MP vê ‘subutilização escandalosa’ em seccional e apura omissão do estado 10

Promotora apura se ex-diretor do Deinter-2 praticou improbidade em acordo.
Delegacia aberta em Campinas há 20 meses tem lixo e custa R$ 61 mil/mês.

Fernando PacíficoDo G1 Campinas e Região

Área do imóvel não é usada pela 2ª Delegacia Seccional de Campinas, SP (Foto: Reprodução / Ministério Público)
Área do imóvel não é usada pela 2ª Delegacia Seccional de Campinas (Foto: Reprodução / Ministério Público)

O prédio alugado pelo governo paulista para abrigar a 2ª Delegacia Seccional de Campinas (SP) tem “escandalosa subutilização”, segundo o Ministério Público. A conclusão é da promotora Cristiane Hillal, que irá apurar se houve omissão do estado em serviços de segurança na cidade, e se o ex-diretor do Departamento de Polícia Judiciária da região (Deinter-2), Licurgo Nunes Costa, responsável por assinar o contrato, eventualmente cometeu improbidade administrativa. Ela propõe, ainda, questionamentos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o problema.

A promotora de Justiça visitou a unidade em 24 de setembro e constatou que parte do imóvel está abandonada e com acúmulo de lixo e entulho, incluindo uma propaganda eleitoral, 20 meses após ser inaugurada. Sem previsão para as três delegacias especializadas previstas no planejamento divulgado pela Polícia Civil, incluindo uma para defesa da mulher (DDM), em três anos o acordo custará R$ 2,1 milhões aos cofres públicos – vence em setembro do próximo ano.

De acordo com Cristiane, o espaço alugado não atendeu à finalidade para a qual foi destinado.

MP localizou propaganda eleitoral em prédio da 2ª seccional de Campinas, SP (Foto: Reprodução / Ministério Público)Área da seccional tem lixo e uma propaganda
eleitoral  (Foto: Reprodução / Ministério Público)

“Foi aferido, em visita, que no prédio funcionam três serviços: central de flagrantes e ocorrências, pátio de recolha de veículos e motocicletas apreendidas e a unidade administrativa”, relata a promotora que atua na área do Patrimônio Público.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) não comentou sobre nenhuma das considerações feitas pela promotora, incluindo a investigação sobre possível improbidade atrelada ao ex-diretor do Deinter-2. Em nota, indicou apenas que houve redução de indicadores criminais na cidade, incluindo homicídios dolosos, quando há intenção, e roubos (confira, abaixo, a íntegra).

Falta de sigilo
O G1 teve acesso ao documento em que o MP descreve os problemas atrelados à delegacia no Jardim Londres, incluindo as fotografias. Ela foi criada para atender aos moradores dos distritos de Campo Grande e Ouro Verde, que somam quase 40% da população na cidade, e as vítimas em Indaiatuba (SP). Todo material foi anexado ao inquérito civil aberto em março de 2013 para apurar a falta de estrutura da única DDM da cidade, contudo, o procedimento foi reformulado para apuração de eventual improbidade praticada pelo ex-diretor, além de omissão do estado.

Cristiane inicia o documento mencionando que a fachada do imóvel é “bonita e conservada”, mas na sequência critica a disposição dos balcões para registro das ocorrências. “Os delegados e funcionários possuem instalações simples, porém de tamanho adequado às necessidades, sem, todavia, garantir eventual sigilo das informações/declarações/depoimentos colhidos”, relata.

Passados dois anos do aluguel do prédio visitado [2ª seccional de Campinas], constatou-se na visita que seu espaço está subutilizado e não atendeu à finalidade pública para a qual foi destinado”
Cristiane Hillal, promotora de Justiça

Lixo e caça-níqueis
Aos fundos da delegacia, descreve, há um corredor com motos encostadas em um toldo. A passagem, por sinal, liga dois pátios descobertos – um deles usado para guardar os veículos apreendidos; enquanto o outro serve de estacionamento para os servidores.

“O corredor também dá acesso a três celas para custódia de presos em flagrante. Elas também servem para custodiar adolescentes apreendidos em situação flagrancial […] e não possuíam colchão ou cadeira, mas apenas um buraco, no chão, de aparência suja, para utilização como banheiro”, relatou a promotora.

Na parte que fica atrás do toldo, escreveu Cristiane, permanescem “destroços” do que deve ter sido shopping popular, área que está abandonada, com lixo, sem iluminação e com alguns caça-níqueis apreendidos.

