NEGADA LIMINAR DE LAZINHO “ANTÔNIO LÁZARO CONSTANCIO” 26

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Judicial – 2ª Instância São Paulo, Ano IV – Edição 972

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Nº 0039869-87.2011.8.26.0000 – Mandado de Segurança – São Paulo – Impetrante: Antonio Lazaro Constancio – Impetrado:
Governador do Estado de São Paulo – Impetrado: Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo – Impetrado:
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo – VISTOS. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por
ANTONIO LAZARO CONSTANCIO, membro da Polícia Civil do Estado de São Paulo, contra ato a ser praticado pelo Chefe do
Poder Executivo e pelos Secretários da Segurança Pública e da Fazenda desta Unidade Federativa, consistente na decretação
de sua aposentadoria por implemento de idade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Aduz-se, em
síntese, possuir o impetrante direito líquido e certo a não ser aposentado compulsoriamente aos setenta anos de idade, uma
vez que “tramita pelo Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição sob nº 457/05, que visa aumentar o limite de
idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos de 70 ( setenta) para 75 (setenta e cinco) anos” (fls. 03). Por tal
razão, requer-se a concessão de liminar, a fim de que seja determinada a “suspensão da aposentadoria compulsória” (fls. 07).
Nos moldes do artigo 7º, caput, inciso III, da Lei nº 12.016/09, a medida liminar em mandado de segurança somente é cabível
se presentes seus pressupostos ensejadores, ou seja, “quando houver fundamento relevante” (fumus boni iuris) e “do ato
impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida” (periculum in mora). Isto posto e examinadas as
cópias que instruem a inicial deste mandamus, em cognição sumaríssima, constata-se não estarem presentes, in casu, o fumus
boni iuris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (imprescindibilidade da outorga da tutela de urgência como
forma de se garantir o resultado útil e prático da ação mandamental ora intentada). Por isso, indefere-se a liminar. Solicitem-se
informações junto às autoridades apontadas como coatoras a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de
10 (dez) dias. Após, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 30 de maio de 2011. Guilherme G.
Strenger Relator – Magistrado(a) Guilherme G.Strenger – Advs: GILBERTO VIEIRA (OAB: 120003/SP) – Palácio da Justiça – Sala
309
Comentário do Flit: a fundamentação acerca da violação do direito líquido e certo poderia ser melhor extraída do Estatuto do Idoso. Afinal, a aposentadoria compulsória – ou seja: por invalidez presumida decorrente do implemento da idade – é discriminatória e atentatória a dignidade da pessoa idosa. 

 

  1. ATÉ QUANDO VÃO ROUBAR O POVO COM ESSA INDUSTRIA DA MULTA?

    Radares multam cinco veículos por minuto

    José Patricio/AE

    “Na mureta. No km 71 da Carvalho Pinto”
    A cada minuto, cinco veículos são multados por radares que flagram excesso de velocidade nas estradas paulistas. No ano passado, os 543 equipamentos instalados em rodovias estaduais e federais aplicaram 2,43 milhões de multas por esse tipo de infração ao Código de Trânsito Brasileiro. Neste ano, o total de multas deve chegar a 2,8 milhões, um aumento de 15%. A frota total do Estado, em abril, era de 21,9 milhões de veículos, incluindo motos. O valor mínimo de cada multa por transitar acima da velocidade permitida é de R$ 85,13.

    Nos três primeiros meses deste ano, apenas nas rodovias estaduais 674.331 motoristas foram flagrados em velocidade acima do limite, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A média, que foi de 190 mil multas por mês no ano passado, subiu para 215,7 mil.

    As rodovias administradas pelo Estado têm 512 radares em operação, entre fixos, móveis e portáteis. Deles, 255 estão em estradas concedidas à iniciativa privada.

    No ano passado, equipamentos flagraram exatos 2.299.712 veículos em excesso de velocidade, segundo o DER. Outros 31 radares, responsáveis por 130 mil multas em 2010, ficam em rodovias federais que cortam o Estado.

    Além de novos radares terem entrado em operação, o cerco aos motoristas infratores também aumentou com as novas tecnologias adotadas pelos fabricantes. Agentes de fiscalização passaram a contar com equipamentos mais eficientes, como, por exemplo, os radares tipo OCR (com reconhecimento ótico de caracteres), também chamados de radares inteligentes ou ‘dedo-duro’. Seus sensores indicam a velocidade do veículo com mais precisão e também fazem a leitura da placa, possibilitando identificar veículos com licenciamento vencido. Os 42 radares desse tipo em operação nas rodovias estaduais paulistas aplicaram, entre janeiro e março deste ano, 114.277 multas por excesso de velocidade.

