Deputado Major Olimpio – Audiência de prestação de contas na AORPM 11

major

O deputado federal Major Olímpio estará na quinta feira, dia 30 às 15 horas na sede da AORPM – Rua Tabatinguera, 278, onde fará uma audiência de prestação de contas do seu mandato.  Ele conta com seu apoio e presença.

Olimpio encabeçou a luta pela redução da maioridade penal, é autor do projeto que deu origem à lei que torna hediondos os crimes praticados contra agentes da Lei.  Olimpio faz parte de várias comissões no Congresso Nacional e em cinco meses de mandato apresentou inúmeros projetos.

Além disso, ele deu origem à criação de uma comissão que tratará exclusiva e especialmente de questões relacionadas à Segurança Pública, que vai atuar pela mudança no texto constitucional e das leis, para que as instituições policiais e seus integrantes tenham justo reconhecimento com a aprovação definitiva da PEC300, ciclo completo de polícia, garantia da previdência e demais prerrogativas dos agentes de segurança pública.

Olimpio faz parte das seguintes Comissões Especiais:

-CESEGPUP: Comissão especial para elaboração de proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil.

-PL 423812: Comissão especial para proferir parecer sobre piso nacional de salário de empresas particulares de vigilância e transporte de valores.

Comissões:

-CSPCCO: Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

-CVT: Comissão de Viação e Transportes

-CDHM: Comissão de Direitos Humanos e Minorias

-CREDN: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

-GTPEMIL: Grupo de trabalho para avaliar novo Código Penal Militar

Comissões Parlamentares de Inquérito:

-CPICARCE: CPI para investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro

-CPIJOVEM: CPI para apurar causas e consequências da violência e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil

Finalmente, Major Olimpio foi eleito vice-presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública e Defesa Nacional

Sérgio Olímpio Gomes, paulista de Presidente Venceslau, foi presidente da Associação Paulista dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo e diretor da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como oficial, exerceu suas funções por 29 anos. É bacharel em ciências jurídicas e sociais, jornalista, professor de educação física, técnico em defesa pessoal, instrutor de tiro e autor de livros voltados para a questão da segurança. Em 2006, foi eleito deputado estadual com 52.386 votos, tendo sido reeleito em 2010 com 135.409 votos. Em 2015, assumiu seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito no pleito de 2014 com 179.196 votos.

Abaixo confira os projetos apresentados por ele:

-PL 141/2015 que transforma em crime hediondo e homicídio qualificado a morte de policiais.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1297326&filename=PL+141/2015

-PL 142/2015 que acaba com a figura do crime continuado, que beneficia bandidos e prejudica vítimas.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1297327&filename=PL+142/2015

-PL 143/2015 que acaba com indultos que permitem a saída temporária de presos.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1297328&filename=PL+143/2015

-PL 192/2015 que acaba com a impunidade dos menores criminosos, aplicando medidas sérias que vêm em benefício de toda a sociedade.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1297974&filename=PL+192/2015

-PL 193/2015 que institui o risco de vida (periculosidade) na profissão policial

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1297985&filename=PL+193/2015

-Requerimento 382/2015 pedindo a votação (conclusiva) no segundo turno da PEC 300 (votada num primeiro turno em julho de 2010 por esmagadores 349 votos a zero, a PEC300 cria um piso salarial para policiais e bombeiros).

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1299210&filename=REQ+382/2015+%3D%3E+PEC+300/2008

-PL 277/2015 que aumenta a pena do crime de receptação em sua forma simples e qualificada.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946305

-PL 352/2015 que derruba a impunidade do presidente da república

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1300142&filename=PL+352/2015

-PL 353/2015 que aumenta a pena dos crimes hediondos de 30 para 50 anos.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1300143&filename=PL+353/2015

-PL 354/2015 que criminaliza os atos preparatórios à execução do crime.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1300145&filename=PL+354/2015

-PL355/2015 que estabelece critérios para apreensão, arrecadação e destinação no caso de crimes que envolvem organizações criminosas.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1300149&filename=PL+355/2015

-PL 506/2015 trata do direito do cidadão de adquirir arma de fogo

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304062&filename=PL+506/2015

-PL 507/2015 possibilita que PM’s e Bombeiros reformados por invalidez possam ser empregados em atividades internas compatíveis com sua incapacidade.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304063&filename=PL+507/2015