O que está previsto no contrato?
Segundo Cristiane, o contrato assinado pelo dono do imóvel e Deinter-2 não menciona sobre custos com adaptações – necessárias para viabilizar as unidades especializadas, incluindo as novas DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e Dise (Investigações sobre Entorpecentes).

“O locador se obrigou a fazer obras referentes, apenas, à estrutura integral do prédio ou àquelas que se destinem a repor suas condições de habitabilidade, em apenas, poços de aeração e iluminação, esquadrias externas, instalação de equipamentos de segurança e de incêndio.

Em nenhum momento são mencionadas obras de adaptação do imóvel, tampouco quem arcaria com os seus custos”, explicou, no texto, a promotora do Patrimônio Público.

Um documento assinado por Cristiane, em 28 de setembro, pede justificativas à Costa sobre a locação do prédio que teria de ser reformado para uso, com evidência de que o poder público não poderia fazer investimentos nele.

“A referida autoridade deverá informar se recebeu ordens superiores para fazer o pedido de locação deste imóvel com a rapidez assistida e, em caso positivo, de quem emanou essa ordem”, informa o documento. Segundo a promotora, o acordo entre estado e proprietário levou quatro meses, e o ex-diretor terá 30 dias, quando notificado, para se manifestar.

Troca de comando e reforço no efetivo
Costa deixou o Deinter-2 em abril de 2014 e foi substituído pelo atual diretor, Kleber Altale. A troca ocorreu na semana posterior às denúncias feita por funcionários da 2ª seccional, ao G1, sobre a falta de materiais e sobrecarga de trabalho na delegacia recém-inaugurada. Em entrevistas ao G1, Altale condicionava a abertura de novas especializadas a reforços no efetivo policial e garantia que pelo menos um setor especializado para atendimento às mulheres seria aberto.

“A abertura de novas especializadas depende de aumento do quadro de policiais. Todavia, as ocorrências relativas às drogas, à violência contra a mulher e casos de maior gravidade ou repercussão, ocorridas na área da nova seccional, continuam sendo investigadas pela Dise, DDM e DIG”, informou em agosto de 2014. Já sobre o atendimento às mulheres, ele relatou em dezembro que o assunto era prioridade do governo e não estava condicionado a um novo prédio.

Materiais foram registrados em área interna da seccional, em Campinas, pelo Ministério Público (Foto: Reprodução / Ministério Público)Materiais foram registrados em área interna da 2ª
seccional (Foto: Reprodução / Ministério Público)

Uma DDM com certeza é possível a curto prazo tentarmos naquela estrutura, pelo menos adequar o local para dar o atendimento ao público. Não [aguardar novo prédio]. Com certeza vai para lá antes disso, nem que seja um setor para atendimento à mulher”, falou. A asessoria da SSP-SP não comentou sobre o déficit de policiais e se há previsão para as novas delegacias.

Em março deste ano, o secretário da Segurança no estado, Alexandre de Moraes, afirmou que o estado aguarda a cessão de um terreno da Prefeitura para incluir, no orçamento 2016 do governo, o projeto de construção do prédio da 2ª seccional. À época, o Executivo confirmou que há um acordo e avalia, junto ao Deinter, áreas para a construção.

Governo ‘responde’
A assessoria do Ministério Público informou que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ainda não recebeu portaria assinada por Cristiane, em 28 de setembro, onde ela propõe, ainda, que sejam enviados questionamentos ao governador sobre “a situação que se descortinou em Campinas e que configura, em tese, prejuízo ao erário e atentado ao princípio da eficiência administrativa”.

Plantão da Segunda Delegacia Seccional de Campinas, no Jardim Londres (Foto: Fernando Pacífico / G1 Campinas)Plantão da Segunda Delegacia Seccional de
Campinas (Foto: Fernando Pacífico / G1 Campinas)

A assessoria da SSP-SP não respondeu aos questionamentos atrelados à 2ª Seccional de Campinas, incluindo a hipótese de renovação do contrato ou medidas para tentar resolver problemas citados pelo MP. Além disso, também não comentou sobre a investigação de improbidade e possível omissão. Em vez disso, defendeu que houve redução de indicadores criminais na cidade;

“A Secretaria da Segurança Pública informa que os principais indicadores criminais na região e na cidade de Campinas estão em queda nos oito primeiros meses de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado. Na região, houve redução de 16,8% nos homicídios dolosos, de 4% nos roubos em geral, de 24,9% nos roubos de veículos, de 14,5% nos furtos de veículos e de 4,6% nos furtos em geral. Cabe salientar que o número de veículos roubados e furtados é o menor na série histórica, iniciada em 2001.

