Liminar garante aposentadoria aos 75 anos para desembargador 34

Decisão foi proferida por um colega do tribunal com base na Emenda Constitucional 88/2015

DA AGÊNCIA BRASIL
08/05/2015 – 17:14 – Atualizado em 08/05/2015 – 17:19

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) conseguiu uma liminar para permanecer no cargo após 70 anos, idade na qual deveria se aposentar compulsoriamente. A decisão foi proferida por um colega do tribunal com base na Emenda Constitucional 88/2015, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.

Apesar de o texto da emenda estabelecer que a mudança vale somente para ministros de tribunais superiores, o desembargador Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho vai ficar no cargo até decisão de mérito. Ele completou 70 anos hoje.

A liminar no mandado de segurança impetrado por Correia Filho foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. De acordo com seu entendimento, a magistratura tem caráter nacional e os membros do Poder Judiciário devem receber tratamento igual.

“Não há razão apta a justificar tratamento desigual entre membros integrantes da magistratura nacional, cuja carreira, como já salientado, reveste-se de caráter nacional,  segundo preceito insculpido na própria Constituição da República”, disse Morais.

A emenda foi promulgada ontem (7) pelo Congresso Nacional e provocou polêmica. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que os ministros de tribunais superiores deverão passar por nova sabatina com a promulgação.

Na interpretação da AMB, o aumento da idade mínima para 75 anos está condicionado à aprovação do nome dos ministros pelo Senado Federal, conforme prevê o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. Dessa forma, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que nova sabatina será feita para os ministros que desejarem permanecer nos tribunais até 75 anos. Segundo o presidente, a permanência é facultativa. “Conforme a emenda, os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo”, disse ele à Agência Senado.

  1. Onze policiais militares serão processados administrativamente e poderão ser demitidos por causa do escândalo na administração dos hospitais da Polícia Militar, atestado por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas investigações, os auditores descobriram o desvio de R$ 7,9 milhões dos cofres públicos durante o ano de 2014.

    “Aproximadamente 70 mil policiais militares foram lesados. Estão indignados porque diversos policiais vieram aqui à associação reclamar. Por isso que eu estava aguardando o relatório do tribunal para tomar as medidas cabíveis”, disse Ribeiro.
    Os problemas de gestão e desvio de dinheiro trouxeram consequências para os hospitais da Polícia Militar. O presidente da Associação dos Praças afirma que é comum faltar médicos e equipamentos e que, muitas vezes, os policiais precisam esperar várias horas pelo atendimento.
    “O sistema de saúde da PM está falido. Lamento profundamente e isso foi por má gestão”, disse Ribeiro.

    Os PMs citados na auditoria são: coronel Décio Almeida da Silva, ex-subdiretor-administrativo da diretoria-geral de saúde; coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor-geral de administração e finanças; coronel Carlos Mendes Gomes de Oliveira, ex-diretor de logística; major Andrea Carneiro Ramos, ex-chefe da central de material médico hospitalar.
    Na auditoria também aparecem ex-chefes do Fundo de Saúde da PM: os majores Sergio Ferreira de Oliveira e Helson Sebastião Barboza dos Prazeres. O major Helson também foi fiscal administrativo do Hospital Central da PM. E dessa instituição são citados ainda: o coronel médico Armando Porto Carreiro, ex-diretor da unidade; tenente-coronel Alexandre Felix Barbosa, sub diretor desde dezembro de 2013.
    Mais um ex-fiscal administrativo, o major Maycon Macedo de Carvalho e o major Thiago Cícero Teixeira Bezerra,fiscal desde agosto do ano passado. Do Hospital da PM ainda aparecem os nomes do 1º tenente João Jorge de Souza, ex-responsável pelo almoxarifado e do major médico João Alexandre de Rezende Assad, chefe do setor de hemodinâmica desde outubro de 2013.
    E a lista de policiais militares não para. Também aparecem o ex-diretor do Hospital da PM em Niterói, o coronel médico Sergio Sardinha, o ex-subdiretor tenente coronel Marcelo de Almeida Carneiro, além do capitão Fabiano Duarte Lopes, ex-fiscal administrativo da instituição.
    Também são citados: os primeiro-tenentes Marcia Rezende Dourado Azevedo, Marcio da Silva Ribeiro e os segundo-tenentes Carlos Henrique de Araújo e Edson da Silva.
    APM informou que um inquérito policial militar, instaurado pelo atual comando, concluiu que há indícios de crime contra a administração militar. Foram indiciados integrantes da comissão gestora do fundo de saúde, da antiga diretoria, oficiais e um suboficial do Hospital da PM

