fechando o caso da escrivã favelada…( aqui continuará aberto ) 37

———- Mensagem encaminhada ———-
De: WAGNER Data: 28 de fevereiro de 2011 10:27
Assunto: fechando o caso da escrivã favelada
Para: dipol@flitparalisante.com

No blog do Pannunzio a discussão tá encerrada e aqui no Flit continua?

Fechando o caso: A opinião do Blog sobre a Operação Pelada

February 28 | Posted by Fábio Pannunzio

Dez dias se passaram desde que o Blog do Pannunzio e a Rede Bandeirantes denunciaram as atrocidades perpetradas por uma equipe de delegados-corregedores contra uma escrivã acusada de concussão. Até agora, todo o material jornalístico publicado nesta página eletrônica foi orientado pela objetividade. Apesar da gravidade da denúncia, tentei ao máximo não permitir a contaminação dos conteúdos pela minha própria indignação. Agora chegou o momento de expressar o que pensamos.

As atrocidades contidas no video gravado pela Corregedoria chocaram o País, provocaram comoção e produziram uma série de repercussões políticas e institucionais. No ambiente do Blog, despertaram uma discussão saudável entre leitores horrorizados com os múltiplos desrespeitos evidenciados pelas cenas. A discussão se materializou na forma de centenas de comentários, em sua maioria serenos e bem embasados. Quero dar os parabéns aos leitores pela lucidez na abordagem madura do problema e agradecê-los pela maneira correta com que divergiram, somaram, acrescentaram elementos de análise ao conteúdo do Blog.

No universo maior, naquele que se costuma chamar de “vida real”, os post que desvelaram o caso provocaram um eco saneador. Quatro delegados foram afastados de suas funções na Corregedoria. A própria Corregedora-Geral foi transferida para outro posto depois de cometer um erro fatal: apoiar a truculência de seus sobordinados.

Sobre a queda de Maria Inês Trefiglio Valente, um parágrafo à parte, que talvez venha a causar algum espanto entre os leitores. Fiquei compadecido com o que lhe aconteceu, embora eu tenha a convicção de que contribuí ativamente para que isso acontecesse. Goste-se ou não de seus métodos, é preciso reconhecer que a delegada realizou um grande trabalho à frente da Corregedoria, onde atuou com firmeza para extirpar da Polícia Civil o cancer da corrupção, que já fizera metástases e ameaçava tomar todo o organismo. Não por acaso, Maria Inês amealhou inimigos viscerais e soube resistir a  eles. Caiu vítima da soberba institucional da qual se investiu a Corregedoria.

Para os futuros chefes da polícia da polícia paulista, fica a lição de que não se pode pretender justicar o mal como uma necessidade para a imposição do bem. Numa democracia como a nossa, o respeito à lei é um imperativo inalienável. E a sociedade grita quando percebe que está sendo ameaçada.

Nesse caso, a ameaça era ainda mais grave. Os abusos denunciados certamente iriam formar novos padrões de comportamento abusivo. A pergunta que os policiais que foram alvo de ações dessa natureza se fazem é: se quem tem por dever de ofício coibir o desrespeito pode agir assim, por que todos os demais policiais que integram a corporação teriam que se comportar de maneira distinta ?

A partir de agora é possível antecipar que nunca mais a Corregedoria, ou a polícia como um todo, irá submeter alguém a tamanha humilhação. Se isso de fato acontecer, terá sido uma grande mudança. Nunca mais se verão cenas como a da escrivã sendo despida na marra por delegados prepotentes, em completa dessitonia com o que está prescrito no Artigo 249 do Código de Processo Penal. E, caso isso venha novamente a acontecer, os chefes dos tiranos não estarão tão à vontade para defender o mau comportamento.

Quero ressaltar que ainda há muito o que investigar. Mas essa é uma tarefa que deve ser compartilhada por todos os agentes que atuam em defesa da manuteção dos direitos e na fiscalização do Estado. As instituições têm que cumprir sua parte. Cabe ao Ministério Público explicar o parecer esdrúxulo do promotor de justiça que pediu o arquivamento do caso. A decisão do juiz que acatou esse parecer também precisa ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça. As dezenas de denúncias de procedimentos arbitrários que se seguiram à revelação das sevícias contra a escrivã igualmente precisam ser consideradas, investigadas e punidas. É necessário puxar o fio do novelo desatado pelo Blog e pela Band, tarefa que é, por definição, uma construção coletiva.

