivo. Foi esse mesmo rigor que a fez mandar abrir inquérito no qual ela mesma é alvo como integrante da banca do último concurso para investigador de polícia. Tomou a decisão de receber uma denúncia sobre suposta irregularidade na aprovação de candidatos. O caso ainda está em andamento.

Relâmpago.

“É preciso dar uma reposta rápida às queixas”, diz Maria Inês. Para tanto, montou as operações relâmpago, para prender policiais em flagrante. Foi assim que surpreendeu a “blitz da propina”. Ela era feita por investigadores de Osasco que fingiam fiscalizar carros na Rodovia Castelo Branco com o objetivo de achacar motoristas incautos.

Maria Inês costuma andar a pé. Está sempre sozinha, sem seguranças, mas com a pistola calibre 40. Há pouco tempo, espalharam para jornalistas e promotores um boato sobre um atentado contra sua família. “Não me sinto ameaçada. Para que haja ameaça, é preciso sentir medo, e isso eu não tenho.” Maria Inês parece aguentar firme. Até quando a Corregedoria se tornar mais uma página virada em sua vida.

Perfil
Maria Inês Trefiglio Valente

1.Indiciou os acusados pelo delegado Roberto Fernandes, que filmou e denunciou corrupção

2.Desarquivou mais de 40 processos administrativos que estavam paralisados

3.Reuniu provas de fraudes em vários setores do Departamento Estadual de Trânsito

Procurador do Estado é preso pela DIG de Piracicaba por suspeita de manter arsenal no interior de SP 10

30/04/2010 06h43 – Atualizado em 30/04/2010 07h08

Procurador é preso por suspeita de manter arsenal no interior de SP

Polícia apreendeu 18 armas sem registro em dois imóveis do suspeito.
Operação foi feita em Casa Branca e Piracicaba.

Do G1 SP

Um procurador do estado de São Paulo foi preso na quinta-feira (29) em Piracicaba, a 160 km de São Paulo, por suspeita de manter um arsenal em uma chácara em Casa Branca, a 229 km da capital paulista. No local, foram encontradas 16 armas sem registro e muita munição.

Entre as armas apreendidas pela Polícia Civil estavam pistolas, fuzis e carabinas. O procurador não estava no local. No apartamento dele em Piracicaba, onde o procurador foi encontrado, foram apreendidas mais duas armas sem registro.

O suspeito foi levado até a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba. Ele foi preso de acordo com o estatuto do desarmamento, por manter em depósito arma sem registro.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/procurador-e-preso-por-suspeita-de-manter-arsenal-no-interior-de-sp.html

POLICIAL E DIRETOR DE EMPRESA DE SEGURANÇA Resposta

2010/04/29 at 23:39  – amigo do war

e ai war esse topico foi vc q lanço u … caiu no esquecimento a dra nao tava la ainda
esse sobrenome e nome esta nas nossas fileiras ou não? bebi dmais …

http://flitparalisante.wordpress.com/2009/03/08/%E2%80%98%E2%80%98atuamos-principalmente-em-bancos-onde-a-maioria-das-armas-e-roubada%E2%80%99%E2%80%99-justifica-fabio-fanganiello-diretor-da-empresa-gp-guarda-patrimonial-ltda/

http://flitparalisante.wordpress.com/2009/03/07/coincidentemente-os-donos-do-centro-de-treinamento-tatico-tambem-sao-socios-do-valoroso-diretor-do-denarc/

STF nega rever Lei da Anistia e punir torturadores da ditadura 15

STF nega rever Lei da Anistia e punir torturadores da ditadura
29 de abril de 2010 19h39 atualizado às 20h13 

Cezar Peluso, presidente do STF, participa da audiência Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF/DivulgaçãoCezar Peluso, presidente do STF, durante a audiência
Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF/Divulgação

Claudia Andrade – Direto de Brasília 

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil que contestava a Lei da Anistia. Com isso, o texto da lei 6.683/1979 permanece inalterado, mantido o perdão a todos os crimes do período da ditadura militar.

 

A entidade defendia uma interpretação mais clara do artigo 1º da lei no que se refere ao perdão a crimes conexos “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos. Com isso, pretendia abrir caminho para a punição aos agentes do Estado acusados de cometer crime de tortura durante o regime de exceção. No entendimento de sete dos nove ministros que votaram, contudo, não há como rever o texto.

 

O julgamento teve início ontem, com o voto do relator, ministro Eros Grau, também pela improcedência da ação apresentada pela OAB. O relator argumentou que não cabe à Corte fazer alterações na Lei de Anistia, apenas interpretá-la. “Ao Supremo Tribunal Federal não incumbe legislar”, disse.

 

Hoje, o novo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, votou pela improcedência da ação. Ele afirmou que o Brasil optou “pela concórdia” e acrescentou: “se eu pudesse concordar com a afirmação de que certos homens são monstros, diria que os monstros não perdoam. Só o homem perdoa. Só uma sociedade superior, qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar, uma sociedade que queira lutar contra seus inimigos com as mesmas armas, os mesmos instrumentos, os mesmo sentimentos está condenada a um fracasso histórico”.

 

Antes, o ministro Carlos Ayres Britto, um dos dois a divergir do relator, Eros Grau, havia classificado os torturadores do regime militar de “monstros”. Para ele, falta clareza à Lei da Anistia que, quando foi elaborada, “não se teve coragem” de assumir “essa propalada intenção de anistiar torturadores, estupradores, assassinos frios de prisioneiros já detidos, pessoas que ligavam fios desencapados nas genitálias femininas, isso sem falar em pedofilia”. E acrescentou que a lei até podia anistiar torturadores, desde que “o fizesse claramente, sem tergiversação”.

 

O voto da ministra Cármen Lúcia abriu a sessão desta quinta. Ela afirmou ser possível mudar a interpretação de um dispositivo legal criado três décadas atrás, mas que, sendo matéria penal, “não poderia retroagir se não fosse para beneficiar até mesmo os condenados”. Disse ainda que “nem sempre as leis são justas, embora elas sejam criadas para ser” e acrescentou não ver como “julgar o passado com olhos apenas de hoje”. E ressaltou que o voto pela improcedência não vai contra a “divulgação e conhecimento pleno” de tudo o que se passou à época.

 

O ministro Ricardo Lewandowiski foi o primeiro a divergir do relator. Ele defendeu que os agentes do Estado “não estão automaticamente abrangidos na anistia”. Em sua opinião, cabe ao juiz ou tribunal analisar caso a caso e verificar se foi cometido crime comum. “Segundo a minha conclusão, esse automatismo não existe e será possível a abertura de uma eventual persecução penal contra esses agentes”, disse o ministro.

 

A posição da maioria foi retomada no voto de Gilmar Mendes, que presidiu o STF até a última sexta-feira, quando Cezar Peluso tomou posse no cargo. Mendes defendeu a anistia ampla, geral e irrestrita, dizendo que ela “representa o resultado de um compromisso que tornou possível a própria ordem constitucional de 1988″. Ele ressalvou, contudo, que acatar o texto não representa um “compromisso” contra eventual investigação de crimes praticados.

 

A ministra Ellen Grace também foi favorável à manutenção do texto. “Não é possível viver retroativamente a história nem se deve desvirtuá-la para que ganhe contornos mais palatáveis”, afirmou.

