RAMBO DO PARÁ – Deputado delegado Éder Mauro inventa nova modalidade de prisão: FLAGRANTE SEM FLAGRÂNCIA 11

FALTA DE PROVA

Projeto insere nova modalidade de flagrante no Código de Processo Penal

delegado-eder-mauro-07-04-2015

10 de agosto de 2015, 14h39

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai analisar um  projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o flagrante provado. O PL 373/2015, apresentado pelo deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), permite a caracterização do flagrante quando o suspeito “é encontrado, tempo depois, reconhecido pela vítima, por testemunha do crime pessoalmente, ou por terceiro, que o reconheça por filmagem ou foto de ação criminosa, ou por ter sido encontrado e confessado o crime”.

Ele argumenta que a maioria dos crimes não tem resposta do Estado com prisão em flagrante, porque frequentemente as provas são alcançadas já fora do prazo definido pelas expressões “logo após” e “logo depois” das já previstas possibilidades de prisão flagrante, mas que ocorrem ainda em um curto espaço de tempo, seja por reconhecimento por vídeo, foto, pela vítima ou testemunha da ação criminosa.

O parlamentar destaca que esta situação muitas vezes concede ao criminoso a vantagem de livrar-se da prisão, mesmo que seja reconhecido algum tempo depois do crime. Hoje, o artigo 302 do Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem está cometendo a infração penal; quem acaba de cometê-la; quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que se faça presumir ser autor da infração; ou quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

Com informações da Agência Câmara.

xaves

  1. Quem que fazer projetos que aumente o tempo do fulano dentro do carcere; 90% Peso para poder progredir de regime e reincidente 95% Peso.

  2. Não é melhor uma preventiva não? Só pedir ao Juiz. Inclusive acho que deveria ser sem anuência (comum) dos promotores. Acredito que ele não deva opinar nisso (o Juiz decide sozinho), no entanto ele pode pedir quando achar necessário.

    Eu na verdade tenho medo do que pode acontecer com inocentes.

  3. PERCEBAM QUEM ESTÁ AO LADO DO JUMENTO QUE PROPOS ESSA MUDANÇA NA LEI. UM PM. ORA, QUEM MAIS PODERIA SER. VAI SER UMA FESTA. A PM ALIAS SE METE EM TUDO. O ESTRANHO É QUE NÃO SÃO POLICIA DE VERDADE. SÃO GCM COM PODER DE POLICIA. VEJA O EXEMPLO DA POLICIA FEDERAL: ESTÃO DANDO UM SHOW DE COMO É UMA POLICIA DE VERDADE. TODO MUNDO SAI PARA A OPERAÇÃO SABENDO EXATAMENTE O QUE VAI FAZER, SEM OBA,OBA, SEM PRESSA(AS VEZES É MESES ESPERANDO PARA DAR O BOTE). AGORA VEJA O EXEMPLO DA GLORIOSA: PEGOU UM CARA QUE ERA TRABALHADOR E MATOU O CARA PORQUE ACHARAM QUE ERA VAGABUNDO. COMO NÃO TINHA COMO ARRENDONDAR A CAGADA FIZERAM O QUE? INSERIRAM O “KIT MARGINAL” QUE É COMPOSTO DE ARMA E DROGAS. SE PUDESSEM E DESSE TEMPO TALVEZ PODERIAM CHAMAR UM TENENTE OU CAPITÃO PARA FAZER ALGUMAS TATUAGENS PARA QUE FICASSE “MAIS” CARACTERIZADO O PASSADO CRIMINOSO NO “MELIANTE”. E DIGO MAIS: SE EU FOSSE TRAFICANTE DONO DE UM MORRO NO RIO, CONTRATARIA UM FUZILEIRO NAVAL, OU ESPECIALISTA EM CURSO DE ARMAS E TATICAS DE GUERRA A PESO DE OURO PRA ENSINAR COMO SE USA UM FUZIL, UMA PISTOLA. QUERIA VER SE O BOPE SUBIRIA O MORRO. OS CARAS DA PM MATAM PORQUE SÓ PEGA LADRÃO ´”PÉ DE CHINELO” QUE NUNCA TEVE TREINAMENTO. PODE PERCEBER QUE QUANDO DÃO DE FRENTE COM UMA QUADRILHA BEM ARMADA E PREPARADA, SÃO OS PRIMEIRO A CORRER. CHAMAM O AGUIA, O GATE(KAKAKAKA), CHAMAM ATÉ NEGOCIADOR(QUE VAI DE CAMISA VERMELHA, PASMEM, E COLETE PRETO COM A INSCRIÇÃO “NEGOCIADOR”). O LADRÃO COMO SEMPRE EXIGE A PRESENÇA DA IMPRESSA, DA MÃE, DA NAMORADA E POR AI VAI. QUERO VER SE HOUVESSE GUERRILHA COMO NO ORIENTE MÉDIO ONDE TEM HAMAS, HEZBOLLAH, ISIS O QUE ESSE NEGOCIADOR IRIA DIZER PARA OS TERRORISTAS “GOSTARIA DE FALAR COM SUA MÃE? QUE QUE EU CHAME O DATENA? A VERDADE É QUE ESTAM OS FERRADOS. AS OLIMPIADAS ESTÃO CHEGANDO. TRIPLICE FRONTEIRA(LEMBRAM-SE), FALTA DE ARMA QUE FUNCIONE(PAGAM TAURUS PARA AS POLICIAS), FALTA DE PREPARO, DE TREINAMENTO. VAI DAR MERDA! ESCULTA O QUE EU ESTOU FALANDO.

