PEC da Bengala é aprovada pela Câmara dos Deputados 33

Câmara adia aposentadorias no Supremo e tira nomeações de Dilma

Beto Barata/Folhapress
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preside sessão da Câmara
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preside sessão da Câmara

RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) em segundo turno uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.

A chamada PEC da Bengala, que segue agora para promulgação, tira da presidente Dilma Rousseff a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.

A nova derrota do PT e do Palácio do Planalto durante a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara ocorreu por 333 votos a 144 (houve 10 abstenções).

Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).

Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.

Dilma indicou cinco ministros para o STF em sua gestão. O último, Luiz Fachin, ainda depende de aprovação do nome pelo Senado. Nos seus oito anos de gestão, Lula indicou 8 ministros. Fernando Henrique Cardoso, 3.

A aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa de Eduardo Cunha.

“Esta medida faz um bem para a República, pois é um primeiro passo para adequar todo o funcionalismo ao avanço da expectativa de vida [74,9 anos]. Do ponto de vista político, o país ganha ao anular essas indicações [as de Dilma] contaminadas com viés político e ideológico”, afirmou Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) negou que o partido seja contra devido a uma mera disputa entre PT e PSDB. “O que está em disputa aqui é uma PEC que contraria a posição de toda a magistratura e de todo o Ministério Público brasileiro. Uma PEC casuística que engessará toda a carreira do Judiciário”.

Editoria de Arte/Folhapress

REGRAS

A emenda à Constituição eleva a idade de aposentadoria compulsória para os ministros de todos os tribunais superiores.

A aposentadoria obrigatória no restante do funcionalismo, incluindo os integrantes do Legislativo e Executivo, continua aos 70 anos, mas a emenda estabelece que esse limite também pode subir para 75 anos caso seja aprovada uma lei complementar.

Excluídas as implicações políticas, os críticos da medida dizem que a mudança dificultará a renovação no Judiciário e em todo o funcionalismo, caso haja a extensão da medida. “Estamos discutindo aqui o acúmulo de poder, que não se renovará se essa PEC for aprovada”, discursou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Entidades representativas do Judiciário são contra a medida.

Já os defensores argumentam que devido ao aumento da expectativa de vida nas últimas décadas não há razoabilidade em retirar do serviço público pessoas que poderiam ainda ter muito a contribuir com o país. “Estamos valorizando a experiência das pessoas”, disse Nilson Leitão (PSDB-MT).

Aprovada em 2005 no Senado, a PEC voltou a ganhar força após Cunha derrotar o PT em fevereiro e se tornar presidente da Câmara. Ele já instalou, inclusive, uma comissão para discutir projeto que altera o atual modelo de indicação de ministros para o STF.

Hoje a tarefa cabe ao presidente da República. O indicado tem que ter o nome aprovado pelo Senado. A proposta encampada por Cunha estabelece uma divisão entre Legislativo, Judiciário e Executivo da responsabilidade de indicação dos integrantes do STF. Eles teriam, ainda, um mandato de 11 anos.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

  1. Menos renovação mais Gilmar Mendes, o funcionalismo público continua estático a mercê dos cleptocratas achacadores da República.
    Sem idéias novas… Apenas a institucionalização do Roubo…

  2. Quando completei tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria (na época as exigências eram 30 anos de serviço, com no mínimo 5 anos na magistratura), não tive dúvida: apresentei meu requerimento, muito embora estivesse, então, com apenas 42 anos de idade e já às portas de ser promovido ao cargo de desembargador, isto depois de 13 anos como juiz, 4 como promotor, 1 como delegado e 12 anos de serviço na iniciativa privada.
    Sinceramente nunca vi – e ainda não vejo – qualquer outra razão para alguém permanecer no serviço público além do tempo de aposentadoria, exceto se for corrupto ou excessivamente vaidoso, ou ambos.
    De fato, muitos permanecem para continuar “roubando”, outros porque gostam de ser “venerados”, e um pequeno número permanece no serviço público além do tempo necessário unicamente por “idealismo” e “vontade de servir”.
    Agora a denominada “PEC da bengala” eleva para 75 anos de idade a chamada “aposentadoria compulsória”, ao invés dos atuais 70 anos.
    Meu Deus! Aturar um Dias Tofolli ou uma Rosa Weber até os 75 vai ser terrível. Por outro lado, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Barroso precisavam ficar até 80, 90, 100 anos, que ainda teriam algo a dizer e a nos ensinar…
    Nos demais tribunais superiores temos também aqueles que gostaríamos que ficassem e outros que nem mereciam estar lá.
    E se essa “PEC” se alastrar, chegará em diversas outras carreiras e até mesmo na Polícia Civil, e aí o desastre será total.
    Quase nenhum vantagem, então, teremos com essa aprovação (salvo a economia de alguns míseros reais em folhas de pagamento) e, ao contrário, haveremos de muito lamentar se isso não se restringir aos tribunais superiores.

