PGE é tão cruel quanto PCC – Aidar SBZ Advogados conquistam grande vitória moral pela família do delegado Adelson Taroco vítima de holocausto nos atentados de 2006 26

procuradoresdoestado

RAÇA DO INFERNO!

PROCURADORES DO ESTADO-ADVOGADOS PÚBLICOS  MOVIDOS POR INTERESSES PRIVADOS ( honorários )- TENTARAM INVENTAR PRESCRIÇÃO E CASSAR INDENIZAÇÃO CUMULATIVA COM A PENSÃO PREVIDENCIÁRIA; ASSIM PREJUDICANDO A VIÚVA E OS FILHOS MENORES DO FALECIDO EMBOLSARIAM UM DINHEIRINHO A MAIS NOS SEUS JÁ POLPUDOS VENCIMENTOS…TUDO CONFORME A SEGURANÇA JURÍDICA E  INTERESSE COLETIVO, OBVIAMENTE!

UFA!, DEPOIS DE QUASE DEZ ANOS,   AGORA SÓ FALTAM OS EMBARGOS , O ORDINÁRIO E O ESPECIAL; DEPOIS SÓ FICAR NA FILA DOS PRECATÓRIOS.

MORAL DA HISTÓRIA: É MELHOR SER UM OMISSO VIVO DO QUE HERÓI MORTO! 

RESPONSABILIDADE OBJETIVA

Família de delegado morto em rebelião receberá R$ 394 mil por danos morais

Por Sérgio Rodas

O estado deve garantir a integridade física dos presos e dos servidores que trabalham em presídios. Caso algum detento ou funcionário público ferido ou morto no estabelecimento, a Administração Pública responde objetivamente pela falha na segurança que possibilitou o ocorrido.

Esse foi o entendimento firmado pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento a Apelação Cível interposta pela família do delegado Adelson Taroco e condenar o estado de São Paulo a pagar-lhes R$ 394 mil de indenização por danos morais.

Taroco era diretor da Cadeia Pública de Jaboticabal (SP). Durante uma rebelião em 2006, ele tentou dialogar com os presos para manter a ordem no local. Nisso, foi agarrado pelos detentos e jogado em uma cela. Em seguida, eles atearam fogo a colchões e os jogaram em cima do delegado. Ele teve 64% de seu corpo atingido por queimaduras de terceiro grau, e morreu 19 dias após o ataque.

Em 2009, a viúva e os filhos de Taroco, defendidos pelos advogados João Biazzo e Leon Harari, do Aidar SBZ Advogados, moveram ação de indenização por danos materiais e morais contra a Fazenda paulista. O juiz de primeira instância proferiu decisão favorável à família do delegado, condenado o estado pagar-lhes R$ 200 mil em danos morais.

Porém, os familiares consideraram o valor baixo, e interpuseram apelação contra a decisão. Já a Fazenda, em reexame necessário, alegou ter havido prescrição da pretensão, uma vez que ela foi citada em novembro de 2009, superando o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil.

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Ribeiro de Paula, afastou a alegação da Fazenda afirmando que o prazo trienal do Código Civil só vale para relações de Direito Privado. Para ações contra o estado, o prazo é de cinco anos, conforme estabelecido no Decreto 20.910/1932.

De acordo com o relator, houve falha da Administração Pública na rebelião de Jaboticabal, uma vez que ela “não proporcionou devido isolamento dos presidiários, não impediu entrada de armas e substâncias inflamáveis na penitenciária”, deixando os agentes vulneráveis em relação aos detentos.

O desembargador apontou que a Constituição Federal, em seu artigo 37, parágrafo 6º, estabelece que o estado responde pelos danos causados aos cidadãos, não importando se houve dolo ou culpa de seus agentes. Dessa forma, ele diz que se o estado deve indenizar famílias de presos mortos dentro de presídios, também tem que reparar o dano material e moral quando se tratar de lesão ou morte de servidores.

Segundo Ribeiro de Paula, a indenização determinada pelo juiz de primeira instância, de R$ 200 mil, é insuficiente. Isso porque a morte foi brutal, e privou a mulher e dois filhos pequenos do convívio com o delegado.

