O MASSACRE DO CARANDIRU: A HISTÓRIA ESTAVA ESCRITA NAS PAREDES…( Aguardem o próximo texto do Dr. Negrini sobre o laudo; exclusivamente para os leitores do Flit )

O MASSACRE DO CARANDIRU: A HISTÓRIA ESTAVA ESCRITA NAS PAREDES

2 de outubro de 1992: pode parecer incrível, mas o maior crime, em número de mortos, já cometido no Estado de São Paulo continua, 20 anos depois, insolúvel. Sabe-se o que aconteceu com detalhes, pelos laudos periciais que foram feitos pelo IC e IML, mas ainda não se sabe quem foram seus autores. Ora, dirão, foi a PM. Mas a PM é uma instituição do Estado, logo, foi o Estado o autor do Massacre da Detenção? A verdade é que não houve, até agora, a individualização de autoria.

Relatos de muitos presos sobreviventes apontando autores foram desconsiderados. Mas os presos, no caso, eram vítimas do Estado e testemunhas presenciais dos fatos. Nem a CPI da Assembleia Legislativa, na época, conseguiu avançar neste aspecto, não obstante a combatividade de vários deputados – da situação e da oposição – que se interessaram pela verdade.

Mas não é só: também não foram realizados exames balísticos comparativos – prova que poderia identificar pelo menos algumas armas utilizadas -, sob a justificativa de que “demandariam décadas de trabalho”. Pergunta-se: se tivessem começado naquela época os exames, quantos autores já teriam sido descobertos? Pelas contas feitas acima, é bem possível que pelo menos uma boa parte dos autores já estaria identificada. E certamente teriam muito que contar. Não fica claro porque não se deu início aos exames na época. Hoje, é quase certo que tal perícia esteja tecnicamente inviabilizada em decorrência da deterioração das armas, projéteis e estojos (cápsulas, na linguagem popular). Aliás, estojos eram poucos, certamente houve uma “varredura fina” após o evento para recolhê-los. Ainda que o material restante tenha sido armazenado com todas as cautelas, a ação natural do tempo sobre os metais provavelmente os tornou inservíveis para a perícia.

Mais um detalhe: espalhou-se aos quatro cantos, na época – e até hoje muitos ainda acreditam – que os presos do Pavilhão Nove eram perigosíssimos: assassinos frios, estupradores, matadores de policiais, de criancinhas, canibais, traficantes assassinos, etc. Esta versão ganhou as ruas, grande parte da população a adotou e alçaram os policiais a heróis. A verdade é bom outra: no Pavilhão Nove, na época, só entravam presos de primeira condenação – ou seja, primários -, por qualquer crime: furto simples, roubo, tráfico, estelionato, tentativa de homicídio, pensão alimentícia, homicídio e outros – que não tinham direito a prisão especial. Naquele tempo era difícil para um condenado comum, sem posses, conseguir Habeas Corpus – aí está uma das razões dos presos passarem a se associar em grandes grupos organizados (na época, “Serpentes Negras”, embrião do “PCC”).  Tudo indica que esta organização criminosa teve início neste episódio do massacre.

A perícia comprovou que nas paredes de várias celas existiam vestígios de tiros a partir da soleira da porta, rajadas de metralhadora dirigidas para o chão, como se apontassem para presos ajoelhados ou acuados. Era a história que estava escrita nas paredes. Era a história sendo contada pelos vestígios. Outro fato que impressiona é que, vendo a morte de perto, os presos tentaram se defender desesperadamente, seja ocultando-se em celas distantes ou se escondendo debaixo de cadáveres dos executados. Este foi o relato de vários sobreviventes.

Homicídios cometidos contra os presos desarmados, confinados nos cubículos de suas celas, metralhados por policiais, agora são só uma triste lembrança de um episódio que apesar de extremamente lamentável, mudou a PM para melhor. Hoje, se alguns combatem os métodos de atuação da Polícia Militar, nem imaginam como era na época. Somente o Instituto de Criminalística atendia cerca de 220 casos de perícias de mortes em confrontos entre a PM e suspeitos somente na Capital por mês, casos denominados como “resistência seguida de morte”. Depois do laudo da Detenção, este número caiu em dois meses para menos de 30, e até hoje se mantém em patamares que, se não são ideais, pelo menos são bem mais razoáveis. Basta estudar as estatísticas para se comprovar isso. Ao menos para este propósito serviram as investigações.

Por outro lado, não se pode comparar a ação no Pavilhão Nove da Casa de Detenção, contra presos desarmados e sob a guarda do Estado, com os confrontos de rua, contra bandidos armados e dispostos a matar ou morrer. Hoje a PM é uma instituição digna de reconhecimento pela população e está em constante evolução para acolher a filosofia moderna dos direitos humanos.

O que se pode lembrar, passados 20 anos, é que graças a alguns parlamentares que lutaram decisivamente contra a tentativa de “pizza” – e graças também (e principalmente) ao próprio Secretário recém-empossado na época, Michel Temer – houve esforços decisivos para que pelo menos a história do Massacre fosse desvendada e descrita com toda a transparência, inclusive com a exibição de fotos chocantes, como a pilha de mortos no Pavilhão Nove. Pessoalmente, considero que o apoio do Secretário – e, por extensão, do Governador Fleury – na ocasião foi determinante para que o laudo pericial do local repercutisse em toda a imprensa; caso contrário, terminaria em alguma gaveta como vários outros documentos sobre o fato.

Muitos relatos e livros apareceram contando as mais variadas histórias sobre o Massacre. Mas só quem esteve lá dentro e viu as pilhas de cadáveres no saguão do Primeiro Pavimento e a cachoeira de sangue nas escadas, pode entender o terror que representa uma cena como essas, que desperta sentimentos que nem o mais perfeito escritor ou diretor de cinema é capaz de transmitir. Muitos policiais militares, que não participaram do massacre, lamentaram profundamente o incidente e inclusive auxiliaram a perícia, fornecendo fontes de iluminação, luvas e máscaras.

Difícil de entender é que os supostos autores do massacre não foram ainda julgados, o que só deverá acontecer no início de 2013, mais de vinte anos passados. E o único que foi a júri, o Cel. Ubiratã, na verdade não chegou a participar diretamente, pois foi socorrido logo no início da invasão do Pavilhão Nove, por ter sido ferido pela explosão de um aparelho de TV ainda no pavimento térreo. Ele foi condenado pelo júri e sentenciado a mais de 600 anos de cadeia, mas teve sua pena anulada pela Justiça, mesmo depois da brilhante atuação da acusação do Ministério Público em plenário e de todas as provas apresentadas. Ele respondeu pelo fato de que estava no comando da tropa e, portanto, teria pleno conhecimento da ação e de seu planejamento.

Osvaldo Negrini Neto

 Perito Criminal aposentado, autor do laudo do Massacre da Detenção.