COLABORAÇÃO DO JOW PARA FUTURA ABSOLVIÇÃO DA NOSSA QUERIDA ESCRIVÃ FAVELADA: Investigação que violou direitos invalida Ação Penal 18

Enviado em 20/02/2011 às 12:13-   DELEGADO INDIGENTE a.k.a. JOW

Árvore envenenada

Investigação que violou direitos invalida Ação Penal

Por Fernando Porfírio

Não se pode, em um Estado democrático de Direito, admitir que a verdade processual seja alcançada por meio de violações de direitos e garantias do acusado, devendo, pois, ser ela apurada de modo ético e legal e não a qualquer custo. A concepção de que a principal finalidade do processo penal é a apuração da verdade material pode dar margem a arbitrariedades de toda magnitude.

Com esse fundamento o Tribunal de Justiça de São Paulo, num pedido de Habeas Corpus, determinou o trancamento de Ação Penal por falta de justa causa. A ação foi proposta contra uma mulher por acusação de tráfico de entorpecente. A ré foi presa em flagrante e condenada a cinco anos e dez meses de reclusão. Descontente, a defesa bateu às portas do tribunal reclamando a reforma da sentença.

O tribunal atendeu ao apelo. Concluiu que a condenação não podia sobreviver, pois foi contaminada pelo veneno da ilegalidade no seu nascedouro. E bateu o carimbo: esse processo não deveria ter ido em frente. A decisão, por votação unânime, foi da 16ª Câmara Criminal. A turma julgadora mandou expedir alvará de soltura a favor da mulher.

A ré, de 26 anos, foi presa em flagrante em 4 de fevereiro do ano passado, na fila de visitas da Cadeia Pública de Registro, município da região do Vale do Ribeira. Policiais civis teriam recebido uma denúncia anônima de que a mulher levaria entorpecentes para seu namorado, preso no local. Depois de revistá-la policiais encontraram um celular e um chip avulso escondido embaixo da bateria do aparelho.

Os policiais levaram a mulher ao posto de saúde para ser submetida a exame ginecológico. De acordo com a denúncia, o médico que a atendeu retirou da vagina da acusada 49 gramas de maconha. A droga estava embalada em plástico amarelo e envolvida em uma camisinha. A descoberta provocou a prisão em flagrante de Cristiane.

Quatro meses depois da prisão, a sentença de condenação foi proferida pelo juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 1ª Vara Judicial de Registro. “Não há que se falar em nulidade”, afirmou o juiz na sentença. “A ré, que não se envergonhou em colocar na vagina considerável quantidade de drogas, depois que foi flagrada transportando entorpecente, se diz vítima.”

Para o juiz, bastava à ré não esconder a droga no local por ela escolhido para não ser submetida ao exame médico. De acordo com o juiz, a revista médica “em nenhum momento foi realizado de forma contrária ao direito”. “Ademais, se a acusada ao menos tivesse se animado a espontaneamente retirar o estupefaciente de seu corpo, não teria sido realizado o aludido exame”, argumentou o juiz.

No entendimento do juiz, o artigo 244 do Código de Processo Penal não prevê a concordância do suspeito ou acusado como pressuposto para a realização de busca pessoal.

“No mais, é curioso notar que, apesar dela ter dito que se sentiu constrangida pelo fato de, em ambiente reservado, ter sido examinada por um médico, sequer explicou como não sentiria a mesma sensação se tivesse entrado na cadeia e, na frente de diversos outros presos, tivesse de retirar o pacote contendo drogas de seu corpo.”

Opinião oposta tiveram três de seus colegas, todos desembargadores da 16ª Câmara Criminal. Para a turma julgadora, a prisão da ré só foi determinada por conta de um exame corporal invasivo, feito contra a vontade da acusada e por determinação unicamente dos policiais, sem autorização da Justiça, o que, no entendimento dos desembargadores violou o princípio da reserva de jurisdição.

“Vê-se, assim, uma série de sucessivas e inadmissíveis violações de direitos fundamentais da paciente, tais quais os direitos à intimidade e dignidade, todos ocorridos em um só dia, e que acabaram por culminar na prisão em flagrante”, resumiu o relator do recurso, desembargador Almeida de Toledo.

