NOVO DETRAN – $ob nova direção , tabela de serviço$ e roubalheira ainda maior 62

Detran descobre fraude após jogador do Corinthians tirar CNH

Atacante Malcom obteve documento 20 dias após completar 18 anos.
Departamento de Trânsito bloqueou mais de 4 mil habilitações.

Do G1 São Paulo

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) descobriu um esquema de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e encontrou irregularidades envolvendo a obtenção do documento pelo jogador Malcom, do Corinthians. As informações foram divulgadas na edição desta quinta-feira (16) do SPTV.

O esquema para compra de CNH teria beneficiado cerca de 4.900 pessoas em cidades do interior do estado. Elas tiveram as habilitações suspensas e poderão responder por falsidade ideológica e fraude. Doze funcionários do Detran foram afastados por suspeita de participar do esquema nas cidades de Jundiaí, São Vicente, Laranjal Paulista, Valinhos, São Caetano e Sumaré.

A compra da carteira custaria até R$ 6 mil, segundo a investigação do Detran. O esquema teria movimentado R$ 10 milhões.

Jogador
O atacante corintiano seria um dos beneficiados. Malcom conseguiu tirar a CNH apenas 20 dias depois de completar 18 anos. O processo, que segue um cronograma de exames, aulas teóricas e práticas, costuma levar cerca de 3 meses.

Ao levantar as informações do sistema, o Detran identificou uma série de irregularidades no processo do jogador, como começar as aulas práticas e teóricas no mesmo dia, o que não é permitido.

Malcom, do Corinthians (Foto: Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo)Malcom, jogador do Corinthians, obteve CNH em 20 dias. (Foto: Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo)

Segundo o Detran, as primerias suspeitas apareceram após Malcom dar uma entrevista a um portal na internet afirmando que estava dirigindo mesmo sem ter a CNH.

Ele tinha completado 18 anos havia poucos dias e afirmou que tinha um protocolo do Detran, documento que não é comumente emitido, segundo o departamento.

O jogador conversou com a equipe de reportagem do SPTV por telefone na quarta-feira (15) e negou ter comprado a CNH.

Irregularidades
O Detran lista uma série de irregularidade e situações estranhas envolvendo a emissão da CNH para o jogador. No sistema do departamento consta que o atacante do Corinthians fez o exame médico no dia 12 de março. No dia seguinte, já teria começado o curso teórico, o que é impossível segundo os trâmites normais, porque é preciso esperar o resultado do exame médico para agendar as aulas.

Além disso, Malcom começou a aula prática no mesmo dia da teórica, o que não é permitido. O aluno só pode pegar no volante depois de ser aprovado no exame teórico.

Isso é crime, é possível o cidadão ser preso. Ele vai ser chamado para o depoimento e pode pegar de 2 a 12 anos de cadeia por crime de corrupção passiva e ativa”
Daniel Annemberg, presidente do Detran-SP

Outra irregularidade encontrada foi o fato de o pedido de CNH ter sido feito em duas autoescolas. Uma delas fica na Avenida Lins de Vasconcelos, na Zona Sul de São Paulo. No local, porém, a equipe de reportagem encontrou uma loja de persianas que lá funciona há 11 anos.

Por fim, a carteira do jogador do Corinthians foi registrada em Hortolândia, na região de Campinas, o que também é ilegal. O documento tem que ser feito na cidade em que o motorista reside. Malcom afirmou ao SPTV que tirou a CNH em Santo André, na Grande São Paulo.

Investigação
Segundo o presidente do Detran, Daniel Annemberg, também são investigadas autoescolas e despachantes que teriam participado do megaesquema de fraude. Os motoristas suspeitos de comprar a CNH serão chamados para prestar depoimento.

“Isso é crime, é possível o cidadão ser preso. Ele vai ser chamado para o depoimento e pode pegar de 2 a 12 anos de cadeia por crime de corrupção passiva e ativa”, afirma o presidente do Detran, Daniel Annemberg.

