Legalize Já – Punir usuários de droga valoriza a mercadoria; lotar as penitenciárias de traficantes valoriza a propina das autoridades 16

Opinião: Recurso é desperdiçado com repressão inútil a usuários de drogas

LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO
COLUNISTA DA FOLHA

Punir usuários de droga não tem lógica. Lotar as penitenciárias de traficantes é estupidez.

O Supremo Tribunal Federal começa a decidir nesta quinta-feira (13) se é constitucional o artigo 28 da lei 11.343/06. O regime atual não prevê prisão para usuários. É uma inegável evolução legislativa (entre tantos anônimos, Rita Lee e Gilberto Gil foram presos sem justa causa pelo consumo de maconha), mas os pressupostos permanecem falsos.

Hoje, o usuário surpreendido pela polícia com qualquer substância para uso próprio é punido com “advertência sobre os efeitos da droga”, prestação de serviços à comunidade ou “medida educativa”.

Caso se recuse a cumprir a sentença condenatória, é submetido à “admoestação verbal” e, depois, ao pagamento de multa.

A repressão não assusta, o pito do juiz não serve para nada, mas gera preconceitos e prejudica a vida da pessoa.

A Defensoria Pública ingressou com recurso extraordinário contra a condenação de um réu em Diadema a dois meses de prestação de serviços. Sustenta que a pena criminal viola os princípios constitucionais da intimidade e da vida privada.

O usuário não pratica em tese um ato merecedor de punição. O consumo não causa dano a terceiros e, se é lesivo à própria saúde, não afeta a saúde pública.

O STF pode eliminar a punição dos usuários da legislação brasileira, o que teria efeito simbólico importante para a consolidação de um novo pensamento, ou, diante dos “flagelos” da droga e do crime organizado, deixar tudo como está ou inventar uma solução salomônica que mantenha o dispositivo legal em vigor mitigando suas consequências.
política agressiva

A lei atual erra a mão quando cuida do traficante. Pune com seis meses a um ano de prisão quem fornece droga gratuitamente para pessoa de seu relacionamento para consumirem juntos. Estabelece reclusão de 5 a 15 anos para pequenos fornecedores.

O resultado desta política agressiva, inspirada na guerra contra as drogas liderada pelos Estados Unidos, aplicada a ferro e fogo por juízes reacionários e insensíveis, é o vertiginoso crescimento da população carcerária no Brasil.

Desde 2006, o número de presos por tráfico aumentou 339%. São mais de 145 mil detentos (incluídos os por tráfico internacional), grande parte formada por jovens entre 18 e 24 anos, surpreendidos com pequenas quantidades. Cerca de 63% das mulheres encarceradas são traficantes.

Com a despenalização das drogas (mantidas evidentemente condutas capazes de gerar perigo: pune-se, por exemplo, o ato de dirigir sob os efeitos do álcool), recursos desperdiçados com estruturas burocráticas viciadas e ineficazes, com repressão e encarceramentos inúteis, poderiam ser investidos na prevenção do abuso e no tratamento dos que efetivamente necessitam. O Supremo pode dar um passo na direção certa.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

  1. legalizar e fiscalizar. Quer fumar? fume. Problema seu.(fume dentro de casa ou em cafés, como na Holanda). ai, O Governo planta, o governo colhe, o governo fiscaliza a qualidade,o governo vende, o governo gera RECURSOS, o governo para de gastar com prisão para traficante pé de chinelo… Ninguem vai parar de fumar pq é ilegal, entao pelo menos, que parem de matar e causar todo o caos para vender.

  2. É de cair o cu da bunda, primeiro, por que cargas d’água acham que proibição encarece a droga? Por que acham que droga barata é melhor que droga cara (temos a cocaína mais barata do mundo)? Por que acham que legalização acaba com o tráfico? Acabou com o tráfico em algum lugar do mundo? Não, nem diminuiu a violência. Por que vocês acham que é melhor gastar dinheiro com o tratamento de usuários, com assistência social, e com noia roubando e matando por ai, do que prendendo BANDIDO? Desde quando traficante é um coitadinho? Estude os exemplos do exterior, a legalização fracaçou no mundo todo, quem defende legalização não esta com boas intenções, vocês estão caindo no papo de viciados, e jornais a beira da falência, desesperados pelo dinheiro da publicidade da droga

  3. Sou a favor de legalizar .
    Bebida alcoólica mata muito mais do que qualquer outro tipo de droga.
    Bebe quem quer, fuma quem quer.
    Chega de enxugar gelo, se legalizar acaba com PCC e demais facções do crime.

