Polícia Civil instaura inquérito contra PMs que intimidaram professores e alunos de Escola Estadual de Sorocaba 56

ATENTADO A DIREITOS HUMANOS

Inquérito apura conduta da PM após trabalho escolar sobre violência

OAB denunciou possível abuso de autoridade por parte de policiais.
Cartaz exposto em escola de Sorocaba questionava violência policial.

Jomar BelliniDo G1 Sorocaba e Jundiaí

Trabalho causou polêmica ao questionar trabalho da PM (Foto: Reprodução/ Facebook)Trabalho causou polêmica ao questionar trabalho
da PM (Foto: Reprodução/ Facebook)

A Polícia Civil abriu nesta semana um inquérito para apurar um suposto abuso de autoridade de policiais militares em uma polêmica envolvendo estudantes e um professor da Escola Estadual Professor Aggêo Pereira do Amaral, emSorocaba (SP).

A polêmica começou depois que a foto de um cartaz exposto na escola foi publicada nas redes sociais. O banner fazia parte de um trabalho escolar de filosofia que classificava a PM como um “grande problema na atualidade”. Ao saber sobre o trabalho, a PM emitiu uma nota de repúdio em que criticou a atitude do professor, Valdir Volpato, e da escola. Estudantes afirmam que a presença de policiais passou a ser constante do lado de fora da escola, como forma de intimidação.

De acordo com o delegado Alexandre Cassola, responsável pelas investigações, o inquérito foi instaurado após pedido da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba. “Vamos apurar se houve injúria qualificada contra o professor, no sentido de ser um servidor público e a injúria possivelmente ser realizada no exercício de função”, explica.

O G1 procurou a Polícia Militar para falar sobre a abertura do inquérito, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Denúncia
Para o advogado da comissão da OAB, Hugo Batalha, a injúria foi registrada na nota de repúdio emitida pela PM e que foi replicada em redes sociais com críticas nominais ao professor Valdir Volpato, responsável pelo projeto. O texto da PM classificou a postura do docente como “infeliz” ao cometer um “erro lastimável”. “A nota oficial ofende expressamente o professor e não pode ser considerada nenhuma questão de interpretação”, afirma o advogado.

O representante da OAB também denunciou o relato feito por estudantes e professores sobre uma presença constante de policiais militares na escola sem motivo aparente após a divulgação do trabalho. “Percebemos que a gravidade das ações da PM dentro da escola na tentativa de censurar o conteúdo da grade curricular. Isso teve um nítido caráter intimidatório porque não é atribuição da PM fazer patrulhamento de conteúdo escolar.”

Ainda segundo Batalha, um documento semelhante ao entregue na Delegacia Seccional de Sorocaba também foi enviado para a corregedoria da Polícia Militar.

De acordo com Cassola, três representantes da escola já foram ouvidos nesta semana. Entre eles está o professor responsável pelo trabalho. “Ele sinalizou que se sentiu censurado pelos policiais no momento em que passaram a querer determinar como deveria ser o trabalho pedagógico e injuriado quando o nome dele foi divulgado no Facebook como ‘infeliz’”, explica o delegado.

O delegado deve oficiar o comando da PM para inicialmente saber quem foram os policiais que estiveram presentes na escola. As investigações vão se estender por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado. Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo, possíveis indiciados poderão responder criminalmente em liberdade e, dependendo da interpretação da PM, no âmbito administrativo militar.

Repúdio
A PM foi questionada na manhã de quarta-feira (30) sobre a abertura do inquérito por parte da Delegacia Seccional de Sorocaba, mas não respondeu à solicitação do G1 até a publicação desta reportagem. A polícia também não comentou a possível abertura de um processo administrativo na corregedoria para apurar as denúncias da OAB.

No dia 17 de setembro, a corporação emitiu uma nota de repúdio que foi publicada na internet e foi replicada nas redes sociais. “Não queremos acreditar que, em pleno século XXI, profissionais da área de ensino posicionem-se de maneira discriminatória, propagando e incutindo o discurso de ódio em desfavor de profissionais da segurança, estimulando seus alunos a agirem sem embasamento e direcionando-os de acordo com ideologias anacrônicas, que em nada contribuem para a melhoria da sociedade”, dizia a nota.

Estudantes realizaram protesto a favor de projeto sobre violência policial (Foto: Jomar Bellini/G1)Estudantes realizaram protesto a favor de projeto
sobre violência policial (Foto: Jomar Bellini/G1)

Classificando a charge como “infeliz”, a Polícia Militar afirmou que “sempre foi e será grande defensora dos direitos humanos e dos deveres morais, éticos e legais da sociedade”. A nota da PM ainda criticou a forma como o trabalho foi feito, com base em “matérias jornalísticas e material de criação confeccionados por pessoas parciais” e “longe de ser uma metodologia aceitável”. A corporação encerrou a nota afirmando que repudiava “a postura do infeliz professor, caso efetivamente tenha ocorrido esse erro lastimável”.

Cartaz polêmico
O trabalho, entitulado “Violência Policial”, questiona a ação da Polícia Militar no Estado de São Paulo e foi produzido por alunos do ensino médio. O cartaz explica as etapas do projeto e diz, na conclusão, que os policiais “acabam sendo considerados um grande problema na atualidade usando a força para obter melhores resultados”.

De acordo com o projeto, o objetivo seria levantar “uma reflexão do quanto a polícia viola os deveres morais, éticos e legais com ações que contrariam as leis”. A reportagem do G1 entrou em contato com o professor Valdir Volpato na época em que surgiu a polêmcia, mas ele afirmou que não se pronunciaria sobre o caso.

