Desembargador concede “habeas corpus” em favor de sargento preso por tortura 74

torturaEnviado em 23/10/2015 as 18:14
Vistos.

1. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos Advogados Manoel Wagner Gabriel Gomes e Euclides Rodrigues Pereira Júnior, com pedido de liminar, em prol de Charles Otaga, preso em caráter preventivo por conversão pelo suposto cometimento dos crimes previstos nos arts. 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/97 c.c. o artigo 3º, alínea “i”, da Lei nº 4.898/65 e artigo 129, caput, do Código Penal, contra ato do Dr. Cláudio Juliano Filho, MM. Juiz de Direito do DIPO 4 Seção 4.1.2 da Comarca de São Paulo, sob a alegação de constrangimento ilegal, mercê da falta de justa causa para a manutenção da custódia provisória, seja porque foi levada a efeito por decisão destituída de fundamentação idônea, seja porque estão ausentes os requisitos da prisão preventiva, seja porque o paciente ostenta atributos pessoais favoráveis à liberdade provisória.Aduzem, ainda, que a douta Promotoria de Justiça ofereceu parecer no sentido do relaxamento da prisão em flagrante por ausência de materialidade delitiva. Por isso, requerem a concessão liminar da ordem para a revogação da prisão preventiva do paciente.

2. No caso sub examine, mostram-se presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora. Não se ignora o alarma social diante escalada de violência promovida pela criminalidade que grassa sobre esta metrópole, mas isso, é claro, não justifica e nem autoriza atuação da Polícia de forma violenta, sem a devida necessidade, ausente o enfrentamento e fora dos limites legais. Outrossim, não se questiona a atuação do ilustre Delegado de Polícia, na medida em que, diante da notícia de crime e de aparentes vestígios de sua ocorrência, lavrou o necessário auto de prisão em flagrante, na busca do cumprimento estrito da lei, como deve acontecer em um Estado Democrático de Direito. No entanto, é sabido que a custódia estabelecida com o estado de flagrância é dotada de minguada carga de cautelaridade, tem natureza pré-cautelar, informada tão-somente, num primeiro momento, pelo fumus commissi delicti. Sua conversão em prisão cautelar propriamente dita dar-se-á, na infinita generalidade dos casos, desde que se mostre presente também o periculum libertatis, entendido este como a presença concreta de ao menos uma das hipóteses elencadas no art. 312 do Código de Processo Penal: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Contudo, a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques nem da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito e, portanto, incerto o fumus commissi delicti acerca da suposta tortura, afastando a possibilidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que os outros delitos (artigo 3º, alínea “i”, da Lei nº 4.898/65 e artigo 129, caput, do Código Penal) admitem a liberdade provisória. De mais a mais, como a liberdade é a regra e a prisão, portanto, exceção, bastando conferir as normas pertinentes inscritas na Carta Magna (o art. 5º, caput, garante o ‘direito à liberdade’; o art. 5º, LXVI, é peremptório ao garantir que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”), não se detecta plausibilidade na manutenção da custódia provisória, sob pena de afronta aos princípios também de índole constitucional – da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF) e da presunção de não-culpabilidade (art. 5º, LVII, CF), fundamentos impostergáveis do Estado Democrático de Direito instaurado no Brasil com a outorga da Constituição-Cidadã. Assim, não se tem por validamente presente o denominado fumus commissi delicti, sem cujo pressuposto a prisão pré-cautelar jamais poderia converter-se em cautelar (preventiva). De sorte que a manutenção do paciente no cárcere revela a efetiva presença do periculum in mora, a reclamar a imediata outorga da tutela cautelar.

3. Por isso, ad referendum da Egrégia Turma Julgadora, defiro a prestação jurisdicional em caráter liminar e determino a imediata soltura do paciente, mediante o compromisso de comparecer aos atos do inquérito policial se necessário e do processo, sob pena de revogação, até o julgamento do mérito deste remédio constitucional. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Comunique-se incontinenti.

4. Outrossim, oficie-se à d. Autoridade Judiciária apontada como coatora solicitando informações acerca das alegações fático-jurídicas postas na impetração. 5. Após a juntada das informações, o Cartório cuidará de encaminhar os autos à E. Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de seu imprescindível parecer. 6. Ao final, deverão os autos voltar imediatamente conclusos a este relator.

São Paulo, 23 de outubro de 2015.

Ronaldo Sérgio Moreira da Silva Relato

  1. Recebido de outro grupo.
    Desabafo de um tira…

    “Sou Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo (de uma época que levantamos serviço mesmo e não ficávamos com joguinhos ou mexendo com whatsapp dentro de delegacia…), com quase 35 anos de carreira, presencio atualmente, uma das maiores imbecibilidades que já vi em toda minha vida… o relacionamento Polícia Civil e Militar nunca foi muito amistoso, mas chegou-se a um momento crítico, pior ainda que a época da greve de 2008 que na, verdade, teve como fundo, um plano para derrubar o então Delegado Geral (que não era lá essas coisas), mas incomodava alguns delegados e seus esquemas milionários… à época, já dizia aos colegas, que seria um golpe de misericórdia contra  a Polícia Civil, pois o governador não iria passar papel de fraco e dar aumento, após tal episódio… alguém acha que os delegados estão preocupados com salário do Estado? Levei 10 anos para construir minha casa e no início acreditava no sistema, os acertinhos sempre ocorriam, até mesmo para aumentar a renda e policial civil não sair acharcando boca, algo que considero nojento… hoje em dia está tudo descarado, tem investigador com menos de 01 ano de PC que chegava de Pálio e hoje roda de Range Rover blindada… será que ninguém vê ? Não precisamos de inimigos, nós mesmo implodimos nossa polícia.

