Perdigotos mentais do Subprocurador-geral da República…Ou: No país do Ministério Público jabuticaba a polícia judiciária também deve ser “polícia jabuticaba” 38

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Por que polícia não pode ter autonomia

  • fonte: ESTADÃO

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos

04 Agosto 2015 | 03h 00

A polícia como nós a conhecemos é a expressão mais caricatural do Estado. Nenhuma criança brinca de juiz e ladrão; todas brincam de polícia e ladrão.

O Estado moderno é “o crime organizado que deu certo”. Mas, para isso, ele teve de se legitimar numa longa trajetória de revoluções, Constituições, declarações de direitos fundamentais e sufrágio popular – numa palavra, pela “domesticação” do Leviatã. Aspecto importante desse processo foi a proibição da violência para a solução de conflitos, instituindo-se o monopólio de sua utilização em favor do Estado. A polícia é, pois, o órgão de execução da violência legítima pelo Estado. Conferir-lhe autonomia é o mesmo que retroceder a um Estado policial dentro do Estado de Direito.

Não há exemplo no Direito Comparado ou na História de polícia autônoma em relação ao Estado nem de democracia que tenha sobrevivido a Forças Armadas ou policiais desvinculadas de controles. Aliás, democracia não convive com poder sem controle, sobretudo poder que tem o emprego de arma e violência como ferramenta de trabalho. O poder civil e desarmado controla o poder armado, que usa as armas em nome do povo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/2009 assumiu inusitada celeridade e evidência a partir da Operação Lava Jato, também estimulada pelo lobby dos delegados federais, que a rotularam de “PEC da autonomia da PF”. Que autonomia? Autonomia para quem?

Em outubro de 2014, a presidente da República, em plena campanha eleitoral, quando os delegados federais planejavam uma “mobilização nacional”, assinou a Medida Provisória (MP) 657, convertida em lei, prevendo que o cargo de diretor-geral seja privativo de delegado da PF. Qual teria sido a urgência capaz de justificar constitucionalmente a edição de tal medida provisória? Outras polícias de igual ou maior prestígio (FBI, Interpol, Scotland Yard) permitem que sua chefia seja exercida por qualquer pessoa com notável conhecimento de segurança pública, atributo não exclusivo nem presumível de delegados de polícia.

A PEC 412 prevê autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive à elaboração do próprio orçamento. A autonomia que interessa, a investigativa, a PF já tem de sobra. Ela investiga o que bem entende, sem nenhuma pressão política, o que lhe é conveniente, o que lhe dá visibilidade, isto é, casos de maior repercussão. Inquéritos ou diligências requisitadas pelo Ministério Público (MP) e pelos juízes, que em tese ela estaria obrigada a atender, são tratados com desdém. Discricionariedade e seletividade descontroladas conduzem ao arbítrio, ao monopólio na definição do que deve ou não ser investigado, e reduzem a pó os princípios republicanos da isonomia, legalidade, obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal.

Se a PF já dispõe da autonomia investigativa que diz buscar, no fundo, o que almeja com essa PEC é o mesmo objetivo visado com tantas outras reivindicações normativas pretéritas e futuras: concentração de poder, isto é, atributos estranhos à função de investigar crimes. A autonomia facilmente se converteria em soberania, pois seria virtualmente impossível resistir às pretensões de uma polícia dotada de tamanhos poderes.

A falácia do discurso favorável à PEC 412 desnuda-se por inteiro quando se verifica que a propalada “autonomia da Polícia Federal” nada mais é que a autonomia dos delegados – se tanto. Os outros 2/3 dos policiais – peritos em diversas áreas, escrivães, agentes, a maioria feita de profissionais altamente competentes, muitos com pós-graduação em suas áreas – estarão sempre fadados a posições subalternas, porque só os delegados podem ocupar funções de direção. Há uma compreensão equivocada dos delegados de que só eles fazem parte da atividade-fim; os demais seriam meros coadjuvantes da função policial. Essa mentalidade gera uma estrutura elitista, preconceituosa e obsoleta no seio da corporação.