  3. Empresa privada que financia campanha política, servidor publico que completa seu tempo de contribuição e não se aposenta, deveriam todos serem investigados inclusive seu parentes e funcionários, eu não fico um minuto a mais.

  4. a teta do supremo é muito boa!!!…se fosse um servidor público braçal que sofre com TPM , diabetes e pressão alta e etc e tal e precisasse de emprestimo consignado do banco do brasil..nem brigaria por isso..!!! na verdade é choque de interesses pessoais , não estou falando que pessoa idosa não possa trabalhar…tem outras coisas pra fazer na vida, quem sabe um trabalho voluntário tem tanta gente precisando de ajuda lá no Nepal e tal…mas é uma guerra de vaidade politica!!

  5. e uma vergonha o governo publicar o bonus e não pagar até agoraaa…tomamos um “Olé”…e não incorporar ao salario da ativa e dos inativos tbm…eu não passo mais um minuto quando chegar a minha hora!!!…isso se a vida me reservar uma grande surpresa antes …eu vou morar na Europa….!!!

  6. Cade o bonus! Esse governo não respeita seus servidores, temos que partir para greve!!!

  7. Não se iludam! O projeto é para os ministros do supremo, quiçá outros servidores. Entretanto, nem tudo que se aplica aos magistrados se aplica ao resto, por exemplo, aposentadoria compulsória como pena em decorrência de crimes praticados no cargo.

  8. Bônus pra quê? Só pra calar a sua boca?
    Esse governo estadual tá cagando e andando, temos que lutar por maiores vencimentos.

    A PEC da bengala só trás a articulação porca do Eduardo Cunha o funcionalismo vai mal das pernas… Com 70 Alguns já estão gagas outros não mas o fato é que não querem largar o osso.
    Corrupção, corrupção, corrupção…

  9. Me dá nojo ver o que está acontecendo com a política nesse país. A Câmara, num gesto de queda de braço, desengavetou a PEC da bengala. Tudo porque querem tirar a chance da Presidente Dilma indicar novos ministros para o STF. Os deputados não estão preocupados com o povo. Com certeza existem leis muito mais importantes para se votar.

  10. ” ISSO É UMA VERGONHA ” JÁ É UM CIRCO COM OS PALHAÇOS MAIS BEM REMUNERADOS DO MUNDO, E O PIOR QUE NÃO FAZEM NENHUMA GRAÇA, TÃO MAIS PRA PIZZAIOLOS. ALGUNS COM ESCLEROSE, IMAGINE VELHOS GAGAS COM 75 ANOS OPERANDO A LEI, DORMINDO NAS SECÇÕES. JÁ NÃO EXISTE NENHUMA JUSTIÇA NESSE PAIS, E ESSAS RATAZANAS Q APROVAM UM DESCALABRO DESSE, AO INVÉS DE FAZEREM LEIS SEVERAS Q BENEFICIE A POPULAÇÃO, PERMITINDO Q UM COLEGIADO DA JUSTIÇA ESCOLHA OS DA SUPREMA CORTE.

  11. A motivação pode ser política e talvez nem tão nobre como se esperaria, mas o IMPORTANTE é que A DILMA NÃO PODERÁ INDICAR 5 NOVOS MINISTROS DO STF.

    E, cada voto no STF a favor do PT é um voto contra todos os brasileiros.

  12. NOSSA SÓ BLÁ BLÁ BLÁ

    CADÊ O REAJUSTE DE 2015 ???