    A nova geração de radares fixos e estáticos dispõe ainda de flashes infravermelhos para multar à noite, câmeras digitais, fibra ótica e conexões para envio de dados por wireless, o que reduz o número de autuações descartadas pela má qualidade da foto ou por dúvida quanto ao veículo infrator. Caso dois veículos passem ao mesmo tempo pelo sistema de medição, o equipamento consegue identificar aquele que ultrapassou o limite de velocidade.

    Mas usuários reclamam do uso de radares como ‘armadilhas’ contra os motoristas. O engenheiro Mauro Segamarchi, morador de Itu, foi autuado na Rodovia Washington Luís a 98 km/hora, quando a velocidade máxima é de 110 km/h. ‘No local da multa, as placas baixam a velocidade de repente para 80 km/h e os motoristas freiam, aumentando o risco de acidente’, conta.

    De acordo com o DER, a velocidade de cada trecho rodoviário é definida segundo critérios técnicos, com o objetivo de aumentar a segurança. A sinalização segue normas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os radares são instalados em locais em que a velocidade excessiva pode resultar em acidentes. Os pontos são definidos por técnicos do próprio DER ou pelas concessionárias.

    Operação. Apenas quatro empresas, contratadas pelo DER, são responsáveis por fazer a manutenção e operação dos equipamentos medidores de velocidade nas rodovias paulistas. São elas a Fiscal Tecnologia, a Sitran Sinalização, a Splice e a Engebrás. De acordo com o DER, a contratação das empresas obedece ao disposto na Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações.

    PONTOS-CHAVE

    Mortes

    No último feriado, o da Semana Santa, o número de acidentes fatais caiu 17,8%

    na comparação com os dados registrados no ano passado.

    4 pontos

    na Carteira Nacional de Habilitação é a penalidade mínima no caso de excesso de velocidade, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

    Mais multas na capital

    Na capital paulista, a CET quer instalar equipamentos para flagrar mais infrações, principalmente à noite. A companhia estima que multas vão quintuplicar.

  2. segunda, dia 29 de novembro de 1999

    CPI do NarcotráficoTJ paulista nega liberdade a acusados pela CPI do NarcotráficoO investigador Antônio Lázaro Constâncio e o delegado Ricardo de Lima, ambos de Campinas (SP), continuarão presos. O desembargador Djalma Lofrano, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de habeas corpus em favor dos acusados.

    Lázaro Constâncio, o Lazinho, é um dos mais antigos investigadores da Polícia Civil na cidade e teve prisão preventiva decretada na madrugada do dia 21 de novembro, a pedido da CPI do Narcotráfico.

    A prisão do investigador foi anunciada durante seu depoimento aos deputados. Lazinho – que é considerado uma espécie de Hildebrando Pascoal de Campinas – foi preso por indícios de prevaricação, tráfico de drogas, formação de quadrilha, receptação de roubo e tortura.

    Já, o delegado de polícia Ricardo de Lima teve a prisão preventiva decretada por estar envolvido em suposto esquema de corrupção e proteção a traficantes. Lima foi preso quinta-feira passada (25/11).

    As prisões são preventivas. Ou seja, tem caráter temporário e devem durar apenas 30 dias. Os dois acusados pertenceriam à quadrilha supostamente liderada pelo William Sozza.

    “””” é foda mesmo, esses sexgenários não querem aposentar mesmo, por isso estamos fudidos, esses velhos, gagas e corruptos não largam o osso, a PC só vai melhorar quando aposentar esta velharada FDP, tenho 28 anos de PC to louco pra aposentar, não posso por causa da pouca idade, enquanto isso esses FDP querem ficar aqui até os 100 anos, “”VAI PRA CASA PADILHA””

