E A SEGURANÇA SEM SECRETÁRIO

O secretário sem segurança

Soraya Aggege 22 de março de 2011 às 9:20h

 Até onde vai a crise que expõe duas facções do governo Alckmin? Desgualdo, aliado de Saulo de Castro é acusado de espionar Ferreira Pinto (foto), seu superior. E agora os delegados ameaçam entrar em greve. Por Soraya Aggege. Foto: Marlene Bergamo/ Folhapress

Até onde vai a crise que expõe duas facções do governo Alckmin?

O roteiro é de filme B. Um homem da confiança do governo vende dados sigilosos sobre a segurança pública a empresas do próprio governo, que anuncia dados parciais otimistas da redução da violência. O servidor é afastado, mas as informações vendidas continuam restritas aos compradores, “para não alarmar a população”. O chefe da polícia, anunciado como um caçador de corruptos, é espionado, acusado de revelar o caso a um jornalista. Os espiões são autoridades filmadas em ação e o chefe alvo da arapongagem faz uma devassa na corporação. Nas bases, policiais civis e militares se dizem insatisfeitos e os delegados ameaçam entrar em greve. Qual é o pano de fundo da trama produzida nas últimas semanas na Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, que consome 11,9 bilhões de reais por ano para proteger os 42 milhões de paulistas?

A guerra se dá entre dois grupos, como em outubro de 2008, quando as polícias Militar e Civil entraram em confronto aberto nas ruas da capital. Desta vez, acontece no interior dos altos gabinetes. De um lado estaria o atual mandatário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, policial militar por 15 anos, secretário herdado por Geraldo Alckmin da administração José Serra e com tênues ligações com o PSDB. De outro, a turma do ex-titular da Segurança, atualmente no comando da Secretaria de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, da confiança de Alckmin, mais afeito à Polícia Civil e ao partido.

Era de se imaginar que Saulo de Castro levaria vantagem. Não é o caso. Ele acumula derrotas. Primeiro, o afastamento de Kahn, seu aliado. Agora, a demissão de Marco Antonio Desgualdo, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), cargo que ocupava por indicação do atual secretário de Transportes. Desgualdo, em parceria com o ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury, filho do temido Sérgio Paranhos Fleury, o torturador da ditadura, e mais três colegas, seria o responsável pelo vazamento das imagens das câmeras de segurança do Shopping Higienópolis que mostram o encontro entre Ferreira Pinto e o jornalista Mário César Carvalho, da Folha de S.Paulo. Dias depois, Carvalho assinaria a reportagem sobre os negócios de Kahn.

Não bastasse, denúncias da existência de uma máfia no Departamento de Trânsito provocarão uma mudança radical no órgão. Ele passará a ser subordinado à Secretaria de Gestão. Os cargos de delegados de trânsito serão extintos e os 859 policiais a serviço do Detran irão para delegacias comuns. O governo estadual promete punir e eliminar as ilegalidades.

Espanta, como sempre, a falta de reação a tantos escândalos. A oposição na Assembleia Legislativa acaba, como de costume, esmagada pela maioria governista. O Ministério Público continua em silêncio. Em consequência, Kahn, o vendedor de informações públicas, permanece sem ser ouvido. Quando denunciado, o ex-servidor declarou que havia montado a empresa por recomendação do então secretário de Segurança Saulo de Castro. “O caso é muito grave. Convocar o Khan seria o mínimo, e nós tentamos, mas acham que macularia a imagem do governo. Infelizmente, em São Paulo, o Legislativo é proibido de fiscalizar. Assim, a publicidade do caso se dá apenas em torno da espionagem entre esses grupos, o que mascara a situação. O caso em si perdeu força”, analisa o deputado estadual Major Olímpio (PDT), ex-policial militar.

Olímpio foi o autor de um pedido frustrado de uma CPI da Segurança Pública em 2007, logo após os ataques de facções criminosas em São Paulo. À época, como hoje, a oposição era minoria na Assembleia, mas, por conta do apelo popular, conseguiu reunir 38 assinaturas, seis a mais do que o necessário. Em vão. “Na última hora, sob forte pressão do governo, sete deputados retiraram suas assinaturas. Alguns me disseram chorando: ‘Estou com vergonha de olhar para você, mas não posso’”.

O deputado possui informações sobre o pano de fundo da crise da segurança pública e expõe situações que não aconteceriam hoje se investigadas a tempo. “Não vejo como briga de grupos. Vejo, de um lado, um grande marketing policial em São Paulo e, de outro, fatos realmente assustadores, como a venda de dados sigilosos, estatísticas fantásticas, subnotificação da violência, plantões fechados, corrupção, tortura, um enorme déficit de policiais muito mal remunerados e insatisfeitos, cortes orçamentários no setor. E nada é investigado.”

Estudioso das estatísticas e baseado em informações de funcionários, o parlamentar aponta: a redução da violência no estado não é sentida nas ruas e parte dela se justifica pelas subnotificações. “Até a redução de homicídios propagandeada pelo governo (10,4 assassinatos por 100 mil, menor índice do País) é uma tendência nacional e não poderia ser diferente no estado que detém o maior PIB. Há subnotificações de quatro para cada roubo ou furto, porque a população só registra os casos quando precisa do Boletim de Ocorrência. E hoje muitos plantões da periferia ficam fechados.”

Um dos dados mais graves apontados pelo deputado é que, durante 22 meses de governo, Serra cancelou concursos públicos para policiais e cortou verbas da segurança, o que ampliou o déficit de policiais civis e militares e aumentou os descontentamentos. “O Alckmin herdou um buraco negro nas duas polícias. Não se acham policiais no mercado e a formação de novos leva um ano e meio, do edital à farda.” De acordo com Olímpio, há um déficit de 6 mil PMs e 4 mil civis. Para compensar a falta na PM, afirma, o governo instituiu os “bicos oficiais”. Na Civil, os delegados acumulam funções em várias cidades e ameaçam entrar em greve. Na PM, não há ameaça de greve, considerada motim na corporação, mas a insatisfação é crescente. A Secretaria da Segurança Pública alega que gasta 10 bilhões de reais de seu orçamento com a folha e nega a existência de deficiências no setor.

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia no Estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Pinheiro, anuncia que a categoria decidiu entrar em greve no início de abril e adianta que o clima é muito tenso entre os delegados. Outras entidades ameaçam acompanhar a paralisação. Segundo ela, embora as reivindicações sejam salariais, a situação chegou “ao limite” quando foi anunciado que 900 dos 3,2 mil delegados estão sob investigação. “Não nos interessa a briga política que pode haver entre eles. Agora estão fazendo uma caça às bruxas, como se todos os delegados fossem corruptos. Estão jogando nossos nomes na lama”, afirma, antes de concluir: “O que acontece na verdade é que estamos prestando péssimos serviços à população: faltam delegados, investigadores, escrivães, não temos tecnologia suficiente, as delegacias caem aos pedaços e acumulamos plantões”.

Torce-se para que a greve tenha mesmo o objetivo de expor os problemas estruturais e não apenas servir de base para uma reação corporativista. Manter o controle e a vigilância sobre a atividade policial – e, portanto, investigá-la quando necessário – é dever do Estado