NÍVEL UNIVERSITÁRIO – Assembleia aprova PLC que altera salário e escolaridade de oficial de justiça: R$5.545 em início de carreira 65

“Precisamos de mais uns 2 mil servidores”, afirma Yvone Moreira, presidente da Aojesp – Foto: divulgação

A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira, dia 26, o projeto que altera o requisito de ingresso e os vencimentos do cargo de oficial de justiça do tribunal de Justiça de São Paulo (PLC 56/2013). Enviado pelo ex-presidente do Tribunal, Ivan Sartori, o texto estava em tramitação na casa desde novembro de 2013 e recebeu diversos ofícios favoráveis a sua aprovação neste período. Agora o governador Geraldo Alckmin tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Caso aprovada, a lei entrará em vigor a partir de 2018.
O PLC prevê mudança no requisito mínimo para o ingresso no quadro de oficial de justiça, passará de nível médio para superior, e nos vencimentos, que passarão a ser de R$5.545 em início de carreira, inclusos salário e gratificação judiciária. Outra mudança é a criação da gratificação referente ao Regime Especial de Trabalho Externo Judicial (Rejet), que seria de 31,74% sobre o salário-base da categoria, o que hoje representaria cerca de R$600.
Para a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Yvone Barreiras Moreira, a medida é importante para valorizar a categoria. “Não é pela questão salarial, mas pela valorização da carreira. O oficial não conta com hora extra e nem com adicional noturno e, em muitos casos, usa o veículo próprio para trabalhar, e não é ressarcido por isso” apontou a sindicalista, em entrevista recente à FOLHA DIRIGIDA.
CARÊNCIA
Há seis anos sem concurso, o cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo é o que apresenta maior carência de servidores dentro do órgão. De acordo com o levantamento funcional do TJ-SP, publicado em maio, a carreira conta com 4.187 vagas em aberto, de um total de 9.341 possíveis, o que representa quase 45% do quadro. “Já tivemos 9 mil oficiais de justiça quando tínhamos um volume de trabalho muito menor. Hoje, com um quantidade muito maior de processos, temos um quadro de pouco mais de 5 mil”, explica Yvone. Hoje o quadro conta com um total de 5.154 servidores ativos, número menor que o existente na época da homologação do último concurso da categoria, em fevereiro de 2011, quando havia 5.220, o que mostra que as últimas contratações, além de não expandir o quadro, não foram capazes de suprir as saídas.O último concurso para oficial foi iniciado 2009, com a oferta de 200 vagas, distribuídas por todo o estado. No total, 323.071 pessoas participaram da seleção, que já teve sua validade encerrada para todas as comarcas. Em 2013 foram chamados 1.263 oficiais aprovados na seleção, mas apenas 774 foram empossados, o que representa 489 desistências.

  1. ta na hora do chuchu começar a olhar pra PC..

    reestruturação já.

    e sobre o charlie morto hoje, ja buscaram os malas?

  2. Pois é, em reunião de alguns sindicatos dentre os quais o SIPOL com o Sr.secretario no dia 11 p.p,uma das questões preocupantes levantadas pelo Sr.Secretário era a tamanha evasão dos quadros da Policia Civil,principalmente de nível superior.Agora com essa aprovação na assembleia,imagina o rombo,vale salientar que uma coisa puxa a outra,recentemente,foi extinto o cargo de auxiliar técnico judiciário,todos agora são escreventes técnicos judiciário (smj) houve ai uma elevação salarial do nível básico para o nível médio.Agora com esse claro de 2000 funcionários imaginem quantos Policiais Civis irão prestar e passar!!Sem risco de piça ,sem risco de ser alvo de malas,só vantagens!!

  3. Policial Atingida na cabeça – Resposta aos comentários do repórter Rodrigo Bocardi

    E o Deputado que Você Votou o que esta FAZENDO pelos Policiais ???

