Serra quer “PEC da Bengala” para todos os agentes públicos 75

Por Raquel Ulhôa | Valor

BRASÍLIA  –  O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou ontem, quarta-feira, projeto de lei complementar que garante aplicação imediata de aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, assim como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos Conselhos de Contas.

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A proposta de Serra tem o objetivo de regulamentar a Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a  idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Conhecida como “PEC da Bengala” durante a tramitação, a Emenda será promulgada nesta quinta-feira, em sessão do Congresso Nacional convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para as 1h.

Para Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade é vantajosa para os agentes públicos e para a administração pública. Sua estimativa é que a aprovação do projeto poderá proporcionar uma economia que varia de R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão ao ano, ao longo dos próximos 55 anos.

“Para o agente público, é benéfico porque se concede mais tempo para que ele consiga obter melhores proventos durante sua inatividade. De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais (BEP) do Ministério do Planejamento, a maioria esmagadora das aposentadorias compulsórias se dá com proventos proporcionais”, disse. “Para a Administração Pública, por outro lado, adia-se a contratação de um novo ocupante para a vaga daquele que, ao se aposentar, ensejaria a vacância do cargo.”

Serra cita dados do Ministério do Planejamento, segundo os quais 10,3% dos servidores da administração pública federal têm mais de 60 anos de idade. “Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, essas pessoas costumam gozar da plenitude de sua capacidade laborativa”, afirma o tucano, na justificativa de sua proposta.

Ele diz estender para magistrados, membros do Ministério Público e das Cortes de Contas a ampliação do limite de idade da aposentadoria compulsória porque, “particularmente nessas carreiras, a experiência e a maturidade tornam a medida ainda mais conveniente para o interesse público”.

  1. Oras, se ele que deve estar beirando os mil anos de idade ainda está na ativa, por que nós, simples mortais (com exceção dos delegados que são semideuses e dos juizes que são deuses), não podemos trabalhar até os 75, 80, 90 ou 100 anos!
    O difícil é chegar aos 50 ganhando o que ganhamos!

  2. Nada contra a maturidade e a experiencia dos mais velhos,mas sera que a perpetuaçao dos dinossauros, que devido a idade avançada, tem hora para chegar em casa, trocar a frauda geriatrica, ajudariam a Policia, e sua manutençao no cargo, prejudicariam os ” não tao mais novos que ainda trabalham, e nao somente ocupam cargo como era a maioria desses idosos, impedindo abertura de novos concursos. que desejam ajudar a policia com sua experiencia, desde que venham para os plantões policiais, tudo bem. Pois estamos em uma era informatizada, e muitos desses experientes policiais, mau sabem ligar o proprio telefone celular.

  3. POLICIAIS DE SÃO PAULO

    DE ONDE SURGIU ESTE FANTASMA?????ACHEI QUE JÁ TINHA MORRIDO. QUE PENA FOI SÓ SONHO.

    É MUITO SIMPLES ENTENDER ESTA PEC DA BENGALA:

    PERGUNTE PARA O ESCRIVÃO, PARA O CARCEREIRO, O PROFESSOR DO ESTADO , O MÉDICO DO ESTADO SE ELES QUEREM TRABALHAR ATÉ 75 ANOS.

    AGORA, FAÇA ESTA PERGUNTA PARA UM JUIZ, UM PROMOTOR, UM DIRETOR DE DEPARTAMENTO…..NUNCA, NUNQUINHA ELES VÃO QUERER PARAR DE TRABALHAR, LOGO VÃO QUERER ESTENDER PARA 100 ANOS.

    CONCLUSÃO: É MELHOR TRABALHAR APOIADO NUMA BENGALA COMO UM MARAJÁ ATÉ 100 ANOS DO QUER SAIR COMO MARAJÁ COM 60 ANOS.

    A PEC DAS BENGALAS FOI FEITA PELOS QUE ESTÃO NO PODER E GANHANDO MUUUUUIIIITTTOOOO DINHEIRO.
    O POBRE DO ASSALARIADO QUER MESMO É SAIR, ABRINDO MÃO ATÉ DA PARIDADE.

    AFINAL DE CONTAS, SE ESTÁ NA ATIVA TEM QUE FAZER BICO E CONSEGUINDO APOSENTAR, VAI CORRENDO ARRUMAR OUTRO EMPREGO.

