Aposentadoria do Dr. Octávio Borba de Vasconcellos Filho… “Se todos fossem no mundo iguais a você” 8

“Ser promotor faz parte da minha vida”, diz Octávio Borba de Vasconcellos Filho

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Promotor julgará um dos dois réus do Crime do Posto na próxima terça-feira

Alguns nomes viram referência pelo destaque dos seus titulares nas suas áreas de atuação. Por exemplo, Pelé é o rei do futebol. Elvis Presley, o do rock. Migrando do esporte e da música para o universo jurídico, não seria exagero classificar o promotor Octávio Borba de Vasconcellos Filho como o rei do plenário do júri.

Com 45 anos de carreira, a serem completados no dia 31, Borba se despede do tribunal do júri na próxima terça-feira, quando será julgado um dos dois réus do caso conhecido como Crime do Posto. No currículo, leva a marca de ter atuado em cerca de 2.200 julgamentos populares, o maior número da história do País para um promotor. O rótulo de rei do plenário também se justifica pelo fato de Borba ser o promotor brasileiro mais antigo em atividade, sempre no tribunal do júri.

Em ritmo de contagem regressiva, ele encerrará a carreira a contragosto, como faz questão de frisar, por conta da imposição da aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Filho de pai funcionário da Alfândega e de mãe professora, o menino paulistano da região central mudou-se com 13 anos para Santos. Aos 17, iniciou o curso de Direito na renomada faculdade do Largo São Francisco, na Capital, da Universidade de São Paulo (USP).

No próximo dia 12 de abril, chega aos 70, ainda cheio de disposição.Quadros e flâmulas em seu gabinete, sempre de portas abertas à população, evidenciam que o promotor de mais de quatro décadas professa a fé católica em conjunto com a corintiana. Elas não se antagonizam, ao contrário do que quase sempre ocorre com as teses sustentadas pela acusação e defesa. Em clima de despedida e saudosismo, Borba concedeu entrevista exclusiva para A Tribuna na última sexta-feira. Falou de família, do seu sonho profissional desde a infância, de passagens marcantes da carreira e do desejo de continuar exercendo o cargo público que abraçou como sacerdócio. Acompanhe os principais trechos:
O sr. está preparado para a aposentadoria? Descanso merecido depois de 45 anos?
Vou me aposentar contra a minha vontade, porque me sinto bem. Além disso, ser promotor de justiça faz parte da minha vida. Acordo de madrugada lamentando que em breve não mais desempenharei a função. É algo terrível despachar agora em um processo, sabendo que não continuarei atuando nele até o seu desfecho. Esta é uma faceta negativa, porque representa apego. Mas, ao mesmo tempo, sou cristão e tenho a convicção de que tudo está certo no plano de Deus.

Por falar em Deus, o sr. demonstra grande religiosidade pelos quadros em sua sala. Também é comum encontrá-lo na Catedral, do lado do Fórum.
É verdade. Tenho o hábito de ir todas as sextas-feiras na Catedral, especificamente para orar na cripta, onde estão depositadas as cinzas dos meus pais e da minha primeira esposa (com quem teve dois filhos e dois netos; atualmente, está em “segundas núpcias”, conforme destaca).

O tempo da sua carreira e o seu número de júris chamam a atenção. Não tem colega nenhum próximo dessa marca de 2.200 plenários?
Em 2006, o Ministério Público fez um congresso nacional e, naquela época, já era o detentor do maior número de júris da história no País. Como continuo em atividade, esse número cresceu ainda mais. Além disso, há mais de 20 anos, poderia ter sido promovido para procurador de justiça (promotor que atua em segunda instância), como fizeram colegas com tempo de carreira idêntico ao meu, mas optei por continuar atuando perante o tribunal do júri, que é a minha paixão. Por isso, tenho o maior número de júris e, com uma vantagem de cerca de duas décadas, sou o promotor com atuação no plenário do júri mais antigo em atividade.

O sr. falou em paixão pelo tribunal do júri. Quando ela nasceu?
A paixão surgiu ainda na infância e sempre foi a de ser promotor do tribunal do júri, em Santos.

