Dr. Ronaldo Tovani e a verdade sobre o concurso interno para sargento da PM/SP 11

Aos “fliteiros” em geral,

de fato esse “concurso interno” está, agora, depois de concluído, gerando uma questão que, ao meu ver, já foi satisfatoriamente resolvida pelo Poder Judiciário em favor dos “sargentos” impetrantes de ações judiciais.
A Polícia Militar publicou o edital para o referido “concurso interno” para “sargento” e nele inseriu algumas exigências que, flagrantemente, violavam direitos de alguns soldados e cabos.
Em resumo, e se bem me lembro, o edital permitia que tanto “soldados” como “cabos” prestassem o tal “concurso interno” para “sargento”, desde que se “soldado” contasse um determinado tempo como “soldado”, e se “cabo” contasse um determinado tempo como “cabo”. Isso prejudicava “cabos” recentemente promovidos, mas que já tinham exercido durante muitos anos as funções como “soldado”.
A Associação dos Cabos e Soldados me constituiu como advogado para defender os interesses desses mencionados “cabos”, tal como outras Associações constituíram outros advogados.
De nossa parte, impetramos “mandado de segurança”, com pedido de liminar, tendo esta sido negada em primeira instância e concedida em segunda instância em “agravo de instrumento”.
Em seguida o mérito desse “agravo de instrumento” foi julgado pela 8ª Câmara de Direito Público, que por unanimidade julgou procedente o “agravo” e consolidou a liminar anteriormente concedida, garantindo assim, em definitivo, o direito dos “cabos”, digamos, modernos, prestarem o “concurso” e, uma vez aprovados, fazerem o curso de formação e serem promovidos a sargento. E foi o que aconteceu com quase todos os “cabos” defendidos pela Associação dos Cabos e Soldados.
E diante da “consolidação” da “liminar” concedida pelo TJ/SP, a juíza de primeiro grau entendeu que o MS impetrado em primeira instância havia “perdido o objeto” (e de fato, em primeira instância, perdeu mesmo, posto que concedido pela segunda instância).
Agora, “alguém” da cúpula da PM (e ainda não sabemos quem), trouxe à baila uma estúpida discussão: em primeira instância, ao ser afirmada a “perda do objeto”, não teriam os impetrantes “perdido a causa”, ou seja, o direito líquido e certo defendido no MS?
Essa questão, posta por tão “sábia inteligência”, convenceu alguns poucos malucos, o que levou a esse imbróglio todo, que atualmente se encontra para “parecer” da Procuradoria Geral do Estado.
Se o “parecer” for desfavorável aos citados “sargentos”, obviamente que impetraremos novo MS; se o “parecer” for favorável, a questão estará resolvida, e o autor da ideia e seu executor levarão no “lombo”, juntamente com o Estado, a respectiva ação de indenização por danos morais.

  1. Jacaré, já deu uma pescadinha essa semana? Quer uma ideia, boa mesmo? Estuda um pouco mais é deixa a linguagem dos coxas de lado! Às vezes você verte umas ideias boas, mas ao escrevê-las fica tudo disvirgulado e sem sentido! Como se uma pessoa com epilepsia estive escrevendo com o fiofó! Hehehehehehe….

  2. Ai fofoqueiras esta esclarecido! .A maioria das postagens desse blog e de Maria fofoqueira, falam pelos cotovelos nao sabem o que falam kkkkkkkkk

  3. A decisão do TSE, sob a presidência de LEVANDOWISKI, determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente Lula, feriu o preceito constitucional da liberdade de imprensa. (Ricardo Ramos)