-PL 508/2015 aumenta a pena do crime de quem vende armas de fogo a menores de idade.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304064&filename=PL+508/2015

-PL 509 assédio sexual

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304065&filename=PL+509/2015

-PL 510/2015 punindo quem dá ou entrega propina não servidor público

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304066&filename=Tramitacao-PL+510/2015

-PL511/2015 aumenta a pena daquele que induz alguém ao suicídio

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304067&filename=PL+511/2015

-PL512/2015 criminaliza a pessoa que ajuda o bandido a fugir da polícia

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1304068&filename=PL+512/2015

-PL581/2015 acaba com impunidade no período eleitoral

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1306409&filename=PL+582/2015

-PL582 incluindo crime de assédio sexual no código penal militar

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1306409&filename=PL+582/2015

-PL583/2015 dá o direito da livre associação a pm’s e bombeiros

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1306412&filename=PL+583/2015

-PL691/2015 garante o fornecimento gratuito de medicamentos a idosos com doenças crônicas ou degenerativas

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=4056380BBF9C028227E86167638FD3B9.proposicoesWeb2?codteor=1308687&filename=PL+691/2015

-PL692/2015 trata de crime militar em tempos de paz

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1308688&filename=PL+692/2015

-PL770/2015 Agrava a pena de roubo se a vítima estiver em serviço de transporte de cargas.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1310269&filename=PL+770/2015

-PL818/2015  Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1311098&filename=PL+818/2015

-PL917/2015 que desburocratiza a autorização para realização de laqueaduras pelo SUS

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1314297&filename=PL+917/2015

-PL918/2015 que sistematiza e regulamenta as oficinas mecânicas

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1314298&filename=PL+918/2015

-PL 1090/2015 que pune os bancos que mantiverem clientes em cadastro negativo após paga dívida por acordo.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=B2E03120A5BE1F88CC85E9B694C5125F.proposicoesWeb2?codteor=1319238&filename=PL+1090/2015

-PL1209/2015 Altera a definição de associações criminosas e aumenta a pena para crimes cometidos por essas associações

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1F7FFDA5CB3A7A954C2CC93BCF6C08BB.proposicoesWeb1?codteor=1323202&filename=PL+1209/2015

-PL 1210/2015 que trata dos direitos autorais de músicas executadas em rádios

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=2A3776C61C309D997165677D27DF0564.proposicoesWeb2?codteor=1323203&filename=PL+1210/2015

-PL 1587/2015 extingue torcidas organizadas

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=B9F13C40A40ABE29C8ACED7BA9D08A47.proposicoesWeb2?codteor=1336197&filename=PL+1587/2015

PL 1723/2015 pede penas maiores para crimes utilizando armas

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1341285&filename=PL+1723/2015

PL 1724/2015 versa sobre a sistematização do cadastro de doação de medula óssea.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1299740

  1. Major, por gentileza, brigue pela equiparação do nosso vale alimentação e de um valor justo para nosso nivel superior. Além disso, nosso bonus está atrasado.

  2. EM TEMPO…QUE TEM FEITO OS REPRESENTANTES DA PC NA ASSEMBLÉIA DE SÃO PAULO??
    ALGUÉM SABEM, ALGUÉM VIU??

  3. sabe a diferença de um parlamentar oficial de um parlamentar delegado de polícia? o oficial parlamentar, alem de cuidar de seus próprios interesses cuida dos interesses dos demais pois sabe que se assim não o fizer a instituição cai no descrédito.creio que isto já basta….

  4. Por favor, publique com URGÊNCIA no FLIT:

    21/07/2015
    Concedida em parte a Segurança
    Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido proposto pela Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo – AEPESP, representada pelo seu Presidente, Horácio Garcia de Oliveira contra ato do Diretor da Divisão de Administração Pessoal – DAP e Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil, a fim de CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA para que os policiais civis associados da impetrante se aposentem com 30 anos de contribuição e 20 anos de exercício em cargo de natureza policial e 25 anos de contribuição e 15 anos de exercício em cargo de natureza policial, se, respectivamente, homem e mulher, nos termos do artigo 1º, II da Lei Complementar nº 51/1985 (redação dada pela Lei Complementar nº 144/14), com direito à integralidade e à paridade, sendo que, neste último caso, desde que tenham preenchido, até 31 de dezembro de 2003 (data de publicação da EC nº 41/03), todos os requisitos para a obtenção do benefício da aposentadoria, com base nos critérios da legislação então vigente. Custas pelos impetrados. Isento de honorários. P.R.I.C.

