Com 607 mil presos, Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo 33

NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

23/06/2015 15h00 – Atualizado às 15h16

Com um crescimento de 7% ao ano no número de prisões, a população carcerária no país já atinge 607.731 pessoas –é a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

Os dados fazem parte de novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23).

O documento, que reúne dados de junho de 2014, mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país contabilizava 233 mil pessoas no sistema prisional.

Um aumento que ocorre na contramão dos três demais países: nestes locais, a redução é de até 24% entre 2008 e 2014, segundo o relatório, que, pela primeira vez, passa a incluir a comparação dos novos números do sistema prisional brasileiro com dados de outros países, tabulados pelo IPCS (Internacional Center for Prison Studies).

Se mantiver esse ritmo, o país terá cerca de 1 milhão de presos em 2022. Da mesma forma, uma em cada dez pessoas estará presa em 2075, projeta o estudo.

Com o crescimento na população prisional, o Brasil já soma cerca de 300 presos por 100 mil habitantes. Em dez Estados, no entanto, essa proporção é ainda maior: no Mato Grosso do Sul, por exemplo, há 569 presos a cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, o índice é de 497.

 

PRISÕES LOTADAS

Ao mesmo tempo em que prende mais, o Brasil também mantém um número maior de presos em unidades já lotadas.

Em 2014, havia 376.669 vagas disponíveis em 1.424 unidades para abrigar toda a população carcerária do país, ou cerca de 1,6 presos por vaga. Isso significa que, em um espaço planejado para dez pessoas, há em média hoje 16 presos.

Apesar disso, ao menos um quarto das unidades prisionais, ou 25% do total, tem hoje mais de dois presos para cada vaga, uma proporção acima da média nacional.

O levantamento mostra ainda que, embora todos os Estados tenham, em geral, um número de presos superior ao de vagas, há também uma má distribuição das ocupações nestes locais. Em Pernambuco, por exemplo, metade das unidades prisionais não tem deficit de vagas. Ainda assim, 95% dos presos no Estado estão em unidades lotadas.

DESCOMPASSO

O estudo também aponta um descompasso entre o tipo de unidades e os presos abrigados. Apesar da metade das unidades serem destinadas a presos provisórios -que são quatro em cada dez presos do país-, 84% delas também abrigam condenados.

Ao mesmo tempo, 80% das unidades construídas para abrigar apenas presos em regime fechado também abrigam outros pessoas que cumprem outros tipos de regime.

O relatório aponta também que a política de expansão de vagas, registrada nos últimos anos, embora tenha reduzido o deficit, não tem sido suficiente para recuperá-lo. Hoje, a estimativa é que faltam 231.062 vagas no sistema.

PERFIL DOS PRESOS

O estudo também traz um perfil dos presos no país. Em 2014, conforme os dados mais recentes disponíveis, quatro em cada dez presos eram provisórios, ou seja, estavam detidos sem terem ainda sido julgados.

Outra parte, ou 41% do total, eram de presos que cumpriam regime fechado, e outros 15% e 3%, em regime semiaberto e aberto, respectivamente.

Cerca de 56% dos presos são jovens, com 18 a 29 anos. Ainda segundo o estudo, dois em cada três são negros, e metade da população prisional não frequentou ou tem ensino fundamental incompleto.

Quatro em cada dez registros são de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Homicídios constam em 14% dos registros que levaram às prisões, e latrocínios, a 3%.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.

  1. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    Calma pessoal, nossa liberdade esta preste a acontecer…

    Dados do Processo

    Processo:
    0034719-92.2013.8.26.0053
    Classe:
    Apelação
    Área: Cível
    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Aposentadoria
    Origem: Comarca de São Paulo / Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh / 6ª Vara de Fazenda Pública
    Números de origem: 0034719-92.2013.8.26.0053
    Distribuição: 4ª Câmara de Direito Público
    Relator: FERREIRA RODRIGUES
    Volume / Apenso: 2 / 0
    Outros números: 4439/2013
    Valor da ação: 1.000,00
    Última carga:
    Origem: Serviço de Processamento do Acervo / SJ 2.2.4 – Serv. de Proces. do Acervo de Dir. Público. Remessa: 20/08/2014
    Destino: Gabinete do Desembargador / Ferreira Rodrigues. Recebimento: 21/08/2014
    Apensos / Vinculados
    Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
    Números de 1ª Instância
    Não há números de 1ª instância para este processo.
    Partes do Processo
    Apelante: Sinpol Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto
    Advogado: Ricardo Ibelli
    Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
    Advogado: Andre Rodrigues Menk
    Interessado: Delegado de Policia Diretor do Dap Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo.
    Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
    Movimentações
    Data Movimento
    21/08/2014 Recebidos os Autos pelo Relator
    Ferreira Rodrigues
    20/08/2014 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
    20/08/2014 Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    20/08/2014 Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    15/07/2014 Publicado em
    Disponibilizado em 14/07/2014 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1688

