Vamos resolver na delegacia! 120

Blog Fausto Macedo – Estadão

Redação

14 julho 2015 | 03:00

Marilda Pansonato Pinheiro. Foto: Divulgação

*Por Marilda Pansonato Pinheiro

A figura do delegado de polícia é rodeada de mitos e senso comum. Do xerife do bairro até uma autoridade distante, as pessoas enchem a imaginação quando pensam nas delegacias e no dia a dia desses profissionais. A verdade está no nome. A polícia é civil porque a sociedade é civil. Ou seja, o delegado está mais próximo do cidadão comum do que ele mesmo imagina.

Essa proximidade e esse entendimento dos problemas sociais fundamentaram a criação dos Núcleos Especiais Criminais, os Necrims. O nome é complexo, mas nada mais é do que um serviço prestado diretamente à população. Com mediação de um delegado de polícia, crimes de pequeno potencial ofensivo são resolvidos diretamente com as partes envolvidas.

Uma briga de vizinhos ou um acidente de trânsito são bons exemplos de casos que podem demandar meses enquanto esperam uma posição judicial, igualmente iniciada pela tentativa de conciliação. Sabemos que os fóruns hoje estão abarrotados de processos de todos os tipos. O Necrim existe para que o problema seja resolvido de forma mais célere, conforme prevê a Lei 90999/99, que criou o procedimento. O acordo entre as partes, promovido por um delegado conciliador, estanca mais uma ação penal e, acima de tudo, assegura justiça rápida, eficaz e sem reincidência.

O gabarito profissional é garantido: o delegado de polícia é dirigente da Polícia Judiciária, composta por integrantes das carreiras jurídicas. Ele detém técnica e conhecimentos jurídicos capazes de entregar a cada um o que é seu, trazendo de volta a paz social, rompida pelo conflito de interesses. Ademais, o delegado de polícia é integrante da sociedade, portanto, apto a atuar em seu benefício de forma objetiva e direta.

O perfil do delegado que integra uma unidade do Necrim é necessariamente conciliador. Para isso, além da aptidão pessoal, há o preparo técnico e jurídico que lhe empresta requisitos objetivos que o tornam diferenciado para a resolução dessas demandas – que se iniciam de forma corriqueira, mas podem evoluir para crimes mais graves por conta da eventual sensação de injustiça.

A resposta rápida promove o reequilíbrio social, desestimula a contenda, além de garantir acesso rápido à Justiça sem onerar os cofres públicos, uma vez que os delegados acumulam suas funções, agendando previamente as audiências sem prejuízo para o trabalho policial e investigativo. Portanto, o trabalho da Polícia Civil como órgão restaurador e estrutural da sociedade deve ser reconhecido e estimulado em todas as esferas do Poder Judiciário.

Um novo horizonte na luta por carreiras mais valorizadas e reconhecidas, marcado pela pronta resposta na prestação de bons serviços e no atendimento aos anseios da população, se desenha com o Necrim, presente em 36 cidades do interior de São Paulo e com mais de 90% de conciliações realizadas.

Do lado de cá, esse trabalho nos aproxima ainda mais das pessoas e das comunidades, desmistificando o encastelamento e pavimentando a estrada de um novo olhar para as delegacias e delegados, derrubando os muros de um distanciamento que não nos define. Galga espaços e faz valer nosso papel como conciliadores e garantidores da Justiça. Do outro lado, a sociedade fica amparada na defesa de seus interesses por meio de prestação de serviço público de qualidade pelo qual clama e ao qual tem direito.

O Necrim nasceu para ficar. Veio do interior de São Paulo e continua avançando por todo o Estado, graças a um delegado que um dia ousou sonhar e nos inspirou, transformando o sonho em realidade.

Hoje, a ideia está plantando sementes em outros Estados, ainda que haja muito a conquistar por aqui. A cidade de São Paulo, a região metropolitana e muitas das cidades do interior precisam e merecem igual tratamento. Basta que os homens que conduzem os rumos da sociedade e fazem parte dos poderes constituídos também ousem sonhar.

*Marilda Pansonato Pinheiro é Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e a primeira mulher a ocupar o cargo

  1. ESSE SINDICATO DE VEZ EM QUANDO APARECE – SÓ PRA DIZER QUE EXISTE, MAS NÃO É O QUE ESTAMOS VENDO
    FICAM INVENTANDO AÇÕES, SABENDO QUE DURARÃO ANOS LUZ….

    ELES TEM É QUE REEVINDICAR COISAS DO PRESENTE , ONDE ESTAMOS SIM SENDO PREJUDICADOS
    EXEMPLOS – N.M- N.U……. CRIAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE POLICIA. LEI 51/85 COM PARIDADE E INTEGRALIDADE , COM 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO ETC………..

