LIBERDADE DE IMPRENSA – Secretário de Segurança determina que a Corregedoria apure abuso praticado contra jornalista Riopretano 12

GARANTIA INAFASTÁVEL

Secretaria de Segurança decide investigar indiciamento de jornalista

22 de agosto de 2015, 18h44
CONJUR

Por Fernando Martines

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que a Corregedoria da Polícia Civil vai investigar se houve violação da liberdade de imprensa no indiciamento de um jornalista do interior. Em nota sucinta, o secretário Alexandre de Moraes afirma que a liberdade de imprensa é uma “garantia constitucional inafastável”.

O repórter Allan de Abreu foi indiciado por quebra de sigilo após publicar reportagem no jornal Diário da Região com conteúdo de escutas telefônicas feitas pela Polícia Civil durante caso de sequestro na cidade de São José do Rio Preto.

Embora Abreu afirme que inexistia na época qualquer decisão judicial declarando segredo, a polícia diz que toda escuta telefônica obtida com autorização da Justiça nasce naturalmente sob sigilo.

Em agosto de 2014, a juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, havia negado um pedido para transformar o processo em sigiloso. O repórter foi ao fórum local com o advogado do jornal e pediu as escutas colhidas na investigação. Seu pedido foi aceito e, no final do mesmo mês, a reportagem foi publicada.  Apenas em novembro do ano passado a situação mudou, quando a juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, também da 3ª Vara Criminal, decretou o segredo.

Leia a nota da secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo:

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, determinou que a Corregedoria da Polícia Civil avoque imediatamente o inquérito para apurar se houve ferimento à liberdade de imprensa, garantia constitucional inafastável.

  1. Pra alguma coisa o Flit serve, Guerra! Às vezes pra semear discórdia (segundo alguns postadores), para outros, como o Jacaré, ao invés de ficarem jogando tômbola ou damas na praça dos aposentados, passam por aqui para massacrar a língua pátria! Hehehehehe. (Mas ele é café com leite. Se a liberdade pela liberdade de expressão lhe trouxe desalentos, não há de se ficar quieto frente à outras afrontas a ela! Parabéns pela matéria que o vento levou até os ouvidos de mercador do Secretário de Segurança!

  2. 38 anos de janela sentado na minha chapeleta defenda as liberdades; os tempos são outros e perseguir jornalista é coisa de tiranos ultrapassados! disse:

    38 anos, explica pra gente como equacionar convicção da autoridade policial e garantia constitucional inafastável, por favor! a constituição de 88 foi criada para afastar alguns abusos cometidos por lixos como você! Anteriormente era fácil: autoridade policial era equaciona no pau de arara, cadeira do dragão e outros “artifícios” para “tirar o trampo”. São outros tempos, bobão! Convicção da minha chapeleta!

  3. Bom dia!

    Senhoras e Senhores.

    Compactuo com a verdade. Mas temos também que apurarmos inúmeros abusos de poder, de influência e de pastas.

    A lei serve para todos ou estou equivocado?

    Caronte.

  4. A livre convicção, a discricionariedade, e essencialmente a Autoridade

    é para poucos . . .

    homens livres, justos e bons . . .

    sic . . .

    5 Em Gibeom o Senhor apareceu a Salomão num sonho, à noite, e lhe disse: “Peça-me o que quiser, e eu darei a você”.

    6 Salomão respondeu: “Tu foste muito bondoso para com o teu servo, o meu pai, Davi, pois ele foi fiel a ti, e foi justo e reto de coração. Tu mantiveste grande bondade para com ele e lhe deste um filho que hoje se assenta no seu trono.

    7 “Agora, Senhor, meu Deus, fizeste o teu servo reinar em lugar de meu pai, Davi. Mas eu não passo de um jovem e não sei o que fazer.

    8 Teu servo está aqui no meio do povo que escolheste, um povo tão grande que nem se pode contar.

    9 Dá, pois, ao teu servo um coração cheio de discernimento para governar o teu povo e capaz de distinguir entre o bem e o mal. Pois quem pode governar este teu grande povo?”

    10 O pedido que Salomão fez agradou ao Senhor.

    11 Por isso Deus lhe disse: “Já que você pediu isso

    e não uma vida longa

    nem riqueza,

    nem pediu a morte dos seus inimigos,

    mas discernimento para ministrar a justiça,

    12 farei o que você pediu. Eu darei a você um coração sábio e capaz de discernir, de modo que nunca houve nem haverá ninguém como você.

