A Associação Nacional dos Delegados de Polícia ingressa com ADI contra a audiência de custódia criada pelo TJ-SP 177

VÍCIOS FORMAIS

Delegados apresentam ADI no Supremo contra audiência de custódia

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13 de fevereiro de 2015, 10h01

Por Juliana Borba

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ingressou nesta quinta-feira (12/2), no Supremo Tribunal Federal, com uma ação contra a implantação das audiências de custódia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A medida determina que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em no máximo 24 horas.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.240, a entidade pede a suspensão do Provimento Conjunto 03/2015, assinado pelo TJ-SP e pela Corregedoria Geral de Justiça, que entrou em vigor no início de fevereiro — a relatoria é do ministro Luiz Fux. O texto diz que “a autoridade policial providenciará a apresentação da pessoa detida, até 24 horas após a sua prisão, ao juiz competente”.

Para a Adepol, a norma é inconstitucional por dois motivos: há vício de iniciativa, pois só a União, por meio do Congresso Nacional, pode legislar sobre direito processual; e desrespeito à separação dos poderes, pois os delegados estão submetidos ao Poder Executivos e o Judiciário não pode ditar regras sobre suas competências e atribuições.

A petição inicial cita que a medida tem preocupado, inclusive, os juízes. Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) aponta haver “inúmeros óbices de ordem jurídica, de eficácia e aplicabilidade desta medida processual, além de possíveis entraves processuais penais com a sua adoção imediata”.

Avaliação individual
O objetivo da Audiência de Custódia é analisar a legalidade de prisões em flagrante e avaliar se cada caso deve ser mantido, com a imposição ou não de outras medidas cautelares. Segundo o CNJ, a implementação está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

O projeto-piloto começará no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais pelo país, nos estados que aderirem ao projeto.

Clique aqui para ler a petição inicial.
ADI 5.240

  1. VAMOS COMEÇAR UMA CAMPANHA!!
    VAMOS NOS DESFILIAR DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, QUE ULTIMAMENTE NÃO FAZEM NADAAAAAAA!!
    NÃO JOGUE SEU DINHEIRO FORA!!

  2. SE OS DELEGADOS ESTÃO DESVALORIZADOS IMAGINA OS OPERACIONAIS, E CADÊ OS SINDICATOS DOS INVESTIGADORES E ESCRIVÃES QUE NÃO FAZEM NADA, BANDO DE VAGABUNDO.

  3. SIPESP, AIPESP, FEIPOL JUNTANDO TODOS OS PESP NADA FUNCIONA, PARECE QUE A ADPESP COM MUITO MENOS FILIADOS FAZ MIL VEZES MAIS QUE AS DEZENAS DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SP.

  4. VOLTO A REPETIR(ACHO QUE É PLEONASMO), BOM, DE QUALQUER FORMA ESSE PROJETO É NATIMORTO!

  5. Eu entendi a questão do vício de iniciativa e que os delegados perdem significativo peso de suas decisões com as audiências de custódia (e promotores também perdem).

    Mas, em quase todo o o mundo democrático o tempo entre a prisão e a apresentação ao juiz é observado.

    Claro que bastava o juiz marcar sempre a primeira audiência para o dia seguinte à prisão, mas no Brasil…

    E, sinceramente, eu vejo isso como uma questão secundária. Entendo que os problemas de primeira ordem da PC são:

    – Eficiência do IP
    – NU e NM
    – Salários e direitos trabalhistas
    – Reestruturação
    – Segurança jurídica

  6. Os Sindicatos dos Investigadores e Escrivães estão sendo enrolados a mais de 5 anos, com reuniões mais reuniões, os sindicatos e associações tem medo de peitar o governo, tem medo a agir, e só querer saber da mensalidade, que sofre reajustes direto, na boa, não compensa mas pagar esses inúteis, nem uma campanha picareta dessas dos delegados, nossos sindicatos e associações são capazes de lançar.

  7. Falou tudo, mais nem na questão trabalhistas nossos Sindicatos e Associações se movimentam, que seriam ações ganhas, questões como sobre aviso, horas extras e RETP, nossos sindicatos continuam imobilizados nos abusos trabalhistas cometidos pelo governo, concordo com o colega acima:

    – Eficiência do IP
    – NU e NM
    – Salários e direitos trabalhistas
    – Reestruturação
    – Segurança jurídica

  8. Os delegados já não possuem poder de decisão em mais nada, fora seus subordinados que pouco representam, agora com as audiências de custódia suas decisões perderão o valor logo em seguida, serão nada mais que um nada.

  9. esta audiência de custódia servirá apenas para o juíz ver se o coitadinho do preso foi bem tratado pelos policiais civis e militares..

    ——— ja pensou o juiz perguntando ao mala , fidido de xulé e todo sujo ( nóia ) !! o cidadão o sr foi bem tratado nestas ultimas horas em que ficou sob custódia dos policiais ?

    e o coitadinho responde : não senhor !!!!! eu tava passando na hora do bó e os pms me pegaram falando que era eu o
    culpado. me deram uns tapas , apertaram a algema pra caramba, e me jogaram no corró da barca. . e fomos pro dp . onde o delegado, acreditando nos pms e na vítima mentirosa, me xingou pra caramba , me humilhou, forjando este flagrante..
    fiquei mais de 10 horas no corró do dp sem agua , comida, duxa, ,,, nem CAGAR eu pude , pois la não tem banheiro pra preso..

    ———- ai o juiz com um vick no nariz , vai falar assim.. espeça um alvara de liberdade provisória., pa ele responder em liberdade.

  10. O foda que será bem isso que o colega postou acima kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, fora que os PC vão ter que gastar do Auxílio Alimentação de R$120,00 para comprar boia para o ladrão kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  11. ou Escrivão de Polícia, há 13 anos. Preciso de ajuda, não quero o peixe mas a vara para pescar, minha família esta precisando de ajuda, já estou sem carro, inclusive diversos empréstimos (BANCO DO BRASIL/SANTANDER E COOPMIL), alguém de verdade tenha uma oportunidade de um bico durante o dia na escala 12×36 urgente, não sei mas o que fazer. Não critiquem por favor. Já estou com mal, hoje sequer tenho o que comer. Abraço. Não é brincadeira.

  12. Meu irmão não me surpreendo pela sua suplica e desabafo, eu devo R$1.200,00 de consignado ao Banco do Brasil ao mês, sobra – me R$2.900,00, os quais R$1.400,00 são do aluguel de um apartamento digno e em boa região, e R$750,00 são para prestação do carro, na real, passo dificuldades, o que salva é o bico para um artista que rende R$2.600,00 ao mês, como segurança particular, faço esse bico faz 8 anos, se não fosse isso estaria passando fome e morando na favela.

  13. VAMOS NOS DESFILIAR DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, QUE ULTIMAMENTE NÃO FAZEM NADA !!
    só fica nessa de reunião, reunião, reunião. Na verdade quem está nos enrolando NÃO é o governo e sim os sindicatos !!!
    NÃO JOGUE SEU DINHEIRO FORA!!

  14. poxa vida eu nem tinha reparado neste bó…..

    Então quer dizer que nós pcs com essa merreca de R$ 120.00 de vale de alimentação, vamos ter que comprar
    lanche pros malas tambem ? é porque se o mala ficar com fome no corró, coitado do puliça que estiver de plantão..
    irão culpar o puliça que deixou o preso com fome né ??????

    Então se for assim eu acho que quem tem que pagar os lanches para os presos ,são os DELEGADOS.
    que ganham bem mais que nós né ?????? kikikikikikikikiki…. o restopol ja ganha uma merreca e não vai dar pra dividir
    nada para os presos do corró……

    tô fora heinnnnnnnnnnnn…………………..tô duro heinnnnnnnnnnnn………

    vamos deixar essa treta para os DELEGADOS né ?????

    o que os caros colegas acham da minha idéia ??????????????

  15. ART. 171 - VITIMA: CR-2005 CARCEREIROS EXTINTOS - AUTOR: ESTADO -SOLUÇÃO CUMPRIR A REESTRUTURAÇÃO disse:

    POLICIA CIVIL DE SP É PIADA NACIONAL!
    EM TODOS ESTADOS DA UNIÃO HOUVE REESTRUTURAÇÃO.

    AGORA TÃO QUERENDO QUE CARCEREIROS FAÇAM PAPEL DE AGENTE DE ESCOLTA E REMOÇÃO DE PRESO PARA AUSÊNCIA DE CUSTÓDIA, ISTO TA MAIS PARA OS AGENTES POLICIAIS QUE TEM HABILITAÇÃO “D” DO QUE PARA CARCEREIROS, DAQUI A POUCO CARCEREIROS VÃO SER BOMBEIROS?
    PELO AMOR DE DEUS PRIMEIRO REGULARIZEM OS CARGOS DA POLICIA CIVIL DEPOIS FAÇAM ALGUMA COISA ÚTIL,

    O QUE ESTÃO QUERENDO FAZER NO “CIAP” É A MESMA COISA QUE DAR ESMOLA COM AS MÃOS DOS OUTROS – POLÍTICOS CRIEM VERGONHE NA CARA…

    PORQUE O “GOE” – GRUPO de hOMENS ESCOLHIDOS – NÃO FAZEM A REMOÇÃO DAS AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA EM VEZ DELES QUEREM SER POLICIAIS MILITARES DE PRETO.

    PORQUE O “GARRA” G.RUPO A.LEGRE R.ONDANDO PELAS R.UAS E A.VENIDAS – NÃO FAZEM A REMOÇÃO DAS AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA EM VEZ DELES QUEREM SER POLICIAIS MILITARES DE PRETO.
    PURA PALHAÇADA O QUE FAZEM COM POLICIAIS CIVIS EM SP.

    A POLICIA JUDICIÁRIA DE SP NÃO FUNCIONA POR CAUSA DESTAS COISAS. ENQUANTO NOS DISTRITOS TÃO TODOS SE FODENDO, NOS DEPARTAMENTOS ESTÃO TODOS FAZENDO SEMANA GORDA/MAGRA… AINDA COM DIREITO A INSALUBRIDADE… PORQUE VCS NÃO VEM PROS DISTRITOS POR A MÃO NOS LIXOS: AIDÉTICOS, HEPÁTICOS E VICIADOS????

    NÃO SEI PORQUE AINDA CONTAM TANTO COM CARCEREIROS SE ESTÃO EXTINTOS E MUITOS SE APOSENTANDO OU MUDANDO DE CARGO???

  16. ART. 171 - VITIMA: CR-2005 CARCEREIROS EXTINTOS - AUTOR: ESTADO -SOLUÇÃO CUMPRIR A REESTRUTURAÇÃO disse:

    PORQUE O “GER” – GRUPO de ESCOLHIDOS RONDANDO– NÃO FAZEM A REMOÇÃO DAS AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA EM VEZ DELES QUEREM SER POLICIAIS MILITARES DE PRETO.

    A POLICIA CIVIL TEM O DEVER DE INVESTIGAR E APURAR CRIMES

  17. EL TURCO LÔKO, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE SEU CARGO CONFERE;

    DECRETA:

    1) Considerando-se que todo Carcereiro quer ser Investigador com Nível Universitário;

    2) Considerando-se que todo Investigador não quer ser bába de preso;

    Determino que doravante, os Carcepas possam pagar os X-Linguiças, guaraná Dolly e paçoquinhas aos detidos, durante o período em que os piolhos aguardam sua remoção aos Fóruns, podendo dessa forma, postar no Flit Paralisante que “fazem o serviço dos Investigaristas”, sem qualquer reprimenda ou punição por usurpação de função.

    Outrossim esclareço que tal procedimento não surtirá embasamento a qualquer pedido judicial futuro, de equiparação salarial ou de carreiras no Tapetão.

    Publique-se.

  18. ART. 171 - VITIMA: CR-2005 CARCEREIROS EXTINTOS - AUTOR: ESTADO -SOLUÇÃO CUMPRIR A REESTRUTURAÇÃO disse:

    O CIAP DEVERIA SER EXTINTO JUNTO COM OS CARCEREIROS E REENQUADRA-LOS.

  19. ART. 171 - VITIMA: CR-2005 CARCEREIROS EXTINTOS - AUTOR: ESTADO -SOLUÇÃO CUMPRIR A REESTRUTURAÇÃO disse:

    CIAP DEVERIA TER AGENTE POLICIAL (MOTORISTAS COM HABILITAÇÃO “D”) E NÃO CARCEREIROS.
    O GOE, O GARRA, O GER DEVERIAM FAZER AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, QUANDO VEJO MEUS IMPOSTOS INDO PARA ESSES POLICIAIS DA VONTADE DE CHORAR, FORA OS VAGABUNDOS QUE NÃO SERVEM PRA NADA.

  20. Vamos ter que comprar lanche para o preso, delegacia que tiver cela sem banheiro terão que segurar para o preso, preso gosta de colchão bom e marmita boa, aliás quanto a custódia e escolta para os presos, vai sobrar para todos, em especial para os investigadores, agentes e carcereiros, se apresentarem o preso zuado para o Juiz, quem vai sair preso são os policiais.

  21. Eu quero e que se foda, delegado não os Deuses? Então, foda se , vcs perderam tudo, e estão perdendo mais ainda, perderam o poder, perderam o Detran, perderam as cadeias, estão perdendo a investigação , estão perdendo tudo, bem feito Deuses, bando de arrogantes , filhinhos de papai que nunca entraram antes em uma favela e ainda não sabe diferenciar cada um do povo, bando de bunda moles , Delegados de Policia de verdade são exceções , maltratam primeiro os seus subordinados e depois a população , logico que a carente pq aquela parte influente vcs morem de medo. Desculpe me mas Delegado não serve mais para nada e vcs deixaram a Policial Civil chegar ao fim.

  22. INVESTIPOL DECAP – IMAGINA MINHA SITUAÇÃO ESTA PIOR QUE A SUA SEQUER TENHO BICO ESTOU ACLAMANDO COM TODOS OS POLICIAIS CASO VC TENHA ALGUMA PARA INDICAR SÓ TENHA QUE LHE AGRADECER ETERNAMENTE. AJUDE-ME

  23. Esses sindicatos e associações lixo não lutam nem pela diferença do Auxílio Alimentação R$120,00 para PC e mais de R$700,00 para Polícia Militar, é hora de revolta contra esses representantes, que só querem nosso dinheiro, pago R$40,00 para esses lixos não fazerem nada, se ao menos fossem brigadores e esforçados, imagina a grana que esse AIPESP tem, mais suas ações são discretas e raras, e na boa as delegacias não tem estrutura e nem efetivo para custódia e escolta de preso.

  24. ART. 171 - VITIMA: CR-2005 CARCEREIROS EXTINTOS - AUTOR: ESTADO -SOLUÇÃO CUMPRIR A REESTRUTURAÇÃO disse:

    POLICIA CIVIL DE SP É PIADA NACIONAL!
    EM TODOS ESTADOS DA UNIÃO HOUVE REESTRUTURAÇÃO.