  2. NA MAGISTRATURA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO TUDO BEM !!!!!!

    Mas espero que isto não agucem as lombrigas dos policiais civis de são paulo ,que foram afastados aos 65 anos..
    e eles almejem uma futura volta. tomara que os superiores não cometam um erro deste tamanho..
    ai sim será o fim da policia civil de são paulo.

    a policia civil não suporta mais pessoas acima dos 65 anos , precisamos é de renovar o efetivo , com força jovem,
    cheios de saúde, e prontos a revindicar o posto da MELHOR E BEM PREPARADA POLICIA CIVIL DO BRASIL….
    mas com novos policiais , e não com este monte de VELHOS que estamos hoje ….
    hoje se for fazer uma competição de policiais , com certeza seremos os últimos classificados.

  3. se na policia civil aceitar velhões de volta.; , então que se mude o conceito na admissão ..

    acabem com o TAF. e aceitem as inscrições de pessoas acima de 50 ou 60 anos na PC.
    ou eu estou falando bobagem ????.

  4. se aceitarem os dinos de volta na PC, e permitirem que fiquem até aos 75 anos…. muitos policiais que hoje estão
    beirando os 50 anos, irão pedir aposentadoria em massa.pois não terão esperança nenhuma de conseguir uma
    promoção , ou terão que esperar até os de 75 irem embora.

    ai teremos dois tipos de policiais …. os novinhos que entraram agora ( calças brancas ) e os DINOS . que FICARÃO
    até os 75 anos….nãoa teremos mais policiais de51, 52, 55 anos 56, 57, 58, etc.

    pois estes não terão esperança nenhuma de promoção, ou uma futura chefia . ficarão sem motivação.

    é o que penso.

  5. Me diz o que vc acha disto
    Você esta patrulhando em a viatura, suspeitou de um indivíduo
    Vai pra cima e efetua a abordagem
    Logo o suspeito te diz;
    Ten nada não meu senhor, to na saidinha do DIA DAS MAES, pode olhar não tem flagrante não, to na boa.

    Eis que você da aquela geral no agora ladrão na nossa linguagem e você não encontra armas OK?
    Porem ao dar uma geral nos documentos dele, bem como carteira, a supresa:
    No meio dos papéis, você encontra um cheque de R$ 1.300,00 reais em poder do mesmo
    Ao interrogar o ladrão sobre o cheque, ele nos diz:
    Isto é meu, todos da saidinha tem direito.

    Fala sério, vc sabia disto?
    Nem eu

    O DRº GUERRA, TEM A FOTO DO CHEQUE COM ELE
    POR GENTILEZA, POSTE A FOTO

  6. Assim os colocados pelo regime terão mais tempo para trabalhar pelas causas escusas.

    Faça as contas, o regime militar, foi dado o golpe há 50 anos, ele termina em 1985, quero dizer ainda tem os remanescentes enfiados no estado, então teoricamente terminou há 30 anos, uma média razoável para admissão no serviço publico de elite é entre 27 a 32, então é entendível aumentar em 10 anos, para permanecerem por mais 10 anos aqueles que estão no ápice da aposentadoria compulsória.

    VIVA O REGIME MILITAR!!!!

  7. Pena Capital disse:
    08/05/2015 ÀS 21:27
    Ao só revolta. tá lá no facebook pagina dos revoltados on line.

    VALEU PARCEIRO, MAIS TEM QUE COLOCAR A FOTO AQUI PÁRA ACREDITAREM.
    EU RECEBI VIA ZAP, FIQUEI TÃO FUDIDO QUE JA QUEBREI O MEU CELULAR, NÃO ACREDITEI MANO.
    SEM PALAVRAS.

    VALEU, NÃO TENHO O FACE, SÓ RECEBI NO ZAP MESMO E NÃO TEM COMO MAIS PEGAR A FOTO

  8. Total inversão de valores.
    Enquanto um assalariado rala para ganhar R$ 788,00 e não tem nem para comprar uma lembrancinha sequer, para sua mãe ou esposa, o bandido recebe R$ 1.300,00 do indulto do dia das mães, sem esforço nenhum.
    Multipliquem isso por 37mil, somente no estado de São Paulo.
    Redobrem a ATENÇÃO, pois são 37 mil bandidos nas ruas por causa do indulto do dia das mães.

