Polícia Militar, uma força que abriga, entre os seus, esquadrões da morte 17

O delegado que ousou prender um PM por práticas de tortura

Os PMs foram até a casa do Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, suspeito de ter roubado uma bicicleta. Mesmo sem mandado, detiveram-no, levaram-no a uma quebrada e o entregaram a uma Delegacia de Polícia de Itaquera, São Paulo, quatro horas depois, todo machucado.

Informado sobre o ocorrido, com a confirmação dos laudos médicos, o delegado Raphael Zanon, da 13a DP. ordenou a prisão do sargento Charles Otaga, por prática de tortura.

Imediatamente a delegacia foi cercada por PMs, ameaçando ir atrás do delegado em sua casa ou de sua namorada.

O delegado solicitou apoio do GOE (Grupo de Operações Especiais). PMs garantiam que o preso tinha se machucado ao cair da bicicleta. Os PMs bradavam que o delegado “estava mostrando as garras” e atualizavam a todo momento pelas redes sociais  o que estava ocorrendo na delegacia. Segundo a reportagem, um dos PMs disse aos colegas de farda “é hora da gente se unir e defender os nossos”, segundo reportagem da Folha.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou agressão com objeto de choque no pênis, bolsa escrotal, percoço e perna, machucados nas costelas e múltiplas lesões na parte esquerda da coxa e das nádegas, tudo devidamente documentado.

É um episódio pouco usual, menos pelas torturas, mais pela coragem de um delegado de polícia de fazer cumprir a lei.

O delegado Zanon sabia bem que, ao cumprir a lei, estaria expostos à represália de uma força que abriga, entre os seus, esquadrões da morte.

De seu lado, provavelmente o Secretário de Segurança Alexandre Moraes não vai se pronunciar. Marqueteiro, como seu colega Ministro da Justiça, Moraes veio a público se manifestar sobre a motorista de 28 anos que, embriagada, matou dois trabalhadores que pintavam faixas de ciclovias. Mas foge dos temas sérios. Virou assunto muito mais pela beleza da motorista do que por solidariedade às vítimas.

A exemplo do Ministro José Eduardo Cardozo com a Polícia Federal, Moraes não possui a menor ascendência sobre a PM. Se a imprensa insistir, anunciará a abertura de um procedimento qualquer que se perderá no tempo, quando a memória seletiva da mídia deixar de cobrar resultados.

Fonte: Luiz Nassif / Jornal GGN.

  1. Dr Guerra, só uma dúvida, porque o resto da guarnição não foi presa? Se estavam juntos na mesma vtr, cometeram no minimo prevaricação. Acredito eu.

  2. Rodrigo,

    Pelo que se depreende das notícias a iniciativa e execução das sevícias foi exclusivamente do sargento.

    O ladrão não acusou os demais; assim talvez tenha faltado elementos de produção de prova para a prisão dos dois.

    Pessoalmente entendo que a omissão dos subalternos é penalmente relevante; assim acredito fosse possível – na linha de proceder do delegado – a prisão dos três pela tortura.

    Contudo, como eu não prenderia o sargento, muito menos prenderia os dois subalternos.

    Pois como disse em comentário anterior, conforme a escola processual por mim seguida: NÃO HOUVE FLAGRANTE DELITO.

    ( É claro que acredito que houve TORTURA, pois é a regra do Tático ! )

    Continuando, mas como , modernamente, alargaram o conceito de flagrante tal procedimento acaba sendo validado.

    Flagrante prá mim é no ato do crime ou com o bagulho do crime.

    Delegado – nem ninguém – pode prender por convencimento pessoal: TEM QUE VER O FATO ACONTECER…TER A CERTEZA VISUAL.

    Mas como também já falei, a PM não respeita a teoria por mim esposada em relação aos seus flagrantes; assim: PAU NO CU DO SARGENTO!

    A suposta prevaricação ( por medo ou coleguismo ), neste caso, que também está prevista no art. 319 do Código Penal Militar, seria passível da lavratura de Termo Circunstanciado ( como crime comum ) ou flagrante como crime militar.
    OBs.: A possibilidade de aplicação da Lei 9.099/95 na Justiça Militar é muito discutida, sendo aceita e aplicada por alguns juízes, promotores e advogados que militam na área, como também vem sendo rechaçada por alguns operadores do Direito que entendem ser a Lei 9.099/95 inaplicável aos crimes previstos no Código Penal Militar por gritante afronta à legislação vigente
    PS: Fui dezenas de vezes acusado pela PM de deixar de lavrar flagrante; obviamente eu sempre agia corretamente; por isso digo: PAU NO CU DO SARGENTO que deve ter conduzido em flagrante muita gente que não foi capturada em FLAGRANTE DELITO.

  3. Sinceramente também acredito que algo ocorreu. Porém conforme a escola processual pelo Sr seguida, NÃO HOUVE O FLAGRANTE DE DELITO. Não seria mero revanchismo por causa dessa merda de Ciclo Completo? Bom sei lá, isso ainda vai dar muito pano pra manga.