    AGORA TÃO QUERENDO QUE CARCEREIROS FAÇAM PAPEL DE AGENTE DE ESCOLTA E REMOÇÃO DE PRESO PARA AUSÊNCIA DE CUSTÓDIA, ISTO TA MAIS PARA OS AGENTES POLICIAIS QUE TEM HABILITAÇÃO “D” DO QUE PARA CARCEREIROS, DAQUI A POUCO CARCEREIROS VÃO SER BOMBEIROS?
    PELO AMOR DE DEUS PRIMEIRO REGULARIZEM OS CARGOS DA POLICIA CIVIL DEPOIS FAÇAM ALGUMA COISA ÚTIL,

    O QUE ESTÃO QUERENDO FAZER NO “CIAP” É A MESMA COISA QUE DAR ESMOLA COM AS MÃOS DOS OUTROS – POLÍTICOS CRIEM VERGONHE NA CARA…

    PORQUE O “GOE” – GRUPO de hOMENS ESCOLHIDOS – NÃO FAZEM A REMOÇÃO DAS AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA EM VEZ DELES QUEREM SER POLICIAIS MILITARES DE PRETO.

    PORQUE O “GARRA” G.RUPO A.LEGRE R.ONDANDO PELAS R.UAS E A.VENIDAS – NÃO FAZEM A REMOÇÃO DAS AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA EM VEZ DELES QUEREM SER POLICIAIS MILITARES DE PRETO.
    PURA PALHAÇADA O QUE FAZEM COM POLICIAIS CIVIS EM SP.

    A POLICIA JUDICIÁRIA DE SP NÃO FUNCIONA POR CAUSA DESTAS COISAS. ENQUANTO NOS DISTRITOS TÃO TODOS SE FODENDO, NOS DEPARTAMENTOS ESTÃO TODOS FAZENDO SEMANA GORDA/MAGRA… AINDA COM DIREITO A INSALUBRIDADE… PORQUE VCS NÃO VEM PROS DISTRITOS POR A MÃO NOS LIXOS: AIDÉTICOS, HEPÁTICOS E VICIADOS????

    NÃO SEI PORQUE AINDA CONTAM TANTO COM CARCEREIROS SE ESTÃO EXTINTOS E MUITOS SE APOSENTANDO OU MUDANDO DE CARGO???

    PORQUE O “GER” – GRUPO de ESCOLHIDOS RONDANDO– NÃO FAZEM A REMOÇÃO DAS AUDIENCIAS DE CUSTÓDIA EM VEZ DELES QUEREM SER POLICIAIS MILITARES DE PRETO.

    A POLICIA CIVIL TEM O DEVER DE INVESTIGAR E APURAÇÃO

    O CIAP DEVERIA SER EXTINTO JUNTO COM OS CARCEREIROS E REENQUADRA-LOS.

    CIAP DEVERIA TER AGENTE POLICIAL (MOTORISTAS COM HABILITAÇÃO “D”) E NÃO CARCEREIROS.

    O GOE, O GARRA, O GER DEVERIAM FAZER AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, QUANDO VEJO MEUS IMPOSTOS INDO PARA ESSES POLICIAIS DA VONTADE DE CHORAR, FORA OS VAGABUNDOS QUE NÃO SERVEM PRA NADA.

  25. VAMOS COMEÇAR UMA CAMPANHA!!
    VAMOS NOS DESFILIAR DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, QUE ULTIMAMENTE NÃO FAZEM NADAAAAAAA!!
    NÃO JOGUE SEU DINHEIRO FORA!!!!!

  26. CAMPINAS

    Inquérito do MP apura fechamento de salas de aula
    Lotação, falta de manutenção e corte de verba na rede também serão pontos questionados pela Promotor Pública. Alunos estão sendo obrigado a fazer transferência forçados

    do site da Rede Anhanguera de Campinas
    13/02/2015 – 05h00 – Atualizado em 13/02/2015 – 11h32 | Inaê Miranda
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    O vigilante Elias Pereira em casa com o filho Moisés, que teve a sua transferência de escola forçada
    O Ministério Público (MP) de Campinas abriu um inquérito civil para pedir explicações sobre o fechamento de salas de aula de escolas estaduais, superlotação das classes, atraso na entrega do kit escolar, falta de manutenção em unidades e o corte de verba para programas educacionais em Campinas. As denúncias foram feitas em reportagem publicada pelo Correio na semana passada.

    A reportagem teve acesso ao inquérito instaurado pelo promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira, que coloca como investigada a Secretaria de Estado da Educação e as diretorias de Ensino de Campinas e dá um prazo de 15 dias para as partes se posicionarem. Com base em denúncias de professores e de representações sindicais de Campinas, a reportagem mostrou que ao menos 150 salas de aulas foram fechadas para o ano letivo de 2015. Esse número pode chegar a 200.

    Falta de material

    Na Diretoria Oeste, que atende bairros das regiões dos DICs, Jardim São Marcos, Satélite Íris e distrito de Nova Aparecidinha, 96 salas foram fechadas e os alunos remanejados em outras classes, resultando em salas lotadas, segundo relatos, com quase 60 alunos, professores desempregados e alocados em postos como bibliotecas e secretarias. Os alunos e professores, que encerraram o ano passado sem material de limpeza, começaram 2015 sem o kit escolar.

    No inquérito, o promotor, que atua na área de Educação, aponta as denúncias e cobra explicações da Secretaria de Educação e das diretorias de Ensino Leste e Oeste. No prazo de 15 dias dado, ele pede que as diretorias apresentem informações sobre o número de escolas da rede pública estadual na área de abrangência, séries atendidas e número de alunos por séries, referentes aos anos de 2014 e de 2015, além de informações sobre o kit escolar e material necessário para o bom andamento das aulas.

    ‘Dever do Estado’

    Ele cita no inquérito que “é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, ensino fundamental obrigatório e gratuito, sendo que o não oferecimento ou oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente”.

    Oliveira também solicitou informações ao Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “Primeiramente, espero as respostas até para a gente ter um quadro exato do que efetivamente está acontecendo. Peço informações sobre eventuais providências”, afirmou.

    Preocupante

    O promotor classificou as notícias sobre as condições do ensino público estadual em Campinas como preocupantes. “Até por isso instaurei um inquérito civil para apurar e ver a extensão dos problemas. Saber até que ponto isso está ocorrendo e em cima das informações que tivermos adotar as medidas que estão ao nosso alcance para tentar equacionar o problema, porque não existe um futuro de um país, de um estado ou de uma cidade sem educação de qualidade. A sociedade tem que primar pela boa educação das suas crianças e de seus adolescentes”, afirmou.

    Francisco Nery da Silva, representante de escola pelo Sindicato dos Professores, considerou importante a atuação do Ministério Público no caso e afirmou que a “naturalização das salas superlotadas acaba levando a educação ao caos”. Para o professor Danilo Paris, representante de escola na Apeoesp, a intervenção do MP demonstra os problemas na educação.

    Críticas

    “A política do governo de São Paulo para a educação é tão calamitosa que impõe que medidas jurídicas sejam tomadas. As denúncias são tão graves e o descaso tão grande a ponto da Promotoria se ver obrigada a intervir.”

    Paris acusou falta de transparência da Secretaria de Educação. “Até hoje a Secretaria não publicou uma nota informando o número exato de salas fechadas, ou mencionando a situação dos professores temporários. Acho que a Promotoria vai cumprir o seu papel de questionar, mas para que essa caixa preta seja aberta seria fundamental a mobilização dos professores e que eles mostrassem de fato essas contradições que vivem nas escolas para a sociedade”.

    O diretor da Apeoesp Eduardo Martins Rosa afirmou que o sindicato está preparado para “mostrar a realidade”. “Tem que investigar mesmo para ver essa a situação do ensino público. Esse ano a situação piorou muito e temos inclusive indicativo de greve”, afirmou o sindicalista.
    A Secretaria de Estado da Educação informou que não foi notificada do inquérito instaurado, assim como as diretorias, e que está a disposição do Ministério Público para responder a qualquer questionamento do órgão.

    Transferência forçada

    Moradores do bairro Vila Palmeiras, na região Sul de Campinas, reclamam de transferências “forçadas” de alunos da escola estadual Francisco de Assis para a escola Jardim Marisa. Pais afirmam que temem pela segurança dos filhos e relatam dificuldade para pagar o transporte.

    O vigilante Elias Santos Pereira e a mulher Ivoneide Moreira afirmam que a transferência do filho, de 16 anos, para o Jardim Marisa se tornou um problema. “Ele está faltando porque não tem como ir. Não temos dinheiro para pagar a passagem. Ir a pé levaria uns 40 minutos”, afirmou o pai. Segundo Pereira, a direção da escola teria informado que a relação de transferência foi passada pela Secretaria de Ensino. “Alegou que a ordem veio da Diretoria de Ensino e onde o aluno cair tem que ir”, afirmou.

    A Secretaria de Estado da Educação informou que muitos alunos que estudavam na Francisco de Assis eram moradores do Jardim Marisa. Como em 2015 foi aberta a nova escola no bairro, esses alunos teriam sido remanejados. A pasta informou que se algum morador da Vila Palmeiras foi matriculado na nova escola pode solicitar a transferência de volta.

    Caso os pais encontrem dificuldade eles devem procurar a Diretoria de Ensino Oeste, na Rua Cândido Mota, 186, ou pelo telefone (19) 3772-2760.

    PRIVATIZARAM O BANESPA, A NOSSA CAIXA, AS RODOVIAS, OS PORTOS, METADE DA SABESP ( QUE NÃO TEM ÁGUA ) E DIZEM QUE NÃO TEM DINHEIRO PARA ESCOLAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E SEGURANÇA ????

    ONDE ESTÁ O DINHEIRO DOS IMPOSTOS MAIS CAROS DO BRASIL ????

    ESSA GENTE É TÃO “AUSTERA” NO TRATO DA COISA PÚBLICA….KKKKKKKKKKKKK

  27. TODO MUNDO FALA QUE VAI SE DESFILIAR DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, MAIS NINGUÉM SE DESFILIA DEVIDO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA OFERECIDA PELOS SINDICATOS, AFINAL, NINGUÉM ESTÁ LIVRE DE UMA PIÇA NESSA POLÍCIA CARRASCA…

  28. Os “Carreira Jurídica” deveriam saber que a justiça não é estática, mas dinâmica. Está sempre evoluindo, apesar de no Brasil o processo evolutivo ocorrer em câmera lenta. Audiência de Custódia é fruto desse processo e, se for julgada inconstitucional, é a constituição que deve ser mudada.

  29. Os doutos me corrijam, mas entendo que o referido provimento não inova no ordenamento jurídico. Muito pelo contrário, garante a concretização dos mais caros princípios do Direito, tais como o da eficiência, da economia processual, da efetividade do direito penal, da presunção de inocência, de modo a dar mais celeridade à administração da Justiça. Como alguém pode ser contra isso?

  30. Sou policial civil ha 28 anos. Os Pcs so tem papo na guela. O governo sabe disso e aproveita. Devido a isso, so temos e que ficarmos quietos. Aqui todos sao valentes, mas na hora de brigar pelos interesses ficam quietos. A maioria dos pcs nao precisam do salario, enquanto esta na ativa, mas quero ver qdo se aposentarem. Deixem de ser falsos e briguem pelo que interessa. Salario…salario…salario.

  31. Corretíssimo, Alves!! Foda-se a audiencia de custódia, se o preso vai passar fome, quem vai levar pro fórum……to nem aíííííí´!!!!!! O que me interessa, com quase teu tempo de polícia é salárioooo!!!!! E não adicionais que não incorporam por quando me aposentar, de preferencia, na mesma classe em que estou hoje. Quero um auxilio alimentação decente, nao essa esmola que nos paga. O governo aproveita mesmo, nos humilha deixando-nos nessas condições, veja só, tive 120 reais de aumento pelo nível universitário. Estamos na merda…………….

  32. O flagelo se dá pela fraqueza dos sindicatos e associações, já estamos ganhando menos que os A.S.P e menos que a PM, com N.U e tudo, aliás já ganhamos menos que escrevente e oficial de justiça N.M faz séculos, sem contar que corremos constante risco de vida e a responsabilidade e risco de piça são infinitamente maiores.

  33. Apoiado colega Alves nós nos esquecemos que seremos os aposentados de amanhã!!!

  34. MAS ESSA DE PAGAR X SALADA + COCA COLA DE LANCHE PARA OS MALAS É DEMAIS NÉ ?

    E PRO MALA DAR UM CAGÃO ? LEVA ELE NO BANHEIRO DO ESCRIVÃO OU DO DELEGADO ?

  35. EM TODAS AS DELEGACIAS DO DECAP OS CORRÓS NÃO TEM BANHEIRO PRA MIJAR E NEM BATER UM BARRO..

    ENTÃO VAMOS TER MESMO QUE LEVAR PRA SALA DOS DELEGADOS NÉ ?

    POIS O BANHEIRO DO PÚBLICO É PERIGOSO O PRESO FUGIR . NÉ COLEGAS ???

  36. LEVAR O PRESO PRA SOLTAR UM BARRO NO BANHEIRO DO ESCRIVÃO OU DO DELEGADO ………..
    EU POSSO ATÉ CONCORDAR , MAS PAGAR LANCHE PRO MALA EU NÃO CONCORDO…….

    ACHO QUE QUEM TEM QUE PAGAR LANCHE PARA O MALA SÃO OS DELEGADOS…
    POIS EU GANHO MUITO POUCO , E NÃO TENHO DINHEIRO SOBRANDO.
    EU SOU RESTOPOL…………..E RESTOPOL É TUDU DURU…….

  37. CADE O ANUNCIO DO REAJUSTE DA DATA MARÇO DE MARÇO ???

    CADE A VALORIZAÇÃO DO N.U ???

    CADE A VALORIZAÇÃO DO N.M ???

    CADE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ???

    CADE O REAJUSTE SALARIAL PELO URV ???

    CADE A OUTRA PARTE DO ALE ???

  38. e vamos continuar com mais e somente bla bla bla bla bla bla bla ,
    nada mais existe só bla bla bla bla bla bla bla .

    vale 120.00 e bla bla bla .
    paridade nada só bla bla bla .
    integralidade nada só bla bla bla .
    LF 51/85 nada só bla bla bla bla .
    restruturação nada só bla bla bla .
    NM e NU nada só bla bla bla .

    então resta a nós tambem fazer bla bla bla bla bla a bla bla bla bla .

  39. CIVIL disse:
    15/02/2015 ÀS 22:03
    ALGUÉM SABE SE VAI VIR O BONUS EM MARÇO ?

    ======================

    —– vai sim !! o meu camarada !! fique sentado , porque em pé , tu vai cansar.

  40. operação cata nóia..
    levar preso pro forum.

    e mais bla bla bla bla bla ..

  41. o meus camaradas não se preocupem , é que em março teremos várias reuniões, e muitos bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla….

    tenham fé . deus é maior.

    e tomem bla bla bla bla bla bla bla . a vontade. e temos que engolir bla bla bla bla .

  42. TEM MALES QUE VEM PARA O BEM, AGORA O JUDICIÁRIO E O GOVERNO VAI SENTIR NA PELE COMO É RECEBER ALGUMAS OCORRÊNCIAS COM” MALA” SUJO, FEDIDOS, ESFOMIADOS, NÓIAS, DOENTES, ETC… QUEM SABE AGORA ELES VÃO NOS VALORIZAR!!!

