Boatos sobre economia o assustam? Constituição proíbe confisco de poupança 59

Sophia Camargo
Do UOL, em São Paulo

03/07/201506h00

  • Antônio Gaudério/Folhapress – 23.03.1990

O confisco da poupança realizado no governo Fernando Collor em 1990 foi tão traumático para os brasileiros que muitos ainda temem a possibilidade de o governo implementar essa medida como forma de combater a inflação e a crise na economia.

Boatos insistentes de confisco das contas da poupança e do FGTS têm circulado pelas redes sociais desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o segundo mandato.

Se você tem medo disso, especialistas ouvidos pelo UOL dizem que, na democracia, isso não é possível:

  • A Constituição proíbe confiscos
  • Se a lei fosse mudada, demoraria e ninguém seria pego de surpresa
  • A Justiça julgaria qualquer confisco inconstitucional
  • Um confisco poderia acontecer só numa ditadura

Depois de Collor, a Constituição foi mudada por Emenda

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda emitiu um comunicado informando que não há possibilidade de haver confisco da poupança.

A situação é diferente da época de Collor, e a Constituição agora proíbe qualquer confisco. A Constituição é de 1988, a mesma do governo Collor, mas foi feita uma Emenda em 2001 que proibiu essa prática. Emenda é a forma pela qual a Constituição pode ser alterada legalmente.

Ainda assim, muitas pessoas se assustam quando ouvem falar do assunto. O medo da publicitária Lidia Barbosa, 53, de Curitiba, foi tanto após ter ouvido várias vezes o boato que ela e a família resolveram tirar as economias da poupança e dividir em várias pequenas aplicações e bancos. “Estava tudo num banco só, estamos com medo da situação.”

Diante desse temor, o UOL entrevistou três professores de Direito para saber se há possibilidade jurídica de o governo realizar um confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras.

Foram ouvidos o vice-presidente da AIDC (Associação Internacional de Direito Constitucional) e professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo, o professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP e PUC/SP André Ramos Tavares e o professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP Fernando Facury Scaff.

Constituição proíbe medida provisória sobre confisco

A resposta unânime dos três é que não é possível haver confisco da poupança ou qualquer outro ativo financeiro na vigência do Estado Democrático de Direito.

Segundo o professor Ramos Tavares, a Constituição proíbe expressamente qualquer medida provisória que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.

A proibição está na Emenda Constitucional 32/2001, artigo 62, parágrafo 1º, inciso II: “É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria que vise detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.

Medida provisória é um ato do governo federal que pode ser tomado sem consultar o Congresso e tem validade imediata.

“A Constituição é bem explícita e abrangente sobre a medida provisória, pois o problema maior está nessa medida de urgência, que pode ser editada e publicada com absoluta surpresa para toda sociedade”, explica o professor.

Figueiredo Santos diz que o confisco do Plano Collor foi tão traumático para a população que motivou a aprovação dessa emenda. “Entendo que essa proibição também alcança o Congresso Nacional que está vinculado aos princípios e normas constitucionais”, diz.

A lei pode mudar e confiscar dinheiro do cidadão?

Mas se a Constituição proíbe apenas a medida provisória, então poderia haver uma mudança na lei para confiscar o dinheiro depositado em instituições financeiras pelo cidadão?

O professor André Tavares explica que não. “A Constituição proíbe qualquer tributo com efeito confiscatório (art. 150, inc. IV). Logo, se nem mesmo o tributo, que é uma forma válida de o Estado obter rendas, pode ter caráter de confisco, uma ação isolada do Estado, com o intuito exclusivo de promover o confisco, seria inconstitucional.”

Para o professor Fernando Scaff, não é possível o governo realizar sozinho um confisco dessa natureza. Seria necessário que o Congresso Nacional aprovasse tal medida. E isso não poderia ser feito de surpresa. Haveria apresentação de projeto e discussão prévia no Congresso. Então, um confisco, que precisa de surpresa, não funcionaria.

Além disso, as pessoas teriam todo amparo no Poder Judiciário para afastar este tipo de conduta e proteger seus recursos.

