Prisão de Lula? “Impeachment” de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las? 32

Publicado por Leonardo Sarmento

Denúncias feitas por ex-sócios da Petrobras ao Ministério Público e veiculadas pelo Jornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e Dilma teriam conhecimento a respeito da compra de uma petroquímica pelo triplo do preço, quase R$ 3 bilhões de reais além do correspondente na Bolsa de Valores. Segundo o empresário que protagoniza a denúncia, Paulo Roberto Costa estaria sob o comando de Lula, sendo o seu “operador”, assim como Dilma Rousseff. Lula teria, ainda, debochado da Justiça, afirmando que “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”. Lula, em verdade, parece sentir-se agasalhado por uma blindagem que o transformaria em um Super-Homem e nestes termos estaria acima da justiça dos homens.

Nesta senda, a depender das provas carreadas ao Ministério Público, temos mais uma causa suficiente para o pedido do impeachment de Dilma Rousseff e para o pedido de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Está na hora do Ministério Público demonstrar que sua independência insculpida nos lindes da Carta republicana de 1988 não encontra barreiras implícitas de ordem política, mas sim que o Ministério Público é um fiel efetivados das normas constitucionais e não prevarica em suas funções ministeriais quando sofre pressões.

Lula, conforme dispusemos em artigo precedente, nega-se a depor junto à Polícia Federal à respeito de outros inquéritos abertos e mantidos sob sigilo, que sob o controle do Governo Federal, sem a independência funcional que conta o MP, recalcitra usar da coerção no objetivo de ouvi-lo.

Novamente, conforme já interpretamos também em artigo anterior, novamente integralmente aplicável a Teoria do Domínio do fato, tanto em relação ao ex-presidente como em relação a atual mandatária para que respondam na esfera penal.

Sobre Teoria do Domínio do Fato:

Trata-se de uma elaboração superior às teorias até então conhecidas, que distingue com clareza autor e partícipe, admitindo com facilidade a figura do autor mediato, além de possibilitar melhor compreensão da coautoria. Essa teoria surgiu em 1939 com o finalismo de Welzel e sua tese de que nos crimes dolosos é autor quem tem o controle final do fato. Mas foi através da obra de Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft inicialmente publicada em 1963, que a teoria do domínio do fato foi desenvolvida, adquirindo uma importante projeção internacional, tanto na Europa como na América Latina.

Após decorridos anos, Claus Roxin reconheceu que o que lhe preocupava eram os crimes cometidos pelo nacional-socialismo. Na ótica, do então jovem professor alemão, “quem ocupasse uma posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um crime, tem de responder como autor e não só como partícipe, ao contrário do que entendia a doutrina dominante na época”.

Para quem concebe traços neossocialistas na ideologia petista, concebida via Foro de São Paulo e implementada na América Latina, eis uma coincidência histórica com pontos ideológicos que podem coincidir com o espeque de criação da Teoria do Domínio do Fato.

Nem uma teoria puramente objetiva nem outra puramente subjetiva são adequadas para fundamentar a essência da autoria e fazer, ao mesmo tempo, a delimitação correta entre autoria e participação. A teoria do domínio do fato, partindo do conceito restritivo de autor, tem a pretensão de sintetizar os aspectos objetivos e subjetivos, impondo-se como uma teoria objetivo-subjetiva. Embora o domínio do fato suponha um controle final, “aspecto subjetivo”, não requer somente a finalidade, mas também uma posição objetiva que determine o efetivo domínio do fato.

Autor, segundo essa teoria, é quem tem o poder de decisão sobre a realização do fato. Mas é indispensável que resulte demonstrado que quem detém posição de comando determinou a prática da ação, sendo irrelevante, portanto, a simples “posição hierárquica superior”, sob pena de caracterizar autêntica responsabilidade objetiva. Assim, caem por terra os argumentos garantistas, porém casuísticos e oportunistas de que estar-se-ia concebendo uma responsabilidade objetiva. Argumentos que tentam trazer a discussão a presunção de inocência, que em nada estaria sendo aviltada.