Ao Estado, por delegação constitucional, cabe o exercício da violência legítima. Quando não encontra limites, esse mesmo Estado se transforma em uma ameaça permanente contra os cidadãos que lhe delegaram tanto poder. Daí a importância de abrir espaço para o desvelar de situações aviltantes, vexatórias e humilhantes como o que se viu nas páginas deste Blog.

As múltiplas repercussões que a denúncia gerou reafirmam a percepção de que a cidadania ganhou muito com o advento da internet. Não é exagero afirmar que, aliada ao bom exercício do jornalismo nos veículos da imprensa formal, a internet se transformou num novo locus para a realização da cidadania.

Fábio Pannunzio, editor do Blog do Pannunzio.

  1. E o Secretario da Segurança,continua??? O safado sabia desde 2009,porque não caiu tambem??

  2. Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher.
    O Governador dará de presente às mulheres de São Paulo a permanência do Pinto.
    O que as mulheres flitantes acham disso?

  3. No que se refere à parte que Pannuzio diz:
    “é preciso reconhecer que a delegada realizou um grande trabalho à frente da Corregedoria, onde atuou com firmeza para extirpar da Polícia Civil o cancer da corrupção, que já fizera metástases e ameaçava tomar todo o organismo”

    Esperamos que o Dr. Délio continue nesse trabalho. Caráter pra isso sabemos que ele tem. Agora só o tempo nos dirá se colocará em prática.

  4. Saiu a reportagem na Folha e no Estadão duas paginas, 27/02/2011. Aí tem briga de Tucanos na parada. Se fosse na era do Serra, não sairia nada. Agora como ele esta no ostracismo e o Geraldo ainda não distribui a verba para a imprensa Marrom, a Guerrinha interna continua pelo poder do partido e para indicação do futuro candidato a Presidente pelo Partido Salafrario do Brasil.

  5. SE O SECRETÁRIO PERMANECER, ALGO DE MUITO ERRADO ESTÁ ACONTECENDO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES…

    SE O SECRETÁRIO FICAR, QUE FIQUE MARIA INÊS TAMBÉM, QUE É MUITO MAIS “MULHER” DO QUE ELE, QUE NÃO É NADA, ALÉM DE UM MENTIROSO…

  6. Finalmente conseguiram negociar o abafa abafa. Maria Inês saciou os leões.

  7. NÓS, COMO CIDADÃOS COMUNS, TEMEMOS A POLÍTICA DE SEGURANÇA IMPLANTADA PELO SECRETÁRIO, POIS ESTE NÃO É O ÚNICO ABUSO COMETIDO CONTRA OS DIREITOS HUMANOS ULTIMAMENTE, NÃO PODEMOS ESQUECER DOS CIDADÃOS MORTOS EM QUARTÉIS DA PM DE QUE TIVEMOS NOTÍCIAS.

  8. AO SR. CARLOS ALBERTO : LAMENTÁVEL SUA OPINIÃO, ESSE LIXO DE MULHER ESTAVA SEMPRE ORIENTANDO ESSES DELEGADINHOS DE MERDA… A PRISÃO DO COLEGA DE CALSINHA POR “FLAGRANTE DE PREVARICAÇÃO “, EM UM CASO QUE O POLICIAL PRECISAVA CLARAMENTE DE APOIO MÉDICO … OU AINDA A FAMOSA LISTA, QUE POR INCOMPETÊNCIA DOS MESMOS DELEGADINHOS DE MERDA SUMIU, MAS MESMO ASSIM, TIVEMOS UM FLAGRANTE. DESTA FORMA CARLOS ALBERTO, ELOGIAR O SERVIÇO DESTE DEMÔNIO É ATESTAR NO MÍNIMO, FALTA DE BOM SENSO.

  9. O Pinto PREVARICOU FEIO E TEM QUE CAIR…
    Fechando o caso uma OVA… inicie-se a limpeza com a exoneração do Pinto e dos demais que prevaricaram com ele.

  10. Esse Panunzio tá mal informado quando fala
    em AMEAÇA do câncer tomar o organismo.
    Tá dominado faz tempo. A maioria é que demora para perceber.

