Defensoria Pública de São Paulo quer a descriminalização do Desacato ( artigo 331 do CP ) 54

Defensoria de SP aciona OEA pedindo suspensão de processos por desacato

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

A Defensoria Pública de São Paulo acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) solicitando que o Brasil deixe de aplicar a norma que tipifica desacato como crime. O pedido foi encaminhado este mês à comissão em caráter cautelar, ou seja, emergencial.

A defensoria alega que o desacato, previsto no Artigo 331 do Código Penal Brasileiro, viola o Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992, que trata da liberdade de expressão e do direito à informação. A defensoria requer que a comissão solicite ao Estado brasileiro a adoção de medidas visando a descriminalização do desacato. Entre elas, que os processos criminais por este crime sejam suspensos, além da suspensão dos inquéritos em curso e do cumprimento de pena das pessoas já condenadas por desacato. “Há muito tempo a comissão entende que a criminalização do crime de desacato viola os direitos humanos fundamentais”, disse o defensor público Bruno Shimizu, do Núcleo de Situação Carcerária, em entrevista hoje (23) à Agência Brasil.

O pedido complementa comunicação feita em agosto de 2012, quando a defensoria acionou a comissão para contestar uma condenação criminal por desacato. No caso específico de 2012, um cidadão foi processado e condenado por desacato porque, segundo policiais militares, no momento em que foi abordado e detido por porte de drogas, para uso próprio, ele os chamou de corruptos. O acusado nega ter feito isso. Até hoje, a comissão não se pronunciou sobre o caso. No novo pedido, a defensoria quer que o Artigo 331 seja retirado do ordenamento jurídico.

Para a defensoria, as forças de segurança brasileiras utilizam a criminalização por desacato como forma de reprimir manifestações populares. Segundo Shimizu, somente na primeira manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), em janeiro deste ano, em São Paulo, 34 adultos e quatro menores foram presos por desacato.

“Em 2013, quando houve as manifestações, muitas pessoas foram presas para averiguação. Dezenas de pessoas foram presas aleatoriamente e levadas para um Distrito Policial, sem acusação. Entramos com uma ação civil pública para proibir esse tipo de coisa. Mas quando as manifestações voltaram a ocorrer este ano, sentimos uma diferença no modo de agir do Estado. Começou-se a imputar crime de desacato para legitimar as prisões”, falou o defensor, acrescentando que a defensoria notou que muitos manifestantes tinham sido torturados por policiais militares (PMs) e que o desacato, nesses casos, teria sido utilizado para legitimar a violência aos manifestantes.

A prática, segundo Bruno Shimizu, é utilizada para legitimar arbitrariedades. “O crime de desacato dispensa proteção diferenciada a um agente do Estado, em relação a um cidadão comum. Se eu xingar um cidadão comum, o máximo a que eu posso responder é pelo crime de injúria. Mas se eu xingar uma pessoa que exerce uma função pública, esse crime se torna mais grave. Não faz sentido que o Estado possa criminalizar, de forma diferente, pela categoria da pessoa”, diz ele.

Procurado, o Ministério da Justiça informou que não iria se pronunciar a respeito, no momento. Vai, primeiro, se inteirar da petição que a Defensoria Pública de São Paulo dirigiu à OEA.

Editor Stênio Ribeiro

  1. Deve estar faltando serviço na Defensoria Pública Paulista, a população esta sendo atendida de forma célere e com muita atenção por estes nobres servidores, por isso sobrou tempo para a investida internacional…

  2. OK, descriminaliza o desacato e aumenta as penas referentes crimes contra a vida e lesões praticadas contra agentes públicos. Mas assim não querem.

  3. Comédia !
    .
    DEFENSORIA PÚBLICA !
    .
    E O PIOR DE TUDO, A NOTÍCIA É VERÍDICA !
    .
    ABSOLUTA FALTA DO QUE FAZER !
    .

  4. A defensoria pública está pintando e bordando, também pudera, o governo estadual ampliou seus poderes para defender os “manos”. Mas aí tem um paradoxo. Como que a defensoria quer o fim do crime de desacato, por este contra a liberdade de expressão, e ao mesmo tempo, a defensoria quer a cabeça do Levi Fidelix por ter ofendido-exercendo o direito de expressão-os gays.
    Quer dizer: xingar o policial pode; já, xingar um gay não! Diga “fuck you” para um policial americano lá em Miami para ver o que acontece.
    Êta bordel brasileiro, meu Deus!