    ENQUANTO ISSO, LÁ PELOS LADOS DO MORUMBI…….CERTO LEGUMINOSO DORME…ZZZZZZZZZZZZZ.

    PC SÃO PAULO

  4. A P.E.C DA BENGALA É APENAS MAIS UMA ABERRAÇÃO CRIADA POR ABERRAÇÕES POLITICAS.

  5. Pela amorrrr, o que um policial com 75 anos, se conseguir chegar a essa idade, TRABALHANDO como policial, não sentado dentro de um gabinete com ar condicionado e sendo servido por outros policiais, vai fazer?

  6. Mas foi o que um escrivão de disse uma vez quando entramos nesse assunto sobre aposentadoria.

    O Marajá com sala com ar condicionado, viatura descaracterizada com motorista e secretária não quer se aposentar nem com 90 anos….

    Ja o coitado do escrivão do plantão que esta todo dia se ferrando na mão do povão, aturando as mordidas que o Mikes trazem e sobrecarregado de trabalho, se pudesse se aposentava com 40 anos…

  7. E nos queremos bengala pra ele também, de preferencia enfiada até a curva no rabo desse maldito.

  8. da tempo dos politicos fazer uma emenda neste projeto do serra.

    1= policiais civis será proibido ficar até os 75 anos, pois tem aposentadoria especial com risco de vida , .tem normas próprias regidas pela lei federal LC 51/85 atualizada pela 144/2014. onde se aposenta compulsoriamente aos 65 anos.

    MOTIVO.
    é desumano deixar um policial civil até os 75 anos se arrastando e envergonhando a instituição.
    policial precisa ser jovem, e vigoroso. e não é isto que vemos numa pessoa com 75 anos.

    com 75 anos o cara já morreu , mas pensa que esta vivo. só falta enterrar.

  9. o cidadão pode viver 150 anos.
    Bateu 55 anos, começam os problemas de saúde, que vão desde alergia a mosquito da dengue até surdez.
    Não conheço um policial acima de 60 anos que produza eficaz, efetiva e eficientemente. Se existe, não trabalha na minha seccional.
    Produzir, no caso, é dar cana, ficar madrugada acordado numa campana, ter um pouco de “força” para pular um muro, puxar plantão etc.

  10. kkkk. Vai ter um monte de delegados e investigadores dinossauros entrando com processo pra voltar. Velharada, presta atenção, suas macias cadeiras já foram ocupadas por outros que já estão fazendo o 15/30 por vocês. Vai ser uma briga de foice por causa das “benesses”. kkkk

  11. O direito a aposentadoria nada mais é que um prêmio e o trabalhador tem o direito, se assim o desejar, de não usufruir este direito, porém não tem o direito de travar a evolução profissional dos outros, como é o caso desta PEC, sem contar que a permanência de pessoas muito tempo no comando de uma instituição gera a burocracia que leva a ineficiência o que possibilita a corrupção.

    Se é amor ao Direito que: montem escritórios de advocacia, procurem dar aulas ou escrevam livros.

    Infelizmente, aqueles que lutam por esta PEC não tem a grandeza de um Joaquim Barbosa.

    A minha opinião sobre as pessoas que conheço que já poderiam estar aposentadas e não o fazem, sinceramente, são muito intere$$$$$$$$$ados.

    A corrupção é um câncer que está ameaçando a existência desta Nação.

  12. Não sei vocês mas eu com 50 rendo mais que 3 de 30. Letargia é do ser humano. E a falta de respeito com mais velhos impera.

  13. COM VIDA DE MARAJÁ O CARA AGUENTA ATÉ 100 ANOS, MAS QUEM TRABALHA COM 50 ANOS A CAPACIDAD E FÍSICA MENTAL RECAÍ E AS DOENÇAS APARECEM.

  14. Obrigado pelo bônus governador Alckmim já me aliviou parte das dividas, esse bônus foi de grande generosidade.

  15. Ja que o serra quer economizar poderia então reduzir o n° de deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores, acabar com o cargo de vice, e dai quanto não economizaria? será que ele fez essa conta?
    Na polícia civil o limite ideal ao meu ver é 60 anos, e nem um dia á mais.
    O salário de um delegado deveria ser atrelado as demais carreiras, senão daqui á alguns anos um delegado ganhará 20 mil e as demais carreiras não chegarão á 10 mil.
    Vamos perguntar ao nosso representante na câmara a possibilidade de votação da PLC23/09, muito importante aos policiais que querem aposentar.