  43. Aqui no D.P reformaram tudo, deixaram uma cela pequena para no máximo três vagabundos, sem banheiro, marmita será por conta do delegado porque se depender dos tiras, o vagabundo morre de fome, todos quebrados e ferrados no consignado do Banco do Brasil.

  44. Tá, ingressaram com uma A.D.I no Supremo… e daí? Qualquer bacharel em direito de meia-pataca (incluo-me) sabe que essa audiência de custódia proposta pelo departamento jurídico do PCC é inconstitucional… mas e daí? O Supremo já abriu a porteira quando legislou em favor do casamento gay. Todo mundo ficou calado e com medinho de ser tachado de homofóbico e agora o Supremo Tribunal Petista aprova o que quiser baseado no tal do “princípio da dignidade humana.” Não é a toa que um dos ministros escolhidos pelo partido (o tal do Barroso) lançou um livro sobre direito constitucional em que afirma algo mais ou menos assim: “os juízes devem decidir com o coração e deixar as leis em segundo plano.”
    Dando uma de João Bidú, já profetizo parte da decisão:
    .
    “É claro e notório o fato de que somente a União pode regular matéria referente a Direito Processual Penal. Mas não é isso o que está em jogo. Acima dessas quimeras está o princípio da dignidade humana, dignidade essa arrancada desde sempre de todos os seres-humanos que, um dia, foram obrigados pelo capitalismo a sobreviverem através do que a classe média reacionária chama de “CRIME.”
    Este Tribunal nega a A.D.I proposta e encaminha os nomes de todos os delegados do Brasil ao Ministério Público para que sofram uma ação por crime contra a humanidade carcerária.”

  45. Certíssimo, com certeza já ganharam, o intuito era bom, mas as formas começaram de forma errada, começaram a construção já iniciando pela lage, esqueceram dos alicerce.
    Isso é no que dá ter promotor público em cargo de SSP, atropela tudo, se acha mais poderosos que juízes e quer atropelarem os poderes legislativo e o executivos, alem de acharem que estão no topo do Judiciário.

  46. Vai ser por ai mesmo, você é um verdadeiro profeta.

    “É claro e notório o fato de que somente a União pode regular matéria referente a Direito Processual Penal. Mas não é isso o que está em jogo. Acima dessas quimeras está o princípio da dignidade humana, dignidade essa arrancada desde sempre de todos os seres-humanos que, um dia, foram obrigados pelo capitalismo a sobreviverem através do que a classe média reacionária chama de “CRIME.”
    Este Tribunal nega a A.D.I proposta e encaminha os nomes de todos os delegados do Brasil ao Ministério Público para que sofram uma ação por crime contra a humanidade carcerária.”

  47. Provimento não é Lei se o fosse era denominado Lei, Somente exigir cumprimento de Lei elaborada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Executivo . Flagrante inconstitucionalidade pios, então segundo linha de raciocínio A delegacia Geral também podera produzir provimento para que MP DEFENSOR E JUIZ fiquem no plantão de Policia Judiciária assim com motivos mais correto com certeza terão a comunicação da prisão e apresentação do autuado em tempo real era da internet kkkkk.

  48. O salário-base de um PM será, a partir de agora, de exatos 7.190,98, a partir do decreto publicado no Diário Oficial do dia 19, quarta-feira. disse:

    Com os Maiores Salarios do Pais

    http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/seguranca-com-os-maiores-salarios-do-pais-e-um-vasto-contingente-pm-do-distrito-federal-exibe-indices-intoleraveis-de-assassinatos/

    Amigas e amigos do blog, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, reajustou os salários dos integrantes da Polícia Militar, depois de mais de dois meses de uma virtual e ilegal greve — redenominada de “operação padrão” e apelidos similares.

    O salário-base de um PM no DF será, a partir de agora, de exatos 7.190,98, a partir do decreto publicado no Diário Oficial do dia 19, quarta-feira.

    Repito, por extenso: um policial soldado raso da PM receberá por mês sete mil, cento e noventa reais e noventa e oito centavos, excluídos benefícios como auxílio-moradia e auxílio-alimentação.

    Um coronel PM passa a receber 21 mil reais, fora benefícios e adicionais por tempo de serviço.

    Disparado, o maior salário de PM no Brasil. Há Estados onde policiais militares mal chegam aos 2 mil reais por mês, e coronéis ganhando 7 mil reais.

    Um esclarecimento: sou TOTALMENTE FAVORÁVEL a, havendo recursos, remunerar da melhor forma possível as Polícias Militares de todo o país.

    Sou também TOTALMENTE FAVORÁVEL a que as Polícias Militares recebam treinamento adequado, equipamento de primeira e — isto é FUNDAMENTAL — avaliações periódicas de desempenho.

    Neste item, eu diria que a PM do Distrito Federal anda péssima: o índice de homicídios dolosos é de 25,4 por 100 mil habitantes por ano — mais do que o dobro do que a ONU considera o mínimo tolerável.

    Por comparação, o Estado de Santa Catarina ostenta um índice de 8,5 assassinatos por 100 mil habitantes por ano (confira aqui).

    Ainda por comparação: com 2,8 milhões de habitantes, o Distrito Federal mantém 15 mil policiais militares em atividade.

    O Estado de São Paulo, com 43,6 milhões de habitantes, mantém um efetivo de 94 mil policiais militares (podem checar aqui). O índice de homicídios no Estado está abaixo de 11.

    Se fosse para manter a proporção entre população e efetivos da PM, e seguindo o patamar do DF, São Paulo teria um exército de 233 MIL policiais militares!

    Mas nem é preciso fazer contas para retratar o estado catastrófico da segurança pública no governo do ex-comunista e hoje petista Agnelo Queiroz.

  49. ESTA NO BIZU PM

    Quatro policiais militares foram detidos pela Corregedoria da corporação nesta sexta-feira (13), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Os profissionais são suspeitos de subornar um criminoso, pedindo uma quantia em dinheiro para que, em troca, o mesmo não fosse detido.

  50. ENTENDERAM QUE SÃO TODOS UNS MERDAS, DELEGADOS SEM FORÇA, INVESTIGADORES COM N.U. PRA ENFIAR NO C. U. CARCEPAS CONTINUAM BOMBRIL, PORTANTO TODOS SÃO OS RESTOS, SEJAM LÁ QUAISQUER CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL, FECHA A PORTA E APAGA A LUZ.

  51. ALÉM DE QUE POLICIAL CIVIL NÃO GOSTA DE TRABALHAR, GOSTA DE CORRER, ENTÃO DEVERIA VIRAR MARATONISTA. FECHA A PORTA E APAGA A LUZ.

  52. E PRA RASGAR O VERBO DIGO O SEGUINTE: CHEGA DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEL, CHEGA DE JOGO DO BICHO, CHEGA DE BINGOS CLANDESTINOS MAS QUE TODO MUNDO SABE ONDE TEM, TAIS COMO OS JOGADORES, OS CAGUETAS, OS PMs e OS RECOLHAS.

  53. Isso está parecendo medo de perderem seus respectivos papéis na polícia brasileira. Se esse projeto maluco de audiêcia de custódia der certo, será o fim dos delegados e quiçá do inquérito policial. Rumo ao modelo norte americano de polícia!

  54. Sindicatos vendidos não servem para nada! Bailoni e Rebouças parecem fidel Castro e evo morales se perpetuando no poder eternamente e colhendo os frutos.

    Enquanto isso tem polícia que não tem nem dinheiro para comprar água nas delegacias, Pq agora nem mais água para beber tem. E os dirigentes andando para lá e para cá de Hilux com motorista.

    O bom polícia tem que se desfilar destes sindicatos que mais parecem a petrobras

  55. VOCÊ ESTÃO RECLAMANDO DE BOBEIRA. A APRESENTAÇÃO DO PRESO NA BARRA FUNDA SERÁ FEITO NORMALMENTE COMO É HOJE. CHEGA COM O PRESO PELO PORTÃO DA RUA DO PLAYCENTER, ENTRA NA CARCERAGEM COM O OFICIO DO DELEGADO, DESCARREGA O PRESO E ENTREGA PARA OS SUPER MEGA BLASTER RESERVA MORAL DA HUMANIDADE A POLICIA MILITAR. A PARTIR DAI É RESPONSA DELES A GUARDA E CUSTODIA DO REEDUCANDO. APÓS ESSE PERÍODO, ACHO QUE QUEM FOR FICAR PRESO JÁ VAI NO PRÓPRIO CAMINHÃO DA SAP. QUEM NÃO FICAR, PODERÁ SAIR PELA PORTA DA FRENTE DO FÓRUM CENTRAL. EU ACHO!NÃO ESTOU DIZENDO QUE SERÁ ASSIM. PENSO QUE SERIA A FORMA MAIS RÁPIDA E CORRETA. LIBERA OS POLICIAS PARA VOLTAR AS SEUS AFAZERES(FACEBOOK, TWITER, E RONDA NO BICO), E JÁ SOLTA O MALA QUE VAI SE VIRAR PRA VOLTAR PRA CASA.

  56. a guarda dos presos e por conta da sap, na sexta e sabado no doe 1, publicou portaria do porte de armas dos asps e agentes de escolta no foruns de todo estado quando da guarda e escolta

  57. AOS SRs FODIDO E MAU PAGO E AO SR JACARÉ SEM DENTE.

    Eu discordo do ponto de vista dos senhores.

    Essa adim vai demorar o ano de 2015 e 2016 . talvez la pelo ano de 2017 o supremo vai pegar este bó pra ler.
    outra coisa que os senhores não observaram, é que depende de quem autorizou esta ADIM.

    Se for uma idéia e a mando com a determinação do sr governador de são paulo, com certeza a ADIM dos delegados será aprovada, e continuamos como antes.

    Se esta ADIM for de autoria somente dos delegados. sem a idéia e autorização do governador ( imperador ). de sp.
    o supremo não vai dar importância, e vamos ter que engolir a custódia . e levar mesmo os presos cagados e mijados
    ao fórum.

    Pois aqui em são paulo temos leis e normas próprias, com pareceres da SPPREV que burla uma lei federal 144/2014
    em prejuízo aos policiais civis.e pra não cumprir uma lei FEDERAL precisa ter muito poder.. e o nosso governador tem.
    todos somos testemunhas que o DR GERALDO é poderoso.

    Portanto colegas; vou dar um alerta aos colegas ; uma das mais importantes atribuições em que não podemos dar ao luxo de nos esquecermos , é a de apresentar o preso ao juiz , e ele reclamar que esta com fome.se acontecer isto, com certeza nós seremos preso em flagrante por TORTURA…

  58. A PONTE QUE CAIU, é “ADIN” e não “ADIM”, com relação aos presos tortura é o caralho, você não manja porra nenhuma.

  59. CIVIL disse:
    15/02/2015 ÀS 22:03
    ALGUÉM SABE SE VAI VIR O BONUS EM MARÇO ?
    __________________________________________________________________________________________________

    DISSERAM QUE O BÔNUS VIRÁ DIA 3 DE MARÇO!!!! FONTES CONFIAVEIS

    O NEGÓCIO É FICAR ESPERTO SE O CHEFE VAI MANDAR OS NOMES CERTINHOS, POIS DA ULTIMA VEZ PEDIRAM OS NOMES, RS E DIGITO PV DE TODOS OS SERVIDORES. E VERIFICAR QUANDO SAIR NO D.O A PUBLICAÇÃO TB.
    ABRAÇO!

  60. LÁ VEM O BONDÃO, BONDÃO DE PRESOS PARA OS DPs, BONDÃO DOS CARCEPOL PARA O CIAP, BONDÃO DOS MALAS PARA AUDIÊNCIA, BONDÃO DOS POLICIAS QUE RECLAMAREM DE ALGO, TUDO POR CAUSA DOS BUNDÃO DOS DELEGADOS. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK CAIU A CASA.

  61. colega !! voce se esqueceu que vai ter bondão para o policial que não pagar um lanchão recheado para os malas..

  62. Dano Moral do Consumidor?Muito se ouve falar sobre os danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral.O dano moral é qualquer sofrimento trazido ao indivíduo que não é motivado diretamente por uma perda pecuniária. Ele é a ofensa à honra, à liberdade, à profissão, à saúde, ao nome, ao crédito, à psique, ou seja, ao bem estar e à vida da vítima.Assim é qualquer violação que não venha refletir diretamente nos bens materiais da pessoa, mas sim em seus princípios morais, trazendo uma situação humilhante, vexatória ou ofensiva, pode caracterizar o dano moral, que é indenizável se a vítima pedir reparação na Justiça.Um exemplo muito comum de abusos que causam danos morais, nos dias atuais, tem a ver com as relações de consumo. Assim se, por exemplo, o banco que administra o cartão de crédito, faz desconto automático do valor “mínimo do cartão de crédito” Ricardo Escorizza dos Santos, diretamente na conta corrente sem autorização do cliente, há caracterização do dano moral.Outra situação, ainda envolvendo instituições bancárias é a prática de bloqueio ou desconto em proventos (salário, aposentadoria, pensão, etc) que ocorre quando os bancos simplesmente bloqueiam ou descontam todo ou parte dos proventos dos seus clientes por causa de dívidas. Se não houver autorização do cliente, nada poderá ser bloqueado ou descontado.Há ainda a situação de quando a dívida é paga, mas o nome e CPF da pessoa permanecem nos cadastros negativos de crédito (SPC, SERASA, etc).Quando o consumidor paga a dívida, (mesmo que seja apenas a 1ª parcela, se foi parcelada) a lei estabelece prazo de 05 (cinco) dias para a retirada, mas se mesmo assim não retiraram os dados da pessoa dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc), é caso de procurar a Justiça para exigir a retirada, bem como indenização pelos danos morais decorrentes da manutenção indevida dos cadastros negativos.O mesmo ocorre em situações em que a inscrição indevida nos cadastros restritivos (SPC e SERASA) é feita por dívida que o consumidor nunca contraiu (fraude, erro, etc).Outro tipo de dano moral é aquele que decorre de atrasos de vôos, o chamado overbooking. A responsabilidade é da empresa aérea, pelo desconforto, aflição e contratempos originados ao passageiro que arcou com os pagamentos daquele serviço, oferecido de forma imperfeita. A empresa responde pelo atraso de vôo internacional, tanto pelo Código de Defesa do Consumidor como pela Convenção de Varsóvia, que pronuncia: “responde o transportador pelo dano proveniente do atraso, no transporte aéreo de viajantes, bagagens ou mercadorias”.

  63. TCU e Aposentadoria Especial de Policial:

    Acórdão 7891/2014 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro)
    Aposentadoria especial. Policial. Cálculo dos proventos.
    A aposentadoria especial de policial (LC 51/85) não sofre a incidência da regra geral (cálculo dos proventos pela média das remunerações) prevista no art. 40, § 3º do da Constituição Federal, com a redação dada pela EC 41/03, regulamentada pela Lei 10.887/04, fazendo o inativo jus a proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo e a paridade plena com a remuneração dos policiais em atividade.

