Magistratura Carioca encontra a fórmula para “roubar” na forma na lei 47

Mais de 90% dos magistrados do Rio receberam acima do teto em março

Ao todo foram 843 juízes e desembargadores que estouraram o limite de vencimentos; 34 deles ganharam mais de R$ 80 mil

CONSTANÇA REZENDE
O salário mais alto foi da diretora de um Fórum, que faturou R$ 129.253 mil

Foto:  Angelo Antônio Duarte / Arquivo Agência O Dia

Rio – Oitocentos e quarenta e três juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos superiores ao teto constitucional no mês de março. Trinta e quatro ganharam mais de R$ 80 mil. O salário mais alto foi da diretora de um Fórum, que faturou R$ 129.253 mil. Dois meses antes, em janeiro, o contra-cheque de um juiz chegou a registrar R$ 241 mil.

Ao todo, dos 871 magistrados do estado, apenas 28 não ultrapassaram, em março, o limite de R$ 33.763, valor determinado pela Constituição Federal para o pagamento da categoria e que corresponde a cerca de 90% dos rendimentos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal.

Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores totalizou R$ 39.620.635,75, o que corresponde a 50.279 salários mínimos. Outra comparação que ajuda a dimensionar o peso dos supersalários para o Erário mostra que o gasto de março com os juízes é superior ao valor total do custeio mensal da UFRJ. A maior universidade federal do Brasil desembolsa R$ 36,5 milhões por mês para manter toda sua infra-estrutura — seu orçamento anual é de R$ 438 milhões.

Os dados são de levantamento feito pelo DIA  nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça. A pesquisa se concentrou nos três primeiros meses de 2015 e mostra que os ganhos não são eventuais. Em todos os meses pesquisados, 90% dos vencimentos ultrapassaram o teto. A reportagem optou por não revelar os nomes dos juízes, mas os valores dos rendimentos são públicos de acordo com a Lei de Acesso a Informação.

Penduricalhos

Oficialmente o salário de um juiz gira em torno de R$ 27.500, mas há uma prática sistemática de agregar aos vencimentos uma série de benefícios que, somados turbinam os ganhos. Em março, a recordista dessa prática recebeu R$ 92.503 em ‘vantagens eventuais’. São benefícios como a venda de férias, bonificação por dar aulas, abono de permanência, licença, acúmulo de cargos e auxílio moradia.

Veja os salários

Foto:  Arte: O Dia

A magistrada também ganhou R$ 9.232 das chamadas ‘indenizações’ — elas financiam transporte, mudança, alimentação e moradia — todo mês, os juízes, independentemente de onde moram e trabalham, recebem R$ 4.300 de auxílio-moradia.

Para o diretor do Sindicato dos Servidores do Tribunal, Alzimar Andrade, os magistrados ganharem acima do teto prejudica a imagem do TJ perante à população. “Há uma discrepância enorme entre o salário dos juízes e dos servidores. Nenhum servidor ganha nem perto disso. O orçamento é o mesmo, e os magistrados abocanham boa parte dele”, disse Alzimar. Segundo ele, a média salarial do servidor do TJ é R$ 4 mil.

Para o ex-presidente da OAB-RJ, deputado Wadih Damous (PT), os salários dos magistrados são inconstitucionais. “Desde a época da OAB, eu denunciava isso. Estes penduricalhos são usados para extrapolar o teto”, afirma o advogado. “O teto constitucional deve ser respeitado e os juízes do Rio, não respeitam. Isso passa uma péssima impressão para o cidadão comum, que tem um nível de salário muito abaixo dos juízes”, pondera Wadih.

Outro lado

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de informou que os rendimentos não são ilegais, já que os aditivos estão previstos em lei (leia matéria ao lado). O TJ afirma que um dos benefícios que mais pesa no orçamento, a acumulação de cargos, ocorre em função do déficit de cerca de 100 juízes.

Novos ganhos: vale locomoção 

O Tribunal de Justiça do Rio aprovou no final de abril mais um benefício para os juízes: o auxílio-locomoção. Ele será válido para todos os juízes, independentemente de onde trabalham ou moram. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, ainda não há valor estipulado para benefício, nem quando ele começará a valer.

Porém, fontes que participaram da reuinão garantem que ele deve girar em torno de R$ 1 mil. Na última segunda-feira, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que garantiu o auxílio-educação de até R$ 2.860,41 para juízes e funcionários do TJ custearem a educação dos filhos entre 8 e 24 anos (R$ 953,47 por cada um).