    CADÊ A VALORIZAÇÃO DO N.U ???

    CADÊ A VALORIZAÇÃO DO N.M ???

    CADÊ O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ???

    CADÊ A OUTRA PARTE DO ALE ???

    CADÊ AS PROMOÇÕES AUTOMÁTICAS ???

    CADÊ A CORREÇÃO SALARIAL PELO URV ???

    FALA SÉRIO CADE NOSSOS REPRESENTANTES ??????????????????

  13. A Associação dos cabos e soldados da Polícia Militar do estado de São Paulo, na pessoa de seu presidente cabo Wilson, cedeu gentilmente dois ônibus para o deslocamento do pessoal engajado com a mobilização pela aprovação da PEC300.

    —————————–

    CADE OS ÔNIBUS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES ?

  14. Vou traduzir o texto para alguns:

    Primeiro: a oposição (leia-se PMDB aqui também) quer aumentar de 70 para 75 a aposentadoria compulsória dos ministros do STF.

    Segundo ponto: a Dilma é contra. Claro que ela tem seus interesses obscuros, mas é contra. Mais 5 anos de ministros mamando nas tetas (cerca de 50 mil mensais, fora os “benefícios”) é um prejuízo e tanto, além de retardar uma “oxigenação” no STF. É a mesma coisa que ela fez com a carreira policial: 65 anos = VAZA. Quem é policial honesto, quer uma outra polícia (melhor) e quer ser promovido mais rápido foi a favor dessa lei.

    Terceiro ponto: por mais que a expectativa de vida aumente, o ser humano chega aos 55, 60 anos já com problemas de saúde. Mesmo que ele viva 120 anos, a partir dos 55 (ou menos) começam a surgir os problemas. Entre eles: os “ites” (artrite etc), os “oses” (artrose etc), fora que fica mais surdo, menos ágil, enfim, mais limitado fisicamente e mentalmente.

  15. O RETORNO DOS TETRANOSSAUROS ? $$$$$$.

    uma coisa os meus caros colegas podem ter certeza.

    com a aprovação da PEC da bengala, muitos tiranossauros que estão encostados tirando as LP devido a lei 144/2014,
    que os proibiu de trabalharem aqui na PC , devem estar louquinhos para que criem uma LC para eles retornarem a
    PC o mais rápido possivel com gás renovado , sedentos para revindicar o seu antigo posto $$…… acho que não estão
    nem dormindo de tão apreensivos que estão. kikikiki

    é que eles são muito abdicados a PC , e não sabem ficar longe daqui $$$..

    serão o reforço da PC para um breve futuro, pois muitos que estão beirando os 30 anos de contribuição, estão
    pedindo a aposentadoria Voluntária no primeiro dia do direito adquirido …………………..

  16. em ref ao post. não acho que trará prejuizos ao chefão barbudo, ou a mandatária atual , pela foto acima só tem
    um( 1 ) ministro atual que foi indicado pela OPOSIÇÃO. o resto é tudo indicação dos atuais mandatários da nação.

    os únicos beneficiados pela pec da bengala, são os tetranossauros da PC de SP que esperam retornarem.,
    o mais rápido possível. em ponto de bala, com uma sede imensa .

  17. Oxigenação (06/05/2015 às 15:36)

    O dinheiro gasto vai de todo jeito, com o antigo ou com o novo.

    A Dilma não poder escolher 5 novos ministros faz muita diferença para o Brasil, ainda mais com o Petrolão chegando ao STF e, com sorte, o BNDES logo depois.

    Se idade fosse algo tão debilitante para atividades intelectuais não teríamos escritores, filósofos, cientistas etc, porque são atividades em que o sujeito passa décadas apenas estudando para começar a trabalhar numa idade em que a maioria já pensa em se aposentar.

    84 anos

  18. APOSTO QUE OS DINOS ENCOSTADOS DAQUI IRÃO QUERER PEGAR RABEIRA NESTA PEC APROVADA.

    VÃO ENCHER O JUDICIÁRIO DE MANDADOS DE SEGURANÇA, ALEGANDO QUE QUEREM ENTRAR NESTA TAMBEM.

