Audiências de custódia registram ao menos 473 relatos de violência policial 16

SOB INVESTIGAÇÃO

Fonte: CONJUR

Ao menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial foram relatados em cinco capitais do país por pessoas autuadas em flagrante e ouvidas nas chamadas audiências de custódia, que examinam prisões em até 24 horas. O levantamento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, com base em informações de defensorias públicas e tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo o CNJ, que desde fevereiro tem “vendido” o modelo para os tribunais, todos os relatos estão sendo investigados em seus locais de origem. O objetivo das audiências é avaliar se as prisões podem ser substituídas por outras medidas e se cada preso tem sua integridade física preservada.

São Paulo registrou o maior número de denúncias de presos. Foram 277 em um total de 9.532 pessoas atendidas na capital entre fevereiro e setembro. A maioria dos depoimentos apontou violência promovida por policiais militares (220), seguidos por agentes da Polícia Civil (45) e guardas-civis metropolitanos (12). As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às corregedorias dos três órgãos de Segurança Pública.

Nas 1.600 audiências de custódia do Espírito Santo, houve 24 apontamentos de violência envolvendo policiais desde maio. Em Minas Gerais, onde o projeto do CNJ foi implantado em agosto, foram registradas 958 audiências e 73 denúncias de agressão policial até 29 de setembro.

Presos também denunciaram agressões no Rio Grande do Sul (88) e em Santa Catarina (11), onde o relato foi dado já no lançamento da medida, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

O CNJ ainda não tem dados sobre outros 20 estados onde o projeto é executado. De acordo com Lewandowski, o conselho estuda uma resolução para uniformizar os procedimentos a serem adotados pela magistratura diante de denúncias de tortura e outras formas de maus-tratos aos presos.

Para o coordenador do departamento de fiscalização do sistema carcerário do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, “a experiência com as audiências de custódia está servindo para desnudar uma realidade subterrânea e que não alcançava visibilidade formal e institucional, que é a violência decorrente de atos e procedimentos adotados pelo aparato de segurança pública do Estado”.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

  1. Qualquer um pode relatar que o juiz pega Jotinha do anel pra soltar ladrão, mas vá ver se o CNJ se pronúncia por isso

  2. QUEM GANHA COM O CICLO COMPLETO, E TODO CIDADÃO DE BEM DA SOCIEDADE BRASILEIRA .

  3. Ladrão sempre dirá que foi agredido, etc. Da mesma forma que na cadeia todos dizem que são inocentes!!! Fodam-se todos eles.

  4. Nunca que o preso vai falar que foi bem tratado pelo policial. É sempre ao contrário.
    Nós, policiais, estamos cansados de ver essa cena.

  5. Um parceiro de bico estava me contando, indignado, que participou uns tempos atrás de uma prisão em flagrante de um mala que havia resistido à prisão! Lutador de jiu-jitsu, o tira dominou o lixão sem maiores dificuldades. Deu-lhe uma chave de braço, meteu-lhe o grampo e conduziu o vagabundo pra delegacia. Tudo isso em frente a familiares e vizinhos do vagabundo. Já no DP, o pessoal do preso e advogado se fizeram presentes e não reclamaram de nada! Mais tarde, contaram a esse tira que o mala, diante do juiz, começou a chorar e mostrar as marcas no braço da “tortura que ele havia sofrido”. O juizão, lá pelos seus 30 e poucos anos de idade (naquela faixa etária em que se demonstra muita sabedoria e conhecimento de vida) ficou comovido, mandou oficiar a corregedoria e somente não soltou o “coitadinho” porque o mesmo tinha vasta capivara e estava sob acusação de um roubo (com arma e tudo).
    Agora o tira vai ficar perdendo tempo com corró e, se a imprensa descobrir, terá seu nome escrachado como torturador!
    SENSACIONAL!!!!!!!!!!!!

  6. para o ladrão tudo . . .

    para os seres humanos trabalhadores e policiais

    a lei negociada e comprada na bi-câmara do detrito fedegeral ???!!!

    é isto já na 12 ª economia do mundo ???

    e a ladeira não termina . . .

  7. e TÊM MAIS…..

    TÊM MAIS…..

    – Para quem NÃO sabe ou nunca ouviu dizer…..

    – É o seguinte……

    Quando o COITADINHO do DESINFELIZ do Ladrão Larápio vítima da Sociedade…… é SOLTO pelo ilustre MAGISTRADO….

    Quando o LADRÃO (coitadinho vitima da sociedade) acaba sendo SOLTO no mesmo dia da audiência de Custódia….

    (diga-se de passagem, essas audiências só servem para SOLTAR a maioria dos ladrões que PULIÇA diz prender, porque não há mesmo vaga em presídios….. e ninguém mais fica preso neste País, exceto, se for Policial mesmo).

    Então…..

    – o LADRÃO com seu Alvará de SORTUDE nas mãos recebe ainda a quantia de R$ 10,00 (déiz Real), isso mesmo, RECEBE a quantia de R$ 10 (déiz real) para a passagem de para IR EMBORA PARA O BARRACO DELE….

    SIM, caros colegas….

    a JUSTIÇA paga DÉIZ REAL….. para o caboclo voltar para casa….

    e como diz um amigo meu…… o cara pega o Déiz Real, compra duas pedras de crack….. e pula o muro da cptm….. e vai para casa….. depois vai roubar de novo….

    É só jogar a última pá de cal……

    PULIÇA,

    FALIDA e COMBALIDA
    MORTA e MORIBUNDA…..

  8. será que caí na malha fina…..?????
    será que fiquei retido na moderação…..??????????

  9. Mas que marravilha no, agora o mala vai resistir a prisão e o tira aqui vai ter de baixar as calças pra ele, olha o ponto que este país de merda está chegando !!! Qual será as cenas dos próximos capítulos não ??? Vou ter de emprestar minha mulher pro vagabundo também ???

  10. Em não sendo comprovada a agressão policial o vagabundo não estaria cometendo denunciação caluniosa?
    Além do que em caso de resistência a prisão não teria este cometido eventualmente os crimes de desacato, desobediência, resistência e ameaça?
    Por favor algum Doutor pode me responder?

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