Promotor amigo da PM – e do G7 de Santos – desapareceu com os autos da chacina 10

Promotor é homenageado com colar ‘Cadete PM Ruytemberg Rocha’
Publicado em Quarta, 29 Outubro 2014 11:13

Edson Correa Batista recebeu a honraria durante solenidade realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, com presença de inúmeras autoridades civis e militares

O promotor de Justiça Edson Correa Batista foi homenageado em 22/10 com o colar “Cadete PM Ruytemberg Rocha”, durante solenidade na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). A honraria foi concedida pelos relevantes serviços prestados ao Núcleo Cadete Ruytemberg Rocha, à Sociedade Veteranos de 32, à Academia de Polícia Militar do Barro Branco e à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Participaram da solenidade inúmeras autoridades civis e militares.

Na foto em anexo, o promotor Edson Corrêa Batista recebe os cumprimentos do comandante da APMBB, o coronel da Polícia Militar Reynaldo Rossi Simões.

promootoredson
Mudança de promotor pode anular processo sobre chacina na Grande SP
Em São Paulo

09/10/201510h32
A operação da força-tarefa para investigar a chacina que deixou 19 mortos na Grande São Paulo correu o risco de não acontecer porque um promotor do MPE (Ministério Público Estadual) teve de ser substituído às pressas, em razão de ter demorado para dar seu parecer a respeito dos pedidos de prisões dos policiais feitos pela Corregedoria da PM. A troca de promotores no caso pode anular todo o processo, segundo juristas ouvidos pela reportagem.

O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que os corregedores entregaram os pedidos de prisão e de busca e apreensão na terça-feira (6), na Justiça Militar. O promotor Edson Correa Batista pegou o inquérito original do caso e o levou para casa para estudar melhor o processo, antes de dar o seu parecer sobre o pedido.

Até as 19h de quarta-feira (7), nem o inquérito nem o promotor haviam aparecido no TJM (Tribunal de Justiça Militar). Sem a manifestação dele, não seria possível o juiz Dalton Abranches Safi decidir sobre os pedidos dos corregedores. A Corregedoria da PM até chegou a oferecer uma viatura para buscar os autos na casa do promotor, que mora no litoral, mas ele recusou.

Enquanto isso, policiais do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) já tinham em mãos os mandados expedidos pela Justiça Comum de Osasco. Assim, a operação foi montada. Para contornar o atraso do promotor, o MPE decidiu que a promotora Carmen Pavão Pastorelo Kfouri iria despachar no lugar do colega. Foi feita cópia do inquérito da Corregedoria para que o procedimento fosse possível. Os mandados foram expedidos às 20h.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arles Gonçalves Júnior, não há motivos legais para trocar de promotor de um dia para o outro. “Isto fere o princípio da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. Isso pode sim anular a investigação.”

O TJM informou que o “Ministério Público é uno e indivisível. Por isso, qualquer contestação deve ser feita judicialmente.” O MPE informou que o “Ministério Público se manifestou no inquérito e não houve prejuízo à investigação”.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

  1. No MP a zona é total, qualquer promotor que queira viajar numa sexta-feira deixa o processo para outro promotor acompanhar, até audiências e depois se julgam merecedores do salario de um juiz que ganha bem mais trabalha de verdade e não tem essa regalia.

  2. Que cagada!
    É óbvio que o “promotor natural do processo” (em sentido amplo) não pode ser substituído assim, por outro promotor que aceite fazer o que lhe mandam, tudo em nome do agilizamento do procedimento.
    Deixando de lado a competência da Justiça Militar que entendo inexistente em casos dessa natureza, o fato é que os autos do inquérito militar (outra cagada, pois em casos dessa natureza o único inquérito possível é aquele presidido pela autoridade de Polícia Judiciária) foram com “vistas” ao MP para a colheita de parecer quanto ao pedido de buscas e apreensões.
    Obviamente, então, que o juiz deveria aguardar que o promotor apresentasse seu parecer, não permitindo jamais a troca de promotores como foi feita, ao imbecil argumento de que o Ministério Público é “uno e indivisível” (é o que sempre dizem, inclusive para tentar justificar as substituições de promotores que faltam ao expediente que deveria ser diário).
    Bom para os PMs que foram presos, pois se ficarem de “bico fechado”, não produzindo provas contra si mesmos têm grande chance de absolvição.

  3. DR. GUERRA,
    SOLTA PARA NÓS A REPORTAGEM QUE PASSOU AGORA POUCO NO JORNAL DO SBT SOBRE A FORTUNA DO PADRE E OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO SR. CORONEL OSVALDO.

  4. Quero apenas meu reajuste salarial referente o exercício de 2015, é justo e de direito, mais nada ! Parece que os Sindicatos estão coniventes com a trairagem do Governador para com os Policiais Civis; Sinceramente, eu nunca havia visto tanta conivência, omissão, prevaricação dos respectivos Presidentes sindicais como vejo hoje.

  5. MP e PM duas instituições que juntas estão conseguindo se tornar os grandes inimigos da democracia. Seus integrantes carregam uma ânsia de poder que beiram o fascismo! Eles conseguem constranger até juízes e desembargadores, para atingir seus fins!
    Quem conseguirá derrubar essas instituições?

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