O relator ainda refutou o argumento da Fazenda paulista de que não cabia indenização por danos materiais, de 2/3 dos rendimentos de Taroco até quando ele completaria 70 anos, pois a família já receberia pensão por morte. Para o magistrado, a conjugação deste benefício com a prestação alimentar decorrente de ilícito civil “não configura bis in idem”, uma vez que as verbas têm naturezas distintas.

Com isso, Ribeiro de Paula manteve os pagamentos de 2/3 dos salários e condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 394 mil reais à família de Taroco. Seu voto foi seguido pelos demais desembargadores da 12ª Câmara de Direito Público.

Precedente
Segundo os advogados Biazzo e Harari, a reforma da sentença para aumentar o valor do dano moral teve como base um precedente citado na sustentação oral. O relator levou em consideração outro caso em que a indenização, mantida pela turma julgadora, foi fixada em 500 salários mínimos.

O escritório estima que a condenação, se mantida, resulte em cerca de R$ 3,3 milhões no valor total a ser pago pelo estado, além de um potencial ganho futuro de mais R$ 1,8 milhão. “Foi possível assegurar a estabilidade financeira da família e reparar, ainda que um pouco, a grande dor sofrida”, afirmam Biazzo e Harari.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Apelação Cível 0015619-93.2009.8.26.0053

CONJUR

  1. Guerra, a vitória moral não enche barriga, mas reestabelece a verdade para a família. Ajuda no luto e a família se orgulha do Delegado imolado e de si mesma por não ter deixado tamanha crueldade – dos filhos do demônio e da PGE – esquecida! Tempos bicudos os nossos! Parabéns aos advogados! Parabéns pra você por essas manchetes, Guerra

  2. A questão nem é os “advogados do Estado” agirem com tanta DESUMANIDADE contra policiais e suas famílias.

    Talvez seja parte do DNA deles agirem com tanta maldade no coração, porque, assim como os bandidos, para eles o que importa é o lucro pessoal (os “honorários”), não importando as vidas que eles estão destruindo, aparentemente dentro da lei, mas ainda destruindo.

    Em qualquer lugar decente do mundo, esse delegado seria tratado como um herói e ninguém imaginaria um absurdo desses que a família está passando agora.

    O PROBLEMA real é ter LEIS que PERMITAM esse tipo de tratamento DESUMANO.

    O ESTADO PRECISA ter um LIMITE em seu poder e ser OBRIGADO a RECONHECER os seus ERROS e PAGAR as devidas INDENIZAÇÕES imediatamente.

    O Estado de São Paulo é um dos maiores exemplos, na História da Humanidade, de como um Estado pode ser AUTORITÁRIO, OBSOLETO, PROFUNDAMENTE INEFICIENTE simplesmente por não saber administrar seus funcionários e agentes. Fosse uma empresa, não duraria 1 ano com as portas abertas.

    Se pagassem R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ainda seria nada para a família que perdeu um marido e um pai morto de forma tão cruel e humilhante.

  3. Sr Secretario e Governador ja passamos da metade do ano e a inflação batendo em quase 10% tá corroendo demais o salário.

    Tá na hora de anunciar o reajuste, eu disse reajuste pq aumento nunca temos.

    E por favor acabe com este bônus injusto e dê uma boa melhorada no vale alimentação para TODOS.

  4. SE FOSSE PRA DAR PENSÃO PARA VIÚVA DE EX-TERRORISTA, OU SEJA LÁ O VAGABUNDO QUE FOR JÁ ESTARIA COM O DINHEIRO NA CONTA, MAS COMO É PARA ESCRAVO ESTADUAL QUE VIROU CHURRASCO…

  5. Anunciado pelo nossos superiores com grande pompa ,no mês passado e publicado no Diário Oficial de 12/06/2015 a nomeação e por consequência a posse de 239 Agentes Policiais e 103 Escrivães de Policia,qual a surpresa do nosso Secretario de Segurança e do Delegado Geral….. e outros,não tomaram posse 48 Agentes Policiais e 50 Escrivães de Policia,tudo isso publicado no Diário Oficial do dia 18/07/2015 seção 2 pagina 18 !!Alguém sabe me responder porque será?