  4. Tapa na cara estilo esculacho na cara de todos os Investigadores e Escrivães da Polícia Civil de SP.

    E tem trouxa que participa de operação com majura cobrando produção

    Pau no cu de todo mundo.

  5. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk tapa na cara.

  6. Parabéns as associações dos Oficiais de justiça.
    Provaram que estão no caminho certo!
    Quanto as que dizem representar a PC, só lamento!

  7. E QUANDO OS DEPUTADOS IRÃO CONSERTAR A SITUAÇÃO DOS CARCEREIROS? SIMPLESMENTE EXTINGUIRAM A CARREIRA E DEIXARAM OS CARCEREIROS SEM HORIZONTES ! A ALESP ESTA DEVENDO UMA EXPLICAÇÃO PARA OS CARCEREIROS !

  8. O BÔNUS NINGUÉM VIU, NINGUÉM SE MANIFESTA, É OUTRA PALHAÇADA QUE ESTÃO FAZENDO COM A POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO !

  9. É lamentável como a classe policial é tratada nesse país, na última negociação expressiva, as polícias quase se mataram, e todas saíram com o dedo tolafo no c……, e aí vem essa bomba, enquanto pras polícias não tem 7% de reajuste, para esses bostas …..

  10. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK GERALDO ALCKMIM TA CAGANDO E ANDANDO DE PREOCUPAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL………ESTUDEM, ESTUDEM, ESTUDEM E ATENÇÃO…..CAIA FORA SEUS IDIOTAS…….

  11. Bom dia!

    Senhoras e Senhores.

    Engraçado! Tem um salário de cinco mil inicial e depois um adicional especial, diligências remuneradas e outros benefícios totalizando as vezes nais de oito mil mensais.

    Aqui na Policia Civil é um salário base de uma média de dois mil, acrescido por um adicional (RETP), totalizando uns quatro mil mensal. Tá tudo errado mesmo. Depois querem meta e produção?

    Caronte.

  12. PESSOAL !, GOSTARIA QUE ALGUM ILUMINADO INFORMASSE SE OS SRS. REBOUÇAS, HORÁCIO, XAVIER, BAILONE E OUTROS, AINDA SE ENCONTRAM NESTE PLANO. POIS QUE EU SAIBA, APENAS O WILKHIAS JÁ PARTIU. E, ME AJUDEM AÍ Ó !….

  13. Antes da aprovação de nível superior pra oficial de justiça, a preocupação maior era se a carreira fosse exigir superior em Direito mas, a aprovação definiu superior em qualquer área. Iniciais maiores do que escrivão de classe especial! Já estou estudando pra concurso de oficial de justiça; trabalha menos, ganha mais, não tem escala absurda com plantões de 15 horas e nem prontidão de fim de semana, o pessoal do interior que o diga. Aliás, essa “molecada” que está entrando na PC com NU vai sair tudo fora. Talvez se algum dia a polícia civil virar uma instituição sem ditadura e que respeite o servidor público (o policial é servidor público), ela consiga manter e aumentar seus quadros.

  14. Bom dia!

    Senhoras e Senhores

    E ainda muitos têm a coragem de dizer que o presidente da AL gosta da Policia.

    E muitos ainda dizem que já viram cabeça de bacalhau e enterro de anão.

    Acho que todos já viram mesmo é a coisa preta e ainda por cima têm vergonha de falar.

    Caronte.

  15. Enquanto o secretino não ter peito e nos dar o merecido aumento de nível superior, nos desvinculando da PM, DE UMA VEZ POR TODAS, SEM MEDO da pressão, não haverá empenho, não haverá produção, pois os delegados estão ganhando bem, aliás muito bem pelo que eles fazem na PC.

