Drauzio Varella: Acho errado internar menores em penitenciárias de adultos. 45

Maioridade penal

Folha de São Paulo

04/04/2015 

Acho errado internar menores em penitenciárias de adultos.

É evidente que um adolescente de 16 ou 17 anos capaz de assaltar à mão armada e atirar naqueles que se negarem a obedecê-lo tem consciência plena de que comete um ato abominável. Considerá-lo criança imatura para compreender a enormidade do crime praticado é paternalismo ridículo.

Também acho frouxa a legislação atual que recolhe um assassino dessa idade à Fundação Casa, para ser submetido à privação da liberdade e a medidas socioeducativas, por um período máximo de três anos.

Por coincidência, nesta semana a revista “The Economist” publicou uma matéria em que analisa a experiência americana com a prisão de menores nas penitenciárias do país.

A Constituição americana garante a cada Estado a liberdade para julgar menores da forma que considerar mais justa.

Em Nova York maiores de 16 anos são enquadrados nas leis que regem os adultos, independentemente da natureza do crime. No Mississipi, a partir dos 13 anos, os autores de crimes graves recebem condenações iguais às dos adultos; em Wisconsin, a partir dos 10 anos em casos de assassinato.

Apenas em 2005, a Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu que menores de 18 anos fossem condenados à morte. Em 2010, foi vetada a prisão perpétua para menores que não tivessem cometido assassinatos.

De acordo com a Anistia Internacional, hoje há no país 2.500 prisioneiros condenados à prisão perpétua por crimes cometidos antes da maioridade.

Quais as consequências de leis tão severas?

Paradoxalmente, no período de 1990 a 2010, o número de menores em penitenciárias aumentou 230%, segundo o insuspeito Centers for Diseases Control and Prevention (centros de controle e prevenção de doenças, em português).

A probabilidade de um adolescente condenado a cumprir pena com os adultos voltar a delinquir é cerca de 35% maior do que aqueles que são julgados pelas leis específicas para infratores jovens.

Do ponto de vista pessoal, não tenho a menor simpatia por criminosos de qualquer idade, mas frequento cadeias como médico há 26 anos.

Não é preciso ser grande criminalista para saber que é mais fácil recuperar para o convívio social infratores mais jovens. Marginais de longas carreiras têm a vida tão estruturada no mundo do crime que eles dificilmente se adaptam ao convívio com a sociedade que os rejeita.

Para agravar-lhes a desesperança, passaram tantos anos enjaulados em condições desumanas nos presídios brasileiros que o aprisionamento só serviu para castigá-los e torná-los ainda mais revoltados e antissociais.

Trancar adolescentes em celas apinhadas de criminosos profissionais pode atender aos desejos de vingança da população assaltada por eles nas esquinas, mas é uma temeridade.

Se houvesse prisão perpétua ou pena de morte no Brasil, como defendem os radicais, poderíamos ficar livres deles para sempre.

Não sendo esse o caso, dia mais, dia menos, eles voltarão às ruas. Estarão recuperados, dispostos a respeitar seus concidadãos, ou mais agressivos?

Um rapaz de 16 anos chega numa penitenciária de homens mais velhos com medo de ser estuprado, abusado e de perder a vida nas mãos dos desafetos. Será presa fácil das facções que dominam os presídios. Contará com a proteção do grupo e com as vantagens da cesta básica para a mãe e o transporte gratuito para a família visitá-lo nas cadeias espalhadas pelo interior.

Quando for libertado, entretanto, será forçado a pagar uma mensalidade de cerca de R$ 700, cobrada a pretexto de retribuir aos irmãos presos a ajuda que recebeu enquanto esteve na mesma situação. Para saldar essa dívida eterna, não poderá mais abandonar a vida no crime, a menos que arrisque perdê-la.

Se a sociedade julga suave a condenação máxima de três anos na Fundação Casa, no caso de menores de idade autores de crimes hediondos, nada impede a criação de leis que lhes imponham penas mais longas.

Mas que sejam cumpridas em presídios especiais, distantes da convivência com marginais perigosos.

