Senado aprova PL do Major Olimpio que transforma em hediondos crimes contra agentes da segurança pública 35

VITÓRIA!!!
Senado aprova PL 846 da Câmara que torna crime hediondo e homicídio qualificado quando praticado contra policiais !!!!

É um momento histórico para aqueles que defendem a sociedade com o sacrifício da própria vida.
Nessa quinta-feira, dia 11 de Junho de 2015, foi aprovado no Senado Federal o PL Nº 846 de 2015, que torna crime hediondo e homicídio qualificado contra policiais, dentre outros rigores, que visam reprimir esse tipo de crime contra os agentes de segurança pública.

Esse projeto sempre foi uma bandeira do Deputado Major Olimpio, que imediatamente apresentou o projeto de lei nº 141 de 2015 no inicio do seu mandato como deputado federal, que foi apensado e serviu de base para o texto principal.
O texto traz as seguintes alterações em defesa da sociedade:

1) altera o art. 121 (homicídio) tornando qualificado quando praticado contra:
a) integrantes das Forças Armadas (142);
b) integrantes das Forças de Segurança Pública (144);
c) integrantes do Sistema Prisional;
d) integrantes da Força Nacional de Segurança Pública.

2) também torna hediondo homicídio praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em razão da função do servidor.

3) torna hediondo a lesão corporal de natureza gravíssima (art. 129, § 2º) e a lesão corporal seguida de morte (art. 129,§ 3º) contra policiais, militares, agentes penitenciários e seus parentes.

3) aumenta a pena da lesão corporal de um a dois terços se for praticada contra policiais, militares, agentes penitenciários e seus parentes.

O Texto agora vai para Sanção da Presidente da República, para posterior promulgação.

Olimpio acredita que com essa lei estaremos punindo severamente aqueles que atentem contra os defensores da sociedade, com o sacrifício da própria vida, e honra a memória dos nossos heróis que cumpriram esse juramento.

  1. Essa é uma vitória que devemos comemorar, lei que demorou para ser aprovada e esperamos que agora não fique esperando……..Tenho somente uma dúvida: O vagabundo vem te roubar e por uma infelicidade alveja o policial, que vem a falecer….depois disso é preso , aí se sua defesa alegar que ele não sabia que sua vítima era policial, ele será punido como manda a nova a lei ou esse será um artifício criado prá vagabundo arrumar uma brecha e não se foder????

  2. Essa Lei só contempla os Policias que estão em serviço? porque a maioria morre na folga…

  3. Fez alguma coisa pela polícia. Dei valor. Agora a questão é se as famosas “brechas” não vão acabar transformando o PL em mais uma letra morta da legislação.

  4. CUIDADO COM AS BRECHAS MAIS JÁ É UM AVANÇO PARABÉNS MAJOR OLÍMPIO.

  5. Nos Estado Unidos e Canadá policiais tem tão prestígio quanto os magistrados, ótima notícia e parabéns a bancada da bala.

  6. Nossa ! Será um grande alívio para os mortos que já podem festejar a ‘conquista’. Não vejo a hora de ser um dos primeiros contemplados com tanta punição imposta ao miserável que me enviar para o outro mundo. Como se nesse maldito país da fantasia alguém permanece ‘realmente’ preso.

  7. Nossa Olimpico! que lei util hem? A viuva vai ficar felicissima com essa lei! CLAP CLAP CLAP!

  8. Dizem que o “que o agente de segurança” é policial 24hs por dia mas no caso desse Projeto de Lei é somente quando está fardado. Maldito jeitinho brasileiro!

  9. Aguardemos o texto definitivo, mas parece-me que já as margens para interpretação são intrínsecas a toda Lei Brasileira.

    Acredito que esta Lei em tela será aplicada tão somente aos casos que acometam vítimas potenciais por condição de serem policiais ou parentes de policiais, pois assim não ferirá o princípio da isonomia e não gerará ADI.

    Ademais, congratulo pelo aumento de pena nos crimes de lesão corporal e extensão aos parentes.