  11. Caro colega Dr.Guerra,além dos fatos que chocaram o País em relação à truculência perpetrada contra a Escrivã Vanessa,que se tiver bom senso,ingressará com a competente Ação de Danos morais contra a Administração e seguramente o ocorrido em terras bandeirantes,ficará sedimentado um bom tempo em nossa memória,como sinônimo de AVERSÃO A TUDO O QUE ACONTECEU NO DISTRITO DE PARELHEIROS,ou seja,o que não se deve e não se pode fazer,contra legem e contra jus,respeito incontinenti à cidadania,ao ser humano sem distinção de sexo e antes de mais nada,respeito e consideração ética aos componentes da valorosa Polícia Judiciária brasileira.Mutatis Mutandis,DELEGADO ROBERTO CONDE GUERRA,lendo há um bom tempo e comparando os textos postados aqui,noto sem sombra de dúvida,uma tendenciosa maneira viciada e injuriosa,em MACULAR A TORTO E A DIREITO,OS DELEGADOS DE POLÍCIA COMO UM TODO NACIONAL,como se na Instituição grassasse há um longo tempo,a vontade onipressente de violar o conceito de AUTORIDADE POLICIAL,id est,DELEGADO DE POLÍCIA,com a vontade de injuriar,caluniar e difamar todos os Delegados sem exceção.A velha história narrada no livro de E.MAGALHÃES NORONHA e JAMES TUBENCHLAK,do homem que subiu em um monte bem alto,e lançou do alto,um punhado de penas,que ao sabor do vento,várias delas ficaram dispersas,sendo de todo impossível recolhê-las ao punhado inicial,muitas se perderam no fluxo dos ventos e aí reside o tour de force,como não se conseguiu juntá-las totalmente,as que se perderam no vazio do tempo,continuam íntegras mantendo a configuração original.Onde quero chegar,à semelhança da INJÚRIA E DIFAMAÇÃO,embora você consiga desdizer a palavra inicial,o sentido pejorativo continuará,INDELÉVEL COM TODAS AS CORES E FORMAS ORIGINAIS,maculadas pelo dolo precedente de quem as profere,INJURIANDO E DIFAMANDO QUEM QUER QUE SEJA,sem ao menos a pessoa maculante se inteirar da dignidade a quem se está ou se deseja ferir com o denegrimento da imagem social e profissional que os MACULADOS,INJURIADOS E DIFAMADOS DELEGADOS DE POLÍCIA TÊM NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO DE UMA DETERMINADA SOCIEDADE.Acredito piamente que,o Delegado Guerra,dono deste blog,não acata ou estimula os comentários desairosos,irresponsáveis,injuriadores,difamadores e caluniadores,principalmente daqueles que se escondem em alcu nhas,apelidos e codinomes próprios da MARGINÁLIA SOCIAL,só os covardes se omitem,se escondem e procuram o ANONIMATO,acreditando na impunidade de seus atos e uma verborragia indecente,imoral e totalmente incompatível com a formação cultural,educacional e profissional exigíveis de um profissional da área da SEGURANÇA PÚBLICA,aqui ou em qualquer lugar da Federação.Eu na condição de DELEGADO DE POLÍCIA,como uma grande maioria das Autoridades Policiais de SP,salvo as exceções pertinentes,não podem e não devem aceitar passivamente o GRAU DE OFENSAS IRROGADAS AO CARGO E FUNÇÃO DE D E L E G A D O D E P O L Í C I A,SEJA ONDE A AONDE FÔR.O DOUTOR ROBERTO CONDE GUERRA,DEVERÁ FAZER AS MINHAS COMO SUAS PALAVRAS,sempre no melhor,no maior e no mais fidedigno em relação ao cargo de Delegado de Polícia,verdadeiro magistrado na Segurança Pública,tudo o que mais se falar,é LANA CAPRINA.Obrigado.

  12. VALEU DR. GUERRA! PELO MENOS AQUI O ASSUNTO NÃO IRÁ MORRER. FIQUEI SABENDO QUE MUITOS INJUSTIÇADOS VÃO COMEÇAR A DENUNCIAR, O CASO DA ESCRIVÃ FOI A PONTA DO ICEBERG.

  13. ao colega ” TO FELIZ”
    Se vc ler a reportagem acima, o Sr. Carlos Alberto, apenas reproduziu o que o jornalista escreveu “ctrl c ctrl v”.

  14. Que engraçado seria se houvesse um vídeo para cada desmando da Corregedoria. A TV não passaria outra coisa.

    É preciso ter muito cuidado ao elogiar qualquer coisa da Dra. Inês como fez o Sr. Fabio. Ela transformou a Corregedoria em um órgão apenas político e forçou para se sair bem nas estatísticas e com isso favorecer o PSDB.

    Infelizmente, as pessoas injustiçada, mesmo com provas materiais, não podem se expor na mídia e mostrar outros desmandos tais como, Provas Técnicas sendo descaracterizadas de maneira ilegal.

    Ninguém é contra a punição de corrupto, mas não se pode fazer isto a qualquer custo tal como rasgar a legislação como corregedoria faz com o aval da procuradoria do Governador. Viva este vídeo da escrivã, pois serviu para desmistificar a ação da corregedoria.