Autor, enfim, é não só o que executa a ação típica, como também aquele que se utiliza de outrem, como instrumento, para a execução da infração penal (autoria mediata). Como ensinava Welzel, “a conformação do fato mediante a vontade de realização que dirige de forma planificada é o que transforma o autor em senhor do fato”. Porém, como afirma Jescheck, não só a vontade de realização resulta decisiva para a autoria, mas também a importância material da parte que cada interveniente assume no fato.

Não fosse assim estar-se-ia negando o direito penal da culpabilidade, e adotando a responsabilidade penal objetiva, aliás, proscrita do moderno direito penal no marco de um Estado Democrático de Direito, como é o caso brasileiro. Em outros termos, para que se configure o domínio do fato é necessário que o autor tenha absoluto controle sobre o executor do fato, e não apenas ostentar uma posição de superioridade ou de representatividade institucional, como se chegou a interpretar na jurisprudência brasileira. Ou, nas palavras do próprio Roxin, verbis: “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”. Ou seja, segundo Roxin, é insuficiente que haja indícios de sua ocorrência, aliás, como é próprio do Direito Penal do fato, que exige um juízo de certeza consubstanciado em prova incontestável. Nesse sentido, convém destacar lição elementar: a soma de indícios não os converte em prova provada, ou como se gosta de afirmar, acima de qualquer dúvida razoável. A eventual dúvida sobre a culpabilidade de alguém, por menor que seja, é fundamento idôneo para determinar sua absolvição.

A Teoria do Domínio do Fato reconhece a figura do autor mediato, desde que a realização da figura típica, apresente-se como obra de sua vontade reitora, que é reconhecido como o “homem de trás”, e controlador do executor, como se conceberia para os casos de Dilma e Lula. A Teoria do Domínio do Fato tem as seguintes consequências:

1ª) a realização pessoal e plenamente responsável de todos os elementos do tipo fundamentam sempre a autoria

2ª) é autor quem executa o fato utilizando a outrem como instrumento (autoria mediata)

3ª) é autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global (“domínio funcional do fato”), embora não seja um ato típico, desde que integre a resolução delitiva comum.

O âmbito de aplicação da teoria do domínio do fato, com seu conceito restritivo de autor, limita-se aos delitos dolosos. Somente nestes se pode falar em domínio final do fato típico, pois os delitos culposos caracterizam-se exatamente pela perda desse domínio.

Sobre impeachment:

Por já havermos discorrido de forma exaustiva em dois recentes artigos sobre todo o procedimento legal do processo de impeachment, não seremos repetitivos tornando a abordá-lo. Assim que remetemos o leitor aos artigos, deixando o título de um deles para facilitar a consulta: “Quem Dilma indicará como novo ministro do STF? O processo de impeachment e abordagem crítica”.

Havemos de firmar, que para o caso da presidente Dilma Rousseff aplicar-se-ia o art., 3 e 7 da Lei 1079/50, que Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Por último esclarecemos que, já existem inúmeros pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, com fundamentos robustos para que o Congresso aprecie, mas como já salientamos que o Governo (PT e aliados, como o PMDB, que ocupam as presidências da Câmara e do Senado) refletem a maioria apta a engavetar cada pedido que não atenda aos interesses do Governo. Finalizamos dizendo de Fernando Collor de Mello teve seu mandato cassado pelo Congresso Nacional a partir de material comprobatório de muito menor densidade, que capitulava desvios de conduta indubitavelmente de menor gravidade que os apresentados pelo Governo de Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

E o que fez o processo de impeachment de Collor não ser arquivado, mas ao contrário, cassarem seu mandato e os de Lula e Dilma restarem sumariamente arquivados, esquecidos? Collor sofria de crise de representatividade, pertencia a um partido nanico, sem força para lhe oportunizar governabilidade. A mídia insuflou e o povo saiu às ruas. Assim que já dissemos e reforçamos: a sociedade cumpre papel fundamental nos rumos futuros deste país. Contra Collor à época havia muito menos do que já houve contra Lula e há contra Dilma enquanto Presidentes da Republica, e à época, não se falava em “golpe” como os partidários do Governo bradam hoje, ainda que o impeachment se proponha em respeito aos termos da Constituição. Collor, aos desavisados, sofre processo de “impeachment”, e assim que soube que seu mandato seria cassado renunciou,. Mas como o processo já estava aberto teve seus direitos políticos cassados por 8 anos (mantendo-se os efeitos doimpeachment).