  16. Reduzir o n° de representates do legislativo, fim do cargo de vice,
    Os policiais operarionais não poderão ganhar um salário inferior a 70% aos delegados
    Votaçâo da plc 23/09, muito bom para o policial que quer aposentar-se
    Fim da careira de político

  17. Esse plc 23/09 seria muito bom, pois teríamos o reconhecimento pelos anos de trabalho prestados, com uma promoção quando da aposentadoria, mas parece um sonho impossível na atual Polícia Civil.
    Até os oficiais da pm que não tinham essa benesse agora o tem e nós….nada.

  18. Marcelo
    Eu cobrava o deputado em qual votei, mas nunca me respondeu, ess plc é muito importante

  19. O PLC 23/09 foi nasceu em uma associação de classe, e faleceu no momento em que passou para as mãos dos políticos.

  20. Denise Abreu fala sobre sua Absolvição, e sobre a perseguição ao Delegado Conde Guerra

  21. Isso tanto faz, fica quem quer, desde que, após certa idade a ser estipulada, não pode ser chefe ou diretor. O que interessa é aposentadoria integral para quem cumpre os requisitos necessários, sem descontos e procurando brechas para diminuir o salário, ou seja, quem ganha mal prá caralho e só se ferra nessa Polícia!!!!

  22. Fica trabalhando quem quer, mas desde que não ocupe cargo de chefia, a qual só deveria ser ocupada até certa idade. O que importa é aposentar com o salário integral, desde que cumpridos os requisitos necessários, principalmente prá quem se ferra bem nessa polícia.

  23. A PEC da bengala é para manter o ranço da ditadura e poder continuar com seus pares fazendo isso:

  24. esse maldito da lei 1062/ ainda tem pessoas que vota neste verme.

  25. Esses adestrados viram um pouco quando as viaturas os apertaram, contra suas blindadas viaturas, acharam que seu escudos iriam segurar. Ficaram prensados. OH mundo de canalha, falar que a educação gera insubordinação, só bandido diria isso.

    Isso é um partido social e de esquerda? Vão me poupando de discussões, mas reflitam sobre isso.

  26. Concluindo: O PLC 23/09 encontra-se devidamente sepultado, juntamente com vários outros de interesse do funcionalismo público, em alguma gaveta na Alesp.

  27. sou investipol aposentado pela lei 1062/2008 desde 24/05/2010 sem paridade,entrei na justiça e perdi na 1 estancia,entrei com recurso e ganhei no tribunal de justiça de saõ paulo em 05/05/2015.Portanto meus amigos naõ desistam entrem na justiça.

  28. Alguém espera algo diferente deste escroto, tremendo FILHO DE UMA PUTA filhote do neo liberal FHC, o mesmo que criou o fator previdenciário, FHC, para que não resta dúvidas, foi o mesmo que colocou todos nos policiais civis no mesmo barco do funcionalismo público acabando com a aposentadoria especial, quando sua sua emenda constitucional que “reformava” a previdência, reforma esta que obrigou um montão de policiais a ficar até os 60 anos, mesmo quem já tinha mais de 35 anos de contribuição.
    Como é possível constatar este LIXO mentor e parceiro do PCC só pensa naquilo PHODER funcionalismo, em especial os policiais civis HONESTO É CLARO, porque os ladrões querem é mais ficar até os 100 anos, roubando é claro.

  29. A manifestação 2008 foi eleitoreira com o Paulinho da Força, a quem ele apoiou as seguintes eleições? Quem, quem, quem? Ele é amigão do Olimpio Gomes, desculpem não da para esquecer destas coisas, farinha do mesmo saco, e nós enganados.

  30. A respeito do plc 23/09, cobrem seus deputados, agora é a hora de cobrar olim( DEPUTADO/DELEGADO)

  31. Quem está apoiando o Sipol de Preidente Prudente, para presidir o SIPESP, fale com ele sobre o PLC 23/09, ele saberá explicar alguma coisa.(o projeto nasceu naquela região).