    Espero que mais verdades apareçam.

    Gostaria que o Governador abrisse um canal de comunicação para averiguar fatos de desmando da corregedoria , gestão da Dra. Inês, sem no entanto que fosse alardeado na mídia, pois os efeitos colaterais disso podem ser piores.

    A própria Escrivão, que poderá ser reintegrada, mas os será que os efeitos colaterais da divulgação do vídeo compensou ?

  15. Engraçado que tem uma corjinha que defende, a ex corregedora, que já vai tarde, fica aqui uma indagação, aos pseudos maçanetas, borra botas e puxa sacos, voces prendem como os malas? se é que prendem……eu não sei quanto a voces, mas eu investigo, dentro da legalidade, colhos indicios de autoria e materialidade, e minha arma mais letal é a inteligencia, computador, e uma caneta, por vezes usando roupa de carteiro, da telefonica, filmando e fotografando o local de interesse…

    Quando todas as provas estão concretas, o inquérito instruído, é a hora de dar a cana, cumprir um mandado de prisão e busca e apreensão, a receita é básica e simples, prende-se o mala, que tem todos os seus direitos constitucionais respeitados, ele liga para o advogado, família, e engraçado, nunca despi a força qualquer preso, jamais faria isso com mulher, não imbecil a esse ponto….

    Assim sendo, a unica coisa que se espera é que a corregedoria trate o policial, quando de suas diligencias e investigações, da mesma maneira que o policial trata um traficante ou homicida, trate o policial como se bandido fosse, pois até mesmo os bandidos, são melhores tratados do que se ve no video.

  16. Que a Justiça seja feita companheiros, vamos postar várias e várias mensagens nesse blog, até que alguém da Corró,(administração atual) possa retirar as armas, algemas, distintivos e funcional dos protagonistas da violência contra a escrivã( Maria Inês, Edu, Gustavo, dos Tiras e etc) já que, era pratica comum aplicar essa medida Cautelar a todo e qualquer policial, ( que não fosse apadrinhado ou rico) assim que fosse publicada a portaria de instauração de Processo Administrativo contra eles. E ai vai ou não vaiiiiiiiiii, se dizem que os corregedores são honestos e agem com imparcialidade, por ÓBVIO, deveriam VOLUNTARIAMENTE, sugerir para a administração, que, pra demonstrar lisura nas investigações, sugerir seus afastamentos pra realizarem serviços meramente burocráticos, entregando também voluntariamente suas armas, distintivo e funcional até que se apurem os fatos, se não o fizerem, que o atual corregedor o faça, sob pena de então DEVOLVER as armas e distintivos de centenas de policiais que estão submetidos a essa Cautelar Inconstitucional perpetrada por policiais sem o mínimo de lisura e moral para tanto. Essa cautelar é absurda, tiram os instrumentos de trabalho e defesa dos policiais e os obrigam a trabalhar atendendo o público, expondo-os a risco de morte, ao meu ver isso é condenação antecipada, pena acessória e desumana, a qual desestimula até os bons policiais a trabalharem, pois, ao menor indício de irregularidade ou ilegalidade, antes mesmo de ser condenado ele já perde a dignidade e o direito de defender sua vida e de seus familiares. Espero sinceramente que nenhum desses policiais sejam vitimados por bandidos, e em decorrência de estarem privados do uso de suas armas, perderem suas vidas, porque se isso acontecer senhor Governador, esqueça sua pretensão de chegar a presidência do Brasil, abra seu olho, porque ai a opinião pública vai cair em cima.

  17. SOCIEDADE PEDE SOCORRO

    Para todos aqueles DITADORES, que ainda acreditam que os policiais são “animais irracionais”, sem a menor liberdade ou direitos relativos a pessoa humana, Graças ao Bom Deus, que alguém lá em cima (no Governo Federalllllllllllllllllllll) ouviu nossas súplicas e sofrimento, e resolveram editar a Portaria Interministerial SEDH/MJ, que trata dos direitos humanos para os profissionais da segurança publica.
    Em primeiro lugar, doravante, poderemos expressar nossas opiniões e críticas (saudáveis e dentro da lei) tranquilamente sem medo de represálias:

    3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.

    Vejam o artigo 32 meus amigos, será que os Corregedores violaram esse artigo???

    32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento.

    Será que Corregedoria foi criada apenas pra punirrrrrr os policiaisss , ou deveria também corrigir as falhas existentes dentro da própria estrutura organizacional da Instituição, a final, a instituição existe pra prestar um serviço de Interesse Público, logo, se a instituição possuir falhas, ( e põe falha nisso), logo não poderá atender aos anseios da sociedade, que é a destinatária final dos serviços prestados.

