Audiência de custódia revela indício de tortura em 277 casos de prisões 27

  • Estadão Conteúdo4 horas atrás
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Desde seu início em fevereiro, as audiências de custódia em São Paulo permitiram o recolhimento de indícios de que ao menos 277 presos em flagrante sofreram tortura ou agressão praticadas por agentes de segurança. Policiais militares estão envolvidos em 79,4% dos casos.

Os números são de relatório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre os seis primeiros meses do programa. Os dados contrariam declaração do secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, de que não haveria “casos de arbitrariedade policial” relatados até o momento.

Há dez dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que todas as Justiças estaduais devem instaurar o procedimento. Além do combate à política de encarceramento em massa, um dos objetivos das audiências de custódia é coibir eventuais casos de violência policial na prisão.

Uma vez que o programa torna obrigatória a apresentação a um juiz do suspeito detido em flagrante em até 24 horas, ficaria mais difícil esconder marcas de agressões e torturas. Os dados do TJ-SP foram coletados entre os dias 24 de fevereiro, quando o programa começou, e 31 de agosto. Nesse período, foram realizadas 7.852 audiências de custódia na capital. O levantamento mostra que, de início, 466 detidos declararam terem sido vítimas de maus-tratos por agentes de segurança.

Resultado

Todas as declarações passaram por apuração interna da Justiça, que as confrontou com outras informações, como laudos de exame de corpo de delito. O objetivo era evitar que policiais fossem investigados por casos em que houve uso legítimo da força ou até automutilação praticada pelos presos. Quando os indícios de violência foram confirmados, a denúncia foi encaminhada à corregedoria do órgão que fez a prisão.

Após essa apuração, o TJ-SP pediu que 220 casos envolvendo a Polícia Militar e outros 45 registros com a Polícia Civil fossem investigados. Também foram encaminhadas outras 12 ocorrências para a Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana (GCM), vinculada à Prefeitura de São Paulo. Nenhuma dessas investigações foi concluída.

Há dez dias, o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, negou que tenha havido qualquer registro de violência policial desde o início do programa. “Toda pessoa é levada em 24 horas a um juiz e ele é quem vai analisar a questão da sua liberdade ou não. Isso evita qualquer arbitrariedade policial – e não tivemos casos de arbitrariedade policial”, afirmou.

Confrontada com os números do TJ-SP, a secretaria reafirmou, em nota, que os casos levantados se tratam de “hipóteses” e “alegações feitas pelos próprios presos sem indício ou prova”. “Até o momento nenhuma hipótese foi comprovada.” Já a Secretaria Municipal de Segurança Urbana diz que instaurou apurações preliminares para todos os casos de agressões e a Justiça já foi oficiada do início do processo. “Não há prazo estipulado para resposta e cada caso é julgado de acordo com a sua peculiaridade.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  1. Que isso coleguinha…Não tem nada a ver uma coisa com outra.A civil também teve casos e nós Oficiais já estamos investigando em IPMs nossos praças porventura desidiosos…Faça sua parte na civil que na PM nós Oficiais sabemos como cuidar de nossos inferiores e subalternos na busca da verdade real do ocorrido, doa a quem doer.Aqui praça sabe onde pisa viu.

  2. Romário vai tratar mal teus soldados lá do 36 BPM seu merda…esquerda a Civil rapaz.

  3. Kero dizê auzamigus qui tá tudu torcênu pra pulisa militá ganhá u cicru cumpretu qui nóis tinha qui antis fazê uqui é di nosa ubrigasão, patrulhá as rua, privini us crimi di aconticê.. Si nóis cum esa cantidadi di lambi bota qui nois tem num invita us crimi,cumé qui nóis qué fazê u dusotru.. Nois já intruja us manu nas rua, forra fragranti pacarai, menti qui nem puta nus bulitim i leva tudim pa civir rredondá, inda qué qui o dotore delengadu vai nas noza mintirada da pora, gora pensi ben us butinudu tudu tenu diarreica du principiu a fini.. Vamu tudu noisi é puxa cana,us lambi bota mintirosu tudu..