Cabe indagar que efeitos esperar dessa autonomia dos delegados, na absurda hipótese de a PEC 412 ser aprovada e o Supremo Tribunal Federal não derrubá-la por inconstitucionalidade, como já fez na Ação Direta de Inconstitucionalidade 882 com semelhante desvario ensaiado na Constituição de Mato Grosso. Como seria o relacionamento de uma autarquia armada autônoma com o poder eleito? Como o Estado poderia definir e implementar políticas de segurança pública tendo de “negociar” com essa polícia? Um poder armado passaria a ter a prerrogativa de interpretar a Constituição e a lei sobre quando e como agir, pois, segundo a peculiar noção de Estado de Direito do presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, não é republicano “querer subordinar uma instituição a outra”, mas só “à lei”. Para ele, somente à entidade abstrata “sociedade” cabe a “vigilância para que a PF não seja desviada de sua finalidade”. A PF se converteria em órgão do monopólio da violência de si mesma, sem prestar contas a ninguém, com todo seu aparato de armamento, tecnologia e inteligência.

O que querem, afinal, os delegados? Apesar dos frequentes embates com o MP, na verdade querem ser juízes sem perder a direção da investigação policial, daí esta canhestra figura do “delegado-jurista”, que, junto com a hipertrofia da categoria, tem sido disfuncional à capacidade operacional das polícias.

O “delegado-jurista” vive o paradoxo de querer se aproximar do Judiciário e se distanciar das mazelas da polícia, mas sem abrir mão de uma pretensa exclusividade da investigação e da direção da corporação. Essa aspiração explica a ênfase na cultura jurídica na investigação, assim como o apego ao inquérito policial como uma espécie de reserva de mercado, cujo anacronismo como método de investigação já foi cantado em prosa e verso, parecendo que só persiste por instinto de sobrevivência dos delegados.

O céu é o limite para o projeto de poder das associações de classe. Pelo visto, o Brasil não quer nem precisa dessa monstruosidade, que bem poderia ser rotulada de “polícia jabuticaba”, porque só existiria aqui.

*Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos é subprocurador-geral da República e docente de Ciências Penais em Brasília

  1. O medo desse delegado é que a PF tenha poderes semelhantes ao MP, pois onde o subprocurador diz polícia do que pode ser no futuro, poderia ser encaixado Ministério Público da realidade presente, um orgão sem controle externo que quer absorver as atribuições de polícia.

  2. É muita cagação de regra, todas as criticas que ele, de maneira tola, atribui a PF (E a todos nos) se aplicam diretamente ao MP, e sua PEC 37, onde esse faz o que quer, como quer, sempre buscando as câmeras de tv, só que, se borrando de medo de traz da mesa, enquanto a POLÍCIA trabalha, e os promotores colhem os louros. Este senhor teve uma diarréia mental

  3. Interessante…a cara do Brasil, seria assim, eu posso, mas vc não pode, eu estou na legalidade, mesmo que contrarie o CPP e a Carta Magna, mas vc não, vc é tem ser sempre o que foi, influenciada por políticos pés de chinelo, governadores ditadores ou mero cumpridor de ordem ser M.P., afinal, quem cumpriria as ordens dos outros poderes, quem mais poderia ser tão fiel a lei quanto as policiais, desde que ela tivesse a sua disposição um aparato técnico e econômico adequado, o que vemos a federal fazer é mero exemplo do que todas as outras policias deveriam fazer, ai é que está o medo de quem nada faz, como o Ministério público, assim passaria a ser notado como um órgão desprezível e insignificante, jactante de si mesmo e que na pratica somente sobrevive daquilo que mais critica, o inquérito policial.