    Obs: O Juiz equivocou-se ao exigir cumprimento da EC 41/2003, o correto é a concessão da PARIDADE para todos os policiais civis que tomaram posse antes de tal EC 41 ! A AEPESP deverá que ENTRAR COM RECURSO !

  5. Os apóstrofos acabaram com a notícia… Por que utilizá-lo tanto? Para deixar um texto mais bonito?

  6. Sou Policial Civil e trabalho na periferia da Capital.
    É comum atender casos de estupro. Sempre, sempre atendi com maior presteza, cuidado e com um carinho absurdo as vítimas. De imediato já levo para um local reservado. Dou todo conforto, digo que a Polícia está ali para ajudar e passo confiança. Gracas a Deus todas, e posso dizer que foram no mínimo mais de 10, ao saírem me dão um abraço fraternal.
    Aí acordo, vou ler o site da Folha de SP, dizendo que tem um pai de uma menina estudante da Usp que foi estuprada, fazendo uma “cruzada” contra a impunidade e cobrando segurança.

    Mas o que me chamou atenção na matéria pejorativa pra PC foi dizer que procurou a delegacia da mulher no domingo e estava fechada, e no mesmo dia procurou um outro Distrito, e foi pessimamente atendido, dizendo ainda que o policial indagou “se sua filha estaria de saia”?…..ou seja: quis dizer que o policial poderia ter insinuado que a vítima fez “por merecer”.

    Peraí ! Ninguém da PC vai se pronunciar? Eu me fodo numa escala maldita lá no cu do Decap, tentando engrandecer um pouco o nome e imagem da PC, e aí tomo um nocaute desse, num veículo lido por milhares de pessoas, e fica por isso mesmo?

    Não quero e não posso acreditar que um colega tenha atendido dessa maneira. Ainda estou do lado da palavra dos meus companheiros, mas que alguém se pronuncie se realmente teve um mau atendimento ou não.
    Muito fácil falar e destruir a imagem de toda uma Instituição no jornal mais lido do Brasil e ficar por isso mesmo.

    É um tapa na minha cara. Atendo bem todos pq escolhi ser policial, tenho educação e senso humanitário. Durmo em paz e tranquilo.
    Mas quando vejo uma matéria dessa, e ninguém sai em defesa da Polícia Civil dá uma desanimada grande.

    Lamentável. Que se apure o bom/mau atendimento ou o porquê de uma matéria dessa ouvir apenas um lado estragando o bom trabalho de milhares de policiais plantonistas.

    A PC não deveria deixar barato.

  7. Veja, esse Deputado, não apresenta nenhum projeto de lei contemplando a meritocracia das praças, investigadores e escrivães que possuem curso de direito para a promoção dos referidos servidores públicos a acessar a carreira de oficial e delegados de polícia, ele só vai apresentar projetos para quem é oficial ou delegados. Deve-se tomar cuidado com políticos que só enxergam a sua casta social, gostam de se promover, e observem como ele apresenta o currículo de formação para se promover e promover sua casta social.Já está articulando no Congresso Nacional através da associação das políciais militares de todos os estados, benefícios para os Oficiais da PM Oficial PM terem as prerrogativas dos magistrados e outras benécias. Ele possui formação monárquica absolutista, não é policial, é um semi deus e parlamentar. Vejam como é a formação de Oficiais na Academia do Barro Branco as custa dos Contribuintes. Qualquer Contribuinte queria que seu filho adolescente ingressasse numa academia que fornece ensino médio, educação física,enxoval, todas as alimentações, atendimento odonto e médico hospitalar e salários para se formar as custas dos Contribuintes estudando 03 anos. O ingresso na Policia Estadual e Polícia Científica, deve ser feito em entrada única para seus integrantes e contemplar a meritocracia dos integrantes. Seria ação legal, eficiente, impessoal, moral e econômica para o Estado, pois exite muitas praças, investigadores e escrivães detentores de formação acadêmica superior a formação ministrada na Academia do Barro Branco, que forma estudantes de 2.º grau, tenha-se por base se um Oficial pede demissão ou seja demitido, é apenas detentor do currículo de 2.º grau para a iniciativa privada.