 

O quinto ministro a votar pela improcedência foi Marco Aurélio Mello, seguido de Celso de Mello. O ministro Joaquim Barbosa, de licença médica por 60 dias para dar continuidade ao tratamento de coluna, não participou do julgamento, assim como o ministro José Antônio Dias Toffoli, impedido de votar nesta ação por ter emitido parecer pela manutenção da lei quando era advogado-geral da União.

 

O caso analisado pelo STF também é alvo de debate no Poder Executivo, levantando divergências entre ministérios. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende a bilateralidade da anistia, enquanto o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, defende que torturadores possam ser punidos.

 

No STF, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu ontem a manutenção do texto considerando o contexto histórico e as negociações que viabilizaram a aprovação da lei. Ele ressaltou, no entanto, que defender a aplicação da lei como está não significa defender os crimes cometidos. E declarou que a anistia “é um ato político de clemência” e que sua finalidade é “o esquecimento de certos fatos criminosos, os quais o Poder Público optou por não punir.

NASSIF, SÓ SE LAURO MALHEIROS FOI EMPURRADO GOELA ABAIXO DE MARZAGÃO COM MEL E LIMÃO…O QUE É SER UMA PESSOA SÉRIA? 13

LUIS NASSIF:

“Para surpresa dos Policiais da banda saudável, ao invés de reestruturar e enxugar, a estrutura aumentou. Pior: embora colocasse uma pessoa séria, Ronaldo Marzagão, como seu primeiro Secretário de Segurança, empurrou goela abaixo um vice-secretário, Lauro Marzagão(“sic”), conhecido por todo sistema por sua atuação polêmica.”

Ninguém entendeu quem bancou sua nomeação. Um escândalo derrubou-o, ampliando a crise da Polícia.

Estranho parecer subscrito por advogado e ex-promotor de justiça. Aparentemente o doutor Marzagão é pessoa séria, mas com consciência moral e jurídica um tanto excêntrica; de grande flexibilidade. Ora, com tamanho denodo foi advogado do promotor Tales, aquele  que, com vários tiros,  teria -  no entendimento de muitos Promotores – praticado homicídio consumado e outro tentado  em Bertioga; pelo fato de alguns rapazes chamarem sua namorada de gostosa.

Mas o Promotor foi absolvido e NÃO PERDEU O EMPREGO, graças ao doutor Marzagão. Ficou afastado recebendo vencimentos, com os quais se manteve e ajudou-lhe custear os honorários advocatícios.  Ora, quem defendeu a liberdade e o emprego de alguém que vai para a diversão empregando pistola, com a qual  efetuou doze disparos  matando e ferindo,  no mínimo, ao julgar alguém  cujo crime foi escrever o que pensa ( a verdade, aliás ), DEVERIA EMPREGAR OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

Assim não agindo, na qualidade de agente político, FOI ADMINISTRATIVAMENTE DESONESTO.   

Por outro aspecto, o parecer acima  não passa de   cópia do parecer do Delegado Alberto Angerami; assim até chego a duvidar que o ex-Promotor , tido como sério, tenha elaborado e subscrito tal documento.

Tem a cara do Malheiros, exonerado apenas dias antes de Marzagão ter datado e assinado a “peça jurídica”. Provavelmente, não fosse pela involuntária demissão do adjunto, Malheiros teria dado um carimbaço e seu traço opinando pela minha demissão, da mesma forma que fez no documento abaixo. Acho que  MARZAGÃO E MALHEIROS SÃO IGUAIS,  homens sérios e de bem,  sendo falso afirmar que o Titular da Pasta tenha sido obrigado a engolir o adjunto.

Malheiros descia redondo!

A MENTIRA PROPALADA PELO LUIS NASSIF: No primeiro concurso, em 1988, foram aprovados cem candidatos. Só 35 tinham condições de ser aprovados. Mas como havia DPs demais, reduziu-se a nota de corte e entraram 65 sem condições técnicas. 3

25/02/2010 – 09:38

Por uma nova Polícia Civil – 3

Do Último Segundo

Por uma nova Polícia Civil – 3

Nas duas colunas anteriores foram mostrados dois processos que levaram à pulverização dos efetivos e da informação na Polícia Civil: a expansão descontrolada de Delegacias de Polícia e a criação de delegacias especializadas.

Quando essa dispersão reduziu a capacidade de investigação da Polícia Civil, em vez de uma reestruturação, resolveu-se criar centros de inteligência nas seccionais e nos departamentos – centralizados, dissociados das DPs.

É como se admitisse que as DPs não necessitavam de inteligência própria, com todas se reportando às unidades de inteligência da seccional, em vez de cada qual ser um centro de inteligência.

***

A partir desse modo, a deterioração foi rápida. No campo das investigações, matou qualquer possibilidade de captar a abrangência do crime organizado. No tráfico de drogas, por exemplo, refina-se na área x, vende-se na área y, o dinheiro vai para a área z, com o dinheiro lavado, vai comprar armamento na área x, que será utilizado em crimes contra o patrimônio, na área z.

Desde os anos 90 era claro essa disfuncionalidade. Não adiantou.

***

Quando criados os DPs, as informações não circulavam porque os delegados estavam preocupados apenas com seu território. Quando criadas as Delegacias Especializadas, a informação deixou de circular por vaidade institucional.

Criou-se um antagonismo deletério na PC, porque passou a ideia de supremacia: dois tipos de policiais, os especializados e os reles mortais que trabalhavam nas delegacias territoriais.

***

É possível identificar vícios em todas as delegacias especializadas. Mas três críticas se aplicam a todas:

1. Foram criadas sem adoção de critérios técnicos.

2. A maioria dos integrantes não possui especialização nenhuma.

3. Monopolizam informações indevidamente.

***

Pior. A pluralidade de estrutura levou a um aumento desmedido da demanda por novos efetivos. Passou-se a um processo de contratar muito e mal.

No primeiro concurso, em 1988, foram aprovados cem candidatos. Só 35 tinham condições de ser aprovados. Mas como havia DPs demais, reduziu-se a nota de corte e entraram 65 sem condições técnicas.

Nas duas décadas seguintes esse processo se repetiu e não apenas para a carreira de delegado, mas de investigador, escrivão, carcereiro.

Em vez de uma Polícia Civil espelhada no modelo do FBI, polícia de inteligência, investigação, criou-se um simulacro onde investimentos em viaturas, armas e efetivos não supria a falta de gestão e de um modelo institucionalmente eficiente.

***

O quadro atual ficou assim:

1. Boa parte do efetivo são pessoas não vocacionadas.Entraram de maneira fácil, porque critério da escolha a quantidade.

2. Número expressivo de pessoas desprovida de estatura moral.

3. Não existe inteligência embarcada. O governo estadual gasta fortunas com equipamentos e softwares de última geração e não tem gente que saiba operar.

4. As DPs se tornaram meros órgãos notariais. Quando alguém faz um Boletim de Ocorrência, a única certeza é que haverá um registro no papel. Apenas isso.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/23/por-uma-nova-policia-civil-1/

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/02/24/por-uma-nova-policia-civil-2/

Warning! The Surgeon General warns Cigarette smoking is dangerous, dangerous…Legalize marijuana 1

Cerco ao tráfico faz maconha quase sumir em SP

Em 2009 foram apreendidas 44 toneladas da droga, ante 38 nos 2 anos anteriores; crime organizado agora prefere vender cocaína

29 de abril de 2010 | 0h 00

Bruno Paes Manso, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy – O Estado de S.Paulo
BUSCH DOCTOR – PETER TOSCH
Aviso! O cirurgião geral adverte
Fumar cigarro é perigoso… Perigoso
Perigoso para sua saúde
Será que isso significa algo para você?