    SÓ QUE O JUDICIÁRIO VAI MANDAR TODOS IR JOGAR BINGO, POIS ESTA PEC SERVE SOMENTE PARA
    OS MAGISTRADOS E NINGUÉM MAIS..

  19. porque todos os funcionários ( piões ). sejam públicos ou privados, não vê a hora de completarem os anos e
    as contribuições para pedirem a aposentadoria voluntária e geralmente com urgência urgentíssima .

    será que quanto mais o cara estuda mais ele trabalha ? . 99 anos

    será que quanto mais se estuda o cara fica mais honesto ? 99 anos

    ou será que quanto menos se ganha . o cara fica mais vagabundo ? 60 anos inss.

    qual o segredo deste ENIGMA.

  20. Essa aprovação faz parte de um acordo de Gabinete entre todos que mandam no País, independente de que a Dilma iria fazer a indicação ou não.

    A exemplo do Gilmar Mendes e Marco Aurélio, podemos crer que qualquer indicado, pelo PT ou não, estará apenas à serviço dos políticos e interesses pessoais de empresários, ao invés da Constituição, Justiça plena e Sociedade.

    Nas entrelinhas o que está em foco é o aumento de tempo de contribuição para qualquer trabalhador, em efeito cascata, e sedimentação jurídica da expectativa de vida em 75 ANOS.

    Aguardem mudanças no regime de aposentadoria de todos brasileiros.

    Trabalhar mais, contribuir mais com a previdência, pagar mais impostos, tudo para cobrir os rombos da corrupção, tudo isso sem um sistema de saúde, segurança e educação condizente.

  21. Ronaldo TOVANI disse:
    06/05/2015 ÀS 1:45
    Quando completei tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria (na época as exigências eram 30 anos de serviço, com no mínimo 5 anos na magistratura), não tive dúvida: apresentei meu requerimento, muito embora estivesse, então, com apenas 42 anos de idade e já às portas de ser promovido ao cargo de desembargador, isto depois de 13 anos como juiz, 4 como promotor, 1 como delegado e 12 anos de serviço na iniciativa privada.
    Sinceramente nunca vi – e ainda não vejo – qualquer outra razão para alguém permanecer no serviço público além do tempo de aposentadoria, exceto se for corrupto ou excessivamente vaidoso, ou ambos.
    De fato, muitos permanecem para continuar “roubando”, outros porque gostam de ser “venerados”, e um pequeno número permanece no serviço público além do tempo necessário unicamente por “idealismo” e “vontade de servir”.
    Agora a denominada “PEC da bengala” eleva para 75 anos de idade a chamada “aposentadoria compulsória”, ao invés dos atuais 70 anos.
    Meu Deus! Aturar um Dias Tofolli ou uma Rosa Weber até os 75 vai ser terrível. Por outro lado, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Barroso precisavam ficar até 80, 90, 100 anos, que ainda teriam algo a dizer e a nos ensinar…
    Nos demais tribunais superiores temos também aqueles que gostaríamos que ficassem e outros que nem mereciam estar lá.
    E se essa “PEC” se alastrar, chegará em diversas outras carreiras e até mesmo na Polícia Civil, e aí o desastre será total.
    Quase nenhum vantagem, então, teremos com essa aprovação (salvo a economia de alguns míseros reais em folhas de pagamento) e, ao contrário, haveremos de muito lamentar se isso não se restringir aos tribunais superiores.
    ————————————————————————————————————————————————————-

    Dr. , concordo, mas na PC muitos não se aposentam porque não tem paridade nem itegralidade.

  22. exexcravão

    Pelo nick, presumo, salvo engano, que vc é escrivão. Se for classe especial jamais concordará comigo.

    Mas se vc está na terceira, segunda ou primeira classe, deverá concordar que aposentadoria aos 70 anos só “fodem” o resto. Quantos mais cedo o dinossauro aposenta, mais rápido serão as promoções das classes “inferiores”.
    Fora a mudança de pensamento. Não dá para a PC continuar com esse pensamento de dinossauro.

  23. o incrível é a gente consultar as classificações dos policiais que estão na primeira classe esperando ir para a especial.