    O Brasil é simples de entender, alguns grupos reservam para si uma fatia enorme de poder, mas se outros tentam fortalecer sua própria natureza, como no caso a policia, apressam-se em neutraliza la, na lógica latente do sub procurador, não importa seu próprio trabalho, importa fazer com que os outros não evoluam em seus trabalhos e méritos…

  4. É o sujo falando do mal lavado.
    O MP sobrevide da “fumaça” de bom samaritano que vendem ao povo a exemplo PEC 37 e os delegados sobrevivem vendendo ilusão de que “decidem” a ocorrência, já previamente decidida pela PM e retransmite essa ordem com resquícios ainda da ditadura ao escrivão de polícia que por sua vez faz tudo e o delegado assina depois e em alguma cidades nem mais assina, assumindo ambos, promotor e delegado hoje no Brasil a ” função” de atravessadores do direito, dando entrevista e reelaborando relatórios dos verdadeiros policiais e os rebruscando com palavras bonitas ao juiz de direito. Caberia ao promotor fazer sua função de fazer a denuncia e seu teatrinho junto ao juri que julga pela emoção e não pelo direito e ao delegado sair de cena escolhendo entre virar um chefe de setor contando com muitas vezes com muito mais experiência profissional empírica ou acadêmica de mesma natureza jurídica não reconhecida apenas por falta de investidura no cargo.
    Apesar do sabor inigualável é triste sermos hoje a polícia jabuticaba.

  5. Bom dia!

    Senhoras e Senhores.

    Gosto muito de filmes. Daquele antigo e o primeiro colorido e de longa duração: “E O VENTO LEVOU”.

    Tem aqueles que marcaram muito, mas acabaram virando carne de pescoço: “Rambo; Comando Delta; Rock Marciano; Mercenários; e, etc.

    Agora! tem uns ótimos que vão ficar na memória por um bom tempo: “Assalto do Banco Central; Assalto do trem pagador; Tropa de Elite; Carandiru; Justiceiro; e, etc.

    Francamente! Eles poderiam fazer um sobre o: “Assalto ao Cofre Público”.

    Caronte.

  6. Desculpem por alguns erros cometidos pelo corretor automático do celular é o que temos para hoje, mas retornando ao assunto , o inquérito policial hoje defendido e rebruscado por despachos mais bonitinhos feitos por escrivães que seguem modelos determinados pelos delegados de pelúcia , digo, de polícia, na verdade é uma tentativa de agarrar-se aos escombros do Titanic e aguardar o momento para ser resgatado ou afundar em águas frias, uma vez que no forum esses mesmos inquéritos perdem a rebrusques da autoridade policial por um simples despacho junte-se do juiz sem nem dizer o que juntou e tem o mesmo valor por na verdade ser um amontoado de papel cheio de burocracia que poderia por facilidade ser substituído por apenas investigação policial como é feito nos países mais sérios e evoluidos bem longe dos tupiniquins.
    Hoje agentes em geral sejam escrivães ou investigadores concluem a parte de investigação e o delegado atravessa , enche de flores e envia ao juiz e no meio do caminho outro pega o inquérito e da seu pitaco , ele mesmo o promotor, que sequer lê, pois que escreve é seu estagiário ou assistente de promotoria que vive no carpete e nunca sujou o pé de lama ou de merda e recebe dez vezes o salário de um investigador de verdade e novamente devolve ao membro do parquet (não é rola) é mais uma frescura jurídica utilizada aqui no Brasil em homenagem aqueles playboizinhos que vestiam peruquinhas na França (promotores),
    em suma, promotores queriam ter salário de juiz, poder de Deus e de prender e dar carteirada em boates (em algumas ainda é aceito), mas os pais não aceitam porque foram criados no leite com pêra, já delegados , bem nascidos em sua maioria, desejosos em serem policiais e ganhar bem, não quiseram começar do nada na policia e fizeram concurso para chefe, mas ao mesmo tempo gostariam também de ganhar como juiz, mas como não são tão mauricinhos assim , rebelaram-se um pouco antes e fizeram concurso para delegado, alguns desses para-quedas ainda continuam estudando e prestam outros concursos outros conformam-se em mandar em dois ou tres funcionários da prefeitura que restaram nas combalidas estruturas que ainda restam das delegacias e fazem pode de Doto enquanto o escrivão, muitos deles funcionários das prefeituras ou padarias ” ad doc ” fazem o verdadeiro trabalho e eles os delegados assinam tudo. Mas bem feito por não terem os policiais nascido bem ou mesmo não terem tempo de estudar para que os delegados possam desfrutar da polícia da vida, e quem paga é a sociedade que hoje vota em quem o MC mandar e entre um baile funk e outro aprendeu assinar o nome e a ler graças ao Facebook e Watsap e tem o que merecem.