Então legalize a maconha
Bem aqui na Jamaica
Eu digo que isso cura glaucoma
Eu um homem de Bush Doctor

Então lá vai estar
Não fume mais, e sinta-se tenso
Quando eu vejo um deles vem
Eu não tenho que pular nenhuma vedação

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
Única cura para a asma
Eu sou um ministro (da erva)

Então lá não vai haver mais
Brutalidade policial
Sem mais desrespeito
Para a humanidade

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
Isso pode construir sua economia falha
Elimine sua mentalidade servil

Lá não vai haver mais
Humilhação ilegal
E sem mais interrogações
Policiais

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
Única cura para o glaucoma
Eu um homem de Bush Doctor

E lá vai estar
Não precisa mais fumar e se esconder
Quando você sabe que está tomando
Carona ilegal

Legalize a maconha
Até aqui na Jamaica
É a única cura para o glaucoma
Eu sou um homem de ministro

A descoberta da logística dos traficantes para colocar maconha no mercado brasileiro levou a uma apreensão recorde no último ano. Somado a isso, o Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina a distribuição da droga no Estado, decidiu priorizar o comércio de cocaína e pasta-base. Resultado: a maconha quase sumiu de São Paulo. O fenômeno, que ganhou força nas últimas semanas, tem intrigado a polícia paulista e da fronteira.

Uma das consequências da diminuição da oferta é que o preço da maconha multiplicou por dez no Estado. O quilo, antes adquirido por R$ 200, já vale até R$ 2 mil. “Detectamos que os traficantes estão com dificuldades na fronteira. Não tem passado nenhum grande carregamento”, afirmou o delegado Marco Antônio Paula Santos, diretor do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc).

O vizinho Paraguai sempre foi o maior fornecedor para o Brasil. A droga entrava principalmente por Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Com o aumento da fiscalização nessas regiões, a rota entre Guaira, no Paraná, e Salto Del Guairá, no Paraguai, ganhou importância.

No ano passado, depois de um trabalho conjunto entre Polícia Federal, Ministério Público do Paraná e Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, foram apreendidas 44 toneladas da droga. Nos dois anos anteriores, as autoridades haviam apreendido um total de 38 toneladas. Também foram presos, em 2009, cinco importantes fornecedores de maconha do Paraguai. Mais de 200 mulas, os pequenos traficantes, foram detidas na região.

“Tiramos do mercado dois grandes carregamentos que iriam abastecer São Paulo, com embalagens marcadas, que ajudaram a dar prosseguimento nas investigações e render mais prisões. É esperado que os criminosos passem a repensar rotas e mecanismos de entrada, depois de grandes tombos como esses”, disse o promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade.

PCC. Há ainda outros fatores. No Estado de São Paulo, a maconha é distribuída por traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital. Para o diretor do Denarc, o aumento das apreensões levou a uma mudança nos negócios da organização criminosa. “O PCC resolveu apostar na cocaína e na pasta-base para fazer o crack, já que os lucros são muito maiores“, afirmou o delegado Marco Antônio Paula Santos.

Para trazer maconha, é necessário esconder grandes carregamentos em caminhões, muito mais facilmente detectados do que as mulas que transportam até 10 quilos de cocaína em malas ou até 70 quilos em carros.

O que ninguém sabe é se a situação vai durar. O delegado da Polícia Federal do Paraná Érico Ricardo Saconato afirma que o aumento da fiscalização pode criar novas rotas. Para Marcos F., assistente especial chefe da Oficina de Salto de Guayra da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, que pediu para não revelar o sobrenome, se a maconha continuar em falta no segundo semestre, quando a oferta é maior por causa do período de colheita, será possível afirmar que houve uma mudança estrutural no tráfico entre os dois países. “Só então poderemos dizer que as autoridades fizeram o que era preciso.”

 

“Muitas empresas de segurança servem de fachada para organizações criminosas ou para facilitar o acesso destas às armas de fogo” 2

Mais de 8 milhões de armas seguem em circulação no País, aponta estudo

Análise do Instituto Sou da Paz indica que mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército entre 1997 e 2008; em São Paulo, a cada 18 apreensões da polícia, uma vida foi salva

28 de abril de 2010 | 15h 09

Gabriel Pinheiro, do estadão.com.br

SÃO PAULO – Mais de seis anos após o Estatuto do Desarmamento entrar em vigor no País, mais de 8 milhões de armas de fogo continuam nas mãos da população e forças de segurança. Entre 1997 e 2008, mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército. Os dados são de uma pesquisa nacional sobre a implementação da lei do desarmamento, realizada entre 2008 e 2009 pelo Instituto Sou da Paz e divulgada nesta quarta-feira, 29.

Entre os avanços, o levantamento inédito aponta, citando pesquisa do IPEA-PUC, que a cada 18 armas apreendidas pela polícia paulista, uma vida foi poupada. Segundo o estudo, as apreensões realizadas entre 2001 e 2007 em São Paulo salvaram 13 mil pessoas. No País, estima-se que 70% dos homicídios são cometidos com armas de fogo.

Entre 2008 e 2009, a análise indica que 22.451 novas armas foram registradas. Os dados mostram que há tendência tanto na queda quanto na compra de novas armas e emissão de porte.

Em 2008, o Distrito Federal foi o Estado que mais registrou novas armas, com 5.913. Em São Paulo, foram 2.241 novos registros no mesmo período. Paraíba (com duas novas armas registradas) e Maranhão (com uma) foram os Estados que menos comercializaram.

Falhas

O estudo também aponta diversos problemas identificados na implementação da lei. Entre eles, desorganização no controle de armas nas diferentes instâncias responsáveis, falhas na marcação do equipamento das forças de segurança pública e falta de controle físico dos arsenais.

Além disso, a pesquisa indica que há um grande número de armas registradas em nome de empresas de segurança privada e transporte de valores (69.613, até março de 2010) e um volume considerável (21.240) de furtos e roubos, o que equivale a quase um terço do total de registros.

Segundo a análise, a Coordenação Geral do Controle da Segurança Privada da Policial Federal aponta que, desde 2003, mais de 17 mil armas foram extraviadas de empresas de segurança privada. 1,5 mil foram registradas como “perdidas.”

“Trata-se de índices complementares fora dos padrões e que podem dar razão às teses que apontam que muitas empresas de segurança servem de fachada para organizações criminosas ou para facilitar o acesso destas às armas de fogo”, conclui o estudo.

Das 97.549 armas de fogo que foram registradas em nome de empresas de segurança e de transportes de valores em São Paulo desde 2004, 21.240 (22%) foram furtadas ou roubadas…OU SEJA: EMPRESA DE SEGURANÇA NÃO PRESTA PARA NADA 5

Em 6 anos, 21.240 armas de guardas privados foram para mãos de bandidos

29 de abril de 2010

Bruno Paes Manso – O Estado de S.Paulo

Das 97.549 armas de fogo que foram registradas em nome de empresas de segurança e de transportes de valores em São Paulo desde 2004, 21.240 (22%) foram furtadas ou roubadas. Ou seja, uma em cada cinco armas do arsenal das empresas de segurança foi parar nas mãos de bandidos.