Leonardo Sarmento

Leonardo Sarmento

Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo de Trabalho pela FGV. Autor de algumas…

  1. é mesmo…
    .
    e quem vai colocar o “nine fingers” na cadeia ?

  2. QUANDO PERDEM A ELEIÇÃO…..começam a apelar com baboseiras de impeachment !!
    E há quem acredite que não é manobra política da massa/povão.

  3. Vai sonhando…

    O “sapo barbudo” manda em tudo por aqui. Duvida?
    Pergunto… cadê o MP / MPF ?
    Lembram daquele Procurador do MPF, um tal de “F…”, que o mala do Luiz Estevam chamou de “deformado! Sumiu né !
    Foi só os paladinos do proletariado ascenderem ao poder que ele escafedeu-se !
    No Brasil não há instituição alguma que esteja livre de pressões políticas e administrativas ou que tenham as mãos absolutamente limpas !
    Lula, assim como muitos outros, permanecerá eternamente em “código 35”. kkkkkkkkk

  4. os tucanos fdp vão arrumar arrumar é uma revolução aqui no Brasil, estão querendo dar golpe, isso é inadmissível, se tiver que ir para o pau , irei, a favor da legalidade.

  5. Matem saudade, vale a pena reler, o que não foi manchete, mas que merecem ser revista, ainda mais agora em plena crise mundial.

    http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=82131

    Fora que esta sendo veiculada noticia de que Globo esta pedindo para revisar matérias e retirar o nome do período e o nome FHC.

    http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=86460

    Esta errado sim, mas massa de manobra não. Que o Brasil tem que ser rediscutido é evidente, mas não nos moldes de que se propaga, É GOLPE.

  6. Nem tucanos nem ptralhas!!Extinção dos partidos e novas eleições a moda antiga sem voto na urna eletrônica!!Proibir a candidatura de todos os atuais candidatos por pelo menos 20 anos!

  7. Eu recomendo compre ações da Petrobrás, você não vai ver na Globo, somente o George Soros ( o mega especulador), o pré sal é o divisor de águas, e está intocado.

    http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=74800

    Esta é da cubanização e venezuelização

    http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=75480

    Ao funcionalismo

    http://www.youtube.com/watch?v=bFB51ESJ39M servente de pedreiro

    Agora o Bicho vai pegar, auditoria as obras publicas, feita também em uma certa cidade administrativa

    http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=86441

    Pinceladas.

  8. 37 ANOS DE JANELA… disse:
    09/02/2015 ÀS 18:10
    é mesmo…
    .
    e quem vai colocar o “nine fingers” na cadeia ?

    E POR FALAR EM “FINGERS” SÓ UMA MUSIQUINHA ROMANTICA PARA ACALMAR OS NERVOS!!

  9. coitado do lula. ele vai negar qualquer acusação.

    ele não sabe de nada, não viu nada. e não tava lá…. ele vai falar , quebrem o meu sigilo bancário e telefônico tai …
    pra todo mundo ver…

    tem alguma gravação minha pegando dinheiro ???
    tem alguma filmagem , eu pegando algum dinheiro ?

    então como é que vocês estão me acusando ?? vocês não tem provas !!!

    isso é coisa de quem perdeu as eleições . e agora querem dar golpe >>>

    esse será o depoimento do inocente LULA. kikikikikiki

  10. TA DIFÍCIL.

    sabemos que o lula manda no PT que é amigo do PMDB e mais vários partidos, que somando a isso eles tem a
    maioria absoluta no congresso. e tem total e exagerada influência no STF….. então eu pergunto !!! como é que os outros parlamentares ( minoritários ) conseguirão derrubar este atual governo afogado em corrupção ?

    na minha opinião será muito difícil tirar a DILMA da presidência via congresso nacional.

    sendo assim teremos outras saídas.

