ALTA MAGISTRATURA NEGA DANO MORAL A MEMBRO DA BAIXA MAGISTRATURA e afirma que policial não possui o direito de levar arma aonde vá, mas sim o dever de deixá-la em local seguro ( na Delegacia ou Batalhão ) 42

16/08/2011
 
Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo

        Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve, em sessão realizada no último dia 9, sentença que julgou improcedente ação proposta por policial militar impedido de entrar em agência bancária portando arma de fogo. O policial estava de folga no dia dos fatos.
        De acordo com o pedido, L.F.E.B. propôs ação de indenização por danos morais contra o banco Bradesco alegando que foi impedido de entrar na agência portando arma de fogo, mesmo após ter se identificado como policial militar. O agente, que ia pagar uma conta, alegou que teve que acionar a polícia, perdendo quase cinco horas para lavrar boletim de ocorrência, fato que lhe teria causado danos morais. Com a ação, ele pretendia a condenação da instituição em valor equivalente a 500 salários mínimos.
        O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pelo juiz Daniel Carnio Costa, da 5ª Vara Judicial de Guarujá. Na sentença, o magistrado sustentou que não houve conduta ilícita, uma vez que o controle de acesso às instituições financeiras tem respaldo legal. “O fato de ser impedido de ingressar na agência bancária porque estava portando arma de fogo não é motivo suficiente para se reconhecer a existência do dano moral. Trata-se de um aborrecimento cotidiano e comum ao dia-a-dia moderno.” Inconformado com a decisão, ele apelou, mas o pedido não foi atendido. 
        Segundo o relator do recurso, desembargador Viviani Nicolau, não houve abuso ou excesso na negativa de acesso do autor ao interior da agência bancária. “A proibição de entrada em agência bancária portando armas é pública e notória e atinge, indistintamente, a todos os cidadãos, sendo exercício regular de direito. O dever de guarda da arma por parte do autor não implica concluir que ele deve levá-la aonde vá, mas sim que a deixe em local seguro. Não há direito do apelante de adentrar no banco portando arma de fogo, mormente à paisana, fora do horário de serviço”, concluiu.
        Com base nesses fundamentos, negou provimento ao apelo, mantendo a sentença de improcedência da ação. A decisão, unânime, contou com a participação dos desembargadores Antonio Vilenilson e José Luiz Gavião de Almeida.

        Apelação nº 0124290-83.2006.8.26.0000          

  1. Significa então que o banco vai fazer o que quiser então daqui para a frente, e a legislação de que os policiais tem que andar 24 horas por dia armado tem que ser rasgada, mas caso o policial coloque sua arma em uma armarinho externo do banco e seja esse arrombado e a arma subtraída o culpado é o policial, pois a lei impede que ele entregue ou deixe sem sua proteção. Porém se o impedido de entrar no banco for Juiz de Direito ou Promotor de Justiça, pode ter certeza de que a jurisprudência vai ser revista.

  2. Parece brincadeira.
    Essa decisão vai em sentido contrario a atividade Policial.
    Acho que os bancos estão por cima.
    Um pouco é por culpa da propria policia.
    Estão em sua maioria sem alvara de funcionamento do Corpo de Bombeiros, As portas que deveriam ser usadas para fuga estão travadas.
    O policial foi honesto e se tivesse má intencÃo teria entrado armado.

  3. Como sempre, a lei não é igual para todos.

    Dpto. Jurídico Bradesco = 1 X Policial = 0

    ……Quando soar o alarme do banco , corre lá com sirene ligada.

    ……Quando estiver ” de folga ” e presenciar assalto a banco , corre lá pra prender o ladrão.

  4. Em todos os paises do mundo policial entra armado nos bancos, bastando apenas a identificação, muitos de nós já vimos em filmes, quando um banco é assaltado existe sempe um cliente policial a “paisana” armado tentando reagir, mostrando a realidade dos procedimentos policiais no exterior. Mas aqui no Brasil somente bandido entra armado em bancos até com explosivos. Vai chegar a hora em que a populção, magistratura etc.. vão ter que escolehr que lado querem ficar desta guerra..