 

Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Sou da Paz, como parte da pesquisa Implementação do Estatuto do Desarmamento: do Papel para a Prática. As informações têm por base o Sistema de Segurança e Vigilância Privada (Sisvip) da Polícia Federal e a pesquisa traz um balanço de seis anos do Estatuto do Desarmamento.

“O dado permite diferentes leituras. Uma delas é a de que o porte de armas não parece inibir a abordagem dos ladrões. Outra sugere que os seguranças podem estar sendo procurados porque diminuiu a quantidade de armas nas mãos dos civis”, afirma o diretor do Sou da Paz, Denis Mizne. “Mas esses números também revelam que existem problemas no setor que devem ser investigados pela PF.” Segundo os pesquisadores, há brechas na fiscalização por parte da PF.

Números da CPI do Tráfico de Armas já apontavam para a gravidade do problema. Conforme dados da Polícia Civil do Rio, das 10 mil armas apreendidas com criminosos entre 1998 e 2003 no Estado, 17% pertenciam a empresas de segurança privada.

Clandestinidade. Existem hoje no Brasil 1,1 milhão de vigilantes – e 350 mil trabalham em empresas de segurança. Só em São Paulo, de acordo com o sindicato patronal (Sesvesp), há 128 mil vigilantes. “Podemos dizer ainda que, para cada funcionário de empresa regularizada, existem dois em empresas irregulares”, afirma o empresário Vitor Saeta, diretor do Sesvesp. “As empresas que atuam com segurança externa costumam ser as mais visadas. Em cada ação dos ladrões, podem ser roubadas até cinco armas de uma vez”, diz.

Em julho, uma viatura de escolta armada da empresa Pentágono, que Saeta dirige, foi abordada por um desses grupos. A quadrilha estava em dois carros e usava armas longas e fuzis. Os vigilantes acompanhavam um caminhão que transportava um insumo industrial na Grande São Paulo. A carga foi desviada e a viatura, com os vigilantes, abandonada em Pirituba, na zona norte de São Paulo. “As armas mais usadas pelos vigilantes são os revólveres calibre 38. Quando roubadas, são usadas em crimes comuns. Escoltas externas são as que usam armas longas, que interessam ao crime organizado.”

Caos na Segurança: Governo não respeita acordo firmado com policiais…O Projeto de Lei Complementar 13/2010 que trata da extensão do ALE (Adicional de Local de Exercício) aos proventos e pensões para a Polícia Militar e Polícia Civil não foi votado nesta terça-feira (27/4), na Assembleia Legislativa, pela falta de uma proposta, por parte do governo, que contemple às reivindicações dos policiais 6

quarta-feira, 28 de abril de 2010

 

No período de setembro a novembro de 2008, os policiais civis permaneceram em greve reivindicando reajuste salarial. Na ocasião, ficou acordado entre o governo e a “Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo” que, em 2009, o governo enviaria projeto de lei à Assembléia, incorporando o Adicional de Local de Exercício aos salários, em parcela única e pelo valor maior, extensiva aos inativos e pensionistas. Porém, esse acordo não foi cumprido pelo governo.

O Projeto de Lei Complementar 13/2010 que trata da extensão do ALE (Adicional de Local de Exercício) aos proventos e pensões para a Polícia Militar e Polícia Civil não foi votado nesta terça-feira (27/4), na Assembleia Legislativa, pela falta de uma proposta, por parte do governo, que contemple às reivindicações dos policiais. Não houve acordo entre as bancadas para que o projeto entrasse na pauta de votação. 
Para a Bancada do PT, o PLC não atende integralmente ao pleito dos policiais civis e militares e está muito distante daquilo que ficou acordado com o governo em novembro de 2008 como condição para o encerramento da greve da Polícia Civil.

Na reunião do Colégio de Líderes, nesta terça, os deputados governistas afirmaram que não havia possibilidade de fazer uma emenda aglutinativa e que emendas de plenário certamente seriam rejeitadas, já que essa é a orientação vinda do Palácio dos Bandeirantes.

Durante a tramitação na Assembleia, o projeto recebeu 32 emendas e um substitutivo, mas o relator especial da Comissão de Constituição e Justiça, deputadoVaz de Lima (PSDB), emitiu parecer favorável apenas à emenda nº 1, que é de sua autoria.

A propositura do Executivo estabelece apenas dois locais de exercício, ou seja, Local I, para unidades policiais civis e militares sediadas em municípios com população inferior a 500 mil habitantes; e Local II , para unidades sediadas em municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes.
Atualmente, são três os locais de exercício e, com a extinção do local referente aos municípios com menos de 200 mil habitantes, os policiais que trabalham nessas cidades passarão a fazer jus aos valores do ALE do Local I.
Além disso, o projeto prevê a extensão do ALE aos policiais civis e militares inativos e aos pensionistas. De acordo com o projeto, o adicional será incluído nos proventos dos inativos em cinco anos.
Acordo
No período de setembro a novembro de 2008, os policiais civis permaneceram em greve reivindicando reajuste salarial. A paralisação foi encerrada após o governo conceder 13% de aumento em duas parcelas de 6,5%, uma em 2008 e outra em 2009. Na ocasião, ficou acordado entre o governo e a “Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo” que, em 2009, o governo enviaria projeto de lei à Assembléia, incorporando o Adicional de Local de Exercício aos salários, em parcela única e pelo valor maior, extensiva aos inativos e pensionistas. Porém, esse acordo não foi cumprido pelo governo.
No que diz respeito aos policiais da ativa, o projeto, ao estabelecer apenas dois locais de exercício, beneficia os policiais civis e militares que trabalham em municípios com população inferior a 200 mil habitantes, porém o valor do ALE destes continuará sendo 20% menor dos que trabalham em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Quanto aos policiais inativos, o projeto estabelece que o ALE, na base de 100% do valor correspondente à classificação da unidade policial em que se encontravam em exercício no momento da inatividade, será pago em valor fixo, a partir da vigência da lei, em cinco anos, na razão de 1/5 (20%) por ano, cumulativamente. Os policiais que se aposentarem a partir da vigência da lei, também terão o ALE incluído nos proventos, na seguinte conformidade: aposentados em 2010, em cinco anos; aposentados em 2011, em quatro anos; aposentados em 2012, em três anos; aposentados em 2013, em dois anos e aposentados em 2014, integralmente.

extraído de: http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=2368

DELEGADOS DE POLÍCIA – CONCURSO DP I – 1988…( não teve nenhuma fraude na nota de corte para aumentar a quantidade de aprovados ) 63

nº 28 - o mais bonito

O nº1 é o Maturano, o 3  Wagner Giron de la Torre , nº 5, Vitor Martinez,  nº 18  “Dr. Cirino, nº 20 é o Promotor Mário Yamamura,  o  45 é o “Tenente” Júlio Cezar Moreno, 46 Adolpho Tiossi Júnior, 47 Dimas…Posteriormente constarei o nome de todos… O 22 é amigo da Lucinha…rs.

GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO: FORUM DE HORTOLANDIA parou … 100% o cartório criminal e 70¨% o cartório cível…só os funcionários emprestados pela prefeitura ou terceirizados trabalharam… 9

Anuncie ai DR WAR…. FORUM DE HORTOLANDIA parou … 100% o cartório criminal e 70¨% o cartório cível …..  PRESSÃO TOTAL ……..
 
 
http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?296818
Greve dos servidores da Justiça afeta atendimento nos fóruns
Funcionários querem reajuste de 20%
28/04/2010 – 18:05
EPTV
Funcionários do Poder Judiciário entraram em greve nesta quarta-feira (28) e a paralisação dos serviços afetou os atendimentos nos fóruns da região de Campinas. Em alguns casos, como Hortolândia só os funcionários emprestados pela prefeitura ou terceirizados trabalharam. Segundo a categoria, 70% dos funcionários aderiram no Estado de São Paulo.
Em algumas comarcas, o funcionamento foi parcial durante o dia e na parte da tarde os servidores em uma assembléia em São Paulo decidiram pela continuidade da greve. Os impactos são imediatos, que seja no atendimento dos advogados, ou no andamento dos processos, lamentou o advogado André Guimarães que é de Campinas.

Em alguns casos esta paralisação é uma tragédia para as famílias, disse o advogado de Campinas, Aderbal Bergo sobre processos que deixam de ter andamento nos cartórios nas varas da família, que cuidam das pensões alimentícias e dos pedidos de guardas de filhos.
A principal reivindicação da categoria é pela reposição salarial de 20,16%.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Viana Santos, se reuniu nesta quarta-feira com representantes da categoria. Para Viana Santos, todos os esforços para que as reivindicações sejam atendidas têm sido feitas, mas uma greve neste momento prejudicará as negociações em andamento.

 
http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?296818

WAGNER GIRON DE LA TORRE NASCEU PARA LUTAR PELOS HIPOSSUFICIENTES 6

2010/04/29 at 0:04  -  REPORTER AÇO

Olha aí, Guerra.

Wagner Giron de La Torre,do seu concurso, participando das eleições na Defensoria Pública.

Será que ele tem saudade dos tempos de Delegado de Polícia, das condições de trabalho e, sobretudo, dos astronômicos vencimentos?

Fonte: Consultor Jurídico

Defesa do cidadão

Defensoria Pública de São Paulo escolhe representantes.

Acontecem, nesta terça-feira (27/4), as eleições para defensor público-geral e representantes dos níveis III, IV e V e Núcleos Especializados do Conselho Superior da Defensoria Pública para exercício de mandato no biênio 2010/2012. Devem votar os 433 defensores públicos do Estado. O voto pessoal é direto, obrigatório e secreto. Concorrem ao cargo os defensores públicos Daniela Sollberger, Denise Nakano e Sérgio Locatelli.

Para o cargo máximo, de defensor-geral, o voto é plurinominal. O eleitor pode votar em até três nomes constantes na cédula oficial. As eleições acontecem das 10h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado e nas sedes das Regionais.

O defensor público-geral é o chefe da instituição e a quem compete a administração superior da Defensoria, conforme a Lei Complementar Estadual 988/06. A nomeação é feita pelo governador do Estado para um mandato de dois anos a partir de uma lista tríplice definida nas eleições.

Os candidatos do Núcleo Especializado são: Adenor Ferreira da Silva (“Representação e Proatividade”) e Pedro Antonio de Avella. Para o Nível III, concorrem Juliana Garcia Belloque (“Representação e Proatividade”) e Marcelo Carneiro Novaes.

Já para o cargo do Nível IV, participam Franciane de Fátima Marques e Wagner Giron de La Torre (“Representação e Proatividade”). E por fim, no Nível V: Antônio José Maffezoli Leite (“Representação e Proatividade”) é o único candidato.

Para a escolha dos representantes dos níveis I e II, bem como das Defensorias da Capital e das Regionais do Interior do Conselho Superior, os defensores deverão novamente ir às urnas no dia 25 de maio, no mesmo local e horário das eleições desta terça-feira.

A apuração
A apuração dos votos para o cargo de defensor público-geral acontecerá na próxima quarta-feira, 28 de abril, a partir das 10h. O resultado será proclamado logo após a apuração. A lista tríplice com o nome dos defensores públicos e a quantidade de votos recebida por cada um será encaminhada em até 24h para o governador do Estado, que terá 15 dias para nomeação do defensor público-geral.

A apuração dos votos para representantes do Conselho Superior da Defensoria Pública será em uma única data, no dia 26 de maio.

O Conselho Superior da Defensoria é órgão interno responsável por exercer o poder normativo no âmbito da instituição. Também aprova o plano anual de atuação e a proposta orçamentária da Defensoria, além de escolher os coordenadores dos Núcleos Especializados e o Diretor da Escola da Defensoria. É formado por 13 membros, sendo oito deles eleitos (um representante de cada nível, dos Núcleos Especializados, das Regionais do Interior e das Regionais da Capital e Grande São Paulo), e cinco natos (o defensor público-geral, os segundo e terceiro subdefensores públicos-gerais, corregedor-geral e ouvidor-geral). O mandato dos conselheiros é de dois anos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo

 

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Espero que ele tenha sido eleito.

Era um menino com inteligência  de ouro, tinha  23 anos, em 1988;  de família bem humilde lá de Registro. Trabalhou como fotógrafo do Jornal A Tribuna na região do Vale do Ribeira; foi ele quem me ensinou acerca de como a imprensa -  O DONO DO JORNAL –  manipulava as informações conformes seus interesses financeiros…

Deu até  um exemplo: acidente com ônibus de grande empresa de turismo  mata 35 pessoas; pelas fotografias no local os pneus do coletivo estavam completamente “carecas”…

A matéria foi entregue na redação, mas o que se leu – dias depois – foram grandes anúncios de “novo cliente”.

Orgulho-me  ter convivido com ele por alguns meses; fomos companheiros de turma, de banco na academia, de ônibus fretado e DE UMA GRANDE BEBEDEIRA…rs. 

Iniciada no hotel Windsor e encerrada na Kilt…rs.

No meu próximo P.A. prometo que irei arrolar o Wagner como testemunha de defesa…

Ele e o Júlio Cesar  Moreno…rs.

Ah,  depois tentarei publicar, no Blog,  a fotografia da nossa turma com o Dr. Cirino. 

ODEIO CAGUETA: O DI RISSIO É O TÍPICO DELEGADO BANDIDÃO…SUBSERVIENTE AOS RICOS E PODEROSOS, IMPLACÁVEL COM OS PEQUENINOS 4

2010/04/28 at 23:31 - ODEIO CAGUETA

Doutor Di Rissio: Não sei se o senhor vai chegar a ler este post,mas em todo caso la vai: Sempre tive,(e tenho)admiração pelo senhor,pela educação e inteligencia.Mas me lembro,quando o senhor era delegado da corregedoria e foi prender um tira chamado MATEUS e outro tira calça branca que se jogou do 10°andar.Lembro que o senhor apreendeu um carro popular do policial dizendo que “tira nao pode ter dinheiro para ter carro”.Lembro ate que o senhor queria apreender o HT e a corrente de ouro que o Mateus tinha.E agora ta aí.Tira não pode ter carro popular…delegado pode ter jaguar??? tira não pode ter corrente de ouro…delegado pode ter apartamento de quase 2.000.000???? Que isso sirva de exemplo para outros delegados que se julgam os paladinos da justiça,e sao verdadeiros 157. É a lei do retorno ne doutor.É F.. quando a pedra se transforma em vidraça.