    1= ELA PEDE PARA SAIR … ( COM VERGONHA DA GESTÃO E DE SEUS PARCEIROS ).

    2= O POVO SAI AS RUAS PEDINDO A SUA SAÍDA. ..( ELA NÃO VAI ACEITAR ISSO ).

    3= OU OS GENERAIS DAS FAs SE REUNIREM E IR LÁ E PEDIR PARA ELA PUXAR O CARRO. E DAR UMA PASSAGEM SOMENTE DE IDA PARA QUALQUER OUTRO PAIS , PROIBINDO A DE NUNCA MAIS POR OS PÉS NO
    NOSSO LINDO E QUERIDO BRASIL.

    será que é a terceira opção, a mais viável ? ou chegaremos a isso ??

  11. PENSANDO SOBRE ISSO, VAMOS AS OPÇÕES, TIRA O PT, QUADRILHA DE LADRÕES , ENTRA O PMDB, QUADRILHA DE LADRÕES, OU MESMO O PSDB, QUADRILHA DE LADRÕES. NOSSA ESTAMOS SEM OPÇÕES.
    O BRASIL ESTÁ SENDO GOVERNADO EM TODAS AS ESFERAS POR POLÍTICOS LADRÕES, E NÃO EXISTE NESTE MEIO NINGUÉM SERIO DE VERDADE.

  12. Mais um zé bosta com pós-graduação falando merda baseado na declaração de um empresário que se diz prejudicado e tá defendendo os interesses dele.

  13. o cara vai lá, e passa a mão no dinheiro do erário…
    .
    se é do meu partido, é um esperto…
    .
    se é do partido oposto, é ladrão…
    .
    o certo é que…
    .
    NÃO HÁ CORRU PT O….. sem PT
    .
    sem saída !!

  14. Ainda bem que aqui no Tukanistão não tem corrupção, sobra água, não temos epidemia de dengue, as escolas públicas do estado não cortaram verbas e estão sem papel higiênico, a segurança pública paga os melhores salários do país e por isso a criminalidade está caindo tanto, que a única preocupação da cúpula é digitar os imeis dos telefones celulares das dondocas no RDOs.

    Semana passada, um ladrão foi morto pela segurança ( PM ) do governador do Piauí. Ontem em Porto Alegre, outro ladrão morreu fuzilado pelos seguranças ( PM ) do vice-governador do RS.

    Aqui no Tukanistão, há alguns anos, ladrões foram ortos quando seguiam o carro onde encontrava-se o Chuchuzinho, filhinho dileto do governador, na Av 23 de Maio, por “seguranças” ( PM ) do Geraldinho e recentemente os mesmos “seguranças” ( PM ) impediram que o Picolézinho fôsse tomado de assalto na Marginal Pinheiros.

    Isso prova do porque esses políticos larápios c… e andam para a segurança da população. Eles JAMAIS serão atingidos pela insegurança, porque o povinho otário, que paga religiosamente seus impostos, garante-lhes a segurança particular de seus familiares, com os eternos puxa-sacos do sistema = Policiais Militares.

    Enquanto o povinho discute e briga na disputa PT X PSDB, os larápios se divertem e mantém o teatrinho, cada qual fazendo o seu papel de vítima e acusando os “desafetos”, que na realidade, são comparsas, com camisas de cores diferentes.