  4. a quantidade de crimes cometidos sob influencia de álcool é monstruosamente maior e de crimes cometidos pelo tráfico.. nem se fala… quem me dera se o maior risco fosse sair de casa e ter um cara fumando…

  5. Bom, vamos lá…

    USUÁRIO DE DROGAS

    Alguém obriga esse condenado pela própria torpeza a usar a droga? Me respondam por favor! Alguém pega a cocaína e faz o usuário cheirar? Pega a pedra, coloca no cachimbo e faz o noiado queimar e tragar? Há quem pege a erva, coloca na seda e faz um cigarro pro maconheiro e obriga ele a fumar?

    O usuário o faz pq quer!!! Isso é voluntário. Pó o cara pode beber 10 litros de vodka, pode fazer tatuagem no corpo, pode trocar de sexo, pode tomar chumbinho, pode colocar alargador na boca e na orelha, piercing…pode colocar um consolo do tamanho de uma coca-cola no rabo, pode fumar 10 maços de cigarros por dia, porque senhores, porque não poderia usar drogas, porra, o corpo é dele!!!

    Por isso, proibir não dá certo!

    DA PROIBIÇÃO DA DROGA

    Mas é proibido!!! OK, a proibição é feita pelos homens e não por Deus!!! É uma lei humana, porra!!! Jesus em Carfanaum fez a água se transformar em vinho. E vinho não é droga? não gera mudança no comportamento e na psique humana? Sim meus caros, o álcool é droga, mas é legalizada!!! Assim como a maconha, tempos atrás não era proibida!!! Assim como a cocaína, no Brasil, tempos atrás era comercializada em farmácias!!!! Proibir é um fato humano, da lei. A droga que hoje é proibida, ontem não era e vice-verça!

    Nos EUA, o álcool já foi proibido (lei seca) e não deu certo!!!! Hoje é permitido!!! Proibir droga nunca deu certo e nunca dará, pois usar substâncias alucinógenas (ou drogas) é do ser humano, aliás, 99% usa uma droga e são viciados nela, a ponto de não poderem trabalhar, caso não a consumam: O CAFÉ!!! Isso mesmo, café é droga, o princípio ativo a cafeína muda o comportamento das pessoas, e em algumas, gera uma sensação de bem estar, equilíbrio e energia!!!

    O café, o açúcar, o chocolate, a gordura, enfim, toda a substância, a depender do grau de ingestão, pode ser considerada: remédio, alimento, veneno e droga! Por isso, é subjetiva a classificação, entende?!!!!!

    Por isso, proibir não dá certo!

    CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS

    Converse com um policial civil ou militar. Pergunte quantos atropelamentos são causados por maconha e cocaína? Pergunte quantos casos são apresentados num plantão, de briga de casal e acidente de trânsito grave por causa de maconha e cocaína. UM ou NENHUM!!!!

    Agora pergunte quantos casos são apresentados em razão do uso de álcool!!! Essa droga, legalizada, o álcool, é aqla que mata no trânsito e separa casais e pais e filhos!!! Todo plantão tem um crime cometido por um bêbado!!!

    Em geral o noiado, mesmo aqueles do centro da cidade, não comete crime, ele envergonha, mostra a decadência urbana e do ser humano, mas, o bêbado dá muuuuiiiito, mas muito mais trabalho, quem é polícia sabe!

    O cigarro trás câncer, impotência sexual, acaba com a saúde, tem fotos advertindo sobre tudo isso, nas embalagens, MAS, isso impede os VICIADOS EM CIGARRO de usá-los? NÃO!!!!

    Isso pq as consequências são para ele, só nele, então, é o corpo dele!!!

    No caso do álcool, as consequências são coletivas, bêbado enche o saco!!!!

    No caso das drogas, a proibição rende dividendos para a polícia corrupta (federal, civil, militar e guarda municipal), rende dividendos para os políticos que pregam a guerra contra as drogas (guerra que nunca vai acabar, por isso é um discurso interessante, aterroriza a população inculta e rende votos de analfabetos); rende dividendos para as empresas bélicas (que produzem armas e munições e acessórios para o combate às drogas).

    GUERRA ÀS DROGAS

    Responda rápido: quem mata mais, a polícia combatendo as drogas ou os efeitos das drogas no usuário? Sim, a polícia, com a justificativa de guerra às drogas mata muito mais que os efeitos das drogas. Some-se a isso, a guerra entre os traficantes, os acertos de contas por dívidas de drogas.

    Por “overdose” poucos são os acometidos do evento morte, mas, a bala, do traficante ou do bandido, essa sempre mata!

    Senhores, são policiais que perdem a vida neste enfrentamento, são usuários endividados ou que se aventuram a cometer crimes para pagar sua dívida!!!