  10. Parabéns ao Deputado. Somente um membro da PM Paulista para fazer algo de concreto pelos policiais. O resto é só comédia; fumaça pura.

  11. Sendo um lei perfeita ou não já é um pregresso, há anos que não via uma lei a nosso favor, portanto que continue assim, agradecemos ao grande Major Olímpio.

  12. Sendo uma lei perfeita ou não já é um progresso, há anos que não via uma lei a nosso favor, portanto que continue assim, agradecemos ao grande Major Olímpio.

  13. ESCRIVÃ DECAP lei a nosso favor??? A favor de quem, criança? A favor de morrer orgulhoso que o vagabundo vai ficar 8 anos na cadeia em vez de 5?? affff!!

  14. Diante do retrocesso um passo a frente já é motivo de comemoração, vamos reforçar essa bancada da bala, agora falta a aprovação da P.E.C 300.

  15. Prá ser correto e justo, tem de ser enquadrado na nova lei qualquer tipo de violencia contra nós, sem a defesa que ” não sabia” que se tratava de policial. Fodam-se, pensem antes de roubar!!!!!!

  16. essa lei resume ao seguinte..

    se o puliça for assassinado em serviço, o mala ta ferrado podera e ficará eternos 12 meses a mais preso.

    se o puliça for assassinado no bico, o mala continuará de boa. pegara pena normal como é hoje.

    se o puliça for aposentado , ai não tem mudança nenhuma… continuará com pena comum.

  17. esta lei esta com falha….

    da tempo da dilma fazer uma simples mudança, antes de sanciona la éla poderá fazer uma mudança assim :
    esta lei abrangerá como vítimas .

    1- onde se lê = policiais e membros das forças de seguranças do brasil .

    2- leia se = policiais da ativa e aposentados membros das forças de segurança do brasil inteiro.

  18. e não adianta os puliças tentar enganar os malas , andando nas folgas fardados ou coletinhos por ai pra intimidar os malas, tipo to de serviço hem mala !!!! não atira !! se não tu vai apodrecer na cadeia …..se tu morrer de folga , o mala sera beneficiado…. via ficar um ano a menos na cadeia.

    e se for um aposentado ? ai danou se …… continua do jeito que tá……impunidade total pros malas.

  19. e não se esqueçam…. se tiverem de férias- licença médica- licença prêmio – faltou ao serviço- acabou de sair
    do trampo- esta chegando ao trampo- esta de licença nojo – licença em que morreu algum parente-
    licença pra casar—–esta internado para operação…. etc… etc…

    na minha opinião essa lei tem que abranger tudo. e toda hora …….até o policial morrer, independente se esta de serviço
    ou não..

    O CARA É POLICIA ATÉ A MORTE… INCLUSIVE OS APOSENTADOS……

    OU ESTOU ENGANADO ?
    ME AJUDA AI MEU …….

  20. MAS QUE LEIZINHA MAIS BRANDA……

    SÓ FAVORECE QUEM ESTA EM SERVIÇO…..
    MAIS OU MENOS 35% DO EFETIVO DE QUALQUER COORPORAÇÃO…. POIS NEM TODOS OS 100% ESTÃO
    EM SERVIÇO 24 HORAS POR DIA…..

  21. MAS NÃO SE PREOCUPEM COLEGAS—-

    SE A DILMA LER A LEI ANTES DE SANCIONA LA , COM CERTEZA ÉLA VAI VER ESTA FALHA…

    A VAI CORRIGIR , INCLUINDO TODOS 24 HORAS POR DIA INDEPENDENTE DE ESTAR NA ATIVA OU INATIVOS.

  22. Policial reage a assalto e prende dois bandidos, policial lotado no decap e não é do GOE, trabalha no plantão é policial da carreira extinta, ganha menos do que agentel, papiloscopista.

  23. É uma lei que vem a somar mais devia se estender a folga e aos aposentados.