  5. O primeiro projeto de lei de iniciativa da defensoria pública foi apresentado recentemente, sabem qual o tema?

    Aumentar o salário do defensor publico geral para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Me digam se somos um país sério? Paga-se mais para quem solta do que para quem prende o bandido.

  6. O Dr. Bruno Shimizu (japonês?) deve voltar pra faculdade, pois só o congresso pode mudar o C.P. Além disso, segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos:
    Artigo 13º – Liberdade de pensamento e de expressão
    1. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.
    2. O exercício do direito previsto no inciso precedente não pode estar sujeito a censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei e ser necessárias para assegurar:
    a) o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas; ou
    b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas

    Resumindo: se ofender alguém, vai ter que pagar de algum jeito.

  7. ALGUÉM SABE COMO FAÇO PARA ACESSAR DO MEU COMPUTADOR O WEBMAIL DA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO ???

  8. Senhores

    Qual a diferença entre os “Crimes de Desacato e Injúria”?
    Se não me falha a memória, Desacato….6 meses a 2 anos de DETENÇÃO- ou MULTA
    Injuria (não racial)…1 a 6 meses DETENÇÃO OU MULTA…
    Em ambos delitos, os casos que tive conhecimento, acabou em multa….

    C.A.

  9. Esse pais reúne todos os elementos para sua implosão, ou seja, governos (federal, estadual e municipal) fracos e carcomidos pela corrupção, órgãos de segurança desarticulados, judiciário desacreditado e as demais funções, essenciais a justiça, com iniciativas como essa. Sem contar a falência na saúde e educação e o quadro recessivo que já bate na porta de todos. Como diz um colega que aqui posta “quem ficar por último que apague a luz”.

  10. Olha com o que os “carreira jurídica” – dactivos – estão preocupados.

  11. Isto mostra a necessidade de garantir aos orgãos publicos, policia por exemplo o direito de postular e defender perante o poder judiciário.
    Atualmente os orgãos publicos sao defendidos pela procuradoria geral do estado, que so o faz porque e obrigado, portanto que cada insittuição tenha o direito de defender-se se depender de outros.
    Esta na hora de uma pec proibindo o estado brasileiro assinar acordos com insituições ou ongs internacionais sem o respectivo plebiscito.

  12. No Brasil, há uma glorificação do bandido e a depredação da imagem do policial o tempo todo. Já faz parte da cultura brasileira desvalorizar a Polícia. O México já passou por isso e o resultado está nas manchetes do mundo todo.

    —————————-

    JClaudio disse (24/03/2015 às 13:23)

    Exatamente! E o salário mostra a importância e o valor do trabalho de uma profissão para a sociedade, logo…

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    C.A. disse: (24/03/2015 às 14:02)

    Também nunca vi, mas melhor que nada. A cada dia que passa, o policial fica mais desprotegido e mais abandonado pelo Estado.

  13. E esperem mais gente defendendo o GOLPE DO PT CONTRA O BRASIL

    Não esqueçam de agendar 12 de abril para irmos às ruas!!!

  14. Que bom quando um defensor me perguntar na audiencia num tom meio aspero ja sei do que o xingarei…ele, a senhora sua ….etc…

  15. O que sera que um defensor publico pensa sobre a hipotese de um dia ser vitima de um 157? Ou ter um parente vitima de latrocinio?

  16. Boa Tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Do jeito que as coisas vão logo logo “andar nu” em plena via pública; fumar um baseado num coletivo ou metro; e, cheirar loló ou cocaína dentro de uma Instituição Pública vai ser a coisa mais normal do mundo.

    Agora o que não é normal é ver um casal de héteros de mãos dadas com seus filhos passeando num Shopping.

    Caronte.

  17. Acho que deveria descriminalizar TUDO…

    Talvez fosse melhor para o Pais

    Vai saber.