_______________________________

De qualquer forma -  mesmo demitido e condenado em 1a. instância -  CONTINUARÁ VIVENDO MUITO BEM;  defendendo a tese de ser vítima de perseguição política orquestrada pelo então  governador e respectivo secretário de segurança.

E com certeza vive em círculo social “de iguais”. Entre mafiosos e criminosos em geral , prisão e condenação são títulos honoríficos.

Por outro aspecto, os Tribunais, no mínimo,  reduzirão a pena.

É mais fácil eu ir em cana por tê-lo chamado de ladrão,  do que ele ”tirar” um dia de cadeia por ser um “grande ladrão”. 

BAIXADA SANTISTA: MÉDICO PERUANO, EX-DIRETOR DE SAÚDE DE MONGAGUÁ, PRESO POR ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO 6

28/04/2010 19h13 – Atualizado em 28/04/2010 19h28

Presos 16 acusados de desviar produtos para produção de cocaína

Os produtos eram comprados por uma farmácia e repassados a traficantes.
Um dos presos é ex-diretor de Saúde de Mongaguá.

Do G1 SP

Foram presas nesta quarta-feira (28) em São Paulo 16 pessoas acusadas de desviar produtos farmacêuticos usados na produção de cocaína.

Os produtos químicos eram comprados legalmente por uma farmácia em Mongaguá, na Baixada Santista, e depois repassados a traficantes, principalmente da Zona Leste da capital. Entre os presos está um médico peruano, ex-diretor de Saúde de Mongaguá.

A Prefeitura de Mongaguá diz que desconhecia o envolvimento do ex-funcionário com o crime.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/presos-16-acusados-de-desviar-produtos-para-producao-de-cocaina.html

Justiça Militar decreta prisão de 12 policiais acusados de tortura e morte 6

Edição do dia 28/04/2010 

Eles são suspeitos pela morte de um motoboy, em 9 de abril, na Zona Norte.
Os 12 serão levados para o presídio ainda na noite desta quarta (28).

Do G1 SP 

 A Justiça Militar decretou nesta quarta-feira (28) a prisão de 12 policiais militares apontados como os autores da tortura e do assassinato de um motoboy dentro de um quartel da zona norte. As prisões foram decretadas a pedido da Corregedoria da PM, que começou a investigar o caso assim que a TV Globo noticiou o assassinato.

A vítima foi Eduardo dos Santos, motoboy, de 30 anos. Ele e mais três rapazes foram presos no dia 9 de abril, durante uma discussão na rua por causa do furto de uma bicicleta. Todos foram levados para um batalhão da PM na Zona Norte. 

Testemunhas afirmaram que Eduardo foi torturado. Horas depois, Eduardo foi levado ao hospital por policiais militares, mas já chegou morto. Dos 12 PMs que tiveram prisão temporária decretada, 10 são soldados, um é sargento e outro é tenente. 

Eles são acusados de formação de grupo para prática criminosa e homicídio provocado por tortura. Também são acusados de prevaricação, porque alguns dos PMs não participaram diretamente da tortura, mas não fizeram nada para impedir. 

Os 12 policiais serão levados para o presídio da PM na Zona Norte de São Paulo. A Corregedoria tem agora 20 dias para concluir a investigação e convencer a Justiça da necessidade de transformar os acusados em réus. 

Pelos crimes de tortura e assassinato, os PMs podem pegar pena máxima de 30 anos de prisão. O Departamento de Homicídios da Polícia Civil também investiga o assassinato do motoboy.

EX-DELEGADO ANDRÉ DI RISSIO – FILHO DE UM DESEMBARGADOR – FOI CONDENADO A 23 ANOS DE RECLUSÃO 24

Condenado ex-delegado a 23 anos por corrupção em SP

28 de abril de 2010 | 10h 04

AE – Agência Estado

O ex-delegado de polícia André Luiz Martins Di Rissio Barbosa foi condenado a 23 anos e 8 meses de prisão, além de uma multa de R$ 67 mil. O juiz Waldyr Calciolari, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, considerou Di Rissio culpado de cinco acusações de corrupção passiva e uma de advocacia administrativa, mas lhe deu o direito de apelar em liberdade. 

A decisão não é definitiva, e a defesa deve recorrer. Di Rissio foi surpreendido pela Polícia Federal (PF) durante a Operação 14 Bis, em 2006, que apurou um esquema de contrabando e corrupção que atuava no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Di Rissio era então o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil de São Paulo. 

Em dezembro de 2009, ele foi demitido da polícia pelo então governador José Serra (PSDB). A decisão foi baseada no processo administrativo da Corregedoria da Polícia Civil, que recomendou sua demissão mesmo tendo mobilizado seis desembargadores e dois deputados estaduais e um federal que prestaram depoimento em sua defesa. 

O juiz declarou no processo a perda do cargo do delegado. Para fixar a pena do réu acima do mínimo legal, o juiz levou em consideração o “dolo extremado do réu” e o fato de sua “ter maculado a instituição”. 

O magistrado determinou a punição ao ex-delegado somando a pena de cada suposto crime de corrupção e advocacia administrativa que teria sido praticado por Di Rissio. Segundo a acusação, o então delegado teve conversas interceptadas nas quais ele pedia favores a colegas policiais que investigavam contrabandista, dono de bingo, de casa de prostituição e um amigo.

Recurso 

A reportagem procurou a defesa de Di Rissio. A advogada Maria Elizabeth Queijo adiantou que vai recorrer da sentença do magistrado da 25ª Vara Criminal. “Ainda não tomei ciência do teor da sentença, mas posso afirmar que o recurso é uma certeza”, assinalou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

http://flitparalisante.wordpress.com/2009/12/19/ex-presidente-da-adpesp-andre-luiz-martins-di-rissio-barbosa-sofre-demissao-a-bem-do-servico/

DELEGADO DE POLÍCIA DE GUARULHOS PRESO POR FRAUDES CONTRA A PREVIDÊNCIA 29

2010/04/27 at 19:48 - DIVULGAÇÃO

Dr. Guerra, mais um delegado da polícia civil foi preso, desse jeito vão acabar com a carreira. Cuidado para não instalarem esse vírus no seu computador.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4402882-EI5030,00-PF+apura+uso+de+virus+de+computador+em+fraude+ao+INSS+em+SP.html

 

PF apura uso de vírus de computador em fraude ao INSS em SP
27 de abril de 2010 12h23 atualizado às 13h46 r

Hermano Freitas
Direto de São Paulo

A Polícia Federal de São Paulo investiga a possibilidade de que um servidor do INSS tenha instalado programas espiões (spywares) nos computadores de médicos-peritos da Previdência para roubar suas senhas. Segundo o delegado da PF Wagner Santana da Veiga, que coordenou a operação para reprimir o esquema de fraude, seria através desta espécie de vírus eletrônico que o suspeito, preso nesta terça-feira, concedia benefícios de forma fraudulenta como se fosse médico. “Era um programa chamado chupa-cabras, usado para conseguir essas senhas”, disse Veiga.