No município, houve queda de 5,5% nos homicídios dolosos, de 7% nos roubos, de 32% nos roubos de veículos, de 9,43% nos furtos de veículo e de 4% nos furtos em geral. As prisões aumentaram 10,9% na região de Campinas e chegou ao número recorde de 9.742 nos primeiros oito meses do ano. Além disso, os flagrantes de tráfico de drogas cresceram 7,09% na região. O município teve um aumento de 0,6% nas prisões e 3% nos flagrantes de tráfico de drogas, na comparação de janeiro a agosto deste ano com o mesmo período de 2014.”

O G1 não conseguiu localizar o ex-diretor do Deinter-2 para comentar o caso até a publicação. A assessoria do governador informou que o posicionamento seria emitido somente pela SSP-SP.

Carros apreendidos são guardados em área que seria usada para estacionamento na 2ª Seccional de Campinas, SP (Foto: Reprodução / Ministério Público)Carros apreendidos são guardados em área da 2ª Seccional (Foto: Reprodução / Ministério Público)

  1. Oras, tal Promotora tem que vir aqui na minha delegacia também, onde não há infraestrutura adequada, as salas são divididas por dois ou até três funcionários, sem qualquer divisória, sendo que muitas vezes o preso está sendo interrogado ao lado de vitimas ou testemunhas etc!
    Isso sem contar que não tem impressora, não tem internet, não tem funcionário etc!
    Acho que o MP deveria fiscalizar a polícia como um todo, no Estado inteiro, pois o problema é generalizado! Não adianta ficar apurando só uma outra delegacia ou prédio, pois praticamente todos estão nessa mesma situação!
    Ao invés de uma Ação Civil Pública, proponho ao MP que ajuíze uma Ação Falimentar!

  2. Esse é o retrato da nossa Polícia Civil…
    .
    fechar as portas e decretar falência…
    .
    eis aí o quadro geral…

  3. Falta gente para ocupar aquelas salas também, né dutora

  4. Sherlok Gomes falou tudo, ou melhor, escreveu tudo.
    Tem uma porrada de carreiras na PC paulista que sequer ainda deveriam existir:

    AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL (enviar mensagens, abrir e encerrar talão, qualquer policial pode fazer, não é coisa de outro mundo, e por isso todas as demais pc’s no país já a extinguiram)

    AGENTE POLICIAL/MOTORISTA (dirigir é dever inerente a qualquer policial, imaginem um cidadão pedindo socorro e o policial falar que não saber dirigir,kkkkk, piada mesmo né);

    AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL (fazer coleta de impressões datiloscópicas até a minha filha de 5 anos faz);

    CARCEREIRO POLICIAL (o Estado de São Paulo é o único em todo o país que ainda não extinguiu por completo tal carreira, extinguir somente os cargos vagos não é coisa descente que um estado possa fazer por uma carreira policial);

    ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL (o que um atendente de necro pol faz que um agente administrativo não possa fazer? preparar um policial civil para fazer exclusivamente funções atinentes a esta carreira é um acinto a inteligência dos contribuintes do Estado);

    FOTÓGRAFO POL (nossa! Como é difícil fazer uma foto, mesmo que técnica. Um cursinho técnico na acadepol seria o suficiente para preparar qualquer policial para cumprir este ofício);

    1- Delegado de Polícia;
    2- Médico Legista;
    3- Perito Criminal, bacharel na área específica de atuação;
    4- Investigador de Polícia, nível superior em qualquer área;
    5- Escrivão de Polícia, nível superior em qualquer área;
    6- Papiloscopista Policial, nível superior em qualquer área;
    7- Agente de Polícia (agente de telecomunicações policial, agente policial, auxiliar de papiloscopista policial, carcereiro policial), nível médio, carreira apoio ao investigador e escrivão de polícia;
    8- Agente de Perícia Policial (fotógrafo pol, desenhista pol, aux de necropsia pol, atendente de necro pol), nível médio, curso técnico ministrado pela própria acadepol ou escola credenciada na área específica de atuação dos inscritos.