    35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.

    VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

    60) Contribuir para a implementação de planos voltados à valorização profissional e social dos profissionais de segurança pública, assegurado o respeito a critérios básicos de dignidade salarial.

    61) Multiplicar iniciativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.

    62) Apoiar o desenvolvimento, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos programas de atenção biopsicossocial já existentes.

    63) Profissionalizar a gestão das instituições de segurança pública, fortalecendo uma cultura gerencial enfocada na necessidade de elaborar diagnósticos, planejar, definir metas explícitas e monitorar seu cumprimento.

    64) Ampliar a formação técnica específica para gestores da área de segurança pública.

    65) Veicular campanhas de valorização profissional voltadas ao fortalecimento da imagem institucional dos profissionais de segurança pública.

    66) Definir e monitorar indicadores de satisfação e de realização profissional dos profissionais de segurança pública.

    67) Estimular a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programas que os envolvam.

  18. ME DISSERAM Q. O SECRETINO HAVIA CAÍDO…….TINHA FICADO O FINAL DE SEMANA FELIZ, MAS O DIA E HJ RAIOU, PASSOU E NADA DE INFORMAÇÃO DE Q. O “PINTO” HAVIA CAÍDO…………Q. PENA, Q. PENA…..

  19. CARACA, RECEBI UMA MSG. NA MADRUGADA DE SABADO ONDE HAVIAM DITO Q. O SECRETINO TINHA CAÍDO, IMNFELIZMENTE FIQUEI FELIZ POR ALGUMAS HORAS, POIS O DIA DE HJ RAIOU, PASSOU, CHEGOU A NOITE, E NADA, TUDO NA MESMA, Q. PENA, Q. PENA…..ESSE “PINTO” É DO C_ _ R_ _ _ _.

  20. Indignado??? Será que o Pannunzio sabe que os Delegados sa Corró batem na cara de Polícia e de mulher de Polícia???

  21. Fausto, vc está tergiversando. Ou seja, o tempo passa e vc não aponta as provas da calúnia e difamação que levantou contra mim. Como bom operador do direito e delegado de polícia deve saber que não se deve acusar sem provas. Aguardo sua manifestação sobre os fatos difamatórios que tão falsamente me imputou.

  22. Dr.Guerra,

    Pedir perdão,para quem foi conivente,para quem prevaricou,homenagear,postar orquídeas,para aquela que acobertou, a tortura.Foi demais,tenho que desabafar.
    Não posso perdoar.Pode censurar ,caso queira,nada mais me surpreende, não consigo entende-lo.Aliás,ninguém entendeu.
    Eu como mulher,não aceitei e não aceito essa básica regrinha:
    “Amigo meu não tem defeito,mas inimigo ,caso não tenha defeitos eu invento.”

    Mas ainda há muito para se fazer, cobrar,exigir no sentido de que a constituição seja respeitada neste estado caótico.Matéria de André Caramante:

    Escorregou…, caiu, caiu! Mas e o Secretário?

    Posted: by vidapolicial in André Caramante

  23. Engraçado, o sipesp, em sua página fazia uma crítica em relação a postura da corregedoria, ao atentado contra a dignidade da escrivã, mas misteriosamente, tal comentário foi retirado

  24. Dr. Guerra e Sr. Fábio,

    É extremamente preocupante que seja minimizada a conduta criminosa da Sra. Maria Inês com quaisquer elogios à sua atuação à frente da Corregedoria quando, em horário nobre, na Band, esta senhora rasga a Constituição, sendo de um cinismo atroz, cruel e irresponsável, e bota irresponsável nisso, ao considerar “destemidos e corajosos” seus apadrinhados psicopatas violentando a escrivã.

    Os senhores conseguem imaginar a dor que as palavras desta senhora devem ter causado à menina violentada? E ainda, que mensagem estas palavras levianas transmitiram às mentes perversas Brasil afora? Que consequências nefastas podem daí advir?

    Com esta defesa obscena a Sra. Maria Inês merece cadeia, junto a seus apadrinhados, além de ser expulsa da PC e impedida de exercer qualquer cargo público. Porque com este cinismo todo ela se revelou também ser uma perigosa psicopata.

    Senhores, o mal já existe em abundância sem que o incentivemos.