Mesmo que o Congresso tentasse fazer uma nova Emenda Constitucional, a medida não seria válida.

Segundo Figueiredo, existe a chamada “proibição de retrocesso social”, que veta que leis retroajam para prejudicar ou retirar direitos já conquistados.

Nunca mais haverá confiscos de poupança?

Quando os poderes Executivo e Legislativo trabalham dentro dos limites jurídicos do Estado de Direito, ainda que governantes ou parlamentarem adotem leis e decretos inconstitucionais, sempre é possível ao cidadão recorrer à Justiça para ver seus direitos respeitados.

Mas o mesmo não acontece numa ditadura.

“Com governos e instituições oficiais que trabalhem fora do Estado de Direito (com decisões que permanentemente ignoram direitos fundamentais), é impossível defender-se ou encontrar formas jurídicas para evitar os danos. É preciso estar dentro do Estado de Direito para socorrer-se, por exemplo, do Poder Judiciário”, explica Ramos Tavares.

Governo reforça comunicado anterior, negando boatos

Consultado sobre o tema, o Ministério da Fazenda disse que reitera o comunicado feito em fevereiro.

O Banco Central respondeu que não comenta boatos.

A Presidência da República incumbiu a Caixa Econômica Federal de responder sobre o assunto. A Caixa, por sua vez, informa que “ratifica a resposta dada pelo Ministério da Fazenda” em fevereiro.

  1. Policial Civil (com exceção de Delegado) não tem nem dinheiro na conta corrente, e vai ter na poupança???

    Fgts????

    Somos mendigos assumidos devedores do consignado do BB, atendendo uma população que se acha cheia de direitos qdo entra na delegacia determinando que vc faça seus boletins de maneira gratuita.

    Por mim que confisque o dinheiro de todos os brasileiros que viraram a cara para os profissionais da Segurança.

    Ontem em Porto Alegre a PM matou um puta bandidão do bairro, e a população cercou os policiais.

    Quero que o brasileiro se foda. E muito.

  2. confisco de poupança aposto que vai assustar policiais civis de são paulo ….

    pois todo mês fico no vermelho…

  3. Aprendi com minha idade e mais passado que futuro, que qquer governo, de qquer partido desta republiqueta de merda, que diga; “amanhã fará sol” – pego capa e guarda chuva. Numa coisa o 9 dedos tinha razao qdo ruminava “nunca antes na história desse país…” – nunca antes na história desse país os governantes tiveram tão pouco caso com o publico, fazendo dele – publico, sua privada. Nunca se saqueou tanto, nunca se mentiu tanto, nunca se escondeu tanto. Tenho certeza que meus Bisnetos irão envergonhar-se de terem nascido neste lugar naturalmente maravilhoso e tao porca e mentirosamente administrado. Somos 205 000 000 de Tiriricas, Ceverós, Dirceus, Genoinos, Lulas, Valerios, Alkimins. Hadads, Renans… Aqui nesta bosta, se peca por ação e por omissão. O que falar de uma país 20 vezes campeão mundial de futebol, automobilismo, boxa, sinuca e o cacete, sem nunca ter ganho 1 Prêmio Nobel sequer ? Morre-se de Dengue na 6a economia do mundo !!! Os niveis de IDH servem p limpar a bunda de quem le, vergonhosos. Um Estado passa pano para que um chamado Partido, não vire todas as cadeias desse mesmo Estado, isso é um soco na cara do povo; Uma soldado PM toma um tiro de .556 ou 7.62 na cabeça, dado por Filho da Puta que foi solto pela “justissa” com uma capivara de 157, 121 e o cacete, pode ?? Uma merda de Estado que paga 50.000,00 por informações sobre quem chacinou e caga e anda p quem fuzila quase 200 policiais em um ano !!!!!
    Guerra, desculpe, mas por mais que se tente manter a linha e o nivel, não dá.

  4. plano Collor foi joinha pra mim. Nunca tive grana na poupança. Meu saldo era negativo na conta corrente e, do nada, liquidei o debito e me colocaram mais 50 pilas nela, haha.