    DRº GUERRA, coloca a foto ai, assim quem tiver duvidas, pode consultar o cheque para saber se é falso antes de falarem besteiras e dizerem que é mentira, Assim calaremos os infiltrados para não colocar dúvida nos outros.
    Coloca o cheque está aí para possíveis pesquisas.

  9. Eu também recebi a foto do cheque, mas calma, quem viu o cheque da administração penitenciária viu que o cheque esta preenchido a mão, isto pra mim é estranho pq pensa em quantos cheque teriam que ser preenchidos nos presídios, devemos primeiro ter certeza do contesto deste cheque para depois comentarmos.

  10. Eu tambem recebi a foto do cheque
    Segundo informações, o cheque é verdadeiro e realmente foi preenchido por uma funcionaria da SAP
    Segundo a SAP, o preso tinha realmente direito ao referido cheque.
    Disseram que o dinheiro é referente a trabalhos prestado pelo preso na cadeia.
    Só pagando que ver
    Que trampo é este la dentro que da R$ 1.300,00 REAIS??????
    GANHA QUASE MAIS QUE EU KKKKKKKKKKKKKK
    E sera que só foi ele que recebeu ou todos recebem?

  11. O narigudo se auto-declara candidato à presidência em 2018 ?

    Só esta que faltava ! Só não podemos esquecer que quanto mais alto se sobe, mais forte será a queda !

    Declaração dele: – 1) “Não falta água em S.Paulo ! – 2) A polícia de S.Paulo é de responsabilidade dele.

    REALIDADE do dia a dia: 1) Boa parte dos paulistanos abriram suas torneiras e só saiu ar ! 2) Qual é o paulistano corajoso que tem a coragem de, à meia-noite, ficar parado no semáforo por 30 segundos esperando o verde abrir ?

    Obs: – No tempo do GOVERNO DE VERDADE (e não de mentira como muitos pensam) do ilustre empresário e industrial Paulo Salim Maluf a ROTA estava na rua por 24 HORAS e eu mesmo, quando morava na capital, andava à pé nas ruas do centro e periferia e tudo se transcorria na NORMALIDADE … hoje: JAMAIS eu ousaria fazer isto ! A diferença foi que o Doutor Paulo Maluf , sob o IMPÉRIO DA ORDEM mantido pelo saudoso Regime Militar da Paz e Tranquilidade social, foi eleito pelo colégio eleitoral Governador do Estado em 1º de Setembro de 1978 e construiu METADE de São Paulo, enquanto que o narigudo foi escolhido graças a burrice e imbecibilidade do povo paulista que tem mais é que pastar mesmo e sofrer pela própria escolha que fez; o povo paulista tem que sofrer o ataque dos bandidos em plena luz do dia pois ele mesmo ESCOLHEU este “governo” ( ou será um desgoverno ?) … cada um colhe o que plantou, não é assim ?

  12. O preso ganhava metade do salário mínimo em 2003 ou por produção as empresas que usam muito o trabalho de presos são as bolas e pregadores, para os empresários é muito mais vantajoso contratar um preso, não tem FGTS, INSS, imposto sobre a folha e para o preso também é vantagem que além do dinheiro tem os dias remidos cada 3 trabalhado diminui um da pena mas os, que trabalham é menos de 40%

  13. AGORA OS MAJURAS QUE ENTREGARAM AS CADEIRAS
    VÃO PEGAR ELAS DE VOLTA E A BRIGA ENTRE ELES COMECAM
    E PAU NO RABO DOS RESTOPOLS, SEM PROMOÇÃO SEM $$$$$
    E OS RECOLHAS E MACANETAS DOS DINOSSAUROS
    JA ESTÃO TIRANDO OS TERNOS DO ARMARIO.
    SÃO MAIS CINCO ANOS DE DESVIOS E MAIS DESVIOS POR BAIXO DO PANO
    TA DANADO DE BOM POLICIA DE BENGALA E MULETA

  14. Mais uma agora, para os RESTOPOLS, começando sempre pelos lixos dos carcereiros que já estão sendo convocados para o novo curso de legitimação (LEAD) na acadepol que nem é atribuição da carreira e o pior: os trouxas são escalados para comparecerem na acadepol em dias que não estão de serviço, só nesta merda de Policia Civil mesmo. kkkkkkkkkkk

  15. CARCEREIROS TÊM QUE USAREM DE MEIOS PRÓPRIOS PARA IREM ATÉ A ACADEPOL PARA FAZEREM UMA MERDA DE CURSO QUE COMO OS OUTROS NÃO SERVIRÁ PRA NADA, GASTAR DINHEIRO COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO POR CONTA, MAS O PICOLÉ QUER QUE VCS SE FODAM E NEM DÁ AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO.