  6. Respondo em parte. Delegado , bacharel, recebe 8.500,00 mais 3.000,00. igual 11.500,00.
    Restopol. tira e escravão, bacharel, 3.500,00.
    A piça só chega nos Restopols.
    Acredito que resumi.

  7. este é um dos inúmeros casos

    em que o ser humano policial

    é executado várias vezes depois de morto . . .

    o istadu não contente com seu plano genocida

    de empurrar o ser humano policial para o abismo do horror, da tortura. da humilhação,

    ainda destrói sua família em desamparo e desespero . . .

    e eu exagero ??? eu invento isto ???

    quantos casos existem hoje agora que tratam da mesma tragédia ???

    e isto não é uma organização krymynosa pçç$db ???

    ?????????????

    ATÉ QUANDO ???

    https://policialbr.wordpress.com/2012/12/05/geraldo-alckmin-ataca-pensionistas-pondo-fim-a-seus-salarios/comment-page-1/

  8. E ainda pensa que está enganando à Deus………….o qual lhe deu a chance de se tornar mais humano, através da dor………

    mas não adiantou Senhor !!!

    Esperamos sua próxima lição, Amém !

  9. O Homem, entorpecido pelo poder, não enxerga nada além da ponta do nariz……….

  10. Agora…………….quem deu a chance das “bestas” continuarem no poder………….rezem, rezem muito !

  11. A conta é exata:

    Polícias Fragilizadas = Crime Organizado e Fortalecido.

    E, em cima do muro, uma população omissa por conveniência.

  12. Faz uns 10 dias encontrei um amigo que foi Investigador e pediu exoneração ha 3 anos, pois foi aprovado e nomeado em concurso para tecnico bancário da Caixa Econômica Federal.

    Ele esta feliz da vida. Ate o semblante esta outro. Ele comentou que o seu cargo trabalha 6 horas por dia, mas quase todos os dias fica 8 horas ( ganhando 2 horas extras diárias ). Ganha R$ 912,00 de vale alimentação. Convênio medico para ele, esposa e filha ( convenio top, não e estas merdas. que existem por ai ). Tem previdência complementar. Hoje em dia a filha dele está em colégio particular, já que o banco oferece o auxilio escola para os filhos e este auxilio e praticamente metade da mensalidade. Tem participação nos lucros no final do ano que gura em torno de R$ 6 mil. Tem FGTS por ser celetista e isso lhe dara uma boa grana quando se aposentar. Também não corre risco de vida já que quando banco e assaltado, basta fuçar tranquilo e nada de ruim acontece com os funcionários. Os malas só querem a grana e se evadir o quanto antes, então risco de vida e praticamente zero.

    Perguntei a ele se estaria arrependido de ter deixado a policia. Ele sorriu e me disse: ” Em apenas 3 anos de banco, somando salário e benefícios eu ganho 9 mil por mês. Trabalho no ar condicionado. Não fico vendo desgraça o dia inteiro. Não corro o risco de ganhar o olho da rua de bobeira como na Policia. Aqui o Sindicato e forte e bate de frente com o patrao. Enfim, não tem nem comparação. Na policia governador algum vai dar aumento e valorizar o funcionalismo. Podem chorar, podem espernear, mas a verdade e essa. Policia e muito legal em filme. Na vida real, a policia tem 3 desdobramentos: ou morre, ou mata e corre o risco de tomar uma pica ou fica doente com o passar do tempo. PROFISSAO DE CACHORRO ESTA!!
    .

  13. É interessante as pessoas procuram a Delegacia querendo uma Segurança Pública de qualidade, porém não dão importância alguma aos direitos do policial, estamos a 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Policial ainda não recebe hora extra e adicional noturno, sem contar que normalmente o Poder Executivo aproveita-se de um Judiciário no mínimo omisso para simplesmente ignorar direitos de seus funcionários, sabedor que ele terá que aguardar muitos anos até receber o que lhe é devido.