  25. CUSPO ATÔMICO,valha-me Deus,que “alcunha”.Se vc ler nesta página o meu comentário postado,na interpretação gramatical e sistemática,depreenderá que,eu não calunio e muito menos difamar,simplesmente,lendo vários comentários que se tornam desairosos e impertinentes à figura do DELEGADO DE POLÍCIA,com o dolo precedente de aviltar,difamar ,injuriar e caluniar a carreira,que possue a respeitabilidade e a importância jurídico-social,queiram ou não.CUSPO ATÔMICO,não sei se vc é Policial ou cidadão comum,se fôr Policial,os comentários ficam descabidos em seu cerne,se cidadão na condição de leigo em Segurança Pública,permite-se ad cautelam as suas ponderações.Agora,imputar ao DELEGADO,tudo de péssimo que ocorra em terreno de Segurança Pública,é utilizando as suas palavras “tergiversar”,preencher espaço vazio neste espaço da midia.Pense,analise,medite,interprete melhor o que aqui está postado e verá que vc está fazendo furo em água.Boa sorte, VIVA A VALOROSA POLÍCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA,RESPEITADA PELO JUDICIÁRIO E POR TODOS OS HOMENS DE BEM E DE FAMÍLIA.OS IDEALISTAS DENTRO DA INSTITUIÇÃO AINDA NÃO FENECERAM A SUA FORÇA E SE OXIGENAM A CADA DIA QUE PASSA,NO DIREITO,DOUTRINA E NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.PRIMUM NIL NOCERE.OBRIGADO.

  26. Infelizmente, ao problema principal – CRIME DE TORTURA – não foi dada a ênfase adequada. No mais, reitero abaixo minha impressão sobre o fato.

    CRIME DE TORTURA –
    Estranhamente este caso está sendo tratado com ênfase na conduta de “abuso de autoridade” (Lei Federal nº 4.898/65). Este é o objeto do inquérito que fora arquivado a pedido do Promotor de Justiça Lee Robert Kahn da Silveira, aceito pelo Juiz de Direito Octávio Augusto de Barros Filho.
    A conduta dos delegados corregedores foi além do simples abuso de autoridade. Abrangeu outra conduta típica penal ainda mais grave, que está prevista na Lei de Crimes de Tortura (Lei Federal nº 9.455/97). Esta lei conceitua o crime de tortura como sendo o ato de “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. (…)” Este crime prevê pena de reclusão de dois a oito anos.
    Deste modo temos a soma de pelo menos duas condutas típicas penais (abuso de autoridade + Tortura). Segundo o princípio da consunção – consolidado em nossos tribunais – o crime maior absorve o menor. Neste caso o crime maior é o de tortura, que por sua própria natureza tem maior relevância.
    Especial ênfase precisa ser dada a este fato, pois, o crime de tortura ofende a coletividade como um todo. Trata-se de um crime hediondo repudiado especialmente pela Constituição Federal (art. 5º, III, XLIII), bem como pela Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos, fruto da resolução 39/46 de 10/12/1984 da Assembleia Geral da ONU, ratificada pelo Brasil em 28/09/1989.
    Portanto, causa muita estranheza que as autoridades competentes ainda cogitem a simples hipótese de abuso de autoridade. Precisamos protestar contra o descaso das autoridades, do contrário, estas somente irão tomar providências quando os Tribunais Internacionais as constranger sobre o fato, semelhante ao precedente que originou a “Lei Maria da Penha”.
    nfelizmente

  27. Fausto, vou transcrever seu comentário em:

    27.02.2011, às 22:05 horas

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    DELEGADO ROBERTO CONDE GUERRA,identifique no seu blog o alcunhado cuspo atômico,exerça o seu poder MODERADOR e na condição de Policial,Delegado de Polícia,impeça que a valorosa Polícia Judiciária seja aviltada,injuriada e desmoralizada,sendo certo que,comentários desairosos maculam os seus dignos componentes que não podem aceitar passivamente a onde de acusações,incitadas e estimuladas pelo lamentável alcunhado CUSPO ATÕMICO.Obrigado

    ==========================================

    Está acusando sem provas. Isso é coisa de ” tiazona” de cortiço e não agir escorreito de quem de diz DELEGADO DE POLÍCIA. Aponte os comentários desairosos ou aviltantes feitos por mim direcionados à Policia Civil ou aos delegados republicanos de São Paulo.

    Aguardo sua manifestação sempre oportuna.

    Obrigao.

  28. Mais um subordinado do SSP nas páginas dos jornais!!

    Terra – Funcionário da SSP-SP disponibiliza dados sigilosos.

    01 de março de 2011 • 04h36 Comentários
    82
    Notícia

    Reduzir Normal Aumentar Imprimir De acordo com reportagem publicada na edição desta terça-feira da Folha de S. Paulo, um funcionário do alto escalão da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o sociólogo Túlio Kahn, venderia serviços de consultoria por meio de uma empresa da qual é sócio, disponibilizando dados sigilosos do governo.