Caso seja comprovada a participação dos 12 funcionários do Detran na fraude, eles serão demitidos e processados, segundo o departamento.

  1. A AIPESP DO BAILONE SÓ TOMA ATITUDES QUANDO SEU NÚMERO DE ASSOCIADOS DIMINUEM.

  2. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    O FALECIDO, AO QUE TUDO INDICA, NUNCA FOI DIRETOR DE CIRETRAN…
    FAMILIA DE POLICIAL SÓ FICA BEM APÓS A MORTE DO MESMO?????????

    RESPONSABILIDADE OBJETIVA
    Família de delegado morto em rebelião receberá R$ 394 mil por danos morais

    18 de julho de 2015, 7h00

    O estado deve garantir a integridade física dos presos e dos servidores que trabalham em presídios. Caso algum detento ou funcionário público ferido ou morto no estabelecimento, a Administração Pública responde objetivamente pela falha na segurança que possibilitou o ocorrido.

    Esse foi o entendimento firmado pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento a Apelação Cível interposta pela família do delegado Adelson Taroco e condenar o estado de São Paulo a pagar-lhes R$ 394 mil de indenização por danos morais.

    Taroco era diretor da Cadeia Pública de Jaboticabal (SP). Durante uma rebelião em 2006, ele tentou dialogar com os presos para manter a ordem no local. Nisso, foi agarrado pelos detentos e jogado em uma cela. Em seguida, eles atearam fogo a colchões e os jogaram em cima do delegado. Ele teve 64% de seu corpo atingido por queimaduras de terceiro grau, e morreu 19 dias após o ataque.

    Em 2009, a viúva e os filhos de Taroco, defendidos pelos advogados João Biazzo e Leon Harari, do Aidar SBZ Advogados, moveram ação de indenização por danos materiais e morais contra a Fazenda paulista. O juiz de primeira instância proferiu decisão favorável à família do delegado, condenado o estado pagar-lhes R$ 200 mil em danos morais.

    Porém, os familiares consideraram o valor baixo, e interpuseram apelação contra a decisão. Já a Fazenda, em reexame necessário, alegou ter havido prescrição da pretensão, uma vez que ela foi citada em novembro de 2009, superando o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil.

    Em seu voto, o relator do caso, desembargador Ribeiro de Paula, afastou a alegação da Fazenda afirmando que o prazo trienal do Código Civil só vale para relações de Direito Privado. Para ações contra o estado, o prazo é de cinco anos, conforme estabelecido no Decreto 20.910/1932.

    De acordo com o relator, houve falha da Administração Pública na rebelião de Jaboticabal, uma vez que ela “não proporcionou devido isolamento dos presidiários, não impediu entrada de armas e substâncias inflamáveis na penitenciária”, deixando os agentes vulneráveis em relação aos detentos.

    O desembargador apontou que a Constituição Federal, em seu artigo 37, parágrafo 6º, estabelece que o estado responde pelos danos causados aos cidadãos, não importando se houve dolo ou culpa de seus agentes. Dessa forma, ele diz que se o estado deve indenizar famílias de presos mortos dentro de presídios, também tem que reparar o dano material e moral quando se tratar de lesão ou morte de servidores.

    Segundo Ribeiro de Paula, a indenização determinada pelo juiz de primeira instância, de R$ 200 mil, é insuficiente. Isso porque a morte foi brutal, e privou a mulher e dois filhos pequenos do convívio com o delegado.

    O relator ainda refutou o argumento da Fazenda paulista de que não cabia indenização por danos materiais, de 2/3 dos rendimentos de Taroco até quando ele completaria 70 anos, pois a família já receberia pensão por morte. Para o magistrado, a conjugação deste benefício com a prestação alimentar decorrente de ilícito civil “não configura bis in idem”, uma vez que as verbas têm naturezas distintas.