  18. vamos ao revés da moeda, se um funcionário comete uma uma lesão contra alguém, ele comete abuso de autoridade, se uma pessoa, não policial, comete a mesma lesão ele será responsabilizado por lesão corporal. Então, não se pode diferenciar as pessoas, vamos pleitear a extinção do abuso de poder e todos os crimes contra a administração pública praticado pelo funcionário público ! Aí magistratura, ministério público, vcs. estão colhendo o que plantaram, enxovalharam tanto a policia judiciária, que hoje a defensoria irá ofenderem V.Ex.as em plenário do juri, os srs. nada poderão fazer, é claro que borrifara na pm, muito mais que na PC. poís, os dirigentes são flácidos mesmos, que dão razão para qualquer Zé Arruela que venha bater boca no plantão, que nós da pc. já acostumamos sermos desacatados, e diga-se de passagem, por eles proprios dirigentes .

  19. ONDE O GOVERNO É DITADOR, IMPERA “eu mando e vc obedece”. AQUI NO ESTADO DE SÃO PAULO QUEM MANDA É O ALCKIMIM, MANDA NA ALESP, DEFENSORIA, PROMOTORIA, TJSP, ….. É DITADURA PURA, TODOS OBEDECEM O GENERAL GERALDO ALCKIMÍDIA DO PSDIBOSTA !

    VOCÊS VIRAM O EX-DGP BLAZEK DIZENDO QUE NÃO FOI CONSULTADO PARA A EXTINÇÃO DA CARREIRA DE CARCEREIRO? ISSO É SÓ UMA AMOSTRA O QUANTO VIVEMOS O ESTADO DE EXCEÇÃO AQUI EM SP.

    TEM UM POVO AI QUE ANDA FALANDO MAL DA DILMA, MAS É PORQUE NÃO CONHECE O ALCKIMIM, SE CONHECESSE IRIAM PEDIR DESCULPAS DIZER QUE A DILMA É UMA SANTA.

  20. Só pra ter uma ideia.

    Número de policiais, polícias, salário mínimo e população:

    Estados Unidos: 313,9 milhões de pessoas.

    1.1 milhão de policiais.

    Um policial para 285 pessoas.

    17,985 Corporações policiais, federais, estaduais e municipais.

    Salário mínimo: R$ 2.815,00 por mês.

    Homicídios por ano: 14 mil.

    Índice de homicídios por 100 mil habitantes: 4,7.

    Policiais mortos por ano: 107.

    Brasil: 198,7 milhões de pessoas.

    404.954 policiais.

    Um policial para 491 pessoas.

    57 Corporações policiais federais e estaduais.

    Salário mínimo: R$ 724,30 por mês.

    Homicídios por ano: 55 mil.

    Índice de homicídios por 100 mil habitantes: 20,4.

    Policiais mortos por ano: 535 (estimativa)

  21. Qualquer extremo será prejudicial.
    Reitero o que já considerei noutras postagens, sobre o caso concreto, da cheiradora Rita Lixo: houve desacato, SIM. Pior que isso: houve PREVARICAÇÃO de quem não a prendeu, EM FLAGRANTE DELITO.

    Se fosse a “Amarilda” da favela … porrada nela!

  22. Qual seria o juízo de valor dessa Defensoria Pública sobre a marcha da maconha?

  23. Nada muda, pior do que tá……..já estamos avacalhados mesmo. Qualquer um fala merda na nossa orelha e ai de nós se revidar……Ao colega Poncherello, acima, te digo que isso não se aplicará aos juízes, se alguém falar merda prá um deles pode esperar que arrumam um jeito de te entubar alguma coisa, alí ainda existe a força!

  24. SÓ FALTA OFICIALIZAR, POIS OS DELPOLS SÓ EXERCEM REALMENTE O PODER SOBRE NÓS, RÉLES OPERACIONAIS, O RESTANTE DA POPULAÇÃO COMUM ESTÁ DEFECANDO E CAMINHANDO PRA ELES.
    NÃO MUDA NADA.

  25. Quer dizer então que vão poder tirar aquelas plaquinhas que advertem sobre tal crime dos postos de saúde e escolas ? kkkkkk

  26. bonus, nunca mais ??? Alguem tem informes sobre o pagamento deste mes ??

  27. GOVERNADOR TUCANO DO MATO GROSSO DO SUL MOSTRA AO PICOLÉ COMO FAZER JUSTIÇA

    O projeto de lei que altera o tempo de aposentadoria dos integrantes da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul será encaminhado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23), pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

    Na prática, a proposta reduz o tempo de aposentadoria da corporação, para 25 anos se mulheres e 30 homens, alterando a lei orgânica da entidade.