  24. Ah que beleeeza ! Agora posso ser trucidado em paz.

    O Picolé de Chuchu já havia aprovado uma leizinha que dava direito à patroa, de receber uma bufunfa se eu morrer em serviço.

    Agora vem o majó O-Limpo e aprova pena maior para o mala que me mandar para a Cidade do Pé Junto.

    Já estou morrendo de vontade de morrer…kkkkkkkk.

    Mesmo porque vivo, ou semi-vivo, porque já estou todo amarrado com arames e à base de Rivotril, eu não valho NADA, ou melhor, meu valor é de R$ 4.500,00, sem vale refeição, sem vale transportes, sem FGTS, sem adicional noturno, sem pagamento de horas extras, sem moral e sem apoio sindical.

    Milagrosamente, meu pau ainda pulsa e continua subindo ( de vêz em quando ).

  25. Há pouco que festejar, apesar da boa vontade do PL.

    De novo, apenas a inclusão dos crimes de lesão corporal cometida contra agentes de segurança no rol dos crimes hediondos.

    Com relação ao Homicídio nada mudou.O homicídio praticado contra policial invariavelmente é qualificado, logo hediondo. Nunca se verá um homicídio praticado contra policial no exercicio da função ou em virtude dela sem que seja qualificado. A mesma coisa ocorre quando a vítima é seu parente e a morte decorre deste vínculo. Seria ao menos qualificado pelo motivo torpe.

    A pena do homicídio qualificado é de 12 a 30 anos. No novo “policialcidio” também. Logo apenas muda que , ao invés da acusação demonstrar a qualificadora, deverá mostrar que a morte decorreu da situação específica da vítima. Por vezes será mais difícil esta comprovação do que a própria comprovação da qualificadora.

    A pena será portanto a mesma. O mais correto serio ter acrescentado causa de aumento de pena ao homicídio simples e qualificado quando o agente é integrante dos orgão de segurança. Desta forma bastaria demonstrar a qualificadora para migrar para a hediondez e aplicar a causa de pena pela qualidade da vítima.

    Se a causa de aumento de pena fosse por exemplo da metade, teríamos a pena mínima de 18 anos o que traria mais efetividade a lei, já que partindo de uma pena mínima neste patamar, somadas as circustâncias do crime e reicidência , haveriam condenações mais robustas.

  26. – Extraído do site UOL – 13/06/2015

    Vários indivíduos armados se aproximaram na madrugada deste sábado (13) da delegacia de polícia da cidade de Dallas, no Texas, iniciaram um tiroteio e deixaram vários pacotes suspeitos, dos quais pelo menos um detonou, informaram as autoridades locais.

    O ataque aconteceu logo após a meia-noite, quando várias pessoas a bordo de uma caminhonete pararam em frente a delegacia.

    Um porta-voz da polícia de Dallas disse que pode haver até quatro suspeitos de terem participado do tiroteio. Testemunhas teriam visto cúmplices tentando subir na caminhonete.

    Após o tiroteio, que segundo o major da polícia de Dallas, Max Geron, não deixou nenhum agente ferido, começou uma perseguição e operação de captura que ainda não se deu por encerrada.

    A polícia de Dallas achou dois dispositivos explosivos depositados perto da delegacia pelo suspeito. Um detonou por conta própria e o segundo foi desativado.

    Vídeos e testemunhos na internet mostram uma caminhonete preta atacando um carro da polícia e o início de um espetacular tiroteio e de uma perseguição com um grande número viaturas pelas ruas de Dallas.

    O Departamento de Polícia de Dallas ordenou a evacuação de todos os imóveis perto da delegacia.

    Os agentes conseguiram isolar a caminhonete em um estacionamento e membros das forças especiais SWAT iniciaram uma negociação com um indivíduo que se identificou como James Boulware.

    A polícia de Dallas informou no Twitter, várias horas após o ataque, que “o veículo suspeito foi inabilitado”, mas o cordão policial continua.

