RETP – VITÓRIA DA POLÍCIA MILITAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 69

Enviado em 05/10/2011 as 18:48 – kremensov

enquanto isso………

RETP – VITÓRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por 22 votos a 03, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao Agravo Regimental impetrado pela AOPM e AFAM contra decisão do Presidente daquela Corte que suspendeu os efeitos da Liminar concedida pelo Juiz da 14ª. Vara da Fazenda Pública que obrigava o Estado a continuar calculando o RETP com a mesma fórmula utilizada há mais de 17 anos.
Dessa forma, foram restaurados os efeitos da Liminar concedida, fazendo com que os policiais militares afetados pela mudança na fórmula de cálculo voltem a receber seus vencimentos sem qualquer redução salarial.
Os signatários do presente comunicado visitaram pessoalmente a quase totalidade dos Desembargadores do Órgão Especial, levando a cada um os argumentos de ordem jurídica e fática que sustentavam nossa pretensão.
É de fundamental importância destacar a especial atenção que nos foi dispensada por todos os Magistrados visitados, o que só vem confirmar o apreço do Judiciário Paulista pela Milícia Bandeirante e por todos os seus integrantes.
Nesse instante, não poderíamos deixar de externar o nosso reconhecimento e agradecimento aos Diretores, Colaboradores e ao Corpo Jurídico das duas Entidades e, ainda, a todos aqueles que, de forma direta ou indireta, ajudaram-nos nessa jornada, e em especial, ao patrono da causa, Dr. Alexandre de Moraes, que não mediu esforços para que o êxito fosse alcançado.
Como já exposto em comunicado anterior, os efeitos da Liminar agora restaurada alcança a todos os policiais militares que sofreram redução salarial por força da mudança do cálculo do RETP e não apenas aos associados da AOPM e da AFAM. Assim, a vitória não é apenas das Associações, mas de todos os integrantes da Milícia Bandeirante
Mais uma vez prevaleceu a Justiça.

São Paulo, 05 de outubro de 2011

Cel PM Luiz Carlos dos Santos
Presidente da Diretoria Executiva da AOPM

Cel PM Roberto Allegretti
Presidente da Diretoria Executiva da AFAM

  1. Marcelo :

    SEM FUTURO :Pergunto a algum colega PC se podemos entrar com alguma açao agora?

    No site do sindicato dos investigadores, tem essa propositura de ação.

    Mas que loucura!

    A Associação de Delegados entra com ação para derrubar o RETP; o dos Investigadores entra com ação cobrando esse RETP. E se alguns Investigadores conseguissem (entraram com ação antes da Associação de Delegados) e depois, por conta da ação dela contra a PM os Investigadores também perdessem com base na decisão do TJ contra a PM?

    Como ia ficar essa “pisada” na bola com os colegas de PC?
    Que loucura…

  2. Vitória da PM, não,vitória de alguns beneciados da PM,comumente ¨maçaneteiros¨, que as escondidas recebiam o R.E.T.P.M., irregularmente porbaixo do pano, e os demais? que constitucionalmente tinha os mesmos direitos, pela Lei10.391/68 e L.C. 546 e ainda ganho na Justiça, que assegura ainda a L.C. 731/93, os Desembargadores nomeados pelo Poder executivo e não por Q.I.,em outras oportunidades, estes devem recorrer aos beneciados deste RETP, para dirimir dúvidas dos injustiçados, onde a C.F. diz que serviço igual tratamento igual, (contrariando o art 5º da C.F.) por isto digo, que conheço, os menos ïguais, os iguais e os mais iguais, aprendam a decifrar este livrinho que se chamava C.F., Pedro Baiano73a. – fone75 – 9996 7032, um dos discriminado desta ¨mazela¨

  3. Parabéns a todos! Tantos aos magistrados como as associações que mostraram a verdadeira história do RETP, de como pode ser conquistado por policiais que realemente deram algo a mais para a Corporação! Agradeço tanbém a Associação do Delegados, pois tenho certeza que também aprenderam muito com toda esta situação, pois da próxima com certeza irão se preocupar em conquistar um direito, e não em tentar um direito dos outros!
    Parabéns a todos!