  4. O cara é deputado pelo Estado do Pará….onde não existe lei…..as pessoas são mortas no meio da rua….ladrão é linchado com o apoio da PM….voces queriam o que? Até aonde o Major Olimpio está envolvido numa idiotice dessas? alguém sabe?
    PS: não gosto de ladrão e não sou PM kkkkkkkkkkk

  5. ELE MESMO ERRADO, AINDA QUER FAZER ALGUMA COISA!
    FAZ UM PROJETO DE CONTROLE DE NATALIDADE COM PROJEÇÕES PARA VOCÊ A MERDA QUE DÁ.
    DEMÔNIO E NAZISTA VAI SER POUCO, REDUZIR A POPULAÇÃO PRISIONAL NÃO É COISA COMPLICADA, TA MAIS FÁCIL DO QUE SE IMAGINA, ESTUDOS EM CIMA DE DADOS OFICIAIS!

  6. A QUESTÃO NO BRASIL É CULTURAL. POR EXEMPLO, EM ESTOCOLMO ESTÃO DERRUBANDO PRESIDIOS. NÃO SE PODE ENTRAR NO MERITO DE UM TRATADO SOCIOLOGICO, MAS QUE O BRASILEIRO É UM POVO SEM-VERGONHA, SEM-MORAL E QUE GOSTA DE APONTAR O DEDO QUANDO ALGUEM ERRA, MAS SE APAZIGUA QUANDO É COM ELE OU COM SEUS PARENTES NÃO TEM O QUE SE DISCUTIR. EXEMPLO TEM LOGO ACIMA NO CASO DA PROMOTORA. ACONTECE QUE AQUELE QUE BATER NO PEITO E DISSER QUE É HONESTO, PROBO, QUE TEM UM CARATER SEM MACÚLA, É UM TREMENDO DE UM MENTIROSO. O POVO É “CATEQUIZADO” NA MALANDRAGEM DESDE QUE NASCE E TODOS NÓS SABEMOS QUE A REPETIÇÃO DE UM DETERMINATO ATO, VIRA HABITO.POR ISSO, QUANDO FOR COLOCAR ALGUEM NO “INFERNO” DAS ACUSAÇÕES(QUE SIRVA PARA ALGUM PROMOTOR, CASO ESTEJA LENDO NESTE BLOG), LEMBRE-SE DE SEUS ATOS. LEMBRE-SE DE SUAS “TRAPAIADAS”,DESVIOS, PROPINAS ETC. LEMBRE-SE: AMANHÃ PODE SER VOCÊ!

  7. “Sr. Vai dar merda disse”, qual o problema de se ter um PM ao lado dele e qual o problema de a PM se meter em tudo? O que você tem contra a PM? Se você tivesse sua casa assaltada hoje, ou se fosse assaltado na rua, logo após os assaltantes se evadirem do local, você chamaria a Polícia Federal? E outra, já você acha que a PF dá show de como ser policia de verdade, então veja este vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=pUwuGpAxqdc

    Quero frisar, que não gosto de comparações entre as Polícias; Se a PF está fazendo um bom trabalho, que bom para nós cidadãos e dou meus parabéns a ela, mas….já que você as comparou, veja este vídeo acima (vergonhoso, na minha opinião) e tente imaginar como um PM agiria nesta situação.

    Por favor, gostaria de sugerir ao Sr. que pare de usar estas letras garrafais (caixa alta ou maiúsculas), pois todos nós que prezamos uma boa redação, sabemos que estas letras só se usam para expressar “gritos” ou raiva, além de atrapalhar a leitura e ocupar mas espaço aqui na página. É irritante isso.

    Ps.: Não sou PM e defendo todas as polícias.

  8. Patrick Nogueira disse:
    13/08/2015 ÀS 13:44
    “Sr. Vai dar merda disse”, qual o problema de se ter um PM ao lado dele e qual o problema de a PM se meter em tudo? O que você tem contra a PM? Se você tivesse sua casa assaltada hoje, ou se fosse assaltado na rua, logo após os assaltantes se evadirem do local, você chamaria a Polícia Federal? E outra, já você acha que a PF dá show de como ser policia de verdade, então veja este vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=pUwuGpAxqdc

    Quero frisar, que não gosto de comparações entre as Polícias; Se a PF está fazendo um bom trabalho, que bom para nós cidadãos e dou meus parabéns a ela, mas….já que você as comparou, veja este vídeo acima (vergonhoso, na minha opinião) e tente imaginar como um PM agiria nesta situação.

    Por favor, gostaria de sugerir ao Sr. que pare de usar estas letras garrafais (caixa alta ou maiúsculas), pois todos nós que prezamos uma boa redação, sabemos que estas letras só se usam para expressar “gritos” ou raiva, além de atrapalhar a leitura e ocupar mas espaço aqui na página. É irritante isso.

    Ps.: Não sou PM e defendo todas as polícias.

    É SUA OPINIÃO E EU RESPEITO. ESTOU NA PISTA A 15 ANOS E JÁ VI DE TUDO. DE QUALQUER FORMA É O QUE PENSO.

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