Por que um paulistano teria esse desejo?
O plenário do júri de Santos é o mais solene e imponente do Estado, quiçá do Brasil. Talvez esta seja a explicação.

Depois de formado em Direito, logo ingressou no Ministério Público? E a sua designação para Santos aconteceu rápido?
Na lide jurídica, não me vejo atuando a não ser como promotor, mas quando era recém-formado cheguei a advogar por dois anos. Quando ingressei no Ministério Público, comecei como promotor substituto em Itapetininga e região. Depois, como titular, passei pelas comarcas de Getulina, Oswaldo Cruz, São Joaquim da Barra, Santo André, São Vicente e, após 18 anos na carreira, Santos.

Sempre fazendo júris?
Sim, todas as promotorias pelas quais passei tinham atribuição para atuar no júri.

Qual ou quais foram as suas maiores alegrias na carreira?
Foram todas as vezes que eu saí do plenário com os jurados decidindo conforme o meu sentimento de justiça, incluindo as ocasiões nas quais, durante a sessão, me convenci da inocência do réu ou reconheci a fragilidade das provas para a condenação, requerendo aos jurados a absolvição. O promotor não pode ter a vaidade de querer sempre condenar, só porque é o responsável pela acusação. Acima de tudo, ele deve promover justiça, daí a denominação de seu cargo.<EM>

E as frustrações?
As decisões arbitrárias e insustentáveis, que foram poucas, umas cinco. Mas em todas elas recorri ao Tribunal de Justiça e consegui revertê-las.

Só isso?
Sim, mas cabe salientar que esses casos não são as centenas de decisões dos jurados que divergiram da minha tese, por conta de uma convicção pessoal deles, mas sem representar uma manifesta ofensa à prova dos autos (do processo).

E houve decepção por algum crime que não chegou a ser esclarecido ou por algum processo cujo réu sequer chegou a ser julgado?
Tem um emblemático, o que mais lamento em minha carreira. Em 1974, o engenheiro químico Alberto Pisaneschi praticou uma chacina na Ponta da Praia. Permaneceu foragido na América do Sul, na Europa e no Oriente Médio por mais de 20 anos e só retornou ao Brasil após ser beneficiado pela prescrição. Foi um crime bárbaro, que ficou impune. O réu descarregou duas pistolas 7.65 no médico Josedyl Camargo de Lima, na sua mulher, Eneida Flaquer Nunes Galvão, e na filha do casal, Vera Lúcia Galvão de Lima, de 16 anos. Pisaneschi foi namorado da adolescente e não se conformava com o fim da relação. Ele ainda baleou uma tia da garota, que sobreviveu.

Embora seja tema que demande longa análise, o sr. pode avaliar de forma resumida as nossas leis penais, processuais penais e de execução penal, principalmente, em relação aos crimes de competência do tribunal do júri?
Em 2008, houve uma alteração legislativa com um viés muito defensivo, porque tornou obrigatória a inclusão do quesito que indaga ao jurado se ele absolve o réu, ainda que as provas indiquem a sua autoria. Também houve um cerceamento ao direito da vítima e da sociedade, permitindo que o réu, mesmo preso, se recuse a comparecer em plenário. Isso é muito ruim, porque impossibilita eventual reconhecimento do acusado por testemunhas e pelas vítimas de tentativa de homicídio. Em relação à execução penal, houve a abolição do exame criminológico, e benefícios passaram a ser distribuídos aos condenados com base apenas em critérios objetivos, sem avaliar o merecimento e a periculosidade do sentenciado. Por exemplo, aqui em Santos, há o caso da universitária que matou os pais, foi contemplada com a saída temporária do Dia dos Pais, não voltou para a cadeia e foi presa novamente ao ser autuada em flagrante por estelionato, em Ribeirão Preto.

Para finalizar, o sr. costumeiramente cita em plenário frases do jurista Ruy Barbosa (1849-1923) e do médico e poeta santista Martins Fontes (1884- 1937)? Pode repeti-las e dizer em qual contexto as utiliza?
Quando a defesa não tem argumentos sólidos e começa a pedir a absolvição ou qualquer outra benesse para o réu a título de clemência, lembro Ruy Barbosa, segundo o qual o tribunal do júri não é casa de favores, mas templo da Justiça. Martins Fontes, por sua vez, disse algo que sempre gosto de ressaltar aos jurados, os juízes da causas apreciadas no Tribunal do Júri. Segundo o poeta, juiz bom é o que absolve quando a prova é de absolvição, mas que condena quando ela é de condenação.