  7. Caronte.
    Esse filme Assalto aos cofres públicos já tentaram rodar , porém não conseguiram terminá-lo por ter sumido a verba de finalização.

  8. Bom dia!

    Senhoras e Senhores.

    Sr. EDU:

    Por isso que tem artista passando fome e passando a canequinha. Bem feito pra eles, quem mandou votar nestes diretores mequetrefes.

    Bem feito pra nós quem mandou nascer em pais errado.

    Bem feito pra nós quem mandou votar nestes que aí estão.

    Bem feito pra nós quem mandou fazer passeata só pra maconheiro gays e simpatizantes.

    Caronte.

  9. Inquérito é arcaico, operador do direito não combina com atividade de Polícia…Ótimo texto.

  10. Somos todos uns bostas !

    Na teoria do Excelentíssimo Subprocurador.

    Ele fala do uso da Arma… O braço armado do Ministério Público é a PM.

    Todos estão sabendo do ocorrido em Piracicaba ontem ( 04-08-2015 ) na tentativa do Roubo a banco ???

    Até a Polícia Federal virou informante da PM !!!

    Falta respeito entre os Delegados da Polícia Federal com os Delegados da Polícia Civil.

    A sorte nossa é que os caras só fazem cagada !!!

  11. A autonomia desejada pelas polícias é para viabilizar seu trabalho. Não sofrer contingenciamento de verbas em operações, redução de efetivo, sucateamento da estrutura, treinamentos etc. Sempre haverá controle, pois não estará acima da lei e o MP sempre deverá fazer o controle externo.
    Na verdade, o MP é que não tem controle, promotores não cumprem expediente, perdem prazos e criminosos são soltos. A corregedoria e o CNMP possuem atuação pífia, mais protegendo do que punindo os desvios dos membros.
    A posição do MP é de sempre se esquivar e empurrar seus erros e incompetência para os demais órgãos. Se o criminoso for absolvido por fala de provas, dizem que a culpa é da polícia que não investigou direito, se o juiz absolve por outro motivo ou a condenação é baixa dizem que a culpa é do juiz que é garantista ou conivente com o criminoso. Ou seja, posição bastante confortável.
    Deveriam assumir a responsabilidade. Se oferecer denúncia assumam a responsabilidade do sucesso ou fracasso da ação e não ficar empurrando para outros órgãos.
    Se o judiciário descobrisse a quantidade de PICs sem registro no judiciário iam perceber as estatísticas ridículas de solução de casos pelo MPF e MPs, só divulgam os casos bem sucedidos (e escolhidos a dedo).

  12. Hoje tem medo de tudo, não querem nenhuma policia, mas também não querem fazer o que as policias fazem!
    Acaba com a PM, beleza manda ele fazer o patrulhamento ostensivo, acaba com PC e PF, manda ele fazer o serviço de investigação. Criticar e querer é fácil, mais vai sujar as mãos, manda ele trocar papo com os “manos”.
    Arrogância acaba a hora que o “calo aperta” e vira pelo “amor de Deus, via intermédio dos policiais que eles criticam”.

  13. Tudo perda de tempo. É o sujo falando do mal lavado mesmo, como disseram acima. Nesse país, polícia, ministério público e magistratura não funcionam.

  14. Globo.com – 05/08/2015

    O policial militar à paisana que sacou a sua pistola .40 e baleou e matou um passageiro e ainda atirou e feriu um usuário dentro de um micro-ônibus, durante um arrastão, ocorrido há mais de uma semana na Zona Leste de São Paulo, disse que confundiu os dois com os assaltantes que roubavam os passageiros.