  5. Os banqueiros revogaram a lei 207? hehe…. Nome apropriado da Excelencia… deveria se chamar ESCarnio. É como eu sempre digo: NÃO FAÇAM MAIS NADA, DEIXA A COISA EXPLODIR, INCLUSIVE NA CABEÇA DESSES JUIZES QUE ADORAM NOS FODER. SÓ QDO MORRE UM JUIZ, A SOCIEDADE FICA ABALADA, MAS A SOCIEDADE NÃO FICA ABALADA COM ESSE TIPO DE ABERRAÇÃO QUE FAZEM CONTRA NÓS!!!!! FODA-SE A SOCIEDADE TAMBEM.

  6. Mais um forte argumento a incentivar o famoso e tão presente “zóio de vidro”. Largue a arma, funcional e o cacete em casa, e saia de boa. Se presenciar algum fato ilícito, saia de fininho e boa. Preserva a vida, o bolso e economiza muitos aborrecimentos. Polícia 24h por dia, nem na televisão mais.

  7. carai! perdi minha ação, então… e olha que eu nem consegui entrar… que raiva! pra que RETP se ninguém reconhece que o policial é policial a qualquer momento?

  8. Pô, 500 salário mínimos????
    O policial deveria ter pedido 1,00 real de indenização a título simbólico, creio que o magistrado teria visto com bons olhos o pedido e julgado procedente o litígio a favor do autor (ingenuo quem pensa que as decisões judiciais não são carregadas de subjetividade). NOvamente, 500 s mínimos???, rsrsrsr. Fumaça do mau direito meus caros. Quando acontecer algo assim, devemos pensar na coletividade a fim de criarmos jurisprudencia a nosso favor. E não sermos oportunistas como esse colega.

  9. Pensei que POLICIA fosse POLICIA 24 horas por dia e 365 dias por ano!!! Sera que se o banco for assaltado a POLICIA podera entrar na agencia para pegar os ladrões ou tera que entrar desarmada, ou ainda esperar do lado de fora??? ESSA É PRA CABA MESMO COM A MORAL DA POLICIA!!!!!

  10. culpa dos próprios policiais,que a receberem um chamado desta maldita instituiçao,saem em desabalada,com sirenes ligadas,depois não enetendem porque o povo não está nem ai pra morte da juiza é por esta e por outras fala alguma coisa deles que é indenizaçao pro resta da vida.deixa o sangue correr pelas ruas e avenidas vc não vale nada,vale somente pra sua familia e amigos.
    e esses guardas de banco,quando forem presos tem que por com os malas mesmos,sem seguro.

  11. o jeito é não andar mais armado qundo for em banco

    Cade a Lei Organica ?

    POLICIAL NÃO PODE ENTAR EM BANCO ARMADO SÓ O BANDIDO AI DEIXAM

    FICA COM OS BANDIOS BANCO

    TEM MAIS OS ALVOS VÃO SER DEPUTADOS E

  12. Com a palavra os Mikes que frequentam o Flit:

    Aqui na minha cidade um PM queria entrar no banco Itaú e a entrada lhe foi negada pelo segurança. Rolou o maior bate boca com gerente e tudo e negativo. Chamou a VTR da área e nem os mikes fardados foram autorizados a entrar. Enquanto isso o jurídico do banco providenciava uma ata, ofício ou algo assim em que em uma reunião com a Febraban o comanadante geral PM/SP concordou que os mikes só entrassem na agência em caso de crime (roubo a banco) e que de folga só com autorização da gerência. A VTR baixou a cabeça e disse para o colega: não há o que fazer.

  13. Se for pego pelas corro cilvil ou militar sem a arma, é so dizer que foi ao banco e como tem decisão da corte suprema do estado de São Paulo que não se pode entrar armado… enfim

  14. será que o danos causado valeria 500 salários mínimos,uns vinte (20) já não estaria de bom tamanho, 20 aquí, vinte alí e logo a instituição abreria o bico e paravam de barrar policiais nas portas bancarias, mas 500 salarios não isto é oportunismo, ganância, sáo aproveitadores sim,possivelmente foi até maqueado este impedimento, oxalá.

  15. Pessoal será que ninguem vê que não somos mais nada para sociedade.
    Faça como eu não sei,não quero saber,e tenho raiva de quem sabe.
    Olho de fundo de garrafa de vidro riscado ainda>
    Foda-se tudo isso vamos deixar o circo pegar fogo e quando tiver em chamas liguem para o vira lata ,super homen ou batman
    Fui.