  5. Deram aumento de 7,70 % para o tribunal de contas do Estado, esta no Doe de hoje 4/9, e para os policias so ferro !!!!!!
    E tem mais deram retroativo a 1/3, ai ti pergunto, cade o nosso????

  6. Cara concordo com que o
    Sniper com Barret M 107 disse:
    04/09/2015 ÀS 18:26

    É isso mesmo.

  7. Sniper com Barret M 107 (04/09/2015 às 18:26)

    Infelizmente é isso mesmo.

    E se eu tivesse dinheiro num banco já teria tirado. Acho que seria melhor perder uma parte para a inflação do que tudo para o governo. Talvez seja a hora de começar a estocar comida e outras necessidades.

    Sem falar que a Constituição nunca foi levada a serio no Brasil. A Constituição dá o direito à propriedade privada, aí o MST recebe recurso público. Nem vou continuar porque, sinceramente, acho que ninguém confia maiis nos homens e mulheres que controlam o Estado.

  8. E podem mudar o nome de confisco para outra palavra mais agradável.

    Espero que não aconteça, mas eu não confio.

  9. São Geraldo proibiu a posse de concursados, aumentou o empréstimo consignado pra 96 meses para o funcionalismo, logo virá o parcelamento de salário. Quem morar de aluguel que nem eu (AGEPOL), deve se preocupar.

  10. SR. SANDRO !, PARA ESSE DESGOVERNO, SÓ OS FUNCIONÁRIOS DO T.C.E SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, É POR ESTE E OUTROS MOTIVOS QUE EM SEMPRE DISSE, LOGO MAIS O FAXINEIRO DO METRÔ ESTARÁ AUFERINDO UM SALÁRIO MAIOR DO QUE ESCRIVÃES E INVESTIGADORES N.U.s, VISTO QUE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES ELE CONCEDEU DOIS AUMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO METRÔ E PARA POLICIAIS, TANTO CIVIS COMO MILITARES O%…0%…0%… E4 ME AJUDEM AÍ Ó !…

  11. Aumento para todos menos para Segurança Pública e depois não venham cobrar produção.

  12. Deram aumento de 7,70 % para o tribunal de contas do Estado, esta no Doe de. 4/9, e para os policias so ferro !!!!!!
    E tem mais deram retroativo a 1/3, ai ti pergunto, cade o nosso????

  13. O certo seria boicotarem o desfile de 7 de setembro , e ainda poe os soldados pra desfimar ,,,, nada a comemorarem !!!! Vai ser o pior desfile de todos , um fiasco !

  14. O tribunal de Contas é aquele que deu parecer desfavorável a PARIDADE E INTEGRALIDADE da Polícia Civil de São Paulo.

    É o único TC do Brasil que pensa desse jeito!!!

  15. ATÉ HOJE NUNCA VI UM POLÍCIA CIVIL GANHAR NA JUSTIÇA A TAL FAMOSA PARIDADE E INTEGRALIDADE!!

    JÁ CONSULTEI DIVERSAS VEZES O PORTAL DE TRANSPARENCIA SP (SPPREV), E TODOS AINDA ESTÃO COM SALÁRIO SUPER REDUZIDOS!!

    TEM GENTE QUE TÁ COM A AÇÃO JÁ HÁ MAIS DE DEZ ANOS E NÃO LEVOU A TAL PARIDADE E INTEGRALIDADE!!!!

  16. CARO INVESTIPOL !, COMO JÁ COMENTEI ANTERIORMENTE, ESTOU APOSENTADO HÁ SEIS ANOS. OCORRE QUE QUANDO NA ATIVA POR DIVERSAS VEZES TENTEI ME APOSENTAR ATRAVÉS DA LEI 51/85, E ELES SEMPRE ME NEGARAM, SÓ ME RESTOU “EMPURRAR COM A BARRIGA” E PERMANECER MUITOS ANOS ALÉM DO QUE É EXIGIDO NA 51/85, E QUANDO COMPLETEI O FATOS 95, OU SEMA A SOMATÓRIA DA IDADE E O TEMPO DE SERVIÇO , ATO CONTÍNUO FUI. CASO TIVESSE SIDO APRESSADO, HOJE EU ESTARIA AUFERINDO PRATICAMENTE 40% A MENOS DO SALÁRIO. AGORA PERGUNTO, É UM GOVERNO MALDOSO OU NÃO É !. E, ME AJUDEM AÍ Ó

  17. ei amigo !!!! cê ta desatualizado , conheço vários que ganharam, e depois consultei o portal da transparência
    e constatei que todos estão com o salário igual aos da ativa………paridade e integralidade.