  5. Liberdade de “imprensa” sim, sempre, mas obviamente respondendo pelos abusos praticados.
    “Escutas telefônicas”, todas elas, devem permanecer sob a tarja do segredo de justiça, ainda que o inquérito ou processo não esteja sob segredo. Então, no caso presente, como o inquérito ou processo não estava sob segredo de justiça, a matéria jornalística a respeito daquilo que nele se continha estava liberada; mas não, lógico, os termos da escuta telefônica, estes sempre inacessíveis ao público.
    O escrivão, não estando o IP ou o processo sob segredo, deve manter as “escutas” no cofre, fora dos autos.

  6. Caro Dr. Tovani,

    No caso em questão não foram divulgadas conversas sobre a intimidade e honorabilidade das pessoas submetidas às escutas, apenas as ameaças feitas pelos sequestradores contra familiares da vítima.

    Isso depois , segundo consta , do esclarecimento do crime e liberdade do fazendeiro.

    Ademais, conforme o art. 10 da Lei 9.296/96 , a quebra do segredo de justiça criminalizada deve ter por fim “objetivos não autorizados em lei”.

    Abaixo a matéria do jornalista:

    VOU CORTAR UM PEDAÇO DA ORELHA E UM DEDO DELE

    Foi assim que sequestrador tentou convencer mulher de empresário rio-pretense a pagar resgate de R$ 800 mil. Além dos relatos dela ao Diário, reportagem tem acesso exclusivo a diálogos gravados pela polícia nos quais os bandidos planejam o crime, que terminou com a libertação da vítima e prisão de sete