    Um porta-voz da polícia disse que ainda não podem confirmar o motivo do tiroteio, mas que Bouwlare, branco, criticou ter perdido a custódia de seu filho e ter sido tratado como um terrorista.

    P.S: DAQUI A POUCO VÃO APARECER COMENTÁRIOS DOS COXINHAS PAULISTAS DIZENDO QUE É COISA DO P.C.C. DO MARCOLA, A INTERNACIONALIZAÇÃO DO PCC.

    SE DER TEMPO, O CORONÉ OLIMPHOS LÁ DOS STATES, VAI PROPOR NO SENADO AMERICANO, UMA LEI QUE OBRIGUE O ESTADO A COMPRAR OS CAIXÕES, PAGAR PELO FUNERAL DOS POLICIAIS MORTOS E FINANCIAR UM FILME DIRIGIDO PELO CLINT EASTWOOD, HOMENAGEANDO OS POLICIAIS MORTOS PELO “PI CI CI’ ( PRONUNCIA AMERICANIZADA DA CÉDULA TERRORISTA DO SUCESSOR DO BIN LADEN = MARCOS HERMAS CAMACHO – VULGO MARCOLA .

  27. Quando eu morrer, não quero choro nem vela.

    Quero uma fita amarela, gravada com o nome dela.

  28. ESTRANHO É A FALSA IGNORÂNCIA DOS LEGISLADORES, QUANDO A MATÉRIA É GUARDA MUNICIPAL, FAZEMOS UM TRABALHO QUE É INDISPENSÁVEL, POIS SE NÃO JÁ TERIAM TERMINADO COM MUITOS ÓRGÃOS, NÃO QUERO ACREDITAR QUE SEJA SÓ DINHEIRO. AS NOTICIAS SÃO CLARAS GUARDAS MORRENDO EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO, SENDO AGREDIDOS E AMEAÇADOS. SOMOS MUITOS TEMOS QUE NOS POSICIONARMOS.

  29. Precisamos é de aumentar a pena de 12 a 30 anos para 18 a 40 anos ai seria feita justiça, e faria o cara pensar duas vezes antes de matar.

  30. Major Olimpio apresenta PL que reconhece o RETP como sendo de caráter indenizatório
    Se aprovado, policiais poderão ter benefício imediato

    Data de Publicação: 12 de Junho de 2015 as 16:47

    Texto: Jornalismo Cabos e Soldados

    O Deputado Major Olimpio apresentou, em 11 de junho, o Projeto de Lei nº 183 de 2015, que atribui caráter de indenização à gratificação ou verba de representação, à gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), o serviço voluntário remunerado e a hora extra, no âmbito do Sistema de Segurança Pública.

    Esse projeto reproduz a Lei Complementar nº 338, de 27 de dezembro de 1983, do saudoso Governador do Estado de São Paulo, André Franco Montoro, porém de maneira aperfeiçoada e ampliada, não somente para os policias do Estado de São Paulo, mas, nos termos do art. 144, § 7º, da Constituição Federal, para todos os integrantes do sistema de segurança pública do Brasil e os agentes penitenciários.

    Numa situação de crise econômica, em que os governos estão sem condições de dar a justa remuneração àqueles que doam sua vida em defesa da sociedade, faz-se necessário buscar alternativas para a recomposição do poder aquisitivo dos profissionais de segurança pública.

    Este projeto vem ao encontro do anseio dos profissionais de segurança pública e prisional, atendendo uma categoria especial, à semelhança do que ocorre em outros países, como na Colômbia, aqui na América do Sul, que o policial tem direito a uma casa concedida pelo Estado e um plano de saúde especial para si e para os seus dependentes.

    Assim, com o reconhecimento do caráter indenizatório do RETP teremos o benefício imediato a todos os profissionais de segurança pública, que não pagarão imposto de renda sobre esse valor, gerando um aumento salarial de forma direta.

    major-olimpio

  31. PARABÉNS AO MAJOR OLÍMPIO SEMPRE FAZENDO SUA PARTE, E COM MUITA FORÇA DE VONTADE.

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