    Com isso, Ribeiro de Paula manteve os pagamentos de 2/3 dos salários e condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 394 mil reais à família de Taroco. Seu voto foi seguido pelos demais desembargadores da 12ª Câmara de Direito Público.

    Precedente
    Segundo os advogados Biazzo e Harari, a reforma da sentença para aumentar o valor do dano moral teve como base um precedente citado na sustentação oral. O relator levou em consideração outro caso em que a indenização, mantida pela turma julgadora, foi fixada em 500 salários mínimos.

    O escritório estima que a condenação, se mantida, resulte em cerca de R$ 3,3 milhões no valor total a ser pago pelo estado, além de um potencial ganho futuro de mais R$ 1,8 milhão. “Foi possível assegurar a estabilidade financeira da família e reparar, ainda que um pouco, a grande dor sofrida”, afirmam Biazzo e Harari.

    Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

    Apelação Cível 0015619-93.2009.8.26.0053

    Consultor Jurídico.

  3. Jefão cunhado do Jão da Penita de araraquara, amigo do Tocera, do Jaiminho e do Jairo da Dise disse:

    RESPONSABILIDADE OBJETIVA
    Família de delegado morto em rebelião receberá R$ 394 mil por danos morais
    I
    18 de julho de 2015, 7h00

    O estado deve garantir a integridade física dos presos e dos servidores que trabalham em presídios. Caso algum detento ou funcionário público ferido ou morto no estabelecimento, a Administração Pública responde objetivamente pela falha na segurança que possibilitou o ocorrido.

    Esse foi o entendimento firmado pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento a Apelação Cível interposta pela família do delegado Adelson Taroco e condenar o estado de São Paulo a pagar-lhes R$ 394 mil de indenização por danos morais.

    Taroco era diretor da Cadeia Pública de Jaboticabal (SP). Durante uma rebelião em 2006, ele tentou dialogar com os presos para manter a ordem no local. Nisso, foi agarrado pelos detentos e jogado em uma cela. Em seguida, eles atearam fogo a colchões e os jogaram em cima do delegado. Ele teve 64% de seu corpo atingido por queimaduras de terceiro grau, e morreu 19 dias após o ataque.

    Em 2009, a viúva e os filhos de Taroco, defendidos pelos advogados João Biazzo e Leon Harari, do Aidar SBZ Advogados, moveram ação de indenização por danos materiais e morais contra a Fazenda paulista. O juiz de primeira instância proferiu decisão favorável à família do delegado, condenado o estado pagar-lhes R$ 200 mil em danos morais.

    Porém, os familiares consideraram o valor baixo, e interpuseram apelação contra a decisão. Já a Fazenda, em reexame necessário, alegou ter havido prescrição da pretensão, uma vez que ela foi citada em novembro de 2009, superando o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil.

    Em seu voto, o relator do caso, desembargador Ribeiro de Paula, afastou a alegação da Fazenda afirmando que o prazo trienal do Código Civil só vale para relações de Direito Privado. Para ações contra o estado, o prazo é de cinco anos, conforme estabelecido no Decreto 20.910/1932.

    De acordo com o relator, houve falha da Administração Pública na rebelião de Jaboticabal, uma vez que ela “não proporcionou devido isolamento dos presidiários, não impediu entrada de armas e substâncias inflamáveis na penitenciária”, deixando os agentes vulneráveis em relação aos detentos.

    O desembargador apontou que a Constituição Federal, em seu artigo 37, parágrafo 6º, estabelece que o estado responde pelos danos causados aos cidadãos, não importando se houve dolo ou culpa de seus agentes. Dessa forma, ele diz que se o estado deve indenizar famílias de presos mortos dentro de presídios, também tem que reparar o dano material e moral quando se tratar de lesão ou morte de servidores.

