Igualdade perante a lei: Viados conquistam o direito de escolher banheiro e nome social em boletins de ocorrência 40

Aluno pode usar banheiro segundo sua identidade de gênero, de acordo com Diário Oficial

Fica estabelecido que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero de acordo com a identidade de gênero de cada um.

Publicado por Anne Silva

Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais.

Aluno pode usar banheiro segundo sua identidade de gnero de acordo com Dirio Oficial

Em relação às escolas fica estabelecido que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero.

O texto determina que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória autorização do responsável. Fica ainda reconhecido pelas redes de ensino o nome social no tratamento oral, sendo o nome civil usado na emissão de documento oficias. As determinações estão na Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos.

A Resolução 11, do mesmo conselho, estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais. Ao incluir esses itens, a resolução leva em consideração, entre outros, o Artigo da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

FONTE

  1. coisa boa, é só falar que é viado, entrar no vestiário feminino e ficar vendo as gostosas tomando banho e se trocando, maravilha

  2. Moral da história: se aquela mina gostosa entrar no banheiro, o camarada poderá entrar junto e fingir que é viado.

  3. Identidade de Gênero… Orientação sexual…
    Traficante homem gay depois do transito em julgado culpado vai pra onde? Presidio LGBT?
    Ou agora vamos construir celas especiais para um determinado gênero e colocar pessoas la dentro de acordo com o tal “gênero” sem levar em consideração se é homem ou mulher ?

    Qual o problema de tratar homens como homens e mulheres como mulheres ? porque temos que complicar isso?…

    Se todos são iguais perante a lei, então deveríamos seguir esse princípio basico de igualdade e parar de separar pessoas de acordo com a orientação sexual.

  4. Lendo o comentário, lembrei de um personagem do “Paulinho” Serra, MTV: o traficante gay….

  5. E quem gosta de animais vai ter banheiro separado também?………e quanto aos sadomasoquistas também?………..

  6. E o estado segue dando ouvidos pra esse tipo de esquizofrênico! Quer dizer que eu tenho que ficar calado caso o baitolão cisme em usar o mesmo banheiro onde a minha filha de 09 anos de idade estiver? Se eu reclamar serei preso por homofobia?

  7. Que país de merda este! Ainda bem que não tenho filho nesta putaria chamada Brasil.

  8. É o fim da picada ! País de fdp !

    Oração: “Meu Deus, tu que és onipotente e onipresente, me abençoa… caso haja reencarnação me faz nascer na Indonésia ou qualquer outro país onde só existam HOMENS E MULHERES … E O QUE ESTIVER NO MEIO DISSO que se resguarde a sua ESQUIZOFRENIA E VIADISSE” !
    Senhor, leva todos esses políticos malditos para os quintos dos infernos !
    Amém .

  9. Resumindo: Se o cidadão gosta de dar o cú, então ele tem direito de mostrar o bilau pra mulherada, sem ser processado.

  10. É essa forma de tratamento já existe na Secretaria da Educação de SP.

    Negócio é o seguinte tem bilau vai pro banheiro de homem, tem chaninha vai pro banheiro de mulher, o gênero não deve ser motivo para separação e sim os aspectos fisiológico, mijar sentando é questão de opção. Vem ai a Fernanda Montenegro e a Natalia e o netinho ( sai suede CHAI) criado com danoninho, vão colocar famosos para induzir essa nova realidade. Globo e você tudo a (para seu filho) ver. Acha que ele terá opção contra a propaganda, vai nada vai ser GAY por sugestão e medo de ser diferente.

  11. Viados conquistam direitos?? então que dizer que uma lésbica não pode querer usar o banheiro masculino??? Eta inguinoranssa hem Guerra!

  12. Em vez de criticar cabe o cumprimento das normas, então urge o IIRGD adaptar-se e providenciar meios para regularizar estas situações novas para que o “nome social” seja inserido no banco de dados, evitando contratempos para a investigação policial.

  13. Concordo com os comentários acima que estas pessoas vão frequentar mesmo banheiro de crianças e adolescentes, nenhum pai concordará com isso, então que se crie o “banheiro alternativo” para LGBT etc.

  14. Só uma ditadura militar de extrema direita agindo como no início dos anos 70 , pra dar jeito na M……… que está este paisinho nojento.

  15. É por causa de uns ABSURDOS assim que o ISLÃ ESTÁ DOMINANDO O MUNDO.