  15. Não sou de defender qualquer politico q seja, mas o impeachment de Dilma já demorou. Não tem golpe nenhum se o povo for a rua pedir impeachment, afinal é o povo que está pedindo, podem até ter dedos dos tukanos mas isso não quer dizer que é uma conspiração. Deveria sim ter novas eleições com novos candidatos, o problema é que apenas pensamos que vivemos em uma democracia quando na verdade nós vivemos uma concorrência de partidos políticos lutando entre si para se perpetuarem no poder com suas mordomias e roubalheiras. Acredito não existir um partido politico e um politico se quer de conduta ilibada, são todos farinha do mesmo saco.
    Falar mal da Dilma é fácil e apontar seus erros mais ainda, assim como os do Alckmin. Não vivemos em uma democracia então quero fazer a unica coisa que pode ser democrática nesse momento que é pedir o impeachment dessa presidenta através do povo e não por ”conspirações partidárias”.
    Vcs deveriam parar de defender esse monte de políticos de merda pois são todos iguais e parem de teorias da conspiração, vai acabar fazendo mal.
    Só mais um pitaco quando derrubaram o Collor foi golpe? Se acontecer a mesma coisa será golpe? Será uma articulação tucana (é óbvio que os tukanos querem que ela caia e vão fazer tudo para isso, mas no fim quem tem a força é o povo e não esse partido mequetrefe!)?
    Parem de defender políticos e muito menos partidos, afinal vc tem apenas duas certezas nessa vida: a morte e impostos. E agora já está nascendo a terceira certeza da vida do Brasileiro: Políticos corruptos.

  16. tá na hora de agirmos como povo de primeiro mundo,

    o povo vai ter que ir pra rua e exigir que termine o regime PRESIDENCIALISTA ( .esta reprovado= muita corrupção.)

    e exigir que adote o regime do PARLAMENTARISMO.

    TALVEZ SEJA ESTA A SAÍDA , PARA UM NOVO PAIS COM NOVAS REGRAS…………………………….

  17. A Carta Magna desse País e toda Legislação decorrente servem para encobrir os maus elementos…pessoas desonestas …pessoas vagabundas….generalizando trata-se de libertinagem sem controle, sem cultura e sem moral.

    Difícil conhecer alguém nesse País que conseguiu progredir e se manteve, apenas com seu suor, suas convicções e sua honestidade…reflita se puder.

    A culpa e de quem?

  18. Os crimes praticados pela classe política e os ricos são endêmicos aqui no Brasil, mas a impunidade é certa, por essa razão a classe menos favorecida não exita em praticar crimes de diversas naturezas, porém são responsabilizados e cumprem penas. A agravante de tudo isso fica pior quando a classe menos favorecida e menos esclarecida, com entendimentos distorcidos, também acreditam na impunidade e cumprem penas como se fosse pouco os dias na prisão, mal sabem eles que cada dia na prisão representa prejuízos incalculável para a vida toda. Existe uma tortura social muito mais preocupante ainda, são nossos adolescentes, eles, mesmo com as poucas idades já estão marcados e condenados a viverem no mundo dos crimes previstos nos artigos 155, 157, 33 e 121 que são comumente praticados pela classe pobre. Se fosse para entrarmos no mérito de como combater a criminalidade, em se tratando de Brasil, estamos perdendo tempo, por uma simples razão, não existe moralidade política aqui no Brasil e o pior que nunca existiu vontade de moralizar o País, nada é levado a sério !

    Todos nós Brasileiros(as), temos um problema muito complicado na esfera política, social e econômica, temos um País muito grande comandado por “coronéis” em cada povoado, todos nós ficamos atrelados aos problemas regionais e não temos a cultura de participar das ações políticas determinadas e administradas pelos ditos coronéis da política, isso conforme suas conveniências junto a classe mais abastada, claro que pobres e menos esclarecidos só votam, vejam exemplos de cada estado e verifiquem os coronéis, são eles que ditam as regras de como devemos nos comportar e quem devemos eleger a cada eleição, digo que isso é quase o voto de curral. portanto, por mais que tentemos convencer os menos esclarecidos usados , sempre vai haver as compras de votos, os favores e o induzimento dos coronéis sobre essa nata desprovida culturalmente, seria até uma desonestidade dizer que eles estão errados naquele momento de barriga vazia, mas é a realidade de nosso povo e para mudar isso vai levar 100 anos ou mais. Nós temos exemplos de países que anseiam por uma nação melhor, para isso mudam o sistema político e alguns retrocedem para o sistema ditatorial em busca de uma fórmula mais rápida de melhorar seus países, temos o exemplo da Venezuela que pelo que sabemos não vive bons momentos com governos ditadores, oras, seria uma ignorância tremenda por nossa parte exigir um Brasil melhor em 30 anos, isso leva muito tempo, é pouco a pouco, e mesmo assim vai demorar muitos anos e infelizmente nós não testemunharemos essa nação que sonhamos com nível escolar avançado, políticos e cidadãos honestos.