De acordo com Almeida Toledo basta um pouco de bom-senso para chegar à conclusão óbvia de que intervenções em partes do corpo que afetam o pudor e o recato claramente ferem a intimidade. “Evidente a incompatibilidade com a ordem constitucional dos fundamentos da determinação de que a paciente fosse submetida ao exame ginecológico, contra a sua vontade, em evidente afronta aos direitos à intimidade, à inviolabilidade de seu corpo e à sua dignidade”, argumentou o relator.

A turma julgadora concluiu que diante do fato que a apreensão da droga se deu sem amparo legal não resta outra saída que não seja a do reconhecimento da ilicitude da prisão e como ela a contaminação de toda a prova produzida depois.

Depois de reconhecer como ilícitos os indícios obtidos pelos policiais civis, a turma julgadora entendeu que não sobreviveu a materialidade do delito capaz de imputar à ré qualquer prática criminosa.


Esta msg é restrita ao grupo delpol pc e não está autorizada a divulgação pelo destinatário

JOW, MANDA O VÍDEO DA LISTA DE PROPINA QUE DESAPARECEU NO 42…QUERO VER PARA TENTAR COMPREENDER 22

Enviado em 20/02/2011 às 20:34- JOW

O ADVOGADO SUSPEITA QUE O PROMOTOR E O JUIZ NAO DEVER TER ASSISTIDO O VIDEO.. ELE NAO AFIRMA CATEGORICAMENTE PORQUE ELE ACOMPANHOU OS PROCEDIMENTOS E SABE QUE TANTO O JUIZ COMO O PROMOTOR ASSISTIRAM O VIDEO. SEJA HOMEM PRA DIZER A VERDADE. ENTAO FICA CLARO QUE O CAUSIDICO TÁ TENTANDO REVERTER O PREJUIZO QUE A CLIENTE DELE TOMOU. SÓ QUE NINGUEM VAI DAR OUVIDOS A UMA POLICIAL QUE ESTAVA RECEBENDO VANTAGEM PATRIMONIAL INDEVIDA EM DETRIMENTO DE DOIS EXECELENTES DELEGADOS DE POLÍCIA. NA VERDADE ACHO QUE ESSA CASA DE CABOCLO FOI ARMADA POR AQUELES DOIS DELEGADOS DO 42 DP QUE ENTRARAM EM CANA. RESUMINDO FOI A ESCRIVÃ FAVELADA FOI PEGAR UM “J” E PAGAR DE CÃO, MAS NA VERDADE, ACABOU TOPANDO DE CARA COM O SATANÁS. HA HAAHAHAHAHAHAHAHAAHHA!!! CHUUUUUUUUUUUPA .. VAI VENDER PRODUTOS NATURA AGORA E NÃO ENCHE O SACO.

PRIMEIRO ESCÂNDALO POLICIAL NO GOVERNO GERALDO ALCKMIN GANHA AS MANCHETES DA GLOBO E DOS MAIORES JORNAIS ESTRANGEIROS: A ESCRIVÃ POSTA NUA POR “SENHORES CORRREGEDORES” DESPREPARADOS E ATRABILIÁRIOS…MATÉRIA DA GLOBO AMENIZA A VIOLÊNCIA CONTRA A ESCRIVÃ AFIRMANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO AVALIZARAM TODA A AÇÃO 51

Enviado em 20/02/2011 às 19:39Escrivão

AGORA VAI. CHEGOU NA GLOBO…………………….

Vídeo em que ex-escrivã de polícia é despida em delegacia cai na internet
Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Ex-escrivã foi expulsa da corporação por suspeita de receber propina.
Claudia Silveira e Juliana Cardilli
Do G1 SP