  32. ESSE SERRA É MAIS UM FANFARÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA, SÓ APRESENTA O QUE NÃO PRESTA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. ELE QUER OS IDOSOS TRABALHANDO ATÉ A MORTE, É MESMO UM MALDITO ESSE SUJEITO !

  33. Com 60
    , dorme na viatura durante as diligências, principalmente depois do almoço;
    Demora 45 minutos para desembarcar durante as abordagens;
    Briga com a tiazinha que avança o farol vermelho;
    Anda armado com picapau que leva na pochete;
    Conta historias das prisões dos punguistas na época da Roni;
    Diz dis que falta as fichas de identificação com fotografia dos malas da area
    Não faz relatório pq não sabe usar computador;
    E o pior se torna chefe pra compen$$$$ar o que não fez durante toda a carreira pq era só o 3 homem da equipe.
    E assim.

  34. Esta proposta absurda só poderia partir de um idiota igual ao Serra, (o governador que + “fodeu” a policia em todos os sentidos), e que,suas ações, estão repercutindo até aos dias atuais, este oportunista esta aproveitando a Pec da Bengala, do judiciário, para se aparecer e dizer que esta tentando reduzir os gastos da republica.
    Porque você (serra) não lança uma proposta de redução dos salários e benefícios dos políticos, uma reforma política de verdade pensando na nação e na nossa sociedade tão sofrida e necessitada dos serviços essenciais.
    Só não consigo entender, como tem gente, que tem a coragem de votar num vagabundo desses…
    Abraços a todos…

  35. Dr. Guerra, que tal criar um esoapaço: “COMENTÁRIOS ABDUZIDIDOS,”, creio que será o espaço mais visitado.

  36. Se sem essa PEC da bengala esta difícil chegar a papelada da aposentadoria, imaginem hora que isso for aprovado, não vão aposentar mesmo. Vai morrer de trabalhar ou trabalhar até morrer.

    Já estamos em numero reduzido e a 80% está na meia idade numero imaginem pós terceira idade. Esse cara está com tudo garantido, quero ver ele trabalhando, como já disseram alguém já comprovou a formação dele, já vi gente indagando.

  37. Só o estado de São Paulo, digo governo, e uns idiotas querendo cometer crime contra a humanidade.

  38. Era previsto esse discurso de alguém baixo.

    Ridículo é o morcegão ainda colocar que em parte vai ser benéfico para o servidor.

    Se esquecem das pessoas que labutam desde os 12-14 anos de idade e veem na aposentadoria um prêmio e merecido descanso.

    Agora, dobrar o salário, dar motorista particular, dar enfermeira e fraldas geriátricas eles não vão querer!

  39. O vampirão quer economizar? Então que ele se declare pelo FIM DE TODO E QUALQUER CARGO COMISSIONADO OU DE CONFIANÇA!!! É… essa ele não abraça, né? Milhões de aspones iriam para o olho da rua, ai sim economizando muitos bilhões para todos os níveis de governo! Eu sou um pouco mais radical, sou contra até secretário, ministro ou qq coisa do tipo ser designado… tinha que ser gente de carreira da pasta, quem entende oq vai fazer! Olha a corrupção sendo cortada na raiz, nada mais de empregar os trutas para pagar favor ou ganhar favor com empreguinhos de 20k (secretários de governo do estado de sp), nada de colocar um mar de assessor I, II e o caralho nas secretarias! Que façam concurso e contratem of. adm, analistas e executivos públicos para isso! Cargo comissionado, de confiança ou prolabore só gera podridão e um mar de cabos eleitorais, pq ninguém quer perder a teta! E outra, prolabore não! O jeito é concurso interno!!! Mas tudo bem… isso é complicado, eu entendo até entendo, mas então que se faça isso só com certificação ocupacional, bandeira do próprio psdb, e que existe para algumas poucas funções em umas 2 ou 3 secretarias! Essas provinhas não costumam ser nada legais… o caboclo tem que ter o mínimo de capacidade para ser aprovado e 80% dos inaptos que atualmente recebem seu prolabore iriam rodar!

  40. FIM DA VIOLÊNCIA POLICIAL! A SOLUÇÃO É ACABAR COM O PRESÍDIO MILITAR ROMÃO GOMES. disse:

    O MEU RECADO É ESPECIFICAMENTE PARA OS DEPUTADOS CORONEIS TEKHADA E CAMILO!