  4. todos os policiais, tanto civil como militar, tem o seu papél útil na sociedade, e, em sua instituição, todos devem lutar sempre, no tocante as melhorias, entre elas, a principal é salarial, porèm , devemos lutarem de maneiras certas, utilizando os meios e dispositivos legais e moderados para isto, se unírmos, principalmente os menos ajudados, que são as carreiras consideradas menores, porèm não menos importantes, de forma inteligente, cobrando das nossas associações, que são os nossos representantes legais , de forma mais enérgicas, com certeza vamos nos organizarmos, e conseguiremos algo melhores para nós, lembrem se, somos a maioria, veja quantos são os (delegados, médicos e peritos, da civil e oficiais da pm), e quantos somos os demais das carreiras policiais, somando da (civil e os praças da pm), temos é que parar de brigar entre nós, o inimigo é outro, (governo), agora , este blog, é livre, e é para todo o cidadão utilizar, porem de forma respeitosa e conciente, e com muita responsaildade, postar novidades, e fazerem sugestões deforma contrutivas, pois, não está escrito em nenhum lugar, ou pelo menos eu não ví, que neste blog somente policial civil pode utilizar , sendo proíbido aos demais a sua participação ou opinião aquí, agora , infelizmente, alguns colegas estrapola com os tratamentos de forma inadequada, vindo a proferir ofensas, e principalmente, denegrino todos os integrantes de uma instituição,(pm falando mau da pc, e vice versa), ambas instituições são idoneas e muito boas, e compostas por homens e mulheres valorósos, o que estraga, são alguns cabeças de bagre, conhecidos popularmente por (dinossauros), e devido tambem á alguns espiritos de porco que está no nosso meio, que infelizmente atrapalha, nenhuma das instituições policiais compáctua com estes espiritos de porco, pois a maioria são formadas por pessoas honestas e trabalhadores (pais e mães exemplares), vamos parar de brigar entre nós, como eu já disse, o inimigo é outro, e não seu colega, hora em outra instituição, porem, pertecente a mesma secretaria, tendo o mesmo (pinto) com td o respeito, para nos(pintar), digo , comandar.

  5. Olá Flitadores,
    Procurando noticias das votações do PL47, nos sites dos Sindicatos, encontrei no Sipol de Sorocaba, a informação adiante copiada de lá……:
    O SINPOL, na pessoa da Sra. Presidente Maria Aparecida de Queiróz Almeida, e policiais, estiveram no dia de ontem, acompanhando a votação do PLC7/2011, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo , onde acompanharam no Auditório Tiradentes, a discussão dos projetos no congresso das lideranças, onde foi suspenso a pedido do Deputado Ferrarini em virtude dos deputados não chegarem num acordo com ordem da discussão dos projetos 49 (da PM) e 47(da Policia Civil) e ainda com a leitura do voto em separado.
    Possivelmente, hoje as discussões das emendas sejam retomadas nas Comissões do líderes, e o Projeto deverá ir a votação na próxima terça-feira, após o Governo acenar com o parecer das comissões .
    A obstrução de deputados tanto da base aliada do Governo e da oposição, como Deputado Campos Machado, Major Olímpio, Fernando Capez, Gianazi e toda abancada do PT, acabaram favorecendo os policiais operacionais. Vez que existe uma possibilidade de serem aprovadas pelo menos algumas emendas, como a aposentadoria especial as mulheres (25 anos), ALE único para todas as categorias, bem como a Emenda 14 do Nível Universitário, dentre outras que a presidente Cidinha tem insistindo veementemente junto aos deputados.
    Ontem, esteve na Assembléia o Secretário de Gestão Pública e Política, intermediando para que os deputados votem o mais rápido possível do jeito que o governo quer, sem nenhuma emenda.
    Inclusive os deputados da base de sustentação do governo Alckmin, estão inconformados com o descaso para com a Segurança Pública, vez que orçamento está com superávit. As lideranças da Representação coletiva continuam apostando em alguma melhora no projeto 47/2011.
    Hoje, a Sra. Presidente Cidinha Queiróz, estará às 14:00horas, no IPA juntamente com demais lideranças da Representação Coletiva, para deliberarem quanto a um possível estado de greve, caso não consigamos a aprovação de pelo menos parte das emendas.
    Há necessidade dos policiais permanecerem em estado de alerta, a fim de uma mobilização no dia da votação na Assembléia pois acreditamos que somente através de pressão que poderemos obter algo a mais.
    A luta continua firme e forte.
    Atenciosamente
    04/10/2011
    A Diretoria do SINPOL SOROCABA

  6. caro colega que postou como (o mundo inteiro ver), a associação de cb e sd , sp , não é diferente das demais associações existentes nas duas instituições policiais, é uma merda seca, pois esta ação da sexta parte é a única que ela entrou, digo num período de 24 anos, a qual conheço, pois tenho 13 (terze) ações contra a fazenda pública, mas tds com advogados particulares, inclusive esta ação da sexta parte eu já tenho ela em curso, no (stf) suplemo tribunal federal. OBS: NÓS PRECISAMOS COBRAR MAIS EMPENHO DAS NOSSAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS, DE FORMA MAIS ENÉRGICA E EFICAZ.