Vídeo gravado pela Corregedoria foi parar na
internet (Foto: Reprodução)
O vídeo em que uma escrivã de polícia aparece sendo despida em uma delegacia de São Paulo caiu na internet e foi parar no Youtube. Nas imagens, é possível ver a mulher sentada enquanto ouve sucessivos pedidos ( AS AMEAÇAS AQUI SÃO PEDIDOS ) para que tire a roupa por causa da suspeita de que ela tenha escondido o dinheiro recebido como propina para livrar um homem de investigação. O vídeo foi gravado em 2009. Neste domingo (20), Fabio Guedes Garcia da Silveira, um dos advogados da ex-policial, disse ao G1 que ela não descarta processar o estado por causa da divulgação das imagens.
O caso começou quando um homem envolvido em um inquérito no 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, por ter sido flagrado em posse de munições, procurou o Ministério Público para denunciar a escrivã, que segundo ele havia pedido uma quantia em dinheiro para livrá-lo da investigação.
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), acionou a Corregedoria da Polícia Civil.
Flagrante
O homem foi orientado a prosseguir com as negociações com a escrivã e, na data marcada para a entrega do dinheiro, o processo foi acompanhado por policiais da Corregedoria. Após a entrega da quantia, a policial foi abordada e a gravação foi iniciada, conforme disse, neste sábado (19), a corregedora-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maria Inês Trefiglio Valente.
De acordo com Maria Inês, o vídeo tem mais de 40 minutos e mostra toda negociação para que a escrivã entregasse o dinheiro, que seria a prova do crime. A gravação foi feita, segundo a corregedora, “para a garantia de todos“, como é comumente feito em ações da corregedoria.
Segundo Maria Inês, a escrivã colocou o dinheiro dentro da calça, fazendo com que fosse necessária a retirada da peça de roupa para a apreensão do dinheiro. A policial chega a ser revistada por uma mulher, mas nada foi encontrado. “O delegado pede que ela entregue o dinheiro, mas ela se recusa. Ele tomou a atitude que tinha que tomar para pegar a prova. Um policial sabe o custo das atividades ilegais dele“, afirmou a corregedora.
Os policiais então decidiram fazer o que aparece nas imagens: algemaram a escrivã e tiraram a roupa dela. No vídeo divulgado, um deles afirma ter encontrado o dinheiro. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de concussão e sofreu um processo administrativo, finalizado em outubro de 2010 com sua expulsão da Polícia Civil. Ela ainda responde a processo criminal por concussão e tem audiência marcada para maio.
Após o ocorrido, a corregedoria encaminhou a gravação para o Gaeco. O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) tomou conhecimento do caso e pediu a fita, que foi então entregue.
Recurso
O advogado Fabio Guedes Garcia da Silveira, que defende a ex-escrivã no processo administrativo – o que resultou na expulsão – contou ao G1 que recorreu da decisão e apresentou recurso, em novembro do ano passado, à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Até este domingo, ele afirmou não ter recebido resposta.
Silveira pede que a expulsão da policial seja revista porque a prova – o dinheiro – foi adquirida de forma ilícita e, segundo ele, o vídeo não foi exibido para a Promotoria durante o processo. ”O promotor e o juiz não devem ter tido acesso ao vídeo e queremos que as imagens sejam analisadas. Em tese, um erro não justifica o outro. Eu entendo que a prova foi obtida por meio ilícito, e a revista foi ilicíta”, disse Silveira, citando que o Código de Processo Penal estabelece a revista de mulheres apenas por outra mulher.
Abuso de poder
Um inquérito foi aberto para apurar um possível abuso por parte do corregedor. “O promotor diz que não houve crime e não houve elemento subjetivo para crime de abuso. Os promotores do Gaeco se manifestaram da mesma forma. O Judiciário disse que eles usaram a força adequada”, explicou Maria Inês. O inquérito foi arquivado em janeiro de 2010.
De acordo com a corregedora geral, o caso não foi divulgado na época para preservar a imagem da escrivã.

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O CASO NÃO FOI DIVULGADO TÃO-SÓ PARA PRESERVAR A IMAGEM DA CORREGEDORIA…

POIS O FATO, LOGO DEPOIS DA PRISÃO, COMO SE VÊ NESTE BLOG,  GANHOU NOTORIEDADE POLICIAL .

PALHAÇOS – POSSIVELMENTE DA CORREGEDORIA – PASSARAM A DIVULGAR ,   POR ESCÁRNIO ,  AS IMAGENS DA ESCRIVÃ.

https://flitparalisante.wordpress.com/2009/08/26/radio-corredoria/

UM “SENHOR DELEGADO CORREGEDOR” PROTAGONIZA UM VERDADEIRO CIRCO DE HORRORES…TODOS NÓS PAGAREMOS A FATURA DO RAPAZ QUE TIRAVA “NOTAS AUTAS” NA ACADEPOL 54

PHERMENTUMPURULENTUS


 

Enviado em 20/02/2011 às 19:04 – falsário

Sr. fã do guerra, sr. estressado

não vou responder porque não uso palavrões de baixocalão
digo a vocês qe conheço os dois delegados, foram allunos meus na Acadepol, são pessoas da melhro qualidade,, ótimos alunos, só tiravam notas autas. vocês são uns ignorantes quenão sabe nem escrever. Boa noitte e não me incomode mais tá

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Se esse “FALSÁRIO”  for Delegado e professor da Acadepol: MELHOR FECHAR!