    VOCÊS DOIS JUNTOS COM O OLIM ESTIVERAM NA SE DO DHPP PARA FAZER MÉDIA PARA POPULAÇÃO E ATÉ ACIONARAM A IMPRENSA, PARA SEREM FILMADOS, PARA PRESIONAR A DOUTORA SATO REFERENTE A AGILIDADE NAS INVESTIGAÇÕES DA CHACINA NA SEDE DA TORCIDA DO CORINTHIANS PAVILÃO NOVE.

    ESCUTEM BEM!

    O CASO ESTÁ SOLUCIONADO E UM DOS ASSASSINOS ENVOLVIDOS É CRIA SUAS, ISSO MESMO,
    UM É MARGINAL FARDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO É EX-PM.

    AGORA TELHADA, PRESIONE OUTRO DEPARTAMENTE PARA SOLUCIONAR O ROUVBO DAS ARMAS QUE SE DEU NO BATALHÃO DA ROTA QUANDO VOCÊ OU O MORELLI ERA COMANDANTE, ISSO MESMO!
    FOI ESCANDALOSO QUE SEQUER SABEM QUEM COMANDAVA AQUILO QUANDO AS ARMAS DESAPARECERAM E AINDA CONTINUA NAS MÃOS DE MARGINAIS, SÓ QUE FARDADOS.

  41. É o insulto final. Penso que nossos representantes políticos são acéfalos. Onde já se viu?? Um Tira de 74 anos correndo atrás de mala ou fazendo intimações em favelas de São Paulo. Se tivéssemos um ambiente de trabalho salutar ou trabalho profilático de manutenção da saúde do trabalhador, mas aqui no Estado de São Paulo não temos nada. Sem comentários.

  42. Bom dia!
    Senhoras e Senhores.

    Pra quem não faz nada a não ser ficar atrás de uma mesa tomando cafezinho o dia inteiro. Esta PEC é uma maravilha, pois não correm risco algum. Aliás engordam ainda mais o hollerith e sem contar que não perdem nenhuma regalia do cargo.

    Agora pros coitados de plantão e dos assalariados, sobrará apenas o ônus do prejuízo no final.

    Agora pergunto:

    Porque não querem aposentar os felizardos assalariados?

    Porque não pagam o que realmente determina a lei?

    Porque ninguém rebate estas questões imorais?

    Será que eles de fato querem um povo escravo e sem direitos algum?

    Pensem à respeito.

    caronte.

  43. Bem, eu não votei nesse vampiro do PSDB mas, tenho uma ideia melhor. Cargo público vitalício e fim de aposentadoria e pensão, ou seja, PEC dos Imortais.

  44. A proposta tem tanta chance de passar que já estão abrindo concursos para a contratação de enfermeiras(os), que farão plantão nas repartições públicas. Também já está em andamento a licitação para a aquisição de fraldas geriátricas, suporte para frascos de soro, comadres e escarradeiras.

  45. Experiência é importante, mas é só um fator. Hoje em dia diante dessa cansada Polícia Civil, a vitalidade, interesse e prazer em fazer polícia certamente supera a experiência de um cansado. Vejo um pouco de esperança na PC quando vejo algum calça branca comentando com entusiasmo que esclareceu um crime e caçando outros trampos. Normalmente esse recruta vem acompanhado de um cansado que foge de serviço, só reclama do governo e ainda fica na bronca com calça branca achando que ele fica só arrumando trampo, que é um iludido, que vai brochar com a polícia, etc, etc.
    O pior é que em grande parte das vezes o vagabundo acaba contaminando o calça branca.