A operação da PF desencadeada nesta terça-feira é chamada de Operação Evidência (Hipócrates SP), em alusão à grande quantidade de vestígios deixados pelos integrantes da quadrilha. A iniciativa tem o apoio de uma Força-Tarefa Previdenciária no Estado de São Paulo, composta pela PF, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal. Um levantamento preliminar aponta desvios de R$ 9 milhões.

Foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo, Guarulhos, Planalto, Mogi das Cruzes e Bertioga. Entre os presos está o servidor do INSS e um delegado da Polícia Civil de Guarulhos, onde ficava a Agência de Previdência Social que concedia os benefícios. O esquema durou quase um ano e houve média de 30 fraudes ao dia, durante os 45 dias que foram monitorados.

Ainda de acordo com os coordenadores da operação, para cada benefício concedido, a quadrilha recebia em média R$ 4,5 mil, destes, R$ 3 mil iam para o bolso do servidor do INSS que chefiaria o esquema. O delegado que participava do golpe garantia, além da intermediação, a segurança de que os integrantes da quadrilha não seriam punidos.

A Previdência Social deve suspender nos próximos dias pelo menos 300 benefícios concedidos pela agência de Guarulhos. Segundo a PF, a investigação cruzará a folha de ponto dos médicos peritos para descobrir quais benefícios foram aprovados fora do horário de expediente destes profissionais.

Com os suspeitos foram recolhidos comprovantes de depósito e outros papéis que comprovariam a chamada intermediação dos benefícios a quem não teria direito a pensões ou indenizações.

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Pô, terão que  intrujar programa e depositar UMA MILHA na minha conta junto a Nossa Caixa – Banco do Brasil, agência São Vicente. 

CIRO GOMES É O NOSSO WINSTON CHURCHILL…SEMPRE ACUSADO DE FALAR UM MONTE DE MERDA, MAS POUCAS VEZES ERROU…AH, TAMBÉM TEM BOM GOSTO PRA MULHER! 6

Por Gustavo Uribe, Agencia Estado, Atualizado: 27/4/2010 19:55

Ciro reclama de ‘erro tático’, mas aceita decisão do PSB

Após ter sido afastado oficialmente da disputa ao Palácio do Planalto, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) publicou nesta noite em seu blog (www.cirogomes.com) nota em que avalia como um “erro tático” a decisão do PSB de não lançar candidatura própria à Presidência da República. Em texto intitulado “Ao Rei Tudo, Menos a Honra”, o parlamentar considera uma “deserção” aos deveres do País a posição tomada pelos pessebistas, mas ponderou: “É preciso respeitar e submeter-se à decisão. É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos.”

Ainda na nota, o parlamentar se negou a entrar em confronto com o PSB. Ciro afirmou que não é mais hora “de repetir os argumentos já tão repetidos”, mas atacou mais uma vez o atual cenário político brasileiro. “Falta projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia”, salientou.

No início da noite, o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), anunciou que o partido não terá candidatura própria à Presidência e apoiará a presidenciável do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Em entrevista ao programa “É Notícia”, da Rede TV!, que foi ao ar no domingo, Ciro assegurou que, caso fosse afastado da corrida presidencial, não seria mais candidato nessas eleições. “Eu vou parar um pouco. Escrever, trabalhar, tentar ganhar algum dinheiro”, brincou. “Não serei candidato a nada”, salientou. O parlamentar reafirmou ainda que não desistirá do projeto de se tornar presidente do País. “Isso é absoluto. Não desisto de me tornar presidente”, afirmou.

LINDA E HONESTA

NO POPULAR: NORTE-AMERICANO FAZENDO TURISMO AQUI – “ONDE O SOL BRILHA UNS 80 DIAS POR ANO” – É COISA RARA COMO O SOL…O ALERTA PODERÁ SERVIR PARA MARINHEIROS EM BUSCA DE “TURISMO TRANSEXUAL”…AH, NÃO SERÃO OS VEADOS AMERICANOS QUE CORRERÃO PERIGOS! 6

Terça-feira, 27 de abril de 2010 – 11h18

Atentados

Delegado diz que alerta para turista é prematuro

De A Tribuna On-line

O alerta do Consulado dos Estados Unidos recomendando que turistas norte- americanos evitem viajar para Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, por conta da onda de violência, surpreendeu as delegacias e as prefeituras da Baixada Santista.

”O alerta é prematuro e não há risco em relação aos turistas”, afirmou o delegado da Seccional de Santos, Roni da Silva Oliveira, por telefone, na manhã desta terça-feira, em entrevista a Globo News.
 

Segundo o delegado, não existe justificativa para esse alerta. “Os números comprovam que de 2001 até 2009, em toda a região, os homicídios diminuíram um terço. Por exemplo, em Guarujá, passou de 157 para 53. Essa média de redução acompanha toda a região”.

 

Na última semana, 17 pessoas foram assassinadas na Baixada Santista (seis em Guarujá, cinco em São Vicente, cinco em Santos em uma em Praia Grande) e houve 14 atentados a tiros.
  

Sobre os assassinatos, o delegado explica que “foram crimes direcionados em algumas regiões, com objetivo de disputa de ponto de tráfico de drogas ou, até mesmo, vingança em razão de homicídios ocorridos”. No entanto, segundo ele, isso não “quer dizer que quem morreu seja traficante ou marginal”.

 

De acordo ainda com o delegado da Seccional, há fortes indícios de que os crimes tenham sido cometidos pelo mesmo grupo, em razão da proximidade do local e o modo como foram executados. Geralmente, dois homens encapuzados de motocicleta paravam em algum local e efetuavam disparos, atingindo as pessoas que ali se encontravam.

  

Desde a semana passada, a Policia Militar reforçou o monitoramento no Litoral Paulista. Um total de 300 homens faz o patrulhamento em pontos estratégicos de Guarujá e São Vicente. Além disso, de dois a três pelotões da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) vieram da Capital.

Secretaria garante segurança na região

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo garante que a segurança nos municípios do Litoral Paulista “está sob controle” e menciona o reforço do policiamento com tropas especializadas, desde o último dia 19.  “Qualquer cidadão que deseje pode visitar normalmente as cidades do Litoral Paulista”, acrescenta.

 

Prefeituras não concordam com alerta

 

Os prefeitos de Guarujá, Praia Grande, Santos, São Vicente, mencionados no alerta do consulado, estão reunidos na Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) para definir medidas.

 

Por meio de nota, a Prefeitura de Santos afirma que o comunicado divulgado pelo Consulado dos Estados Unidos “não se justifica”.

“A vida na cidade transcorre dentro da normalidade para moradores e visitantes. Um exemplo significativo da redução da criminalidade em Santos é a taxa de homicídio doloso, apurada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Nos últimos cinco anos, caiu quase pela metade: em 2004 era de 10,32 por grupo de 100 mil habitantes, e em 2009 foi de 5,86”.

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, diz não concordar também com o comunicado. “Casos de violência existem aqui como em outros países, inclusive nos Estados Unidos”.

