MIDAS DAS QUENTINHAS – Coordenador de presídios é suspeito de empregar irmã como laranja em lavagem de propina recebida em licitações superfaturadas 5

Coordenador de presídios acumula patrimônio milionário em dois anos

ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO
LEANDRO MACHADO
ENVIADO ESPECIAL A SOROCABA

29/09/2015 02h00

Responsável por 28 unidades prisionais do governo de São Paulo, Hugo Berni Neto, 52, recebe, como servidor público, um salário mensal bruto de R$ 18 mil. Entre outras funções, cuida de licitações milionárias da Secretaria da Administração Penitenciária.

Na coordenação de presídios desde 2006, ele se associou à irmã há dois anos em uma empresa imobiliária –que saiu quase do zero e construiu, só nesse período, casas em condomínios de alto padrão de Sorocaba (interior) avaliadas em mais de R$ 7 milhões, equivalentes a 32 anos de seu salário.

Berni Neto e sua empresa ainda mantêm em andamento obras de um condomínio inteiro, com 24 casas, que podem alcançar R$ 15 milhões.

A prosperidade da empresa da família, fundada em 2011, ocorreu com a entrada do coordenador dos presídios do governo Geraldo Alckmin (PSDB) na Midas Empreendimentos, em 2013.

Desde que ele se tornou cotista da empresa, oficialmente controlada pela irmã dele, a psicóloga Rita de Cássia Berni, a Midas aumentou seu capital social de R$ 2.000 para R$ 273 mil –e passou a adquirir uma série de imóveis em condomínios no interior.

Levantamento da Folha em cartórios identificou, de 2013 para cá, 12 terrenos adquiridos pela empresa em condomínios fechados –onde foram erguidas casas avaliadas entre R$ 650 mil e R$ 900 mil.

O servidor diz que, no total, já foram construídos 30 imóveis ao longo dos anos, mas nega relação com seu trabalho no Estado. “Minha vida pública não se misturou com a privada”, afirma Berni Neto, funcionário de carreira que chegou a ser diretor do Carandiru e se tornou um dos homens de confiança do titular da pasta, Lourival Gomes.

Ele diz que, por ser funcionário público, não pode aparecer como administrador da empresa –oficialmente a cargo da sua irmã. Na prática, Berni Neto não possui nenhum imóvel no próprio nome, incluindo a casa onde mora, também no nome da irmã.

Entre outras funções na secretaria que cuida dos presídios do Estado, Berni Neto é responsável por licitações milionárias, como para fornecer as “quentinhas” aos presos.

Alguns dos contratos sofreram questionamentos do Tribunal de Contas do Estado –que, em 2010, por exemplo, reprovou contratação sem licitação de 2008, avaliada em R$ 1,2 milhão, para a alimentação de detentos da Penitenciária 2 de Itapetininga.

A empresa beneficiada na ocasião, a Geraldo J. Coan, teve seus proprietários entre os denunciados da “máfia da merenda”, acusada de fraudar licitações e pagar propina em municípios do Estado.

Há também um inquérito do Ministério Público que investiga a coordenadoria chefiada por Berni Neto por suspeita de superfaturamento no fornecimento de alimentos do CDP Belém, em um contrato com a mesma empresa, a Geraldo J. Coan.

O servidor foi alçado a coordenador prisional das unidades da área central do Estado em 2006, após a prisão do então titular da vaga sob suspeita de vender transferências de detentos. Em seguida Berni Neto foi transferido para a coordenação das prisões da região metropolitana.

Foi nessa época que a irmã dele, Rita de Cássia, teve aumento expressivo de patrimônio. Em 2005, tinha só um imóvel, de R$ 56 mil. A partir de então, adquiriu outros 21.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que todos os dirigentes da pasta são obrigados por lei a prestar contas anualmente de seus bens.

A pasta, porém, não informou se Hugo Berni Neto, coordenador dos presídios da Grande São Paulo, fez essa prestação de contas nos últimos anos.

A secretaria também afirma que os servidores do Estado não são proibidos de participar de sociedades comerciais.

Mas faz uma ponderação: “Desde que essas empresas não tenham nenhuma relação comercial ou administrativa com o governo do Estado, sejam por este subvencionadas ou estejam diretamente relacionadas com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotado”, afirma a secretaria estadual.

Sobre a licitação do presídio de Itapetininga, a secretaria informa que acompanha o julgamento do Tribunal de Contas do Estado, atualmente em fase de recurso. A Corregedoria da pasta também está investigando a denúncia.

Divulgação
Hugo Berni Neto (à esq.), e Mauro Rogério Bitencourt, em evento da Secretaria de Administração Penitenciária
Hugo Berni Neto (à esq.), e coordenador da Secretaria de Administração Penitenciária em evento

OUTRO LADO

Hugo Berni Neto afirmou que o avanço da empresa Midas Empreendimentos Imobiliários não tem relação com o seu trabalho na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Segundo ele, o patrimônio é fruto de um “remanejamento” financeiro de outras duas empresas de sua família.

“Vou me defender no momento oportuno, para o Ministério Público, se ele entrar nessa história”, afirma.