  3. Os indiciados pela CPI do Narcotráfico em Campinas

    Quarta, 06 de dezembro de 2000, 23h58min

    Os indiciados pela CPI do Narcotráfico em Campinas (SP)
    Por narcotráfico, crime organizado, roubo de cargas e lavagem de dinheiro:
    516. Willian Walder Sozza (e sonegação fiscal)
    517. Arthur Eugênio Mathias, advogado (e sonegação fiscal)
    518. Geraldo da Silva Burdini Júnior (e sonegação fiscal)
    519. Eduardo José Sozza
    520. Marco Aurélio Sozza
    521. Régis Xavier de Souza, policial
    522. Naara Cristina Vilares, policial civil
    523. Adilson Frederico Dias Luz
    524. Antonio Carlos Viotti
    525. Anselmo Lopes Miyabara
    526. José Francisco Chebel Labaki
    527. Carlos Eduardo Waldir
    528. José Valdir Júnior
    529. Luiz Henrique Lemos de Campos
    530. Antonio Roberto Rodrigues (e desobediência a ordem da CPI)
    531. Marcos Antonio Rodrigues
    532. Sérgio Luiz Checcia Masson
    533. Edson Pereira Quirino
    534. Ricardo de Lima, delegado

    **********535. Antonio Lázaro Constâncio

    536. Jean Harrison Constâncio
    537. André Luis Laurindo, vulgo “Andrezinho da Vila Rica”
    538. Bruno Henrique Goes (ou Cláudio Silva Santos, ou Gilberto Moreira do Carmo)
    539. Flávia Moreira Rocha
    540. Responsáveis legais pela Dog Center Ltda.
    541. Responsáveis legais pela Zancar Veículos
    542. Responsáveis legais pela Setes distribuidora de cigarros
    543. Walter Talana
    544. Responsáveis legais pela Jotek, distribuidora de cigarros
    545. Raul Gonçalves Branco (e desobediência a ordem da CPI)
    546. Mohamad Ahamad Ayoub
    547. José Corissa Neto, policial civil
    548. Maria de Fátima da Silva Araújo
    549. Responsáveis legais pela Assex Assessoria e Marketing S/C Ltda
    Por lavagem de dinheiro:
    550. Ari Natalino (e sonegação fiscal)
    551. Responsáveis legais pela Petroforte
    552. Luiz Roberto Zini (e sonegação fiscal e receptação)
    553. Alexandre Funari Negrão (e sonegação fiscal e desacato à CPI)
    554. Responsáveis legais pelo IQC, Instituto Químico de Campinas
    555. José Antônio Solera
    556. Renata Fuzaro
    557. Ed Wanger Generoso (e sonegação fiscal)
    558. Domingos Frederico Júnior
    559. Otton Werner
    560. Laura Maria Andrade Nascimento
    561. José Ricardo Xavier

    Por emissão de laudo médico falso e prestação de serviços ao crime organizado

    ********562. Fortunato Antonio Badan Palhares (sonegação fiscal e lavagem de dinheiro)

    Por sonegação fiscal
    563. Antonio Carlos Viotti
    564. Antonio Roberto Rodrigues
    565. Carlos Eduardo Waldir
    Por lavagem de dinheiro, roubo de cargas, formação de quadrilha e comercialização de carga roubada
    566. Sócios da Cotrasa Comercial de Transportes
    567. Sócios da Solera Transportes

    Redação Terra/Agência Estado

  4. Quer ficar mais de 70 anos da pulissa de SP?? Esse aí NÃO TEM MESMO ambiente em casa hem!! Por mim sairia agora, com metado do salario se o XUXU deixasse.

  5. FAZ ISSO NÃO LAZINHO,
    SE VOCE CONSEGUIR QUEBRAR ESSA
    A POLICIA CIVIL VAE VIRAR UM MUSEU
    OS TIRANOSAUROS VÃO ANDAR DE BENGALA
    AI É QUE NINGUEM VAE TER MAIS PROMOÇÃO
    CARDEAL E TUCANO TEM A MESMA PLUMAGEM
    E OS CARAS SO GOSTAM DE GAROUPA
    É SO VE O DEIC 80/20 JA ÉÉ EXCESSO

  6. bota o pijama fdp:Uma vez aposentado o cara vira um cidadão comum, e a carteira perde o poder.Acho que é por isso que os os velhinhos de correria não querem sair.Más não critique a todos os velhos de policia, muitos deles são honestos e perderiam muito se aposentassem com esa maldita politica salarial do psdbosta.

  7. Outra coisa:Nossos dirigentes deveriam alterar a forma que temos de promoção.Ela deveria ser por tempo de serviço, em torno de 5 anos em cada classe, assim o policial com 20 anos estaria na especial.É mais justo assim, pois tem um monte de calças brancas que acabaram de sair da academia e já são 3 classe, enquanto que outros, com 14 anos ou mais, continuam na terceira, pois não fizeram o famigerado “cursinho” para promoção, não por que não o quiseram, más por falta de oportunidades.