    A verdade é uma só, a base da Polícia Civil caga e anda se vai ou não passar o tal “ciclo completo” e tem escrivão que vota a favor, pois o seu trabalho seria bem menor, pois quem instrui  e toca inquérito são eles, alguns tem 50 .. choradeira o dia inteiro, pois o delegado vem só para assinar… investigador não quer fazer diligências, no máximo entregar ofícios e manter o horarinho de 08 horas com fim de semana livre, isto se babar as bolas do Seccional que hoje é um parasita que atravanca a vida dos DPs e enche o saco dos (poucos) que ainda insistem em trabalhar…. se a PM fala que hoje já faz investigação e esclarece diversos crimes (o que em parte é verdade, devido falta de efetivo e “investigador” ficar preparando cafezinho para delegado em plantão), deixa os caras tentarem.. vamos ver se existe mesmo tal eficiência… que façam comparativo antes e depois, proporcional ao efetivo… tenho certeza que os 8% de esclarecimento atual da PC hoje irá aumentar e a encheção de saco será menor para ambos os lados.. se querem andar fardado, ótimo.. aliás, tem colegas do GOE que são mais militares que os PM.

    O que não concordo é pegar como boi de piranha um sargento pai de família como o japonês preso, pois colegas do 103 disseram que foi pura picuinha mesmo e que o cara era pela ordem, ao contrário de outros que enchiam o saco no plantão de madrugada… o delegado que nunca acompanhava flagrante, pois ficava dormindo em sua sala, justo naquela noite quis fritar o japa… só esqueceu de apagar o vídeo em que esculacha dois menores dentro da mesma 103 e já ta rodando em tudo quanto é lugar.. quer fuder, não deixa rabo… agora dar uns tapas em vagabundo é tortura ? No máximo lesão… nisto vagabundo só vai crescer… coisa de idiota e outra cagada, pois a opinião pública voltou se novamente contra a Polícia Civil, pois ninguém aguenta mais impunidade… quiseram fuder os coronéis e os PM acabaram saindo mais uma vez como heróis da sociedade e a Policia Civil como policia burocrática e cartorária que só prende zé mané… falar em tortura.. brincadeira… o saudoso Dr. Sérgio Paranhas Fleury que comandava o DOPs na época da ditadura deve estar rolando na sepultura…. vagabundo não tinha vez não, ou falava ou falava e o pau comia, muitas técnicas atuais ainda usadas no DEIC e outras delegacias, foram desenvolvidas por ele… milico agradava se comparado com Dr. Fleury que deitava e rolava, mandou para o saco até frei esquerdista… a Policia Civil realmente mandava e não ficava refém de imprensa ou de “direitos de manos”..

    Por estas e outras, espero que meu tempo chegue logo e possa ficar longe de tanta sujeira, to cansado de delegadinho burguês que não põe a mão na massa e só aparece na hora de dar entrevista, estou cansado de não ser valorizado pelo governo e pela população que acha que todo mundo é ladrão, estou cansado de ver cara que não faz merda nenhuma o dia inteiro ser mais valorizado porque é amigo de delegado, enquanto que os que dão o sangue ainda tem que ficar cobrindo plantão… de ver carcereiro achar que é polícia e agente de telecomunicações pagando de autoridade… chega desta merda toda… tô indo embora .. abraços e boa sorte aos que ficam…. o meu já esta garantido.”

  2. Parabéns ao Desembargador, pois nós precisamos de polícia na rua e não na cadeia.
    Seja bem vindo Sargento, acredito que esse é o desejo daqueles que VERDADEIRAMENTE COMBATE O CRIME NAS RUAS DESSE BRASIL, CADA VEZ MAIS DOMINADO POR BANDIDOS, TRAFICANTES E ESTUPRADORES.

  3. É, acho que o Sargento irá andar de carro zero as custas de uma gorda indenização que irá receber. Kkkkk.

  4. POLICIAL MILITAR HÉLIO, AGORA É DE VERDADE!

    ESSE SARGENTO HEROI DEVE À PARTIR DE AGORA ATUAR PARA DESVENDAR E PRENDER O POLICIAL BANDIDO DA ROTA QUE ROUBOU AS ARMAS QUE AINDA ESTÃO DESAPARECIDAS.

  5. Tira gordo,

    Depois que a poeira abaixar esse Sgto correrá o risco de receber uma gorda piça da própria PM e ir para a rua.

    É a única coisa gorda que ele pode esperar do estado.

    E não adianta mais dizer que o delegado cometeu abuso de autoridade; em linhas gerais o Poder Judiciário avalizou o flagrante.

    Mas volto a repetir, segundo a nossa modesta opinião, NÃO HOUVE FLAGRANTE DELITO nos termos do art. 302 do CPP.

  6. SÓ NÃO CONSIGO ENTENDER UMA COISA.

    OBS. NÃO QUE EU ACHASSE BOM QUE O SGT FICASSE PRESO, LONGE DISSO, MAS, QUANTA INCOERÊNCIA.

    O CNJ PARABENIZA A ATITUDE DO DELEGADO, A SEGUIR, O TJSP CONCEDE HABEAS CORPUS.

    NEM A JUSTIÇA SE ENTENDE.

    MAS, VAMOS LÁ.

  7. Parabéns ao Desembargador. Agora o degolado acredito q o resto de tua existência não será fácil, a população não aguenta mais bandido, paga imposto para ter segurança e não para proteger agressores dela.

  8. Palavras do desembargador: “…Outrossim, não se questiona a atuação do ilustre Delegado de Polícia, na medida em que, diante da notícia de crime e de aparentes vestígios de sua ocorrência, lavrou o necessário auto de prisão em flagrante, na busca do cumprimento estrito da lei, como deve acontecer em um Estado Democrático de Direito….”