    No mínimo do mínimo do mínimo, deveriam unificar as carreiras do Agente Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial e Carcereiro Policial numa nova carreira de nome AGENTE DE POLÍCIA, pois as mesma possuem composição salarial idênticas, o que não representaria ao Estado qualquer ônus financeiro, ou seja, não haveria qualquer aumento nas despesas do Estado.

    Será que isso a administração conseguiria fazer, ou é demais?

  5. Ainda bem que existe o MP. Parabéns nobre Promotora. Mete a caneta e poe os responsáveis no papel mesmo!!!

  6. O dinossauro citado, digo diretor gosta mesmo é de inauguração de prédios e dos tais necrims. Polícia que é bom nada, um incapaz.

  7. E só agora a Exma. Promotora percebeu a falência e a má administração da polícia civil de SP ???antes tarde do que nunca … Embora nada vá mudar com este atual desgoverno

  8. O Ministério Público quando quer faz, e faz bem feito, e tem poder e dever de fazê-lo. Grupos denominados “especiais”, como o GAECO e o GEDEC por exemplo, são os que mais “aparecem” perante os órgãos de imprensa e consequentemente perante a população, mas sua produtividade, em termos de competência e eficácia, beiram a mediocridade.
    Os membros do Ministério Público ligados à defesa do patrimônio público, no entanto, estes sim fazem um trabalho de extrema importância e necessidade.
    Meus cumprimentos, então, à ilustre Dra. Cristiane Hillal, promotora de Justiça que assim agindo disse e provou a que veio.

  9. TEm que fechar essa seccional isso sim. Gasto de mais de um milhao por ano para o Estado a toa. Melhor pegar esses policiais, distribuir pela mesma area de atuação e cortar esses gastos.
    Falta estrutura, falta pessoal. Acho que a promotoria pegou foi leve demais!!!

  10. Decapmix disse:
    07/10/2015 ÀS 23:56
    Sherlok Gomes falou tudo, ou melhor, escreveu tudo.
    Tem uma porrada de carreiras na PC paulista que sequer ainda deveriam existir:

    AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL (enviar mensagens, abrir e encerrar talão, qualquer policial pode fazer, não é coisa de outro mundo, e por isso todas as demais pc’s no país já a extinguiram)

    AGENTE POLICIAL/MOTORISTA (dirigir é dever inerente a qualquer policial, imaginem um cidadão pedindo socorro e o policial falar que não saber dirigir,kkkkk, piada mesmo né);

    AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL (fazer coleta de impressões datiloscópicas até a minha filha de 5 anos faz);

    CARCEREIRO POLICIAL (o Estado de São Paulo é o único em todo o país que ainda não extinguiu por completo tal carreira, extinguir somente os cargos vagos não é coisa descente que um estado possa fazer por uma carreira policial);

    ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL (o que um atendente de necro pol faz que um agente administrativo não possa fazer? preparar um policial civil para fazer exclusivamente funções atinentes a esta carreira é um acinto a inteligência dos contribuintes do Estado);

    FOTÓGRAFO POL (nossa! Como é difícil fazer uma foto, mesmo que técnica. Um cursinho técnico na acadepol seria o suficiente para preparar qualquer policial para cumprir este ofício);

    1- Delegado de Polícia;
    2- Médico Legista;
    3- Perito Criminal, bacharel na área específica de atuação;
    4- Investigador de Polícia, nível superior em qualquer área;
    5- Escrivão de Polícia, nível superior em qualquer área;
    6- Papiloscopista Policial, nível superior em qualquer área;
    7- Agente de Polícia (agente de telecomunicações policial, agente policial, auxiliar de papiloscopista policial, carcereiro policial), nível médio, carreira apoio ao investigador e escrivão de polícia;
    8- Agente de Perícia Policial (fotógrafo pol, desenhista pol, aux de necropsia pol, atendente de necro pol), nível médio, curso técnico ministrado pela própria acadepol ou escola credenciada na área específica de atuação dos inscritos.

    No mínimo do mínimo do mínimo, deveriam unificar as carreiras do Agente Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial e Carcereiro Policial numa nova carreira de nome AGENTE DE POLÍCIA, pois as mesma possuem composição salarial idênticas, o que não representaria ao Estado qualquer ônus financeiro, ou seja, não haveria qualquer aumento nas despesas do Estado.

    Será que isso a administração conseguiria fazer, ou é demais?

    _______________________________________________________________________________________________

    Nossa, como é “difícili”, dificílimo ser investigador de polícia, exige-se graaaaaaaande talento e conhecimento….rsss

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros.O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido!...Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s