  8. Dessa forma os mais velhos na policia, que não querem se aposentar,não atrapalhariam a promoção dos mais novos.Simples assim, porém, falta vontade politica e respeito à policia de forma geral.

  9. Mandado de Segurança com base em espectativa de futura Emenda Constitucional?
    Hahahahahahaha

    Vae pra casa vovô, vai cuidar dos seus neto.

  10. ESSE LAZINHO É UM DOS MAIORES BANDIDOS DE SÃO PAULO! DEVERIA ESTAR MOFANDO NA CADEIA HÁ MUITOS ANOS!

  11. OLHA AI A NOVIDADE !!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Hoje às 7h14 – Atualizada hoje às 7h25
    Servidor público sem reajuste poderá ser indenizado
    Constituição garante revisão “sempre na mesma data”

    Os servidores públicos podem garantir, em breve, o direito de pleitearem indenização quando os governos – federal, estaduais ou municipais – deixarem de cumprir o dispositivo constitucional que lhes garante revisão anual da remuneração “sempre na mesma data”. Basta que a maioria do Supremo Tribunal Federal acompanhe o contundente voto proferido na última quinta-feira pelo ministro Marco Aurélio, relator de um recurso extraordinário de funcionários públicos de São Paulo, que tramita na Corte desde 2007, com “repercussão geral” reconhecida. A ministra Cármen Lúcia adiantou um pedido de vista, mas prometeu proferir o seu voto numa das próximas sessões do tribunal.

    PMs paulistas pedem indenização por perdas

    No recurso – cuja decisão servirá de paradigma para todas as causas similares – policiais militares paulistas contestam acórdão do Tribunal de Justiça estadual que negou o pedido de condenação do Executivo ao pagamento de indenização a fim de repor as perdas inflacionárias nos seus vencimentos desde janeiro de 1997.

    De acordo com o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Pedro Pita Machado, a questão interessa, diretamente, a cerca de 10 milhões de pessoas. Além da Fenajufe, participa do processo como parte interessada a Associação Nacional em Defesa dos Servidores Públicos.

  12. E EU QUERENDO IR EMBORA ONTEM!!!!!!!!
    E NÃO É SÓ O “LAZINHO” QUE QUER FICAR NÃO! TEM VÁRIOS TENTANDO ETERNIZAR-SE1 POR QUÊ $ERÁ?. OS POLITICOS NÃO LARGAM O “OSSO” PORQUE TEM IMUNIDADE(IMPUNIDADE) PARLAMENTAR, E NÓS? SÓ QUEM TEM INTERE$$E$ É QUE QUÊR FICAR NESSA ROLETA RUSSA COM REVÓLVER CARREGADO. BALA NELES!!!!!!!!!!!!

  13. Lazinho, salvo engano, já foi amigo de muitos dgs, principalmente os da antiga, já trabalhou com muita cobra criada , em especializadas, deveria, caso foi esperto, desfrutar do que ganhou nos aureos tempos das especilaizadas em patrimonio, vá pra casa, deixa a policia, vá pro detran, arrume uma boquinha lá…

    um a casa cai, terá que viver de salario, sem ale, auxilio alimentação, eu acho é pouco…

    caso queira confirmar se tem amigo, deveria ir pra brasilia procurar um delegado que é filho de um que foi cardeal em sp, é tem um importante poder na capital federal, é classe especial e conhece muita gente, principalmente deputados que apoiam a policiais civis de sp…

  14. é mesmo um contrasenso, dr. neto autuado em flagrante por “posse ilegal de arma de fogo”-pagando fiança de R$ 1.000,00 e o lazinho pedindo pra ficar, após completar 70 anos…

  15. CONDENAÇÕES CRIMINAIS

    9064648-07.1998.8.26.0000 (993.98.074409-9) Apelação / ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ – PROCESSO SEM NATUREZA

    Apelante: ANTONIO LAZARO CONSTANCIO
    Recebido em: (Processo não distribuído)
    Incidentes e Recursos
    9201868-37.2004.8.26.0000 (993.04.051816-4) Apelação / ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ – PROCESSO SEM NATUREZA

    Apte/Qte: ANTONIO LAZARO CONSTANCIO
    Recebido em: (Processo não distribuído)
    9091026-24.2003.8.26.0000 (993.03.038132-8) Apelação / ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ – PROCESSO SEM NATUREZA

    Apte/Qte: ANTONIO LAZARO CONSTANCIO
    Recebido em: (Processo não distribuído)

  16. Quer ficar porque sempre trabalhou apenas em benefício próprio. Coloca este senil diante de um DP fazendo BO prá ver se fica?