  9. Olhem bem o que o desembargador Falou:

    Não se ignora o alarma social diante escalada de violência promovida pela criminalidade que grassa sobre esta metrópole, mas isso, é claro, não justifica e nem autoriza atuação da polícia de forma violenta, sem a devida necessidade, ausente o enfrentamento e fora dos limites legais. Outrossim, não se questiona a atuação do ILUSTRE delegado de polícia, na medida em que, diante da notícia de crime e de aparentes vestígios de sua ocorrência, lavrou o NECESSÁRIO auto de prisão em flagrante, na busca do CUMPRIMENTO ESTRITO DA LEI, como deve acontecer em um estado democrático de direito.”

    Parabéns ao Delegado.

  10. Papa Mike disse:

    23/10/2015 às 21:06

    Parabéns ao Desembargador. Agora o degolado acredito q o resto de tua existência não será fácil, a população não aguenta mais bandido, paga imposto para ter segurança e não para proteger agressores dela.
    ———————————————————————————————————————————————————————-
    REALMENTE A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS VER BANDIDO E PRINCIPALMENTE QDO USA FARDA E AO MESMO TEMPO BATINA.

    A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS TER QUE ASSISTIR NA TELEVISÃO CRIMES SEXUAIS E PRINCIPALMENTE QDO COMETIDO CONTRA CRIANÇAS, ÀS VEZES O TARADO USA FARDA E NA HORA DA PRISÃO SE TRANCA EM UM BANHEIRO E SEM PENSAR NAS SUAS FILHAS SE SUICIDA NO PRÓPRIO BANHEIRO.

    A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS VER TANTOS DESVIOS DE 10 MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS E MUITAS VEZES, DEPUTADOS POLÍTICOS AO INVÉS DE ESCLARECEREM OS AUTORES DESSES DESVIOS PREFEREM FAZER O PAPEL DE ADVOGADO E COMPARECEM NAS PORTAS DAS DELEGACIAS PARA DEFENDEREM OS SEUS PUPILOS A QUALQUER HORÁRIO DA NOITE.

  11. da impressão que foi forçado a conceder a liberdade provisória…

  12. TIRA VÉIO,

    Inicialmente, a tortura foi praticada, sim !

    Mas houve flagrante delito, ou seja, o sargento foi encontrado torturando ou logo depois de consumar a tortura ou ainda perseguido e encontrado com os instrumentos do crime ?

    Não!

    Logo, o delegado não deveria ter dado “voz de prisão” ao PM.

    Deveria adotar as providências legais ordinárias, tais como, formal indiciamento e , até, pedido de prisão preventiva.

    Mas de uns tempos para cá ampliaram o conceito de estado de flagrancia, imperando o vale tudo conforme o interesse da sociedade.

    O Tribunal não abordou a ilegalidade da prisão em flagrante para não dar causa a outras centenas de afrouxamentos.

    Neste estado, a maioria das prisões em flagrante são fictícias ou mesmo fraudulentas.

  13. O que não podemos é generalizar, criar discórdia entre as polícias. Quem tá dando risada e adorando é o crime organizado e a imprensa. Se o ciclo completo vier, quem vai ralar de trabalhar é o soldado, cabo, sargento e o subtenente. Isso é briga de gente grande. O Major Olímpio disse tudo quando falou: ” são dois carecas brigando por um pente”. Já outro Deputado Federal criou o Projeto de Lei Otaga, para que a prisão de PM seja acompanhada por membro do MP. Deve ser mais um projeto tipo PEC 300 que foi um caminhão de areia nos olhos dos policiais e quando chegar perto da eleição eles tocam no assunto pra abocanhar votos e depois que sentarem na cadeira eleitos vão dizer “adeus policiais”. kkkkkkkkk. Portanto, você policial civil ou militar: ao prender alguém, comunique seu superior e vá diretamente para a delegacia e ponto final. Não faça mais do que sua obrigação e volte pra casa, para os braços de sua família, para sua cama quentinha, pra sua sala de estar com aquele controle remoto onde você expõe o seu poder, embora depois vá ajudar a patroa lavando a louça ou ajudar seu filho nas tarefas escolares. Tem coisa melhor? Juiz e Promotor recebem um excelente salário e só fazem o que lhe competem. Não estou dizendo que o sargento cometeu tortura, mas o policial, seja ele quem for, deve cumprir a lei e nada mais. O Delegado de Polícia cumpriu a Lei. O Magistrado assinou embaixo e após um remédio constitucional chamado HC impetrado junto ao tribunal de justiça, um colegiado decidiu pela soltura. Cada um em sua função. Nós não somos obrigados a gostar da LEI, mas somos OBRIGADOS A CUMPRI-LÁ. Deus abençoe a todos.

  14. Parabénsssssssssss Dr Guerra pelo Show de Imparcialidade e conhecimento Jurídico disse:

    Parabénssss…

    Parabénssssss Dr GUERRA o Sr deu um SHOW de imparcialidade e conhecimento Jurídico !!!!

    Parabénssss e é por isso que mais de 40.000.000 MILHÕES já visitaram o FLIT

    Dr Guerra continue assim, IMPARCIAL e TÉCNICO,o mundo precisa muito de Homem que possuem CORAGEM de falar a VERDADE

  15. Esse TJ SP tem mais esquema que a policia civil, HaHaHaHa. #todosfudidos.

  16. Guerra

    Futuramente até pode ser q sim. Mas no momento ele vai ser o símbolo na luta do CCP, e depois de aprovado talvez seja esquecido. Mas q foi um tiro no pé, não tenho dúvida. O delegado conseguiu uma façanha q é unir praças e oficias.

  17. Papa Mike,

    Como escrevi anteriormente, penso que a conduta do delegado não tem a ver com o ciclo completo.

    O rapaz continua estudando e prestando concurso para outras carreiras.

    Os praças há muito tempo estão unidos com os oficiais,, pois o praça hoje será o oficial amanhã.

    Ademais, a PEC do ciclo completo foi proposta por um praça: SUBTENENTE GONZAGA; que serviu de caneta de aluguel para o oficialato de Minas e respectivo curral eleitoral.