  46. RECEBI R$2800,00 DE BÔNUS ESSE GOVERNADOR É UM SANTO, TE AMO ALCKMIM GREVE NUNCA MAIS.

  47. com relação ao PLC 23/09, projeto que tem como objetivo, a promoção do policial civil de sp quando este se aposentar, salvo engano, foi projeto de um investigador de polícia da região de prudente e apresentado pelo dep. mauro bragato. Ocorre que este projeto, embora seja excelente, pois faz justiça ao policial civil quando se aposentar, premiando-o com uma promoção a uma classe superior, embora tenha parecer favorável da comissão de finanças e orçamento, deveria antes ser articulado politicamente ou seja, diálogo com o Ex. Sr. Governador, pois gera despesas. Como não houve isto, este projeto ficou parado até hoje na alesp. Eu me filiei ao SIPOL. não pago mais sipesp e aipesp, representantes que ultimamente protocolaram oficio ao SSP pedindo muitas coisas, exceto essa promoção ao policial civil, fato que entendo como um grande vacilo deles. O Policial Civil tem que ser promovido ao se aposentar. PM é promovido e o PC NÃO. Tenho fé, que o SIPOL de prudente ou de bauru, instituições classistas que lutam em prol de todos, devem estar verificando e contactando as bases do governo e a classe política para sensibilizar o chefe do executivo paulista, para que um novo projeto nesse sentido seja apresentado e os policiais civis sejam agraciados com uma promoção quando se aposentarem. Vejo que somente estes dois representantes classistas lutam em prol de todos…eu disse todos os policiais civis…tanto que o site deles é o de maior informação aos policiais civis de sp…enquanto os outros estão atrasados e não atualizam o site…vejo que o sipol está traçando a mesma trajetória da ADPESP, com diálogo, diplomacia e representatividade. força SIPOL.

  48. Colega Estudante, seria de muita valia este projeto se o Governo de SP cumprisse as Leis, pois, o que adianta dar esta promoção e continuar pagando as aposentadorias pela Lei 10887/04 (média salarial, e não, integralidade).

    Tudo que vier em benefício daqueles que, por força Legal, têm que doar sua própria vida em defesa de terceiros, é merecido.

  49. FODA – SE TUDO, NEM QUERO SABER DE NEGUINHO AGITANDO GREVE, ESSE BÔNUS É BOM DEMAIS, UM BÔNUS DE R$3375,00 SÓ UM GOVERNADOR BOM E MISERICORDIOSO PODERIA DAR, OBRIGADO GOVERNADOR ESSE BÔNUS DEIXOU MINHA VIDA BEM MAIS FÁCIL.

  50. Com esse bônus de R$2464,00 vou conseguir ficar dois meses com o nome limpo, depois volta tudo na mesma.

  51. Nem esquentem com esta proposta do vampiro, logo, logo ele vai fazer companhia ao Mario Covas, Montoro, Quércia, Ulisses Guimarães….reparem a cara de doente dele!!!

  52. se preparem para a tentativa de volta dos dinossauros. não tenham dúvidas que muitos dinos irão entrar com mandados de segurança .alegando que com 65 anos são novinhos para serem aposentados na marra,… e que aguentam ficar
    até aos 75 anos também…

    do outro lado vai ser uma enxurrada de decisões INDEFERIDAS . POIS OS JUÍZES IRÃO RESPONDER QUE POLICIAIS
    tem normas próprias e aposentadorias especiais pela lei 51/85 atualizada pela LC 144/2014. e que não podem se
    comparar com os outros funcionários públicos …. e que os MAGISTRADOS não precisam correr atras e nem pular muros
    para pegar ladrões…..

    policia é atividade de risco e insalubre ………………… resultando em aposentadoria especial.
    conforme decisão do STF , atravez da ministra CARMEM LÚCIA , quando julgou a ADIM 3817.

  53. Emenda Constitucional 88/15 | Emenda Constitucional nº 88, de 7 de abril de 2015
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    Publicado por Presidência da Republica – 1 mês atrás
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    Ver artigo: Ir
    Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Ver tópico (10 documentos)
    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
    Art. 1º O art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte alteração: Ver tópico
    “Art. 40………………………………………………………………………..
    § 1º ………………………………………………………………………….
    ……………………………………………………………………………………………
    II – compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar;
    ………………………………………………………………………………….. “(NR)
    Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 100: Ver tópico
    “Art. 100. Até que entre em vigor a lei complementar de que trata o inciso IIdo § 1º do art. 40 da Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União aposentar-se-ão, compulsoriamente, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, nas condições do art. 52 da Constituição Federal.”
    Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
    Brasília, em 7 de abril de 2015.
    Mesa da Câmara dos Deputado Deputado EDUARDO CUNHA Presidente Deputado WALDIR MARANHÃO 1º – Vice- Presidente Deputado GIACOBO 2º – Vice- Presidente Deputado BETO MANSUR 1º – Secretário Deputado FELIPE BORNIER 2º – Secretário Deputada MARA GABRILLI 3ª – Secretária Deputado ALEX CANZIANI 4º – Secretário Mesa do Senado Federal Senador RENAN CALHEIROS Presidente Senador JORGE VIANA 1º – Vice- Presidente Senador ROMERO JUCÁ 2º – Vice- Presidente Senador VICENTINHO ALVES 1º – Secretário Senador ZEZE PERRELLA 2º – Secretário Senador GLADSON CAMELI 3º – Secretário Senadora ÂNGELA PORTELA 4ª – Secretária
    Este texto não substitui o publicado no DOU 17.4.2015
    *