    ESTES PAPOS DE AÇÕES NÃO PRECISAMOS DELES NÃO….. SABEMOS MUITO BEM IR NO FORUM …
    CONTRATAR ADVOGADO É A COISA MAIS FACIL DO MUNDO…..
    NÃO PRECISAMOS DE SINDICATOS PARA ISSO …

    BANDO DE DESOCUPADOS… FIQUEM ESCONDIDOS SEUS BANDOS DE PELEGOS QUE É A CARA DE VOCES..

    VOCES CORREM JUNTOS COM O GOVERNO…..

  2. To cagando de rir,

    Verdade, muitos dos atuais delegados almejavam a magistratura e o MP, sem sucesso. Não há vagas para todos!
    Outra verdade, praticamente todos os delegados , apenas por questões salariais, em algum momento prestaram concurso para outras carreiras. Mesmo amando a atividade policial. Uma vida digna , na Polícia, apenas se corrompendo.
    Mas não é demérito um bacharel em direito ser delegado.
    Demérito é um suposto policial , bacharel em direito, por não conseguir ser delegado, demonstrar tanta pequenez.

    E ainda fala em traje operacional….KKKKKKagei de rir!!!!!!!

  3. O

    O COMPORTAMENTO DOS NOSSOS SINDICATOS , É DIGNO DE SEREM REAIS REPRESENTANTES DO GOVERNO.
    NUNCA DOS POLICIAIS… ISSO É UMA VERGONHA… SE VENDEM POR MENSALIDADES DESCONTADAS .
    DOS NOSSOS VENCIMENTOS…. FICAM COM MEDO DO GOVERNO DEIXAR DE DESCONTAR AS MENSALIDADES NOS HOLERITS… BANDO DE VENDIDOS….

    MAS NÃO SE PREOCUPEM NÃO… ESTAMOS CANSANDO DE SERMOS SACANEADOS PELOS INOPERANTES
    SINDICALISTAS. PARCEIROS DOS GOVERNANTES… QUE SÓ QUEREM O NOSSO DINHEIRO…

    SINDICATOS PARTICULARES QUE NADA SÃO QUE EMPRESAS PARTICULARES, ONDE SÓ VISAM LUCROS…
    BANDO DE MERCENÁRIOS……

    ACHO QUE SÓ VÃO PARAR DE AGIREM ASSIM , QUANDO NÓS EM MASSA NOS DESFILIAR MOS DELES…
    AI SIM ENTRARÃO EM FALENCIA…. POIS DO JEITO QUE ESTAMOS , NÃO FARÁ FALTA ALGUMA , NOS DESLIGARMOS DESTES PELEGOS… PARCEIROS DOS GOVERNANTES.

    MAS COM CERTEZA OS PELEGOS ESTÃO HIPER MILIONÁRIOS.
    COM AS NOSSAS MENSALIDADES…

    BANDO DE PELEGOS.

  4. Prezado Guerra, Quem disse que é demérito um bacharel em Direito ser Delegado?? Muito pelo contrario, Delegado de Policia é uma figura fundamental dentro do Direito. Talvez o Sr. Precise exercitar mais a ” interpretação de textos” . Existem bons exercícios para tal!

    Em verdade, pequenez é viver no mundo de ilusões. Ser Juiz é para quem esta empossado no cargo. Não adianta esta boa fatia de Delegados que sonham ou sonharam ser Agentes Políticos ( conceito lá do Direito Administrativo ), acharem que estão na ” crista da onda ” por desempenhar um papel tao ínfimo dentro do mundo jurídico ( audiência de conciliação, conhecida como transação penal ).

    Quanto ao traje, por exemplo eu acharia muito mais razoável para a carreira de Delegado de Policia, haja vista, as peculiaridades do cargo ter uma representante de uma Associação com um traje mais operacional e Menos forense. Ate entendo o objetivo de um traje formal, mais parecido com os Agentes Políticos. Isso tem 2 vertentes: Endomarketink e minimização de uma eventual vontade de ser um Agente Politico.

    Delegacia de Policia via de regra e lugar sujo, com infra precária, a clientela muitas vezes esta imunda. O sujeito lá naquela mesinha bem velinha de terno e gravata, na frente daquele PC jurássico é bem nada a ver, convenhamos.

    Quanto a ser Delegado, nunca tentei, mas já pensei, pois acho muito legal, desde que o faça dentro das especificidades e com consciência daquilo que realmente é.

    Por fim, de tudo que vi e li em termos de comentários a respeito deste tema, o mais sábio foi o dito por uma pessoa com o seguinte teor: ” Conciliação ate GMC o faz com excelência “

  5. Para quem não sabe, há um movimento “sorrateiro” de delegados que entraram na PC após 2008 que consiste em traçar “um plano” para serem absorvidos pelo MP.