  18. o que me assustou foi o numero de processos por 121, nem soldado americano afeganistao tem tanto embates com resultado morte

  19. E o tal vídeo que acharam do delegado agredindo um ladrão, também é bizu?

  20. Eu não disse que o homem é um criador de caso. Ele fez esta puta cagada e jogou toda a pm contra nós. É com esta “eficiência” que os donos da policia nos administram. Anotem, ontem foi o pm, amanhã seremos nós. Estes atuais delegados , é isto aí!, não têm perfil para polícia, o que eles querem são os 3 anos de pratica jurídica para prestar novo concurso. Daqui alguns anos serão os promotores de rabo de cavalo e semi-deuses da magistratura a enfiar a ferramenta do kid bengala na nossa lomba.

  21. O furacão Patrícia bem que podia vir pra SP! Rapidinho as vaidades sumiriam…

  22. Que bosta,

    Pelo que eu pude ver , das imagens da escolta , daquela cabeça do Dr. Zanon pode brotar qualquer coisa, menos rabo de cavalo…Hehehehehehehe.

    De resto, embora pessoalmente não concorde com o autuação em flagrante , pela não incidência dos requisitos legais do art. 302 do CPP, o Delegado agiu conforme doutrina e jurisprudência dominantes; dentro da independência funcional que lhe é deferida legalmente.

    Assim, dane-se que tenha jogado a PM “contra nós” ( vocês ) , pois delegado não tem que jogar para a torcida; muito menos decidir conforme as regras do “bom viver”.

  23. Ao Revolta: O vídeo que o senhor se refere não é bizú. é um vídeo de 2013 e que foi amplamente divulgado na imprensa e a corregedoria da polícia civil já tomou providencias. Ponto final.

  24. Estudante,

    O vídeo não é bizu, verdade!

    Mas o careca lá é outro.

    É tortura, sim!

    Os envolvidos deveriam ser demitidos e presos, menos pela tortura; muito mais por se deixarem filmar.

  25. Flit Paralisante em 23/10/2015 às 21:54
    Papa Mike,

    Como escrevi anteriormente, penso que a conduta do delegado não tem a ver com o ciclo completo.

    O rapaz continua estudando e prestando concurso para outras carreiras.

    Os praças há muito tempo estão unidos com os oficiais,, pois o praça hoje será o oficial amanhã.

    Ademais, a PEC do ciclo completo foi proposta por um praça: SUBTENENTE GONZAGA; que serviu de caneta de aluguel para o oficialato de Minas e respectivo curral eleitoral.

    ……..

    Disse tudo. O Praça de hoje será oficial amanhã.
    Realmente, se o cara for meio preguiçoso e chegar a subtenente ele aposenta como segundo tenente. Mas se for esforçado ele faz o chacal e aposenta como Capitão e vai a major .
    Quem se fode mesmo é policial civil operacional que nunca chega a delegado mesmo formado em direito.

  26. Papa charlie e mike presos pela av Joaquina Ramalho qru de sequestro e extorçao qru pela 3 cia do 9m.Pegaram um comerciante do Pari para extorqui-lo e os dois se passavam por policiais federais.

  27. Polícia é sempre polícia,

    Se dependesse dos meus esforços e dos meus ideais – amplamente divulgados neste Blog desde a sua criação – todas as carreiras já estariam assentadas no Conselho da Polícia Civil e todo policial civil bacharel em direito – por meio de concurso anual interno, ou seja, apenas para policiais – concorreria a um claro dos 50% dos cargos vagos de delegado.

    Porra, tem reserva pra afro, japa, palestino, nordestino, cadeirante e cegos em geral …Menos para policiais civis, é FODA MEU IRMÃO!

    Eu compreendo a justa revolta dos policiais civis, mas não podemos esculachar um cargo de natureza tão nobre por conta de políticos filhos da puta e autoridades arrivistas, as quais depois de garantirem a sua vaga querem que o resto se dane!

    Enfim, em vez de ficar esculhambando ainda mais o barraco, melhor seria exigir – organizadamente – o concurso interno…Não seria pedir demais; nem inconstitucional.

    Contudo, exatamente nos moldes da PM é impossível ( em razão da pluralidade de carreiras na PC ).

  28. oi Dr. Guerra. é claro que não é quem eles pensam. é matéria velha essa do vídeo. forte abraço guerreiro.

  29. O tal do vídeo de tortura supostamente envolvendo o delegado Zanon é mais uma armação da PM para atacá-lo e desmoralizá-lo. O vídeo é verdadeiro, mas se refere a um caso ocorrido em 2013 na cidade de Caieiras. O caso já foi apurado pelos órgãos competentes e o delegado Zanon não está envolvido. Aliás, ele nunca trabalhou em Caieiras. Na época o caso ganhou repercussão na imprensa. É só olhar o vídeo: não aparece ninguém calvo. http://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1353207-video-flagra-policiais-espancando-jovens-em-delegacia-de-sao-paulo.shtml?mobile

  30. Esse delegado tem que ser processado sim, chegou provas ao conhecimento dele que ele rejeito. O rastro do GPS da viatura. Que é para foder encara.

  31. Na moral todos aqui sabem que o delega fritou o sargento por puro sentimento de vingança contra a PM, é só ver as postagens dele no facebook ( quem viu, viu e quem não viu, não vê mais porque ele apagou ) esculachando com a PM, só que queimou cartucho porque qualquer um sabia que o sargento não ia ficar preso muito tempo, como alguns já disseram queria causar mal estar e o efeito foi contrário, continua estudando delega porque o que o ilustre desembargador quis dizer com “…Outrossim, não se questiona a atuação do ilustre Delegado de Polícia…” pra um bom entendedor meia frase basta.

  32. Danilo,

    A PM quer contraditório em sede de flagrante delito?