  18. INVESTIPOL disse:
    05/09/2015 ÀS 13:28
    ATÉ HOJE NUNCA VI UM POLÍCIA CIVIL GANHAR NA JUSTIÇA A TAL FAMOSA PARIDADE E INTEGRALIDADE!!

  19. INVESTIPOL, apenas um exemplo:

    SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 9.105,20 9.105,20 7.431,29

    Teto do INSS = R$ 4.673,41 em 2015.

  20. ESCLARECIMENTO IMPORTANTÍSSIMO AOS COLEGAS DESATUALIZADOS

    1) quando o policial entrar com ação , para pleitear a lei 51/85 c/c 144/2014…com paridade e integralidade.
    o policial nunca poderá se esquecer de pedir em letras grandes a INTEGRALIDADE E A PARIDADE….

    2) APÓS O PROTOCOLO DA AÇÃO NO FÓRUM . O POLICIAL TEM QUE FICAR NA TORCIDA , PARA PEGAR UM BOM JUIZ. na primeira instancia,,,, pois tem juiz que teima em negar a paridade e a integralidade, alegando que só tem direito
    a isso , quem completar o fator 095…..

    3) mas não esquente, em 100% das ações que são negadas em primeira instancia, os policiais apelam a segunda
    instancia. e praticamente 100% dos policiais ganham as ações em 2º instancia… a paridade e integralidade.
    após o DAP a SPPREV mais a FAZENDA se espernearem…pois os desembargadores , da 2º instancia
    seguem a constituição federal…… e o entendimento da MI 3817 do STF…….
    resumindo a isso BINGO para os policiais…….e banana para a SPPREV……

    4) passou da 2º instancia …. já era…… no próprio acordão os desembargadores, ja mandam um recado para a
    fazenda, alertando os que não vai receber o RECURSO EXTRAORDINÁRIO , pois não vão discutir o que ja foi discutido pelo STF….pois o STF JA julgou isso , atraves da MI 3817/2010 . e aprovou atraves da ministra CARMEM LÚCIA
    A aposentadoria dos policiais civis na LC 51/85 com paridade e integralidade… agora atualisada pela EC 144/2014..

    5) FIM .

  21. ATÉ A EDIÇÃO DA LC 144/2014 EM 15/05/2014… ERA UMA COISA …. AGORA TA DIFERENTE….

    1) muitas sentenças do judiciário , até a atualização da LC 51/85 pela LC 144/2014, eram desfavoráveis aos policiais.
    poucos juízes davam sentenças favoráveis aos policiais que tentavam ganhar as ações na LC 51/85……

    2) após a criação da LC 144/14 onde atualizou a LC 51/85 na data de 15/05/2014,, as decisões estão diferentes.

    3) é muito raro ver um desembargador ir contrariar a constitucional LC 144/2014…

    4) inclusive tem umas decisões , que eles fazem questão de frisar que (AOS POLICIAIS QUE ENTRARAM NO
    SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 41/2003 , NÃO SE PODE APLICAR A LEI 10887/2004..
    (é a lei que calcula o salario baseado nas media salariais desde 1994 )resultando em 40% de desconto no
    salario dos aposentados.., em relação aos salarios dos policiais da ativa……

    5) geralmente dura de 12 a 15 meses as ações do inicio ao fim…….

    mas vale a pena……

  22. MINHA HOMENAGEM AO “TIOZINHO DE RUA”!!!
    EMBRIAGADO OU NÃO, POUCO IMPORTA!!
    É MAIS HOMEM QUE TODOS ESSES ENGRAVATADOS JUNTOS…SABEM A QUEM ME REFIRO!
    GRAVATAS COVARDES DE MERDA!!!!
    O CARA QUE AVANÇA PRA CIMA DE UM REVÓLVER TENDO A MANHA DE POR O CIGARRO NA BOCA NA HORA DO BOTE ( REPAREM QUE ELE DÁ O BOTE COM O CIGARRO NA BOCA!! COISA DE ‘ANTIGÃO’)
    MEUS MAIS SINCEROS RESPEITOS TIOZINHO!!!!!!