  6. Outras grande inverdade que acabei esquecendo de rebater. Da pra ter vida digna como Delegado sem se corromper. Um terceira classe ganhando em media 10 mil reais e um primeira ganhando em média 18 ta muito bem remunerado. Só se corrompe se for vagabundo!!

  7. To cagando de rir!!!

    O Sr. é quem necessita exercitar mais a coerência de ideias. Seus textos são contraditórios.
    Mas para quem confunde audiência de conciliação com transação penal não há exercício que de jeito.
    De fato, os vencimentos, atualmente, estão um pouco melhores, até dá para comprar uma casa padrão CDHU ou BNH.

  8. A QUEM INTERESSE!!
    O TERMO “TIRA” SE REFERE A TODO E QUALQUER POLICIAL CIVIL. DE QUALQUER CARREIRA.
    BASTA CONSULTAR O LIVRO ESCOLINHA DA ACADEPOL…LIVRO SOBRE REGIMENTO INTERNO DADO AOS ALUNOS NO COMEÇO DOS CURSOS.
    TEM ALGUNS INVESTIGADORES TÃO SOBERBOS QUE TOMARAM O TERMO PARA SI!!!!
    E ANTES QUE DIGAM: NÃO SOU INVESTIGADOR E NÃO QUERO SER!!!!

  9. Sr. Guerra, não farei maiores comentários acerca do seu parecer acerca da heterogeneidade da conciliação e da transação penal. Só espero que o Sr. Não esteja compondo o corpo docente de nenhuma Universidade. Caso esteja, ai é um caso para o MEC.

    Em verdade a transação penal e conciliação se diferem no que diz respeito a natureza jurídica, pois uma é o momento do rito e outra é um instituto de direito processual ( a doutrina diverge entre ser condenatória ou declaratória ). Em linhas gerais a conciliação, a transação penal e a composição dos danos são pratos da mesma mesa, respeitadas as diferenças no tocante à natureza jurídica.

    Os 2 comentários que fiz anteriormente estão em plena harmonia, não havendo nenhuma incoerencia de ideias. Para extrair esta compatibilidade, basta apenas a analise de um intérprete mediano.

    Independente da Discussão, continuo admirador do blog e torcendo pela vossa reintegração.

  10. Francamente não vejo perspectivas de melhoras em nossos salários. Uma instituição arcaica composta de 14 carreiras obsoletas e sem nenhuma representatividade.O que prepondera é a idéias de que uma carreira é melhor que a outra. A verdade nua e crua é que estamos ferrados. Imaginem só catorze pessoas dentro de um pequeno barco a deriva no mar, sem água, comida e perspectiva de salvação e mesmo assim discutindo quem é mais bonitinho. É assim que nos vejo hoje. Enquanto isso a carreira de delegado na surdina conseguiu se distanciar ainda mais das demais carreiras em salário e vantagens e acredito que vão se distanciar ainda mais. Não consigo entender porque não usamos esse espaço para nos articular e promover a maior paralisação da história. Há 20 anos não tínhamos um espaço como esse e as comunicações e informações de davam através de jornais entregues nos plantões. Vamos dar um pontapé inicial. Uma jornada por mais longa tem que começar com um primeiro passo. Que esse passo seja dado. Quem está comigo, por favor se manifeste.

  11. Desanimadissimo, eu dou razão para vc.

    Mas leia o comentário do Sergio Paranhos Fleury.
    Temos que mostrar que a nossa Instituição não está a venda, Como?
    Trabalhando e enfrentando os que falam mal uns dos outros, se tentam nos boicotar, vamos chamá-los na cara, de prevaricadores ou vagabundos. Estamos deixando o espírito de derrota tomar conta de nós, os falsos, os traidores esses sim tem que dar o fora, reclamar do trabalho não vai nos ajudar em nada, como o Sindicato está fazendo, temos que lutar e conquistar o que o senhor citou no seu comentário e fazer um trabalho de relações pública favorável a Instituição e não ao Delegado, Investigador, Escrivão,etc.
    Quem tem que aparecer é a Instituição . . .
    Precisamos dar valor aos plantonistas, o nosso atendimento está péssimo, os colegas vão apresentar ocorrências no plantão são mal atendidos, falta atenção e cordialidade. Nós precisamos mudar !!!
    Não pensem vcs que estão metendo o pau um no outro que vai ficar ruim só para os Delegados , se ficar para eles imagina para nós agentes ?

    Perdemos o Detran a quanto tempo ?? Pois nesse caso do Malcon um promotor fez um comentário que a Polícia Civil nos tempo em que administrava já fazia essas coisas. Em tudo eles fazem, Pm / Mp, um comentário para denigrir a imagem da Instituição Polícia Civil.