    Meu irmão, o conceito de flagrante foi deturpado pela PM e pelo MP para acusar os delegados de vagabundagem e acertos que vocês nada podem reclamar…

    NÃO HOUVE FLAGRANTE DELITO, mas o TJ-SP avalizou a conduta do delegado; de agora em diante da-lhe “voz de prisão” com fundamento na palavra da vítima e laudo de afogadilho.

    Experimentem do próprio veneno!

  33. Guerra

    Neste caso os bandidos travestidos de policiais tem mais q se fuder mesmo. E o delegado não tem q aliviar. Mas vai ser um prato cheio pra imprensa. Até imagino as manchetes: Após crise PC e PM voltam a trabalhar em conjunto.

  34. MAD MAX,

    Quem garante que o delegado não fritou o sargento pelo fato de ele – sargento – ser um grande filho de uma puta no exercício funcional; daí o delegado ter aguardado a oportunidade ?

    Muitas conjecturas!

    Meu caro, não gostar da PM é uma coisa; não gostar de policial militar – a ponto de prejudica-los imotivadamente – é outra coisa muito diferente.

    Eu não gosto da PM, mas sempre gostei dos policiais militares e nunca prejudiquei nenhum deles por sentimento pessoal.

    Também não gosto da PC como organização , especialmente seus intestinos, mas sempre gostei da maioria dos policiais com quem trabalhei.

    Acredito que esse Dr. Zanon não seja muito diferente de nós.

  35. "O que temos aqui é falha na comunicação. Alguns homens você simplesmente não pode alcançar. Então o que tivemos aqui nesta semana? Que a maneira como ele quer, bem, ele consegue! E eu não gosto disso tanto quanto vocês homens. " disse:

    ALGUÉM ME EXPLICA POR QUÊ COM ESTE MONTE DE TIRA NÍVEL UNIVERSITÁRIO (DAS MAIS DIVERSAS FORMAÇÕES E ESPECIALIZAÇÕES), AINDA É PRECISO OS INÚTEIS DA CIENTÍFCIA?! PRA DIZER QUE “EXISTEM 34% DE CHANCES DE SER DROGA OU OUTRA COISA QUE NÃO DROGA.”?

    CICLO COMPLETO PRA INVESTIGAÇÃO!
    SALÁRIO DE PERITO!
    CARGO DE PERITO!
    INVESTIGAÇÃO DO COMEÇO DA “NOTITIA CRIMINIS” ATÉ O ENCERRAMENTO DO IP!

    POR UMA…UMA ÚNICA POLÍCIA!

  36. A cabecinha já entrou no rabo do Degolado, mas podem esperar que vai entrar até o saco.
    Eu pensei que o novo SeCretario seria anunciado somente no ano que vem, mas este fato, além de embasar a LEI OTAGA, que vai passar e vcs terão que engolir também, antecipou a chegada do novo Secretário (vocês vão querer enfiar cinco dedos no cu e virar do avesso kkkkkkk). Dica: não será o Deputado Bobim….
    Que improbidade esse Degolado querer escolta todos os dias hein? Que cusão! Macho pra caralho quando falava merda no face, agora parece um ratinho acuado kkkk
    Pode parar de se esconder seu covarde, a PM é legalista, ninguém vai dar tapa na sua cara não, apesar de vc merecer. Pare de se esconder embaixo da saia da sua namorada, seja homem! Ela jamais foi ameaçada por PM e se sofreu ameaça foi armação sua ou de algum rato!
    Escrivães! Vocês que realmente trabalham! (Não todos é claro) Não se vendam a playboyzinhos como este Delegado que só sabem dar entrevista em cima de cana dos PM e que assinam tudo ser ler! O ciclo completo irá beneficiar vcs!!! A PM não tem fama de corrupta pq corta na própria pela. Siga o exemplo e denunciem os maus colegas, bandidos disfarçados de policial… Vamos juntos fazer polícias melhores para a sociedade da qual fazemos parte!!!

  37. Papa Mike,

    De todo esse imbróglio , eu gostaria de ver as cúpulas da PC e PM reunidas – de coração e SEM DEPUTADOS – para colocar ponto final nessa palhaçada de gênese político-leitoral.

    A sociedade deve debater e buscar o aprimoramento do sistema policial, exigindo até o policiamento integral ( que eles chamam ciclo completo ), mas – sinceramente – a iniciativa por parte da PM não tem cabimento…

    Falem o que falarem, é legislação em causa própria com prejuízo alheio ( MORAL, no mínimo ).

    De qualquer forma, só espero que o “comerciante” seja homem honesto; não um lixo merecedor de ser sequestrado e espoliado …

    Tal como a prisão do sargento, incorremos no risco de mandar dois bons e úteis policiais para a cadeia e rua por conta de um deslize perdoável.

    Mas se passarem por federais foi antiético e policialmente imoral.

  38. CHUPA RATAIADA! E SE COMECAR A ENCHER O SACO VAMOS DERRUBAR O JOGO DE BICHO, PUTEIROS, DESMANCHE, AGÊNCIAS DE AUTOMOVEL ETC VCS VÃO TER QUE FAZER DEJEM KKKKĶK

  39. Espargidora@hotmail.com,

    Por favor, não nos faça rir…

    Em 2013 – quando do NU , adicionais e aumentos diferenciados para os delegados – vocês bravatearam a mesma coisa…

    E nada fizeram, né ?

    Ora, vocês não derrubam nada pelo simples fato de comerem juntos!

    Horra, na PM até o padre é ladrão…KKKKKKKKKKKKKK

  40. Será que um dia essa porra vai mudar? Ninguém debate, é só mata-mata. Já estamos mortos?

  41. “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. Contudo, a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques nem da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito e, portanto, incerto o fumus commissi delicti acerca da suposta tortura, afastando a possibilidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que os outros delitos (artigo 3º, alínea “i”, da Lei nº 4.898/65 e artigo 129, caput, do Código Penal) admitem a liberdade provisória.