  23. NESSE ENTERRO DEVERIA ESTAR PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO!
    DEUS ABENÇOE ESSA CRIATURA!
    NÃO É POR ACASO QUE MORREU NA PORTA DA MAIOR IGREJA DO BRASIL!!
    DEUS AMPARE TUA ALMA MEU IRMÃO!!!

  24. em 1990 se não falhar a lembrança a revista (ÓIA) veja de sp publicou uma matéria em que um homem nordestino, pobre de bom caráter dizia que votaria num tal de COLI para a presidência, pois ele ouvira dizer que era o melhor de todos, ficou conhecido como Gabiru, e aí o coli entrou, entubou todo mundo, sumiu, voltou e esta lá de novo, e o Gabiru? coitado está lá ainda se vivo for, como disseram depois, não sejamos feitos gabirus pelos poderosos, pois infelizmente acho que somos todos uns gabirus pois aí está a atual situação

  25. PARCEIRO, QUEM JÁ PASSOU NECESSIDADE E DEPENDEU DA BONDADE ALHEIA ( ESTRANHOS E NÃO FAMILIARES) SABE DIVIDIR. NO CASO, ESSE SENHOR DEU A COISA MAIS IMPORTANTE QUE ERA SUA VIDA. QUANDO MORREU TEVE FESTA NO CÉU E DEUS O RECEBEU COM CERTEZA DIZENDO” ENTRA NO GOZO DA VIDA ETERNA MEU FILHO QUERIDO”. SOCORREU UM ESTRANHO, E MORREU PELO SIMPLES FATO DE SER UM “SER HUMANO”. MUITOS QUE POSTAM AQUI SE ACHAM SERES HUMANOS. ESTÃO NO ENGANO. FALAM MAU UM DO OUTRO, JULGAM, BLASFEMAM E ATÉ SE ALEGRAM COM A DESGRAÇA ALHEIA COMO NO CASO DO FILHO DO PICOLÉ. PENSEM BEM. SE VOCÊ NÃO AMA SEU PRÓXIMO AO QUAL O ESTÁ VENDO SOFRER, COM CERTEZA NÃO AMARÁ A DEUS. QUE SIRVA PARA ALGUNS QUE ACHAM SEREM SUPERIORES AOS DESAMPARADOS. CRISTO SERVIU AOS QUE TINHAM POSSE, MAS SERVIU MAIS AINDA AOS QUE ESTAVAM DESAMPARADOS. QUANDO CHEGAR SUA HORA, E ELA VAI CHEGAR, O QUE VOCE DIRÁ A DEUS?

  26. Deus……………..acolha a alma do Picolé de Chuchu……………mas neste último, dê-lhe uns bons tapas na bunda e um puxão de orelha…..

  27. Flit Paralisante disse:
    05/09/2015 ÀS 13:54
    INVESTIPOL, apenas um exemplo:

    SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPREV INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 9.105,20 9.105,20 7.431,29

    Teto do INSS = R$ 4.673,41 em 2015.
    _________________________________________________________________________________________________

    PODE CHECAR QUE ESTE COLEGA DEVE TER O FP 95 OU FOI NA EXPULSÓRIA………9.000,00 mensal, não é a média para Investigador Classe Especial…..

    Na ativa, um Investigador C. Especial, recebe em média 8.000,00 bruto……..6.000,00 líq.

  28. Só complementando………sobre o que passar o teto do INSS, é descontado 11% de contribuição previdenciária…

  29. O cidadão assume uma profissão de risco…..trabalha mais de 35 anos em regime especial…..chegando a quase ou a 65 anos de idade……………e de prêmio……6.000,00 de aposentadoria….