  14. Temos muitos sindicatos e associações, talvez a Polícia Civil seja a entidade com mais representantes em São Paulo, mas são em sua maioria sindicatos pequenos, isolados e sem interligação entre si, essa falta de interação entre os sindicatos nanicos os tornam NULOS, temos vários sindicatos mais nenhuma representação, isso se dá principalmente pela falta de conexão entre eles.

  15. Ué, mas o salário do bancário não é de 3.000,00 segundo consta do edital. Não é a toa que estão mandando eles embora, se é que o cara ganha isso . Também conheço um amigo que foi bancário e outros tantos que perderam o emprego, lamenta ter sido sugado por longos anos pelo banco, por ter que enganar as pessoas e receber um pé na bunda. Não que ganhemos bem, mas essas bobagens não colam. Aqui no brasil, tirando os altos cargos do judiciario , ministério público e a procuradoria, por fazer o que faz, o resto é roça

  16. Agentes iniciam greve nos presídios de São Paulo7
    Estadão Conteúdo Em Araçatuba (SP) 19/07/201518h38
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    O clima de tensão no sistema prisional paulista levou os agentes penitenciários a antecipar a greve da categoria, paralisando neste domingo (19) nove unidades prisionais no Estado de São Paulo. Os agentes de sete unidades do complexo Campinas-Hortolândia, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana e da penitenciária de Valparaíso paralisaram as atividades e, com exceção de Valparaíso, não autorizaram a entrada de familiares para visitar os presos no sábado (18) e hoje. Em Valparaíso, os presos ficaram dois dias sem tomar banho de sol.

    A antecipação da greve – que já estava marcada para ter início nesta segunda-feira, 20 – ocorre devido ao assassinato do agente Rodrigo Ballera Miguel Lopes, de 33 anos, do CDP de Campinas, morto a tiros na quinta-feira (16), e espancamento de outros quatro agentes – um no CDP-4 de Pinheiros e outros três na penitenciária de São José dos Campos. O assassinato é o oitavo de agentes penitenciários este ano no Estado. De acordo com os líderes sindicais, os crimes são praticados por determinação do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que domina os presídios paulistas.

    De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, a partir desta segunda-feira, 20, apenas os serviços de emergência médica e de alimentação dos presos serão mantidos. “Estão suspensas as entregas de jumbo (alimentos e outros pertences levados pelos parentes) e de Sedex e também a transferência de detentos, entre outros serviços”, afirmou.

    Segundo Grandolfo, ao contrário da greve programada, a paralisação do fim de semana não teve qualquer interferência do sindicato. “Esta antecipação é um exemplo de como anda o clima dentro dos presídios. Estávamos marcados para iniciar a greve no dia 20, e o sindicato cumpriu todas as obrigações da lei com assembleias e tudo, mas os agentes estão revoltados com a insegurança”, explicou.

    Os agentes reivindicam que o governo cumpra os acordos feitos com a categoria na greve do ano passado, como o pagamento de bônus salarial, que não foi feito, e a retirada de processos disciplinares administrativos contra 32 grevistas. Além disso, eles reivindicam a reposição da perda inflacionária, em torno de 7%, e maior segurança no trabalho, como o chamado acautelamento que é a autorização para uso de coletes à prova de bala e armas fora do horário do trabalho.

  17. Boa noite!

    Senhoras e Senhores.

    O Governo aumenta tudo acima de jan/2015 – 50%:

    Água; Luz; Esgoto; Combustível; Comida; Vestuário; Pedágio; Iptu; Multas; e, etc…

    O Governo abaixa tudo:

    Salário e benefícios

    O Governo presenteia o povo com:

    Politico ladrão; Desemprego; Aumento do custo de gêneros de primeira necessidade; ICMS 27% na luz; e, etc.

    O que você vai fazer?

    Caronte.