    Guerra às drogas é prevenção e recuperação, isso sim!!! Mas quantos centros de recuperação e programas de prevenção às drogas vc já viu o ESTADO implantando? Pois é, nenhum ou UM…. Mas responda: quantas operações contra as drogas vc já viu noticiada na TV ou na cidade em que mora? Pois é, quase todo dia né…, pois é, reprimir é mais fácil, mais interessante, rende votos para políticos, lucros para empresas, audiência para TV e terror na população e esperança nas ações do Estado, em relação ao combate às drogas…

    INEFICÁCIA DA REPRESSÃO

    Embora proibida, o uso e o comércio (este crime hediondo), em toda a parte existem consumidores e traficantes; então, qual é a eficácia dessa proibição? Se existe consumidores e traficantes, pq proibir? Se existem consumidores e traficantes, em numero expressivo da sociedade é pq a própria sociedade deseja e quer o consumo!

    Mas, senhores, quem consume a droga ilícita? É a classe média e classe alta!!! Então, muito pai e mãe e tio devem lavar a boca na hora de pedir repressão, pq estão pedindo a força do Estado contra seus próprios filhos, sobrinhos e netos!!! Agora pensem como pais, tios e avós: teu ente querido, merece uma bala de pistola “.40” ou merece um diálogo, um tratamento, uma educação para romper o vício?

    Quanto é com nossos entes queridos dizemos “ele tem problemas com drogas” ou “ele já usou drogas” ou “ele teve uma recaída”. MAS, quando é com o filho e sobrinho dos outros dizemos “noiado” ou “drogado” ou “traficante”… cada um vê só seu lado, um dos problemas desse país!

    A QUESTÃO DA FAMÍLIA

    Usar ou não drogas é como usar ou não álcool, usar ou não cigarro, é questão de princípios, de educação, de berço. O álcool é livre, em certas ocasiões eu uso, compartilho; o mesmo se dá com o cigarro. Em relação às drogas, o mesmo acontece. Educação, quanto ao uso e quanto aos males, e quanto à prevenção.

    Todavia, para uma família iletrada ou alienada, é mais fácil dizer para o filho que droga é crime, que ter uma conversar, um diálogo sobre a escolha ou não de usar, quais as consequências desse decisão na vida do filho.

    Educação senhores, educação para evitar o uso, educação para usar moderadamente, educação para ter forças para se recuperar. Família é tudo!!!

    POR FIM…

    Poderia abordar outros tópicos, mas, para um jornal eletrônico, não vamos cansar a leitura com remissões de cunho psicológico, antropológico, sociológicos, políticos, jurídicos e médicos, a palavra final é:

    Senhores, legaliza já essaporra!!!!

    ENTENDERAM OU QUEREM QUE EU DESENHE?

  6. ATENÇÃO
    Precisamos repelir e Urgentemente a proposta do corrupto Renan Calheiros presidente do senado, que impede aos conveniados dos planos de saúde entrar na justiça objetivando direitos
    —————————————————————-
    Leiam e prestem atenção na safadeza desta proposta:
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    Da Folha

    Um plano para os planos
    Bernardo Mello Franco
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    BRASÍLIA – O pacote lançado pelo senador Renan Calheiros não deve tirar a economia do atoleiro, mas tem tudo para aumentar os lucros de alguns empresários. Um dos setores mais animados é o dos planos de saúde, cujo lobby se espalha como vírus nos gabinetes de Brasília.

    A proposta prevê a “proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS”. A ideia ganhou um apelido sugestivo no Congresso: “Emenda Qualicorp”. Se virar lei, o paciente que paga a mensalidade na saúde e é abandonado na doença ficará impedido de recorrer à Justiça para garantir os seus direitos.

    Os planos viram alvo de ações quando se recusam a cobrir cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Por desrespeitar contratos, encabeçam os rankings de reclamação do consumidor. Se os pacientes dependessem só dos políticos, seria melhor rasgar a carteirinha e engrossar as filas dos hospitais públicos.

    Um levantamento dos professores Mário Scheffer, da USP, e Lígia Bahia, da UFRJ, ajuda a explicar essa cumplicidade. Em 2014, os planos doaram R$ 54,9 milhões a 131 candidatos. Ajudaram a eleger a presidente da República, três governadores, três senadores e 29 deputados federais.

    A Amil, recordista em doações, investiu R$ 26,3 milhões. A Qualicorp, que agora batiza um item da “Agenda Brasil” de Renan, deu R$ 4 milhões à campanha de Dilma Rousseff e R$ 2 milhões à de Aécio Neves.

    Como ensinou um ex-diretor da Petrobras, não existe doação grátis. Em fevereiro, o deputado Ivan Valente propôs uma CPI para investigar abusos dos planos. O pedido foi engavetado por Eduardo Cunha, que recebeu R$ 250 mil da Bradesco Saúde.

    O presidente da Câmara é um dos homens de ouro do setor. Em 2014, incluiu um “jabuti” na medida provisória 627, sobre tributação de empresas no exterior, para perdoar R$ 2 bilhões em multas aos planos. A anistia foi vetada pelo Planalto.
    _______________________________________________

    Concluindo:

    Bandido protegendo semelhantes
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    Se liga São Paulo

    Acorda Brasil

  7. Boa noite!

    Senhoras e Senhores.