    Eu não sou filiado a nenhum partido políticos, sindicatos ou associações, tão pouco tenho procuração para defender alguém, mas na minha opinião, a Presidente Dilma que é fruto do Ex- Presidente Lula, ambos fizeram duas coisas que eu considero extremamente importante para o Brasil e nunca mais o país voltará ser o mesmo salve uma guerra e o retorno da ditadura militar, mas se isso não acontecer, a abertura da internet atingindo o baixa renda e a liberdade de investigação da Polícia Federal, foram e são sem duvidas um avanço tremendo para a libertação da classe menos favorecida e menos informada para fazer o Brasil avançar nas questões políticas, sociais e econômica, são os 03 itens básicos e muito importantes para mudar a vida de todos nós .

  19. A CASA PETRALHA ESTÁ CAINDO!!!!!! O MOVIMENTO DE IMPEACHMENT ESTÁ GANHANDO CORPO!!!!!!

    DIA 15 DE MARÇO TEREMOS O ‘DILMAÇO’ – FORA DILMA PRESIDENTE! VOCÊ SOFRERÁ IMPEACHMENT!

    Mensagens em redes sociais convocando a população para protestar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff motivaram bate-boca entre oposição e governo no plenário do Senado ontem. A celeuma começou depois de o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), citar uma corrente que circula na internet marcando manifestações em várias cidades do país em 15 de março.

    “Durante todo o fim de semana, houve uma profusão de mensagens convocando para um ato público no próximo 15 de março e já defendendo o impeachment da presidente, num ambiente em que o Brasil se depara com uma grave crise ética”, disse o líder tucano, por volta das 15h30. Cunha Lima também criticou a sucessão na Petrobras e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que foi levado a prestar depoimento sob “condução coercitiva” pela Polícia Federal, na semana passada.

    O comentário provou forte reação dos petistas Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR), que acompanhavam a sessão. “Vocês (oposição) estão sendo maus perdedores: falar de impeachment logo depois do processo eleitoral que acabou de ocorrer no país, no qual o povo se manifestou, isso sim, a meu ver, é golpista”, disse Lindbergh. “Tem uma minoria golpista se organizando neste país, como fizeram com Getúlio Vargas e João Goulart. Estimuladas, sim, pelo PSDB, que questiona o processo eleitoral (do ano passado)”, acusou o petista.

    Saiba mais
    Segundo turno do Orçamento Impositivo deve ser votado hoje na Câmara
    Dilma marca reunião para encontrar soluções para crises de atual gestão

    Gleisi endossou as palavras do correligionário. “Em 7 de fevereiro de 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 21% de ‘ótimo’ e ‘bom’ (em pesquisas de popularidade); e mais de ‘ruim’ e ‘péssimo’ do que hoje tem a presidente Dilma Rousseff. E nós não tínhamos a tempestade que vemos agora. Em 1999, não havia esse clima, não se estava discutindo impeachment”, comparou a senadora, referindo-se à pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, que mostrou queda acentuada na popularidade de Dilma.

    “Arrepio”
    Em um aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que “a palavra impeachment não deve causar arrepio, até porque está na Constituição. Agora, hoje, o que me causa arrepio é que está na boca do povo, está se generalizando. E, quando fica na boca do povo, não adianta querer silenciar, porque aí, sim, é golpismo”, disse.