    Rogo dos funcionários que integram a Instituição Polícia Civil, vamos nos levantar, cabeça erguida, somos fortes, porque Deus nos faz fortes, e não dependemos de ninguém, somente de agirmos com amor a Instituição .

  12. Falta maior conexão entre os sindicatos nanicos e as associações, pagar esses sindicatos nanicos perdidos pelo confins do Estado de São Paulo é inútil, um sindicato nanico isolado agindo sozinho não representa nada e ninguém, é necessário uma conexão entre esses SINPOL’s e SIPOL’s nanicos, tipo marcarem uma reunião mensal entre os presidentes desses sindicatos, assim seria mais fácil os sindicatos cumprirem sua função, que é pressionar o governo. Sem uma interação entre os sindicatos nanicos, estes continuarão isolados e sem representatividade como vem acontecendo, pago um sindicato nanico, mas tenho dó, em ver as vezes até vontade do presidente, mas pelo isolamento e baixa influência fica difícil de atuar, é cômico em pleno século XI ver essa falta de interação entre nossos sindicatos e representantes, ou seria amadorismo mesmo?

  13. Falta maior conexão entre os sindicatos nanicos e as associações, pagar esses sindicatos nanicos perdidos pelo confins do Estado de São Paulo é inútil, um sindicato nanico isolado agindo sozinho não representa nada e ninguém, é necessário uma conexão entre esses SINPOL’s e SIPOL’s nanicos, tipo marcarem uma reunião mensal entre os presidentes desses sindicatos, assim seria mais fácil os sindicatos cumprirem sua função, que é pressionar o governo. Sem uma interação entre os sindicatos nanicos, estes continuarão isolados e sem representatividade como vem acontecendo, pago um sindicato nanico, mas tenho dó, em ver as vezes até vontade do presidente, mas pelo isolamento e baixa influência fica difícil de atuar, é cômico em pleno século XXI ver essa falta de interação entre nossos sindicatos e representantes, ou seria amadorismo mesmo?

  14. Sergio Fleury, eu não duvido que haja algum movimento de Delegados neste sentido, pois é bem aquilo que eu disse. MUITOS TEM VERGONHA DE DIZER QUE SAO POLICIAIS. O SONHO É OUTRO, INATINGIDO POR SINAL PELAS VIAS ORDINARIAS.

    Agora, se realmente existe algo assim é ridículo, flagrante a inconstitucionalidade do objeto. Jamais isso acontecerá, pois não existe a possibilidade de absorção deste ou daquele por este ou aquele. A CF é clara ao dispor que o ingresso se dá através de concurso público de provas e títulos.

    Agora imaginemos que o nosso ordenamento jurídico permitisse tal absorção. Como seria o posicionamento do MP a respeito???

    Alguem ousa dar um palpite???

  15. Confesso que ri demais com o texto da articulista velha ai. NECRIM?? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Será que ela não sabe que existe a lei 9099/95 que desde que foi criada não é cumprida em sua mais perfeita forma? Essa lei preve desde 95 que após lavrado o TC o “Autor do Fato” (nem réu é) será encaminhado imediatamente ao Juiz, onde lá estará um membro do MP e um da Defensoria pronto para atende-lo. Agora pergunta quantos Juizes e Promotores querem fazer plantoes nas madrugadas, fins de semana e feriados? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    é só aplicar a porra da lei, oras. Parem com esses mirabolismos juridicos que só existem na cabeça de vocês e vá fazer o trabalho que seu cargo exige.

  16. Esse cagando de rir, escreve mal pra caralho, nunca vi tanta bosta. Não sei se ri escrevendo, caga escrevendo, ou tudo junto caga escrevendo bosta e ainda ri. Faz um favor não comente sobre o que não tem conhecimento, pois pode induzir alguém que desconheça o Direito. Estuda primeiro e escreve depois.

  17. Caos,difícil discutir com quem escreve: ” FAZ UM FAVOR…” Pelo jeito a Lingua Portuguesa é sua principal inimiga.

    Mas a sua ignorância não se limita a nossa lingua. Pelo jeito, de Direito VC não conhece nem o ” chão de fabrica ”

    VC acha mesmo que ha possibilidade jurídica de Delegados serem Incorporados pelo MP, passando a fazer parte do quadro de Membros deste??

    Se VC responder que sim, ai não será mais ” CAGANDO DE RIR “. Passara a ser: ” PROCURANDO UM REMEDIO PRA CONTER A DIARRÉIA E ACABAR COM O SOLUÇO ”

    Na primeira fase da OAB eu obtive 82% de acerto. E VC, qual seu sucesso no mundo jurídico?!

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