João Alkimin: A prisão de Pimenta Neves e a comédia policial

A prisão de Pimenta Neves e a comédia policial

João Alkimin

O Jornalista Pimenta Neves foi processado, julgado e regularmente condenado. Usou de todos os recursos que a legislação lhe permite parase defender, sobre isso falarei mais tarde,mas inicialmente o que me causa estranheza foi o circo montado pelo Diretor Aldo Galeano e sua troupe para a prisão do provecto senhor.
Inicialmente não sou advogado mas não sou burro, a prisão foi manifestamente ilegal pois os policiais  tinham somente uma “noticia” de rádio, televisão ou internet informando a sua condenação, não possuiam mandado de prisão válido,além disso adentraram a casa após as 18h.

 Alguns dirão ‘ ele franqueou a entrada’, após o aparato policial que se montou quem não abriria?

E mais, existiam recursos juridicos sim senhores, poderia a defesa ter ingressado com embargos de declaração, recurso juridico que teria paralisado inclusive a expedição de mandadode prisão.
Voltando ao circo montado, gostaria de entender o porquê da presença do Diretor do DIRD Aldo Galeano.

Para mim é inexplicavel a presença de um diretor em uma prisão se não for com o único intuito de aparecer na mídia.

Para que a presença do Delegado da DEATUR Oswaldo Nico?

 Talvez pela profusão de câmeras de televisão.
Como ouvi de um experiente Delegado “aquela cana até meu sobrinho de 12 anos daria sozinho”. Não há necessidade de todo esse circo para uma prisão.
Como disse mais acima entremos agora na repercussão da tardia condenação com trânsito em julgado.
Aproveita do momento o Ministro Peluzzo e vem bradar novamente contra o suposto excesso de recursos como se isso fosse a causa da lentidão do Judiciário. Não é nem nunca foi. Recursos são a defesa do cidadão contra injustiças e muitas vezes maus julgamentos, que sem duvida ocorrem.
Deveria sua Excelência o Ministro Peluzzo, o mesmo que disse a algum tempo atras que muitas vezes as decisões são dadas “por auxiliares” e posteriormente revistas pelo Magistrado. Para mim tal fato é vergonhoso.
Deveria se lembrar também sua Excelência que não faz muito tempo o Supremo Tribunal Federal ficou impossibilitado de julgar pois quatro Ministros encontravam-se nos Estados Unidos.
Quantos acusados encontram-se hoje esperando julgamento?
Se forem Policiais Civis dependem da 15ª Câmara Criminal e conheço um caso especifico em que o policial aguardou setenta e sete dias para julgamento de um habeas corpus.

 Quantos policiais nesse momento estão recolhidos ao presidio da Policia Civil a espera de julgamento?

Me refiro especificamente ao presidio da Policia Civil pois na maioria das vezes o policial é primário, possuidor de bons antecedentes, têm residência e emprego fixo, portanto é necessário a preventiva?
Muitos policiais mormente de pequenas cidades do interior tem problemas com os donos da cidade, posteriormente se envolvem em alguma ocorrência que acaba mal, ai tem sua prisão decretada, é processado, julgado e condenado e querem diminuir o numero de recursos para que terminem no Tribunal de Justiça?

É no minimo ridiculo.
O STJ e o STF na maioria das vezes está longe dos problemas e de pressões dando portanto maior garantia de um julgamento isento.
O que atrasa um julgamento não é o trabalho do advogado ou o numero de recursos,mas a lentidão dos Magistrados. Não é possível e falemos do Tribunal de Justiça que alguns Desembargadores tenham seus feitos zerados e outros tenham em seus gabinetes dois ou três mil processos aguardando decisão.
A função do Magistrado é julgar, não é dar aula, palestras ou se envolver em politica interna do Tribunal.
Faltam Juizes em 1ª Instância? É óbvio que sim.

Só o Presidente doTJ/SP tem quatorze Juizes auxiliares, o vice Presidente cinco, o Corregedor outro tanto e os Presidentes das sessões criminal de direito privado e público também. Para quê? Juiz tem que judicar,prestar jurisdição. Do contrário continuaremos sempre com essa lentidão.
Aproveitando já que falei em presidio da Policia Civil, não posso deixar de salientar que aquilo não é um presidio é uma pocilga, um depósito nojento e asqueroso de seres humanos no aguardo de julgamento ou cumprindo pena.Lamentável que a Administração não tome nenhum providência para melhorar essa situação, ninguém requer ar condicionado, academia e tv a cabo,mas dignidade, respeito, não só pelo acusado como também pelas familias que lá vão visitar seus entes.
Todo acusado preso tem mãe,mulher,filhos, irmãos e outros entes queridos que lá vão visitá-los e o que encontram? Um lixo.
A função do presidio não é humilhar o acusado mas é isso que se vê nos dias de hoje.
Fala-se também em mudar o presidio da Policia Civil para o municipio de Mogi das Cruzes, tive a curiosidade de ir ao local junto com alguns policiais amigos, o local é distante da cidade, sem ônibus ou absolutamente qualquer conforto para quem for lá visitar seus parentes. Tal fato também é vergonhoso e certamente irei me insurgir tanto no rádio como no blog VEJO SÃO JOSÉ contra tal fato.

Alguns dirão ‘conforto?

Sim, conforto”, os familiares não tem absolutamente nenhuma responsabilidade pelo que supostamente o acusado tenha feito e neste país desde Tiradentes a pena não vai além do agente, portanto urge que se tome uma posição, pois o sofrimento não é só do acusado mas de toda a familia.
Entendo também que mesmo o preso comum deve ser tratado com dignidade, seja qual for seu crime. Com maior ênfase então o Policial Civil que pode até ter everedado porque caminhos tortuosos da vida mas em algum momento com certeza defendeu com galhardia a sociedade.

Quantos jáforam presos, amargaram uma longa prisão cautelar e posteriormente foram absolvidos?Conheço inumeros. E quem apaga a dor, a revolta e avergonha? Ninguém.
Portanto entendo que toquei em dois assuntos misturando-os mas esse é meu estilo, é isso que faço no rádio. Escrevo por diletantismo,mas emrealidade sou homem de rádio e, por esse motivo as vezes misturo assuntos mas no fim todos se encadeiam normalmente.
Assim sendo continuemos com todos os recursos possiveis para que não se façam injustiças, justiça muito rápida certamente é injusta.

João Alkimin: http://www.vejosaojose.com.br/joaoalkimin.htm