RETRATAÇÃO DE MILTON DA CRUZ QUEIROGA quanto às ofensas proferidas a respeito de PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEI RA, MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO, AMÉRICO CARNEVALLE e LUIZ CARLOS NORBERTO ( publicada na forma de comentário em diversos sites; Flit Paralisante, inclusive ) 16

———- Mensagem encaminhada ———-
De: SECRETARIA 7ª VARA CRIMINAL Data: 30 de maio de 2011 14:59
Assunto: Ofícios 1810 a 1813/2011 – Retratação MILTON
Para: dipol@flitparalisante.com

Ilmo.(a) Sr.(a) Responsável pelo domínio ” www.flitparalisante.wordpress.com

Informo a Vossa Senhoria que, neste Juízo, foi homologado acordo no qual houve a retratação do Requerido MILTON DA CRUZ QUEIROGA

MARCELO
milcq@hotmail
201.52.15.139
Enviado em 08/05/2010 as 23:57

quanto às ofensas proferidas a respeito dos Requerentes PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO, AMÉRICO CARNEVALLE e LUIZ CARLOS NORBERTO.

Segue em anexo os ofícios de n.º 1810 a 1813/2011, contendo a requisição judicial para a divulgação da retratação do requerido, não sendo necessário, contudo, a publicação virtual dos ofícios, bastando relatar o conteúdo dos mesmos. Solicita-se maior brevidade possível no cumprimento.

Após, deve este Juízo ser noticiado da publicação da retratação.

Por gentileza, confirmar recebimento.

Att.

Lucimaura Farias de Sousa

Diretora de Secretaria Substituta (b)

 

  SECRETARIA DA 7.ª VARA CRIMINAL FEDERAL

1.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo

Alameda Min. Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César – CEP 01410-001 – São Paulo – SP

   telefone: 2172-6607 – fax: 2172-6617

 

of�cios.pdf

João Alkimin: A prisão de Pimenta Neves e a comédia policial 23

A prisão de Pimenta Neves e a comédia policial

João Alkimin

O Jornalista Pimenta Neves foi processado, julgado e regularmente condenado. Usou de todos os recursos que a legislação lhe permite parase defender, sobre isso falarei mais tarde,mas inicialmente o que me causa estranheza foi o circo montado pelo Diretor Aldo Galeano e sua troupe para a prisão do provecto senhor.
Inicialmente não sou advogado mas não sou burro, a prisão foi manifestamente ilegal pois os policiais  tinham somente uma “noticia” de rádio, televisão ou internet informando a sua condenação, não possuiam mandado de prisão válido,além disso adentraram a casa após as 18h.

 Alguns dirão ‘ ele franqueou a entrada’, após o aparato policial que se montou quem não abriria?

E mais, existiam recursos juridicos sim senhores, poderia a defesa ter ingressado com embargos de declaração, recurso juridico que teria paralisado inclusive a expedição de mandadode prisão.
Voltando ao circo montado, gostaria de entender o porquê da presença do Diretor do DIRD Aldo Galeano.

Para mim é inexplicavel a presença de um diretor em uma prisão se não for com o único intuito de aparecer na mídia.

Para que a presença do Delegado da DEATUR Oswaldo Nico?

 Talvez pela profusão de câmeras de televisão.
Como ouvi de um experiente Delegado “aquela cana até meu sobrinho de 12 anos daria sozinho”. Não há necessidade de todo esse circo para uma prisão.
Como disse mais acima entremos agora na repercussão da tardia condenação com trânsito em julgado.
Aproveita do momento o Ministro Peluzzo e vem bradar novamente contra o suposto excesso de recursos como se isso fosse a causa da lentidão do Judiciário. Não é nem nunca foi. Recursos são a defesa do cidadão contra injustiças e muitas vezes maus julgamentos, que sem duvida ocorrem.
Deveria sua Excelência o Ministro Peluzzo, o mesmo que disse a algum tempo atras que muitas vezes as decisões são dadas “por auxiliares” e posteriormente revistas pelo Magistrado. Para mim tal fato é vergonhoso.
Deveria se lembrar também sua Excelência que não faz muito tempo o Supremo Tribunal Federal ficou impossibilitado de julgar pois quatro Ministros encontravam-se nos Estados Unidos.
Quantos acusados encontram-se hoje esperando julgamento?
Se forem Policiais Civis dependem da 15ª Câmara Criminal e conheço um caso especifico em que o policial aguardou setenta e sete dias para julgamento de um habeas corpus.

 Quantos policiais nesse momento estão recolhidos ao presidio da Policia Civil a espera de julgamento?