  17. E eu achava que ele tinha sido demitido com esse monte de bronca (ah é, quem rouba milhão…). Não só está aí como quer ficar além do tempo. Não quer largar o osso de jeito nenhum mesmo, hein?

  18. e eu querendo sair logo dessa poliça de pelúcia e o maracuja de gaveta querendo mumificar ad eternum na poliça

  19. Como este tem um monte de dinossauro quereno ficar até morrer, só para dar trabalho para os mais novos e travar as promoções, imagimen se este cara se morre dentro de uma repartição policial, sindicância e o cambal, se passa mal no serviço alguém terá que correr com ele para o hospital, e fazendo os colegas perder o seu tempo com o dinossauro, já que este pelo visto tem de sobra, já que não tem ambiente em casa.
    “”QUEM GOSTA TE VELHARIA É MUSEU””

  20. todo funcionário público, que deseja permanecer por mais tempo na mamata, não é preciso dizer a que veio, o cidadão honesto, não vê a hora de aposentar-se para ter direito de permanecer junto aos familiares e ainda aproveitar o restante de sua vida, pois os honestos cumprem sempre os deveres que estão afetos, enquanto os ¨aspónes¨ por não ter amisade com os demais humanos, querem sugar cada vez mais aqueles que pagam seus vencimentos, aqueles que permanece por mais tempo, e principalmente na função policial, que fique trabalhando, e escalados para atendimento de ocorrências ¨perigosas¨ sempre na linha de frente que não são poucas, e não metidos a assinar Sindicância e outras, sentado ao lado de uma mesa e ainda com direito a refeição e muitos ¨cafèzinhos¨ Pedro Baiano73a. Mongaguá – SP

  21. marcos :
    ESSE LAZINHO É UM DOS MAIORES BANDIDOS DE SÃO PAULO! DEVERIA ESTAR MOFANDO NA CADEIA HÁ MUITOS ANOS!

    verdade, esse foi malandro.

  22. “QUEM TEM PADRINHO NÃO MORRE PAGÃO”
    Quem é morador antigo em Campinas, conhece bem a históra desse EX-PM Antonio Lázaro Constâncio, desde quando ele era soldado do 8ºBPM.

  23. QUÁ!QUÁ!QUÁ!QUÁÁÁÁ… SÓ RINDO MESMO.
    O HOMINHO “REI DA MANIVELA” RONCOU PAPO QUE TINHA CONVITE PARA APRESENTAR PROGRAMA POLICIAL DE TV, APÓS SUA APOSENTADORIA.
    O N D E ??!!!

  24. Alô, criançada!
    Vocês falam bobagens sem a boca saber. Fui amigo do lazinho e da maioria de policiais e delegados da época. Estes policiais foram “lendas” vivas de um tempo onde a juventude não “babava” com tanta droga e álcool, graças a eles. Havia êrros e acêrtos, mas naquela época a criminalidade Campineira era controlada e diminuta. Também não descarto a atuação da Polícia Militar da época desde o soldado ao major que trabalhavam com garra no combate ao crime. Ninguém era “ladrão” mas alguns “acordos” tinham que ser feitos com a bandidagem para manter o equilíbrio social. (hoje não é diferente, vide acordo do governo estadual com o PCC). Policial algum da época entrou na Polícia para ganhar dinheiro, mas deram suas vidas para o Estado (em sentido amplo) e lutaram pela Justiça. Não posso esquecer do delegado Fleury que foi um herói Nacional. Assim, sendo eu, Oficial de Justiça, com 36 anos de serviço, tive algumas diligências em conjunto com o Lazinho e o delegado Alvarenga e o Rochinha (grandes delegados), mais a PM e seus Oficiais, com sucesso. Outrossim, o Prefeito toninho foi morto (ipsis litiris) como o Prefeito Daniel, ambos do PT e mortos pelo próprio PT, que ainda mantém um “braço armado” do antigo MR8. Para dizer que não minto, pergunte aos seus pais se eles fizeram “amor” numa rua escura ou num “drive in” mequetrefe sem qualquer preocupação de serem assaltados ou mortos. (eh,eh,eh,). Fizeram!
    Quando nós os abordávamosm pedíamos documentos, dava-mos uma “dura” e mandá-va-os embora, sem repressão ou violência. E…como dizia Chico Buarque de Holanda…E…O dia amanhecia …em Paz.

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