Alckmin mantém bônus para policiais civis e militares 106

Alckmin suspende aumentos de bônus a servidores em SP

Pedro Venceslau e Ricardo Chapola – O Estado de S. Paulo

02 Março 2015 | 20h 41

Decisão não abrange bonificações estabelecidas em lei, como as de professores e policiais e atinge principalmente Procuradores do Estado e agentes fiscais

Clayton de Souza/Estadão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), suspendeu o aumento de prêmios, bônus e participação em lucros e resultados a todos os servidores públicos estaduais para o ano de 2015.

A decisão, que foi tomada por meio de um decreto publicado na edição do dia 26 de fevereiro do Diário Oficial, não abrange bonificações estabelecidas em lei, como as de professores e policiais e atinge principalmente Procuradores do Estado e agentes fiscais da renda.

“No exercício de 2015, fica suspensa a possibilidade de ajuste porcentual, valor, índice, ou quantidade que altere o valor de vantagens pecuniárias de qualquer natureza e resulte em aumento de despesas com pessoal e encargos sociais exceto aquelas decorrentes de vantagens por tempo de serviço ou evolução funcional”, diz o texto do fim do mês passado.

No decreto, o governo justifica que “despesas com pessoal e encargos sociais tem peso significativo no orçamento do Estado” e fala em “deterioração do cenário econômico nacional”. Os aumentos de bônus, premiações e participações em lucros e resultados só poderão ocorrer mediante justificativa e a aprovação do secretário de governo Saulo de Castro.

A decisão veio na esteira do maior contingenciamento do governo desde 2007.

Para tentar desgastar politicamente o governador tucano, a bancada do PT na Assembleia Legislativa soltou uma nota oficial afirmando que Alckmin vai deixar servidores sem reajuste salarial em 2015. “Os servidores nem sequer terão direito à reposição da inflação do período, entre 6% e 7%”, diz o texto da oposição. Mais tarde, assessores da legenda reconheceram o erro.

O professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), Guilherme Justino de Oliveira, explica que a Constituição obriga que o governador cumpra com a lei de revisão geral anual dos salários.

“A revisão é um direito constitucional. Faz recomposição dos vencimentos, em virtude das perdas pela inflação e outros eventos que impliquem em achatamento dos vencimentos”, afirmou o especialista ao Estado. Questionado pela reportagem, a assessoria de Planejamento e Gestão do governo afirmou que as negociações de reajuste com as categorias ocorrerão “normalmente” como em todos os anos.

Ofensiva. A ideia do partido, porém, é articular uma ofensiva dos movimentos sociais organizados, especialmente dos sindicatos ligados à legenda, como o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), entidade filiada à CUT. Reservadamente, líderes do PT falam em “fazer uma guerrilha” contra os tucanos e também em travar a pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo.

 O PT convidou funcionários ligados a duas fundações que o governador pretende extinguir para conter gastos – Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) e Fundação do Desenvolvimento Administrativo – para acompanharem nesta terça-feira, 3, as sessões nas galerias da Assembleia Legislativa. Segundo os deputados estaduais petistas, a estratégia é obstruir as votações.

Folha enxuta. Alckmin propôs a extinção das duas fundações em outro decreto publicado na semana passada. No mesmo texto, o governador também anunciou um corte de 1.200 cargos comissionados, o que equivale a 15% do total da gestão. As iniciativas fazem parte de pacote de ajuste fiscal. Todas as pastas terão que cortar 10% de seus gastos de custeio. Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária cortarão 5% dos gastos. Um dia depois do anúncio, Alckmin afirmou que o corte de custeio foi definido por “cautela” diante do atual cenário.

  1. vcs querem bônus quando aposentarem estão fudidos finjam que trabalham ai sim vai resolver romário

  2. QUEM DISSE QUE O PT ESTA INVENTANDO O QUE ELES FALARAM E A PURA VERDADE O GOVERNO DE SÃO PAULO NAO VAI DAR REAJUSTE NENHUM EM 2015

  3. to que semeus amigos o governo que mais faz precátorio é geraldo alkimim e mario covas pois tudo que ele dá aos ativo a justiça mostra a ele que está errado este governador é o mais mão leve se investigar vai ver o que ele possue é incompativel com o que ganha quem salvou nós foi josé serra ale atual aol gap e outros estes governos babaca esquece que nós temos o pode judiciario que nos devolve nossos direito se assim não fosse nos estavamos no fundo do poço mas acontece que infelismente nós ficamos brigando policia civil policia militar é o que o governo quer porque não nos unirmos e mostrar a ele que ele não e dono de nada quem manda no pais é o povo e nós somos povo ok.eu estou com 71 anos de idade pastei muito para chegar aqui graças a DEUS porque se dependesse de governo já estava na cova irmãos vamos unir e não dividir fazer tudo junto quando se está junto se consegue separado nada se consegue vai por mim eu sei o que falo nós somos povo ok.

  4. A PC TA NESSA DRAGA, POR CULPA DOS INERTES Q OCUPAM CARGOS DE CHEFIAS NA INSTITUIÇAO OS QUAIS SAO NOMEADOS POR POLITICOS PARA TIRAR VANTAGENS.

  5. Ta ruim rapaziada então muda pro rio grande do sul kkkkk la ta suave pagamento em tres vezes e quando vem kkkkkkkk

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