    E se não estiver nas condições acima…….vai receber uns 4.200,00….e ter que esperar a boa vontade do judiciário……

  30. Se aposentar………1ª, 2ª, classes……….uns 3.000,00……

    PARABÉNS GOVERNO DO ESTADO DE SP….

  31. Faz tempo q nao vejo nenhuma publicaco no Doe do Conselho da policia civil, sera q estao vivos por la… ..! Cade as promocoes por antiguidade e merecimento,, ou cortaram isso tbm ??????

  32. REPAREM ENTRE 1,20″ E 1,30″ MINUTOS, NO CANTO INFERIOR ESQUERDO…..REPAREM NOS QUE ESTÃO ESCONDIDOS DE CÓCORAS…LITERALMENTE CAGANDO ATRÁS DA VTR.
    O TIOZINHO DA SÉ DANDO A VIDA E OS COLEGAS ESCONDIDOS.
    CADA UM CADA UM.

  33. Com todo respeito discordo do colega com relação ao caso da sé.

    Na minha opinião os policiais estavam onde deveriam estar, ou seja, abrigados atrás do carro. Proteção e fogo é o binômio da sobrevivência do policial, aliás se possível nessa ordem.

    Numa situação de gerenciamento de crise é necessário se posicionar de forma a impedir a evasão do suspeito, mas também não se pode exercer pressão em demasia pois ele pode atirar no refém.

    Acho que a única falha, que foi inclusive decisiva no episódio, foi a não manutenção do perímetro de operação. Os policiais que estavam a esquerda do vídeo, grande parte oriundos da segurança do TJ, não se atentaram em impedir a invasão daquele senhor, que colocou em risco a vida de todos, do mala , dele , da refém e dos policiais.

    Por ultimo ouvi comentários que se deveria apurar a quantidade de tiros que o PM deu no mala.

    Na minha opinião mala com arma na mão na frente do policial deve tomar tiro até cair , não vejo excesso. Enquanto o cara ta de pé com a arma na não ainda é uma ameaça e ainda está presente a legítima defesa.

  34. A Praça da SÉ está sempre lotada de pessoas, aquela escadaria é imensa, os Mikes ainda alertaram o homem pra ele parar, também não ví excesso, fizeram o que deu pra fazer naquele momento, o tiozinho é que foi muito louco!!!.

  35. Que o Criador coloque este homem num bom lugar, morreu acreditando que estava fazendo a coisa certa, mesmo o vagabundo estando armado ele foi pra cima, porém não podemos esquecer que em situações complexas somente PROFISSIONAIS devem agir.

  36. AO ACABEM LOGO :

    O GUERRA TA CERTO.

    calma colega, O MEU COLEGA INVESTIGADOR DE 1º CLASSE, AO COMPLETAR OS 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO
    SENDO QUE DESTES 24 ERA DE POLICIAL CIVIL ENTROU COM MANDADO DE SEGURANÇA
    NO MES DE JANEIRO DE 2014… ELE PEDIU A PARIDADE E INTEGRALIDADE PELA 51/85.

    NO MES DE JUNHO DE 2014 O JUIZ CONCEDEU A SEGURANÇA , DANDO A PARIDADE E INTEGRALIDADE
    BASEADA NA 51/85 E 144/2014.

    NO FINAL DE JULHO DE 2014 ELE SE APOSENTOU E HOJE O SALARIO DELE É R$ 7.300.00 LIQUIDOS.

    PODE ACREDITAR . EU VI. NO PORTAL TRANSPARENCIA.

  37. SÓ UM ADENDO. P/ AO ACIMA.

    A IDADE DELE NA ÉPOCA ERA DE 49 ANOS………

    RESULTANDO==
    TIRA DE 49 ANOS 1º CLASSE COM 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO SENDO 24 DE POLICIA SE APOSENTOU NO ANO PASSADO
    APOS ENTRAR COM MS . GANHOU A PARIDADE E A INTEGRALIDADE…
    EMBORÇANDO 7.300.00 MENSAL ..

    AGORA SÓ PESCARIA EM ALTO MAR , E VIDA BOA…..ISSO QUE É VIDA..