    “É um reconhecimento pelo trabalho de alta periculosidade que esses homens e mulheres fazem para a segurança pública”, afirmou Reinaldo Azambuja.

    O delegado-geral da polícia civil no estado, Roberval Maurício Rodrigues, explica que em maio de 2014 uma Lei Federal já havia sido sancionada neste sentido, mas que faltava uma regulamentação estadual da matéria.

    “Fazer polícia é muito difícil, entendo que esta Lei vai fortalecer a Polícia Civil e incentivar mais homens e mulheres a ingressarem na carreira”, disse o Delegado-Geral.

    Durante evento com investigadores e delegados, o governador prometeu ainda a convocação para o Curso de Formação, dos 178 aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas e Títulos da Polícia Civil. Porém, não estabeleceu prazo para o início das novas turmas.

  28. E POR ISSO QUE QUERO IR EMBORA DESTA M. DE INSTITUIÇÃO, SER POLICIAL HOJE EM DIA É SER O NADA. SE ALGUÉM PRECISAR DE POLÍCIA QUE CHAMEM A DEFENSORIA PÚBLICA OU O MINISTÉRIO PÚBLICO. FUIIIII,

  29. então quando estiver em audiência, poderei mandar o juiz não me encher o saco! e se quiser crescer, ainda digo que nao existe mais o crime de desacato! Po demorou! to de asco cheio de ter que ficar repetindo varias vezes a mesma declaração a juiz, advogado e promotor! Ou só vai valer pro seu puliça?

  30. Fala sério!!Tais Brincando!Cacildis!!Afff!!Que Que eu sou?Sois Rei Sois Rei Sois Rei!!Eo salário óóóóóó!!kkk falta domque fazer!!Ah que saudades da Ditadura!!!

  31. MUITOS DE” BEM” NÃO PODEM SER ELEGER NAS ELEIÇÕES, APESAR DE TC NO DP, É CRIME CONTRA ADM PÚBLICA.

  32. Sou ASP, se retirar do CP o artigo 331 com que autoridade determinarei a um detento as disciplinas e procedimentos da UP! Já com o art. 331 a nosso favor tá difícil sem ele então… Quem faz leis ou opina sobre ela deviam estagiar em uma Penitenciária ou CDP pra sentir na pele como é na prática!!

  33. VAI ACONTECER O SEGUINTE… o policial vai falar para o cidadão parar o carro…
    ai o cidadão vai responder!!!! vai catar ladrão seu policinha folgado. eu sou trabaiadô. meu…………..

  34. ai se o policial for esperto….. vai virar a cara para o outro lado e fingir que não foi com ele.

  35. Neste país de merda, viado e sapatão têm muito mais valor do que qualquer poliça. Qualquer palavra contra esses dois tipos será crime de homofobia e um monte de demagogos aparece para tomar as suas dores, agora, chingar e ofender poliça tudo bem, afinal de contas somos todos merdas.

  36. acabem logo com a polícia, deixem só o povo dos direitos dosmanos e a imprensa cuidarem da segurança pública.

  37. Vamos ver até onde vai. Depois que os militares mandar parar tudo, vão achar ruim.

  38. será que essa medida servirá para defensores,promotores e juízes,creio que não.qualquer pessoa pode ofender um policial,mas não pode ofender nenhuma outra autoridade.esse é o país dos santinhos do pau oco.

  39. Já passou da hora de acabar com o crime de desacato. Coisa arcaica da ditadura. Crime de resistência e de desobediência tudo bem né…Agora o que tem de colega vagabundo aqui na civil que não aceita reclamação da vítima que é chutada da delegacia aí que frita no desacato.