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Folha – O sr. é dono da Midas. Como o patrimônio da empresa cresceu tanto?
Hugo Berni Neto – A Midas [criada em 2011] não é minha, é da minha família. Só passou para o meu nome após o falecimento da minha mãe [também em 2011]. Os sócios eram minha irmã e minha mãe. Tinha que ter um sócio, esse sócio ficou sendo eu, natural. Este ano arrumamos uma pessoa amiga e passamos 1% para ela. Não sou mais sócio. Sou funcionário público, não posso gerenciar, não posso ter lucro, não administrava. Não tive lucros com essa empresa. Só posso ser cotista. Tenho tudo isso no Imposto de Renda.
São três empresas [da família]. Uma de serviços temporários [com capital de
R$ 90 mil], uma de terceirização [capital de R$ 20 mil]. E essa de empreendimentos imobiliários. Houve remanejamento financeiro de uma para outra. Os imóveis dos últimos anos já eram patrimônio das outras empresas.

Funcionários da Midas dizem que o sr. é o dono da empresa.
Mas menti sobre isso para você? Falei que a empresa é da minha família, só tem eu e minha irmã. É que não posso aparecer.
Enquanto eu não conseguir minha aposentadoria, as decisões são da minha irmã. Tenho todos esses imóveis catalogados. Não tenho nada. Quem tem todo o patrimônio é a sócia [irmã].

A Midas está construindo um condomínio com 24 casas. Como conseguiu capital?
Na realidade, é uma permuta de imóveis. Nesse mercado imobiliário tem muita troca, muita compra. Tem muita coisa que você negocia. É difícil de explicar.

O sr. é citado como responsável por diversas licitações para serviços em presídios que estão sendo questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Uma delas foi declarada irregular. O que diz sobre isso?
Em momento nenhum sou gestor dos contratos de alimentação. Eu autorizo a licitação, não sou o gestor. O tribunal pode verificar irregularidade, mas não tenho um processo irregular. As ultimas decisões são regulares. Quem te passou isso mistura minha vida pública com a privada. Dá a entender que os recursos vêm daí [licitações] pra lá [imóveis]. Mas graças a Deus não tem nada a ver.

Sua irmã, até alguns anos atrás, não tinha grande patrimônio. Como ela conseguiu aumentá-lo em tão pouco tempo, com quase 20 imóveis?
Tenho como provar. A origem é realmente dela.

Com esse patrimônio todo, por que continua trabalhando como funcionário público?
Sou funcionário público há 29 anos. Faltam quatro para me aposentar. Tenho uma carreira, gosto do que faço. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Em dado momento, prosperaram as empresas, mas não vou perder meus 20 e poucos anos e deixar de me aposentar.

Quando o sr. saiu da empresa? Na Junta Comercial do Estado ainda consta como sócio.
Está errado.

Então o sr. não atua mais?
Não. Mas é aquela coisa: somos eu e minha irmã, nos falamos todos os dias sobre a situação. Não te falei que é uma coisa de família? Se não consta meu nome no documento, por que comandaria a empresa? Vou me defender no momento oportuno, para o Ministério Público, se entrar na história. Te contei a história toda. Não estou construindo casa de graça, sem lucro. Não é filantrópico o meu trabalho. Tem imóvel que está há oito anos no nosso nome. Minha vida pública não se misturou com a privada.

RAIO-X – Hugo Berni Neto, 51

Cargo Coordenador de presídios da Grande SP

O que faz É responsável por licitações milionárias, uma delas é investigada pelo Ministério Público; outra, questionada pelo Tribunal de Contas de SP

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DE PRESÍDIO A CASAS
Desde 2013, empresa da qual Berni Neto é sócio adquiriu terrenos onde construiu casas de R$ 7 milhões

2006
> Hugo Berni Neto vira coordenador de presídios do Estado

2008
> Assume o cargo de coordenador de presídios da Grande SP

2008
> Rita de Cássia Berni, sua irmã, começa a adquirir uma série de imóveis

2011
> É criada a Midas Empreendimentos Imobiliários, empresa da família Berni

2013
> Berni Neto vira sócio cotista da Midas, registrada no nome de sua irmã. Empresa adquire 7 imóveis

2014
> A empresa adquire mais quatro terrenos onde construiu casas

2015
> Midas começa a construção de condomínio avaliado em R$ 15 milhões em Sorocaba e adquire mais um imóvel

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

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  2. Coisa do Serra, ele manda e desmanda na Folha de São Paulo (inclusive pôs o Reinaldo Azevedo nesse jornal). O objetivo é desgastar o Alckmin, tirando-o do páreo no psdb, por causa da eleição presidencial em 2018.

  3. Cadê o MP/PSDB de São Paulo que não sabe de nada, não viu nada.
    O Governo de São Paulo fica olhando o quintal do vizinho sem olhar a corrupção que corre solta em sua casa.

  4. – Mais uma vêz quero reiterar que o meu governo não compactua com atos de corrupção.

    Não sei quem pus esse ladrão nesse cargo, devo ter sido eu que indiquei, mas não tenho culpa alguma e se foi algum Secretário nomeado por mim, tenho absoluta certeza de sua inocência.

    Vamos apurar com o mais absoluto rigor e se algo for provado ( já mandei minha tropa de choque escolher um membro nosso do MP para passar um paninho e ajeitar um magistrado arreglado ) exigiremos que seja severamente punido.

    Nosso governo tem a marca da austeridade e probidade na administração publica.

    Grato pela atenção, despeço-me até que outro corrupto nomeado por mim seja descoberto pela imprensa e já adianto que mesmo sem saber o seu nome, ou quanto roubou, EU NÃO SEI DE NADA E EXIJO PUNIÇÃO RIGOROSA.

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