    Segundo Ribeiro de Paula, a indenização determinada pelo juiz de primeira instância, de R$ 200 mil, é insuficiente. Isso porque a morte foi brutal, e privou a mulher e dois filhos pequenos do convívio com o delegado.

    O relator ainda refutou o argumento da Fazenda paulista de que não cabia indenização por danos materiais, de 2/3 dos rendimentos de Taroco até quando ele completaria 70 anos, pois a família já receberia pensão por morte. Para o magistrado, a conjugação deste benefício com a prestação alimentar decorrente de ilícito civil “não configura bis in idem”, uma vez que as verbas têm naturezas distintas.

    Com isso, Ribeiro de Paula manteve os pagamentos de 2/3 dos salários e condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 394 mil reais à família de Taroco. Seu voto foi seguido pelos demais desembargadores da 12ª Câmara de Direito Público.

    Precedente
    Segundo os advogados Biazzo e Harari, a reforma da sentença para aumentar o valor do dano moral teve como base um precedente citado na sustentação oral. O relator levou em consideração outro caso em que a indenização, mantida pela turma julgadora, foi fixada em 500 salários mínimos.

    O escritório estima que a condenação, se mantida, resulte em cerca de R$ 3,3 milhões no valor total a ser pago pelo estado, além de um potencial ganho futuro de mais R$ 1,8 milhão. “Foi possível assegurar a estabilidade financeira da família e reparar, ainda que um pouco, a grande dor sofrida”, afirmam Biazzo e Harari.

    Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

    Apelação Cível 0015619-93.2009.8.26.0053

    Consultor Jurídico.

  4. Francamente não vejo perspectivas de melhoras em nossos salários. Uma instituição arcaica composta de 14 carreiras obsoletas e sem nenhuma representatividade.O que prepondera é a idéias de que uma carreira é melhor que a outra. A verdade nua e crua é que estamos ferrados. Imaginem só catorze pessoas dentro de um pequeno barco a deriva no mar, sem água, comida e perspectiva de salvação e mesmo assim discutindo quem é mais bonitinho. É assim que nos vejo hoje. Enquanto isso a carreira de delegado na surdina conseguiu se distanciar ainda mais das demais carreiras em salário e vantagens e acredito que vão se distanciar ainda mais. Não consigo entender porque não usamos esse espaço para nos articular e promover a maior paralisação da história. Há 20 anos não tínhamos um espaço como esse e as comunicações e informações de davam através de jornais entregues nos plantões. Vamos dar um pontapé inicial. Uma jornada por mais longa tem que começar com um primeiro passo. Que esse passo seja dado. Quem está comigo, por favor se manifeste.

  5. CARO PROFETA, PARABENS PELA EXPLANAÇÃO, NO QUE DEPENDER DE MIM A GREVE COMEÇA JUNTO COM A DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA SEGUNDA FEIRA, VAMOS PEGAR CARONA QUE SO TEMOS A GANHAR, SOU CARCEPOL E ESTAMOS ABANDONADOS E MAL PAGOS. ABRAÇO.

  6. Falta maior conexão entre os sindicatos nanicos e as associações, pagar esses sindicatos nanicos perdidos pelo confins do Estado de São Paulo é inútil, um sindicato nanico isolado agindo sozinho não representa nada e ninguém, é necessário uma conexão entre esses SINPOL’s e SIPOL’s nanicos, tipo marcarem uma reunião mensal entre os presidentes desses sindicatos, assim seria mais fácil os sindicatos cumprirem sua função, que é pressionar o governo. Sem uma interação entre os sindicatos nanicos, estes continuarão isolados e sem representatividade como vem acontecendo, pago um sindicato nanico, mas tenho dó, em ver as vezes até vontade do presidente, mas pelo isolamento e baixa influência fica difícil de atuar, é cômico em pleno século XI ver essa falta de interação entre nossos sindicatos e representantes, ou seria amadorismo mesmo?