  64. DECRETO N. 47.008, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1966

    Dispõe sôbre as admissões de extranumerários mensalistas, institui a Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista e dá outras providências

    LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO usando de suas atribuições legais,
    Decreta:
    Artigo 1.º – Nas admissões de extranumerário mensalista, as Secretarias de Estado, órgãos diretamente subordinados ao Governador, Autarquias e Institutos Isolados de Ensino Superior, obedecerão rigorosamente à nomenclatura e referências de salário indicados na Tabela Anexa, que e parte integrante dêste decreto.
    § 1.º – A descrição sumária das funções da Tabela Anexa constitui indicação para orientar as admissões, não esgotando o rol dos trabalhos das respectivas funções.

  65. Enquanto isto a PM já deve estar com a ordem pronta pra mandar os Pms trabalharem 24 horas seguidas pra obedecer o TJ

  66. DECRETO N. 47.788, DE 2 DE MARÇO DE 1967
    ANEXO AO DECRETO N. 47.788, DE 2 DE MARÇO DE 1967
    Dá nova redação ao Decreto n. 47.008, de 9 de novembro de 1966, e institui a Tabela de Funções
    Carcereiro (privativo da Secretaria da Segurança Pública) – “28” – Recolhimento, movimentação e vigilância de presos no recinto de cadeias públicas; guarda de bens dos detentos; cuidado da limpeza de celas e adjacências.
    SE ALGUÉM CONHECE OUTRAS ATRIBUIÇÕES ALÉM DESSAS PARA A FUNÇÃO DE CARCEREIRO, POR FAVOR POSTEM DE FONTES DIGNAS.

  67. CARCEREIROS PAREM DE FAZER O QUE NÃO SÃO SUAS ATRIBUIÇÕES, NÃO TENHAM MEDO DOS DELEGAS POIS SÃO UNS ………PAU MANDADO, O PROBLEMA É DO ESTADO, VOCES NÃO PRECISAM LEGITIMAR NINGUÉM, COLHER ASSINATURAS, PASSAR FAX, E QUAISQUER OUTRAS COISAS.

  68. Meus Deus isso aqui está pior que i muro das lamentações! Com raríssimas exceções um bando de cisão que só reclama da vida e não faz nada para melhorar a Polícia Civil!!!

  69. NO CARNAVAL TUDO ESTÁ SOB CONTROLE, AS BIQUEIRAS BOMBANDO SEM SEREM INCOMODADAS, SE FOREM, TEM UM ADVOGADO QUE VAI FICAR SABENDO E COBRARÁ EXPLICAÇÕES, LANÇA PERFUMES E AFINS PRÁ QUEM QUISER E PUDER PAGAR. ALGUÉM ACREDITA QUE EXISTE ALGUÉM PREOCUPADO COM AS CARREIRAS POLICIAIS? JÁ NÃO SEI QUEM É GATO E QUEM É RATO NESSA HISTÓRIA!!!

  70. Isso é só o começo disse:
    15/02/2015 ÀS 20:11

    Não são as audiências de custódias consideradas inconstitucionais, mas a forma com que foram criadas (por Provimento, e não por LEI). É só ler o texto !!

  71. Juiz do Amazonas diz ser contra delegado de polícia ganhar R$ 37 mil

    O juiz de Direito Áldrin Rodrigues, titular da Comarca de Parintins, declarou em seu perfil no Facebook, no último dia 11, que não concorda que um delegado de polícia ganhe R$ 37 mil.

    O juiz fez essa declaração ao saber que, de acordo com o plano de reestruturação salarial da Polícia Civil do Amazonas, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, os delegados do Estado passarão a ganhar R$ 37 mil a partir de 2018.

    “Deixa eu ver se entendi: um Delegado vai ter uma remuneração maior do que Juiz e Promotor no AM?”, questionou Áldrin Rodrigues.

    Em sua opinião, os delegados “não possuem a mesma responsabilidade de um Juiz e um Promotor”.

  72. BRuno disse:
    16/02/2015 ÀS 12:01
    A PONTE QUE CAIU, é “ADIN” e não “ADIM”, com relação aos presos tortura é o caralho, você não manja porra nenhuma.

    ……………………………

    AO SR BRUNO . se o senhor não acredita em mim o problema é seu, depois não vem reclamar porque será tarde.
    e estará no PEPC . faça o teste o SR mesmo, e leve o preso na presença do JUÍZ com fome vai……
    o preso ainda vai te caguetar, falando que pediu comida pra tu e tu mandou ele se lascar.
    o SR estará inflingindo e lei dos direitos internacional do preso , se o SR não sabe , a custódia é do estado e o sr terá que preservar a integridade física e psicológica e moral do preso , e qualquer reclamação do meliante contra o seu tratamento a ele o SR estará cometendo CRIME.

    para o SR escapar destas picas , o melhor será o SR pagar lanchinho pro mala tá bom ?

    ou então vai atá o delegado e diz pra ele que o ladrão esta com fome ……
    passa a pica para o delegado, ta bom ??

  73. DECRETO N. 217, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1893

    O presidente do Estado, para execução do artigo 6, da lei n. 92, de 12 de Setembro do anno preterito, manda observar o seguinte

    REGULAMENTO PARA OS CARCEREIROS DAS CADEIAS DO ESTADO

    CAPITULO I

    DOS CARCEREIROS, SUA NOMEAÇÃO, DEMISSÃO, SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO

    Artigo 1.º – Em cada uma das cadeias deste Estado haverá um carcereiro, a quem é confiada a administação das mesmas, mantendo nellas a ordem e a disciplina, e guardando os presos com toda a segurança e cautela.
    Artigo 2.º – Estabelecida que seja uma cadeia, isso facto, fica logo creado o respectivo logar de carcereiro.
    Artigo 3.º – Na cadeia em que pelo avullado numero de presos, entender o competente inspector que o carcereiro por si só nõ poderá acudir a todo trabalho, haverá um ajudante do carcereiro que ao mesmo auxiliará no exercicio do emprego.
    Artigo 4.º – Os carcereiros e seus ajudantes serão nomeados e demittidos pelo chefe de policia directamente na capital e precedendo proposta da respectiva auctoridade policial, nas outras localidades.
    Artigo 5.º – O competente inspector poderá suspende-los correccionalmente até 30 dias, motivando o acto, que será levado ao conhecimento do chefe de policia.
    Artigo 6.º – Sendo a suspensão por virtude do artigo 18 do regulamento n. 120, de 31 de Janeiro de 1812, não tendo applicação ao caso o artigo 163, § 4.º do codigo do processo criminal, acabam direito assiste ao carcereiro á percepção do ordenado pelo tempo de suspenão.
    Artigo 7.º – Nas faltas ou impedimentos os carcereiros serão substituidos pelo ajudante, e onde não houver, por qualquer oficial de justiça ou pessoa idonea, nomeados pela respectiva autoridade policial.
    Artigo 8.º – E incompativel com o emprego de carcereiro e o comandante do destacamento policial.
    Artigo 9.º – Os carcereiros e seus substitutos lerão o ordenado e a gratificação da tabella anexa.

    CAPITULO II

    Attribuições e deveres dos carcereiros

    Artigo 10. – O carcereiro na boa guarda e segurança dos presos deve cingir-se as leis existentes e ás auctoridades encarregadas da fiscalização dos prisões.
    Artigo 11. – O carcereiro habitará, sempre que for possivel, na cadeia, e neste caso depois do sol posto não poderá estar fóra della sem licença escripta do respectivo inspector.
    Artigo 12. – Nenhum carcereiro recberá preso algum sem ordem por escripto de auctoridade, salvo em caso de flagrante delicto em que, por circunstancias, se dê a impossibilidade de ser o preso apresentado á auctoridade competente.
    Artigo 13. – Sendo apresentado algum preso ao carcereiro sem ordem escripta da auctoridade, exigirá elle do apresentante uma relação circunstanciada dos motivos da prisão, pelo mesmo assignada, dando logo parte ao inspector.
    Artigo 14. – No exemplar do mandado de prisão, o carcereiro passará recibo da entrega do preso com declaração do dia e hora.
    Artigo15. – O carcereiro não entregará preso algúm sem mandado da auctoridade competente, por ella assignado, salvo o caso de habeas-corpus.
    Artigo 16. – O carcereiro deve cumprir promptamente as ordens de habeas-corpus, e nenhum motivo excusará de levar o paciente que estiver sob seu poder perante juiz ou tribunal, salvo : 1.º, doença grave (neste caso o juiz irá no logar ver o preso); 2.º, fallecimento, não identidade pessoa ; 3.º, resposta jurada de que não tem nem jamais teve tal pessoa em seu poder.
    Artigo 17. – Ao ser-lhe apresentado algum preso o carcereiro, antes de o recolher a prisão, o passará, com a decencia devida, revista em sua pessoa, assim como nas caixas, malas trouxas, etc., si as trouxer a fim de que não leve elle para dentro da prisão, armas, ferros, cartas de jogar, dados, bebidas espitrituosas ou quaesquer outras cousas prohibidas. O destas cousas lhe for achado enviará com parte ao inspector, logo que tenha feito o assento da entrada do preso e o haja recolhido.
    Artigo 18. – Apresentando se ao carcereiro ordem para a soltura de algum preso, deverá elle primeiramente examinar se o mesmo se acha na prisão por mais algum outro motivo, e ver se está a disposição da auctoridade que o manda soltar.
    Por qualquer destes motivos poderá não cumpril-a, e dar a razão por que assim procede, devendo, no caso de ter o preso nota mais de um crime, dar baixa naquella sobre que tiver recahido ordem de soltura.
    Artigo 19. – O carcereiro não poderá soltar preso algum, nem cosentir que elle saia da prisão sob qualquer pretexto ou fiança, ainda que seja por momentos.
    Artigo 20. – Os presos deverão ser classificados por sexos, edades e categorias penaes, separando-se essas classes quanto for possivel e obsevando-se o maior numero de subdivisões que permittir o edificio.
    Essas classificações e divisões, serão estabelecidas, bem como o modo pratico de as por em execução, pelo inspector, e nunca ficarão no arbitrio de carcereiro.
    Artigo 21. – Os que forem recolhidos á cadeia sómente em custodia e os que sendo preso antes da culpa formada, nos casos em que essa prisão tem logar, não estiverem ainda pronunciados, serão, sempre que for possivel, postos em logar separado, sem communicações com os pronunciados e criminaes.
    Artigo 22. – O carcereiro não poderá comprar ou vender coisa alguma aos presos e nem delles receber presentes, donativos ou depositos.
    Tambem não poderá a seu arbitrio mudal-os da prisão em que se acharem, salvo o custo de achar-se ella arrombada ou mal segura, do que dará logo parte ao inspector ; ou de castigo em quarto solitario, segundo este regulamento
    Artigo 23. – O carcereiro não poderá abrir prisão alguma sem achar acompanhado da força necessaria e sem ter mesmo dado parte ao comandante da guarda que se acha de prevenção.
    Os maus resultados pela omissão neste ponto serão rigorosamente punidos.
    Artigo 24. – O carcereiro não enviará preso algum á presença de qualquer auctoridade criminal ou tribunal, sem que vá escoltado, pelo menos por dous soldados ou dous oficiaes de justiça.
    Artigo 25. – O carcereiro não poderá usar para com os presos palavras asperas, indecentes e injuriosas, cumprindo para com elles seus deveres e sizudez e nos que incorrem em faltas puniveis por este regulamento imporá os castigos sem ostentação.
    Artigo 26. – No principio de cada mez, enviará o carcereiro ao inspector dous mappas eguaes por elle assignados, em que mencione os presos existentes na cadeia com declaração dos motivos da prisão, os que tiverem sido soltos, morrido, fugido ou sido removido para outras prisões, durante o mez.

  74. AO SR BRUNO = sr bruno aqui vai um conselho de como o sr proceder.

    quando chegar um flagrante , e depois o preso te chamar alegando que esta morrendo de fome , faça o seguinte.

    1=pergunte ao preso o que ele quer comer.
    2= diga ao preso que o sr vai passar a pica para o delepol.
    3= peça ao delepol para pagar o lanche.
    4= se o delegado falar que não tem grana . pague o sr mesmo.
    5= e se o sr não tiver grana , diga ao preso que o delepol falou que tá duro e você também..

    e depois fique rezando para o preso não te caguetar la pro JUÍZ…

    VALEU SR BRUNO ?

  75. aqui na minha delegacia, eu mesmo já avisei os delepol com quem eu trabalho.
    que serão eles que terão que pagar lanches e encher a barriga dos presos em flagrantes. pois eu não tenho dinheiro.
    pra isto, e eles ganham bem mais que a gente.não contem comigo.

  76. Se o preso passar fome e caguetar o condutor ou cuidador, o policial vai ser preso em flagrante, por isso é bom ir separando uma grana do bico, para comprar um X – BACON para o vagabundo e uma COCA – COLA 600 ML que ficará aproximadamente R$20,00 por preso, se for a tarde você poderá providenciar uma MARMITA das boas, mais um COCA 600 ML para casa preso, por isso por cada plantão tire da alimentação de seus filhos, R$60,00 para alimentar vagabundo, que aqui por plantão fica em média três vagabundos presos por dia, é melhor cuidar bem dos vagabundos e pagar o lanche porque aqui no Brasil é perigo os vagabundos serem soltos e os policiais irem preso, alguém duvida?

  77. Senhores

    Quanta conversa fiada, antigamente, quando haviam os “correcionais”, o Departamento, mandava a alimentação dos mesmos, certinho, todo dia, bastava dizer a quantidade, e depois mandar a lista com os nomes e RGs….
    Mas claro, voces não sabem…
    A empresa fornecedora se chamava “Capital”….creio, salvo engano, sucedida pela “Denadai”, que segundo as más linguas, seu dono majoritário era muito próximo ao Governador…
    Então, sejam inteligentes, repetir que funcionário custeará alimentação para preso, beira a igorância, a má fé!

    C.A.

  78. no fio do BIGODE disse: (ALIENADO)!
    16/02/2015 ÀS 16:36
    DECRETO N. 217, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1893.

    KKKKKK….
    PELO AMOR DE DEUS QUE QUE ISSO O SENHOR DEVE SER UM VELHO INUTEL E IMPRESTÁVEL PRA PUBLICAR ALGO ASSIM.

    O QUE O GOVERNADOR DEVERIA FAZER ERA PEGAR UMA VEZ POR SEMANA NOMES DE QUEM TRABALHA OU NÃO, DEMONSTRANDO B.O E RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO, QUEM NÃO FEZ NADA DISSO EXONERA.

  79. ESTE DECRETO É DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
    OU
    DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SAP

    SEU BURRO EM QUE MUNDO VOCÊ VIVE NA ERA DE DOM PEDRO II… AS COISAS MUDARAM… HOUVE VÁRIAS MUDANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESDE O IMPÉRIO, REPÚBLICA E DITADURA.

  80. Os delegados de polícia não tem obrigação de lutar pelas outras carreiras, as diferença salarial está tão grande que os restopol não vão se arriscar por ninguém…é braço curto e olho de vidro. não vamos nos matar de trabalhar para uma única carreira ser beneficiada…A PC tem apenas uma carreira, o resto é o resto. assim não dá.

  81. Os delegados podem ganhar 100 mil ao mês, quero que se foda, ganho 3 mil e não me esforço por essa merreca, sou carreira N.U e ganho menos que carreiras N.M essa é a triste e brochante realidade, Peritos possuem a mesma escolaridade e trabalham na mesma SSP e ganham mais que o dobro que eu e trabalharam quase nada, por isso foda -se.