  16. SR. “CARONTE “, S;M;J, ESSE PRESIDENTE É UM CONTUMAZ “ASSECLA 171”, POIS EM CONIVÊNCIA COM SEUS PARES, MAIORIA NA ALESP SÓ APROVAM O QUE O PATRÃO DETERMINA. E, ME AJUDEM AÍ Ó !”…

  17. POLICIAIS DE SÃO PAULO

    DEPOIS QUE COMEÇOU A RECLAMAÇÃO GERAL DOS ATRASOS NO “BÔNUS”, VOU DAR MINHA HUMILDE OPINIÃO.

    MUITOS COLEGAS ACHARAM QUE ISTO SERIA UMA GRANDE VITÓRIA, QUE IRIA RESOLVER A SITUAÇÃO FINANCEIRA

    DE TODOS OS POLICIAIS (99% PENDURADO NO BB) MAS NA VERDADE FOI UMA ESTRATÉGIA DO DITADOR XUXU, DEU

    BÔNUS, QUE NÃO CONTA PARA NADA, NÃO INCORPORA NADA, PAGOU UMA VEZ EM DIA E DEPOIS NÃO PAGOU MAIS.

    E O PIOR DE TUDO MEUS AMIGOS É QUE DA MESMA MANEIRA QUE CHEGOU, VAI SUMIR, DESAPARECER,

    ESCAFEDER.

    AMIGOS, NÃO TEM PRA QUEM RECLAMAR, FOI UMA SIMPLES “BENESSE” DAQUELE LEGUME.

    É PRECISO SER MUITO IDIOTA PARA NÃO TER PERCEBIDO A JOGADA POLÍTICA DESTE CONTO DO VIGÁRIO

    CHAMADO BÔNUS, AGORA ESTES MESMOS IDIOTAS COBRAM OS “BÔNUS” ATRASADOS AO INVÉS DE COBRAR

    SALÁRIOS.

    ESQUEÇAM, ENQUANTO PENSAMOS PEQUENOS, OS ESTRATEGISTAS DO P$DB VÃO CONTINUAR

    FAZENDO O QUE SABEM FAZER DE MELHOR: DAR UM PASSA MOLEQUE NA POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO.

    PC SÃO PAULO, APOSENTADO, REBAIXADO DE CLASSE, PENDURADO NO BANCO DO BRASIL, SEM CRÉDITO, SEM

    DIGNIDADE E AINDA FAZENDO BICO PARA SOBREVIVER.

  18. enterrararm de vez a POLÍCIA CIVIL

    somos NADA pra este desgoverno

    e tem besta que quer trabalhar e fazer um bom serviço , sempre com a pressão dos delegados pedindo empenho , pois assim o desgoverno verá nossa atuação e nos ajudará bla bla bla

    se já estava em marcha lenta…PAREI de vez …

    só volto a produzir quando tiver din din na conta Sr Governador

    QUE O CRIME se instale de vez …só assim estes politicos canalhas do psdb caem

    PAREM PAREM PAREM …pois greve nem adianta pedir …estamos na uti e desesperançados

  19. E o charles executado anteontem, nada ainda? fizeram judaria com o charle.

    ninguem vai chamar o motocrime ou pcc (policia com capacete)? os boys das especializada vão ficar de foto no face ou vão atrás dos mala?