    Em entrevista ao G1, o cabo Flávio Castro, de 47 anos, afirmou que pensou que Carlos Roberto Garcia de Aquino, de 29, e Nilson Ferreira de Pinho Júnior, 26, também fizessem parte da quadrilha que invadiu o coletivo na noite do dia 24 de julho (veja vídeo acima).

    “ACHEI que o pessoal [Carlos e Nilson] também tava envolvido, peguei e efetuei os disparos”, afirmou Flávio, que estava à paisana, sem a farda da Polícia Militar (PM). “Foi uma fatalidade.”

    O cabo fez três disparos. Carlos não resistiu ao ferimento e morreu ali mesmo, na Avenida Ragueb Chohfi, no Jardim Pedra Branca, em Cidade Tiradentes. Nilson teve o pulmão perfurado, e até a publicação desta matéria se encontrava internado no Hospital Municipal de Cidade Tiradentes.

    Os quatro criminosos que entraram no veículo fugiram com dinheiro, relógios e celulares dos passageiros. Dois deles estavam armados.

    Carlos e Nilson trabalhavam como motoristas de ônibus, mas no dia em que foram baleados, estavam apenas pegando carona no coletivo, que era guiado por outro condutor. Eles também não usavam uniformes. Cerca de 20 pessoas estavam no veículo, que fazia a linha 3787 (Cidade Tiradentes-Metrô Itaquera), da companhia Pêssego Transportes.

    “Sou um bom policial militar” ( imaginem os que são ruins ! ), se defendeu Flávio, que só aceitou conversar com a equipe de reportagem desde que seu rosto não fosse mostrado nesta matéria. “Agora tão [SIC] me crucificando, né? Pelo que aconteceu. tenho que sair delá, né, meu?! Sair do local onde eu moro. Porque tem família também, né?!”.

    Motoristas de ônibus da Zona Leste chegaram a fazer protesto pedindo punição ao cabo, que chegou a ser preso por matar Carlos e ferir Nilson. “Não tem que punir. Tem que ouvir os dois lados da moeda, né? Ver o que aconteceu e tal. Por que que eu vou ter que punir, né? Deus… quem tem que punir é Deus, né?”, rebateu Flávio.

    OBS.: Está aí o pensamento dessas antas fardadas e municiadas pelo alto comando para saírem às ruas com carta branca para ceifar vidas de inocentes. Para eles, basta “achar” alguma situação irregular que podem sair disparando contra qualquer paisano que estiver na sua linha de tiro e depois deixar para Deus julgá-los, logicamente, só depois da própria morte, quando já tiverem computado dezenas de inocentes nos cemitérios das cidades.

    Ontem em Piracicaba, outro “herói” sacou sua arma durante um roubo a banco em meio a dezenas de clientes, funcionários e bandidos ( mais de 8 ) e acometido do faniquito de ter a sua meia hora de fama, MORREU e colocou em risco as vidas e integridade física de todos os presentes, inclusive dois paisanos que também foram baleados e salavaram-se por milagre.

    Tudo em nome da corporação de Tobias de Aguiar, EL CORNO, e nenhum respeito à população que paga-lhes os míseros salários, graças ao uso irracional que os governantes corruptos fazem desse miolos de camarão fardados.

  15. GATADOIDA GHOST disse:
    05/08/2015 ÀS 12:39
    Tudo perda de tempo. É o sujo falando do mal lavado mesmo, como disseram acima. Nesse país, polícia, ministério público e magistratura não funcionam.

    *****************

    Nada funciona, mas todos querem BO…
    Nada funciona, mas todos querem se aposentar…
    Nada funciona, mas teu salário é sagrado…
    Nada funciona, mas vc usa a internet…
    Nada funciona, mas vc sabe escrever…
    Nada funciona, mas vc tb não faz nada para melhorar…
    Nada funciona, mas tuas críticas funcionam…
    Nada funciona, na tua vida e a culpa é sempre dos outros…
    Nada funciona, vc é uma vítima do sistema…
    Nada funciona, vc não tem culpa de ser invejosa..
    Nada funciona, por isso vc é fracassada…
    Nada funciona, nem seus sonhos, seus planos…
    Nada funciona, os felizes são iludidos e vc é realista…
    Nada funciona, por isso vc não participa do teu sindicato…
    Nada funciona, por isso vc não paga associação…
    Nada funciona, por isso vc não monta uma chapa para concorrer..
    Nada funciona, por isso vc usa o flit para desabafar…
    Nada funciona…óh coitada… vítima, indefesa do sistema!!!