Violência urbana é doença contagiosa que precisa ser tratada com racionalidade técnica, baseada em evidências. Adotar medidas drásticas ao sabor das emoções quase sempre provoca efeitos opostos aos desejados.

drauzio varella

Médico cancerologista, dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer. Um dos pioneiros no tratamento da Aids no Brasil e do trabalho em prisões. Escreve aos sábados, a cada duas

  1. Claro que é um absurdo, os menores não têm que ir para a penitenciária, mas após cumprimento da suas penas e uma vez maiores já, deveriam ser transferidos da fundação para as cadeias e lá cumprirem o resto da pena, mas…………

  2. Pelo que eu saiba, até agora, a ideia é de ficar na FEBEM/Fundação Casa até os 18 e, depois disso, ir para o Sistema Penitenciário. Sem falar que é para crimes hediondos.

    Não sei como é hoje, mas antigamente não sei o qual era pior, a cadeia ou a FEBEM.

    “Se houvesse prisão perpétua ou pena de morte no Brasil, como defendem os radicais, poderíamos ficar livres deles para sempre”

    Nesse momento, falar algo assim é complicado, mas o Dr Drauzio, a quem eu respeito, tem essa veia de sinceridade que falta a grande maioria dos homens públicos.

  3. Senhores

    Em nosso Brasil varonil, se confunde a Apenação e criminoso, com VINGANÇA, evidentemente que a grande maioria dos cárceres no Brasil, se igualam às masmorras medievais, faltando apenas os grilhões. Mas, nem por este detalhe, devemos alimentar a impunidade de quem quer que seja, desde que tenha condições mentais para compreender o alcance de seus atos, em relação a vítima e a legislação. Sou favorável a implantação de “trabalhos coercitivos”, nesta minha vida de mais de cinco décadas, nunca soube de um Vilão que gostasse do cabo do guatambú, nem mesmo em BRASILIA….

    C.A.

  4. SEMPRE ADMIREI O DR DRAUZIO PELOS SEUS CONHECIMENTOS EM MEDICINA……

    MAS ESTA DE FICAR COM DÓ DOS ASSASSINOS MIRINS , ACHO QUE O DR NÃO ENTENDE NADA DE
    CRIMINOSOS…

    DR FAZ FAVOR … CONTINUE COMENTANDO SOBRE MEDICINA … TÁ ..

  5. FAZ FAVOR DR DRAUZIO. DEIXE OS COMENTÁRIOS SOBRE VAGABUNDAGEM PARA QUEM É DO RAMO..

  6. DR!!! DEIXE OS COMENTÁRIOS SOBRE A BANDIDAGEM PARA QUEM É DO RAMO……….

  7. Sr. Dr. Drauzio Varella, o Sr atua na área médica, por isso acredito que não tenha conhecimento, pois alguns ””MENORES”’cometem certas atrocidades que até o ””DIABO ”” diria,…… esse ai tem por em jaula…….

  8. Cadeia não é lugar de reeducar ningem.

    Cadeia é para retirar da sociedade alguem que cometeu um crime.

    Cadeia é punição.

  9. Lamento a posição desse senhor. Entende muito de medicina, mas de segurança pública não entende porra nenhuma. Deixe um vagabundo desse entrar em sua casa, ele destroi a sua familia em segundos. Dúvido, muda de posição na mesma hora, quando assistir um desses matar a sangue frio ou estuprar um de seus entes queridos.

  10. Exmo Dr Drauzio Varella, VExa pode entender de prepúcio, esfincter, testiculo e o cacete – tambem, mas, de assassino mirim, traficante mirim, ladrao mirim, fascinora mirim entendemos nós, entao, facamos o seguinte, VExa continue no seu mister e nós no nosso, para palpitar nessa seara, VExa deveria ser veterinário, pois sao animais que o Sr certamente nao conhece, pois, mostram o que sao – geralmente em bando, aspirados e com um canhao na mão.