O custo da medida é estimado em R$ 130 milhões anuais, pagos pelo Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

OAB condena supersalários do Judiciário

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.

“Eles impactam limitando a expansão do Judiciário no Estado, principalmente na área mais sensível para a sociedade: na primeira instância, que vive sucateada pela falta de estrutura, de juízes e de serventuários”.

O presidente da OAB também afirmou que “as remunerações distorcidas”, que colocam o Tribunal de Justiça no teto da Lei de Responsabilidade, esgotam as fontes pagadoras e reduzem investimentos.

“Quantos mais gastos em auxílio, menos será destinado para a melhoria da estrutura na primeira instância, gerando grande carência ao cidadão fluminense”, disse.

TCE criticou ganhos no TJ

Mutos dos benefícios que compõem os supersalários do Judiciário do Rio de Janeiro não estão previstos na Lei Orgânica Nacional da Magistratura, que trata da organização do Poder Judiciário. Eles são possíveis graças uma lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) e sancionada pelo então governador Sérgio Cabral. Uma das possibilidades da lei é vender as férias, já que os juízes tem direito a tirar 60 dias por ano. Outro penduricalho são bonificações por acumular cargos e por desempenhar funções de chefia no Tribunal.

Estes tipos de bonificações em forma de indenizações já foram proibidos pelo Conselho Nacional de Justiça, através de resolução. A lei estadual também já foi questionada pela Procuradoria Geral da República, que entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Relator do processo, o ex-ministro Carlos Ayres Britto votou pela inconstitucionalidade, mas o ministro e ex-desembargador do Rio, Luiz Fux, pediu vista em 2012 e caso ainda não foi julgado.

Na semana passada, o DIA revelou que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que 17 desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro receberam indevidamente salários acima do limite.

  1. hc (04/06/2015 às 17:58)

    Acho que você já deve ter ouvido isso: “As escolas públicas acolhem marginais e expulsam estudantes”

  2. LAMENTÁVEL, QUASE TODOS SETORES DO ESTADO ESTÃO BICHADOS, ESSES MAGISTRADOS SÃO VERMES VAMPIROS ESCONDIDOS EM SUAS TOGAS. E O QUE MAIS O BRASIL PRECISA NESSE MOMENTO É JUSTIÇA, MAS NADA FAZEM. DESSAS INSTITUIÇÕES, A UNICA QUE SE SALVA, COM TODAS POLEMICAS E QUESTIONAMENTOS, SÃO AS POLÍCIAS. QDO TEM UM COMPORTAMENTO DESFAVORÁVEL, É POR CONTA DA JUSTIÇA QUE NÃO APLICA A LEI, PERMITINDO Q O FRACO SEM ESTRUTURA COMETA ILÍCITOS.

  3. Quem acabou com a Escola Pública…………foram AQUELES que implantaram a Progressão Continuada (na realidade,

    Aprovação Automática)……………..bem como, a IDEIA de Estado Mínimo, veio fortalecer as Escolas Particulares em

    detrimento das Públicas………….simplesmente com a ideia de desonerar o Estado……….

    QUEM QUE IMPLANTOU ESSAS IDEIAS ???????????????????????????????????????

    NÃO TEM NADA A VER COM ESQUERDA, DIREITA, ETC……………..TEM A VER COM UM TREMENDO 171 DOS POLÍTICOS

    QUE QUEREM TRANSFERIR AO POVO O ÔNUS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS……….SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA..

  4. Brasil mostra sua cara (05/06/2015 às 12:22)

    Engano seu. A Progressão Continuada é ideia da esquerda.

    Está na LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO de 1996, sancionada pelo Fernando Henrique Cardoso. (PSDB)

    E tem como maior representante intelectual, o educador Paulo Freire (PT)

    O resultado? Olha aí o resultado das escolas centros de formação socialistas:

  5. Quem acabou com a Educação em SP e também está acabando com a Seg. e Saúde, é o PSDBosta..

    ONDE O PSDB É ESQUERDA ???

    O PSDB NÃO É O PALADINO DA JUSTIÇA CONTRA A ESQUERDA TERRORISTA ?????kkk

    HAHA….ENTÃO FOI O PSDBosta QUE SANCIONOU A “APROVAÇÃO AUTOMÁTICA” ?????

    OS ATOS PRATICADOS NO VÍDEO SÃO DE “”ESQUERDA””” OU DE FALTA DE “”EDUCAÇÃO””, “”MORAL””, CIVILIDADE””, FAMÍLIA””,???????????????