    Só vc “funciona”!!! Parabéns, ou será que vc tb é uma suja falando dos maus lavados? Desculpe a pergunta, melhor não responder, evitemos constrangimentos e, por favor, me desculpe o falho raciocínio, é que estou disfuncional, entendeu? ah, sim, claro que não! Não funciona né?!

    Limpe-se, antes de falar dos outros!

  16. Delegado com excesso de poder e agentes policiais passando fome, esse será o futuro dos verdadeiros policiais.

  17. Três links, para quem deseja saber quanto ganhavam os Policiais ha 3 décadas atras.

  18. Macho pra caramba, estou cansado de dizer que é muita gente inteligente que só usam a mente para obterem benefícios próprios…

    Poder, poder, poder, poder, poder, poder e mais poder, não poder de fazer mas poder para mandar, mandar, mandar, mandar e mandar.

    Polícia Militar – Preventiva / Ostensiva;

    Polícia Civil Judiciária – Investigativa;

    Ministério Público – Denúncia , cotas ;

    Juiz – Sentencia ;

    Muita frescura de poder, vamos trabalhar, Cada um na sua, se tiver contra o serviço do outro que represente junto a Corregedoria de cada Instituição.
    Os vagabundos é que estão nos matando !

    Olhos Grandes !

  19. Nossa quanta baboseira! Ele é mesmo Procurador da Republica? Fácil escrever sobre o que não conhece e se conhece finge que não. Não é por acaso que eles tem tudo isso e mais um pouco. Tanto que já são mais influentes que os magistrados. Imagina o lobby dos promotores contra. A operação lava jato está destinada a completa anulação no STF devido as diligências que o MP fez e está fazendo ao arrepio da lei. Devido a isso é que houve a briga entre a PF e o MPF.

  20. Alguns pontos do artigo são válidos, em que se pese a expectativa de termos um Delegado Jurista.

    A função do Delegado está intrínseca ao conhecimento jurídico e garantias individuais, porém sempre subsidiária ao oferecimento da Ação Penal.

    Discordo quando a autonomia da Polícia é citada como ameaça ao estado democrático de direito, pois a democracia também está presente e garantida com a descentralização dos poderes, o contrário seria regime único.

    Trata-se de um texto extremamente parcial que defende exclusivamente o MP, sem que haja colocação em pauta sobre o que realmente seria de interesse para a sociedade como um todo, sendo assim pode ser visto apenas como uma ponta do cabo de guerra.

    Agora, particularmente, acredito que as mazelas sofridas pelo povo brasileiro estão diretamente ligadas ao seu representante-mor, ou seja, o MP. A exemplo temos as manifestações de 2013, onde as pessoas sem representação do MP tiveram sair às ruas cobrar seus Direitos, enquanto que os que recebem para esse trabalho ficaram de camarote em suas coberturas.

  21. Alguém confirma o passa moleque que os delegados tomaram hj na PEÇA 443, Qdo o Cunha retirou os Delegados e procuradores estaduais e municipais do projeto, mantendo apenas carreiras federais com isonomia ao judiciário?

    Disse que não pode criar oneração a entes federativos q não pode suportar tal aumento…

    Que puxa…..