    Ledo engano de quem pense que somente a sociedade precisa de advertência, repreensão ou punição.

    De que adianta nascer leis diariamente se elas não são seguidas ao pé da letra?

    De adianta alegar que estamos passando por crises variadas se os principais envolvidos nesta história fingem que está tudo bem?

    Precisamos corrigir erros, atitudes e principalmente começar a fazer justiça. E estas mudanças precisam partir principalmente daqueles que estão em débito com a sociedade.

    Não vai adiantar em nada continuar retardando o progresso ou dificultando as coisas.

    A sociedade clama por justiça.

    Caronte.

  8. Não quero desrespeitar a opinião de ninguém, desde que essa opinião tenha seu alicerce em conhecimento de causa.
    Mas o negócio é o seguinte o País está cheio de maconheiro elitizado pagando de intelectual, talvez devido as oportunidades midiáticas que lhe são oferecidas ou talvez pelo cargo ou posição social que ocupe. Esses maconheiros ficam forçando essa tal da liberação dessas bostas que eles tanto gostam, mas a verdade é que liberar só vai trazer benefícios para o pai do maconheiro elitizado, pois seu filhinho vai poder comprar maconha no shopping e assim não corre risco nas bocas de fumo. Aliás fumo vai continuar levando é a família do maconheiro pobre que vai continuar a traficar, roubar e se ferrar pra manter o vício e pagar de descolado, enquanto isso sua mãe vai vender a própria vida para livrar ele das merdas que vai fazer quando estiver chapado. Tem mais, o usuário é o pior vilão, é ele quem dissemina essa merda. É muito maior a chance de um viciadinho fdp oferecer drogas ao seu filho do que isso acontecer através de um TRAFICANTE.
    Liberar essa bosta é coisa de maconheiro ou de inconsequente ou os dois. Quer dizer que se liberar vai ter controle, acabam-se os problemas???? Só se forem os problemas dos maconheiros, dos simpatizantes, dos sem opinião e dos covardes. Sou POLICIAL convivo com as mazelas da sociedade, com o pior que ela produz e com a poeira que ela joga debaixo do tapete. Tenho convicção no que digo. Liberem e depois pagaremos o preço.

  9. Cada vez que um POLICIAL socar um beó no rabo de um maconheiro e borrar a capivara dele, estará impedido que esse desgraçado seja seu chefe no futuro.

  10. é só pensar… Hoje, por exemplo, o cigarro e o alcool são legalizados. Ainda assim, tem quem queira comprar e tem quem não queira. A legalização não força ninguem a consumir. Hoje, as drogas são ilegais. Ainda assim, algumas pessoas compram e outras não.. a lei não muda isso, o que muda é a guerra, a grana gasta com o combate ao trafico. O trafico de drogas hoje alimenta outros crimes muto piores… se a venda de droga passa a ser legalizada, o governo controla a qualidade e recebe impostos sobre isso..”ai, mas isso nao vai acabar com o trafico”. Se vc pode comprar um BLACK LABEL original, de qualidade.. pq compraria um feito no quintal a base de gasolina??? As pessoas nao vao parar de se dopar devido a lei, e tb nao vao passar a se dopar pq agora é legalizado. A questao esta na guerra estupida que é travada.. nas mortes, no dinheiro gasto… Quem manda no país não é o povo? (todo poder emana do povo).Então faz-se o que o povo quer.

  11. A DROGA É O CÂNCER DO SÉCULO, NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

    caramba !! como tem defensores das drogas aqui heinn …..na policia deve ter nóias pra KCT…

    PQP…..Kraio …..

    estou indignado.

  12. Boa tarde carranca.

    Bem vindo ao século XXI.

    Não precisa ser negro para repudiar racismo.
    Não precisa ser gay para repudiar a homofobia.
    Não precisa ser religioso para repudiar a intolerância religiosa.
    E assim por diante…

    Debater é saudável, se a sua opinião não afeta seu trabalho.

    O debate sobre a legalização de ALGUMAS drogas existe no mundo todo. Como qualquer outro ponto polêmico, não existe verdade absoluta.

    Ter opinião que diverge das leis atuais não quer dizer que vou deixar de cumpri-las.

  13. Na agricultura só tem plantio de cana, se liberar a maconha, os fazendeiros só plantarão canabis e o povo, que coma as fezes dos usuários e cultivadores.

  14. Na minha opinião, legalizar o consumo de drogas para se “evitar” corrupção equivale a retirar todos os carros de circulação para se reduzir poluição. É como se os corruptos não mudassem de opção, em caso de liberalização das drogas!

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