Justiça Policial Militar alivia bombeiros que venderam alvará da boate Kiss 24

Dois bombeiros são condenados no julgamento do caso Kiss; 6 são absolvidos

Do UOL, em Porto Alegre

03/06/201515h39 > Atualizada 03/06/201516h12

  • Jean Pimentel/Agência RBS – 2.jun.2015/Estadão Conteúdo

    No primeiro julgamento do caso do incêndio na boate Kiss, dois bombeiros foram condenadosNo primeiro julgamento do caso do incêndio na boate Kiss, dois bombeiros foram condenados

Dois oficiais do Corpo de Bombeiros foram condenados pela Justiça na tarde desta quarta-feira (3) no processo sobre o incêndio da boate Kiss, que vitimou fatalmente 242 pessoas em janeiro de 2013, no Rio Grande do Sul. As defesas vão recorrer.

Outros seis bombeiros (um oficial, um tenente, um sargento e três soldados) foram inocentados. Os oito respondiam pelos crimes militares de prevaricação, inobservância da lei e inserção de declaração falsa em documento público.

O tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs foi condenado a um ano e seis meses de prisão pelos crimes de prevaricação e inserção de declaração falsa em documento público, referente à emissão do alvará que permitiu o funcionamento da Kiss. Já o capitão Alex da Rocha Camillo foi sentenciado a um ano por falsidade ideológica. Os condenados podem recorrer da sentença no Tribunal de Justiça Militar do RS.

O tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano foi absolvido do crime de falsidade ideológica. Mais cedo, nesta manhã, o promotor Joel Dutra havia pedido pedido absolvição dos soldados e sargentos. Ele foram inocentados de culpa pelo MP entender que foram induzidos ao erro. “A norma não era clara, dava margem de interpretação”, disse Dutra.

Foram inocentados os soldados Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide, Vagner Guimarães Coelho, o sargento Renan Severo Berleze e o primeiro tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrade.

  1. Esses laudos e vistorias de bombeiros é uma das maiores máfias ,, isso dá uma grana boa mas é um circulo fechadíssimo. Um depende do outro, o alvará depende da vistoria que depende de um projeto…e assim vai, adivinha quem faz tudo isso??? De quem é a empresa que realiza tais projetos???? Creio que seja um dos motivos que eles querem ser independentes da PM, a qual nunca perderá seu cartão de visitas. Meu irmão possui e possuiu diversos comércios de lazer e alimentação, por isso sei como foi para obter tais documentos. Pelo que ele gastou num restaurante…..a nota é forte!!!

  2. Acabem com a justiça militar, ou melhor acabem com a polícia militarrrrrrrr!!!!!!!!.

  3. Em mais de 20 anos de Polícia Civil pela 1 vez nem Bizu de aumento, melhoria, valorização ou qq coisa existe mais.

    Até os bizus foram extintos.

    Eu sempre achei que chegaríamos ao fim do poço. Mas um “Bizu” sempre iria existir. Assassinaram os Bizus!!!

    Qto tempo que vc não lê aqui no Flit um percentual, uma reformulação da promoção, a criação de algum pró-labore.

    Os delegados nunca estiveram tão quietinhos
    E vcs cumprindo rondas, escalas, remoções, produção….

    Vai indo amigos…vai indo na frente que eu já to chegando. Só vou buscar minha algema…mas pode indo na frente….a gente se encontra….hehehe

  4. É que esse desgoverno perdeu de vez a vergonha na cara……………antes usava os bizus para nos enrolar………agora já nos

    ignora direto……………..sabem que os sindicatos comem nas mãos deles, nossos dirigentes também, ………só o Chapolin

    Colorado para nos salvar……………….fui buscar minha algema também………fui..

  5. O Governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 25, uma série de medidas para valorizar as carreiras de Policiais Civis e Militares do Estado.
    A primeira delas é a criação de Gratificação para a carreira de Delegado de Polícia, reconhecida no ano passado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) como carreira jurídica, por meio da Emenda Constitucional nº 35. A Gratificação será concedida em duas etapas e elevará o salário inicial dos Delegados para R$ 10.073,96.

    A medida irá beneficiar 3.246 Delegados da ativa e o investimento será de R$ 127 milhões ao ano a partir de 2015.

    “Este é um estímulo à atividade policial, que é uma atividade de Estado, atividade de alto interesse público”, afirmou Alckmin.

  6. Salários e indenizações

    O Projeto de Lei com o reajuste de 7% a todas as Carreiras Policiais e Agentes Penitenciários foi enviado à Assembleia e, caso aprovado, representará um reajuste acumulado de 36,59% desde 2011, acima da inflação acumulada do período medida pelo IPC-Fipe, que foi de 19,09%.