  16. AUXÍLIO DETENÇÃO (SALÁRIO DO PRESO) É REAJUSTADO PRA R$ 1.300,00 É MOLE OU QUER MAIS?

  17. ENGRAÇADO, CURSO PARA ARMAMENTO E TIRO NUNCA TEM VAGAS, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  18. Hum,…, justo agora a idade dos senhores do Tribunal aumenta?… bem, eles conseguem trabalhar até os 75 anos, mas o momento em que as indicações acontecem, isso é muito estranho, se é que me entendem.

  19. 34 anos de previdência e 22 de polícia APOSENTADO SEM PARIDADE e ROUBADO disse:
    09/05/2015 ÀS 1:12
    O narigudo se auto-declara candidato à presidência em 2018 ?

    Só esta que faltava ! Só não podemos esquecer que quanto mais alto se sobe, mais forte será a queda !

    Declaração dele: – 1) “Não falta água em S.Paulo ! – 2) A polícia de S.Paulo é de responsabilidade dele.

    REALIDADE do dia a dia: 1) Boa parte dos paulistanos abriram suas torneiras e só saiu ar ! 2) Qual é o paulistano corajoso que tem a coragem de, à meia-noite, ficar parado no semáforo por 30 segundos esperando o verde abrir ?

    Obs: – No tempo do GOVERNO DE VERDADE (e não de mentira como muitos pensam) do ilustre empresário e industrial Paulo Salim Maluf a ROTA estava na rua por 24 HORAS e eu mesmo, quando morava na capital, andava à pé nas ruas do centro e periferia e tudo se transcorria na NORMALIDADE … hoje: JAMAIS eu ousaria fazer isto ! A diferença foi que o Doutor Paulo Maluf , sob o IMPÉRIO DA ORDEM mantido pelo saudoso Regime Militar da Paz e Tranquilidade social, foi eleito pelo colégio eleitoral Governador do Estado em 1º de Setembro de 1978 e construiu METADE de São Paulo, enquanto que o narigudo foi escolhido graças a burrice e imbecibilidade do povo paulista que tem mais é que pastar mesmo e sofrer pela própria escolha que fez; o povo paulista tem que sofrer o ataque dos bandidos em plena luz do dia pois ele mesmo ESCOLHEU este “governo” ( ou será um desgoverno ?) … cada um colhe o que plantou, não é assim ?

    PARABÉNS COLEGA………………DISSE TUDO QUE PENSO.

  20. O cheque não é dado, é fruto do trabalho do mala. Porém deveria ser usado para indenizar suas vítimas. disse:

    Não acreditem em tudo que vc lê na internet, pesquise, veja a fonte, informe-se para não repetir besteiras dos incautos.

  21. Importante para a polícia civil:
    PLC 23/09, PEC 300/08, REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, REDUZINDO-AS, SALÁRIO DE NM PARAS AS CARREIRAS DE AGENTE, AUX. DE PAPI, ATENTENDE DE NECROTÉRIO, CARCEREIRO

  22. MOTORISTA DO DIRETOR DO DECAP COMETE SUICÍDIO.

    O POLICIAL CIVIL (VOU DIVULGAR SÓ O PRIMEIRO NOME) RENATO, UM DOS MOTORISTAS DO DR. DOMINGOS PAULO NETO – DIRETOR DO DECAP, SE SUICIDOU COM UM TIRO NA CABEÇA DENTRO DA VIATURA DESCARACTERIZADA NA MANHÃ DE ONTEM NA ÁREA DO 16o. DISTRITO POLICIAL-SP.
    O POLICIAL TINHA IDO BUSCAR O DIRETOR EM SUA RESIDÊNCIA E ENQUANTO AGUARDAVA NA VIATURA, ATIROU CONTRA A PRÓPRIA CABEÇA.
    SENDO SOCORRIDO, VEIO A FALECER NO HOSPITAL, HORAS DEPOIS.
    SEGUNDO INFORMAÇÕES, O POLICIAL HAVIA FEITO TRATAMENTO PARA DEPRESSÃO E JÁ HAVIA TRABALHADO UM TEMPO SEM ARMA.
    HÁ POUCO TEMPO, SE SENTINDO MELHOR, VOLTOU ÀS FUNÇÕES NORMALMENTE, E INTERROMPEU O TRATAMENTO.
    O CASO FOI REGISTRADO NO DÉCIMO SEXTO DISTRITO POLICIAL- VILA CLEMENTINO.