    Agora vai FUMUS nesse Delegado Burro.
    Tudo isso por causa de ciclo completo, na verdade é porque vai ter diminuída os achaques.

  42. Essa é a justiça brasileira!

    Isso é que eu chamo de passar um pano na

    tortura .

  43. Essa é a justiça brasileira!

    Isso é que eu chamo de passar um pano na

    tortura .

    Zuou o barraco de vez.

    O AÍ 5 virou fichinha.

  44. Senhores

    Quando o assunto é pessoa do Policial, se eu não possuir argumentos para elogia-lo, não o deprecio, me calo.
    Se eu estiver errado, por favor algum jurista por favor me corrija; o fato da obtenção de HC pelo causídido favorecendo seu cliente, não é atestado de absolvição, da-se pelo fato do não preenchimento dos requisitos necessários para a manutenção da PP, apenas isso. O competente procedimento processual penal prossegue!

    C.A.

  45. E antes que me esqueça, aprendi uma coisa nestas tres décadas de Policia.
    Policial só entra no céu, DERRUBANDO A PORTA, portanto aos que gostam de aprontar para os erros dos outros, PRESTA ATENÇÃO NOS TEUS PRIMEIRO, quando tiver solucionado todos, não restar falha alguma, CRITIQUE!!!
    (CADA UM QUE TOME CONTA DO SEU QUADRADO)

    C.A.

  46. Srs. Bom dia. Primeiramente gostaria de deixar claro que admiro a PC mas não tenho complexo de inferioridade. Aprendo desde a escola de soldados de que cada um tem a sua obrigação e que não é problema meu se o delegado manda soltar ou prender. Ocorre que com o passar dos anos, a experiência vai nos trazendo situações que nos levam questionar o atual sistema de segurança. Agora me pergunto, Pq ao invés dos delegados lutarem com todas as forças contra o ciclo completo, não aproveitam a oportunidade para elitizar a PC como ocorreu com a PF. Isso mesmo, escolham os crimes mais importantes para investigar, pq assim seriam ainda mais valorizados pela sociedade. Deixem os crimes mais comuns com a PM pq temos efetivo e material. Estamos deixando de valorizar ambas instituições. Na minha humilde opinião.

  47. Galera, independente se é PM ou PC, somos Polícia. A hora que o bicho pega, e a gente que se guarda e se protege. O crime está aí, já são quase 150 policias mortos em 2015 no estado de SP. Enquanto a linha de frente ficar se gladiando, o crime aproveita e detona. União, esta e a palavra. Sem ofensas e juntos, combateremos o crime. Abraço a todos.

  48. É BRINCADEIRA, TEM UMA PORRADA DE LADRÃO NAS RUAS PINTANDO E BORDANDO, MATANDO POLICIAIS E PAIS DE FAMÍLIA EM UM PAÍS QUE OS INCENTIVA, HAJA VISTA A IMPUNIDADE QUE POR AQUI IMPERA, CÓDIGO PENAL ULTRAPASSADO, MÍDIA HIPÓCRITA, DIREITO DOS MANO, ENFIM TODOS CONTRA NÓS E QUEM É PRESO É O POLICIAL MILITAR, QUE NÃO ESTAVA OCIOSO, AO CONTRARIO ESTAVA TRABALHANDO, DANDO PREJUÍZO PRA BANDIDAGEM E SATISFAÇÃO A SOCIEDADE DENTRO DA LEI, QUE PAGA IMPOSTOS COM ESTE INTUITO TER O MINIMO DE SEGURANÇA. O MALA ESTAVA COM OS TRÊS INGREDIENTES DO CRIME: A ARMA, O PRODUTO DO ROUBO E O RECONHECIMENTO POR PARTE DA VITIMA, ORAS A OCORRÊNCIA JÁ ESTÁ REDONDA!! FRITAR O SARGENTO PRA QUE, ME AJUDA AI… AGORA UMA COISA ELE CONSEGUIU UNIU MAIS DO QUE NUNCA OFICIAIS E PRAÇAS. CICLO COMPLETO JÁ.

  49. Bom dia!

    Senhoras e Senhores.

    TORTURA!!!

    Vamos procurar entender qual é o entendimento de “TORTURA”.

    Não tenho intuito de denegrir, criticar certos procedimentos, tampouco alegar ignorância, mas quando é “TORTURA”?

    Quando existe rebelião originada por brigas de facções de presos numa cadeia, com um número elevado de machucados e ali adentra a força policial para conter a contenda, o que é?
    R – TORTURA?

    Quando ocorre ocorrência policial onde existe confronto e resistência, o que é?
    R – TORTURA?

    Quando ocorre uma ocorrência policial onde o profissional é execrado e humilhado diante das partes, o que é?
    R – TORTURA?

    Quando ocorre desvalorização profissional e recusa de “fazer” cumprir o preceituado numa Convenção ou aumento de salário, levando o profissional ao estado de desespero financeiro, crise de subsistência e abalo psicológico, o que é?
    R – TORTURA?

    Quando ocorre ameaças infundadas por parte de Superiores com relevante abalo emocional e psicológico, o que é?
    R – TORTURA?

    Quando ocorre desvalorização da moeda, aumento na inflação, juros abusivos, cobranças injustificadas, aumento camuflado com nomes de impostos incompreendidos, o que é?
    R – TORTURA?

    Bem! Logicamente alguns irão dizer que isto sim é uma TORTURA!!!

    QUE TORTURA!!!!

    Caronte.