  4. RODRIGO,

    Não acredito em revanchismo por causa de Ciclo Completo!

    Aliás, duvido e sou mesmo capaz de apostar que nada tem o assunto.

    Mas como eu te disse: FLAGRANTE DELITO NÃO EXISTIU para mim que sou velho e – sem falsa modéstia – sempre muito seguro nas minhas convicções jurídicas e postura funcional, contudo para quem estudou seguindo esses doutrinadores modernos como CAPEZ e NUCCI, o delegado – sob pena de prevaricação – deve lavrar flagrante até por ouvir dizer, especialmente quando se trata de crime de tortura, cuja lei penaliza – também como torturador – as autoridades omissas.

    E aí – mais do que a vontade de fazer valer a lei – pode ingressar o medo de uma sindicância, um processo e o adeus a outros concursos, outras carreiras melhores.

    Enfim, acredito que não houve revanchismo , muito menos maldade pessoal.

  5. Ao que tudo indica foi a Resolução do Secretário, com a interpretação dos Oficiais PMs, que está gerando todas essas confusões, Todos os PMs que estão na rua tem o maior prazer e trabalhar junto conosco mas são impedidos por força de ordem superior. A civil infelizmente sofre com a falta de efetivo, a ajuda da PM ou GCM ajuda muito o atendimento nos plantões policial. O problema é que essas decisões são tomadas sem ser ouvidos os que estão na linha de frente, quem convive com a situação todos os dias.
    Os Oficiais e os Delegados teriam mais facilidades para administrar ouvindo os seus subordinados.
    Eu nunca maltratei quem quer que seja numa ocorrência, já bati e apanhei na tentativa de conter os mais exaltados.
    Quem estiver lendo e que tenha poder de decisão verifique essa Resolução.
    O reconhecimento de um erro é Humildade e voltar atrás Sabedoria !!!

  6. tudo uma verdadeira palhaçada, só mentiras, veja o laudo da perícia, natureza leve, qualquer ladrão que leva um couro não fica com hematomas de natureza leve não seus manés, só uns cagões igual o guerra e esse verme desse degolado de pelúcia que nunca prendeu ninguém , a não ser pais de família, profissionais de seguranças, os degolados de pelúcias estão com seus cu na mãos de medo do ciclo completo da pm que é fato, que já aconteceu, e estão tentando de todas as formas covardes para tentar um revide, algo vergonhoso, o que esperar de um verme desse ocupando um cargo de Delegado de policia, ou seja sendo em tese um policial, ter coragem de prender um trabalhador, policial que acabara de prender um ladrão de carro, ao invés de serem elogiado pelo verme, ainda foi autuado por ele sem provas contundentes, só pela simples denúncia do ladrão, que país é esse, que merda de autoridade é essa que a instituição pc ainda mantém nos seus quadros, um cara que peitou ate os seus pares superiores ( seccionais), eu duvido que esse moço consiga aposentar-se na policia civil, com certeza já levou bonde para início de conversa, o que a instituição pc ganhou com uma atitude de um profissional desta categoria?, o que a sociedade ganhou?o que vai mudar umas atitudes dessas, cara quem vai decidir se aprova ou não, vai ser o LEGISLATIVO FEDERAL, quem quiser fazer algo para tentar impedir tem que ser por lá, não adianta ficar tentando algo deste naipe, golpe baixo, esse moço nunca mais terá paz, terá que ficar mudando constantemente de local, ou ate mesmo sair da pc ou ate do pais por uma atitude dessa, como em qualquer instituição existem os bons e os ruins como ele, e com certeza não vai faltar pessoas com segundas intenções, e isso não é bom, alguém comprar para si um problema que é de todos, quem fez a lambanças com a pc foi os próprios gestores que são nada mais nada menos que os Delegados de polícia que conseguiu a desunião dos demais funcionários (restopol), só lutando para si, esquecendo que os demais fazem parte da pc

  7. Engraçado que não vi nenhuma ameaça ao Juiz do DIPO que converteu o flagrante em prisão preventiva (essa por tempo indeterminado), muito menos ofensas pelo facebook.

    Que dizer que o juiz ratifica um erro crasso, ou age de má fé deixando preso por tempo indeterminado um policial militar inocente e os PMs não foram invadir o fórum.

    Acho que não sabem o endereço, vou ajudar, pois também sou contra injustiças:

    AV DR. ABRAHÃO RIBEIRO, 313 – BARRA FUNDA.

    Só tomem cuidado com o oficial que cuida da segurança, pois, se não se apresentar pra ele, ficar na posição de sentido e estiver com o cabelo fora do padrão ou com a bota suja poderá ser preso e não esqueçam da permissão para se retirar, da meia volta e que devem romper marcha com o pé direito. E se o aspirante oficial prender, nenhum juiz solta, porque ai é TJM e sabe como que é, nos Conselhos de Disciplina quem julga as praças são os oficiais.