    ATÉ MESMO FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POIS, O POVO NÃO TEM MEDO DE NINGUÉM, ESTÃO SEM FREIO E CADA UM MOSTRA SEU CARÁTER.

    PERGUNTO, A “”ESQUERDA”” OU QUALQUER IDEIA DIFERENTE DAQUELA QUE OBTEMOS NA NOSSA FORMAÇÃO FAMILIAR, MODIFICA SUA FORMA DE SER E AGIR ??????

  6. Esquerda …..Direita……cabeça de papel !!!!!!!!!!!!

  7. Só para encerrar ……..Quem administra as Escolas Estaduais ????? O Gov. Federal ????

    Em mais de 20 anos no poder do Estado de SP…………O PSDBosta não conseguiu impôr disciplina nas Escolas ??? Por que será ???

    Até estrupo em horário de aulas estão ocorrendo………………VIVA O ESTADO MÍNIMO…

  8. O PSDBosta É O FILHO MIMADO, QUE NUNCA ESTÁ ERRADO………A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS….

    CAMBADA DE INCOMPETENTE OU 171 MESMO ?????

  9. Pode ser legal. Mas muito IMORAL. Onde está essa democracia que enche gargantas. Não temos instituições que nos representem.Nossos representantes legais só se mantém no poder corrompendo instituições.

  10. PSDB, Eleito no 1º Turno em SP.. (06/06/2015 às 9:20)

    Nunca falei que o Alkimin era um bom governador, mas eu nunca soube dele querer instalar uma ditadura socialista aqui.

    Realmente, as escolas estão fora de controle. Eu já teria separado alunos comprometidos e alunos “problemáticos” e dado disciplina aos problemáticos, mesmo que fosse para a PM dar aulas.

    1. PROGRESSÃO CONTINUADA – PT/PSDB
    ===============================================================================

    A progressão continuada foi implementada pela prefeita LUIZA ERUNDINA (que era PT e hoje está no PSB) e, quando ela o fez, acredito que ela não imaginava essas consequências. Nunca pensei na Luiza Erundina como uma ditadora escravocrata, espero não estar errado.

    O FHC sancionou a lei, segundo os boatos, para não perder as verbas da UNESCO

    E talvez ninguém imaginasse o problema que isso se tornaria no Brasil.

    2. PSDB: CENTRO-ESQUERDA e “ESTADO MÍNIMO”
    ================================================================================

    E defende um Estado que deve interferir na economia.

    “O PSDB é um partido político brasileiro cujos militantes e simpatizantes geralmente o classificam como sendo de centro-esquerda”

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Social_Democracia_Brasileira

    O “ESTADO MÍNIMO” é simples: Não ter empresas públicas ou autarquias, não criar dezenas de ministérios etc.

    Quanto mais o Estado arrecada, é menos dinheiro na economia e menos o país produz e menos riqueza ou mais pobreza gera. Não tem segredo.

    E um Estado Mínimo paga melhor a médicos, policiais e professores (vide os USA, Japão, Coreia do Sul etc), em compensação, os Estados Máximos (socialistas) pagam como??? Em Cuba, cerca de US$ 40,00 (quarenta dólares) e ainda graças aos rios de dinheiro que está levando da Venezuela, Brasil e dos cubanos que conseguiram fugir de Cuba e foram morar nos Estados Unidos.

    3. FAMÍLIA, SOCIALISMO E ESCOLA
    ===================================================================================

    A MAIOR PERVERSIDADE dos esquerdopatas é a LUTA CONTRA A FAMÍLIA, que eles dizem ser uma instituição burguesa (apesar de existir desde a pré-história). E, por quê? Simples: ESCRAVOS NÃO PODEM TER FAMÍLIA, porque a FAMÍLIA É uma instituição de RESISTÊNCIA aos ESTADOS ESCRAVOCRATAS como os faraós descobriram e os socialistas já sabem.