  82. a partir do dia 23 de fevereiro o preso devera ter o tratamento de excelencia

  83. ME DESCULPE SR. SHERLOCK GOMES , ESTE DECRETO É O PRIMEIRO QUE DIZ RESPEITO AS ATRIBUIÇÕES DE UM CARCEREIRO, DEPOIS SÓ MAIS DOIS FORAM ATUALIZADOS MANTENDO O MESMO PRINCÍPIO, SE O SR. TEM NA ÍNTEGRA OUTRO POR FAVOR PUBLIQUE, PARA QUE TODOS POSSAM SABER AO CERTO AS ATRIBUIÇÕES DE UM CARCEREIRO, TKS TUDO MUDOU.

  84. A regra é clara e não há dúvidas.

    A FUNÇÃO DE CARCEREIRO É CUIDAR DE PRESOS. E ATÉ O ÚLTIMO DELES SE APOSENTAR, CUIDARÁ DE PRESOS.

  85. ESSES DELEGADOS TEM MAIS É QUE SE FUDER MESMO, POIS SÃO INCOMPETENTES DEMAIS, AO LOGO DOS ANOS TIVERAM A CAPACIDADE DE PERDER O PORTE DE ARMA, DETRAN E MUITO MAIS, AGORA FICAM AI SE LAMENTANDO,SE NÃO ESTÃO CONTENTE COM A POLICIA DE SÃO PAULO, VÃO ESTUDAR E PRESTAR CONCURSO FORA DO ESTADO.

  86. CARCEREIRO DA POLÍCIA CIVIL NÃO É AGENTE PENITENCIÁRIO, NÃO É GUARDA DE PRESÍDIO, E NÃO TEM AS MESMAS FUNÇÕES, NEM MESMO PARECIDAS. CARCEREIRO DA POLÍCIA CIVIL É POLÍCIA E NÃO SE DISCUTE.

  87. Os Carcereiros Policiais são servidores públicos integrantes dos quadros da Polícia Civil. Trata-se de uma classe extremamente útil ao funcionamento das Delegacias de Polícia, pois atuam na guarda dos presos que ali se encontram. Estes policiais desenvolvem uma perigosa função, que muitas vezes é mal vista ou incompreendida devido ao fato de agirem mais de perto na sensível área da privação de liberdade do ser humano. A verdade, todavia, é que são essenciais no importante papel do Poder Público de manter a ordem e de resguardar a sociedade.
    Diante da política – correta, é necessário que se diga – de retirar os presos das Delegacias de Polícia, cogita-se de passar a responsabilidade pelas pessoas aí retidas para a Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado de São Paulo – COESPE, subordinado à Secretaria da Administração Penitenciária. Aproveitando essa alteração, surgem aqueles que pretendem integrar os Carcereiros à carreira de Agente de Segurança Penitenciária. Isto constitui um absurdo contra o qual não se pode manter inerte.
    Os Carcereiros estão ligados de forma indissociável à atividade policial, sendo inconcebível a pretendida mudança, a qual configura um flagrante desrespeito tanto à classe, quanto à Polícia Civil do Estado de São Paulo. Os Agentes de Segurança Penitenciária, é inegável, também desempenham uma nobre e indispensável função pública, não obstante, esta não diz respeito àquela exercida pelos Carcereiros, os quais possuem atribuições e responsabilidades de caráter estritamente policial.
    A classe dos Carcereiros Policiais precisa é de reconhecimento e valorização profissional.

  88. Qual é a função de um carcereiro:

    1) Pilotar avião;
    2) Maquinista de locomotiva;
    3) Cuidar de presos;
    4) Comandar navios de guerra tais como Fragatas e Portas Aviões.

    Até hoje não sei a resposta certa. Pois o nome CARCEREIRO é muito amplo e causa muitas dúvidas para um leigo. Kkkkkkkkk.

  89. Não há dúvidas, CARCEREIRO é o profissional altamente treinado para pilotar naves espaciais. Tanto que o primeiro homem a pisar na lua foi um carcereiro com curso na NASA.hahahhahhah

  90. Pra ganhar um salário maior e ser chamado de excelência são “carreira jurídica”. Para apresentar preso em audiência de custódia os delegados estão submetidos ao Poder Executivos e o Judiciário não pode ditar regras sobre suas competências e atribuições. Não precisa explicar, eu só queria entender!

  91. EI DILMA !!! PEDE PARA SAIR.

    O BRASIL PEDE SOCORRO CONTRA A CORRUPÇÃO.

    PARLAMENTARISMO É A UNICA SAÍDA .

    AGORA É O MINISTRO DA JUSTIÇA DO PT QUE SERÁ OUVIDO.

    ONDE VAMOS CHEGAR COM TANTA SAFADEZA ?

  92. só sei de uma coisa..e isso é com certeza ; e é quente…………………

    o policial que deixar o preso com fome no corró da delegacia estará fudido.o juiz vai inverter a questão.
    prender o policial e mandar soltar o preso..

    coitado do puliça que apresentar o preso esfomeado … tomem cuidado colegas.

  93. poxa vida , a minha ficha esta caindo, quer dizer que se eu deixar o ladrão com fome no corrózinho eu vou me fuder ?

    um kct ; me fodo porra nenhuma ; eu vou é fazer uma vaquinha com o restante da equipe, e mandar um tira ir buscar pãozinho e manteiga no mercado, e encher o bucho do ladrão.,pão e agua ta muito bom..

    ir pra cadeia por causa de 5.00 reais é pura burrice.

  94. O CARCEREIRO É A CARREIRA MAIS IMPORTANTE NA POLÍCIA CIVIL, BASTA OBSERVAR QUANDO QUALQUER OUTRO MEMBRO DE OUTRA CARREIRA VAI EM CANA, QUEM CUIDA É O CARCEPA E NÃO ADIANTA CHORAR, SÓ ELE POSSUI AS CHAVES kkkkkkkkkkkkk, SE QUISER UM COCA COLA GELADINHA OU QUALQUER OUTRA COISA TEM QUE PEDIR PARA O CARCEPA kkkkkkkkkkk

  95. VAI DÁ MERDA,

    Seu comentário foi o mais sensato, é justamente o que disse que irá acontecer. Participei do Curso Sobre Capacitação para Audiência de Custódia no Forum da B. Funda e basicamente é isso. Faz-se a comunicação do flagrante e junto leva-se o preso. Protocola-se a papelada normalmente e entrega-se o preso na carceragem do forum. O policial civil não terá que ficar fazendo a escolta do conduzido e sim a PM ou quem suas vezes fizer. O preso fica a disposição do juiz e aguardará a pauta de audiencia. Ao ser ouvido pelo juiz, se for o caso será posto em liberdade mediante uma cautelar diversa da prisão, ou mesmo sem, caso contrário, será entregue a SAP.

    Não vi onde Delegados perdem poder com isso.

    Sou Delegado e sou totalmente favorável a Audiência de Custódia e vou adiante, acho que o preso em flagrante nem deveria ser apresentado ao Delegado e sim ao juiz, mas isso eles deixaram bem claro que não querem.

    No Curso, que contava com participação de alguns oficiais da PM, nós Delegados, fomos muito elogiados pelo Diretor do DIPO, Dr. Patiño. Nas palavras dele, os juízes e a Escola da Magistratura deveriam aproximar cada vez mais Delegados e Juízes, pois, os Delegados já fazem a décadas o que os Juízes estão apreensivos em começar a fazer.

    A Audiencia de Custódia nada mais é do que o primeiro contato do preso com o juiz, no mundo inteiro é assim.

    Quanto pagar lanche para o preso, nem vou comentar.

    Quanto a legalidade da Audiência, regida por provimento do TJSP, entendo que é controversa, mas nosso ordenamento jurídico está repleto de leis inconstitucionais, que o diga o famoso “procedimento irregular de natureza grave”, mas dependendo da força política, até o STF abre as pernas.

    Por último a Audiencia de Custodia é iniciativa do próprio presidente do STF ministro Levandowisk, e não de outros que quiseram surfar nessa onda (quando a criança é bonita todos querem ser o pai). SP foi escolhido por ser o Estado do ministro.

    Logo o CPP será alterado para prever a Audiencia de Custódia, aposto que antes dessa ADI ser julgada.

    Abraços!

  96. no fio do BIGODE disse:
    16/02/2015 ÀS 18:45

    PORRA, CARALHO… VOCÊ É BURRO OU SE FAZ DE BURRO?

    DECRETO Nº 59.957,
    DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
    Reorganiza e dá nova denominação ao Banco
    de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da
    Administração Direta e Autárquica do Estado, de
    que trata o Decreto nº 40.039, de 6 de abril de
    1995, e dá providências correlatas

    Artigo 1…..
    Artigo 7º – Ficam extintos os seguintes cargos, sendo os vagos na data da publicação deste decreto, e os ocupados, nas respectivas vacâncias:
    I – Carcereiro (SQC-III), do Quadro da Secretaria da Segurança Pública;
    II – Agente de Serviços Escolares (SQC-III), do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

    CHUPA ESTA PORRRA!

  97. no fio do BIGODE disse:
    16/02/2015 ÀS 18:45

    PORRA, CARALHO… VOCÊ É BURRO OU SE FAZ DE BURRO?

    DECRETO Nº 59.957,
    DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
    Reorganiza e dá nova denominação ao Banco
    de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da
    Administração Direta e Autárquica do Estado, de
    que trata o Decreto nº 40.039, de 6 de abril de
    1995, e dá providências correlatas

    Artigo 1…..
    Artigo 7º – Ficam extintos os seguintes cargos, sendo os vagos na data da publicação deste decreto, e os ocupados, nas respectivas vacâncias:
    I – Carcereiro (SQC-III), do Quadro da Secretaria da Segurança Pública;
    II – Agente de Serviços Escolares (SQC-III), do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

  98. LEI Nº 3586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.

    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    TITULO ÚNICO
    Capítulo I
    DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

    Art. 1° – O Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Estado do Rio de Janeiro é integrado pelos seguintes grupos de classes:
    GRUPO I – AUTORIDADE POLICIAL

    Delegado de Polícia

    GRUPO II – AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL
    DE APOIO TÉCNICO-CIENTÍFICO

    Engenheiro Policial de Telecomunicações
    Perito Legista
    Perito Criminal
    Papiloscopista Policial
    Técnico Policial de Necropsia
    Auxiliar Policial de Necropsia

    GRUPO III – AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO
    E PREVENÇÃO CRIMINAIS
    Inspetor de Polícia
    Oficial de Cartório Policial
    Investigador Policial
    Piloto Policial

    Seção I
    Do Grupo I – Autoridade Policial

    Art. 2º – O Grupo I – Autoridade Policial será integrado pela carreira de Delegado de Polícia, com os quantitativos, linha de progressão e atribuições descritas nos Anexos da presente Lei.
    Seção II
    Do Grupo II – Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico

    Art. 3º – O Grupo II – Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico – será integrado pelo cargo isolado de Engenheiro Policial de Telecomunicações, e pelas carreiras de Perito Legista, Perito Criminal, Papiloscopista Policial, Técnico Policial de Necropsia e Auxiliar Policial de Necropsia, com as atribuições, quantitativos e linha de progressão descritos nos Anexos da presente Lei.

    Parágrafo único – Os cargos do Grupo II – Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico – serão em parte objeto de provimento derivado por força de enquadramento, de acordo com os critérios fixados nos anexos desta Lei, dos hoje detentores de cargos da estrutura da Polícia Civil, na seguinte linha de concorrência:

    I – os ocupantes de cargo de Perito Legista ao cargo de igual denominação;
    II – os ocupantes de cargo de Perito Criminal e Perito Auxiliar, à carreira de Perito Criminal;
    III – os ocupantes de cargo de Engenheiro Policial de Telecomunicações ao cargo isolado de idêntica denominação;
    III – os ocupantes de cargo de Papiloscopista, concorrendo à carreira de Papiloscopista Policial;

    IV – os ocupantes de cargo de Técnico de Necropsia à carreira de Técnico Policial de Necropsia;
    V – os ocupantes de cargo de Auxiliar de Necropsia à carreira de Auxiliar Policial de Necropsia.
    Seção III
    Do Grupo III – Agentes de Polícia Estadual de Investigação e
    Prevenção Criminais

    Art. 4º – O Grupo III – Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais – será integrado pelas carreiras de Inspetor de Polícia, Oficial de Cartório Policial e Investigador Policial, além do cargo isolado de Piloto Policial, todos com suas atribuições, quantitativos e linha de progressão, quando cabível, descritos nos anexos da presente Lei.

    Parágrafo único – Os cargos do Grupo III – Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais – serão em parte objeto de provimento derivado por força do enquadramento, de acordo com os critérios fixados nos anexos desta Lei, dos hoje detentores de cargos da estrutura da Polícia Civil, na seguinte linha de concorrência:

    I – os ocupantes de cargo de Detetive-Inspetor, Detetive, Técnico Policial de Telecomunicações, e Técnico Policial de Laboratório, concorrendo à carreira de Inspetor de Polícia;
    II – os ocupantes de cargo de Escrevente e Escrivão de Polícia, concorrendo à carreira de Oficial de Cartório Policial;
    III – os ocupantes de cargo de Operador Policial de Telecomunicações, Motorista Policial, Fotógrafo Policial e Carcereiro Policial, concorrendo à carreira de Investigador Policial;
    IV – os ocupantes de cargo de Piloto Policial, concorrendo ao cargo isolado de idêntica denominação.

    Art. 5º – A carreira de Investigador de Polícia é subordinada, imediatamente, aos Inspetores de Polícia e Oficiais de Cartório Policial, sem prejuízo da subordinação resultante da estrutura hierárquica da Polícia Civil e da administração pública estadual.

  99. A/C: no fio do BIGODE disse:
    16/02/2015 ÀS 18:45

    VOCÊ É BURRO OU QUER QUE EU DESENHE?
    VOCÊ FOI DA GUARDA CIVIL ESTADUAL?
    VOCÊ FOI DA FORÇA PUBLICA?
    VOCÊ É UM MERDA!
    SE VOCÊ FOSSE ALGO SERIA AUTORIDADE OU OFICIAL.
    APOSTO QUE VOCÊ É UM PARASITA NA POLICIA CIVIL…. PASSOU NA SORTE NO CONCURSO….
    RESPEITO É PRA QUEM TEM E NÃO PRA QUEM QUER…

    DECRETO Nº 59.957,
    DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
    Reorganiza e dá nova denominação ao Banco
    de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da
    Administração Direta e Autárquica do Estado, de
    que trata o Decreto nº 40.039, de 6 de abril de
    1995, e dá providências correlatas

    Artigo 1…..
    Artigo 7º – Ficam extintos os seguintes cargos, sendo os vagos na data da publicação deste decreto, e os ocupados, nas respectivas vacâncias:
    I – Carcereiro (SQC-III), do Quadro da Secretaria da Segurança Pública;
    II – Agente de Serviços Escolares (SQC-III), do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

  100. no fio do BIGODE disse:
    16/02/2015 ÀS 18:45

    QUANDO VOCÊ ENTROU NA POLÍCIA PRECISA SER ALFABETIZADO?
    PORQUE COM ESTA ARROGÂNCIA COM CERTEZA VOCÊ NÃO É NADA.