    Agora a moda é “fazer a cabeça” de crianças e adolescentes para serem gays.

    A cada dia, a figura de pai e mãe vai sendo corroída e a família vai se desintegrando, tudo para que os governos dominem as pessoas com facilidade (família é a única instituição que realmente ampara a pessoa mesmo durante o seu fracasso – Café Filosófico – por isso não permite que governos de direita ou de esquerda escravizem os mais fracos).

    Parece que a solução é tirar as crianças das escolas e ensinar em casa HOMESCHOOLING, porque não dá mais para confiar nas escolas, nos professores e muito menos no governo.

  16. Fiz um curso oferecido pelo deinter … (foda-se da onde é) voltado ao policial no atendimento a diversidade sexual ………. ahhhh ….. sabe o ku? Então, vai tomar lá!!! Na verdade eles querem uma carteira de identidade social …. apronta, muda de nome, apronta outra, muda a porra do nome….. apronta sempre, vai mudando de nome!!

  17. Essas resoluções não valem absolutamente nada. Se for ler o decreto que cria o tal Conselho, a competência dele se limita a no máximo dar sugestões pros outros órgãos da Administração Federal. Ou seja, todo o blablabla sobre banheiro e BO não passa de um palpite. Ignorem à vontade.

  18. Preconceito caminha lado a lado com a maldade. Faz com que o mais culto dos homens se torne repulsivo. E aqui é cheio de polícia machão, mas só dentro de casa, pois na rua só faltam dar o cu em troca de bico e nas delegacias só pensam em como tomar nota. Mil vezes ser viado honesto que polícia ladrão.

  19. Para aqueles que desacreditam, está aí a história do tal Laerte (cartunista da Folha de São Paulo que resolveu virar traveco). Não faz muito tempo e esse cidadão, travestido de mulher, entrou num banheiro feminino dentro de uma pizzaria em São Paulo, sendo que havia uma menina lá dentro. Assustada com a presença de um idoso vestido de mulher, a criança foi contar tal fato para a mãe que, indignada, pediu providências do gerente!!! Sabem o que aconteceu? Perseguição por parte do estado ao gerente “homofóbico.”
    Em relação à educação: quem disse que cabe ao estado educar nossos filhos???

  20. Fodido e mal pago disse:
    14/03/2015 ÀS 7:54

    Em relação à educação: quem disse que cabe ao estado educar nossos filhos???

    —————————————————————————————————————————

    A unica frase que realmente presta nisso tudo !!!

  21. O que tem haver Viadagem com Policia?
    Guerra o que esta acontecendo com o o Flit, umas noticias todas desvirtuadas, de noticias assim eu vejo de quilo no uol, ig, terra etc
    Todos aqui querem o velho e bom flit que tinha referencia a tudo que acontecia na policia. Gosto muito deste seu Blog, que volte com as velhas origens em time que esta ganhando não se meche.

  22. SÓ TEM UM JEITO DE LIVRAR DISSO: SE MUDAR PARA UNIÃO SOVIETICA DE VLADIMIR PUTIM. POR LÁ , O PUTIM, PROIBIU A PASSEATA GAY POR CEM ANOS.

  23. E um absurdo nivelar o desenvolvimento, os bons costumes, a boa educação, a justiça, os direitos, na ciência, por uma minoria de pessoas, que na biologia e na medicina confirmam, que as todas pessoas nascem de casais heterosexuais (gametas masculinos e femininos), e suas proles quando nascem, são homens ou são mulheres. É o final dos tempos, em que as pessoas megalomaníacas pelo poder e tendências, tomam o lugar de Deus e cometem crimes contra a razão científica. É desatino, mas é preciso criar também leis que criminalizem pessoas que perpetram crimes contra a ciência e a razão.

  24. Creio que a opção sexual de outrem, só incomoda quem não vive a própria sexualidade. Ah! esse mundo seria maravilhoso, se cada ser cuidasse da sua própria sexualidade, a começar os assexuados que fingem serem heteros, os gays e lésbiscas que se recusam a saírem dos armários, os que tem plena convicção que não são heteros (só para si mesmos), mas partem a maior parte de suas vidas medíocres a criticar quem teve coragem de “sair do armário”. VIVAM PLENAMENTE SUAS TENDÊNCIAS SEXUAIS. Era uma vez um passarinho feio, que não sabia o que era e nem de onde veio, então vivia, vivia a sonhar em ser o que não era…