    E as ESCOLAS dominadas por meia dúzia de esquerdopatas acabaram se tornando CENTROS DE DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA:

    – Várias tentativas de ACABAR com os DIAS DOS PAIS (Pai e Mãe) e criar o DIA DOS CUIDADORES (o “pai” é o Estado)
    – Ensino de SEXO PARA CRIANÇAS (LIBERALISMO SEXUAL – sem responsabilidades, sem vínculos, nada de casamento)
    – KIT GAY sem autorização ou sequer conhecimento das famílias;
    – Destruição da MORAL, o que derruba a ética e o convívio social se torna um “funk carioca” com sexo, drogas e violência. Dá-lhes PROIBIDÕES.
    – Diretrizes e Bases da Educação fortemente impregnadas de QUESTIONAMENTOS SOBRE OS PAPEIS FAMILIARES partindo de falsos pressupostos de que a família é algo ruim;
    – Leitura marxista (“materialismo histórico”) FALSIFICANDO A INSTITUIÇÃO E OS PAPÉIS DA FAMÍLIA

    Só para esclarecer, para o “materialismo histórico” tudo é um produto histórico discursivo. Ou seja, não existe homem ou mulher, só um “discurso histórico” que criou a diferença entre homens e mulheres. Nem existem pais e filhos, só um processo histórico que criou um discurso criando a “ideia” de família. Claro que tudo isso é mentira, que existe de fato homens e mulheres e isso é visível, e que há pais e filhos, ninguém gerado ou criado pelo Estado, mas os esquerdopatas precisam mentir, porque escravos não podem ter família.

    “FAMÍLIA É A ÚNICA INSTITUIÇÃO SOCIAL QUE ABRIGA A PESSOA INCONDICIONALMENTE, MESMO NO SEU FRACASSO”

    E, para os esquerdopatas, é preciso que todos dependam da “BOA VONTADE” DO GOVERNANTE ESCRAVOCRATA DITADOR

    ESCOLAS: PRESENÇA VS CONTEÚDO E “EDUCAÇÃO IGUAL PARA TODOS” VS “EDUCAÇÃO POR DESEMPENHO
    ===============================================================================================

    O problema das escolas não é paulista ou mineiro ou carioca, é brasileiro. Os professores de esquerda disseminaram essa ideia de que o conteúdo e disciplina não são tão importantes quanto a presença do aluno, mesmo que ele seja maconheiro, estuprador e assassino.

    Se um bandido é retirado do convívio social e vai para a cadeia, por que se o bandido for aluno ninguém se importa? Simples: porque os violentos serão usados na revolução e precisam, mais que os outros, serem doutrinados pelo partido do povo (Lênin). (vide black blocs, MST, MSTS).

    Quando os militares queriam separar os alunos por desempenho, como acontece no Japão, separando por salas e escolas dependendo das notas, e criando até escolas e bolsas para superdotados, quem foi contra? O grupo de esquerda dentro da Educação, principalmente nas universidades.

    Minha tia, que era professora na ativa, fala que na época ela mesma ficou confusa, porque a ideia de “educação igual para todos” dizia que se o governo separasse os alunos por desempenho, iria abandonar os menos esforçados ou inteligentes.

    O resultado é o Japão, que não passa de uma coleção de ilhas, sem qualquer riqueza natural significativa, tornou-se a segunda economia mundial graças à EDUCAÇÃO POR DESEMPENHO, enquanto o Brasil é essa tragédia que nós conhecemos. A Coreia do Sul também separa os alunos por desempenho e olha o que eles conseguiram em 20 anos.

    Enfim, educação não é para políticos doutrinarem, é para alunos estudarem e se desenvolverem. Mas o que se criou é uma geração predominantemente de jovens sem responsabilidade, sem obrigação e esperando sempre que os outros lhes deem tudo, ou seja, um exército de escravos de um Estado Totalitário Escravocrata em construção.

    Desculpe o texto longo.

  11. Que besteira colega……..até meio infantilizado…..

    Tenho dois familiares Professores da rede Estadual………………os Professores que apoiam o PSDBosta, estão em escolas bem localizadas e recebem bônus…………já o restante, estão refém da malandragem mirim………….

    Em SP os Professores não tem tempo para essas bobagens de Esquerda e Direita………..

    Você pode citar toda didática política……………..mas se esquece que, Constitucionalmente, os Estados têm o dever e autonomia para Administrar a EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA….

    Você acredita mesmo que o Governo de SP é refém da União nestas três áreas ???

    Estas áreas essenciais fazem parte ou não de um Estado Mínimo ??? para o PSDBosta não, é só ver o descaso nestes mais de 20 anos de mandato.

    Um mesmo partido no poder, por mais de 20 anos………….deixaram de dar exemplo para o resto do País……..o desfavor que fizeram ao País, foi exportar o PCC…..

  12. Nunca se esqueça de 2006…….em memória dos Colegas que partiram de forma trágica..

    E lembre-se que, quem nos atinge diretamente, é o Governo de SP, independente de quem o esteja governando….