    Preocupações com o cativeiro, ameaças pesadas à família da vítima, preparativos para o “dia D” do sequestro, planos de fuga após a operação policial. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Civil com autorização da Justiça, obtidas com exclusividade pelo Diário, além de reconstituições dos diálogos entre sequestradores e a mulher da vítima, o fazendeiro rio-pretense Robert Michels, permitem narrar o crime com detalhes inéditos.
    Michels, um bem-sucedido fazendeiro de 56 anos, formado em agronomia, foi rendido por três homens armados com um facão quando chegava a sua fazenda em Jaci no início da manhã do dia 29 de julho.
    “Perdeu, perdeu, desce!”, disse um deles.
    Robert teve as mãos amarradas com um “engasga gato” e foi colocado no Astra. Ao chegar ao cativeiro, foi levado a um quartinho nos fundos da casa de Selma Cristina Alves Favoteto, 39 anos, no bairro Dom Lafayette, zona norte. Dois dos sequestradores o colocaram sentado em uma cadeia, retiraram a blusa de sua cabeça, vendaram seus olhos e colocaram algodão em seus ouvidos.
    Às 11h30 daquele dia, o telefone da casa de Michels, no Centro de Rio Preto, tocou. Era um dos sequestradores, que conseguira o número na agenda que Robert levava na caminhonete – o diálogo foi reconstituído pela mulher dele, J.M.G.M., que pediu para ter o nome preservado:
    “Pegamos o seu marido”, disse a voz pausada.
    “Pegaram como?”, respondeu a mulher.
    “Sequestramos ele. Queremos R$ 800 mil. Você tem três dias para conseguir. Sem polícia no meio, ok?”
    “Não tenho esse dinheiro.”
    “Tem sim. Fizemos um levantamento, sabemos que você tem esse dinheiro.”
    A família não acionou a polícia. Mas horas depois o boato do sequestro chegou até a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Preto. Policiais foram até a fazenda em Jaci ouvir trabalhadores rurais das redondezas. Um deles disse ter visto um Astra preto próximo à fazenda de Michels, dirigido por um homem moreno, de cabelos curtos e meia-idade.
    Logo de cara os investigadores acharam estranho o valor pedido. “Normalmente eles pedem valores cheios, como um milhão”, disse o delegado da DIG Alceu Lima de Oliveira Júnior, um dos coordenadores do grupo antissequestro da DIG. A família do fazendeiro lembrou que um ano e meio atrás ele havia construído uma casa em condomínio fechado de Rio Preto e colocado o imóvel à venda por R$ 800 mil. Os investigadores solicitaram então a relação das pessoas que trabalharam na obra. Chamou a atenção o nome do pintor do imóvel, Giliard José dos Santos, 32 anos, com condenação na Justiça por extorsão. Localizaram perfil dele no Facebook com fotografias da fachada da casa. “Ele havia pedido a foto para colocar no cartão dele”, lembra J.M.G.M.. Outro dado que provava a participação de Giliard foi a análise da torre de celular acionada pelo aparelho dele na manhã do dia 29, justamente a de Jaci.
    Ameaças
    Identificado um dos sequestradores, faltava descobrir o endereço do cativeiro. “Ainda não sabíamos se ele tinha conhecimento do local onde o Robert estava. Se não soubesse, o refém poderia ser morto”, afirma Lima Júnior. Ele e outro delegado, Eder Galavotti, passaram a se revezar no apartamento da vítima, à espera de novo contato dos sequestradores. O telefone fixo foi grampeado com autorização judicial, mas uma falha técnica impediu a gravação. O segundo telefonema ocorreu na madrugada do dia 31, quinta-feira, e o terceiro às 7h30 na manhã do dia 1º. A voz pausada do sequestrador deu lugar a gritos agressivos, ainda conforme reconstituição de J.M.G.M.:
    “Já passou da hora de levantar o dinheiro. Você vai entregar em uma estrada de terra. Uma da tarde eu te ligo para falar onde é. Leva o dinheiro em uma mochila. Se colocar polícia no meio ou rastreador na mochila, vou cortar um pedaço da orelha e um dedo da mão dele.”
    “Não faça isso”, disse a mulher, aos prantos.
    A essa altura, Giliard já tinha conversado por telefone com o primo Giovani José dos Santos, 32 anos, que ajudou a render Michels em Jaci e naquele dia 1º retornava para Rio Claro, onde morava. Giovani quis saber se o refém estava se alimentando – a conversa foi captada pela polícia:
    “E o menino, tá se alimentando lá?”, perguntou.
    Giliard quis interromper a conversa comprometedora pelo telefone:
    “Vamo ficá evitando esses assuntos aí! (…) Mas deixa falá procê, ele tá se alimentando.”
    “Ah tá bom, qualquer fita cê força ele mano!”, ordenou Giovani.
    Minutos depois, Giovani voltou a acionar o primo:
    “E aí, o (incompreensível), sem novidade nenhuma?”, perguntou.
    “Não, ainda não! Só mais tarde”
    “Mas tá tentando naquela tese lá? Daquele preço lá?”, perguntou Giovani novamente.
    Giliard voltou a encerrar a conversa:
    “Ou, vamo pará com esse assunto, moço! Não pode ficar conversando por telefone”
    Dia D
    fc31be9529417c4c4d63c598ca581ab6Giliard considerava aquela sexta-feira, dia 1º, o “dia D” do sequestro. Esperava receber em algumas horas o valor do resgate. Por isso acionou José Laudimiro dos Reis Melo, 30 anos, um dos comparsas no crime:
    “Passou lá no serviço (cativeiro)?”, perguntou Giliard.
    “Oi? Passei”, respondeu Laudimiro.
    “Omenino tá trabalhando (vigiando o refém), lá?”
    “Tá tudo tranquilo.”
    “ (…) Hoje é “o” dia, hoje, né? (…) Conforme for hoje é “o” dia.” Não foi. A ligação serviu para provar aos policiais que Giliard sabia o endereço do cativeiro. Ele foi rendido ainda na tarde daquele dia e indicou o local. O fazendeiro foi libertado. Na casa, foram presos em flagrante o estudante Pedro Aleixo Mendonça Marques, 24 anos, inquilino de Laudimiro em uma “república”, Selma, a dona da casa, a filha dela, Vanessa, e a mãe, Júlia.