  7. José
    06/10/2011 às 20:08 | #53
    Citação

    Parabéns a todos! Tantos aos magistrados como as associações que mostraram a verdadeira história do RETP, de como pode ser conquistado por policiais que realemente deram algo a mais para a Corporação! Agradeço tanbém a Associação do Delegados, pois tenho certeza que também aprenderam muito com toda esta situação, pois da próxima com certeza irão se preocupar em conquistar um direito, e não em tentar um direito dos outros!
    Parabéns a todos!
    jose, é com comentários inteligente, como o seu, é que vamos conseguir alguma mudança quem sabe num futuro próximo, parabens pelo coment.

  8. el general, vc mostrou grande interesse pela causa policial, pessoas igual a vc , e com o seu interesse e coment. inteligente é que a instituição precisa, e com certeza logo vamos conseguir nossos objetivos, parabens.

  9. Sr Carlão,a associação de cabos e soldados nunca fez nada pela classe,concordo,porém ela tem responsabilidade por mazelas de advogados civis que trabalham para a associação,e ela tambem não é a única culpada pela desvalorização da classe dos praças,o COMANDO da PMESP,é o cancer da instituição,punem com critérios pessoais praças que são muito bons profissionalmente,tem um animus fudentes exacerbado,pleitei somente em causas próprias,vamos exemplificar:contra fatos não há argumentos;alterou recentemente o tempo de promoção dos aspirantes a tenente para seis meses,aumentou o quadro de oficiais para que a carreira dos estrelados flua,alterou o quadro novamente para que em um só batalhão tenho 2 majores,pois senão o fizesse estes homens não teriam funções,e etc,enquanto isso um sd pm demora em média 25 anos para ser promovido a cb pm,um cabo pm aposenta sem ser promovido a sgt,um 3 sgt.demora mais de 10 anos para ser promovido em média;O adicional localidade foi alterado para acabar de fuder o praças,agora é pago devido ao posto e graduação não mais pelo números de habitantes como era inicialmente,vcs acham que estão comandando idiotas?cachorros adestrados sem discernimento?o tempo da doutrina já passou,hoje em dia só sobrevive em um mundo globalizado quem tem DISCERNIMENTO,não DOUTRINA,FLEXIBILIDADE É UMA PALAVRA QUE NÃO EXISTE NA PMESP,o RD PM é usado indevidamente como forma de expressão das mais obscuras vaidades,vocês só não conseguem quebrar essa empresa pois ela é pública,tenho muita coisa a falar porém não quero me alongar,só uma pergunta?quando o senhor entrou na polícia o PMESP tomava tiro na cara pelos simples fato de estar fardado?esse é o resultado das mazelas militares de seus líderes,digo;COMANDANTES,que fazem política com a tropa em troca de cargos públicos e favores pessoais como relatou o Major Olimpío que é um oficial superior,da mesma classe dos senhores,conhece muito bem o sistema…

  10. Se os senhores são tão incopetentes assim,copiem os outros estados,veja como eles tratam seus subordinados,como promovem seus praças por tempo de serviço,já tem carreira única em muito estados,isso já é demais para os senhores,porém usem as vagas já existentes, é muito facil,copiar e colar,manda um temporário fazer isso para os senhores,se der muita preguiça, manda outro temporário lêr, e vão ver como exercer uma liderança,não precisam ser bons,e só copiar e colar,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…

  11. Pouca vergonha!!! O site do SIPESP simplesmente não informa sobre a votação do PLC 47, tampouco estimula a mobilização da classe. Pra que serve esse sindicato de merda?
    Só a greve resolve.

  12. Sobre o assunto já expressei meu pensamento a respeito. 90% do efetivo da PM não tem o cálculo do RETP efetuado da mesma forma que uma pequena parcela de privilegiado, os quais agregam ao padrão, gratificação incorporada, para depois aplicar os 100% de RETP,sendo que a gratificação agregada é novamente acrescida aos vencimentos. Na PC o RETP de ninguém é calculado assim, muito embora a Lei 731 tenha equiparado os vencimentos dos integrantes das duas corporações. Relatório de orgão técnico da Secretaria da Fazenda, há anos, denuncia a irregularidade. Por conta disso, vamos aguardar o julgamento de mérito para ajuizar ação a respeito, vez que tenho gratificação incorporada e nunca tive meu vencimento calculado da mesma forma, se vale para a PM vale para nós também.Quero saber qual o fundamento que teria o Poder Judiciário para nos negar o pedido.

  13. Conquistas importantes

    Na primeira semana de outubro tivemos algumas conquistas importantes para a Polícia Militar.