  101. É o quinto constitucional dos carcereiros que deve decidir essa questão!

  102. Que merda é essa…….alimentação pra preso vai ser assim…….o policial solicita por escrito pro cartório e espera…se vier boa se não foda-se…….a minha parte eu fiz…solicitei ao estado………..foda-se!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!, e se o escrivão não quiser protocolar vai sentar na pica do juiz…pq eu não vou !!!!!!!!!!

  103. Cada um no seu, voce motorista dirige e voce tutor cuida de preso!!!!

    Abordar na rua com viatura e arma na mao ate minha mae faz kkkkPura verdade e ainda tem gente que paga de moralista kkk

  104. ACORDEM, CAIAM NA REAL A PC/SP É A PIOR POLÍCIA DO BRASIL. SOMOS DIRIGIDOS POR INCOMPETENTES, DÁ UMA LOJA DE R$1,99 PARA O DGP E DEMAIS DIRETORES E VÃO VER QUE VAI FALIR EM TEMPO RECORDE. TUDO BURRO NÃO SÃO DE RUA ACHAM QUE O CRIME SE COMBATE DE UMA SALA COM AR CONDICIONADO…SÓ FALTAM 2 ANOS E ME APOSENTO…

  105. A Polícia Civil de SP tem um vício que há anos consideram os agentes motoristas como investigadores, quem perde com isso são os próprios investigadores, porque o agente ganha menos e é exigido apenas o ensino médio, mas aos olhos da população são todos investigadores, ai o governo malandramente abre concurso e enche a polícia de agentes . Já passou do momento dos sindicatos reagirem ás essas sacanagens do governo e obrigar abrir concursos para investigadores e escrivães. Daqui á alguns dias o governador abre concurso para um monte de motoristas e fala que esta reforçando a polícia civil para melhorar as investigações.

  106. SHERLOCK GOMES disse:

    16/02/2015 às 17:46
    PELO AMOR DE DEUS QUE QUE ISSO O SENHOR DEVE SER UM VELHO INUTEL E IMPRESTÁVEL PRA PUBLICAR ALGO ASSIM.

    O QUE O GOVERNADOR DEVERIA FAZER ERA PEGAR UMA VEZ POR SEMANA NOMES DE QUEM TRABALHA OU NÃO, DEMONSTRANDO B.O E RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO, QUEM NÃO FEZ NADA DISSO EXONERA.

    COMPREI A BRIGA POIS VOCÊ É QUE É UM BURRO, DUVIDO QUE TENHA N.U. A PALAVRA INUTEL QUE VOCÊ ESCREVEU NÃO EXISTE O CERTO É “INÚTIL” E QUE O GOVERNADOR DEVERIA FAZER “SERIA PEGAR” E NÃO “ERA PEGAR” OS VERBOS CONCORDAM. ME PARECE QUE O ARROGANTE AQUI É VOCÊ E PROVAVELMENTE FOI VOCÊ QUEM PASSOU NA SORTE NO CONCURSO. VAI SER BURRO ASSIM LÁ PRA CASA DO CARALHO.

  107. ME DESCULPE, MAS ACHO QUE O COLEGA EXAGEROU COM O no fio do BIGODE, AQUI DEVERIAMOS ESTAR PROCURANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA POLÍCIA CIVIL,

  108. DECRETO Nº 59.957,
    DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
    Reorganiza e dá nova denominação ao Banco
    de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da
    Administração Direta e Autárquica do Estado, de
    que trata o Decreto nº 40.039, de 6 de abril de
    1995, e dá providências correlatas

    Artigo 1…..
    Artigo 7º – Ficam extintos os seguintes cargos, sendo os vagos na data da publicação deste decreto, e os ocupados, nas respectivas vacâncias:
    I – Carcereiro (SQC-III), do Quadro da Secretaria da Segurança Pública;
    II – Agente de Serviços Escolares (SQC-III), do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

    ————————————————————————————————————————————————————-
    LEI Nº 3586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.

    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    TITULO ÚNICO
    Capítulo I
    DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS

    Art. 1° – O Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Estado do Rio de Janeiro é integrado pelos seguintes grupos de classes:
    GRUPO I – AUTORIDADE POLICIAL

    Delegado de Polícia

    GRUPO II – AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL
    DE APOIO TÉCNICO-CIENTÍFICO

    Engenheiro Policial de Telecomunicações
    Perito Legista
    Perito Criminal
    Papiloscopista Policial
    Técnico Policial de Necropsia
    Auxiliar Policial de Necropsia

    GRUPO III – AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO
    E PREVENÇÃO CRIMINAIS
    Inspetor de Polícia
    Oficial de Cartório Policial
    Investigador Policial
    Piloto Policial

    Seção I
    Do Grupo I – Autoridade Policial

    Art. 2º – O Grupo I – Autoridade Policial será integrado pela carreira de Delegado de Polícia, com os quantitativos, linha de progressão e atribuições descritas nos Anexos da presente Lei.
    Seção II
    Do Grupo II – Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico

    Art. 3º – O Grupo II – Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico – será integrado pelo cargo isolado de Engenheiro Policial de Telecomunicações, e pelas carreiras de Perito Legista, Perito Criminal, Papiloscopista Policial, Técnico Policial de Necropsia e Auxiliar Policial de Necropsia, com as atribuições, quantitativos e linha de progressão descritos nos Anexos da presente Lei.

    Parágrafo único – Os cargos do Grupo II – Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico – serão em parte objeto de provimento derivado por força de enquadramento, de acordo com os critérios fixados nos anexos desta Lei, dos hoje detentores de cargos da estrutura da Polícia Civil, na seguinte linha de concorrência:

    I – os ocupantes de cargo de Perito Legista ao cargo de igual denominação;
    II – os ocupantes de cargo de Perito Criminal e Perito Auxiliar, à carreira de Perito Criminal;
    III – os ocupantes de cargo de Engenheiro Policial de Telecomunicações ao cargo isolado de idêntica denominação;
    III – os ocupantes de cargo de Papiloscopista, concorrendo à carreira de Papiloscopista Policial;

    IV – os ocupantes de cargo de Técnico de Necropsia à carreira de Técnico Policial de Necropsia;
    V – os ocupantes de cargo de Auxiliar de Necropsia à carreira de Auxiliar Policial de Necropsia.
    Seção III
    Do Grupo III – Agentes de Polícia Estadual de Investigação e
    Prevenção Criminais

    Art. 4º – O Grupo III – Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais – será integrado pelas carreiras de Inspetor de Polícia, Oficial de Cartório Policial e Investigador Policial, além do cargo isolado de Piloto Policial, todos com suas atribuições, quantitativos e linha de progressão, quando cabível, descritos nos anexos da presente Lei.

    Parágrafo único – Os cargos do Grupo III – Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais – serão em parte objeto de provimento derivado por força do enquadramento, de acordo com os critérios fixados nos anexos desta Lei, dos hoje detentores de cargos da estrutura da Polícia Civil, na seguinte linha de concorrência:

    I – os ocupantes de cargo de Detetive-Inspetor, Detetive, Técnico Policial de Telecomunicações, e Técnico Policial de Laboratório, concorrendo à carreira de Inspetor de Polícia;
    II – os ocupantes de cargo de Escrevente e Escrivão de Polícia, concorrendo à carreira de Oficial de Cartório Policial;
    III – os ocupantes de cargo de Operador Policial de Telecomunicações, Motorista Policial, Fotógrafo Policial e Carcereiro Policial, concorrendo à carreira de Investigador Policial;
    IV – os ocupantes de cargo de Piloto Policial, concorrendo ao cargo isolado de idêntica denominação.

    Art. 5º – A carreira de Investigador de Polícia é subordinada, imediatamente, aos Inspetores de Polícia e Oficiais de Cartório Policial, sem prejuízo da subordinação resultante da estrutura hierárquica da Polícia Civil e da administração pública estadual.

  109. DECRETO Nº 59.957,
    DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
    Reorganiza e dá nova denominação ao Banco
    de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da
    Administração Direta e Autárquica do Estado, de
    que trata o Decreto nº 40.039, de 6 de abril de
    1995, e dá providências correlatas.

    Alguém me explica porque o governador escreveu:”Reorganiza e dá nova denominação ao Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da Administração Direta e Autárquica do Estado…” Não sabe fazer Reestruturação, Não quer fazer ou Dane-se?
    Porque não Copia de outros Estados que fizeram a Reestruturação?

  110. JClaudio disse:
    16/02/2015 ÀS 20:19
    VAI DÁ MERDA,

    Seu comentário foi o mais sensato, é justamente o que disse que irá acontecer. Participei do Curso Sobre Capacitação para Audiência de Custódia no Forum da B. Funda e basicamente é isso. Faz-se a comunicação do flagrante e junto leva-se o preso. Protocola-se a papelada normalmente e entrega-se o preso na carceragem do forum. O policial civil não terá que ficar fazendo a escolta do conduzido e sim a PM ou quem suas vezes fizer. O preso fica a disposição do juiz e aguardará a pauta de audiencia. Ao ser ouvido pelo juiz, se for o caso será posto em liberdade mediante uma cautelar diversa da prisão, ou mesmo sem, caso contrário, será entregue a SAP.

    Não vi onde Delegados perdem poder com isso.

    Sou Delegado e sou totalmente favorável a Audiência de Custódia e vou adiante, acho que o preso em flagrante nem deveria ser apresentado ao Delegado e sim ao juiz, mas isso eles deixaram bem claro que não querem.

    No Curso, que contava com participação de alguns oficiais da PM, nós Delegados, fomos muito elogiados pelo Diretor do DIPO, Dr. Patiño. Nas palavras dele, os juízes e a Escola da Magistratura deveriam aproximar cada vez mais Delegados e Juízes, pois, os Delegados já fazem a décadas o que os Juízes estão apreensivos em começar a fazer.

    A Audiencia de Custódia nada mais é do que o primeiro contato do preso com o juiz, no mundo inteiro é assim.

    Quanto pagar lanche para o preso, nem vou comentar.

    Quanto a legalidade da Audiência, regida por provimento do TJSP, entendo que é controversa, mas nosso ordenamento jurídico está repleto de leis inconstitucionais, que o diga o famoso “procedimento irregular de natureza grave”, mas dependendo da força política, até o STF abre as pernas.

    Por último a Audiencia de Custodia é iniciativa do próprio presidente do STF ministro Levandowisk, e não de outros que quiseram surfar nessa onda (quando a criança é bonita todos querem ser o pai). SP foi escolhido por ser o Estado do ministro.

    Logo o CPP será alterado para prever a Audiencia de Custódia, aposto que antes dessa ADI ser julgada.

    Abraços!

    Estou tentando entender essa “tara” por lanche/almoço que se instalou aqui. Os caras estão mais preocupados com o bem estar do mala que o pessoal dos direitos humanos. Vai entender….

  111. Uma coisa é certa nos investigadores sentaremos na merda como sempre.

  112. Nos investigadores queremos a isonomia ao menos com as carreiras Nível Médio do judiciário, acho que seria o mínimo em questão de justiça salarial, sendo que querendo ou não, somos carreiras com exigência de escolaridade Nível Superior, fora a questão dos riscos, escoltas, jornada de trabalho, investigação e a responsabilidade das carreiras de Investigador e Escrivão, acho que ao menos a isonomia com as carreiras Nível Médio do judiciário temos por direito exigir, sendo nos carreira Nível Superior não é pedir demais…

  113. Sherlock Holmes ainda hoje é um dos mais atraentes personagens dos romances policiais. Carismático e astuto, fez do método científico e da lógica dedutiva suas melhores armas. Sua habilidade para desvendar crimes aparentemente insolúveis, até mesmo para Scotland Yard, transformou seu nome em sinônimo de detetive.
    A primeira aparição de Sherlock Holmes se deu em 1887 E O DECRETO N. 217 EM 27 DE NOVEMBRO DE 1893, seis anos após o que você pensa que se pode equiparar, SEU BURRO EM QUE MUNDO VOCÊ VIVE NA ERA DE DOM PEDRO II… AS COISAS MUDARAM… HOUVE VÁRIAS MUDANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESDE O IMPÉRIO, REPÚBLICA E DITADURA.(palavras de “SHERLOCK GOMES”) Você acha mesmo que tem algum adjetivo de Sherlock Holmes???

  114. NÃO ESTAMOS PEDINDO NADA SOMENTE O JUSTO !!!!!!!!!!!!!!

    VALORIZAÇÃO DO N.U !!!

    VALORIZAÇÃO DO N.M !!!

    AUXILIO ALIMENTAÇÃO !!!

    OUTRA METADE DO ALE !!!!

    CORREÇÃO PELO URV !!!!!

    PARIDADE E INTEGRALIDADE !!!!!

    PELA AMOR DE DEUS !!!!!!! ONDE ESTA AS CORES DA POLÍCIA CIVIL QUE EU VIA DE FORA QUANDO AINDA ERA ADOLESCENTE !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  115. CONCORDO COM O COLEGA “ART. 171 – VITIMA: CR-2005”
    CIAP DEVERIA TER AGENTE POLICIAL (MOTORISTAS COM HABILITAÇÃO “D”) E NÃO CARCEREIROS.
    ATÉ MESMO PORQUE A MAIORIA DOS SUPER TIRAS TAIS COMO “SHERLOCK GOMES” E MAIS DE 75% DOS INVESTIGADORES N.U. NÃO PODEM DIRIGIR VIATURAS POLICIAIS OU QUAISQUER OUTROS VEÍCULOS DE EMERGÊNCIAS POR NÃO POSSUIREM CNH CATEGORIA “D” COMO REGULAMENTA O C.T.B.
    hahahahahah………………..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk………………SHERLOCK GOMES NÃO PODE DIRIGIR VIATURAS………………
    kkkkkkkkkkkkhahahahahahahakkkkkkkkkkkkkkkkkhahahahahahakkkkkkkkkkkkkkhahahahahakkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  116. Os Delegados se tornarão JUÍZES ARBITRAIS com salários e direitos dos Magistrados, desafogando a Justiça disse:

    Atenção para a PREVISÃO DO FUTURO

    Atenção para a PREVISÃO DO FUTURO

    Anotem…..

    1. Os Delegados se tornarão JUÍZES ARBITRAIS com salários e direitos dos Magistrados, desafogando a Justiça

    2. A PM fará o Ciclo Completo de Polícia, subordinados ao MP manterão grupos fardados e não fardados, no patrulhamento ostensivo e investigativo especializado atenderão apenas ocorrências CRIMINAIS de maior gravidade

    3. Policiais Mulheres da PM poderão se aposentar com 25 anos de Polícia (se igualando as demais policiais civis)

    4. Investigadores N.U., Escrivães, Agentes, serão SUBORDINADOS à PM e redistribuídos nas Regionais do Estado (já sem ligação com Delegados pois os Majuras serão Juízes de Primeira Instância)

    5. As Guardas Municipais ATENDERÃO os CRIMES Contra os Costumes (briga de marido e mulher, Som alto, bêbado, trânsito, Cachorro raivoso, pessoas perdidas, briga de vizinho, furtos simples, veículos localizados, reintegração de posse, etc(liberando a PM para atender as ocorrências de Gravidade)

    …. Aguardem e confiem (na minha opinião isso realmente acontecerá, mas é só opinião…)

    Fiquem entre COLUNAS !!!