    Outra medida anunciada neste mês e que beneficia as polícias é a regulamentação da Lei que dobra o valor de indenizações aos familiares de policiais mortos. O teto do seguro, que antes era de R$ 100 mil, passou a ser de R$ 200 mil.

  7. Se nada for feito prá nós em relação a salário vai ficar pior do que já está!!! Nada em relação à nós foi cumprido, e pelo que vemos os delegados serão beneficiados sozinhos, na surdina, mais uma vez!!! 10 pilas iniciais é foda, enquanto o nosso são 3, não adianta reclamar depois, tal carreira jurídica não é nada sem nós e não tem força alguma prá nos segurar!!

  8. Justiça castrense, Justtiça corporativista. Fim do militarismo estadual!!!

  9. Bom dia!

    Senhoras e Senhores..

    Este é um Pais que vai pra frente ôh! ôh! ôh!…

    Caronte.

  10. Fim dos bizus
    Vejamos a PM se reuniu e chegou ao percentual de 15% este ano e o mesmo no ano que vem. Esta é a reinvindicações deles.
    A nossa o delegado geral já disse que esse ano não é possível fazer nenhum pedido ao governo. É por isso que estamos nessa merda. Entendeu. O governo pode até não dar nada para niguém, mas tem que apresentar as reinvindicações ora.

  11. O GAME OVER……………notícia velha não vale………

    AOS INFILTRADOS DO DESGOVERNO:

    AUMENTANDO A INSATISFAÇÃO……….AUMENTA A CORAGEM DAQUELES QUE JÁ TEM TEMPO PARA SE

    APOSENTAREM………….E SÃO, NADA MENOS QUE 14.000 POLICIAIS……………………

    ESTA MERD.. VAI PARAR !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  12. nada sabe…………………..É ISSO AI…..DEPOIS NÃO QUEREM OUVIR CRÍTICAS…..

    ESSA É A CARA DOS DIRIGENTES DA POLICIA CIVIL DE SP…………..

    “SÓ VENHA A NÓS………..AO VOSSO REINO, NADA”

  13. AI, TEM SINDICATO ELABORANDO PROJETO DE LEI, ………………………

    SE NÃO CONSEGUEM NEM QUE O DESGOVERNO REPONHA A INFLAÇÃO ANUAL………..IMAGINA ESSA FUMAÇA…

  14. ESSE TAL DE – GAME OVER -TÁ DOIDINHO .

    Essa noticia dele deve ser do ano de 2013 ou 2014,,, a enrolação começou naquela época, de la pra cá só tomamos
    na cabeça……esse governo não ta nem ai pros PCs………querem é que nós nos explodamos…….

  15. SÓMENTE UMA VERDADE-

    quanto mais os governantes prejudicam os PCs, mais a gente ve policiais que estão com o pé nos 30 anos de contribuição previdenciária, dizendo que não passam um dia a mais na PC….. pois os PCs estão totalmente
    desmotivados…..os únicos PCs contentes são os famosos RECOLHAS, que todos sabem quem são………………..

    a insatisfação atual dos PCs é tão grande que : se o governo liberar hoje a integralidade e paridade a quem completar
    30 anos de contribuição , e tendo no mínimo 20 anos de estritamente como policial , a debandada para a inatividade
    será imensa….. será um GIGANTESCO ÊXODO , relembrando a época bíblica….igual a saída dos judeus do EGITO..
    para a nova terra…

    ficarão somente os que se aproveitam do sistema…que por estes se eternizarão até os 99 anos ou mais…
    os policiais que trabalham e vivem honestamente querem ir embora……………………………………………………….
    e muitos novatos tambem estão sendo contaminados pelas críticas dos desanimados ANTIGÕES …..
    e falam frequentemente , que irão procurar outros empregos… pois estão desanimados tambem…..
    sinceramente , essa é a realidade atual da policia civil de são paulo……

    É ISSO QUE ESTE GOVERNO QUER ???????????????????????????????????????????????????????????
    QUEREM ACABAR COM A POLICIA CIVIL ??????????????????????????????????????????????????????

  16. Enquanto isso, em São Paulo, a Fazenda ganha de lavada contra os (ex)policiais civis nas varas e nos tribunais.

    E o governador acha que PC trabalha por esporte.

    Os PROFESSORES ganhando o DOBRO de escravão/investigador estão em greve há nem lembro quanto tempo.

    Até perito ganha mais que escravão/investigador. E ainda tem o NM de agentes e carcereiros que até agora também não vi.

    Sem falar de:
    – Aposentadoria que desaparece com 1/3 do salário
    – Via Rápida que demite por crime sem julgamento criminal
    – Escalas fora dos limites do corpo humano

    Sinceramente, parece que é feito de propósito para desestimular o trabalho policial.

