Luiz Flávio Gomes – Juízes fora da lei 13

Juízes fora da lei

Publicado por Luiz Flávio Gomes

Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.). Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes pouco ortodoxos (fora da lei). Nesta última categoria há de tudo: juiz que usa carro apreendido para ser leiloado (carro de Eike Batista), que dá “carteirada” e prende a funcionária do trânsito mesmo estando com seu veículo irregular, que prende funcionários de companhia aérea depois de ter perdido o horário do voo, que maliciosa ou negligentemente guarda o processo, sobretudo de réus importantes (deputados, por exemplo), nas gavetas até chegar a prescrição, que afasta de suas funções outro juiz por ser “garantista das garantias constitucionais” (tribunal de São Paulo), que mora em apartamento funcional do Senado em Brasília pagando aluguel simbólico, ou seja, muito abaixo do mercado (esse conúbio entre o Senado presidido por um político processado criminalmente e ministros de tribunais superiores não é uma coisa boa para o País), que recebe imoralmente auxílio moradia mesmo tendo imóvel para morar (recebe um tipo de aluguel por ocupar o seu próprio imóvel), que se declara solidário a réu preso por suspeita de corrupção (caso Gilmar Mendes e o ex-governador de Mato Grosso divulgado pela Época), que é condenado por corrupção por vender sentenças (caso recente em SP e vários outros Estados – mais de 100 juízes já foram punidos pelo CNJ) etc.

O primeiro corregedor-geral do país (ouvidor-geral) também foi um corrupto

Se os corruptos e corruptores, no Brasil, atuam com a mais absoluta sensação de que ficarão para sempre impunes, se a corrupção (entendida como prática criminosa que envolve agentes públicos e privados) aqui ingressou com os primeiros habitantes europeus e se consolidou com a construção do arremedo do “Estado Brasil”, em 1548 (tempo de Tomé de Sousa, Governador-Geral) e se o primeiro ouvidor-geral do Brasil (primeiro corregedor-geral da Justiça), Pero Borges, para ca foi nomeado (em 17/12/1548) pelo rei depois de ter surrupiado grande soma de dinheiro na construção de um aqueduto, em Elvas (no Alemtejo) (veja E. Bueno, em História do Brasil para ocupados, organizado por L. Figueiredo, p. 259), como negar que pertencemos a uma cultura patriarcal e patrimonialista desavergonhada, sem escrúpulos, sem pudor, debochada?

Analisando-se os desmandos e as estrepolias dos juízes corruptos, que vêm da escola de Pero Borges (que aqui se enriqueceu mais ainda), entende-se rapidamente a diferença entre uma cleptocracia (Estado governado por ladrões) e uma democracia cidadã civilizada (como é o caso dos países nórdicos, por exemplo: Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia): basta verificar a eficácia (ou ineficácia) do império da lei, ou seja, o quanto fica impune a corrupção do poder político-econômico-financeiro. Se os ladrões graúdos (agentes políticos, altos funcionários, agentes econômicos e agentes financeiros), que têm como escopo principal ou lateral de vida a Pilhagem do Patrimônio Público, desfrutam de um alto nível de impunidade, estamos inequivocamente diante de uma cleptocracia. E esse é o caso do Brasil.

Mas a negligência ou conivência da Justiça (frente aos poderosos) é um fenômeno isolado ou bastante corriqueiro? É frequente e onde isso ocorre podemos afirmar que estamos diante de uma cleptocracia (que se caracteriza não apenas pela roubalheira geral do patrimônio público, senão também pela impunidade dessa ladroagem). Considerando-se os dados de 2012 temos o seguinte: a Justiça brasileira, nesse ano, condenou 205 pessoas por corrupção, lavagem e improbidade. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou ainda que, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição. Infográfico feito pelo jornal Gazeta do Povo mostra o seguinte:

Juzes fora da lei


A Justiça brasileira, como se vê, com 3 mil prescrições anuais somente nessa área da corrupção e improbidade, é uma indústria fértil de prescrições (que ocorrem quando o Estado perde o direito de punir em razão do transcurso do tempo), que vêm beneficiando inclusive muitos políticos (Sarney, Maluf, Jader Barbalho etc.). Ela funciona muito mal e é extremamente morosa (daí a desconfiança da população, em todas as pesquisas na última década). Muitas vezes ela não tira proveito material da criminalidade organizada P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público). Mas, com tantas prescrições (milhares por ano, como se pode notar no Infográfico acima), não se pode negar que seja conivente com o malfeito, com a corrupção, em suma, com a cleptocracia. A Justiça faz parte do sistema de impunidade reinante no País, que beneficia todo tipo de criminoso, incluindo especialmente os larápios que vivem da pilhagem do dinheiro público.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

  1. Quê! Isso não é aqui no Brasil, uma vez que Deus é brasileiro…., é também é juiz! Eles não eram nunca e nunca cometem crimes! Ou já se esqueceram!

  2. ah que juiz burro…
    .
    eu teria levado a Lumaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa !
    .
    só rindo mesmo !

  3. DEUS E EDIR MACEDO PODEM TUDO NESTE BRASIL VARONIL, AH! QUASE ESQUECIA
    O PINOQUIO E O SERRA TAMBEM

  4. Boa Noite!

    Senhoras e Senhores.

    Chegamos a um ponto onde de fato a única coisa que se enxerga é a estupidez;

    Negligência com o zelo da coisa pública;

    Aversão com o respeito à pessoa;

    Absoluta falta de respeito com o cidadão;

    Ausência de traquejo com o cargo que ocupa;

    Falha de moral com a educação;

    Carência de respeito com o dinheiro e o patrimônio público;

    Abstinência do dever cumprido;

    Falta de caráter com seus semelhantes;

    Repugnância com seus patriotas; e, por fim, Falta de amor próprio.

    Quiçá um dia, fossemos visitados por um daqueles famosos filósofos de outrora e que nesta mesma visita fossemos agraciados com nada mais nada menos do que alguns dizeres de alento, alento estes não direcionados somente para o povo em comum, mas sim, para todos àqueles inócuos carentes de afetividade paterna e materna e que resmungam e choram como crianças cheias de birra.

    Um dia seu dia chegará e quando este chegar, não penses que levarás todas as coisas consigo. Poderás somente levar seus conhecimentos e seus dotes afetuosos e o resto de nada valerá, pois somente lhe restará uma lápide úmida e fria e, não terás mais tempo para se lamentar ou se remediar.

    “Este que nada produz de bom, semeia o desastre e a discórdia entre os seus”.

    Caronte.

  5. PARA QUEM TINHA ESPERANÇA DA DATA BASE, OU ACHAVA QUE O CHUCHU IRIA NOVAMENTE DAR ATRASADO NOSSO REAJUSTE.. DOE DE 26 DE FEVEREIRO, DECRETO DO DIA 25/02/2015:

    Artigo 2º – No exercício de 2015, fica suspensa a possibilidade
    de ajuste de percentual, valor, índice ou quantidade, que
    altere o valor de vantagens pecuniárias de qualquer natureza e
    resulte em aumento de despesas com pessoal e encargos sociais,
    exceto daquelas decorrentes de vantagens por tempo de serviço
    ou evolução funcional.

    AGORA PERGUNTO, SERÁ QUE OS SINDICATOS ALGUM DIA TERÁ CULHÃO DE DECRETAR GREVE ???

    SÓ AQUI EM SP QUE NÃO VIRA GREVE IMPRESSIONANTE!!!! DEVEM TER O RABO PRESO COM O GOVERNO.

  6. A inflação esta corroendo no salário, os preços dos alimentos estão subindo absurdamente . Como que fica nossa situação salarial diante dessa inflação ? Será que o Governador esta confiante que não vamos exigir a reposição agora em março? Com a palavra os senhores presidentes sindicais da polícia de sp…..estamos aguardando a manifestação, mas a cada dia que passa estamos mais impacientes e preocupados com o jeito do governador tratar a questão salarial !

  7. nota-se que é um jornal sério, independente e que não tem “rabo preso com ninguém”, continuem assim dispondo desse espaço aos leitores. Parabéns especial a matéria de Luiz Flavio Gomes, -juízes fora da lei- cabra macho, sangue no olho, são poucos…

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