  117. Sherlock disse:16/02/2015 às 20:34
    QUANDO VOCÊ ENTROU NA POLÍCIA PRECISA SER ALFABETIZADO?
    PORQUE COM ESTA ARROGÂNCIA COM CERTEZA VOCÊ NÃO É NADA.

    O CERTO É “PRECISAVA” SEU BURRO ANALFABETO, E O SEU “PORQUE” É EVIDENTE QUE ACERTOU NA SORTE HAJA VISTO QUE ESTÁ NO INÍCIO DA FRASE COMO UMA EXCEÇÃO.
    VOLTA PRA ESCOLA Sherlock.
    BOM DIA !!!

  118. Folha de S. Paulo

    CNJ apura se desembargador de SP ajudou tucano em ação

    Processo penal contra deputado Barros Munhoz ficou parado por 3 anos no TJ

    Crimes atribuídos ao ex-presidente da Assembleia Legislativa paulista prescreveram em razão do atraso

    FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO
    O Conselho Nacional de Justiça apura se o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, retardou por mais de três anos o andamento de uma ação penal contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Barros Munhoz (PSDB) para beneficiá-lo.

    O desembargador relatou um processo no qual Munhoz é acusado de formação de quadrilha, fraude em licitação e omissão de informações à Promotoria em um suposto direcionamento de contrato quando foi prefeito de Itapira (SP), entre 1997 e 2004.

    Todos os crimes prescreveram no período em que o processo esteve com Toledo. “Ao longo de mais de três anos e quatro meses, não houve a prática de nenhum ato processual”, segundo constatou a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

    O crime de formação de quadrilha, especificamente, prescreveu um mês antes de Toledo registrar seu voto, que foi contra o recebimento da denúncia por não atender às “exigências legais”.

    Outros 17 desembargadores integrantes do órgão especial que analisou o caso discordaram de Toledo ao acolher a denúncia em agosto de 2012. Eles concordaram com o voto do revisor do processo, Luís Soares de Mello, que viu indícios de desvio de verbas por parte de Munhoz, atual líder do governo Geraldo Alckmin na Assembleia.

    Durante duas sessões, Toledo não respondeu as interpelações dos desembargadores Grava Brasil e Urbano Ruiz, que desejavam saber que providências ele havia tomado como relator para justificar o atraso do processo.

    ARQUIVAMENTO DO TJ

    Em junho de 2013, o então corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou que a presidência do TJ-SP apurasse os fatos. O presidente à época, desembargador Ivan Sartori, instaurou o procedimento interno e arquivou o caso. Falcão registrou que o arquivamento “impediu o necessário aprofundamento das investigações”.

    Toledo disse que exercia várias atividades no TJ e na diretoria da Escola Paulista da Magistratura. A corregedoria do CNJ pediu uma certidão da produtividade dele. Constatou que “não houve atraso no julgamento de qualquer outro processo”, além da ação contra Munhoz.

    Em setembro de 2013, Falcão mandou intimar Toledo para sessão de julgamento. A reclamação disciplinar entrou em pauta em várias sessões no final do ano passado, mas não foi levada a julgamento pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Supremo Tribunal Federal.

    Desde novembro de 2013, o sistema eletrônico do CNJ não registra movimentações do processo. Magistrados sugerem nos bastidores que há uma rede de proteção para blindar Toledo.

    O julgamento finalmente foi marcado para 18 de novembro último, por decisão da nova corregedora, ministra Nancy Andrighi, que examinara o processo.

    No dia da sessão, porém, os advogados de Toledo protocolaram no CNJ uma documentação volumosa. Andrighi retirou o tema da pauta justificando a necessidade de analisar os documentos.

    PROCURADORIA

    Em janeiro deste ano, a vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko de Castilho, entendeu que não havia indícios suficientes para uma investigação criminal por suspeita de prevaricação de Toledo. A decisão não interrompe o processo no CNJ.

    Em sua defesa, Toledo disse que estava afastado havia muito tempo do julgamento de ações penais, pois atuava desde 2002 na área cível.

    Disse que contou com o trabalho de uma servidora, que jamais o alertou sobre “eventual prescrição” dos crimes.

  119. ALGUÉM PODE ME ESCLARECER SE ESSAS PROMOÇÕES QUE ACONTECERAM NA SEMANA PASSADA FOI SOMENTE PARA INVESTIGADOR?

  120. Roni disse:
    16/02/2015 ÀS 22:00
    A Polícia Civil de SP tem um vício que há anos consideram os agentes motoristas como investigadores, quem perde com isso são os próprios investigadores, porque o agente ganha menos e é exigido apenas o ensino médio,

    /////////////////////////////////////////////////

    ei roni !! você esta por fora, respeite os agentes e os carcepas, se o governo esta deixando eles trabalharem como investigadores, é porque eles sabem desempenhar a função , e muito bem, e estão aprovados pelo governo.

    atualmente na policia civil a grande dificuldade é saber diferenciar visualmente quem é tira agente ou carcepa, porque eles estão trabalhando juntos a muitos anos…….falando isto você deve ser um maçaneta zé mané. que não sabe o que esta falando.

    são 4.500.00 carcepas e 2.600.00 agentes atualmente na pc trabalhando como investigador. total de 7.100.00
    policiais .

    como é que e onde o governo ira por estes policiais para trabalhar ?

    será que o governo vai contratar 7.100.00 investigadores para substitui los ? .

    ta vendo a merda que tu falou !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  121. COMPREI A BRIGA, NÃO PUDE DEIXAR DE REPARAR. disse:
    16/02/2015 ÀS 22:06
    SHERLOCK GOMES disse:

    16/02/2015 às 17:46
    PELO AMOR DE DEUS QUE QUE ISSO O SENHOR DEVE SER UM VELHO INUTEL E IMPRESTÁVEL PRA PUBLICAR ALGO ASSIM.

    /////////////////////////////////////////////////////////..

    o assunto aqui é referente a assuntos policiais.

    o caro colega , agindo assim tu parece um professor de português, tá aqui pra conferir a ortografia ?

    xiiiii !!!!! mais um maçaneta.

  122. esta muito bla bla bla eu gostaria de que alguém me informasse quando será dado.

    restruturação.

    paridade.

    integralidade.

    lei 51/85.

    n.m real.

    n.u real.

    vale refeição decente.

    extinguir o desvio de função.

  123. Peço desculpas aos carcereiros e agentes, mas a realidade é que os investigadores são carreiras com exigência nível universitário, somos o maior time e temos os maiores sindicatos, e devemos lutar sim por salário acima dos escreventes e oficiais de justiça que são Nível Médio, sem risco de vida, e sem a pressão vivida pela carreiras policiais, e porque não lutar pelo salário de Perito Criminal, não vejo nada de extraordinário nas funções de Perito para ganhar mais que o dobro de um Investigador ou Escrivão, porque quando o bicho pega, com assaltos e homicídios pela comunidade do zé povinho, a pressão do esclarecimento vem para cima do INVESTIGADOR DE POLÍCIA, e não do Perito ou do escrevente do fórum, por isso devemos lutar sim por salário digno, e equivalente a pressão e responsabilidade não só do Investigador de Polícia, mais também dos exigidos Escrivães de Polícia.

  124. O RONI ESTA CERTO, MOTORISTA NÃO É INVESTIGADOR, PORTANTO ELE SÓ DIRIGE E CUIDA DA MANUTENÇÃO E HIGIENE DA VIATURA, O RESTO ELE FAZ DE GRAÇA ! PRESTE CONCURSO E ASSUMA O CARGO ! CHEGA DE FAZ DE CONTA NA POLÍCIA CIVIL !

  125. VOCÊ OPERACIONAL QUE CONHECE UM SOLDADO DA PM, RECRUTA, FAÇA UMA CONSULTA DE QUANTO ELE GANHA POR MÊS E FICARÁ EXTREMAMENTE REVOLTADO. UM SD RECEBE EM MÉDIA 4200,00, MAIS QUE UM NU DA PC. É O FIM.

  126. NADA SABE disse:
    17/02/2015 ÀS 19:04
    VOCÊ OPERACIONAL QUE CONHECE UM SOLDADO DA PM, RECRUTA, FAÇA UMA CONSULTA DE QUANTO ELE GANHA POR MÊS E FICARÁ EXTREMAMENTE REVOLTADO. UM SD RECEBE EM MÉDIA 4200,00, MAIS QUE UM NU DA PC. É O FIM.

    ——————————————————————————————————-

    PODIA SER ATÉ R$1.OOO,OO A MAIS ESTOU FORA KKKKKK

  127. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise, além da Exciludida disse:

    Inicial de R$ 7.732
    MP/SP fará novo concurso para analista de promotoria
    Processo está em estudo para definir a oferta de vagas. Exigência de nível superior na área de direito

    Publicado em Sexta-feira, 13/2/2015 -MP O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) pretende realizar, ainda em 2015, um novo concurso público para a carreira de analista de promotoria I – assistente jurídico. De acordo com informações obtidas junto ao setor de recursos humanos, o processo ainda está em fase de análise, para que possa ser definida a oferta de vagas, bem como distribuição por municípios, para que a seleção possa ser autorizada pelo procurador de justiça Márcio Elias Rosa.
    A remuneração inicial da carreira é de R$ 7.732,77, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para concorrer, é necessário possuir bacharelado em direito.Entre as atribuições da carreira estão elaborar minutas, peças processuais e pareceres, além de análises, estudos, exames e pesquisas de natureza jurídica, auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes a atividades processuais, acompanhar o andamento de processos judiciais, realizar diligências e manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando relatórios neste sentido.
    Último concurso
    Ao que tudo indica, a seleção seguirá os moldes do concurso anterior, realizado em 2013. Ao todo foram registrados 8.000 inscritos, para a oferta de 98 vagas, sendo 57 para a capital e Grande São Paulo. A organizadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
    A seleção contou com duas provas objetivas, redação e avaliação dissertativa. A primeira prova objetiva constou de 90 questões, sobre língua portuguesa, atualidades, direito constitucional e Ministério Público, direito administrativo, direito penal, direito processual penal e direito civil, com nove questões cada. Na segunda foram 80, sobre direito constitucional e Ministério Público, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil e direito da infância e da juventude e tutela de interesses difusos e coletivos, com dez cada.
    A parte discursiva contou com cinco questões e, das duas redações, a primeira foi sobre direito penal ou processual penal e a segunda, temas sobre tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil.

  128. CADE O ANUNCIO DO REAJUSTE SALARIAL DA DATA BASE DE MARÇO ??????????????W

  129. SE NEM A DATA BASE É RESPEITADA IMAGINE AS OUTRAS SOLICITAÇÕES !!!!!!!!!!

    UM ABSURDO !!!!!!!!!!!!!!!!!! SÓ QUEREMOS RESPEITO !!!!

  130. restopol durão disse:
    15/02/2015 ÀS 22:05
    e vamos continuar com mais e somente bla bla bla bla bla bla bla ,
    nada mais existe só bla bla bla bla bla bla bla .

    vale 120.00 e bla bla bla .
    paridade nada só bla bla bla .
    integralidade nada só bla bla bla .
    LF 51/85 nada só bla bla bla bla .
    restruturação nada só bla bla bla .
    NM e NU nada só bla bla bla .

    então resta a nós tambem fazer bla bla bla bla bla a bla bla bla bla .

    Mas agora tudo vai mudar meu amigo, segundo informações quentíssimas, será criado um grupo de estudos que vai estudar nossa situação. Tenha fé!!!!!!

  131. Com todo respeito aos carcereiros e agentes, o governo está feliz com a situação, vocês estão trabalhando como investigadores Nível Superior, mas o governo lhes paga em média 30% a menos que um investigador de verdade, porque na real, agente policial e muito menos carcereiros são investigadores, tudo bem, vocês fazem investigação, são tão bons quanto ou mais que qualquer investigador, mas não o são, a pacificidade dos carcereiros e agentes com a situação prejudica a eles mesmos e toda Polícia Civil, que tem funções mais complexas, jornadas desumanas e risco de vida constante, mas mesmo assim somos agraciados com salários inferiores aos A.S.P, aos escreventes, oficiais de justiça; isso digo os Investigadores e escrivães, já os carcereiros e agentes já foram ultrapassados pelos Praças PM, classes iniciais dos A.S.P além de outras categorias que nos tem deixado a ver navios, por isso, se faz necessário uma REESTRUTURAÇÃO, a Polícia Civil está uma bagunça a anos, e não importa se carcereiro faz investigação ou se um investigador é lixo, o que importa é valorização digna e justa a nossas funções, mais complexa, importante e de risco que as carreiras Nível Médio do judiciário por exemplo, é hora de reação se nos INVESTIGADORES recebemos menos da metade de um Perito, vocês carcereiros e agente policiais estão recebendo menos da metade que um escrevente, e menos que um A.S.P ou PM, vamos ficar espertos e deixar de ser burros e renegados do governo.

  132. Não interessa o assunto da postagem. Pode ser de interesse imediato e de alta relevância, como é o caso da “audiência de custódia”, uso de algemas, armas não letais, não interessa. Não faz diferença. Depois de uns 10 ou 12 comentários algum beócio posta algo sobre NU, JU, CÚ, e dai pra frente vai tudo no embalo da luta intestina entre carreiras, primeiro eu, dá cá essa palha, um amontoado de erros de ortografia como não se vê nem em blog de analfabetos. E esperam que algum “poder superior”, chamado sindicato, diretores, políticos, juristas, etc lhes dê sequer atenção, quiçá razão e nos socorra dos males que suportamos na Polícia Civil. Isso não vai acontecer enquanto houver essas disputas infantis de que a “minha carreira” é mais importante do que a sua. “Eu quero vale pizza e não coxinha”. Não sabem ler, nem escrever e muito menos debater idéias fora do alcance dos próprios olhos.

  133. TANTO CARCEREIROS QUANTO AGENTES POLICIAIS SÃO COMO OPERÁRIOS CHINESES, SÃO A MÃO DE OBRA BARATA DO GOVERNO, ASSIM O GOVERNO FICA ACOMODADO, POIS PAGA R$2.500,00 PARA O CARCEREIRO OU AGENTE EXECUTAR UM TRABALHO DE ALTO RISCO, DE ALTA RESPONSABILIDADE E INVESTIGATIVO, QUE NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS SE PAGA EM MÉDIA US$9000,00. ESSA MÃO DE OBRA BARATA PREJUDICA TAMBÉM OS INVESTIGADORES E ESCRIVÃES, FAZENDO COM QUE AS FUNÇÕES HORA SUBSTITUÍDA PELA MÃO DE OBRA BARATA, DÁ – SE A IMPRESSÃO QUE A INVESTIGAÇÃO SEJA ALGO VULGAR E SEM IMPORTÂNCIA, A BANALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL TEM FAVORECIDO APENAS O CRIME, É HORA DE REAÇÃO POR PARTE DE TODOS, TANTO CARCEREIROS E AGENTES QUANTO INVESTIGADORES E ESCRIVÃES E SEUS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, E ASSIM SEREM VALORIZADOS, DIGAM NÃO A MÃO DE OBRA BARATA.

