PROPINA DA BUROCRACIA – Oficiais de Justiça são condenados por cobrar para agilizar certidão 17

CONJUR
17 de outubro de 2015, 10h20

Pedir R$ 150 “por fora” para agilizar trâmites burocráticos levou quatro oficiais de Justiça de Ribeirão Preto (SP) a serem condenados pelo crime de corrupção. Segundo a 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, os oficiais cobravam propina de autônomos que trabalham para instituições financeiras, localizando veículos que deveriam ser apreendidos em razão de inadimplência.

Caso o suborno não fosse pago, os réus atrasavam a expedição da certidão de citação, sem a qual os autônomos não conseguiam receber pagamento das financeiras.

Localizadores denunciaram o caso à polícia, que, com escutas telefônicas e vigilância, prendeu os suspeitos em flagrante. Um dos condenados chegou a oferecer vantagens a outro oficial de Justiça para procrastinar a certificação e, por essa razão, teve pena maior. Os quatro foram condenados por corrupção passiva e perderam os cargos.

O oficial que também foi condenado por corrupção ativa deverá cumprir quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de pagar 23 dias-multa e indenizar uma vítima em três salários mínimos. Outro foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime prisional aberto, e 13 dias-multa. Já os outros dois receberam pena de dois anos de reclusão, em regime prisional aberto, e dez dias-multa.

Os três últimos tiveram a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos — prestação de serviços à comunidade, por igual período da pena de prisão, e prestação pecuniária de dois salários mínimos, em favor de entidade beneficente sem fins lucrativos.

“Suas condutas atentaram gravemente contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, legalidade e lealdade”, afirmou o relator do recurso, desembargador Xavier de Souza, relator do caso no TJ-SP. Ele foi acompanhado por unanimidade. O número do processo não foi divulgado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

  1. A dificuldade “vendendo” facilidade e ainda assim tem gente a favor da burocracia. Fazer o quê?

  2. “Suas condutas atentaram gravemente contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, legalidade e lealdade”, afirmou o relator do recurso, desembargador Xavier de Souza, relator do caso no TJ-SP. Ele foi acompanhado por unanimidade”.

    Ok, Ok, Ok…… pedir R$ 150,00 para agilizar uma diligência é crime, dá cadeia, e com certeza a perda da função, isto para os oficiais de justiça.

    Dai devemos perguntar vender HC para traficante dá o que?

    Não dá nada, quem sabe daqui uns 10 anos dará aposentadoria compulsória!

    Isto se o seguinte argumento do magistrado não colar:

    “Ele, o Caçapava, não têm o biotipo clássico do traficante, dá até vontade de pagar um cafezinho para ele mais parece um coitado, estava dirigindo o Ford Del Rey, o magistrado só não fez referência ao fundo falso, e os vestígios de cocaína encontrado na veículo”.

    Deve ser porque o Caçapava não se parece com os traficantes retratados no seriado Miami Vice o magistrado lhe deu liberdade.

    Para o colega do desembargador Xavier Souza o TJSP com certeza irá utilizar de outros pesos e medidas para aplicar a punição.

  3. não digam que não avisei , , ,

    somalia vem ai . . .

    e é muito maior que esta fumaça de legalidade . . .

    salvem seus filhos e netos . . .

  4. SEMPRE COMENTO E AINDA FAÇO CRER, OS MOTIVOS DE QUE OS DELEGADOS DE POLÍCIA, QUE REPRESENTA EM TESE, A POLÍCIA JUDICIÁRIA, CONFORME LEI 12.830/13, QUE NÃO PASSA DE UM ENGODO, APENAS PARA AUMENTAR SEUS VENCIMENTOS, NÃO FAZ JÚS AOS DIREITOS CONSTANTES OS ARTIGOS 95 E 128, DA C.F., ESTÃO SUBORDINADOS AO S.S.P., E EM CASO DE COMETER CRIME, O SECRETÁRIO PEDE AO GOVERNO SUA DEMISSÃO, QUE DEVERIA SER, PELO PODER JUDICIÁRIO, SENDO ASSIM, O PODER JUDICIÁRIO JAMAIS CRIARÁ SUA POLICIA JUDICIÁRIA, COMO EXISTE NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA NÃO SUJAR O NOME DESTE PODER, COMO FEZ ESTE OFICIAL DE JUSTIÇA? PEDRO BAIANO 78a

  5. Sério ?
    .
    corrupção no PJ ?
    .
    achei que só na PC tivesse desvio de conduta !

  6. Isso que oj ganham bem…há pouco tempo, tiveram o nu reconhecido com aumento significativo…..naõ conheço oj que ganhe menos de 10 mil líquidos…..