  54. Veja os dispositivos que referenciam este artigo
    Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

    § 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:
    I – por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;
    Veja os dispositivos que referenciam este dispositivo II – compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;
    III – voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
    Veja os dispositivos que referenciam este dispositivo a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher;
    b) sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

  55. AGORA LEIAM A LEI 144/2014 EXCLUSIVA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS POLICIAIS.
    QUE TEM DIREITO A APOSENTADORIAS ESPECIAIS. PELA ATIVIDADE DE RISCO.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 15 DE MAIO DE 2014..

    Leiam com atenção mais abaixo o artigo 1º onde diz. bem explicadinho .

    art 1º= O SERVIDOR PÚBLICO ” POLICIAL ” SERÁ APOSENTADO.

    —————————–

    Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que “Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal”, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

    Art. 1o A ementa da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4o do art. 40 da Constituição Federal.”

    Art. 2o O art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 1o O servidor público policial será aposentado:

    I – compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados;

    II – voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade:

    a) após 30 (trinta) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, se homem;

    b) após 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 (quinze) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, se mulher.” (NR)

    Art. 3o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 15 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

    PRESIDENTA. DILMA ROUSSEF

  56. Eu aconselho aos dinossauros, a ficar quietinhos , e nem tentar retornar, pois irão dar murro em ponta de faca.

    policial é servidor diferente dos demais, qualquer leigo sabe disto. atividade de risco não é comparável a outras
    profissões, principalmente os magistrados e os titulares do ministério público. são atividades totalmente diferentes.

  57. seria o mesmo que um soldado da PM poder ficar até aos 75 anos.

    não seria ridículo ? ou um GCM ?

    ja pensou um escrivão com 75 anos fazendo um flagrante em uma delegacia ? kikikikiki.

    ja pensou dois investigadores com idade de 75 anos escoltando 02 ladrões ao fórum ? kikikikiki….Piada.

    por isto digo- policia é atividade especial. 65 anos já ta velho demais.
    imaginem 75 anos ???????????????????????

  58. Aliás por falar em PM, o bônus recebido pela PM deve um desconto bem menor que o bônus recebido pelos PC, na minha região o bônus foi de R$3.375,00 bruto e o líquido R$2.489,00 enquanto na PM um cabo que ganha o mesmo que eu, recebeu R$2.870,00 e outro PM recebeu R$3.100,00 o calculo do I.R esta comendo mais o bônus da PC que o da PM, porque será?

  59. POLICIAIS DE SÁO PAULO

    MEUS AMIGOS, DESCULPEM A FRANQUEZA MAS TEM QUE SER MUITO BURRO PARA ACHAR QUE BÔNUS É UM BOM NEGOCIO.

    CARA, ESTA GRANA SIMPLESMENTE VAI DESAPARECER ASSIM QUE NINGUÉM MAIS SE LEMBRAR QUE A NOSSA DATA BASE E MARÇO, QUE ESTAMOS TRABALHANDO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, QUE ESTAMOS SEM
    APOSENTADORIA, SEM PARIDADE, SEM INTEGRALIDADE, SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO.

    PRA FINALIZAR, MEU AMIGO, A HORA QUE O LEGUME NÃO QUISER DAR MAIS O BÔNUS, ELE SIMPLESMENTE MANDA ACABAR COM ESTE BOI,

    NA MINHA TERRA ISTO SE CHAMA SIMPLESMENTE DE ENGANA TROUXA, NÃO CONTA PARA NADA, É SÓ UM PASSA MOLEQUE, É PARA VOCÊ SE ESQUECER DE COBRAR OS SEUS DIREITOS.

    PC SÃO PAULO, SEM CRÉDITO, SEM AUMENTO, SEM DIGNIDADE, SEM ESPERANÇA

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