  50. SR. CARONTE !, DESCULPE EM ENVOLVER-ME, MAIS PARA MIM NA CONDIÇÃO DE EX-ESCRIVÃO DE POLÍCIA, QUANDO NA ATIVA A MAIOR “TORTURA” ERA EU ME FUDER A NOITE INTEIRA E MADRUGADA A DENTRO “BATENDO MÁQUINA”, E O RESTO DA EQUIPE DORMINDO NOS BRAÇOS DO ANJINHOS, OU SEJA, O “TIRA” NA SALA DE INVESTIGADORES, O CARCEREIRO NA SALA DA CARCERAGEM E O “MAJURA” BUFANDO NAQUELA SALINHA. E, ME AJUDEM AÍ Ó !,

  51. Bom dia!

    Senhoras e Senhores.

    Caro “João Brejeiro”.

    Concordo plenamente e digo mais:

    Ocorrência quadrada; cana mau/mal elaborada; averiguação que alguns forçam para que vire flagrante; Juiz/Desembargadores/Promotores querendo fritar o pobre taxista porque o taxímetro ficou mais caro; Àqueles que enchem a cara, criam problemas nos inferninhos da vida e quando chegam na Delegacia dizem: “Você sabe com quem está falando?; e, Superiores mais burros que o próprio burro.

    É TORTURA!!! Também…

    Nossa terra tinha que se chamar TORTURA!!!

    Abraços.

    Caronte

  52. SR. CARONTE !, S.M.J., HÁ ALGUM TEMPO O SENHOR TERIA COMENTADO QUE HOUVERA TRABALHADO NA CONSOLAÇÃO, ÉPOCA DO DR. JOSÉ CARLOS GOMES, DR. TANGANELLI E OUTROS. COMO O SENHOR BEM SABE ESSE ÚLTIMO TIPO DE TORTURA COMENTADA, ERA TÍPICA DAQUELA REGIÃO, POIS NAQUELA ÉPOCA NÃO EXISTIAM O 77 E 78 D.PS., POIS A DELEGACIA ABRANGIA PRATICAMENTE TODA ÁREA CIRCUNSCRICIONAL DESSES DOIS DPS. ACONTECE QUE EU CHEGUEI A TRABALHAR POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE TRÊS ANOS COMO O DR. “MAGUILA”, NÃO É POR QUE ESTEJA MORTO NÃO, MAIS ERA UM GRANDE DELEGADO DE POLÍCIA. ATÉ HOJE, EU ME REPORTO A UMA GRANDE FRASE DELE DESTINADA A MIM, OU SEJA ” ESCRIBA NÃO DÊ LUZ A CEGO, POIS ELE QUANDO ENXERGAR, QUEBRARÁ A BENGALA EM SUA CABEÇA”. UM GRANDE ABRAÇO TAMBÉM…

  53. Boa tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Caro “João Brejeiro”:

    O Quarto Distrito Policial teve sua época áurea. Assim como também alguns Departamentos.

    E em especial neste distrito porque foi aí que conheci muitas Autoridades Policiais que depois de algum tempo tiveram seus méritos reconhecidos.

    Bem! Aí já é outra história!

    Àquele distrito era conhecido por muitos como “O Palco Iluminado”. Ali acontecia de tudo!.

    Advogado que tomava gardenal e quando ia nas boates enchia a cara e quebrava tudo. Dava uma dor de cabeça!;

    Advogado que apanhava da namorada e chegava na Delegacia todo arrebentado. Que confusão!;

    Juiz de Direito que dava voz de prisão em porteiro de prédio por desacato. Complicado!;

    Certa vez apareceu um Juiz de Direito Substituto do interior e queria conhecer a noite paulistana. Aventura!;

    Pessoas conhecidas do meio politico e público envolvidos em algazarras. Espanto!

    Mas já naquela época tínhamos uma população flutuante de mais de dois milhões dia naquela região. O distrito era muito movimentado. Cerca de quatro flagrantes e uma média de quarenta boletins de ocorrência por plantão de doze horas. Uma loucura!

    Tínhamos cinco equipes de plantão com três Escrivães; três Investigadores; um Carcereiro; um Optel; e, um Delegado de Polícia. Para atender toda aquela demanda. Sem nos esquecermos que tínhamos também uma Cadeia com cerca de duzentos presos. Impressionante!

    Fui desacatado diversas vezes por pessoas que comiam mortadela e arrotavam filé mignom. Que vexame destes ignóbeis cidadãos que se acham acima de tudo e de todos. Cana brava!

    Ali víamos de tudo e aprendíamos muito, inclusive no tocante à valores que inegavelmente envolvem o ser humano.

    Saudades daqueles que sabiam valorizar a nossa Instituição.

    Abraços.

    Caronte.

  54. “NÃO HOUVE FLAGRANTE DELITO, mas o TJ-SP avalizou a conduta do delegado; de agora em diante da-lhe “voz de prisão” com fundamento na palavra da vítima e laudo de afogadilho.”
    ——
    Desculpe, Dr. Guerra. Não entendo dessa forma.
    Parece que o TJ não recrimina o exercício da função do Delegado, mas quando diz que “Contudo, a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques nem da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito e, portanto, incerto o fumus commissi delicti acerca da suposta tortura, afastando a possibilidade de manutenção da prisão preventiva, (…)”, ele põe os vagões nos trilhos e, de modo muito elegante, afirmou que a prisão foi um ERRO.
    Desfez a c*****da que os parlamentares produziram e fizeram feder.
    Primeiro, o Cel. Telhada. Depois, em clara demonstração de destempero o tal delegado Olim, que não é consenso nem na PC. Se não estivessem pensando só em 2016 ou 2018 (urnas), teriam feito diferente e bem melhor… E a mídia já percebeu isso.
    De resto, PM não deve mesmo odiar a PC, porque é enorme o número de “fios soltos” que deixam para ser “puxado” pela PC sem o menor esforço. Basta também lembrar que foi um ex-PM com grande dor de chifre (só um inocente acreditaria em amor da bela mestiça, iniciante no meio jurídico, por um ogro) o GRANDE responsável pela eleição do delegado para a ALESP.
    De qualquer forma, o único indenizado será o roubador preso, ainda que condenado pelo seu ato.
    Os parlamentares também continuarão tendo boa vida após 2018.