Me refiro especificamente ao presidio da Policia Civil pois na maioria das vezes o policial é primário, possuidor de bons antecedentes, têm residência e emprego fixo, portanto é necessário a preventiva?
Muitos policiais mormente de pequenas cidades do interior tem problemas com os donos da cidade, posteriormente se envolvem em alguma ocorrência que acaba mal, ai tem sua prisão decretada, é processado, julgado e condenado e querem diminuir o numero de recursos para que terminem no Tribunal de Justiça?

É no minimo ridiculo.
O STJ e o STF na maioria das vezes está longe dos problemas e de pressões dando portanto maior garantia de um julgamento isento.
O que atrasa um julgamento não é o trabalho do advogado ou o numero de recursos,mas a lentidão dos Magistrados. Não é possível e falemos do Tribunal de Justiça que alguns Desembargadores tenham seus feitos zerados e outros tenham em seus gabinetes dois ou três mil processos aguardando decisão.
A função do Magistrado é julgar, não é dar aula, palestras ou se envolver em politica interna do Tribunal.
Faltam Juizes em 1ª Instância? É óbvio que sim.

Só o Presidente doTJ/SP tem quatorze Juizes auxiliares, o vice Presidente cinco, o Corregedor outro tanto e os Presidentes das sessões criminal de direito privado e público também. Para quê? Juiz tem que judicar,prestar jurisdição. Do contrário continuaremos sempre com essa lentidão.
Aproveitando já que falei em presidio da Policia Civil, não posso deixar de salientar que aquilo não é um presidio é uma pocilga, um depósito nojento e asqueroso de seres humanos no aguardo de julgamento ou cumprindo pena.Lamentável que a Administração não tome nenhum providência para melhorar essa situação, ninguém requer ar condicionado, academia e tv a cabo,mas dignidade, respeito, não só pelo acusado como também pelas familias que lá vão visitar seus entes.
Todo acusado preso tem mãe,mulher,filhos, irmãos e outros entes queridos que lá vão visitá-los e o que encontram? Um lixo.
A função do presidio não é humilhar o acusado mas é isso que se vê nos dias de hoje.
Fala-se também em mudar o presidio da Policia Civil para o municipio de Mogi das Cruzes, tive a curiosidade de ir ao local junto com alguns policiais amigos, o local é distante da cidade, sem ônibus ou absolutamente qualquer conforto para quem for lá visitar seus parentes. Tal fato também é vergonhoso e certamente irei me insurgir tanto no rádio como no blog VEJO SÃO JOSÉ contra tal fato.

Alguns dirão ‘conforto?

Sim, conforto”, os familiares não tem absolutamente nenhuma responsabilidade pelo que supostamente o acusado tenha feito e neste país desde Tiradentes a pena não vai além do agente, portanto urge que se tome uma posição, pois o sofrimento não é só do acusado mas de toda a familia.
Entendo também que mesmo o preso comum deve ser tratado com dignidade, seja qual for seu crime. Com maior ênfase então o Policial Civil que pode até ter everedado porque caminhos tortuosos da vida mas em algum momento com certeza defendeu com galhardia a sociedade.

Quantos jáforam presos, amargaram uma longa prisão cautelar e posteriormente foram absolvidos?Conheço inumeros. E quem apaga a dor, a revolta e avergonha? Ninguém.
Portanto entendo que toquei em dois assuntos misturando-os mas esse é meu estilo, é isso que faço no rádio. Escrevo por diletantismo,mas emrealidade sou homem de rádio e, por esse motivo as vezes misturo assuntos mas no fim todos se encadeiam normalmente.
Assim sendo continuemos com todos os recursos possiveis para que não se façam injustiças, justiça muito rápida certamente é injusta.

João Alkimin: http://www.vejosaojose.com.br/joaoalkimin.htm

“IN MEMORIAM” do Sd. PM ANTONIO BELARMINO DA SILVA HERÓI CUJOS DIREITOS FORAM NEGADOS PELA PGE…PROCURADORES DO ESTADO: ADVOGADOS DO DIABO OU DO CAPETA? 38

Enviado em 30/05/2011 as 10:45 – por CARONTE

Bom Dia!

Senhoras e Senhores.

Hoje estou triste, acabo de rever um filme do qual este que vos fala e escreve, foi testemunha de uma fatídica e triste novela, e, pelo que se nota, ainda persiste-se em reeditá-la. Por quê? Senhoras e Senhores.

Há alguns anos atrás, Eu! Euzinho! Aqui! Fui testemunha física e ocular das tamanhas irregularidades e atrocidades no que tange à questão de “Mandos e Desmandos”, por parte dos Superiores Hierárquicos, das Entidades de Classe e de alguns Membros da Procuradoria do Estado, sempre em prejuízo dos seus subordinados e associados.

Vejam bem:

À pelo menos uns 26 (vinte e seis) anos atrás, dentre muitos casos que eu presenciei e por muitos que se comenta, e neste momento, me reservo a não falar ou escrever por questão de princípios, e sim tão somente esta:

“Um Policial Militar, de “folga” no leito de seu domicilio junto aos seus”.