NOTA DE REPUDIO DO SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE SÃO PAULO 63

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Maximus Nagata <sindicatodosescribas@gmail.com>
Data: 20 de fevereiro de 2011 15:34
Assunto: NOTA DE REPUDIO
Para: dipol@flitparalisante.com

As imagens divulgadas pelo Rede Bandeirantes falam por si só. A sensação nos qual fomos tomados , inicialmente, foram de perplexidade e assombro . Ao término da reportagem, resta-nos o sentimento de revolta. A ação desastrosa e aviltante praticada pelos delegados EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO E GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES, da Corregedoria de Polícia de São Paulo, só pode ser comparada as vistas na base americana de Guantanamo. O que era para se tornar uma prisão de rotina, transforma-se , aos olhos de todos, em flagrante desrepeito aos direitos humanos. As autoridades responsáveis pela prisão tinham o controle e inúmeras possibilidades de conseguir a evidência que incriminaria a servidora, no entanto, escolheram o modo mais cruel e degradante para obtê-la. Ao despi-la, de forma violenta, conseguiram não só a exposição física, mas também seu ultraje, o constragimento total. A cena do corpo semi nu da policial ganhe ares de show mediático macabro. Os responsáveis se exaltam e exibem o troféu , as notas já previamente copiadas. Tudo ganha um contorno de um reality show sem qualquer ética ou moral.

A sensação que se tem após assistida a filmagem é a de se ter presenciado uma cena de estupro. Essa é a exata sensação.

Um funcionário que comete um deslize, deve certamente ter sua punição, seguindo todas as diretrizes que até os piores, mais repugnantes criminosos tem direito e as recebem. TODOS funcionários públicos que praticam uma infração, neste caso da Polícia Civil, devem terem, após comprovados os fatos, sua punição, independente dos cargos e funções que ocupam. Interessante seria que tamanha truculência e desejo por “justiça” observadas, se dessem tabém não somente na base, mas também no topo dessa pirâmide de hierarquia e corrupção.

Nós, da diretoria do Sindicato dos Escrivães de Polícia de São Paulo, repudiamos esse triste episódio e conclamamos toda a comunidade policial, as demais associaçõe de classe, as entidades dos direitos da mulher, dos direitos humanos para discutirmos a realização de um ato de protesto e outras ações.

Ministra pede afastamento de policiais que despiram escrivã à força 55

Domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 16h34

Ministra pede afastamento de policiais que despiram escrivã à força

Ministra encaminhará nota ao governo do Estado pedindo punição aos envolvidos

Da Redação, com BandNews FM
pauta@band.com.br

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhou as imagens divulgadas pela Band de uma escrivã despida à força por policiais de São Paulo, durante uma revista à procura de uma suposta propina. Ela defende o afastamento imediato dos policiais que aparecem no vídeo.

Em entrevista à BandNews FM, Maria do Rosário diz que o vídeo não deixa dúvidas de que houve abuso por parte dos policiais.

Segundo ela, a Secretaria prepara uma nota que será encaminhada à Polícia e ao governo de São Paulo pedindo punição exemplar ao envolvidos.

Alckmin

Mesmo com o caso encerrado pela Corregedoria e pelo Judiciário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mandou investigar as imagens.

A ex-escrivã responde a processo criminal por concussão, que é a corrupção praticada por funcionário público. Já o processo por abuso de autoridade contra os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves foi arquivado. Tanto o Ministério Público, quanto a Justiça, consideraram legal a ação dos policiais da Corregedoria.

http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=100000402039

LUTO PELA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO…MORTA E ENTERRADA POR DELEGADOS TRUCULENTOS, DESPREPARADOS E PORTADORES DE DIPLOMAS IDEOLOGICAMENTE FALSOS…”nóis mandia, nós vai, nóis mete grampo nas muié e bota pelada pra Tia conferi a curdenação” 60

Enviado em 20/02/2011 às 14:50

DR. GUERRA, PEÇO-LHE ENCARECIDAMENTE, EM NOME DA DIGNIDADE DE TODO POLICIAL CIVIL.

O SENHOR ME CONHECE HÁ ALGUM TEMPO, POR INTERMÉDIO DEOS BLOGS, NÃO TENHO NENHUM INTERESSE

POLÍTICO

DE CADEIRA,

NESTE FATO QUE OCORREU COM A ESCRIVÃ DE POLÍCIA.