    No Tribunal de Justiça de São Paulo, a retirada da liminar cassada pelo seu presidente, cujo julgamento pelo Órgão Especial, restabeleceu, a partir de outubro, os salários de 12 (doze) mil policiais militares e pensionistas que se encontravam reduzidos (RETP), sendo que os dois meses que ocorreram os cortes serão ressarcidos. Essa batalha ainda não terminou, mas estamos atentos.

    Na Previdência Social, o Decreto nº 57181/11 do Governo, que transferiu todos os imóveis da Caixa Beneficente para a SPPrev, houve trabalho para um acordo para a manutenção de 49 (quarenta e nove) imóveis, elencados pelo Superintendência da CBPM, objetivando a sobrevivência administrativa da autarquia.

    Na Assembleia Legislativa, tivemos a aprovação da primeira parcela de 15% (quinze por cento) do aumento salarial concedido pelo Governo, apesar de não representar a justa valorização dos integrantes da Polícia Militar, mas não deixou de ser um alento. Como a proposta foi a partir de julho, os 03 (três) meses atrasados deverão ser pagos ainda este mês, em Folha Suplementar, no momento que for sancionada pelo governador do estado.

    Todas essas conquistas devem-se ao trabalho de algumas notáveis formiguinhas, como os companheiros Coronel Luiz Carlos, Coronel Allegretti, Coronel Cangerana, Coronel Godoy, Coronel Pinhata e do Comando Geral e outros.

    Parabéns a todos e à nossa Polícia Militar.

    A Assessoria Institucional

  14. RETP DE PM É MAIOR..

    QUINQUENIO DE PM É MAIOR…

    SEXTA-PARTE DE PM É MAIOR…

    22 REAIS A HORA AULA NO CURSO DE SD E NO DE OFICIAIS É 50 REAIS…

    NO CURSO DE SGT É 35 REAIS…

    POR ISSO QUE O DELEGADOZINHO FICOU COM RAIVA DO PM E O XINGOU DE LIXO….

    DR PINTO, RUA PARA ESSE CAGALHAO DE GRAVATA !!!!!

  15. Se PC ea PM fossem unidas num bem comum para defender os direitos liquidos e certo para deixar um legado educacional e financeiro para os filhos pela luta que travam contra os bandidos no dia à dia,não estáriamos até hoje guerriano entre nós pelo que o outro ganhou na jústiça. Veja um exemplo simples até os bandidos adversários se unem contra nós. Lembrem do Comando Vermelho e o PCC,mesmo inimigos mortais para defender interesses se unem. Vamos ser mais inteligente e ser mais praticos,pois o orgulho não trazem beneficio a ambos os lados e sim aquilo que sempre vemos a desunião para o bem de outrens.

  16. Desde que o mundo é mundo a PM quer engolir a PC. Nunca houve interesse por parte deles em nos ajudar em nada. Eles não nos enxergam como amigos (só individualmente, na hora de arrendondar suas cagadas). São doutrinados a nos desprezar e odiar. Para os PM somos uma pedra no caminho deles que precisa ser removida.

    jgm :
    Se PC ea PM fossem unidas num bem comum para defender os direitos liquidos e certo para deixar um legado educacional e financeiro para os filhos pela luta que travam contra os bandidos no dia à dia,não estáriamos até hoje guerriano entre nós pelo que o outro ganhou na jústiça. Veja um exemplo simples até os bandidos adversários se unem contra nós. Lembrem do Comando Vermelho e o PCC,mesmo inimigos mortais para defender interesses se unem. Vamos ser mais inteligente e ser mais praticos,pois o orgulho não trazem beneficio a ambos os lados e sim aquilo que sempre vemos a desunião para o bem de outrens.

  17. a inercia de um governo a covardia do secretario de seguranca,deixa a familia policial militar sem segurança, bem como o policial militar sem seguranca para fazer segurança é o fim do mundo cara. mal paga pelo governo, alias governo do psdb que esta a mais de 20 anos tomando conta do nosso querido estado, esta na hora da mudança porque todo esse tempo não arrumou a casa.muda são paulo.

  18. face of website design and development, creating a strong presence in open source platforms. Your website can be setup to look like a traditional blog, a community portal, membership site, e-commerce store, and on and on. In short I just want to explain that there is a large market for premium additions, and enhancements.

  19. Sou PM Aposentado, aos colegas da PC que se interessarem, a ASBRA ganhou ação para reajustar o RETP já transitada em julgado não é liminar acessem o GOOGLE e escrevam RETP JUDICIAL e se interem do assunto ainda da tempo de se
    associar

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros.O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido!...Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s