26/02/2010 – 16h29
Justiça aceita pedido do Ministério Público para julgar Protógenes à revelia
da Folha Online
A Justiça Federal aceitou um parecer do Ministério Público Federal e vai julgar à revelia o delegado Protógenes Queiroz, afastado da Polícia Federal, no inquérito em que ele é acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
Em despacho, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, ressaltou a necessidade da medida pelo fato de o delegado nunca ser encontrado pela Justiça em seus endereços indicados pela Polícia Federal, porém, fazer “diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo”.
Recentemente, Protógenes apareceu ao lado do ministro Orlando Silva (Esportes), também do PC do B, nos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo. Ambos seguravam bandeirinhas da Mancha Verde, patrocinadas pelo vereador de São Paulo Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Usando o argumento de “descaso para com o Poder Judiciário e sua conduta”, Mazloum também solicitou ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre a necessidade ou não da prisão cautelar de Protógenes. “Trata-se de conduta concreta de quem pretende frustrar a aplicação da lei”, escreveu o juiz em seu despacho.
Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha que prendeu em 2008 Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta (morto em 2009) e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois.
Apesar da projeção nacional, ele foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito que investiga desvios durante a operação. Entre os problemas da investigação estaria a utilização irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Também há suspeita de Protógenes ter espionado, ilegalmente, autoridades dos três Poderes.
Outro lado
Procurado pela Folha Online, Protógenes disse que não tomou conhecimento oficialmente do parecer do Ministério Público pedido sua condenação à revelia, mas soube pela imprensa da decisão “equivocada” da Justiça. “Foi uma decisão equivocada, porque a minha agenda é pública e divulgada em dois blogs”, afirmou.
O delegado ressaltou que é funcionário público federal e tem domicílio profissional em Brasília, onde geralmente recebe as intimações da PF. “Os meus advogados vão tomar as providências necessárias. Quero acreditar que [a decisão] seja uma dúvida da Justiça Federal de São Paulo.”
“Estou surpreso com tal decisão. Acho que a Justiça deve condenar uma pessoa à revelia quando ela dificulta [o processo] ou se esconde, o que não é o meu caso”, afirmou Protógenes, ao lembrar que recebeu uma notificação na sexta-feira de Carnaval, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo.
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Por outro aspecto: REVELIA nada significa…
Revelia não é sanção; revelia, não pode ser mais interpretada como rebeldia.
Podendo, em determinados casos, ser uma forma de defesa indireta.
No processo penal o único efeito da revelia é a desnecessidade de intimações para os atos processuais.
Valendo afirmar: O REVEL – como no caso do Protógenes, que não se trata de um fugitivo; tampouco há necessidade de sua presença para produção de provas – SIMPLIFICA O TRABALHO DA JUSTIÇA
O revel só deve ser intimado, pessoalmente, no seguinte caso: CONDENAÇÃO.
De qualquer modo: NUNCA CONFIE NAS MELHORES DOUTRINAS LEGAIS…
TODO JUIZ DEVERIA SER SANTO, MAS ASSEMELHAM-SE, ANTES, AOS SACERDOTES…
E VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR EM SACERDOTES! OU DEVE?
Constitua os melhores e mais caros advogados ( se puder pagar ); COMPAREÇA , subservientemente, A TODOS OS ATOS…
Não seja altivo; seja fingido: AS LÁGRIMAS TAMBÉM CORROMPEM.
Por fim, façam aquilo que eu digo, mas jamais aquilo que faço!
Jornal Flit Paralisante 
Quanto mais o cercam, mais o fortalece.
Todo homem tem um preço, uns são comprados com poucas notas, outros com muitas e outros com dignidade e ideal.
Estão tentando destrui-lo, se não der tempo…
Pelo andar da carroagem vão criar um mártir.
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Parabéns, Dr. Guerra. Sua luta me deixa orgulhoso. Queria ter a sua coragem, conhecimento jurídico e discernimento para poder entender melhor como funcionam as coisas na organização.
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