INCLUSIVE MINHA PRÓPRIA VIDA FUNCIONAL ESTÁ EM RISCO EM RAZÃO DE MINHAS EXPOSIÇÕES, DE MEU DIREITO DE EXPRESSÃO, TANTO EM SEU QUANTO EM MEU BLOG, MAS TENHO QUE VENCER O MEDO DIANTE DE EVENTUAIS VINGANÇAS PROMOVIDAS POR PESSOAS AUTORITÁRIAS QUE COMANDAM A POLÍCIA CIVIL.

PORTANTO, EM NOME DA DIGNIDADE DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO,

PROMOVA IMEDIATAMENTE A IDÉIA ACIMA EXPOSTA, BASTANTE SIMPLES, DE

CONVIDAR TODOS OS POLICIAIS A USAR UMA TARJA PRETA NO BRAÇO DIREITO EM REPÚDIO ÀS CENAS DE ABUSO FLAGRANTE DE AUTORIDADE PERPETRADO PELOS POLICIAIS DA DOP

REPITO, NÃO TENHO INTERESSE EM DENEGRIR A IMAGEM

NEM DA POLÍCIA CIVIL,

NEM DA CORREGEDORIA,

MAS DIANTE DAS CENAS VEICULADAS, DEVEMOS INICIAR UM PROTESTO DA FORMA ACIMA E, EM CASO DE

NOVOS ABUSOS,

PROTESTOS MAIS VEEMENTES COMO GREVE GERAL.

OBRIGADO.

OS DOUTOS DEFENSORES DA INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL DO ART. 249, PODEM, DA MESMA FORMA, SEGUIR O TEXTO DO ART. 241 DO CPP 22

Enviado em 20/02/2011 às 2:57- JOAQUIM

É o rabo abanando o cachorro. Inverteram toda a situação. A escrivã corrupta leva dinheiro pra facilitar a vida de vagabundo, toma um flagrante é demitida (uma corrupta a menos na polícia) e todo mundo só fala da ação da corró. Vão arrumar o que fazer.
Quantas canas de tráfico não foram feitas assim com a mulher escondendo droga na calça nem lembro quantas já atendi. Nunca ninguém questionou a legalidade.

O CPP autoriza a busca que foi feita:

Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, SE NÃO IMPORTAR RETARDAMENTO OU PREJUÍZO DA DILIGÊNCIA.  ( na década de 1940, do século XX, mulher nem sequer trabalhava, quanto mais como policial, daí a justiticativa de antanho; incompatível com o século XXI )

O vídeo tem só 10 minutos, mas a escrivã mala ficou quase 50 minutos negando-se a retirar o dinheiro. Todo mundo sabia onde estava era só ela colaborar, pois sabia que a casa ia cair de qq jeito. Infelizmente foi feito da forma mais vexatória para ela, por causa dela mesmo.

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Art. 241. Quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de mandado.

Está no código para qualquer Delegado sabido justificar arrombamento do domicílio alheio.

DECRETO-LEI N. 3689 – DE 3 DE OUTUBRO DE 1941

Código de Processo Penal

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta a seguinte lei:

Código de Processo Penal DO DITADOR VARGAS

GETULIO Vargas.

Francisco Campos.

VI O MUNDO: Agentes da Corregedoria despem à força escrivã para fazer uma revista 18

19 de fevereiro de 2011 às 12:12
Agentes da Corregedoria despem à força escrivã para fazer uma revista
Por Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter: @maria_fro

É função da Corregedoria apurar a conduta funcional de agentes públicos estaduais, propondo sua responsabilização, quando for o caso. A Corregedoria tem como missão preservar e promover os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos estaduais. No sistema democrático, o bom trabalho da Corregedoria é uma das garantias dos cidadãos de que policiais de má conduta sejam investigados, punidos, afastados. Mas para isso a ação da Corregedoria deve ser feita dentro da lei.

 

Em vários momentos da gravação, a acusada pede a ajuda do chefe, grita em vão por socorro, pois o delegado da Corregedoria ordena que seja algemada e a revista acontece à força.

Atenção: o vídeo é violento e contém cenas de nudez

 

Com ações violentas como as que vemos no vídeo a Corregedoria nos ajuda a entender como é possível policiais se comportarem  assim e assim.

Vale ler  integralmente no BLOG DO AZENHA

http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/policiais-da-corregedoria-despem-a-forca-ex-escriva-para-fazer-uma-revista.html