    O último concurso não chamaram nem 500 aprovados…porque os que já tem tempo não querem perder a teta e ter seus salários reduzidos a pouco mais da metade do que recebem hj em dia…

    Eu estava vendo uma matéria em uma revista internacional, que apontava os salários dos servidores públicos…no Brasil, o montante gasto é uma coisa absurda, e a diferença média entre os salários alcança até 40 vezes o menor salário e o maior salário….

    Foi mencionado o agente de organização escolar, que ganha em média, R$ 1.050,00 mensais, um promotor de justiça, ganha em média, 60 mil mensais…

    Em países Europeus, essa média não chega a ser 7 vezes maior, ou seja, um cargo público de menor escolaridade, complexidade ganha, em média, 6, 7 vezes menos que um Promotor público, por exemplo…

    Um dos problemas graves que enfrentamos é a disparidade de salários, fere vários princípios da CF, além do preâmbulo, porque não tem nada de justo um servidor ganhar 60 vezes menos que um Promotor de Justiça….

  7. Aos Oficiais de Justiça via rapida e pena dura.
    Aos Srs do Olympo, aplicam-se intra corpore o ostracismo ( remunerado ) para que caia no esquecimento e ainda que não haja reintegração, permaneça em casa vendo Sessão da Tarde com provimentos integrais.
    Tudo teatro !
    Do começo ao fim !
    Atores que representam um papel e no final da peça cantam em coro: “que se fodam os inimigos, que se fodam os excluídos…”, claro com Johny Walkef Blue Label.
    Depois que descobrem cancer na boca ou no cu, olham-se no espelho, chorando e se questionam: “porque ? porque. ?” e rezam, fazem promessa…

  8. Tem uma única razão para não unificar e chama-se $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$…..não existe outra explicação convincente de interesse social, quem esta grudado na teta não quer soltar e assim vai se perpetuando a mazela na segurança pública por causa dos interesses financeiros de meia dúzia de safados !

  9. FIM DE TODOS POLÍTICOS: ****** OS BOTÕES DOURADOS ESTÃO CHEGANDO e é questão de DIAS ! ******
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  10. Os botões dourados são meus Bitcoins…huahua…estamos chegando…huahua…eu e minha horda de anarcocapitalistas!!!
    Certo estavam estes parasitas da Justiça…fazendo valer o suor de seus esforços e cobrando pelo seu serviço!!!
    Eu quando tomar o poder determinarei que somente receberá meus bitcoins quem elucidar PRIMEIRO meus casos…os demais terão que vigiar meus bitcoins pelo menor salário!! huahuah…

  11. O grosso da FORÇA AÉREA BRASILEIRA já concentrou aeronaves em Anápolis-GO, assim Brasília pode ser alcançada em apenas 25 minutos em 15 de Novembro próximo, quando ocorrerá a Grande Invasão Popular no PLANALTO, CONGRESSO e STF ! Seus ratos comunistas, a farra irá terminar e muitos serão presos e FUZILADOS por crime LESA-PÁTRIA ! As Forças Armadas, e as Polícia Federal e Militar estarão ao lado do povo em 15 de Novembro ! A Dilma/Lula e seus comparsas COMUNISTAS restarão seus 10.000 militantes da sua “Guarda Nacional Inconstitucional” !

  12. Boas novas, após 30 anos de COMUNISMO no Brasil !

    19-Out-2015 às 00h45 – NOTÍCIAS PATRIÓTICAS – Há uma intensa distribuição de tropas e armamentos militares por todo o Brasil, devendo, em questão de horas, serem retirados do nosso país TODOS os POLÍTICOS nas três esferas, FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL e conseqüente instalação de interventores militares para que uma LIMPEZA TOTAL seja feita em nossa querida PÁTRIA finalizada por PRISÃO PERPÉTUA e FUZILAMENTO dos culpados (POLÍTICOS). As Forças Armadas Brasileiras contam com 1,6 milhão de homens contra os COMUNISTAS que tem 2.000 cubanos disfarçados de médicos e os arruaceiros do MST; o PCC e demais terroristas estão desarticulados ! Para não falar que as FFAA do Brasil serão ajudadas pelos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA e por TODOS os países da OTAN ! De um dia para o outro o povo verá a DIFERENÇA no país ! Em poucos anos nos seremos a Segunda Potência MUNDIAL ! GLÓRIA A DEUS !

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