  17. Este governo pensa que os policiais civis são bobos, que não entendem de leis, que todos são analfabetos quando os obriga na truculencia a cumprirem normas de funcionários públicos comuns para se aposentarem , acham que os policiais não sabem que tem o direito de se aposentarem pela LC 51/85 c/c LC 144/2014..com paridade e integralidade.
    e que o governo esta errado ao interpretar uma lei federal erroneamente em prejuízo aos policiais paulistas.

    essa lei ai de cima é para os policiais civis de todo o território nacional, e a mesma foi recepcionado como válida em 2010 pelo STF como recepcionada pela CF de 1988……… e os arrogantes governantes paulistas teimam em obrigar os policiais a ficarem cumprindo as regras do FATOR 85 p/ mulheres e FATOR 95 para homens.e que somente nestes termos é que darão direito a PARIDADE E INTEGRALIDADE.

    e esta palhaçada dos governantes estão motivando uma enxurrada de AÇÕES e MANDADOS DE SEGURANÇA.
    contra esta aberração jurídica , que o governo esta enfiando na goela dos policiais paulistas….

    graças deus o poder JUDICIÁRIO PAULISTA ,esta mostrando que é um poder INDEPENDENTE do EXECUTIVO, e não
    esta de acordo com esta aberração jurídica que o governo de SP esta fazendo a muitos anos…..

    por isto é que o governo atraves da FAZENDA PÚBLICA esta levando uma goleada em todas as ações que os ex
    policiais e os atuais policiais estão IMPETRANDO na justiça ,

    e digo mais heinnnn. o TJ de são paulo tem decisões sobre este assunto da aberração jurídica , produzida pelos
    governantes , …. ultimamente as ações ganhas em primeiro GRAU pelos policiais , vai para a segunda instancia , e logo vem o ACORDÃO , legitimando a sentença de primeiro grau , e proibindo o estado de recorrer ao STJ ou STF..
    pois no acordão os desembargadores ja dão como encerrada aquela ação…tem muitas decisões que o magistrado
    manda a fazenda pagar o salario corrigido do policial com paridade e integralidade baseado na LC 51/85 e c/c LC 144/2014 desde o pedido negado administrativamente .

    RESUMINDO –

    1)-ou seja.. o policial pediu no Dpto. pessoal em 05/01 /2014 a aposentadoria especial nas regras da 51/85 e 144/2014 com paridade e integralidade,

    2)-na data de 05/09/2014 , o Dpto pessoal te da ciência de que naquelas regras NÃO é possivel a sua aposentadoria.
    e se você reclamar, mandam voce procurar os seus direitos , pois eles não podem fazer nada , e que eles estão
    somente cumprindo a legislação do estado de são paulo. ( TEM UNS QUE FICAM BRAVOS COM VOCÊ) se comportam
    como se fossem os donos da policia civil.. ( se esquecem que são simples funcionários como nós, a diferença e que nós estamos no final da carreira e estamos apenas a procura de nossos direitos adquiridos. ) depois de muitos anos
    trabalhados de sol a sol , fazem voce parecer que é um criminoso, um mau caráter, um mau funcionario , um tranqueira, um lixão, um bosta, e os bonitões não podem ser contrariados…..

    3)- o policial revoltado transtornado, macho pra caramba , reclama ao seu advogado( especialista no assunto ),e pedi para ele tomar as devidas providências , ai o ADVO pede socorro a justiça para que o seu direito seja respeitado.
    e ultimamente 99,9% das ações os MAGISTRADOS do poder independente, sabiamente estão dando ganho de causas aos vitimados e injustiçados valorosos policiais civis do estado de são paulo …

    4) demora um pouco , mas vale a pena..FATOR 095 SÃO PARA OS FUNC PUB COMUNS..
    nós temos a nossa lei própria RECEPCIONADA E LEGALIZADA e RECONHECIDA pelo STF. LC 51/85 c/c 144/2014.
    paridade e integralidade com 30 anos de contribuição sendo destes 20 anos de policia ……

    A VERDADE É QUE OS NOBRES MAGISTRADOS DO TJ DE SÃO PAULO , EM SUAS DECISÕES DE ACORDÃO
    SÓ FALTAM FALAR ASSIM…. CHUPAAAAA FAZENDA PÚBLICA.. PAREM DE SACANEAR OS POLICIAIS CIVIS.
    CHUPAAAA SPPREV … PAREM DE SACANEAR OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO…..

  18. ATUALMENTE UMA AÇÃO OU NÃO PASSA DE 01 ANO , E ESTÃO MANDANDO O ESTADO TE PAGAR COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA , O SALÁRIO DESDE O PEDIDO ADMINISTRATIVO.

    A JUSTIÇA ESTA SENDO FEITA PELOS NOBRES MAGISTRADOS DO TJ DE SÃO PAULO…..