  11. Ele é do ramo……ficou a vida inteira cuidando de mala na cadeia. Leia o livro “CARANDIRU”.È DE DAR NOJO. Sempre defendeu mala, fala mal da polícia. Adora Direitos dos Manos”

  12. Ahhh, tá
    Entao Dr Drauzio, qdo VExa ou alguem de sua familia, desafortunadamente estiver devidamente de joelhos, enquadrado por um lixo mirim, portando um .38 ou algo que o valha, nao venha encher nosso saco, peça um Salve para seus herois e seja feliz.

  13. que se foda que ele vai dar o cu la dentro..o importante é o meu e seu filho não morrer na mão desse lixo.agora vai soltar o lixo pq podem comer ele lá ai ele sai estupra uma pessoa de bém e ai?

  14. drauzio qual seria mesmo sua profissao? vc nao entende nada de seguranca publica. parafraseando joaquim barbosa, saia as ruas drauzio ; e veras q esses malditos delinquentes menores infratores sao uns demonios travestidos de criancas. esses demonios nao respeitam ninguem e, infelizmente, ser transgressor da norma juridica e modismo.

  15. willouco disse:
    04/04/2015 ÀS 17:22
    Ele é do ramo……ficou a vida inteira cuidando de mala na cadeia. Leia o livro “CARANDIRU”.È DE DAR NOJO. Sempre defendeu mala, fala mal da polícia. Adora Direitos dos Manos”

    ——————–
    XIIIII !!! ENTÃO PODE SER QUE LA ELE ÉRA CHAMADO DE DR J. VARELLA.

    ——————————————————————

    caramba é sério ?????????
    tai o motivo do DR defender os vagabundos mirins…….

    então esta comfirmado talvez ele la fosse conhecido como DR J. VARELLA. NÉ?????

  16. enquanto estes menores lazarentos tiverem estes defensores. a sociedade sofrera muito, e terá muitas mortes cometidas por estes capetas mirins….

  17. Fica ai falando de DRAUZIO VARELA

    enquanto o salário óóóóó

    Fica ai falando de DRAUZIO VARELA

    enquanto o salário óóóóó

    Fica ai falando de DRAUZIO VARELA

    enquanto o salário óóóóó

  18. Pena de morte para maior de idade ou menor? Trabalhar e estudar, realizar obras públicas, e sim eu sei que a lei de execução penal proíbe o trabalho forçado, e sim eu sei que trabalhar hoje em dia abate pena, etc….blá blá blá
    Inversão de valores, eu trabalho pra sustentar minha família, pena de morte sim, no Brasil pra bandido é trabalhar, já ouvi menor de idade falando pra mãe: eu não vou passar o mês trabalhando como a senhora pra ganhar mil reais, num dia puxando dois carros eu ganho isso.

    O estado é implacável para o trabalhador e cidadão de bem, pro bandido não existe sequer a reparação do dano, ele mata e rouba e vai comer beber e dormir na cadeia tranquilo, faz parte da roubalheira, cadeia da dinheiro, o governo rouba e desvia, é tudo muito caro, advogados lucram.

    Engraçado, cadeia não é a solução, ficar solto não é a solução, mas uma pena DESUMANA E DEGRADANTE, QUE É TRABALHAR E ESTUDAR, ninguém sequer ventila, se a culpa é do estado, como dizem, é por que sabem que o estado é político, e investimentos na base não existem, logo o discurso é : roubem e matem a vontade, pois o estado patrocina o crime, deixa de investir em saúde, segurança, educação, por Deus, o que esse desgoverno fez por mais de 20 anos, que vai pedir ao presidente do tj para negar decisão por remédio?

  19. Saúde, segurança e educação deveriam ser tratados a parte da política, quando o governante deixa morrer um paciente por falta do estado, crime comum, cadeia, quando também morrem pessoas por que o governo não alerta as pessoas que um partido criminoso vai atacar, tudo por que vai atrapalhar as eleições, cadeia, simples assim, governante não é deus, e não deveria ser blindado da forma que é, por isso existem drauzios, e pseudos intelectuais, que não enxergam o óbvio, e que também, não advogam pro povo, advogam para as minorias bandidas, é por isso que os valores se inverteram, certo é ser bandido como os governantes.