    Segundo o jornal, Kahn é o responsável, desde 2003, pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), que concentra todas as informações estatísticas sobre violência no Estado, e entre outros dados sigilosos fornecidos por ele estariam informações como furtos a transeuntes na região metropolitana de Campinas e os principais alvos nos roubo a condomínios na cidade de São Paulo.

  29. Digníssimo Fábio Pannunzio: gostei tanto da atitude de denunciar, como da sua explanação acima. Primeiramente por ter ocorrido à denúncia limpa, sem as delações premiadas desvirtuadas, sem esconder-se no anonimato. O primor e a coragem da matéria. Sabemos que ir contra a maquina é complicado, pois aqueles que a desvirtuam, como no caso dos caça níqueis, é que agem com truculência, com falta de respeito, ética e dignidade, a máquina em si não tem culpa, não comete erros e injustiças. Quantos casos similares estão ocultos? Nas matérias jornalísticas sobre o presente caso, incomoda-me quando falam, “violência cometida contra a ex-Escrivã de Polícia”, não, está errado!. A violência foi cometida contra uma Escrivã, uma Escrivã de Polícia. A violência, mais do que cometida contra a pessoa de “V.F.S.L” foi cometida contra o Cargo, que representa uma Instituição. Como se falar de Autoridade, quando verificamos que a autoridade foi substituída por atos insanos? Quanto a Dra. Maria Inês, sei que muito devemos a Ela, e fico triste em imaginar o sofrimento Dela nesta hora, em que é tripudiada. Algo falhou em seu pensar e/ou agir. As causas, somente Ela sabe. Espero que Ela se recupere e consiga dar a volta por cima. Mais do que uma Policial, uma Delegada, Ela é mestra, que a muitos mostrou o caminho do pensar. Falhos todos nós somos. Aguardo que Ela, após reflexão, peça desculpas e siga em frente, pois bagagem Ela possui, e muito tem a compartilhar.

    Fred o Escrivão

  30. Prezado Sr. Fred,

    O Sr poderia me dizer qual foi a contribuição da Sra.
    Maria Ignês?
    Onde e quando prestou serviços de tal relevância.
    Por simbiose , poderíamos dizer que os generais da Ditadura,também prestaram grande serviço, tiveram coragem,embora não tivessem sujado suas mãos com o sangue das vítimas de seus comandados.E por conseguinte teriam,hipoteticamente,muito a oferecer ao país.
    Ora,quando um jagunço mata alguém por “dez reis”,todos querem a cabeça do mandante.Mas nesse país, ´so paga o pato,o jagunço.E ao que parece é este seu posicionamento,os relevantes serviços prestados por esta Sra, estão alienadosdos atos praticados por seus subordinados, ainda que tenha de forma explícita apoiado a ação, que segundo ela :se fez necessária.
    Ou este caso segue à revelia dos brasileiros,ou permaneceremos estáticos diante de toda e qualquer forma de tortura ,graças ao machismo,covardia,e prepotência de quem tem por dever cumprir a lei,e respeitar os direitos humanos.

  31. Temos um problema sério, exposto para toda a sociedade, que é a violação de direitos básicos de uma suspeita, de não ter seu corpo devassado à força por policiais, em contraposição ao artigo 249 do CPP, artigo 1o e 5o da CF (dignidade+vedação de provas ilícitas); temos também a figura do flagrante preparado reduzido a escrito nas declarações do agente provocador; temos a suspeita da FORJA de um flagrante pelo vídeo divulgado, tendo em vista que a escrivã já teria sido revistada por policial feminina e a insistência do delegado de vermelho (eduardo) em revista-la, pode não ser debitado somente pela sua pouca inteligência…

    Temos, ainda um flagrante no mínimo nulo, se somente ocorreu o preparo, tendo em vista o estado exaurido do crime suposto.

    Temos ainda o desenrolar da prisão – 18 horas – para finalizar o procedimento e a recolha da suspeita “aos costumes”. Nem a mais relapsa equipe do plantão do DECAP demora tanto tempo, quase findando o prazo de 24 horas para a lavratura do auto, quando se trata de apenas um indiciado e se quer todas as testemunhas foram ouvidas…

    Temos ainda um procedimento inquisitorial – IP para apurar suposto abuso – arquivado pelo judiciário a pedido do MP.