  22. Sou a favor da Pec 443 assim nos NU fica mais facil para equiparar a Perito! !!!!

  23. Mas oque é o MP então senão isso que ele retratou SOBRE A POLÍCIA. Fugir das mazelas sociais e ficar só com os filés.Os membros do MP’s estaduais raramente são vistos nos fóruns as sextas-feiras E possuem as mesmas prerrogativa dos magistrados mas com um terço do trabalho. SANTA CARA DE PAU BATMAN. As polícias civis estaduais estão completamente inundadas em corrupção isso é um fato consumado. Mas o Ministério Público é um gigantesco cabide de emprego em que se botasse um terço de ‘Horácios’ para trabalharem de segunda a sexta-feira das 9h as 18h limpavam o país em no máximo dois anos. Resumindo qual a diferença de corrupção do funcionário que ganha limpinho 22.000 por mês e não faz porra nenhuma. Quando passa no concurso passa pra si e não para ajudar a sociedade essa é que é a verdade. DISCURSO BONITO NÃO COLA. O QUE O SENHOR RELATOU NADA MAIS É DO QUE OQUE VCS SÃO ATUALMENTE. NESSA HISTÓRIA NÃO HÁ SANTOS.

  24. O que tinha que ter é fiscalização sobre a eficiência do MP’S tanto estaduais quanto federal. Deixar as corregedorias das próprias instituições para fiscalizarem essas instituições é uma berração. ALIÁS EU DEFENDO AQUI HÁ TEMPOS QUE AS CORREGEDORIAS DAS INSTITUIÇÕES DEVERIAM TER CONCURSOS PRÓPRIOS E TODO A AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE FATO E DE DIREITO PARA REALIZAR SUAS FUNÇÕES. AS MESMAS ORIENTAÇÕES DEVERIAM SER SEGUIDAS EM RELAÇÃO AS OUVIDORIAS DE TODAS AS AUTARQUIAS PÚBLICAS. TANTO UMA QUANTO OUTRA NÃO SERVEM PRA NADA. SÓ DÃO PREJUÍZOS A SOCIEDADE. E DINHEIRO JOGADO FORA. A FUNÇÃO DELA DEVERIA SER DE REALIZAR AUDITORIAS INDEPENDENTES. AÍ VCS IRIAM VER SE NEGUINHO NÃO TRABALHAVA.

  25. PELO VISTO CUNHA, DO RJ, SE FECHOU COM OS ESTADOS NESSA CONVERSA DE QUE NÃO PODE ONERAR O ORÇAMENTO DOS ENTES FEDERADOS.
    AFUNDOU A CHANCE DOS DELEGADOS E DOS DEMAIS POLICIAIS, POIS A PEC 300 E SUAS AGLUTINAÇÕES SERÃO TAMBÉM ENTERRADAS COM A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 172/12.

    Base sugere votação separada de reajustes para advogados da União e estados

    O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou há pouco que a base aliada ao governo está sugerindo a divisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09 em duas emendas aglutinativas, para que ocorra a votação em separado dos benefícios aos advogados públicos no âmbito federal e nos âmbitos estadual e municipal.

    O texto vincula salários de advogados públicos e delegados de polícia à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo que o subsídio do nível mais alto dessas carreiras equivalerá a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF.

    Além das carreiras de advogados públicos federais, serão beneficiados pelo aumento de salários delegados e procuradores estaduais e municipais. Originalmente, a PEC se refere apenas aos subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal.

    “Com a divisão em duas emendas específicas, seriam votadas separadamente os benefícios para os advogados públicos e delegados de polícia federal e para os advogados públicos e procuradores de estado e municipais”, defendeu Rosso, após sair da reunião de líderes com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A reunião continua no gabinete da Presidência da Casa.

    Rosso não informou qual emenda aglutinativa seria votada inicialmente, se a referente aos profissionais federais ou a aos estaduais e municipais. “Quem tiver 308 votos, leva”, disse o deputado, referindo-se ao quórum mínimo para a aprovação de PECs.

    Segundo turno
    Mais cedo, o presidente da Câmara havia afirmado que, caso a matéria seja aprovada hoje pelo Plenário como está, ela só voltará à pauta para análise em segundo turno após a promulgação de outra emenda constitucional para impedir o aumento de encargos para os entes federados sem que haja a respectiva previsão orçamentária – regra prevista na PEC 172/12.