Alguns “Populares” ao presenciarem um assalto num Estabelecimento Comercial ali próximo, correm e solicitam apoio daquele Policial.

Ocorre Senhoras e Senhores: Que Policial mesmo de “folga”, devido ao seu perfil de proteção e Ofício, é apresentado como Policial respeitado em Serviço, por isso recebe RETP.

Conhecedores que naquela casa residia um Policial, incontinenti, o solicitou.

Que por sua vez, inadvertidamente, mesmo à época não possuir telefone celular e as vias normais “Telesp” serem insuficientes e deficitárias, o Policial deslocou-se até o “palco o evento”.

“Ao dar voz de prisão aos meliantes, foi recebido a tiros, e este nobre Policial, mesmo estando em situação de desvantagem, enfrentou-os e com destreza e habilidades, vindo a neutralizá-los.

Porém dado a situação e o estado de emergência, o nobre Policial não pode atentar-se e nem o momento lhe facultava, de identificar um terceiro elemento “camuflado” no meio dos “populares”.

E este, de maneira covarde e detestável, “talvez até conhecido e conhecedor dos feitos do profissional em tela”, efetuou tiros nas costas daquele, que era acima de tudo, “Exímio Atirador de Elite”, e mesmo já por inúmeras vezes demonstradas em ocasiões anteriores a sua coragem destemida, seu espírito de corpo o seu bom senso, que devido aos ferimentos serem de natureza grave. “Veio a falecer”.

Houve um entendimento por parte dos Superiores Hierárquicos, que o Soldado da Polícia Militar “ANTONIO BELARMINO DA SILVA”, agiu em defesa do patrimônio e foi considerado um ato de serviço.

Foi promovido “Pós-Morte” a Cabo da PM “Por Ato de Bravura” e posteriormente enterrado no Mausoléu da Polícia Militar no Cemitério do Araçá, com direito a todas as Honras e Glórias e ao devido respeito estendido somente aos “Heróis”.

Ocorre que meses depois, um Procurador de Estado, na sua sapiência e total conhecimento profissional, entendeu que aquele ato promovido pelo “Finado Policial Belarmino”, não poderia ser considerado “Em Serviço”.

Aquela situação gerou inúmeras polêmicas e insatisfações dos pares.

Como! Senhoras e Senhores! Um profissional em defesa da Cidadania e do Patrimônio Público destes, não podendo em hipótese nenhuma, sob pena de “Prevaricação” ou “Omissão”, deixar de cumprir o seu Ofício e destarte a isto, mesmo em perda da própria vida, ser considerado por uma Personalidade Pública se dizendo, “Concursada e apta em conhecimentos do Direito”, embaraça, o que deveria parabenizar, nega o “Direito” e joga na latrina e induz ainda a “dúvidas” o bom nome do profissional e excelente “Pai de Família”, e em contrapartida amaldiçoa e denigre os reais sonhos daqueles filhos órfãos, que se sabe lá como que a partir daquele ato impensado e quiçá imaturo do “Nobre Defensor”, terão que viverem de cabeças baixas e tristes por ter tido um dia um “Nobre Pai” que não foi reconhecido por única pessoa, que se achando no direito de opinar ou subjugar os verdadeiros valores de um Povo ou de uma Família, agiu sem nenhum senso de pudor, sentimento e decência.

“É meus queridos quando digo que rapadura é doce, mas não é mole não” muitos me criticam e acham que é balela”.

Mas concluo a minha história:

“O nobre colega Belarmino, devido a uma injusta decisão judicial final, teve a sua promoção destituída e, sua pensão que deveria ser integral, passou a ser proporcional aos dias trabalhados”.

“Seu corpo já em descanso eterno naquele memorável Mausoléu foi submetido e obrigado a ser transladado, e seu corpo jaz, talvez, ainda no Cemitério da Vila Formosa”.

O que vemos agora com este Policial Militar Rogério, é uma entre tantas outras injustiças que se assolam neste País, sempre em prejuízo daqueles que efetivamente fazem a mais do que a sua consciência e decência podem ou pedem, mas, aos olhos de alguns “Cegos” que sequer enxergam um palmo diante o nariz, se acham perfeitos e capazes de tomar decisões hipotéticas e injustas e se aterem e se acharem “Limpos” diante de tanta sujeira e hipocrisia.

Meu amigo Rogério, se assim me permites chamá-lo, não se desespere, assim como você e eu, ainda existem pessoas que conseguem se sensibilizar e acredito e tenho muita fé, que alguém neste exato momento, esta começando a olhar por você e pelos outros injustiçados, e podes ter a certeza de uma coisa, os dias daqueles nefastos, estão com os dias contados.

Uma Boa Tarde.

Subscrevo-me.

Caronte.