    A mensagem nas redes sociais que motivou a confusão no Senado cita o mensalão, o escândalo de corrupção na Petrobras e lista locais de encontro em 30 cidades. O texto também convoca os manifestantes a trajarem verde e amarelo em 15 de março.

    Para saber mais
    Nas mãos do parlamento

    Apesar de ser um direito democrático, a palavra impeachment não está escrita na Constituição. O impedimento de exercer o mandato é garantido no quinto parágrafo do artigo 85, que lista como crime de responsabilidade do presidente da República agir contra a probidade administrativa. Procurador federal, o especialista em direito constitucional André Lopes explica que, para que haja um impeachment, é necessária uma acusação formal. Cabe ao presidente da Câmara decidir pela admissibilidade da acusação, que pode ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça para avaliação. Se chegar ao plenário, a matéria deve ter 342 votos favoráveis para ser aprovada. Em seguida, é julgada pelo Senado e precisa de 54 votos. Decretado o impeachment do presidente pelo Congresso, assume o vice-presidente. Pela Constituição, só haverá nova eleição caso o presidente e o vice estejam impossibilitados de assumir o cargo. Na ausência dos dois, deve se fazer o novo processo eleitoral 90 dias após aberta a vaga.

    Fica a sugestão ao FLIT para colocar uma faixa na capa do site pedindo o IMPEACHMENT que será referendado pelo povo no DILMAÇO dia 15 de Março!

    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2015/02/10/internas_polbraeco,470437/senadores-batem-boca-sobre-impeachment.shtml

  20. A petralhada que está gemendo aí em cima tá saindo do armário – kkkkkkk

  21. “O impedimento de exercer o mandato é garantido no quinto parágrafo do artigo 85, que lista como crime de responsabilidade do presidente da República agir contra a probidade administrativa”(SIC)

    O dinheiro solto à rodo para Ditadores Africanos, Empreiteiras, Pasadena, Mariel, Aitolás Nucleares, amigos Bolivarianos e Cubanos, além dos 22 bilhões enviados para Holanda à título de pagamento de navios sonda para encontrar petróleo no mar do Brasil é o que?

    E o Eike Batista que levou bilhões em navios de dinheiro do BNDES na gestão do Lularápio a pretexto de fazer um ‘superporto’?

    Esses filhas da puta roubaram e mandaram o dinheiro do Brasil embora via cabo, por isso o país está quebrado com sua economia em frangalhos, o dinheiro sumiu!!!!!!

  22. Se o congresso não detonar esta bomba, os brasileiros de bem o obrigarão a detoná-la. E tem mais: o PT deve ser extinto. Não precisamos de uma organização criminosa disfarçada de partido político.

  23. http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-assombroso-silencio-no-brasil-em-torno-do-escandalo-hsbc/

    7 Bilhões de Dolares (R$ 20 bilhões de reais) em contas secretas, é que Brasileiros possuem em quase 9 mil contas no Banco HSBC. Alguém sabe o por que a imprensa não falou em primeira pagina, essa imprensa que muitos leem. Para quem não sabe a A Folha detêm tais informações repassada pelo Le Monde, mas até agora nada do escândalo mundial.

    Foi apurado que são contas de diversos tipos de crime, droga, arma e etc, mas e a imprensa Brasileira nada fala, claro o papel da imprensa Brasileira não é forçar as autoridades a repatriar o dinheiro ela quer escrachar com as pessoas, já o dinheiro vai para onde? (parte pode acaba sendo um cala boca ou manter o patrão contente).

  24. http://www.viomundo.com.br/denuncias/ricardo-melo-escandalo-hsbc-e-vitoria-dos-trabalhadores-contra-beto-richa-ficam-escondidos-na-imprensa.html

    E ai quem são os donos das contas, fala FOLHAS depois de inúmeros seguidores e muitos tapados, fala para eles quem são os cliente com contas ilegais, fala somente a dos Brasileiro. Fala folha.

    Especialista em petróleo dando entrevista no Globo news, video deletado, mas na net ficou registrado

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/globo-tira-ar-video-de-especialista-que-fala-da-petrobras-e-pasadena.html

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