  20. Oba QDO vai abrir esse concurso, o jeito é prestar, já que o de investigador é uma comedia

  21. Dr Guerra, defenda o governador agora, aquele que o senhor fez campanha aqui….

  22. SR. “PS SÃO PAULO”, CORROBORO EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU COM O SEU EXPOSTO, MAIS SÓ COMPLEMENTANDO GRAÇAS AOS ” MAJURAS ” QUE SE FORAM E OS QUE AÍ ESTÃO, A NOSSA EGRÉGIA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO,ENCONTRA-SE NESSA “DRAGA”.E DIGO MAIS, A TENDÊNCIA É PIORAR AINDA MAIS. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  23. COMPLEMENTANDO O ACIMA EXPOSTO, PELO ANDAR DA CARROAGEM, LOGO MAIS O FAXINEIRO DO METRÔ ESTARÁ AUFERINDO UM SALÁRIO MAIOR DO QUE ESCRIVÃES E INVESTIGADORES (N.Us.), POIS BASTA ELES INSINUAREM EM ENTRAR EM GREVE QUE O DESGOVERNO MANDA DIN DIN PRA ELES, E ISTO, S.M.J., ESTÁ OCORRENDO SEMESTRALMENTE, LOGO MAIS ELES TERÃO TRÊS OU MAIS AUMENTOS DURANTE O ANO, E NÓS “OOOOOOOOO”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  24. GENTE ! S.M.J, ESTAMOS NO MATO SEM CACHORRO, POIS CONSOANTE A MATÉRIA EM TELA, FOI O EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DR. IVAN SARTORI QUEM ENVIOU O PROJETO À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLÉIA. AGORA EU PERGUNTO !, E O CABEÇA DE OVO DE CODORNA (CABECINHA) O QUE ELE ENVIOU ATÉ HOJE EM PROL DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES . SÓ BLA..BLA…BLA. ME AJUDEM AÍ Ó !…

  25. REESTRUTURAÇÃO DA POLICIA CIVIL SP

    DELEGADO DE POLICIA
    ESCRIVÃO DE POLICIA
    AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA
    PERITO

    NÍVEL SUPERIOR PARA TODAS AS CARREIRAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    SÍNDICATO UNICO JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  26. MEUS MAIS SINCEROS PARABÉNS AOS SENHORES DELEGADOS DEPUTADOS ESTADUAIS!!!!!
    A TODOS VOCÊS EU AGRADEÇO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  27. É muito simples. Para aqueles IDIOTAS que ainda são sindicalizados, saiam dos sindicatos!!! Cambada de burro que paga essas porcarias a toa!!! Se os sindicatos brigassem por nós a situação seria outra. Ja me desfiliei há tempos.
    Gostaria de saber cade a parcela do bonus que já atrasada teria que ser paga em agosto????????
    Cade o data base????
    E outra, me tirem uma dúvida escrivaes e tiras não tinham mais uma parcela há receber em 2015.

  28. SR. “FOME”, SINTO MUITO EM LHE INFORMAR QUE NÃO TEM NENHUMA MERRECA EM PENDÊNCIA. POIS A ÚLTIMA PARCELA PERTINENTE À TAL DE VALORIZAÇÃO DO N.U., EM TORNO DE 3,6% FOI PAGA EM FEVEREIRO/15.

  29. Desafocar os plantoes fala serio kkkk faco o que da!

    Cade o salario de NU ???

  30. A lei reconheceu o nível universitário e a contrapartida no aumento do salário inicial. Parabéns aos oficiais. Enquanto os tiras e escribas ganharam mas não levaram. Aqui nada acontece.

  31. Oficial do Detran com NU tem salario de 4.500,00

    Oficial de justica com NU tem salario de 5.545,00

    Escrivao/Investigador com NU tem salario de 4.000,00! !!!!

    Que absurdoooooo

  32. André Menezes,

    Conforme a Constituição do Estado de São Paulo:

    Artigo 70 – Compete privativamente ao Tribunal de Justiça, por deliberação de seu Órgão Especial, propor à Assembléia Legislativa, observado o disposto no artigo 169 da Constituição Federal:

    I – a alteração do número de seus membros e dos membros do Tribunal de Justiça Militar; (NR)
    – Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006.

    II – a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, incluído o Tribunal de Justiça Militar; (NR)
    – Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006.

    III – a criação ou a extinção do Tribunal de Justiça Militar; (NR)
    – Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006.

    IV – a alteração da organização e da divisão judiciária.

    E como se vê na matéria a valorização da carreira de oficial de justiça – aliás, em consonância com o novo status que lhe deu o Código de Processo Civil que entrará em vigor em 2016 – foi encaminhada pelo então presidente do TJ-SP, Dr. Sartori.