    é muita sacanagem !! tem neguinho la que ja tem mais de 15 anos na primeira classe.é o fim do mundo.
    o mesmo vemos nas especiais .com neguinho a mais de 20 anos de especial. é o fim…

    e isso é em todas as carreiras.todos estes dinos esperando ser expulsos , porque de vontade própria eles não sai ….
    só se for enfarte , ou derrame cerebral … e olhem lá………………………..

    a paciencia é o que os pcs terão que ter ….e muito…… na FILONA.

  24. Oxigenação (06/05/2015 às 19:41)

    exexcravão

    Pelo nick, presumo, salvo engano, que vc é escrivão. Se for classe especial jamais concordará comigo.

    Mas se vc está na terceira, segunda ou primeira classe, deverá concordar que aposentadoria aos 70 anos só “fodem” o resto. Quantos mais cedo o dinossauro aposenta, mais rápido serão as promoções das classes “inferiores”.
    Fora a mudança de pensamento. Não dá para a PC continuar com esse pensamento de dinossauro.

    —————————-

    Oxigenação, já fui escravão, não sou mais, fui demitido e a ação de reintegração corre na célere Justiça (sem dizer que no TJSP é caso perdido, só em Brasília o policial ou ex-policial pode ter esperanças de ver seus direitos respeitados).

    E isso de precisar aposentar para promover de classe é um mito da Administração. “Isso non ecziste”.

    Não existe motivo para ter que esperar alguém se aposentar para promover outro de classe. A vida funcional (promoções, punições etc) de cada um independe de todos os outros policiais.

    O que impediria ou dificultaria o trabalho policial se todos fossem promovidos regularmente ou mesmo se todos fossem de classe especial?

    É um mecanismo apenas para não dar aumentos de salários.

    Para promover deveria ser simples, bastaria fazer a devida reserva orçamentária no ano anterior, os deputados aprovam e pronto. É pura vontade política, assim como o número de vagas abertas (que deveria aumentar pela falta de policiais na PC).

  25. Quando eu completar meu tempo mínimo para requerer minha aposentadoria, não fico um dia a mais sequer.Que se dane a paridade e outros benefícios que o tempo traz e que a doença leva. Infelizmente dado meu tempo na instituição não posso abandonar agora, pois estou próximo de meu tempo mínimo. Ah! se arrependimento matasse, eu estaria morto. Fica aqui o recado para os que estão ingressando agora na instituição: Caiam fora enquanto ainda podem. Enquanto ainda há mercado de trabalho pra vocês. Não esperem reconhecimento da instituição porque não o terão. Só frustração e sofrimento.É sair e continuar a trabalhar. Eu ainda tenho formação acadêmica, e os colegas mais antigos que não possuem??

  26. Esse tal de bônus é AUMENTO DISFARSADO criado pelo PSDB e a maçonaria que o ampara, portanto obrigatoriamente deve ser estendido a TODOS os aposentados; então todos os sindicatos/associações devem patrocinar Mandados de Segurança para obrigar o Governo a pagar a todos os policiais e não só os da ativa, inclusive estabelecer uma média dos valores de tais malditos bônus que nada mais são que “gratificações mascaradas” criadas para ludibriar os policiais. A verdade é esta. Alô, alô SIPESP, AIPESP, AEPESP, SEPESP, ADPESP, SINDPESP acordem e façam justiça aos policiais civis pois esta é a sua função !

  27. Flit paralisante, se possível, poste a matéria da Folha de SP, a qual publicou que o queridinho de alguns policias, Sr José Serra-PSDB, quer estencer a PEC da bengala para todos os funcionários públicos (união, estado e municípios).

    Para político e ministro do STF é fácil “ficar” 5 anos a mais: a maioria não trabalha (tipo Aécio Neves que é o mais faltoso), ganham mais de 30 mil mensais, fora outras regalias que todo mundo já conhece.

    Enquanto isso, o povão vai ficar mais 5 anos ganhando 3 mil por mês.

  28. Eu recebi R$2.800,00 de bônus quem não recebeu é porque não cumpriu as metas, portanto não trabalhou direito paciência. o governo fez sua parte e está cumprindo a promessa do bônus.

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