  16. Carlos Adão:

    Quem redige, discorre, argumenta, classifica lesão, formula pedidos, quesitos, etc tendo total domínio sobre a petição é o advogado, não cabe dizer que o PM foi oportunista.

    Ele não foi vitorioso na ação que é um policial. Isso é inquestionável! procure saber se um Juiz ou Promotor seriam impedidos de entrar, e mais, se perderiam a ação: DUVIDO!

    Ademais, procurem na internet, usando palavras chaves: magistrados, comandatuba, hotel, bancos, incrição etc, talvez descubram porque os bancos, apesar de tudo, se saem tão bem em processos. Não perderiam para um pobre policial, é claro!

    Obs. agora, como dito por um participante, precisa ver se o advogado colocou parte do regimento que menciona a obrigatoriedade do porte da arma por parte do policial.

    Gente, está mais que na hora que se criar um movimento paralelo de defesa de policiais.
    _______________

    Com relação ao bancos, FEBRABAM, tenho a dizer que os mesmos policiais que ganham mal, vivem perigosamente, passam necessidade, são sufocados pela própria instituição a qual pertencem, são mal falados (o povo fala demais e honram obrigações de menos), são os mesmos que socorrem qualquer um sem olhar a quem, os mesmos que tem nas escalas ORDENS EXPRESSAS e PLANILHADAS DO GOVERNADOR E SECRETÁRIO PARA patrulharem AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

    Vi planilhas onde a atuação era de 100% de patrulha para bancos. EU VI, NINGUÉM ME CONTOU.
    Aí, os babacas da sociedade passam em frente da agência e vêem os policiais e dizem que os coitados estão recebendo propina pra zelar pelos bancos, quando o ORDEM VEM DE CIMA, DO GOVERNO, PARA ZELAREM PELO PATRIMÔNIO dos banqueiros.

    Por causa desses, me deculpem, F.D.P., morrem PM’s diariamente e o 4º Poder não tem interesse em divulgar e nos censuram quando queremos contar.

    Febrabam e banqueiros, a morte!

  17. * Ele não foi vitorioso na ação PORQUE é policial.
    * O povo fala demais e HONRA obrigações de menos.

  18. “dever de deixar a arma em local seguro” => significa que o policial não tem perícia para manusear uma arma? quer dizer que não há segurança quando um policial porta uma arma? com certeza um juiz que conhece a lei não pensa assim… conclusão, essa sentença foi dada pelo escrevente de cartório… o juiz só assinou! (pelo menos é nisso que eu quero acreditar…)

  19. NA VERDADE OS BANCOS ESTÃO EM NOSSAS MÃOS. QUANDO PAGAREM OCORRENCIA DE ASSALTO, DEMOREM O MAXIMO POSSIVEL PARA ATENDER A OCORRENCIA. CASO DE EXPLOSÃO DE CAIXA ELETRONICO A MESMA COISA.

  20. A cada dia que passa tenha a plena certeza que o meu olho de vidro e a minha teoria de fazer o mínimo do mínimo, ou seja, o suficiente, é cada vez a forma mais acertada de proceder nesta polícia de araque. Por outro lado é assim mesmo que as coisas devem ocorrer para que haja mudança na Polícia. Isto nada mais é do que a teoria do caus, onde tudo tem que voltar à estaca zero, e daí por diante poder melhorar novamente.

  21. Se ocorrer um assalto no banco e te identificarem duas presunções:

    1. A corró te põe na prevaricação e vai saber o porquê de estar desarmado.
    2. Você estava a paisana passando um pano.
    3. Alguém grita: “Policial cuzão não fez nada, ainda anda desarmado”

    É o fim do mundo…

  22. PAU NO CU DA POPULAÇAO.

    NA BOA: QUERO QUE TUDO SE EXPLODA…..EU QUERO QUE MORRA UM MONTE DE JUIZ, PROMOTOR, DEPUTADO….

    FODA-SE A POPULAÇÃO,

    CAINDO O MEU NO 5 DIA ÚTIL E EU NAO FAZENDO NADA….É O QUE TA VALENDO.