    O governador ainda poderá vetá-la total ou parcialmente, não obstante lembramos que o nosso vice-governador – Dr. Marcio França – pertenceu aos quadros dos oficiais de justiça deste estado.

  33. Com certeza o próximo passo será um concurso para pelo menos mil vagas de Oficial de Justiça, como aconteceu recentemente com os Escreventes Judiciários!

    Já estou estudando pra tudo que aparecer na minha frente mesmo, mas agora vou focar também para Oficial de Justiça!

    Polícia nunca mais! Vou esquecer esses treze anos de sofrimentos, sufoco e ter que recorrer a empréstimos do BB!

    Aos estudos!

    Abraços a todos!

  34. Boa tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Que bom seria se pudéssemos seguir os mesmos passos dos nossos doutos;

    Que bom seria se pudéssemos seguir os ensinamentos dos nossos professores;

    Que bom seria se pudéssemos levar segurança aos lares das pessoas de bem;

    Que bom seria se pudéssemos acreditar e depositar confiança naqueles que são timoneiros; e,

    Que bom seria se nossa bandeira não ostentasse o vermelho.

    Caronte.

  35. Sistema perverso.
    Ganha-se relativamente bem.
    Recolhem-se taxas de condução de Oficial de Justiça e o que se faz?
    Ele agrupa todas as diligências – setorizando os mandados – e cumpre todas no fim de semana…
    E durante a semana? Perversidade.

  36. TEM CADA ABSURDO….

    os tiras e os escrivães são nu mas ganham como 2º grau.

    pior estão os carcereiros , pois os tontos estão trabalhando como investigadores e ganhando salário de NF.

    mas o governo alega que os carcepas são 2º grau.

  37. O negócio é estudar e vazar logo.

    Chega de sofrimento, doente, tomando remédios e sem dinheiro.

    Vamos vazar galera. Esse governo maldito não merece o esforço do nosso trabalho.

  38. O GOVERNO PENSA QUE OS POLICIAIS CIVIS ESTÃO CONTENTES EM SER ENGANADOS , QUANDO DEU
    NU E NM PARA OS TIRAS E ECRIVÃES , E CARCEREIROS RESPECTIVAMENTE , E CONTINUAM PAGANDO
    SALARIOS REDUZIDOS QUE NÃO FAZEM JUS AS CARREIRAS ..

    SÓ QUE ULTIMAMENTE O QUE A GENTE MAIS PERCEBE, É QUE UMA LEGIÃO DE POLICIAIS DESCONTENTES
    COM ESTA INJUSTIÇA, ESTÃO SE MEXENDO PARA PEDIREM DEMISSÃO NA CARA DURA..

    PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO COM MENOS DE 08 ANOS NA POLICIA CIVIL….

    AI A POLICIA CIVIL SIMPLESMENTE TERÃO A CARREIRA DE MAJURA E MAIS NINGUEM….

    ELES TERÃO QUE FAZER TUDO………

  39. SE CONTINUAR DO JEITO QUE ESTA, EM UM FUTURO PRÓXIMO , A POLICIA CIVIL TERÁ SOMENTE UMA CARREIRA.

    1= O SUPER MAJURAPOL.

    eles terão que fazer de tudo // dirigir , algemar o preso, colocar lo no corró, cuidar do preso , digitar o flagrante ,
    levar o preso pra audiência de custódia… etc..

    e também atender o público no plantão.

  40. estão conseguindo acabar com a gloriosa e respeitosa policia civil de são paulo.

  41. MESMO COM MAIS DE VINTE ANOS AQUI, ESTOU ESTUDANDO E VOU CAIR FORA. OFICIAL DE JUSTIÇA, 5.000 INICIAL, MAIS DILIGÊNCIAS, BOA OPÇÃO.

  42. Oficial do Detran com NU tem salario de 4.500,00

    Oficial de justica com NU tem salario de 5.545,00

    Escrivao/Investigador com NU tem salario de 4.000,00! !!!!