  20. QUEM FOR CONTRA FAZER MENOR CRIMINOSO PAGAR PENITÊNCIA, NA PENITENCIÁRIA LEVA-O PRA CASA SIMPLES.

  21. Olhem, podem até separá-los, mas não prá internação e sim prá TRANCAAAAAA! Cadeia normal igual a dos maiores, nada de internação que é só pular o muro. Acabar com essas internações cheias de mordomias, existirá só cadeia ou liberdade!

  22. Também acho. Acredito que deveriam ser hospedados nas casas e mansões de todos esses demagogos que vivem em um outro mundo, fora do lixo em que a maioria da população vive. Adoram tratar esses ‘meninos’ como menores ou adolescentes mas, por que será que esquecem e nunca os chamam de bandidos criminosos ?? Será apenas para ter mais espaço na mídia ? Ou temem que os ‘meninos’ que pertencem à sua classe social possam cumprir pena normalmente em uma pentenciária ??

  23. Esqueci. A consequência para esses 2.500 prisioneiros que cumprem a pena perpétua É QUE NUNCA MAIS ESSES ANIMAIS TERÃO A OPORTUNIDADE DE MATAR, ROUBAR OU ESTUPRAR QUALQUER OUTRO CIDADÃO DE BEM.

  24. tem que ser duro…

    que se adote a lei de sião… olho por olho e dente por dente. matou roubando, vai tomar um tiro na testa e a familia do cara tem que pagar a bala…………………….só assim eles ficarão com medo de matar..

  25. Drauzio está certo! Que se reduza a maioridade penal mas que se cumpra a pena até 18 anos ou 21 anos em estabelecimentos prisionais separados, depois vai para o convívio com os demais presos que cometeram crimes a partir de 18anos.

    Aqui tá cheio de “especialista” que não sabe o que escreve e é massa de manobra!

  26. Correto, só que cumpram as respectivas penas em locais iguais ao dos maiores, embora separados, aí sim. O que não dá são aquelas unidades da Febem cheia de mordomias e de pinote fácil.

  27. O menor de 18 anos de idade de hoje, não é o mesmo de 1943. O menor entre 12 e 18 anos de idade, quer ingerir bebidas alcoólicas nas baladas, quer se garanhão de mulheres, quer chefiar bandos e quadrilhas de criminosos, quer perpetrar ações criminosas e continuar sujeito a punições infantis? Ora, pseudos intelectuais que almejam o poder através de foros eleitorais criminosos, tendentes a desordem e a imoralidade, tenham vergonha na cara. Vejam um exemplo, um menor de idade ou (maior) viciados em craque andando translocadamente na Avenida Paulista colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres, esse viciado não pode sequer ser internado em hospital psiquiátrico, mas pode causar perigo de dano às pessoas. Esses intelectuais são hipócritas.

  28. Pouco importa o que alguns alienados acham, inclusive esse Senhor! Todos sabemos que do jeito que está não dá mais pra ficar! Deveria ser considerada inclusive a prisão perpétua pra menores. Existem verdadeiros monstros a solta por aí!!!

  29. Caro Dr.Drauzio Tagarella,vai se meter no seu meio medico e deixa o resto conosco!!Porra cheio de entendido nessa porra!!

  30. menor fora da lei tem que ser tratados a chicotadas e chumbo.

    só assim terá fim as barbaridades que eles cometem hoje.

  31. LEVA ESSES VERMES PARA SUA CASA VACILÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

  32. TEM DE VOLTAR A DITADURA URGENTE AI QUERIA VER ESSES VERMES APANHAR DE PINTO DE BOI

  33. Isso também é errado, mas tem gente que não precisa setar-se ao lado de cometedores de crime contra humanidade.

    Isso sim é sindicato, mas aqui em São Paulo é diferente, tudo é estranho, principalmente a forma de tratar a Legislação.

  34. dr drauzio varella ele dormia na casa de detençao com os presos ai do gep que olhace torto pro preso ele o o padre lancelot sem comementarios fui mais fui mesmo

  35. segundo informações, este dr. , uma vez foi reclamar com o diretor da detenção o porquê de não ter sido revistado pelo agente ao adentrar aquele presídio, ferrando o agente que já o conhecia como médico naquele local,

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