  1. sic . . . Qual ou quais foram as suas maiores alegrias na carreira?

    Foram todas as vezes que eu saí do plenário com os jurados decidindo conforme o meu sentimento de justiça, incluindo as ocasiões nas quais, durante a sessão, me convenci da inocência do réu ou reconheci a fragilidade das provas para a condenação, requerendo aos jurados a absolvição.

    O promotor não pode ter a vaidade de querer sempre condenar, só porque é o responsável pela acusação.

    Acima de tudo, ele deve promover justiça, daí a denominação de seu cargo.

    . . . sem comentários . . .

  2. PROFISSIONAL EXEMPLAR, CORRETO, HUMILDE E SÁBIO. ATENDE A TODOS COM CORDIALIDADE E RESPEITO. DEVERIA SER UMA INSPIRAÇÃO PARA SEUS PARES. PODE SE APOSENTAR COM A SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO, POIS, MUITO FEZ PELA SOCIEDADE.

  3. Poxa, Acho que eu sou louco…Acho que devo procurar tratamento o quanto antes. Eu tenho amor na minha esposa, nos meus filhos, nos meus pais, nos meus irmãos. Enfim eu tenho amor na vida. Agora Amor ao trabalho é ALGO RELATIVO. Amo o meu trabalho pq dele é que extraio todas as condições para a sobrevivência da minha família. Agora, AMOR ABSOLUTO é só nas pessoas que citei anteriormente.

    Quanto à aposentadoria, conto os dias para que ela chegue, assim poderia curtir o resto da vida juntos aos meus amados se assim for da vontade do criador.

    Mas o mundo é belo por conta destas diferenças entre as pessoas. Enquanto alguns pensam da mesma forma que a minha, outros pensam de forma idêntica ao respeitável Promotor.

  4. É Sempre Justo, a única diferença é a nossa aposentadoria, bem inferior ao último salário e a dele, merecida, mas com o salário integral e todos os benefícios adquiridos na ativa. Não o conheço, mas já ouvi que é uma pessoa humilde e cumpridora da sua função….PROMOTOR DE JUSTIÇA!!!!!!

  5. Mas ate agora não li algum comentário do Ronaldo Tovoni a respeito, ate porque eles devem ter trabalhado juntos dentro do MP né, aguardo !

  6. Promotor julgará?????? fico perplexo com a ignorância de quem escreve um absurdo deste!!! Quem julga no Tribunal do Jurí são os jurados!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! PAREM DE ESCREVER BESTEIRAS!!!!!!!!!!!!! NEM O JUIZ TEM COMPETÊNCIA PRA JULGAR NESTA SITUAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! VAMOS ESTUDAR E PARAR DE DAR CRÉDITO A QUEM REALMENTE MERECE!!!! DEPOIS QUEREM AUMENTO? QUALQUER PM SABE DISSO, POIS ESCOLTAM OS RÉUS PRO JULGAMENTO!!! MEU DEUS!!!

  7. A NOVELA VAI SE REPETIR………………………………………………………

    em 2013 teve as maiores manifestações que o brasil ja viu até hoje….
    naquele ano os deputados disseram que iam fazer alguma coisa,,, que não ia ficar do jeito que estava…..

    Pois bem…. tivemos uma enorme manifestação no brasil inteiro no ultimo domingo…
    e la estão os mesmos figurinhas carimbadas mentindo de novo para o povo…… dizendo que farão irão tomar
    providencias , e que é para o povo ficar tranquilo , que eles irão resolver tudo……………..

    é tudo mentira deles,,,…. pois eles sabem que eles tem o poder total na mão deles….

    VAI CONTINUAR TUDO DO JEITO QUE ESTÁ…….
    ROUBALHEIRA TOTAL. SEM FIM……
    ATÉ ISSO AQUI VIRAR UMA CUBA SUL AMERICANA…………………..

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