  4. ESSE PAPO DE PRESO APANHAR , É PURA CASCATA DELES…. É UM MEIO DELES JUSTIFICAREM UMA LIBERAÇÃO, APÓS OS JUÍZES SE SENSIBILIZAREM, JULGANDO OS COMO VÍTIMAS DOS ALGOSES POLICIAIS :

    SE EU FOSSE UM PRESO, QUANDO EU FOSSE PARA UMA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA , TAMBEM IRIA USAR DESTA ARTIMANHA….ALEGARIA QUE FUI LINCHADO , SAFANÃO. PÉ DE OUVIDO, CHUTE NA BUNDA TAMBEM SR JUIZ…. TUDO ISSO PELOS POLICIAIS VIOLENTOS NA HORA DA PRISÃO….

    ISSO TUDO ANTES DE JURAR A MINHA INOCÊNCIA. …

    SE O JUIZ ACREDITAR EM TODA A MINHA CENA LOGICAMENTE ME INOCENTARÁ EM SEGUIDA.

  5. Do total, 7852 audiência de custódia; apenas 3,54% das apresentadas apresentaram algum problema para apuração; pessoalmente afirmo, não há nada exorbitante ou extraordinário nisso; é um número muito pequeno de fatos isolados para se querer apontar alguma coisa. Seria muito mais interessante uma estática sobre das apresentações quantas culminaram com a ratificação e o recolhimento increpado apresentado.

  6. Todos tem a sua importância na segurança Pública, do agente ao Delegado e do soldado ao coronel, cada um na sua atribuição, mas um coisa posso lhes garantir, não é delegado muito menos oficial que “segura” a criminalidade, são em sua grande maioria os operacionais da PC e os praças da PM. Pios os primeiros estão preocupados apenas com sua carreira e suas promoções, já os outros são os que entram em favela e trocam tiros com assaltantes de caixa eletrônico e o carai… a quatro. Então “oficial” Romário, se você realmente for oficial PM, deve saber que na sua rua quem patrulha é um praça em uma RP. Reveja seus conceitos, pois seu preconceito está te cegando de tal forma que você pode cair.

    Obs: Isso vale também para aquele tal de “ACABAR COM O ROMÃO GOMES …BLÁ BLÁ BLÁ”.

  7. Jacaré sem dente torturou a língua portuguesa e juiz, além de relaxar flagrante, notifiucou PM para enviá-lo ao Mobral! disse:

    Falando em tortura, cade o Jacaré Sem Dente, torturador da Língua Portuguesa?

  8. CARTÃO VERMELHO PARA O ROMÁRIO, QUE SÓ FICA PARADO ESPERANDO A BOLA NOS PÉS. disse:

    “ROMÁRIO, seu otário, você não sente vergonha quando recebe teu salário e percebe que recebe tudo isso só para tomar conta da tropa ?

    Você não acha um absurdo a população pagar impostos para sustentar uma casta de VAGABUNDOS, que não resolve NADA em termos de redução da criminalidade e só fica fazendo marketing da PM na mídia e tentando caçar subalternos para fingir que tem uma função importante ?

    Você não fica vermelho quando algum parente pergunta se você já prendeu algum bandido nas ruas, se apoiou algum praça em situação de conflito ou se tem alguma contribuição efetiva para a sociedade e não para a sua amada corporação ?

    Vai arrumar o que fazer ou procurar uma rôla !

  9. este fulano ROMARIO ,que se auto titula ser um respeitoso oficial da PM. DEVE ESTAR BLEFANDO AQUI.

    ele deve ser OFICIAL ADMINISTRATIVO DA PM. nem policial é.não manda em ninguem, nem na tia do café ele manda.
    kikikikikiki

  10. esse tal de ROMARIO deve sonhar todos os dias que é um oficial da PM, kikikikikikikiki,

    será que ele comprou uma farda da PM , e fica andando de buzão por ai. pra não pagar passagens ? . kikiki .
    acorda romario oficial da PM. kikikikikikikikiki, os seus comentários não são condizentes com um oficial da PM.
    seu manezão… kikikikiki…