    PARABÉNS AOS MAGISTRADOS DE SÃO PAULO POR DAR UM BASTA NESTE ABUSO DE AUTORIDADE QUE O
    NOSSO GOVERNO ESTA FAZENDO COM OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO…………..

  19. RETIFICANDO………………………..

    ATUALMENTE, O MÁXIMO DE ESPERA PARA FINALIZAR UMA AÇÃO É DE UM ANO = 12 MESES.

    OBS— ATENÇÃO … MS É MAIS RÁPIDO…..

    OBS= O ADVO TEM QUE ENTENDER DO ASSUNTO.( PROCURE UM ESPECIALISTA PARTICULARMENTE)
    AQUELES MESMOS QUE ENTRARAM COM AS OUTRAS AÇÕES DE QUINQUENIOS- SEXTA PARTE-
    URV- ETC ETC … PROCUREM OS MESMOS E SE IMFORMEM…( SÃO GENTE BOAS ) SÃO ( BACANAS )
    E IRÃO AJUDA LOS.

    RESUMINDO OS MESMOS ADVOS QUE ESTÃO NA ÁREA DE DEFESA DOS POLICIAS CIVIS DE SÃO PAULO.. A BASTANTE TEMPO , E QUE ESTÃO ACOSTUMADOS AOS TRAMITES DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO…

    AQUELES QUE VOCES JA CONHECEM,, E TEM OUTRAS AÇÕES COM OS MESMOS …..

    COLEGAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!ENTENDERAM NÉ ??????????????????????????

    NÃO TEREI QUE PINTAR O NOME DELES AQUI NÉ ???????????????????????????????????????????

  20. um absurdo inadimissível,

    esta decisão é digna de cancelamento em prol da justiça , isso é uma verdadeira palhaçada.onde ja se viu morrer mais de 230 pessoas , e na hora de julgar os responsáveis por esta tragédia, chega se ao cúmulo de dar uma pena de pouco mais de 01 anos para um e 01 ano para outro acusado.

    sabemos que com esta pena nenhum dos condenados irá ficar um dia preso na cadeia..

    vemos que a baderna , ta ficando geral , se for para perder tempo e dinheiro público para patrocinar uma palhaçada e tremendo corporativismo , como este , seria melhor deixar como estava. e não fazer nada…

    seria mais facil dizer que , os mortos foram os culpados…. pois morreram porque estavam la…

    e que se estivessem em suas casas , com certeza estariam vivos hoje……

    mais uma palhaçada testemunhada por todo o povo brasileiro…..

    ATÉ QUANDO ?

  21. NESTE CIRCO MONTADO AI DE CIMA.

    É O SEGUINTE…… SÓ FALTAVA CONDENAR O COITADO DO BOMBEIRO QUE FOI O MOTORISTA DO CAMINHÃO NAQUELE DIA DA TRAGÉDIA …….. ALEGANDO QUE MORRERAM 242 PESSOAS PORQUE ELE DEMOROU MUITO
    PARA CHEGAR AO SOCORRO…

  22. batucada,

    Espero que essa mudança nas decisões do TJSP continuem, porque, por experiência própria, vi exatamente o oposto.

    Só vi a Fazenda ganhando de lava dos (ex)policiais civis em tudo. As “meias absolvições” que servem para o criminal mas não para a fazendária e uma certa distância estranha entre o TJSP e a PCSP.

    Por exemplo, o policial é acusado de um crime (não importa se inocente ou culpado) ele vai para a “VIA RÁPIDA”, ou seja, é demitido SEM JULGAMENTO CRIMINAL.

    No criminal, ele pode ser absolvido, mas dependendo do inciso, a Administração simplesmente ignora e o próprio judiciário conseguiu uma coisa absurda que chama “resíduo administrativo”, ou seja, o policial foi absolvido, mas para a Administração, com a concordância do TJSP, ele continua culpado pelo crime (que foi inocentado por sentença judicial).

    Os legisladores precisam mudar a lei orgânica e definir que:
    – DEMISSÃO APENAS COM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO

    Ou o que acontece é isso de que você indicia um “patrocinador” de alguém e acaba na rua por qualquer desculpa.

    E o Judiciário de São Paulo fica do lado da Fazenda, que não quer reintegrar para não pagar indenização (salários acumulados).

    Aí, meu amigo, a corrupção nada de braçada.

    Como a aposentadoria é algo que trata com a SPPrev aí algo pode ter mudado.

  23. Brasil mostra sua cara….. disse:
    04/06/2015 ÀS 11:07
    O GAME OVER……………notícia velha não vale………

    Ok meu amigo, entendi sua colocação
    Entenda que recebi esta mensagem a qual dizia o que foi decidido e divulgado no ultimo dia 25 ok?
    Posso ter até me precipitado, repassando a mensagem recebida, vou procurar a fonte e verificar
    Se não for oriundo de uma fonte fidedigna, avisarei a todos aqui.

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