    “Se o produto final do Plenário sair com a interferência nos entes federados, eu só votarei o segundo turno da PEC 443 depois que votar em segundo turno no Congresso a PEC 172, e de ela virar texto da Constituição, de modo que estados e municípios não tenham que sofrer as consequências disso”, disse Cunha.

  26. O FATO É QUE TODOS QUEREM MANDAR, MAS TRABALHAR DA MTO TRABALHO NÃO É? O resto são funções dos subordinados, esses são concursados para receberem ordens e carregarem os pianos.
    Glória, louros são para esses merdas.

  27. Olha, prestem a atenção o motivo da guerra pelo I.P. !

    Paremos de nos destruir, pois temos que ouvir essa palestra e ver a força que temos, devemos sim destruir os invejosos.

    Que jeito ??? Trabalhando bem ! Respeito a Hierarquia !

  28. o negocio é o seguinte,

    as policias civil, federal, e militar !!!!!!! pode sim ser independentes dos governos estaduais e federais……

    elas tem que ser subordinadas ao judiciário , sendo as estaduais com os TJs estaduais e a federal com o STF.

    seria melhor assim . pois não teríamos esta bagunça dos politicos , mandando e desmandando em tudo…

    os politicos não podem comandar as policias , porque é simples !!!!

    quem vai investigar e prender os politicos , nas enchurradas de falcatruas deles..

    qual policial vai por a cara contra um politico….atualmente não podemos fazer nada ,nem contra os conhecidos
    de algum politico…. agora imaginem enfrentar um deles……

    o policial vai se ferrar, com certeza…….

  29. a policia de são paulo civil e militar tem que ser subordinada diretamente, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

  30. assim acabara se a farra do boi dos politicos brasileiros…

    aprontou !!! , vai pra cadeia ,

    o policial invadira a camara ou assembleia legislativa , com o mandado de prisão expedido pelo meritíssimo ,
    em mãos , e algemara qualquer politico,removendo o após exame de corpo delito a uma cadeia correspondente ao
    preso…..

    assim seria lindo… estaríamos iniciando um novo BRASIL…..

  31. Não é só a PM que é o braço Armado do MP mas as Forças Armadas e a própria PF também, alem de terem o apoio dos Ministérios Públicos de todo mundo, que são interligados no mundo inteiro. Mais de 380 promotores dos mInistérios públicos de fora vieram i pedir que a tal PEC dos Delegados fosse a frente. A coisa vai mais alem de nossa imaginação o poder desta instituição. A Policia Civil sim deveria ter um Sindicato Único e reestruturar suas carreiras assim não teria tanta divisão, discordias! a Partir da unificação das carreiras e reestruturação salarial e valorização de todas as carreiras as coisas começariam a mudar. Mas como só algumas carreiras vão se beneficiar isso não vai ter futuro.
    O inqueirto policial vai ser extinto, pois além de ser obsoleto é um crime ambiental. Se gasta muita folha e cortam muitas árvores. Só na Africa e Portugual que existe isso.
    Já era isso é coisa do seculo XV. época da inquisição o inquerito policial.
    PATROCINIO DA ODEBRECH O VIDEO KKKK

  32. EDUARDO : Não adianta meter o pau em outras instiuições MP, PM , PFe Judiciário a nossa não valoriza ons bons policiais cara!? Nem concurso interno tem para quem quer ser Delegado? Investigador? Perito? Sindicato único, reesstruturação de carrreiras e fim das divisões e injustiças internas. Depois o salário, essa PEC 443 como a PEC 300 não vai passar nesses termos. Quem quizer ganhar mais vai ter que prestar para outra instiituição. Tem muita injustiça e quando se existe isso ainda nos dias de hoje o final todo mundo sabe o que acontece.THE END.
    Parabéns aos que ajudaram a fazer a constituição de 1988, agora para arrumar a casa é bem difícil mudar. Se não me engano foi os que governan o pais hoje.
    E tem mais existem muitos policiais que votaram em certos partidos que estão ajudando a afundar cada vez mais nossa nação!
    Republica Federativa do Brasil Chinês

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