    Em todas as ocorrências apresentadas pela PM o preso cai e se machuca, tem alguns que são mais azarados e chegam a cair do telhado e o pior que dessa vez foi verdade, pena que alguém filmou pra comprovar a queda.

    A piada do ano, Capitão deputado propõe projeto de lei vinculando a prisão de PMs a pedido do MP, quer tirar do Poder Judiciário o pode de decidir. O MP não decide sobre prisão, ele opinar ou requer, quem decide sobre prisão é o Poder Judiciário, seria mais fácil vincular a prisão de PMs a votação favorável do pleno do STF. Deram até nome ao projeto de lei, espécie de “Lei Maria da Penha da PM”.

    “Corram pras montanhas, o fim está próximo”. Parafraseando o Ministro Nelson Jobim, antigamente os medíocres tinham consciência de sua mediocridade”.

    Abraço.

  8. CADA POLÍCIA TEM SEUS PROBLEMAS, INERENTES À FUNÇÃO QUE EXERCEM. PELO VISTO NA PC É DIFERENTE, A SANTIDADE REINA ENTRE SEUS SERVIDORES.

  9. É isso aí, Paulo!!! Uma futricaiada que vai acabar dando merda entre os operacionais. Enquanto isso colega morre assassinado, nós sem reajuste, ambas as corporações prestam um desserviço à população, havendo uma vaidade nas cúpulas com aquele tradicional tesão de mando . E assim vai……..

  10. Os primeiros telejornais matutinos desta data mostraram mais um “caso isolado” de policiais militares agressivos: disparo de bala de borracha cegou garoto na Vila Brasilândia – capital paulista. O tempo, enfim, mostra quem atira tão certeiramente como Marcelinho Pesseghini! A diferença é que nunca, em tempo algum, foram mostradas imagens desse menino “chacinador” dirigindo quele carro que, por mágica, apareceu quando “alguém” o estacionava.

    Lá do céu, com certeza, um bode expiatório poderá ter a visão mais eficazmente direcionada para o que o DETECTA “não viu” em Osasco e Barueri, oficialmente falando!

  11. Esse negócio de que “estava mostrando as garras”, é coisa de VIADO. AINDA BEM que saiu só discussão, porque se sai PAU…é uma gulosa só…
    E OUTRA COISA…PMS, NOS DEVOLVAM O ESQUADRÃO DA MORTE! É DE NOSSA CRIAÇÃO! PODEM FICAR COM A CIENTÍFICA (HAHAHAH….como se o que fizessem lá é ciência. Deviam mudar pra Polícia Cências..hahahah).

  12. Flit Paralisante disse:
    23/10/2015 ÀS 6:05
    RODRIGO,

    Não acredito em revanchismo por causa de Ciclo Completo!

    Aliás, duvido e sou mesmo capaz de apostar que nada tem o assunto.

    Mas como eu te disse: FLAGRANTE DELITO NÃO EXISTIU para mim que sou velho e – sem falsa modéstia – sempre muito seguro nas minhas convicções jurídicas e postura funcional, contudo para quem estudou seguindo esses doutrinadores modernos como CAPEZ e NUCCI, o delegado – sob pena de prevaricação – deve lavrar flagrante até por ouvir dizer, especialmente quando se trata de crime de tortura, cuja lei penaliza – também como torturador – as autoridades omissas.

    E aí – mais do que a vontade de fazer valer a lei – pode ingressar o medo de uma sindicância, um processo e o adeus a outros concursos, outras carreiras melhores.

    Enfim, acredito que não houve revanchismo , muito menos maldade pessoal.

    DESCULPE GUERRA E RODRIGO POR INVADIR O DEBATE DE AMBOS. MAS PENSANDO COMO O GUERRA, NÃO SERIA MAIS PRUDENTE ENVIAR UM RELATÓRIO PARA O JUIZ DA SUSPEITA DE TORTURA(POIS O MALA SERIA APRESENTADO NO PRAZO DE 24 HORAS NO FÓRUM),COM O LAUDO DO IML. TALVEZ EVITASSE TAMANHO DEBATE. ACHO QUE SERIA MAIS PRUDENTE DO QUE CRIAR ESSA CELEUMA TODA.

  13. Vejam os comentários da notícia da delegada do 63 dp que ameaçou prender pms da rota no spagora.
    Os delegados estão ganhando fama de corruptos e lenientes com criminosos.
    Acredito que os operacionais precisam urgentemente começar a bater o pé nesse tipo de ocorrência.
    O povo não tolera defensores de criminosos e é essa a imagem que eles estão passando.
    elegados pagando de esquerdopatas só se sujam diante da opinião pública.
    Se não querem perder o comando, mostrem eficiência e trabalho. Esse é o caminho!

  14. putz….”MAL ENTENDIDO”….que Jornal de merda, que delegada idiota, que RATOrianos imbecis…
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    Não era essa a quadrihla que a PF e o DENARC tinham grampeado pra extorq…juntar demais indícios?

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