  8. Após a CF 88, o acesso a cargo público só se dá por meio de concurso, então nunca haverá esse tipo de promoção colega.
    Quanto ao Deputado Major, só tenho a dizer que a Pm tem o deputado completo (OLIMPIO), e nós só temos uma parte de deputado (OLIM).
    Nesse caso, o PIO faz muita falta….

    Observatório dos Contribuintes disse:
    24/07/2015 ÀS 9:22
    Veja, esse Deputado, não apresenta nenhum projeto de lei contemplando a meritocracia das praças, investigadores e escrivães que possuem curso de direito para a promoção dos referidos servidores públicos a acessar a carreira de oficial e delegados de polícia, ele só vai apresentar projetos para quem é oficial ou delegados. Deve-se tomar cuidado com políticos que só enxergam a sua casta social, gostam de se promover, e observem como ele apresenta o currículo de formação para se promover e promover sua casta social.Já está articulando no Congresso Nacional através da associação das políciais militares de todos os estados, benefícios para os Oficiais da PM Oficial PM terem as prerrogativas dos magistrados e outras benécias. Ele possui formação monárquica absolutista, não é policial, é um semi deus e parlamentar. Vejam como é a formação de Oficiais na Academia do Barro Branco as custa dos Contribuintes. Qualquer Contribuinte queria que seu filho adolescente ingressasse numa academia que fornece ensino médio, educação física,enxoval, todas as alimentações, atendimento odonto e médico hospitalar e salários para se formar as custas dos Contribuintes estudando 03 anos. O ingresso na Policia Estadual e Polícia Científica, deve ser feito em entrada única para seus integrantes e contemplar a meritocracia dos integrantes. Seria ação legal, eficiente, impessoal, moral e econômica para o Estado, pois exite muitas praças, investigadores e escrivães detentores de formação acadêmica superior a formação ministrada na Academia do Barro Branco, que forma estudantes de 2.º grau, tenha-se por base se um Oficial pede demissão ou seja demitido, é apenas detentor do currículo de 2.º grau para a iniciativa privada.

  9. Ginoticias.com.br – Jornal de Adamantina/SP

    Governo anuncia aumento de 11% no salário base de policiais
    Somados aos reajustes dados no último ano, acréscimo chega a 27,7%

    No próximo mês, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), policiais civis, militares e científicos receberão aumento de 11% no salário base.
    Leia também:

    BB espera liberar R$ 1 bilhão em financiamento imobiliário
    Governo amplia de 30% para 35% limite de desconto do crédito consignado
    Juros do cheque especial têm maiores taxas desde 1995, aponta Procon
    Vendas de material de construção crescem 6% em junho
    O reajuste faz parte da segunda parcela do aumento concedido em outubro do ano passado, quando foi aplicado aumento de 15%, retroativo a 1º de julho. Com a nova parte do aumento, referente a 1º de agosto, o acréscimo chega a 27,7%.
    Além da Polícia Militar, serão beneficiadas 13 categorias da Polícia Civil, como investigadores e escrivães, e da Polícia Científica, médicos legistas, peritos criminais e atendentes de necrotério.
    Em agosto, 200 delegados tomaram posse e foram destinados a todas as regiões do Estado, onde se juntarão a outros 3 mil profissionais da categoria. Além disso, a SSP implementou a Polícia Civil com novos 568 investigadores e 245 escrivães, que também atuarão também no interior paulista.
    Ainda segundo a secretaria, a PM também foi reforçada e, em junho, a corporação ganhou 920 novos soldados de 2ª classe, que atuarão no policiamento ostensivo do Estado.
    Além disso, divulga a SSP, está em andamento concursos para desenhistas, médico legista e agente de telecomunicações. E também já foram aprovados pelo governo os concursos públicos para atendente de necrotério, papiloscopista, auxiliar de papiloscopista, auxiliar de necropscia, perito criminal e agente policial.

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