    Que absurdoooooo

  43. Rapidinha:
    Não sabemos se pedimos gente ou adequação salarial. Pois melhora salarial nem pensar.
    Vivemos a pedalada, sempre dada, da data base.

  44. Olha basta cada um no seu quadrado!! A policia Civil como instituição,não tem a minima condição mais!!Só uma reestruturação para acabar com todas carreiras que digamos assim,não cumprem mais sua função a qual foi aprovado,tomado posse e efetivado,hoje vemos aux de papi,carcereiro,fotografo,ag tel,fag pol no total desvio de funções que seriam exclusivas das carreiras de Investigador e Escrivão!!Esperto o governo:Paga uma mixaria pras carreiras que acham que são mas as que de fato são ficam no limbo sem perspectiva!!

  45. Parabéns aos Oficiais de Justiça, que numa canetada só ganharam aumento e Nível Universitário, foram quase R$ 1500,00 a mais no soldo.
    Aqui para se ter o NU foi preciso tomar tiro de bala de borracha e se defender com unhas e dentes dos “Tobienses”. Mas o reconhecimento do NU na PC foi aumento foi igual a classe de Nível médio e o auxilio coxinha passou para nós, com redução de R$ 240,00 para R$ 120,00. O cabeças pensantes 1.000,00 com desconto e a PM que tinha vale coxinha passou a ganhar R$ 800,00 sem nenhum desconto, próximo do valor real dos pensantes.

    VIVA A INVESTIGAÇÃO, É DISSO QUE ESSE GOVERNO GOSTA DE VER, NÃO É?. A CULPA É DA PC, A UNICA CULPADA, DE DIREITO NADA TEM, ALIÁS, NÃO TEM NEM GENTE. VAMOS A FALÊNCIA COM GRANDES HOMENS, MAS COM, ENÉSIMOS, PÉSSIMOS ADMINISTRADORES. UM APÓS O OUTRO DERRUBANDO A NOSSA QUERIDA POLICIA CIVIL. DEVIAM SER INFELIZES ESTES CARAS E GUARDA MAGOA DA PC! NÃO ERA MELHOR PEDIREM PARA SAIR.

  46. “FARÇA TAREFA. …” Concordo com você. O governo precisa repor o quadro de funcionários para que cada policial possa exercer a atividade pela qual prestou concurso.

    O DESVIO DE FUNÇÃO PRECISA TERMINAR. CADA UM NO SEU QUADRADO. .

  47. Sancionada, entra em vigor em 2018 (vacatio legis).
    No projeto original era imediato, depois virou para 2017, no final o governo exigiu que fosse para 2018.
    Os oficiais só aceitaram para não prolongar a novela e também porque tiveram um aumento recente no valor das diligências.

  48. Cade a valorização do NU ???W

    Cade o reajuste de 2015 de o mínimo 10% ????

    Cade o auxílio alimentação de R$580,00 ???

    Cade as promoções automáticas com diminuição de tempo ???

    Cade o reajuste salarial pela URV ???

    Cade a outra metado do ALE ???

  49. É verdade louxas, dos 11 mil inv. apenas 2000 mil investigam, os demais são aux. adm, porteiros, vigias noturnos, e alguns pagam pro chefe e ninguém sabe que ele existe

  50. Dê o sangue para a administração vampira……………e receba um picolé de chuchu…………..

  51. Será que todas as outras instituições no gov. de sp são sérias…………….menos a PC ?

  52. Quantas Polícias temos no Estado de SP ?………………Duas….

    Por que uma é tratada como Polícia………..e a outra como funcionário público comum ?……….os dirigentes e desgoverno q respondam…

    Sr. Desgovernador………se sua régua de medida da Polícia Civil, está baseada naqueles que o cercam………….então, está muito enganado, que todos são iguais a estes…..

    A maioria dos Policiais Civis estão passando necessidades…………dependem de seus salários e bicos (quando tem)…..