  2. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    Partes do Processo
    Apelante: Sinpol Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto
    Advogado: Ricardo Ibelli
    Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
    Advogado: Andre Rodrigues Menk
    Interessado: Delegado de Policia Diretor do Dap Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo.

  3. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    20/08/2014
    Destino: Gabinete do Desembargador / Ferreira Rodrigues. Recebimento: 21/08/2014

  4. Bom Dia!

    Senhoras e Senhores.

    Falar de prisões neste exato momento é complicado.

    Alguns dirão que 90% dos atuais presos são oriundos da parte pobre e Afro;

    Outros sustentarão que a injustiça e discriminação social prevalecem;

    Mas o que não vemos escancarados em rede nacional são cassações dos direitos políticos, condenações e efetiva prisão dos milhares de corruptos que roubam e dilapidam o numerário, que deixam os Hospitais, a Educação, a Segurança, os aposentados e o próprio trabalhador brasileiro às mínguas;

    O que não vemos é vontade e uma politica séria em querer privatizar o Sistema Prisional;

    O que não vemos são Leis que obrigam o preso encarcerado a trabalhar pelo seu sustento e a dos seus rebentos aqui fora;

    O que não vemos é uma reforma tributária compatível com a realidade brasileira onde se deveria cobrar mais de quem efetivamente tem mais ou ganha mais;

    O que não vemos é o governo querer diminuir seus gastos públicos e uma contumaz teimosia em não querer fazer um
    fundo de caixa para que no futuro não se cobre impostos abusivos e às vezes até bi tributados do já tão esmigalhado trabalhador regularmente cadastrado;

    O que vemos é uma vontade extrema em querer retirar até o tutano do trabalhador, mas em contrapartida não vemos ninguém cumprindo com a obrigação de fazer no que tange aos vários precatórios a serem devidamente restituídos e as devidas aposentadorias das quais fazem parte todos os trabalhadores que efetivamente honraram e cumpriram com todos os requisitos previstos em lei e que na hora de usufrui-los são escrachados e, literalmente depenados ou negados;

    O que não vemos é a administração pública querer receber ou recepcionar seus próprios precatórios como título para pagamento da dívida ativa, tanto de pessoa física como da pessoa jurídica;

    O que não vemos é uma cobrança compatível daquilo que somente deveria ser restituída;

    O que não visualizamos é uma luz no final do túnel.

    Caronte.

  5. Chega a ser engraçado reclamar sobre isso…

    É mais barato soltar do que manter preso… sobra mais dinheiro pra comprar voto e fazer campanha.

    Construir presídio não da ibope…
    “vou votar nesse cara porque ele construiu 5 presídios !!” QUEM PENSA ASSIM ?
    Agora… “vou votar nele porque construiu 5 hospitais, 2 escolas!” isso sim da voto !… (ciclovia não conta…)

    Mesmo que os hospitais e escolas sejam de fachada… mas aí é outra história, o importante é comprar o voto de gente que assiste TV.

    Quem é o besta que vai mudar a lei pra ter que construir mais presídios e no final a população ta morrendo no corredor dos hospitais ? alunos sem aula ? economia afundando ?

  6. Pingback: Com 607 mil presos, Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo | Blog do Luciano Cesar Pereira

  7. Ola sou lohrana venho te fazer uma pergunta.. Bom meu namorado tem 18 anos é a primeira vez dele na cadeia foi pego com 7 pinis de cocaina ja faz 3 meses ki ele ta preso e nao marcaro a aldiencia vc pode me falar quantos tempo ele pode ficar preso em outubro agr ele faz 19 anos e to esperando bebe e to preucupada quanto tempo ele pega

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