  23. E tem colega que acha esta profissão refresco……………quem trabalha na PC sofre…… …..quem tem esquema, assiste de cima do muro…..

    Que Deus conforte sua Alma…………porque nesta Terra, pagamos nossos pecados…..

    PARABÉNS GERALDO MALKIMIM E SEUS PUXA-SACOS…………MENOS UM PARA RECEBER A MERRECA DA APOSENTADORIA…..

    UM NÚMERO A MENOS PARA ESTA PC……..QUE DEIXOU DE SER POLICIAL, PARA SER POLÍTICA…

  24. Ok, entendi, mais não compreendi nada.
    Quer dizer que um preso tem direito a auxilio reclusão ou seja o preso não a familia dele de 800,00 reais;
    Quando ele ganha uma saidinha para assistir jogo, ganha mais 278,00 reais????????
    Quando ganha a saidinha para o dia das mães, ganha mais 1.300,00 reais???????
    Pensando como povão aqui, 800,00 reais X 12 mais 13º salario = 10.400,00 reais FAMILIA = Auxilio Reclusão;
    Levando em conta de que temos 15 feriados nos quais eles tem direito a saidinha, 5 dias cada correto? Ja me fudi porque 15 X 5 = 75 dias de licença eu só tenho 30 dias de férias. Mais vamos lá cada saidinha 300,00 reais = 4.500,00 reais dane-se ou 1.300,00 reais em cada saidinha
    Por cima, vamos lá:
    FAMILIA = 10.400,00 REAIS
    PRESO = + ou – 10.000,00 Reais

    TOTAL = 24.000,00 REAIS (Preso e Familia)

    To quase entendendo, que trampo tem la dentro para ganhar isto por ano e ainda, Livre de sindicatos, IRPF, INSS, Previdencia e etc…..

    Alguem me explica isto
    Aproveitando, vi que até para assistir o jogo do Brasil, cada um recebeu 278,00 reais ou to mentindo???????
    Tem uma nota da SAP de 2004 PELO QUE PESQUISEI QUE DIZ QUE O CHEQUE APREENDIDO EM 2004 NO VALOR DE 275,00 REAIS ÉRA FRUTO DE UM TRABALHO QUE O PRESO EXECUTAVA NA PRISÃO.
    Estão usando a mesma nota de 2004 para justificar este cheque de ABRIL DE 2015, nem as virgulas tiraram, copiaram de 2004 e colaram no de 2015.

    ME EXPLIQUEM ISTO.
    OU DEIXA QUIETO, ASSUMO QUE SOU BRASILEIRO MESMO E FODA-SE
    QUERO O MEU NO MEU BOLSO E QUE SE LASQUE, NÃO TO NEM AI

  25. OS SINDICATOS VÃO CEDER ÔNIBUS ATÉ BRASILIA NO DIA 15 PRÓXIMO?

  26. Sr. BRASILEIRO NATO – BURRO POR NATUREZA

    Dentro dos presídios existem trabalhos remunerados e o preso quando sai pode sacar o valor, não é dado pelo governo, o errado é que desde valor deveriam ser descontados uma parte para a vítima.

  27. Ao só revolta> amigo, nos presídios, o preso trabalha se quiser. Ninguem é obrigado. aqueles que trabalham, atuam em costurar bolas de futebol, costurar uniformes para empresas, fazem pregadores de roupas, fazem barcos de madeira e etc. Estes presos recebem pagamento e este pagamento vai para o pecúlio, onde o preso retira quando sai de liberdade ou de saidinha ou autoriza seu familiar a receber. Esse valor que é depositado é pago pela empresa ou o empresário que contratou o serviço, no caso, a fabricação dos pregadores e etc…o preso recebe em cheque, portanto, não é o Estado que está dando dinheiro para o preso de graça. Acho que parte deste dinheiro poderia ser destinado aos familiares da vítima do preso. O mesmo ocorre com os presos do semi aberto que trabalham na rua. Exemplo: Eu contrato o serviço de um preso que é pintor de paredes junto ao presidio semi aberto. Depois dos tramites, ele sai para fazer o serviço. quando termina, eu faço o pagamento junto ao peculio e em nome do preso. E acredite, isto é comum. Tem preso que é funileiro, pintor de autos, pedreiro e etc…ele receberá em cheque da SAP que administra os valores. Portanto, não podemos acreditar em tudo o que rola por ai. devemos filtrar tudo amigo. Lembrando que no semi aberto o preso sai de manha para trabalhar e volta pro presidio de noite.