  55. O sgt Otaga responderá por ipm, e em seguida ao conselho de disciplina, que com certeza o expulsará. O regulamento disciplinar da PM é muito vasto, e dá diversas interpretações para uma falta cometida por um policial. No caso do sgt. ele tem o pop, sisupa e norsop, que são regulamentos que regem a conduta de policiais em patrulhamento e status de supervisão, no final será assim: Expulso das fileiras da corporação por não ter atentado ao bi bi bi do paragrafo po po po do pop e da norsop, é só esperar.

  56. Mais uma de vocês, parabéns polícia modelo do Brasil !
    Vocês são o orgulho do povo, reparem que conduta linda dessa autoridade !
    Nem o estado gosta da PC, agora o povo menos ainda.

  57. Flit Paralisante disse:
    23/10/2015 ÀS 21:32
    Papa Mike,

    Verdade, na teoria e na prática!

    Pode escrever: o Sgto será abandonado pelos deputados e pela PM.

    ESSE SARGENTO VAI VIRAR:VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL, OU DEPUTADO FEDERAL, QUER APOSTAR UMA PINGA.
    ELE VAI SAIR DESSA NUMA BOA, E AINDA RECEBERÁS INDENIZAÇÕES DE VÁRIOS EMISSORAS TELEVISIVAS, FALADAS E ESCRITAS POR DENEGRIREM O SEU NOME E DE SEUS FAMILIARES, COM O PRÓPRIO FLIT O FEZ, ISSO É SÓ AGUARDAREM, POIS A JUSTIÇA É LENTA, MAS É SÁBIA E NÃO FALTARÁ NESSE CASO, AINDA MAIS QUE SE TRATAVA DE UM LADRÃO, RÉU CONFESSO, COM O MATERIAL DO CRIME, COM LAUDO DUVIDOSO (NATUREZA LEVE OU LEVÍSSIMO), FICHA CRIMINAL DO PRESO, E FICHA CRIMINAL DESSE DELEGADO QUE JÁ COMETEU O MESMO CRIME AO QUAL ELE TENTOU COLOCAR NAS COSTA DE TRABALHADOR, O (FACE) DO DELEGADO QUE TEM VÁRIAS INCITAÇÕES DE QUE ELE ERA CONTRA POLICIAIS MILITARES, FAZENDO INCITAÇÕES QUE NA SUA DELEGACIA SE PMS BOBEIASSEM ELE OS FRITAVA MESMO EM FLAGRANTE, ALEM DO CONTENTAMENTO DA VÍTIMA EM TER O SEU BEM DE VOLTA, ALÉM DA FIXA INDIVIDUAL DESSE SARGENTO, SINCERAMENTE EU TROCARIA A MINHA CÔMODA SITUAÇÃO EM TROCA DA DELE, POIS TERÁS MUITO, MAS MUITO MESMO $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ A RECEBEREM, QUE NÃO CONSEGUIRÁ GASTAR EM TODA A SUA VIDA, AGUARDEMOS COM PACIÊNCIA.

  58. JACARÉ SEM DENTE:

    Nos casos em que você desvirtuou, relativamente a mim, jamais eu invocaria indenizações por danos morais. A única coisa que reivindico, infelizmente, não existe, portanto, vã minha pretensão de te pedir o impossível (VERGONHA NA CARA) para provar tudo o que você disse, em relação a mim, Aliás, peça apoio da “polícia do Paraná” por ter “livrado minha cara”!

    Imbecil “anarfa” de galocha!

  59. 50% das vagas de delegado reservadas aos operacionais seria mais do que justo. Acontece que vivemos em um país onde o que é justo não conta, não interessa, não convém. A impressão que se tem é de que quem está no comando não está interessado na solução dos problemas, mas na perpetuação dos mesmos.

  60. E O JUMENTO CONTINUA ESCREVENDO, QUE COISA NÃO? JÁ VI PAPAGAIO FALAR, HIENA RIR, PÁSSARO ASSOVIAR, MAS JUMENTO ESCREVER É FODA HEM, KKKKKKKKK, VEJA O TESTO ABAIXO.

    Valdir de Souza disse:
    24/10/2015 ÀS 23:14
    JACARÉ SEM DENTE:

    Nos casos em que você desvirtuou, relativamente a mim, jamais eu invocaria indenizações por danos morais. A única coisa que reivindico, infelizmente, não existe, portanto, vã minha pretensão de te pedir o impossível (VERGONHA NA CARA) para provar tudo o que você disse, em relação a mim, Aliás, peça apoio da “polícia do Paraná” por ter “livrado minha cara”!

    Imbecil “anarfa” de galocha!

  61. Estranho, polícia é mesmo uma raça maldita. É verdade. Utilizam esse espaço para se digladiarem todos os dias, se importarem com coisas que sempre aconteceram e acontecerão; Uma pena não utilizarem esse espaço para discussões, organizações acerca de um ordenado DECENTE. Enfim, combustível aumentando, condomínio aumentado, planos de saúde aumentando e nós aqui, ganhando uma ninharia que mal tem dado para pagar contas, Ah! detalhe: não vou a restaurantes (faz tempo, hein), cinema, viajar, etc,etc. Lamentável, gostaria que os colegas se unissem num mesmo ideal: Organização, espírito de corpo e reivindicação por melhorias salariais, mas pelo visto isso não importa. O que tem importado (e bastante, diga-se de passagem) são as vaidades de sempre. “quem é mais polícia”, “quem prende mais” “quem tá na constituição ou deixa de estar”, “quem tem poder para isso…quem tem poder para aquilo” e coisas que nos interessam de verdade são deixadas de lado ou postergadas. Está na hora de nós policiais crescermos, não acham?

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