    Temos a demissão a bem do serviço público de uma suspeita que se quer fora julgada no processo crime – se quer foi ainda ouvida…

    Temos a fala da ex-corregedora afirmando que todo este procedimento foi perfeito e “dentro do poder de polícia”.

    Temos um secretário estarrecido com a “traição” desses delegados da corregedoria, temos um secretário que negou que soubesse das imagens, desmentido pela ex-corregedora e por ofícios da OAB.

    Temos um ex-governador omisso que já deixou o caso. Temos também um atual governador letárgico e inerte que somente declarou que o caso seria reaberto.

    Temos associações – uma delas comandada por uma MULHER, tida no início como radical e lutadora – que cairam inertes.

    Temos uma manifestação com 70 pessoas apenas e um DGP que apareceu para parabenizar…

    Temos o ASSASSÍNIO de uma delegada de polícia, com mais de uma dezena de tiros à queima roupa por um ex-policial que, embora expulso da polícia, não teve sua arma recolhida pela corregedoria, malgrado o procedimento solicitado pela finada delegada nos termos da Lei Maria da Pena.

    Destaque-se que a ex-corregedora portava o sexo feminino…

    Que outro escândalo precisará o estado de São Paulo para começar a moralizar-se politicamente?

  32. CARO COLEGAS:

    NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A NOSSA DATA BASE É NESTE MÊS DE MARÇO,E O NOSSO SALARIO É AVILTANTE,EM RELAÇÃO AO PAIS INTEIRO,E AINDA TEM O RETP QUE É PAGO DIFERENTE AO PM E NÓS,POIS BEM NÃO PODEMOS ESQUECER E TEMOS QUE COBRAR DAS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS.NM

  33. QUERO AGRADECER O ESPAÇO, DR. GUERRA!, E APROVEITAR PARA DIZER QUE GERON BEBE,FICA TONTO, MAS NÃO FICA CEGO. PORQUE OS DELEGADOS E COMPARSAS AINDA NÃO FORAM PRESOS E DESLIGADOS A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO? NÃO É ASSIM QUE A CORRÓ FAZ COM OS POLICIAIS DESAPADRINHADOS POR MUITO MENOS? QUANTO A DRA MARIA INES, PIMENTA NO DOS OUTROS É REFRESCO!, É COMO SEMPRE DIGO, É PRECISO LER A BÍBLIA, PARABOLA DO SEMEADOR: “CONFORME PLANTARES COLHEREIS O CENTUPLO”
    AFASTAMENTO DOS CORRÓTRANSGRESSORES, NÃO SATISFAZ A SEDE DE JUSTIÇA DOS POLICIAIS CIVIS – ATÉ QUANDO A IMORALIZAÇÃO DOS DOS MORALIZADORES PERDURARÁ? ESTOU INCONFORMADO! PAREDÃO PARA TODOS ELES INCLUSIVE A GUARDINHA MUNICIPAL QUE TAO SOLICITA FOI COM AS ABERRAÇÕES PRATICADAS CONTRA A ESCRIVÃ – POR HOJE É SÓ.

  34. Alguem poderia me dizer com exatidão onde estão os corrótransgressores? Não podemos esquecer que quem com ferro fere com Ferro “DEVE” ser ferido! Será que não vamos ser vítimas de outra Canalhice? É preciso ficar atento, para não deixar os canalhas impunes…..Teretete, pedra neles!

  35. o “DR EDUARDO IMBECIL” é so um dos palhaços deste grande circo que é Policia Civil de Sso Paulo. Esta truculencia toda com uma coitada de uma escrivã, mulher pobre da periferia, baseados na “palavra do vagabundo”, sem provas conclusivas,sem direito a defesa, com a aprovação da Justiça de SP enquanto, todo mundo sabe, a Policia Civil de SP esta totalmente tomada pela corrupçao (vide denuncias do jornalista joão leite neto no MILK TV) . sera que a corregedoria não sabe dos “recolhes” dos DPs, das Seccionais, do DCT nas agencias de automoveis e desmanches, da roubalheira no ressucitado DPPC (ex-DECON), nas licitações fraudulentas, nas verbas sigilosas, etc… sera que a nobre corregedoria não sabe? ou sera, que conforme a gente ouve falar, ta tudo “ARREGADO”. vergonhosa a atuaçao da corregedoria, neste e em outros casos em que os “operacionais” são usados como boi de piranha neste rio de corrupção. atenção MP é tudo verdade. cana nesses ordinarios. Vale lebrar que o Dr EDUARDO IMBECIL continua trabalhando como se nada houvesse acontecido com seu padrinho “dr. Olim”. Que vergonha Dr. Olim aceitar este cretino no Denarc. vai ver que é igual.

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