OAB-SP pede retirada de obra polêmica da Bienal e curadores denunciam censura
Filipe Araujo/AE
“Reação. Para OAB, obra de Gil Vicente é ‘afronta à paz social'”
Um homem magro de óculos e barba branca aponta uma arma para a cabeça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ao lado, o mesmo homem segura uma faca, pronto para cortar o pescoço do sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos os desenhos fazem parte da Bienal de São Paulo, mas a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) quer impedir a exposição, alegando apologia ao crime.
As obras fazem parte da série Inimigos, de autoria do artista pernambucano Gil Vicente, e foram publicadas na capa do Estado ontem. O trabalho consiste de vários desenhos em que o próprio artista é representado assassinando líderes e políticos – além de FHC e Lula, são mortos a rainha Elizabeth II, o papa Bento XVI, o ex-presidente americano George W. Bush e dois candidatos ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
O presidente da OAB-SP, Luis Flávio Borges D’Urso, enxerga na obra apologia ao crime – e, por isso, oficiou a curadoria da Bienal para pedir que a série não seja exposta. ‘Não pode haver censura quando um artista cria a obra, mas existem limites na hora de expor um trabalho desses’, disse. ‘Estou convencido que aquela obra é uma apologia, pois ela estimula, insulta e afirma o assassinato do próprio presidente da República. É um desrespeito às instituições.’
Resistência.
O presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Heitor Martins, confirmou que a instituição recebeu a notificação da OAB-SP, mas assegurou que as obras não serão retiradas da mostra. ‘Um dos pilares da Bienal, que vai completar 60 anos, é a independência curatorial e a liberdade de expressão dos artistas. Não vamos exercer nenhum tipo de censura’, afirmou.
A posição é parecida com a do curador Arnaldo Farias. ‘Isso é completamente absurdo. Se for assim, vamos proibir o Édipo Rei, porque incita ao parricídio e ao incesto, ou as peças do Nelson Rodrigues, em que se representa a morte no palco.’ Ele também reafirmou que só vai retirar as obras caso haja uma ordem judicial. ‘Isso é um crime contra a liberdade de expressão.’
Prisão.
Caso a posição da curadoria da Bienal não mude, a OAB-SP promete recorrer ao Ministério Público Estadual para pedir a retirada das obras e o indiciamento dos responsáveis por apologia ao crime. A pena prevista por lei é de 3 a 6 meses de detenção ou o pagamento de multa.
Gil Vicente iniciou os desenhos da série em 2005 e foi convidado para expô-la na 29.ª edição da mostra, que será aberta ao público daqui a uma semana (no dia 25) e tem como mote a reflexão sobre a relação entre arte e política. Procurado pela reportagem, o artista não foi localizado. / COLABOROU CAMILA MOLINA
Acho eu ele não assiste cinema e não vê televisão. Nos cinemas e na televisão, até nos noticiários há possiveis apologias ao crime.
Vai ele lá tentar proibir que o jornalzão publique notas policiais. Ele nem se atreve a pensar nisso. Mas contra um nordestino, ainda por cima pernambucano, o magnânimo explode toda a sua ira, talvez por ilação, ver naquele pernambucano um nordestino que não quer engolir.
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Apologia a crime ou criminoso, crime altamente discutível, do ponto de vista de sua constitucionalidade, deve presumir a assunção de um perigo de dano ao bem jurídico ameaçado pela apologia. Ou seja, sua verificação é praticamente impossível de acontecer.
Fora daí, a obra de arte deve ser objeto de crítica ou elogio por parte dos espectadores: bela ou feia.
Eu particularmente a achei feiamente bela…
Levar essa discussão para o ambiente criminal é temerário, autoritário, antidemocrático. É pena que instituições como a OAB tenha se imiscuído neste assunto, já fora melhor representada outrora.
O mesmo se diga sobre a marcha da maconha.
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O Datena que se cuide.
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