  18. Aumentou Água; Luz; Esgoto; Combustível; Comida; Vestuário; Pedágio; Iptu; Multas até a loteria o governo aumentou.

  19. A PGE é um órgão que me enoja. Procuradores do Estado que pouco trabalham e de eficaz quase nada produzem, contribuem sobremaneira para o sobrecarregamento dos juízos e tribunais.
    Em se falando de SP, nos diversos casos de significativa corrupção no âmbito da Administração Pública, a PGE se esconde em sua insignificância.
    Mas quando o assunto é a litigância de má fé em intransigente defesa do Estado, unicamente para dar o calote nos credores mais modestos, ou pelo menos jogar para as calendas os direitos do povo mais pobre, aí entram em ação bandidos de paletó e gravata, falando “não” em nome e em favor do Estado.
    E somente para ficar num único exemplo, podemos citar o caso da Gratificação de Atividade Policial – GAP, no ínfimo valor de R$ 100,00 por mês, concedida aos policiais militares da ativa e negada aos policiais reformados e pensionistas.
    Pois bem. Em 2001, a Associação dos Cabos e Soldados, como substituta profissional, venceu ação judicial contra a Fazenda Pública, objetivando o recebimento, pelo reformados e pensionistas, dos tais R$ 100,00 a mais por mês, concedidos aos PMs da ativa.
    E hoje, 2015, já passados portanto quase 14 anos, a PGE, por intermédio de um grupinho de cerca de 5 ou 6 procuradores do Estado de SP, todos com o número de OAB acima de 300 mil, portanto mal saídos das fraldas, ainda vêm interpondo uma série de recursos absurdos objetivando tão somente procrastinar o pagamento aos mencionados PMs reformados, todos eles já idosos e muitos deles doentes e outros tantos já mortos.
    Esses bandidos que criminosamente atuam em nome do Estado de SP, bem que mereciam uma bela “surra”, uns “tapas na cara”, para aprenderem a ser homens, com H, ou mulheres, com M, e não esse monte de lixo que nos envergonha a todos.

  20. sabe aquela criança sacana, que apronta com os outros, fazendo maldades, como esconder doces pra ninguém, além dela comer? Pois é, quando crescer, vai ser procurador/a do Estado.

  21. Gostaria que este pronunciamento sobre a PGE – Programa Gestacional de Exclusão, chegasse, através de um hacker, a ficar estampado no seu portal por dias, meses, etc.

  22. Gatadoida, VC deve estar bem doida mesmo ou bem inocente. Quem esta sendo mandado embora? Só se for bancário da iniciativa privada. Bancário do BB e CEF ate onde eu saiba embora celetista o cara só e demitido se cometer apropriação indébita.

    O edital da CEF do ultimo concurso constava R$ 3200,00, mas vamos aos cálculos:

    O edital fala em 6 horas diárias, mas TODO MUNDO faz 8 horas. Então no minimo sobre o salario o bancário tem mais 45 horas horas extras. Só ai pra quanto vai o salario?

    O sujeito tem mais 900,OO pilas de vale alimentação,

    O sujeito tem um baita convenio medico pra ele, esposa e filha. O que por baixo teria um custo de mais 1000 reais,

    O sujeito tem mais 350,00 reais de auxilio educação para ajudar na mensalidade do colégio da filha;

    O sujeito recebe uma Participação no lucro de 6 mil por ano. Diluindo no mes daria em torno de 500 reais mensais.

    O sujeito tem o FGTS mensal,

    O sujeito tem plano odontológico.

    Enfim, VC tem ainda alguma duvida que entre salário e benefício o sujeito chega a ter um vencimento mensal de 9 mil?

    E tem mais já que na PC so se fala em sindicato e associações capengas, la o sindicato dos caras e forte, talvez um dis poucos neste pais que briga pela categoria.

    Minha querida gatadoida, ai vai de cada um. A escolha depende da individualidade. Só relatei o caso do colega ex tira que ta realizado e nao quer nem saber de polícia.

    Esta semana mesmo comprarei uma apostila, comprarei um cursinho a distancia e pau na jaca. No próximo estarei dentro. Fique com este pensamento que só tem 2 ou 3 orgaos que ganham mais que a policia. Pelo contrario, os vencimentos da policia perdem pra quase todo mundo, sem contar na precariedade estrutural e demais injustiças.

  23. Ronaldo TOVANI:

    Parabéns pela “cacetada”!

    É pelo uso dessa irretocável e escrota linguagem que DEVEMOS nos referir a bandidos!

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