    A POPULAÇAO TROUXA TEM QUE PAGAR MEU SALARIO SIM…..E RAXO O BICO PQ NAO FAÇO ABSOLUTAMENTE NADA…

    KKKKKKKKKKK

  23. A culpa é nossa, se o policial que foi impedido de entrar arrolasse duas testemunhas, acionasse a vtr e essa por consequencia conduzisse as partes para a Delegacia e o delegado tomasse as providencias como manda a lei, no mínimo um constrangimento ilegal, as coisas mudariam aos poucos, fizemos a nossa história, se pararmos fudeu!!!!!!!

  24. LAMENTÁVEL ESSA DECISÃO,CONTRÁRIA À LÓGICA E RACIONALIDADE DA VIDA.O POLICIAL OBSTADO NO SEU INGRESSO,DEVERIA CHAMAR REFORÇO E CONDUZIR TODOS AO DISTRITO POLICIAL,E SUBMETER OS FATOS LAMENTÁVEIS Â APRECIAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL,NADA FICARÁ SEM A DEVIDA SOLUÇÃO.QTO AO JUDICIÁRIO,ELE ESTÁ MINANDO ÁGUA,HÁ UM BOM TEMPO,PARECE ESTAR HAVENDO,UMA DIFERENÇA DE NATUREZA PESSOAL ENTRE A MAGISTRATURA E OS POLICIAIS,SEM DISTINÇÃO DE CARGOS.ISTO SÓ ACONTECE NO PAÍS TUPINIQUIM,LÁ FORA,AS COISAS ANDAM E SOAM BEM DIFERENTES.OBRIGADO.

  25. MEUS AMIGOS E IRMAOS ,,, VCS NAO ENTENDERAM ??? SOMOS BOSTA DE MANOBRA , É ISSO MESMO , NAO É MASSA NAO , É BOSTA DE MANOBRA ..
    QUANDO INTERESSA NOS QUEREM ARMADOS , FORA ISSO , PAU NA NOSSA B…

    EU NAO FAÇO MAIS NADA … ACORDEM

    SO UMA PARALIZAÇAO GERAL E ESTA GENTE TOMANDO NO R… É QUE VAI RESOLVER ..

  26. Lindo,os babacas que estão falando que o policial foi oportunista,cala a boca babacas,defedam seus homens,tirem esse pensamento militarizado da cabeça que o policial tem que ser submisso,os magistrados cagaram na lei,ESTÃO ERRADOS,sabe por que?porque o policial não é respeitado nem pelos seus comandantes,filhos de putas,sem pai nem mãe,pra que me indispor com o judiciário?puno o policial,já classificando o mesmo como oportunista, faço uma média com o público externo,e depois não quero ser chamado de PELEGO,isso e pouco,cambada de filhos da puta…

  27. Pois é senhores,

    Acabei de ouvir notícia de que os MAGISTRADOS ESTÃO PLEITEANDO UM BATALHÁO ESPECIAL SÓ PARA A SEGURANÇA DELES, será que esse batalhão vai ser honrado com 70% do que ganha um magistrado, AFINAL, ganhar cerca de dois mil reais para morrer por um magistrado que ganha, salvo engano, DOZE MIL REAIS INICIAIS, é SER UM TROUXA DE MARCA MAIOR…….e se este “batalhão for privilegiado nos rendimentos”, e os outros lambe botas, VÃO ACEITAR PASSIVAMENTE ISTO………………..COM A PALAVRA OS SINDICATOS DOS MILITARES, SE É QUE EXISTE…………..RS…RS…

  28. QUANTO AO POST, SEM COMENTÃRIOS,

    É A PROVA DE SOMOS INUTEIS AOS OLHOS DOS MAGISTRADOS, OPS, DESCULPE, SÓ OS DELEGADOS NÃO SÃO INUTEIS, AFINAL, SÃO BONS CAPITÃES DO MATO….RS..RS…, EM OFENSAS AOS “doutores ou baicharéis)

  29. Eu acho engraçado q se assaltarem o banco e o policial estiver por perto tem o dever de impedir o crime….

  30. Se eu for ao Banco portando arma, vou ter que deixar ela em um local seguro? Onde seria, o cofre do Banco?
    Se eu estiver desarmado, indo para o Banco, e for surpreendido pela Corro, vou responder bronca.
    Se eu estiver armado, não vou poder entrar no Banco para efetuar pagamentos e depósitos.
    Agora, pergunto: eu entro no banco, desarmado, com a arma guardada em “local seguro”, e no interior do Banco ocorre um assalto, o que vou fazer?
    Em primeiro lugar, se o bandido descobrir que sou policial e desarmado, é morte quase certa;
    Segundo lugar, vou responder bronca na Corró por estar desarmado;
    Se eu morrer, não vou receber indenização do Estado pois não estava portando equipamento obrigatório, no caso a arma. E ainda vou responder bronca “póstuma”.