CORONEL, VOSSA EXCELÊNCIA FICARÁ COM CALO NO DEDO TAL COMO APONTADOR DE JOGO DE BICHO…DE TANTAS CARTAS MANUSCRITAS QUE DEVERÁ ESCREVER…ALIÁS, PARA AS FAMÍLIAS DE PMs VÍTIMAS DE ABUSOS DA CORREGEDORIA, INCLUSIVE! 16

Chefe da PM pede desculpa por morte de motoboy

Coronel Álvaro Camilo escreveu carta de próprio punho para mãe do rapaz e dá a entender que concorda com versão de que rapaz morreu em quartel

27 de abril de 2010 | 0h 00 

Josmar Jozino – O Estado de S.Paulo

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, escreveu uma carta de três páginas à pedagoga Elza Pinheiro dos Santos, de 62 anos, pedindo desculpas pela morte de seu filho Eduardo, de 30. O motoboy foi encontrado morto com traumatismo craniano e hemorragia à 0h10 do dia 10, três horas após ser abordado por PMs e levado para a 1.ª Companhia do 9.º Batalhão, na Casa verde, zona norte da capital.

O teor da correspondência indica que, para Camilo, o motoboy foi morto dentro do quartel. Nove PMs – um sargento e oito soldados – suspeitos de envolvimento na morte estão presos administrativamente.

Segundo uma fonte da PM, o coronel escreveu a carta de próprio punho, datada de 23 de abril. No primeiro parágrafo, ele se dirige a Elza não como comandante-geral, mas como Álvaro Camilo e pede desculpas “pelo que, a princípio, pessoas insanas e desumanas fizeram à sua família”.

O comandante-geral, então, deixa claro que se coloca como pai e lamenta o episódio. O coronel classifica a morte de Eduardo “como ato inconcebível desses homens que envergaram a farda da Polícia Militar, mas se esqueceram do juramento feito de defender a sociedade com o sacrifício da própria vida”.

No terceiro parágrafo, Camilo chama de “abominável a conduta desses homens que se dizem defensores da lei “. E critica a atitude dos PMs com a seguinte frase: “Não sabemos por que dessa conduta. Pode ser que a justiça venha a descobrir, mas suas posturas demonstram que andaram no caminho do mal.”

O comandante-geral da Polícia Militar encerra a carta com uma curta mensagem de pesar à mãe de Eduardo: “Que Deus lhe conforte e ilumine nesse momento de dor e de sofrimento.”

Investigação. A Corregedoria da Polícia Militar já tem indícios para pedir a prisão preventiva dos nove investigados por suposto envolvimento na morte de Eduardo. Na semana passada, o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, havia determinado às Polícias Civil e Militar rigorosa apuração dos fatos nas esferas administrativa e penal.

O advogado Marcelo Hazan, defensor de dois dos nove PMs investigados, afirmou na sexta-feira que seus clientes são inocentes. “Eles não torturaram nem espancaram ninguém.” Segundo Hazan, tanto os três rapazes como Eduardo foram liberados do quartel e o caso não foi levado para o 13º DP (Casa Verde) porque as duas partes assim decidiram. “O motoboy estava exaltado e por isso foi liberado um pouco mais tarde. Depois foi encontrado na rua.”

Testemunhas dizem que o motoboy recebeu socos, chutes e golpes de cassetetes de policiais na sede da 1.ª Companhia do 9.º Batalhão. Eduardo foi abordado por PMs por volta de 20h50 do dia 9, na esquina da Rua Maria Curupaiti com a Avenida Casa Verde. Ele discutia com três rapazes sobre o furto de uma bicicleta. Segundo apurações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), durante a discussão chegaram as viaturas 09145 e 09149. Testemunhas disseram que o motoboy levou um soco no peito e, revoltado, deu uma rasteira num PM. O motoboy foi algemado, colocado numa viatura e levado para o quartel. Os três rapazes foram conduzidos para a mesma unidade em outra viatura e, horas depois, acabaram liberados. Eduardo foi torturado e espancado e chegou morto no Pronto-Socorro de Santana.

PARA LEMBRAR
Rara, atitude foi a mesma em caso de dentista

Um pedido de desculpa à família de uma vítima de violência policial é incomum. Na história recente da Polícia Militar, o caso mais notório foi o que envolveu o assassinato do dentista Flávio Ferreira Sant”Ana, de 28 anos. Ele foi executado por policiais que pensavam que ele era um assaltante. Flávio era negro e filho de um sargento aposentado da PM.
Os policiais acusados simularam um tiroteio e afirmaram que a vítima havia reagido. O crime ocorreu em fevereiro de 2004. No dia 9 daquele mês, o comandante-geral, coronel Carlos Alberto Rodrigues, foi à casa da família do dentista, na zona leste, e solidarizou-se com o pai de Flávio, Jonas Sant”Ana. “A polícia não é cúmplice de atitudes erradas.”

O Delegado Dejar Gomes Neto Diretor do Departamento de Polícia de Proteção da Cidadania (DPPC) abriu ontem inquérito para apurar a suposta formação de quadrilha para o desvio do dinheiro público praticadas por vereadores de São Paulo 7

MP e polícia vão investigar vereadores paulistanos

Uso de empresas de papel pode configurar desvio de verba pública; especialista questiona até pagamento em parcelas

27 de abril de 2010 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

A gastança com a verba de gabinete dos vereadores de São Paulo está na mira da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE). O Departamento de Polícia de Proteção da Cidadania (DPPC) abriu ontem inquérito para apurar a suposta formação de quadrilha para o desvio do dinheiro público. A Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital também vai investigar o caso a partir de hoje.

A suspeita é de que o uso de empresas de papel serviu para fraudar prestações de contas que justificam o reembolso pelos vereadores de R$, 7,5 milhões por ano – cada um tem direito a R$ 14,8 mil por mês. “O inquérito ficará a cargo da Divisão de Crimes a Administração”, afirmou o delegado Dejar Gomes Neto, diretor do DPPC.

A decisão de abrir a investigação foi tomada depois que o Estado revelou irregularidades nas empresas que deram aos vereadores notas fiscais que justificaram a utilização da verba de gabinete. A abertura do inquérito é o primeiro passo tomado pela polícia para acabar com a suposta farra nos gastos dos vereadores.

Fora da lei. Especialistas ouvidos pelo Estado apontaram outros problemas na prestação de contas dos vereadores. Um exemplo é o fracionamento de pagamentos para não ter de abrir licitações. Embora as parcelas mensais não excedam R$ 8 mil, como determina a lei 8.666/93, há ocasiões em que o valor pago a uma mesma empresa ao longo dos meses acaba superando o teto.

O advogado Adílson de Abreu Dallari, especialista em Direito Público, diz que a prática é ilegal. “Não se pode fracionar o valor total do serviço para driblar a necessidade de licitação”, assinala.

Nesses casos, diz Dallari, o entendimento do Tribunal de Contas do Município (TCM) é de que se deve somar todas as parcelas para se chegar ao valor total do serviço prestado. Além disso, ele afirma que as contratações deveriam incluir as razões que levaram à dispensa de concorrência pública. “Toda dispensa de licitação tem de ser justificada. Estamos tratando de dinheiro público.” / MARCELO GODOY, BRUNO TAVARES, DIEGO ZANCHETTA E RODRIGO BURGARELLI

PARA LEMBRAR

Após levantamento de três meses, o Estado revelou no domingo que a verba mensal disponível aos vereadores paulistanos para o reembolso com gastos correntes do gabinete – como gráfica, despesas de Correios e papelaria – é muitas vezes usada na contratação de empresas que não têm sede própria, telefone, site, e-mail nem registro de serviços prestados fora do Palácio Anchieta.

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PARA REFLETIR

Esperamos absoluta imparcialidade e diligência durante as investigações.