  13. Não conseguimos nem lavar nossa roupa suja em casa, que dirá resolver os problemas do País……

    Vamos nos unir para concretizar isto…………..e deixe para a Polícia Federal (que ganha mais que nós, e tem o dever) prender os ladrões da corrupção, do Planalto, sem dedo, com muitos dedos, etc….

    Exponho estas ideias, porque, ao surgir um tópico com assunto “”caseiro””, sempre aparece alguém e leva a discussão para outros rumos…….assim, não nos unimos sobre os assuntos que interessam….

  14. PSDB, Eleito no 1º Turno em SP.. (06/06/2015 às 23:13)

    1. Óbvio que o PSDB poderia e deveria ter feito muito mais pelas Saúde, Segurança e Educação.

    2. Tenho amiga que não é psdb e têm problemas com a esquerda dentro da escola, já chegou a pensar que iria ser demitida do Estado por causa da esquerda. E ficou com medo de apanhar em reunião de professores.

    Se os professores não se importassem com direita e esquerda, não estariam em greve com apoio da CUT/PT e não haveria tantos professores reclamando de como os professores de esquerda dominam as decisões de classe e não ouvem a própria classe.

    3. Moro vizinho a uma escola (onde eu mesmo estudei na adolescência) e, sinceramente, não colocaria um filho em qualquer escola pública.

    4. Educação Pública é um projeto de País, não tem como ser diferente.

    Para melhorar a educação é preciso mudar as DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, não é só salário de professor. Você colocar um aluno de alto desempenho na mesma sala de um aluno com deficiência (muitas vezes até nutricional), só vai dificultar o aprendizado dos dois, porque o professor terá dois níveis diferentes para lidar. Imagine isso com dezenas de alunos numa sala.

    – Agrupar os alunos por desempenho e criar metodologias específicas para os diferentes níveis
    – Reprovação (não por série/ano, mas por disciplina)
    – Grades individuais (o aluno vai à disciplina para a qual está habilitado, como na faculdade)
    – Ensino virtual e a distância

    Hoje eu ouvi que aprovaram disciplinas facultativas para o ensino médio, nem sei se é verdade, mas, se for verdade, é um passo importante.

    5. É impossível hoje separar União, Estados e Municípios nas três áreas fundamentais: Saúde, Segurança e Educação. Até para desmilitarizar a PM precisam de uma PEC. Parece absurdo, mas é o Brasil.

    6. Estado Mínimo não significa salários baixos ou falta de recursos para trabalhar. Se tiver a oportunidade, pesquise as escolas no Japão, na Coreia do Sul, nos Estados Unidos, na Alemanha, na Dinamarca etc Depois tente pesquisar dos países socialistas (apesar deles evitarem mostrar essa realidade).

    O PT e o Estado Máximo era para empregar os petralhas, fazer caixa 2, mensalão, petrolão etc. Não funcionou a favor do povo, pelo contrário, só prejudicou a todos os brasileiros. Só quem ganhou com o Estado Máximo foram os esquerdopatas. E, mesmo que fossem honestos, ainda só prejudica a economia e gera escravidão.

  15. PSDB, Eleito no 1º Turno em SP.. (07/06/2015 às 0:07)

    Acho que essa é a mudança que eu ouvi. Então não são facultativas, são optativas ou “optatórias” dependendo da disciplina.

    E os Estados e Municípios têm autonomia relativa em Saúde, Segurança e Educação.

    Agora, salários é com o governador, assim como já poderia ter se esforçado para reestruturar a PC, pedir desculpas pela “via rápida” que ajudou a fortalecer a corrupção na Polícia etc.

    Mas, nem tudo um governador pode fazer e, com essa crise crescendo no horizonte, acho difícil até aumento salarial.

  16. PSDB, Eleito no 1º Turno em SP.. (06/06/2015 às 23:13)

    Mais um grupo, chama LIGA OPERÁRIA infiltrada na Educação e tentando se legitimar criando briga com a CUT, porque os professores sabem que a APEOESP dominada pela CUT/PT

    Os PROFESSORES precisam EXPULSAR os COMUNISTAS das ESCOLAS ou nunca teremos uma Educação de verdade.

  17. PSDB, Eleito no 1º Turno em SP.. (06/06/2015 às 23:13)

    No vídeo:

    O socialismo se fará no Brasil com a conquista das mentes

    Militância como protagonista dos processos

    Socialismo já com CUT MST e afastando todos os outros partidos

    Reunião na CNBB

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros.O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido!...Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s