    LOGO MAIS EU TO NA FITA TAMBEM.

  38. Ultimo concurso de Carcereiro faz 10 anos e muitos nestes dez anos já aposentaram, morreram, passaram em outros concursos aos que ficaram sorte, força, esperança e luta.

  39. cálculo do benefício da aposentadoria pela Lei 10887/2004..
    é a lei que calcula o primeiro benefício baseado nas medias salariais desde 1994, o detalhe é que as contribuições iniciais não contemplavam quinquênio e nem sexta parte, por isto da grande redução com referência ao último salário da ativa.

  40. EU SOU TESTEMUNHA disse:
    06/09/2015 ÀS 19:25
    AO ACABEM LOGO :

    O GUERRA TA CERTO.

    calma colega, O MEU COLEGA INVESTIGADOR DE 1º CLASSE, AO COMPLETAR OS 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO
    SENDO QUE DESTES 24 ERA DE POLICIAL CIVIL ENTROU COM MANDADO DE SEGURANÇA
    NO MES DE JANEIRO DE 2014… ELE PEDIU A PARIDADE E INTEGRALIDADE PELA 51/85.

    NO MES DE JUNHO DE 2014 O JUIZ CONCEDEU A SEGURANÇA , DANDO A PARIDADE E INTEGRALIDADE
    BASEADA NA 51/85 E 144/2014.

    NO FINAL DE JULHO DE 2014 ELE SE APOSENTOU E HOJE O SALARIO DELE É R$ 7.300.00 LIQUIDOS.

    PODE ACREDITAR . EU VI. NO PORTAL TRANSPARENCIA.
    _________________________________________________________________________________________________

    Colega, parabéns pelas informações.

    É bom saber que os colegas estão conseguindo resgatar judicialmente nossos direitos…….

    Isso encoraja outros colegas na mesma situação, a não ficarem esperando obter a aposentadoria merecida através de fórmulas feitas para funcionários públicos comuns. Somos Policiais….

  41. se ele tiver um filho na faculdade, o que e normal nessa idade (49), a unica coisa que vai pescar e um jeito de arrumar mais dinheiro, poia R$ 7.300 nao vai dar mesmo. Isto com so um filho.KKK.

  42. Aos felizardos que conseguiram guardar algum dinheiro, nao deixem em banco de jeito nenhum, nao durmam nesse barulho de carroca quebrada. A unica lei que se respeita nesse pais e a lei da conveniencia aos que estao no poder e para se manterem no poder. O resto e conversa fiada pra pegar incautos.

  43. A situação é diferente da época de Collor, e a Constituição agora proíbe qualquer confisco. A Constituição é de 1988, a mesma do governo Collor, mas foi feita uma Emenda em 2001 que proibiu essa prática. Emenda é a forma pela qual a Constituição pode ser alterada legalmente.

    O DESCRITO ACIMA FOI TIRADO DO TESTO INICIAL.

    FAÇO ENTÃO APENAS UMA PERGUNTA: DE QUEM É A COMPETÊNCIA DE FAZER UMA EMENDA CONSTITUCIONAL?
    AO MEU VER, AQUELE QUE TEM O PODER DE FAZER , TEM DE DESFAZER, OU SEJA, FAZ SE OUTRA EMENDA TIRANDO OU MUDANDO O SIGNIFICADO DAQUELA ANTERIOR E PRONTO, AINDA MAIS VINDO DE UM BANDO DE LADRÕES ( PTRALHAS UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA) QUE CONTROLA TUDO, DANDO LEGITIMIDADES A TUDO, EU MESMO NÃO ACREDITO DE FORMA ALGUMA, UMA VEZ QUE ESSA RATAZANA QUE ESTÁ NO PODER DO PAIS VAI USAR DE TODAS AS FORMAS PARA ARRANCAR DINHEIRO PARA TENTAR MAQUIAR O BURACO DA PETROBRAS. EU NÃO ME PREOCUPO, POIS AO INVÉS DE EU TER DINHEIRO EM POUPANÇA, UE TENHO É DÍVIDA ( E MUITA) COM O GOVERNO, HEHEHEHEHE

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