    Allan de Abreu
    allan.abreu@diariodaregiao.com.br

    Mãe de Giliard diz para sobrinho ‘sumir’

    a268b61eaf0462670bf3e8a9462e02cbQuando a DIG invadiu o cativeiro em imóvel do bairro Dom Lafayette e libertou o fazendeiro Robert Michels no começo de agosto, Giovani José dos Santos havia acabado de chegar a Rio Claro, a 270 quilômetros de Rio Preto. Ficou na cidade por todo o sábado.
    Na manhã de domingo, seu celular tocou. Na linha, Jeferson e Vera, irmão e mãe de Giliard. Os dois tentaram convencê-lo a fugir da prisão iminente:
    “O Gi (Giliard, que já estava preso) conversô com a advogada lá, cê tem que sumi”, disse Jeferson.
    “Hã?”
    “Falô que cê tem que sumi memo, fi. Parece que os cara já tinha, já tava à paisana, já vigiava lá a chácara (cativeiro), já tinha desconfiado por causa do telefone, di novo, né, porque num sei se cê tava usando o telefone dele, tá tudo no jornal aqui. (…) Caiu as três muié, caiu tudo, a gaiola (cativeiro) caiu, tá os cinco preso aqui. (…) Ele (Giliard) falô que o advogado mandô cê corrê que os cara vai procurá ocê aí (em Rio Claro) (…).”
    “Entendi, mas eu não tenho nada a vê nessa macumba aí não, entendeu?”
    Nesse momento, Vera entrou na linha: “O advogado ontem de manhã deixô bem claro pra avisá pra você ir lá pro Mato Grosso, pro Amazonas, pra você sumí, eu já tô sabendo que a DIG já foi aí em Rio Claro (…) então deixa eu te avisá uma coisa, suma pra não complicá mais procê.”
    “(…) Eu não vô corrê de ninguém, não, eu não devo (…)”, respondeu Giovani.
    “O Giliard foi preso sexta-feira, Giovani, ele tava sim trabalhando em dois serviço. (…) Mas a ganância de vocês por dinheiro foi maior.” Giovani foi preso minutos depois por policiais civis de Rio Claro. Um homem não identificado pela polícia ligou para o celular de Jonas, pai de Giovani, em busca de informações:
    “Quando o Giovani saiu daqui pra sequestrar lá em São José?”
    “É, o Giliard chamando ele lá, eu pensando que era pra trabalho, era nada, era tudo coisa errada”, respondeu o pai.
    “Cê pensando o quê?”
    “Eu achava que era serviço que ia arrumá pra ele, era nada, era tudo mentira, são um bando de mentiroso.” “O Giliard é artimanha, fi”, retrucou o homem. “E teu fi(lho) não perde tempo com essas coisa, né? (…) Esse negócio de pintá casa, essas coisa… (…) ‘Arma esquema pra mim’, é isso que eles faz.” (AA)

    Carteira foi isca de sequestradores

    d8e7b01da8a495df26293a8108af8c2bO momento de maior tensão nas investigações do sequestro do fazendeiro rio-pretense Robert Michels foi quando uma ligação anônima na casa da vítima informava que a carteira dele fora encontrada em uma calçada na avenida Domingos Falavina, zona norte de Rio Preto, a poucos metros do prédio da DIG.

    Quando a mulher do fazendeiro, J.M.G.M., comunicou o telefonema à equipe antissequestro, os policiais ficaram divididos. Parte quis logo ir buscar a carteira no local informado. Mas parte relutou, e com motivos. “Aquilo foi uma armadilha bem montada pela quadrilha. Se alguém da DIG fosse buscar, eles teriam certeza de que a polícia estava no caso, e o refém correria risco de morte”, disse o delegado Alceu Lima de Oliveira Júnior, um dos coordenadores das investigações. Por fim, o filho de Michels foi buscar a carteira.
    Outra estratégia dos sequestradores para saber se havia investigação policial em curso era vigiar permanentemente o prédio da vítima, no Centro. A tarefa cabia a José Laudimiro dos Reis Melo. De moto, ele passava pela rua do prédio de tempos em tempos e mantinha Giliard informado de toda a movimentação.
    Laudimiro receberia R$ 30 mil pela participação no sequestro. Selma levaria R$ 100 mil e um carro zero quilômetro – ela chegou a ir a uma concessionária cotar preços um dia antes do rapto de Michels – enquanto Giovani ficaria com R$ 250 mil e Giliard com a maior parte do restante, R$ 420 mil. O quinhão do mato-grossense Pedro Aleixo Marques, 24 anos, estudante de engenharia na Unip, em Rio Preto, não foi apurado.
    Na última semana, os sete envolvidos, todos presos, foram denunciados à Justiça por participação em organização criminosa e extorsão mediante sequestro.
    As penas, somadas, podem chegar a 28 anos de cadeia. A DIG tenta descobrir a identidade de um oitavo integrante do grupo, apelidado de Mané ou Baiano, que ajudou a render Robert Michels em Jaci. É o único envolvido no crime que permanece solto. (AA)

  7. Esse secretário está vendo seu castelo político ruir…
    .
    isso é o que se depreende de suas ações…
    .
    nunca durou mais de um anuênio nos diversos cargos que atuou…
    .
    e sempre ao deixar os cargos. seus antigos padrinhos ficaram alegres com a ausência..
    .
    é isso !