  7. Falta maior conexão entre os sindicatos nanicos e as associações, pagar esses sindicatos nanicos perdidos pelo confins do Estado de São Paulo é inútil, um sindicato nanico isolado agindo sozinho não representa nada e ninguém, é necessário uma conexão entre esses SINPOL’s e SIPOL’s nanicos, tipo marcarem uma reunião mensal entre os presidentes desses sindicatos, assim seria mais fácil os sindicatos cumprirem sua função, que é pressionar o governo. Sem uma interação entre os sindicatos nanicos, estes continuarão isolados e sem representatividade como vem acontecendo, pago um sindicato nanico, mas tenho dó, em ver as vezes até vontade do presidente, mas pelo isolamento e baixa influência fica difícil de atuar, é cômico em pleno século XXI ver essa falta de interação entre nossos sindicatos e representantes, ou seria amadorismo mesmo?

  8. Ué mas não ia tirar da polícia civil, pq ela é uma instituição letárgica, inepta e corrupta? Quando passasse pra outra instituição honesta, limpa e proba, a corrupção acabaria? ou eu não entendi direito?
    Quando vão tirar os bombeiros da pm? aquelas vistorias em prédios empresas. intere$$am a quem?

  9. Juca disse:
    18/07/2015 ÀS 9:45
    Esse presidente do Detran deve ser palmeirense ou são paulino , para querer botar o malcon como bode expiatório…. Coitado do moleque… Ele só fez o que o resto da população faz ou teve que fazer, para tirar a cnh, até o papa e o dalai lama sabem que tem que morrer com um milaozinho nas mãos dos funcionários para fazer o negócio andar… Pode ser que as coisas tenham evoluído, mas na época, entrar naquele Detran lá do Ibirapuera era a coisa mais nojenta que se podia fazer, aquilo tudo cheirava a podridão e ladroagem. Faz me rir essas declarações patéticas… Pelo jeito, o negócio lá continua lotado de fanfarrões…

    =====================================

    Então… todo mundo que tem CNH teve que pagar? Você é um puta mentiroso… quer justificar a corrupção como sendo algo obrigatório…

    O cara quer tirar a CNH mais rápido que todo mundo, sem fazer exames… e isto é a regra? Esse jogador quis dar uma de esperto… e é a cara dele se foder… da próxima vez…. tenha honestidade e se submeta a todos os exames como os cidadãos de bem fazem.
    Porque quem quer moleza… e paga por isto… tem mais é que se ferrar… juntamente com quem ofereceu a moleza…

    País de corrupto… salve-se quem puder.

  10. Esse Detran é uma piada!
    Verdadeiras quadrilhas formadas lá dentro! Em todos os setores! Diretoria Habilitação, Veículos e na própria Administração! Cheio de apadrinhados do PSDB! Roubalheira absurda com licitações(caso das lixeiras, entre outros), parcerias com associações etc. Tudo para arrecadar dinheiro na próxima campanha do Sr. Daniel Annemberg para vereador em SP! Esse que se passa de bom moço nas entrevistas, quando ocorre esse tipo de denuncia no Detran! Vindo a publico dizer que repudia esse tipo de ato! (Fanfarrão) Ele é o responsável por toda corrupção lá dentro!
    Essa lei dos desmanche, uma verdadeira farsa! (usada para a campanha do Pinóquio) Tudo lá resolvido na base da propina para não ser fechado! Só prejudicaram os pequenos! Pq será?
    Detran é um caso perdido! Deviam jogar uma bomba lá e começar tudo do Zero!

  11. pra não falar nos altos salários e gente ficando rica na base de diárias. Conforme consulta PÚBLICA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA SP: “NEIVA APARECIDA DORETTO – VICE PRESIDENTE DO DETRAN SP SALÁRIO 32.175,00” e ainda acumula o cargo na CIA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA SP com salário de 4.118,00. E que tal um AGENTE DE TRÂNSITO ganhando mais de 20 mil? No NOVO DETRAN TEM!

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