O trabalho especifica as discussões realizadas em torno do tema, levantando a “questão da violência policial contra a população” alegando que a PM “usa a vingança para obter resultados”. Ainda segundo o cartaz, o trabalho foi produzido utilizando como base reportagens publicadas em jornais e em pesquisas na internet.

A peça de divulgação do trabalho traz também uma imagem do chargista Lattuf publicada em 2013, quando a Câmara Municipal de São Paulo votou um projeto de lei concedendo a homenagem “Salva de Prata” às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). A imagem mostra um policial com uma cabeça de caveira segurando um caixa com um homem morto e os dizeres “pelos relevantes serviços prestados”.

A publicação do banner nas redes sociais gerou críticas aos alunos que participaram do projeto e ao professor. Após a nota de repúdio da PM, estudantes chegaram a fazer um protesto em defesa da escola.

Regina Viana, diretora da escola, defendeu o projeto durante protesto (Foto: Jomar Bellini/G1)Regina Viana, diretora da escola, defendeu o
projeto durante protesto (Foto: Jomar Bellini/G1)

O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a OAB também realizaram um ato em repúdio à suposta intervenção da PM na escola estadual. O evento aconteceu no dia 28, no Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e contou com a presença do professor Valdir Volpato, responsável pelo trabalho, e do chargista Carlos Latuff, que chegou inclusive a publicar uma nova charge após a polêmica.

Outros cartazes
O trabalho foi realizado após um ciclo de palestras das disciplinas de História, Filosofia e Sociologia onde os estudantes trabalham, desde o começo do semestre, o livro “Vigiar e Punir”, do filósofo francês Michel Foucault.

Em entrevista ao G1 em 17 de setembro, dia em que os estudantes fizeram o protesto, a diretora da escola defendeu o projeto e afirmou que a ideia era promover uma reflexão sobre a sociedade.“Não faltou orientação. Está dentro da obra do Foucault e não foi tirado isoladamente. O fato de a foto do cartaz ser pinçado isoladamente, fora do contexto, é que deu este problema. Teria que ler desde o primeiro porque são mais de 20 banners. Pegaram justamente sobre a violência policial, mas não quer dizer que a polícia é violenta”, disse.

Viana comentou também sobre o conteúdo do cartaz. “O cartaz foi produzido com base em pesquisas na internet e não busca denegrir a imagem da polícia.” Em outros cartazes relacionados ao ciclo de palestras e que estão expostos no saguão de entrada da escola são abordados temas como o sistema carcerário em geral e a facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.

A diretora disse que, diferentemente do que os estudantes afirmam, a escola não recebeu nenhum tipo de represália da Polícia Militar, apenas críticas de publicações em redes sociais.

Charge faz crítica à possível intervenção da PM em escola de Sorocaba (Foto: Divulgação / Lattuf)Charge faz crítica à possível intervenção da PM em escola de Sorocaba (Foto: Divulgação / Lattuf)

  1. É SÓ ACABAR COM O ROMÃO GOMES QUE ELES DEIXARÃO DE COMETER OS ABSURDOS. (Mande os PMs presos pirocudos para minha casa) disse:

    sempre é***

  2. HEHEHEHEHE, ACABOU CONFESSANDO EM NOBRE (É SÓ ACABAR COM O ROMÃO GOMES QUE ELES DEIXARÃO DE COMETER OS ABSURDOS. (Mande os PMs presos pirocudos para minha casa) disse:) TODOS AQUI JÁ ESTAVA CANSADO DE SABER DESSA SUA CONFISSÃO, VC É BAITOLA, E FOI ARROMBADO POR PMS DO ROMÃO, HEHEHEHEHE, PREOCUPA NÃO, VC DEU O QUE É SEU KKKKKKKKKK

  3. A grande sorte da PC é que os meganhas fazem uma bobagem atrás da outra.

  4. É SÓ ACABAR COM O ROMÃO GOMES QUE ELES DEIXARÃO DE COMETER OS ABSURDOS. (Mande os PMs presos pirocudos para minha casa) disse:

    03/10/2015 às 23:08

    O “grande problema” sempre a quimioterapia e nunca o câncer.
    —————————————————————————————————————————————————————–
    PM BURRO, EM PRIMEIRO LUGAR O DESENHO DE IDENTIFICAÇÃO É DIFERENTE E NÃO TEM COMO COPIAR;

    EM SEGUNDO LUGAR PARA A MINHA CASA NÃO, LÁ NÃO É QUARTEL DA PM ONDE O ÍNDICE DE PROSTITUIÇÃO, PEDOFILIA, TROCA CONSTANTE DE CASAIS E BUTARIA SE EXCEDE.

    VE SE ALGUEM DA MINHA FAMÍLIA PRECISOU SE TRANCAR EM UM BANHEIRO QUANDO SERIA PRESO E DEU UM TIRO NA CABEÇA POR SER PEDÓFILO.

  5. É SÓ ACABAR COM O ROMÃO GOMES QUE ELES DEIXARÃO DE COMETER OS ABSURDOS

    (Mande os PMs presos pirocudos para minha casa)

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, SAI DESSA NOBRE SABE TUDO, É VIADÃO É VIADÃO É VIADÃO KKKKKKKKKKKKKKK, HEHEHEHEHEHEHEHE, VC DEVE ESTAR É BEM ARROMBADO MESMO, TÁ AÍ A SUA REVOLTA CONTRA MEMBROS DA PM, VC FOI ESTUPRADO, POSSUÍDO POR PMS, E ESSES NÃO FORAM PARA O PRESÍDIO ROMÃO GOMES, KIKIKIKIKIKIKIKI IRONIA TOTAL, SEU BABACA.

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