  134. Agentes e Carcereiros investigando, é mão de obra barata e de qualidade ruim. Eles precisam entender que os tiras os respeitam, mas não os querem como investigadores. Os carcereiros e Agentes podem até ganhar o dobro do salário, mas jamais serão INVESTIGADORES DE POLÍCIA.

  135. PRA MIM INVESTIGADOR DE POLÍCIA É AQUELE QUE TRABALHA NA CORREGEDORIA INVESTIGANDO POLICIAIS, O CERTO SERIA INVESTIGADOR POLICIAL, OU MELHOR, DETETIVE POLICIAL… MAS UMA COISA É CERTA POLICIA JUDICIÁRIA (INVESTIGATIVA) EM SP NÃO FUNCIONA.

  136. AGORA PORQUE NÃO SE EXTINGUE O CIAP, ASSIM COMO, EXTINGUIRAM OS CARCEREIROS.

    NO DECAP ESTÃO RECRUTANDO CARCEREIROS PARA O CIAP, O CERTO SERIA OS AGENTES POLICIAIS COM HABILITAÇÃO “D” PARA REMOVER PRESO, OU O GARRA, OU O GOE.

    O GOE / GARRA DEVERIA FICAR DE PLANTÃO NAS DELEGACIAS DE TRÂNSITO EM VEZ DE FICAR QUERENDO SER POLICIAL MILITAR. A POLICIA CIVIL É SERVIÇO VELADO.

    SE (GOE/GARRA) QUEREM FICAR PASSEANDO DE VIATURA PORQUE JÁ NÃO FAZEM A REMOÇÃO DE CUSTÓDIA DE PRESO?

  137. Aqui tem um deletado feliz com a audiência de custódia, porém a Associação Nacional dos Deletados de Polícia estão aos prantos pelo país, será que vai ter nudez?

  138. TORRES disse:
    18/02/2015 ÀS 1:02
    Agentes e Carcereiros investigando, é mão de obra barata e de qualidade ruim. Eles precisam entender que os tiras os respeitam, mas não os querem como investigadores. Os carcereiros e Agentes podem até ganhar o dobro do salário, mas jamais serão INVESTIGADORES DE POLÍCIA.

    SEUS B0STAS NINGUEM QUER INVESTIGAR, SOU CARCEPOL COM MUITO ORGULHO, CARALHO, O PROBLEMA É QUE SE NÃO FAZEMOS O QUE OS DELEGAS MANDAM, NOS COLOCAM NO PAPEL SEU MERDA TO CHEIO DE PIÇAS DE TANTO SE NEGAR FAZER TRAMPO DE ESCRIBA E TIRA E SEI LÁ MAIS O QUE, PORRA, VOU SOLICITAR AO DR. GUERRA PARA POSTAR MINHAS PIÇAS AQUI, SEU FILHA DA PUTA, QUE RESPONDO NA CORRÓ, E VOCES PAGAM OS ANEIS PARA MIM CARALHO, PORQUE JÁ NÃOTENHO MAIS DINHEIRO PARA PAGAR ADVOGADO DE TANTO IR NAQUELA BOSTA DE CORRÓ, POR SE NEGAR A FAZER O QUE NÃO É TRAMPO MEU, NÃO ENTENDERAM QUE SOMOS PAU MANDADO, MEU NEGOCIO É CHAVE, MAIS AGORA ME FERRO UM DIA INTEIRO FAZENDO RDO EM BALCÃO SEU MERDA. E TENHO VARIOS COLEGAS NA MESMA SITUAÇÃO. NOS ESTAMOS TODOS NA MESMA SITUAÇÃO, AINDA TENHO LER MERDA…

  139. Sou a favor da audiência de custódia. Por que a associação dos delegados são contra? Do que eles tem receio ou medo? Creio que a audiência de custódia iria mostrar ao juiz a maior realidade dos fatos. Presos que são agredidos em suas prisões teriam ainda os hematomas e evidências da má conduta de alguns policiais militares e / ou civis. Flagrantes forjados seriam melhor anulados. Supostos Delegados omissos ao agir de policiais militares violentos, teriam que rever a omissão por causa da audiência de custódia, para não responderem por prevaricação. Pergunto então novamente : por que a associação dos delegados são contra, já que eles estão a favor pela legalidade dos processos policiais e judiciais ?

  140. Só existe um tipo de pessoa que não gosta da polícia, o criminoso.
    Existem dois tipos principais de criminosos:
    1-Aquele que cometeu um crime foi pego pela polícia e entregue à justiça.
    2-Aquele que cometeu um crime foi pego pela polícia, porem corrompeu o policial para não ser entregue à justiça, acredita ser uma vítima, mas não pode explicar o motivo e fala mal da polícia, sempre que pode.

  141. ESSE BLOG TÁ UMA MERDA. SÓ SAI BESTEIRA. ME TOQUEI PORQUE A PC ESTÁ NA UTI: COM ESSES TIPOS TRABALHANDO NA POLICIA(SE É QUE SÃO REALMENTE DA POLICIA), NEM SEI COMO ELA AINDA NÃO FECHOU AS PORTAS. PARECE UM BANDO DE MULHER DE CORTIÇO DISCUTINDO E FALANDO MERDA UM PRO OUTRO. OS CARAS SÃO TÃO BURROS QUE NÃO CONSEGUE DIFERENCIAR A NECESSIDADE DE VÁRIOS CARGOS. ENTÃO DEIXAM AFLORAR SEU REAL(MAU)CARÁTER. É ISSO MESMO, A PC TÁ NA MERDA PORQUE A MAIORIA É SAFADO, E SÓ PENSA EM SEUS PRÓPRIO BEM ESTAR. É CARCEPA FALANDO MAL DE ESCRIBA, QUE FALA MAL DO AGENTE E POR AÍ VAI. O GOVERNADOR ESTÁ É CERTO, PC TEM É QUE SE FUDER. BANDO DE ARROGANTE, PRESUNÇOSO QUE SE ACHA O BOM. A IDEIA DE UNIDADE, OU UNIÃO AINDA NÃO ENTROU NA CABEÇA DA MAIORIA. VOCÊ QUE RECLAMA, FAZ O SEGUINTE: PEDE EXONERAÇÃO E COM A SUA EXTREMA CAPACIDADE ARRUMARÁ UM EMPREGO NA INICIATIVA PRIVADA COM FACILIDADE ONDE PODERÁ GANHAR MAIS DE 10 CONTOS POR MÊS. BANDO DE IDIOTA.

  142. Carcereiro 13,

    Você está enganado.

    Há o tipo que não cometeu crime e foi vítima de policiais canalhas.

    E na polícia canalha é o que não falta.

  143. “Delegacia de Polícia não é cadeia pública. Delegacia de Polícia não é Penitenciária. Delegacia de Polícia não é Casa de Albergado, nem Colônia Agrícola ou Industrial. Delegacia de Polícia é a sede da Polícia Judiciária, encarregada da atividade investigativa”

  144. Os Delegados se tornarão JUÍZES ARBITRAIS com salários e direitos dos Magistrados, desafogando a Justiça disse:
    17/02/2015 ÀS 2:18
    Atenção para a PREVISÃO DO FUTURO

    ENTÃO ME DIGA: e o Inquérito Policial ? vão fazer o que ?…. previsão furada hein!

  145. ACHO QUE NÓS DEVEMOS MUDAR DE IDÉIA.

    SE O GOVERNO IGUALAR O NOSSO V ALIMENTAÇÃO AOS PMs .ESTAREMOS NO LUCRO.
    É MELHOR UM PÁSSARO NA MÃO DO QUE DOIS VOANDO.

    A QUE PONTO NÓS CHEGAMOS …

  146. Sr. aceito qualquer coisa

    (…ESTAREMOS NO LUCRO…)

    No dia que nos conscientizarmos que:

    _Corromper-se não é uma atitude válida.
    _Em uma luta não ter aliados é pedir para perder, portando discriminar outras carreiras é o caminho que leva a derrota.
    _Não devemos nos conformar, tentar é difícil mas não é impossível.

  147. O governo está nivelando a Polícia Civil por baixo, somos mão de obra barata, o governo nos convenceu que investigar, lutar contra o crime, documentar o judiciário com relatos e provas é banal, vale pouco, mais não explicou porque…O governo fez com que a Polícia Civil tivesse um conflito de funções…Onde Carcereiros e Agentes investigam e colocam sua integridade em risco por míseros R$3.000,00…E investigadores se acham desprestigiados porque o governo impôs uma lavagem cerebral, onde diz que Investigação vale pouco, que investigação qualquer um faz, o governo fez com que o serviço investigativo, que supre o judiciário, se tornasse fútil, a bagunça é tão grande, que várias carreiras com salários diferentes exerçam as mesmas funções, o governo está feliz com a situação, como os chineses são mão de obra barata, temos na Polícia Civil os carcereiros, agentes e investigadores todos misturados realizando investigação barata, enquanto um Oficial de Justiça que exerce tarefa menos relevante chega a receber R$12.000,00, a investigação é um o que faz com que o judiciário funcione, é que o dá elementos para o judiciário, portanto não podemos deixar o governo nos rebaixar por baixo, o governo fez destruir nossa alto estima, confundindo nossos mentes, por isso estamos acomodados e o pior os sindicatos e associações estão paralisados, diante dessa mão de obra barata, e além da mão de obra barata, o governo burla os direitos trabalhistas com sobre avisos, jornadas de 60 horas semanais e o arcaico RETP.

  148. Sr. BABÁ DE PRESO

    Não gosto de repetir postagens mas já que o senhor deu uma de avestruz, demonstrando no mínimo hipocrisia, vou repetir.
    Pergunte para qualquer chefe do decapastelaria quem normalmente é improdutivo e ineficiente, o senhor ficara surpreso.
    A solução para alguns investigadores e escrivães seria que o desvio de função fosse proibido ou que o restopol para-se de demonstrar eficiência e produtividade, tornando assim possível a sonhada valorização salarial. (Este é o motivo de muitos tentarem ignorar a DGP 30 e ficarem desmerecendo o restopol).
    O que impede isto de acontecer:
    O restopol ao sofrer discriminações até por orgulho próprio acaba por esforçar-se mais que o “tira” resultando que muitos chefes devido à falta de funcionários e da falta de comprometimento de muitos Investigadores, mesmo também tendo preconceito, acabam por ter nos: Agentes, Carcereiros e Auxiliares de Papi, funcionários indispensáveis que eles não abrem mão.
    A solução para obtermos melhores salários e condições de trabalho seria a nossa união, mas isto é quase impossível de acontecer pois aqui tem gente que prefere “comer merda e arrotar caviar” a seguir uma regrinha básica de qualquer movimento reivindicatório (buscar aliados).
    E a administração fica feliz de possuirmos entidades de classe que ficam satisfeitas em apenas serem recebidas em uma reunião para tirarem fotos, saindo de lá com promessas vans.
    Se o senhor efetuar uma simples pesquisa sobre o assunto vera que todas as lutas trabalhistas envolvem vários tipos de profissionais e somente a união das partes envolvidas leva a vitória.

  149. ‘CARCEREIRO 13’ Acho que o colega não entendeu minhas explanações, não quis rebaixar a qualidade das investigações dos Agentes e carcereiros, apenas expus a mão de obra barata para uma labuta tão importante, fato que comparo com a mão de obra dos chineses. A complexidade, importância e responsabilidade de uma investigação, foi jogada pelo governo no colo de vocês agentes e carcereiros; nos investigadores já recebemos um salário pífio e ridículo para tão grande responsabilidade, imagina vocês que se encontram em desvio de função, e com salário ainda pior que nos, verdadeiros investigadores, que também estamos desprestigiados e sem representação, embora temos um sindicato e uma associação que não servem para nada. Quis dizer que o governo se acomodou com os desvios de funções e com a mão de obra barata, onde carcereiros e agentes realizam com maestria várias funções de Polícia Judiciária entre elas a investigação, mas o único a levar vantagem com esse abuso é o governo, que tem funcionários exercendo serviço de Polícia Judiciária, com salário de motorista e auxiliar administrativo, admiro a dedicação e a capacidade dos agentes e carcereiros, o que critico é a bagunça que se encontra a Polícia Civil, com desvios de funções absurdos, desvalorização, falta de prestígio e desdem do governo, sindicatos e associações, e também desdem dos delegados, que estão coniventes com essa zona, com essa desorganização e bagunça que virou a Polícia Judiciária de São Paulo.

  150. aGanha urgência projeto que proíbe manutenção de presos em prédios das polícias
    O projeto de lei (PL 1594/11) que proíbe a permanência de presos, mesmo os provisórios, em dependências de prédios das polícias Federal e Civil, tem urgência para votação em Plenário. No regime de urgência, aprovado pelos deputados na quarta-feira (11), várias formalidades são dispensadas para que uma proposta seja analisada mais rapidamente pela Câmara.
    A proposta permite que o preso fique em custódia na delegacia apenas depois de lavrado o auto de prisão e entregue a nota de culpa, que é um documento informando ao preso os motivos da prisão.
    Arquivo/ Beto Oliveira
    Ivan Valente
    Ivan Valente: transferência rápida dos presos para penitenciárias pode dificultar o trabalho da defesa
    E o tempo máximo em que ele poderá ficar na delegacia passa a ser de três dias. Em seguida, o preso deverá ser levado à penitenciária. O projeto também estabelece que a escolta de presos só poderá ser feita por agentes penitenciários.
    Defesa
    Durante a análise da urgência da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) considerou que a transferência rápida dos presos para penitenciárias pode dificultar o trabalho da defesa.
    “Em princípio, é uma medida salutar, uma vez que as regras das delegacias de polícia possuem instalações mais insalubres do que aquelas encontradas em presídios”, observa o parlamentar.
    “Só que, de acordo com o projeto, as pessoas detidas pela polícia poderiam ficar, no máximo, 72 horas nas dependências policiais. Da mesma forma, a escolta de preso ficaria a cargo de agentes penitenciários. Não se pode ignorar, no entanto, que o encaminhamento do preso provisório, logo após a assinatura do alto de culpa para um presídio, pode dificultar o trabalho dos advogados de defesa”, acrescenta.

    Reprodução/TV Câmara
    dep. Eliziane Gama
    Eliziane Gama: medida vai permitir que delegados de polícia se dediquem mais às investigações.
    Investigações
    Mas, para a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), a medida vai permitir que os delegados de polícia se dediquem mais às investigações.
    “Nós vamos fazer com que as delegacias possam cumprir a sua real função, que é a investigação, que é o papel hoje do delegado”, ressalta Eliziane.
    Ela considera a proposta importante “porque os delegados passarão a ter suas prerrogativas garantidas, inclusive, agilidade na formatação, na conclusão dos inquéritos policiais, que, às vezes, demoram meses a fio exatamente pela falta do trabalho do policial, que, em vez de estar fazendo a investigação, está fazendo a custódia do preso”.
    Apenas a urgência para análise da proposta foi aprovada. Ainda não há data marcada para a votação do projeto.
    Íntegra da proposta:

    PL-1594/2011
    Reportagem – Paula Bittar
    Edição – Newton Araújo

    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’

  151. Esse Arlindo deve ter tido algum problema Sexual com Carcereiros,,,,,,kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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