    Por Arnaldo Jabor

    O que foi que nos aconteceu? No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor, ‘explicáveis’ até demais. Quase toda a verdade já foi descoberta, quase todos os crimes provados, quase todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e quase nada acontece. Parte dos culpados estão catalogados, fichados, processados e condenados e quase nada rola. A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe, tais são as manobras de procrastinação, movidas por um sem número de agentes da quadrilha. Isto é uma situação inédita na História brasileira!! Nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente e desfigurada!! Os fatos reais mostram que, com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo, de cabo a rabo da máquina pública e desviou bilhões de dinheiro público para encher as contas bancárias dos quadrilheiros e dominar o Estado Brasileiro, tendo em vista se perpetuarem no poder, pelo menos, por 70 anos, como fizeram os outros comunas, com a extinta UNIÃO SOVIÉTICA!! Grande parte dos culpados, já são conhecidos, quase tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas os governos psicopatas de Lula e Dilma negam e ignoram tudo!! Questionado ou flagrado, o psicopata CHEFE, não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso, nem vergonha do que fez!! Mente, compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir o poder. Estes governos são psicopatas!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior, é que a dupla Lula-Dilma, amparada em sua imagem de ‘povo’, consegue transformar a Razão em vilã, as provas, em acusações ‘falsas’, a condição de Cúmplices e Comandantes, em ‘vítimas’!! E a população ignorante e alienada, engole tudo.. Como é possível isso? Simples: o Judiciário paralítico entoca a maioria dos crimes, na Fortaleza da lentidão e da impunidade, a exceção do STF, que, só daqui a seis meses, na melhor das hipóteses, serão concluídos os julgamentos iniciais da trupe, diz o STF. Parte dos delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem, com a ajuda sempre presente, dos TÓFFOLIS e dos LEVANDOWISKIS. (Some-se à estes dois: Barroso, Teori Zawaski e Rosa Weber.) A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização. Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desses últimos dois governos. Sei que este, é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tinha de ser escrito… Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me: Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?’ A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo. A cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais aos fatos!! Pior: que os fatos não são nada – só valem as versões, as manipulações. Nos últimos anos, tivemos um grande momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política. Depois, surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e a Denúncia do Procurador-geral da república, enquadrando os 39 quadrilheiros do escândalo do MENSALÃO. Faltou o CHEFÃO. São verdades cristalinas, como sol a Pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de ‘gafe’. Lulo-Petistas clamam: ‘Como é que o Procurador Geral, nomeado pelo Lula, tem o desplante de ser tão claro! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito e, como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT? Como pode ser tão fiel à letra da Constituição, o infiel Joaquim Barbosa? Como ousaram ser tão honestos?’ Sempre que a verdade eclode, reagem. Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista’. Quando apareceu aquela grana toda, no Maranhão, a família Sarney reagiu ofendida com a falta de ‘finesse’ do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando…. Mas agora é diferente. As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo de Lula, foi criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política. Uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista, que está se consolidando no horizonte. Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem, de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o Simplism

  4. NA BOA!! CADÊ O BÔNUS?????????????????????????????????????????????????????????

  5. “Já entraram no ordenamento jurídico brasileiro as normas de tratados internacionais em que o país compromete-se a impedir a demora na análise da situação de presos. Esse foi o entendimento da desembargadora federal Mônica Sifuentes, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao determinar que um juiz de Mato Grosso ouça dois homens presos em flagrante sob a suspeita de roubar uma agência dos Correios, em janeiro deste ano. …”
    http://www.conjur.com.br/2015-mar-10/trf-manda-juiz-promover-audiencia-custodia-ouvir-presos

  6. Dr. Ronaldo Tovani:

    Belíssima conclusão, no finalzinho do vosso texto (ou exposição de motivos): ” … o autor da ideia e seu executor levarão no “lombo”,

    Não é possível que a PM continuará como A Grande Fábrica de ações judiciais. Qualquer Comandante-geral, antes de assumir o cargo, precisa cumprir um requisito básico: perder o bom senso.Nunca vi um que se indignasse com essas PATIFARIAS. Essa pouca vergonha. Sempre a mesma enxurrada de ações, pagas pelos associados que, se querem um final de ano numa colônia com a família, precisa ter sorte, LITERALMENTE. Não é minha força de expressão: devem se submeter a sorteio.

    Por outro aspecto, quanto dinheiro jogado fora por conta de perseguição gratuita. Se o desgraçado não constituir advogado, POR MELHOR QUE SAIBA E POSSA SE DEFENDER, acaba punido. Se constituir advogado, é punido pelo bolso!

    Nunca consegui entender porque as Associações, em geral, FOGEM DA IMPRENSA COMO O DIABO FOGE DA CRUZ!

    Ou estariam cooptados pelo Comando-geral para “segurar as pontas” na hora do “vamo vê”???

  7. MEU DEUS SÓ VEJO BLA BLA BLA

    QUE CALMARIA !!!!!!!!

    CADÊ A DATA BASE ????????????????

  8. Cadê o Bônus???

    alguém sabe se será pago este mês o bônus de outubro/novembro e dezembro 2014 ???

  9. Vinicius de Moraes disse:
    10/03/2015 ÀS 9:45
    Jacaré, já deu uma pescadinha essa semana? Quer uma ideia, boa mesmo? Estuda um pouco mais é deixa a linguagem dos coxas de lado! Às vezes você verte umas ideias boas, mas ao escrevê-las fica tudo disvirgulado e sem sentido! Como se uma pessoa com epilepsia estive escrevendo com o fiofó! Hehehehehehe….

    vinicius, aproveita que estou de bom humor, e vai dar a bunda em outro lugar, para outra pessoa tá, sou espada e não curto viado, sai do meu pé chulé, quantas vezes vou ter que descrever que não curto homem ou quem sabe super-homem hehehehehehe sai do meu pé chulé.

  10. Simples assim,

    Houve erro no Edital de abertura do Concurso para Sargento, pois ao exigir o interstício específico para Cabo, houve “esquecimento” de que os interessados também já foram Soldados e assim puniram os recentemente promovidos à graduação de Cabo, sendo que se o cara ainda fosse Soldado e prestasse o mesmo concurso para Graduação de Sargento, estaria promovido sem problemas.

    Bastava o errôneo Edital constar genericamente exigência de tempo mínimo na Corporação, ao invés de constar um interstício específico de Soldado e outro específico para Cabo.

    Agora pergunto, este raciocínio seria muito para o julgador em 1ª Instância?

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