  8. Os culpados de tudo isto são os POLÍTICOS, portanto a LIMPEZA TOTAL será feita pelos militares das FFAA.

    REDE BRASIL DE ATIVISMO – CURITIBA – PARANÁ (via Rádio RB por internet) – O Serviço Secreto de Informação das Fôrças Armadas do Brasil está protegendo o MM. Juiz Sérgio Moro no Paraná de qualquer tentativa de agressão, juntamente com o FBI dos EUA. Tropas norte-americanas estacionadas no Paraguai já transpuseram a fronteira e já operam em conjunto com tropas brasileiras. Temos 1.300.000 homens nas Forças Armadas, sendo no Exército 330.000 homens, a Aeronáutica tem 80.000 e a Marinha tem 70.000 homens; as reservas somam 200.000 homens; as polícias militares dos Estados, que são as forças auxiliares do exército, somam 600.000. Esta sua Rádio RD tem seu servidor de internet na Europa e não depende do Google, justamente para se proteger do governo comunista disfarçado do PT e simpatizantes que tentará cortar todas as comunicações que lhes sejam contrárias !

    Após a Polícia Federal de Curitiba conseguir a prisão de Lula (o “Grande Farsante”), a militância do PT já tem programada a depredação do seu prédio, seguida de uma anarquia no Brasil pelos integrantes do MST … é aí então que as nossas Fôrças Armadas sairão às ruas para proteger o povo brasileiro e imediata declaração de “Estado de Sítio”. Portanto todos nós temos que confiar nas nossas Fôrças Armadas que irão nos livrar destes COMUNISTAS SATANISTAS ; aliás o próprio Lula é um “bruxo satanista” lá na sua Garanhuns, Pernambuco. Assim, não devemos sair nas ruas para COMEMORAR a derrubada de Lula e seus comunistas, pois eles estarão soltos como bandidos desesperados, juntos com criminosos do PCC e Comando Vermelho, tendo em vista que a mamata acabou !

    O Lula é tratado como “Brahma” nas investigações da Polícia Federal do Brazil e é aquele que mandou o dinheiro dos sofridos brasileiros para a Venezuela, Cuba, Bolívia e, inclusive, para os responsáveis pela escolha dos agraciados para o “Prêmio Nóbel da Paz” para que seu nome fosse indicado … pasmem ! Este Lula é o “Brahma” que se julga INTOCÁVEL assim como o é o Alckmin em S.Paulo massacrando a Polícia Civil. As provas contra o Lula (e-mails, extratos bancários, contatos) já estão para serem encaminhadas juntadas ao respectivo Inquérito Policial Federal para o MM. Juiz Sérgio Moro em Curitiba, Paraná, que, consequentemente, expedirá o Mandado de Prisão Preventiva do mesmo ! Esta prisão do líder máximo desta roubalheira do nosso Brasil, seguida da própria prisão de sua emissária a presidANTA Dilma, desencadeará uma fuga em massa dos COMUNISTAS/ PETISTAS/ PMDBISTAS/ PSDBISTAS ou auto-suicídio para tentarem escapar das FORÇAS ARMADAS MILITARES BRASILEIRAS que não terão clemência alguma destes bandidos. Esta demora no agarro final do Lula é uma solicitação das próprias FORÇAS ARMADAS MILITARES BRASILEIRAS no intuíto de resguardar a integridade física da população brasileira.

    (transcrição da “Rede Brasil de Ativismo” de 12/08/15)

  9. Meu Caro Dr. CONDE GUERRA,

    feitos os esclarecimentos de que “No caso em questão não foram divulgadas conversas sobre a intimidade e honorabilidade das pessoas submetidas às escutas, apenas as ameaças feitas pelos sequestradores contra familiares da vítima.
    Isso depois , segundo consta , do esclarecimento do crime e liberdade do fazendeiro.”, só resta me penitenciar em razão de eventual crítica de minha parte à divulgação das “escutas” nesses termos e limites.

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