  28. 34 anos de previdência e 22 de polícia APOSENTADO SEM PARIDADE e ROUBADO disse:
    09/05/2015 ÀS 1:12
    O narigudo se auto-declara candidato à presidência em 2018 ?

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    ei amigão, que papo é esse de 34 de previ e 22 de policia aposentado sem paridade e sem integralidade ?

    ISSO É O QUE ELES ESTÃO FAZENDO CONOSCO, enfiando nos goéla abaixo, só que não podemos ficar quiétinhos não. temos que revindicar os nossos direitos,

    tenho uns colegas que se ferraram como você , só que depois de poucos meses de aposentados PROCURARAM um advogado entendido no assunto ( destes que fazem ações nos sindicatos) procuraram os particularmente em seus escritórios e entraram com AÇÕES de REVERÇÕES DE APOSENTADORIAS pela LC 51/85 c/c LC 144/2014 na fazenda pública.. e não demora muito, os juízes dão ganho de causa aos policiais , fazendo com justiça o governo pagar desde a início da aposentadoria .( abusiva) com juros e correções monetárias os pagamentos com integralidade com os da ativa e paridade também com os da ativa. tim tim por tim tim . não passa de um ano e você terá a sua justa aposentadoria com paridade e integralidade total.

    geralmente o advogado receberá 20% do total recebido no final da demanda….

    cê tá perdendo tempo , corra a um advogado competente , e seu caso será coisa do passado, pois estas ações é causa ganha. ninguém perde..

    vai por mim colega… não perca tempo. não desista,. é um direito seu, não deixe pra lá .
    não deixe esta sacanagem ir até o fim. interrompa a agora já..

    e pegue todo o seu dinheiro atrasado logo. com juros e correções monetárias,

  29. 34 anos de previdência e 22 de polícia APOSENTADO SEM PARIDADE e ROUBADO disse:
    09/05/2015 ÀS 1:12

    —————————————

    corre amigão. não deixe para amanhã o que pode fazer hoje.

    só que quando for pedir a reversão de aposentadoria, tem que pedir ao advogado para pedir com exclusividade a
    sua aposentadoria pela lei = LC 51/85 c/c 144/2014 c/c art 7º da EC 41/20013.

    o advogado tem que fazer o pedido bem explicadinho , nos mínimos detalhes, e explicar muito bem AO JUIZ ,
    que quer ela com PARIDADE E INTEGRALIDADE NOS VENCIMENTOS e ganhando o mesmo salário dos policiais da ativa. pois você entrou na policia antes da emenda complementar 20/98 e da emenda 41/2003. e é um direito seu.

    pois o governo diz que eles já dão para nós a integralidade, ( MENTIRA) .
    o que eles ja dão para nós é a integralidade calculada pela lei 10887/2004. que é simplesmente a média aritmética
    dos vencimentos desde o ano de 1994.deixando uma merreca o valor da aposentadoria.para um bom entendedor do assunto verá que o que o governo esta dando como integralidade aos policiais , é nada mais nada menos que uma aposentadoria PROPORCIONAL. 70% do último salário.

    não perca tempo amigão injustiçado. corra já. não jogue dinheiro fora.

  30. Oh sindicatos segue a reivindicação mínima para este ano:

    1 . salário condizente com o risco da profissão policial com o pagamento de no mínimo Retp de 200% do salário base;
    2. Reestruturação de cargos e salários com efetiva construção de plano de carreira;
    3. o devido reenquadramento ***salarial*** dos cargos de nível Superior e Médio, quais sejam Investipol, Escripol, Carcepol, Agepol. ..;
    4. Auxílio alimentação no valor de R$900 mensais!!!!!!!!

    Só isso e a Polícia Civil será outra!!!! Será que os sindicatos conseguem Pedir????

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