    não queira ser , quem voce não é……kikikikikikikikikikiki, seu zé ruéla…kikikiki

  11. Senhores acusar é fácil, principalmente quando se trata de vagabundo, como disse nosso governador, é a defesa deles. Agora eu chamo a atenção para o ciclo completo, já disse e repito, se será desta vez, ainda não sei, mas com certeza vai acontecer, isso é inevitável, trata-se de uma mudança exigida pela sociedade, e vou ser bem honesto, vcs sabem muito bem que governo nenhum irá extinguir a PM, então senhores, criticar a PM não refresca nada pra vcs, mostrem seus valores trabalhando, pois não tem sentido uma polícia depender da outra, cada um por si, que sobrevive a melhor, é a regra natural, o mais forte, o mais inteligente, o nível universitário, o carreira jurídica, tão vendo, não precisam temer um bando de capangas, fiquem tranqüilos, vcs já venceram. Agora se esse espaço é da cívil, olhem os assuntos, só fala da PM.

  12. Os inquéritos são tocados por vcs policiais civis, pelo número de indícios, ou vcs são coniventes ou incompetentes, qual será??

  13. Tudo bem…………………….

    Agora Sr. Desgovernador……………….

    ANUNCIA O ÍNDICE DE REAJUSTE, CUJA LEI QUE O SR. SANCIONOU, PREVÊ QUE SEJA EM MARÇO……………

    PARA O JUDICIÁRIO DEU 7,7% RETROATIVO À MARÇO…………PARABÉNS, CUMPRIU A LEI………..

    AGORA CUMPRA A LEI, PARA AS POLÍCIAS TAMBÉM…………..SEU CALOTEIRO……

  14. Se o Romário for realmente oficial, responda pra mim: qual exercício é realizados todos os anos na academia, área externa, qual objetivo, quanto tempo dura, onde é feito, qual época é feito ??

  15. NEM ISSO, OS DIRIGENTES DAS POLÍCIAS DE SP CONSEGUEM ???????????????????

    ISSO É UMA VERGONHA………….

  16. A DILMA PÕE A FORCA NO NOSSO PESCOÇO………

    E O MALKIMIM, CHUTA O BANQUINHO……….

    E A POPULAÇÃO, APLAUDE………..

  17. LARGA A MÃO DE SER IDIOTA SEU ZÉ RUELA, VOCÊ NÃO MORAL PRA FALAR DE PRAÇA AQUI NÃO OH ROMARINHO DE MEIA PATACA

  18. Como confiar nos casos se a PM é que faz o “exame” ao inves de um médico legista,onde está a legitimidade da ocorrencia?Como leigo ele passa como ve,sem o olhar técnico e clinico!!

  19. Boa noite!

    Senhoras e Senhores.

    Pelo visto está tudo errado neste país.

    É índice de repetência zero; bolsas e mais bolsas; cota disto e daquilo; verba social daqui e dali; casa própria; e, Corregedoria neles que trabalham.

    Caronte.

  20. Quatro jovens são mortos em chacina na Grande São Paulo

    Quatro jovens foram assassinados na madrugada deste sábado em Carapicuíba; segundo o boletim de ocorrência, eles foram encontrados na Rua Rodamis Creti, deitados de bruços e com tiros na cabeça; rapazes eram entregadores de uma pizzaria, localizada na Rua José Fernandes Teixeira; eles tinham acabado o turno e conversavam em frente ao local de trabalho quando levaram os tiros

    SP 247 – Quatro jovens foram assassinados na madrugada deste sábado em Carapicuíba, município da região metropolitana de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, eles foram encontrados na Rua Rodamis Creti, deitados de bruços e com tiros na cabeça. Os corpos estavam ao lado de duas motos.

    Os jovens eram entregadores de uma pizzaria, localizada na Rua José Fernandes Teixeira. Eles tinham acabado o turno e conversavam em frente ao local de trabalho quando levaram os tiros.

    Três dos mortos eram menores de idade, dois tinham 16 anos e um 17. O outro, Carlos Eduardo Motilia de Souza, tinha 18 anos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nenhum tinha antecedentes criminais. As cápsulas deflagradas e os projéteis encontrados no local foram levados para perícia. O caso está sendo investigado.

    Chacina de Osasco

    Há pouco mais de um mês, no dia 13 de agosto, 19 pessoas foram mortas em uma série de ataques nos municípios de Osasco e Barueri, também a oeste da capital paulista. Está sendo investigada a hipótese de que os crimes tenham sido cometidos por policiais militares como vingança pelo assassinato de um colega.

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