  40. INDEPENDENTE DA IDEOLOGIA POLITICA DOS QUE AQUI POSTAM E DE MINHA VONTADE, A VERDADE É QUE A POLICIA MILITAR NO BRASIL JAMAIS SERÁ EXTINTA! É MUITÍSSIMO MAIS FÁCIL EXTERMINAR COM A POLICIA CIVIL! ALGUNS COMUNAS ESQUERDOPATAS QUE AQUI POSTAM, ADORARIAM, POREM JAMAIS ACABARÁ JUSTAMENTE DEVIDO A EXISTÊNCIA DELES! COSTUMAM RELACIONAR A PM COM A DITADURA MILITAR, COMO SENDO UMA CORPORAÇÃO ULTRAPASSADA E INCABÍVEL, PORÉM SENHORES A DITADURA ACABOU A EXATOS 30 ANOS E O QUE VEMOS É UM BANDO DE PAISANO LADRÃO LESANDO A PÁTRIA. VEJAM O QUE FIZERAM COM O BRASIL, ROUBARAM, ROUBARAM E ROUBARAM. ESTÃO TODOS MILIONÁRIOS: FHC, JOSÉ SERRA, LULA, ZÉ DIRCEU, MARIO COVAS (REI DOS PEDÁGIOS) E OUTRAS CENTENAS MAIS. PORQUE A MÍDIA É CONTRA A INTERVENÇÃO MILITAR, MUITO SIMPLES VÃO PERDER FINANCEIRAMENTE. TUDO GIRA EM TORNO DO DINHEIRO QUE A MÍDIA ARRECADA DEVIDO A SITUAÇÃO POLITICA EM QUE NOS ENCONTRAMOS, QUE PRA ELA ( A MÍDIA) É SUPER RENTÁVEL! VAMOS ACORDAR! OBRIGADO

  41. Tem que descriminalizar mesmo. São recorrentes os espancamentos promovidos por policiais militares que, temerosos de serem responsabilizados, conduzem as vítimas para as delegacias dizendo que foram desacatados para registrar um BO que arredonde a situação deles.

  42. PROJETO GOVERNO: AUMENTO SALARIAL:

    Direto ao ponto, sem rodeios E NEM SUBJETIVISMOS. Tire suas dúvidas, já que supõe não mais haver ditadura militar (no Brasil). Pergunte isso para os parentes de MARCELO GOMES DA CRUZ, ou para o próprio, – obtive informes pelos quais ele teria cometido suicídio -, vítima de gravíssimas lesões corporais em acidente de trânsito provocado na madrugada de 18/08/96, pelas viaturas M-10220 e M-10290, quando “TIRAVAM RACHA”.

    Contate a família de ELAINE GONÇALVES DA CUNHA, instantaneamente morta no epigrafado acidente, dado o forte impacto da viatura M-10290 no veículo particular (tipo Gol) no qual ela estava.

    Poste, aqui, o resultado do seu empenho em defesa da cidadania. Tente obter, democraticamente, cópia do BOPM 61, no qual, mal e porcamente, fez-se registrar tal ocorrência. Vá até a 3ª Companhia do 6º BPM/M (Avenida Goiás, 2000 – São Caetano do Sul), ou, de outra forma, obtenha o endereça das mencionadas vítimas.

    Muito cômodo esse arcaico comodismo de achar que está tudo bem, escolhendo o melhor ponto-de-vista.
    Pare de perguntar para o General se na guerra há justiça e lealdade. Pergunte isso para a mãe do soldado que morreu na trincheira.

    É essa enganosa propagando que nos põe para baixo, cada vez mais.

    Saia do comodismo gratuito e enganoso. Pare de trair a própria consciência. Faça algo em prol da responsabilidade social Faça como eu: vá ao local da tragédia, e pergunte ao dono da loja que foi danificada (além de furtada vasta quantidade de componentes eletrônicos), durante a invasão da viatura M-10220, a qual desgovernada, após colidir com a traseira da M-10290, parou dentro do citado estabelecimento comercial, arrombando-lhe o portão. Constate, “in loco”, o que aconteceu, DE FATO, logo após o acidente, dentre outras PATIFARIAS da PM: lavagem do sangue, na Rua Alegre; contato telefônico, às pressas, com o Comandante dos PM envolvidos (Capitão PM EDSON DE JESUS SARDANO), para a MUITO PRESTIMOSA DEFESA DA VIDA!!

    Sabe qual era a tradução da descrita “defesa”? Resposta: defesa do próprio corporativismo, da sem-vergonhice, da desumanidade, da FRAUDE PROCESSUAL, e da transformação de vítimas eu réus (aliás, fatos “muito isolados” na Polícia Militar paulista!).

    Sabe qual o real motivo daquele desesperado contato? Resposta: procura de mecânico que, muito rapidamente, desinstalasse o turbo da viatura M-10290, antes que a imprensa soubesse da CAGADA!

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