    Como disse o finado Presidênte francês Charles de Gaule, quando visitou nosso país (isso há 40 anos atrás): “O Brasil não é um país sério”.

  31. Caros Amigos, acabo de chegar do banco. Lá, não me contive, fui verificar com a gerência qual era a orientação.

    Em conversa com os funcionários do banco Bradesco, na agência em que estive, a orientação para entrada de policiais na agência, fardados ou não, é chamar o gerente que se certificará da condição de policial e autorizará a ENTRADA DO POLICIAL AO RECINTO.

    O imperativo é a segurança dos policiais.
    Vamos aguardar denúncias ou permissões de casos tais.

    Abraços.

  32. Alguns comentários sugerem que apenas os policiais são os salvadores, os heróis da pátria, “que a sociedade se exploda”, muito corporativismo. Pergunto: quem paga seus salários? o patrão é quem dita as regras, melhor dizendo a “sociedade”. Outra regra: se estão insatisfeitos, tem mil e uma outras profissionais que melhor remuneram, é só ter capacidade e saber encarar mudanças.

  33. indignado :
    Alguns comentários sugerem que apenas os policiais são os salvadores, os heróis da pátria, “que a sociedade se exploda”, muito corporativismo. Pergunto: quem paga seus salários? o patrão é quem dita as regras, melhor dizendo a “sociedade”. Outra regra: se estão insatisfeitos, tem mil e uma outras profissionais que melhor remuneram, é só ter capacidade e saber encarar mudanças.

    vai pentear macaco!!!

  34. Senhores policiais não podem esquecer,nunca:

    1. Políticos não gostam de vcs (portanto, vamos escolher bem nossos canditatos);

    2. Magistrados não se preocupam com o tipo de vida que vcs têm em razão da “desgraça” que se abate sobre vocês. Muito dessa desgraça têm exatamente a ver como eles interpretam a leis. – O problema não é somente eles deverem obediência as leis. A interpretação não é “moderna’ (portanto, ao fazerem segurança dos juízes e familiares façam questão de deixar vossas armas em “local seguro”,sempre! Especialmente quando eles forem sacar grandes quantias ou comprar algo caro).

    3. Bancos querem segurança subsidiada por vcs mas não se importam com a vida de vcs e de seus familiares. (portanto, *mudem de banco, tem um aí, que não vou fazer comercial, que está substituindo as portas giratórias).

    FAÇAM DISSO UMA CARTILHA PARA VIDA. PODEMOS MUITO!

    * Quem quiser receber seus vencimentos em outro banco precisará apenas elaborar comunicado à instituição financeira a que está vinculado hoje solicitando que o salário seja imediatamente transferido sem custo e no mesmo dia para a conta que desejar.

    Conta salário não pode ter limite, talões, etc. no funcionalismo talvez seja diferente, mas observem para não terem que pagar tarifa nos dois bancos.
    Outra coisa, mesmo tendo empréstimos descontado em folha poderá negociar com outro banco a portabilidade dos empréstimos também. Conversem com o gerente e comparem informações,sempre! (desconheço mais detalhes sobre esse assunto).

  35. Eu sei quem sou :

    indignado :
    Alguns comentários sugerem que apenas os policiais são os salvadores, os heróis da pátria, “que a sociedade se exploda”, muito corporativismo. Pergunto: quem paga seus salários? o patrão é quem dita as regras, melhor dizendo a “sociedade”. Outra regra: se estão insatisfeitos, tem mil e uma outras profissionais que melhor remuneram, é só ter capacidade e saber encarar mudanças.

    vai pentear macaco!!!

    Vota direito, ô infeliz! Interpreta direito, ô infeliz! Que comentário impertinente para o texto e tópico.

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