  53. Cansei desse papo de aumento, de melhorias, disso, daquilo, ainda insistem e pensam que um dia alguém olhará por nós, só estou acompanhando sites de concurso para prestar algo melhor, seja em São Paulo ou em outro Estado, esperar por melhorias na PC é malhar em ferro frio, esperar sentado e passar raiva, já deu!

  54. Cade a valorização do NU ???

    Cade o reajuste de 2015 de o mínimo 10% ????

    Cade o auxílio alimentação de R$580,00 ???

    Cade as promoções automáticas com diminuição de tempo ???

    Cade o reajuste salarial pela URV ???Cade a outra metado do ALE ???

  55. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

    Dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera a Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010,que institui o Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    Artigo 1º – Para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, exigir-se-á diploma de graduação de nível superior ou habilitação legal correspondente, aplicando-se os valores previstos na referência 7 da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010.
    Parágrafo único – Em razão da mudança prevista no “caput” deste artigo, os Anexos I e IX da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, ficam alterados na conformidade dos Anexos I e II desta lei complementar.
    Artigo 2º – O artigo 37 da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
    “Artigo 37 – Aos servidores titulares do cargo de Oficial de Justiça do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abrangidos por este Plano de Cargos e Carreiras não mais se aplicam as disposições do artigo 7º da Lei Complementar nº 290, de 15 de julho de 1982, que trata da ajuda de custo mensal, e os artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 516, de 9 de junho de 1987, que trata do regime especial de trabalho judicial, ficando-lhes concedida, em substituição a essas vantagens, uma gratificação referente ao Regime Especial de Trabalho Externo Judicial – RETEJ, a ser calculada com base em 31,74% (trinta e um inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor do padrão do cargo em que estiver enquadrado, na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
    § 1º – O Regime Especial de Trabalho Externo Judicial se caracteriza pela prestação de serviços em horário irregular, sujeito a expediente noturno e sob condições precárias de segurança.
    § 2º – Sobre a Gratificação referente ao Regime Especial de Trabalho Externo Judicial incidem o adicional de tempo de serviço e a sexta parte.
    § 3º – A vantagem de que trata o “caput” deste artigo incorporar-se-á aos vencimentos para todos os efeitos legais, aplicando-se, no que couber, aos inativos e pensionistas.” (NR).
    Artigo 3º – As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento programa vigente.
    Parágrafo único – É vedada qualquer suplementação de dotações orçamentárias para atender às despesas decorrentes desta lei complementar.
    Artigo 4º – Esta lei complementar e sua disposição transitória entram em vigor 3 (três) anos após sua publicação, ficando revogada a Lei nº 12.237, de 23 de janeiro de 2006.
    Disposição Transitória

    Artigo único – A escolaridade prevista no artigo 1º desta lei complementar não se aplica aos atuais ocupantes do cargo ali referido, bem como aos candidatos de concursos públicos em andamento ou encerrados e com prazos de validade em vigor.
    Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2015.
    GERALDO ALCKMIN
    Edson Aparecido dos Santos
    Secretário-Chefe da Casa Civil
    Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de setembro de 2015.

    OBS: ATÉ OS OFICIAIS DE JUSTIÇA GANHARÃO EQUIPARAÇÃO COM NÍVEL SUPERIOR E OS POLICIAIS CIVIS NADA GANHAM. OU MELHOR, GANHAM UM CHUTE NA BUNDA……..SERÁ QUE NOSSOS SINDICATOS SÃO A FAVOR DISSO? PARECE-ME QUE ELES NÃO QUEREM NOSSO NIVEL SUPERIOR…..PORQUE SERÁ????

    LANÇO MINHA SUSPEITA: SERÁ QUE RECEBEM BENEFICIOS DO GOVERNO, PARA NÃO LUTAR PELOS FILIADOS??

    POLICIAL DESMOTIVADO/APOSENTANDO

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