  25. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo o resposnsável pelo estabelecimento se adequar pelo prazo de 180 dias

    Todo estabelecimento, deverá ter no mínimo:

    UM BANHEIRO MASCULINO ADULTO
    UM BANHEIRO MASCULINO INFANTIL
    UM BANHEIRO FEMININO ADULTO
    UM BANHEIRO FEMININO INFANTIL
    PARA CADA CÚTIS (AMARELA, BRANCA, INDIGINA, PARDA E PRETO)

    UM BANHEIRO PARA HOMOSEXUAIS MASCULINO
    UM BANHEIRO PARA HOMOSEXUAIS FEMINOS
    UM BANHEIRO PARA BISSEXUAIS (EM UM PRIMEIRO MOMENTO INDEPENDENTEMENTE DA COR DA CÚTIS)
    UM BANHEIRO PARA ASSEXUADOS (EM UM PRIMEIRO MOMENTO INDEPENDENTEMENTE DA CÚTIS)

    kh!kh!kh!Kh!. “Vamo bora”, nos unirmos para reivindicarmos nossos direitos que estão sendo tolhidos sem a menor cerimônia; e, pararmos de nos sentirmos incomodados com as opções sexais alheias. Que tal?

  26. Escriludida (14/03/2015 às 13:23 )

    Concordo. Cada um com a sua sexualidade.

    Mas, para manter nossa liberdade de pensamento e de comportamento, é preciso proibir o governo de fazer propaganda gay contra crianças e adolescentes nas escolas.

    Se o governo está tão preocupado em “proteger” as crianças, que até proibiu propaganda de brinquedos na TV aberta, então por que quer fazer propaganda instigando a sexualidade e uma sexualidade homossexual?

    E vale lembrar da campanha “Sou Prostituta e Sou Feliz”, paga com dinheiro do povo usada contra o povo.

    O problema não é a sexualidade das pessoas, mas o governo querer impor a homossexualidade a crianças e adolescentes, ignorando a liberdade de pensamento, comportamento e opção e ignorando completamente as figuras dos pais e das mães nessa questão, como se o governo fosse algum tipo de ser superior (um faraó) entre os homens e mulheres do povo e fosse ele quem decidisse sobre a educação dos filhos alheios (futuros escravos do faraó).

  27. Escriludida disse:
    .
    .
    O discurso não muda né, quem não é a favor, é porque (não quer sair do armário, é irrustido(a); é retrógrado) e por aí vai. Coisa desse tipinho de gente como você que quer defender tudo o que não presta. Vai te catar sua…….

  28. QUAIS FORAM OS PRIMEIROS SERES HUMANOS A HABITAREM NA TERRA ?

    É VIADÃO, É VIADÃO, É VIADÃO, É VIADÃO.

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  29. SOTNAS disse:
    14/03/2015 ÀS 16:27
    Escriludida disse:
    .
    .
    O discurso não muda né, quem não é a favor, é porque (não quer sair do armário, é irrustido(a); é retrógrado) e por aí vai. Coisa desse tipinho de gente como você que quer defender tudo o que não presta. Vai te catar sua…….

    PERDE TEMPO NÃO COLEGA, ESSA PESSOA A QUAL VC ESTA PERDENDO TEMPO JÁ DECLAROU AQUI POR VÁRIAS VEZES QUE É UMA LÉSBICA. HEHEHEHEHEH, CREDO EM CRUZ, SAI PRA LÁ SATANÁS.

  30. Todos merecem respeito, interindependente de sua orientação sexual, política, etc…

    Mas, convenhamos: tratar o “Zelão” como “Samantha” é embananar culturalmente a sociedade. Freud não explica. Gramsci, sim.

  31. por que pessoas ignorantes ainda confundem orientação sexual com identidade de genero? se a pessoa se sente mulher, tem porte feminino, se traja como mulher normal, tem papel social feminino na sociedade, é claro que deve ser tratada como mulher, parem de colocar gay no meio, estamos falando em transex e travestis, hermafroditas, e coisas dessa categoria, e viado é o passado de quem fala…….

  32. Acho que respeitar a sexualidade alheia é sim importante, mas em casos de homossexuais entrarem em banheiro feminino esta exagerado!!!o fato que outros homens ou ate mesmo psicopatas podem se declararem gays !!!!! será que com essa nova lei o crime aumentará????

  33. Ainda vai ter que morrer muito ativista homosexual pra essa palhaçada acabar???

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