Delegado de Polícia considera legítima defesa a ação de PM que resultou na morte do menino Eduardo 18

Anistia diz que é “aberração” inocentar PM que matou criança no Rio

Do UOL, no Rio

03/11/201520h40

  • Gabriel de Paiva/Agência O Globo

    Ativistas da ONG Rio de Paz fizeram um protesto dias após a morte de Eduardo

    Ativistas da ONG Rio de Paz fizeram um protesto dias após a morte de Eduardo

A Anistia Internacional classificou como “uma aberração” o inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre a morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10, atingido por um tiro quando estava na porta de casa, no Complexo do Alemão, zona norte da capital fluminense, em 2 de abril deste ano.

As investigações da DH (Delegacia de Homicídios), concluídas nesta terça-feira (3), sete meses após a ocorrência, apontaram que o disparo foi feito por um policial militar, mas o delegado Rivaldo Barbosa decidiu não indiciar o PM por considerar que ele agiu em legítima defesa, já que a equipe da qual fazia parte havia sido atacada a tiros por criminosos.

Em nota oficial, a ONG afirmou que a Delegacia de Homicídios “conferiu legitimidade” a ação de policiais militares que mataram uma criança na porta de casa com um tiro na cabeça e que a tese defendida pela Polícia Civil “reforça a rotina de impunidade, falta de responsabilização e de controle do uso da força letal pela polícia fluminense”.

“É uma verdadeira aberração. Este fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico”, afirmou o diretor-executivo da organização, Atila Roque.

“O crime aconteceu à luz do dia e os policiais estavam a cerca de cinco metros de distância de Eduardo, como consta no laudo divulgado pela imprensa”, apontou a Anistia, na nota. “Não há legítima defesa de policiais quando um menino de 10 anos, desarmado, morre com um tiro de fuzil na cabeça disparado por um policial militar.”

A Anistia citou apurações próprias para contestar a informação do inquérito de que não havia confronto ou troca de tiros no momento da morte do menino. “Eduardo estava sentado na frente de casa, esperando a irmã e brincava com o celular quando foi atingido. Os policiais militares ainda tentaram modificar a cena do crime, retirando o corpo, o que só não ocorreu por mobilização da família e vizinhos”, disse a nota.

O texto divulgado pela ONG ainda lembrou um encontro relatado pela mãe de Eduardo, Terezinha de Jesus, com PMs que estavam no local: “Em desespero gritou aos policiais ‘Você matou meu filho’, teve como resposta um fuzil apontado para a sua cabeça e uma ameaça: ‘Assim como eu matei seu filho, eu posso muito bem te matar porque eu matei um filho de bandido, um filho de vagabundo'”.

O inquérito seguiu para o MP-RJ (Ministério Público do Estado), que pode discordar da decisão e denunciar o policial. Na nota, a Anistia disse esperar que a entidade “rejeite a conclusão equivocada do inquérito e que os autores desse homicídio sejam responsabilizados”.

“Não se conformam”

Em entrevista à Globo News no início da noite, o defensor público Fábio Amado, que representa a família de Eduardo, disse que os parentes do menino discordam e “não se conformam” com o resultado do inquérito. “Não é admissível para a família e para a sociedade que um crime como esse permaneça sem a identificação do autor e sem uma resposta adequada”, afirmou Amado, que é coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do órgão.

Segundo o defensor, há depoimentos nos autos do inquérito que divergem da conclusão, informando que não havia confronto no momento em que Eduardo foi baleado. Ele afirmou ainda que uma efetiva punição do autor do disparo teria caráter pedagógico. Amado disse aguardar que o MP-RJ “ofereça denúncia à Justiça ou pelo menos requisite novas investigações à Polícia Civil”.

A reportagem tentou entrar em contato com Terezinha de Jesus, mas o celular dela se encontrava desligado até a publicação deste texto. (Com Agência Estado)

  1. Por que a Anistia Internacional não se mete com os abusos dos Estados Unidos. Aqui todo mundo quer dar palpite.Por isso estamos desse jeito.
    Acho que essas ONGs de Direitos Humanos deveriam fazer uma campanha chamada: “ADOTE UM CRIMONOSO” e levá-los todos para suas casas.

  2. A morte de uma criança é algo muito mais do que grave. Mas o delegado não legitimou nenhum assassinato de criança.
    O delegado fez o serviço dele e eu acredito que com muita convicção. Pois sabia da pressão que iria sofrer com sua decisão. Na verdade quem assassina crianças no Brasil inteiro todos os dias são os bandidos que muitas dessas ONG defendem. Matam crianças à bala, ou cooptando-as para o tráfico e até mesmo envenenando-as com as malditas drogas. Esse delegado tomou uma decisão valente e nós Policiais do bem devemos apoiar atitudes assim. Seria muito fácil fritar os Policiais dessa infeliz tragédia e ficar de bem com a mídia, como muitos gostariam de fazer. Mas sua atitude foi imparcial, profissional e decisiva.

  3. A legítima defesa abrange, inclusive, o erro na execução da legítima defesa, ou seja, o fato de haver terceiros inocentes atingidos culposamente por uma ação de legítima defesa não é suficiente a ensejar responsabilização penal do autor.
    NÃO SEI SE FOI O CASO, pois não tive acesso ao bo. Estou falando em teoria.

  4. Alguém saberia dizer a razão dos delegados do estado de sp , com 30 anos ou mais não querer a aposentação? o que será que tem de tão especial para não requerer aposentadoria já que aposentar é um sonho da maioria dos policiais? seria o desejo insaciável de ser polícia?

  5. Não entendi.

    Delegado é estudado né, sabe tudo, tem convicção é excelência, autoridade e tudo mais, até aí ok
    Mataram o garotinho em Legítima Defesa?
    Quem o garoto tava ameaçando?

    A tah, já entendi
    Brasil.

  6. Game Over

    MEU CARO VC PARA SER UM ASNO SÓ FALTA AS PENAS NÉ?HEHEHEHEHE

  7. O mundo do Direito está igual ao mundo do Futebol…
    .
    todo mundo entende… todos dão palpite…
    .
    o que vale é a opinião pública publicada…
    .
    estamos no fundo da fossa mesmo…
    .
    nem o Chapolim Colorado irá nos salvar…

  8. A PM não serve para nada, a não ser encher o saco, flit neles.

  9. Infelizmente lamento a morte da criança vítima desta guerra não declarada na qual o pobre é sempre a vítima. Por outro lado o delegado teve coragem de inocentar o PM baseado em provas técnicas periciais. Mas o que é estranho que todo mundo inclusive os familiares querem a punição do PM mas não dos traficantes que foram os verdadeiros responsáveis por esta tragédia.

  10. wagner nunes leite gonçalves

    IRMÃO PARABÉNS PELA POSTURA, CONCORDO 100% COM AS SUAS PALAVRAS. O POVO NÃO MERECE A POLICIA QUE TEM!

  11. quando o puto do bandido mata uma criança ninguem fala nada, a porra do policia quando acerta sem querem querem fuder o cara

  12. Só em declarações??? Tinha que indiciar.A verdade e os praças sabem bem disso que tem delega amiguinho dos mikes ainda.Que b…

  13. BALA PERDIDA SEMPRE TEVE E SEMPRE VAI TER.

    esse papo de ONg defendendo bandidos ja encheu o saco, são sempre contra os policiais , os traficantes pagam de santinho sempre..

    estas ONGS deve ter um monte de bandidos trabalhando nelas , e sempre pra aliviar os bandidos..se bobearem
    estão envolvidos com os criminosos até o pescoço…….

    ASSISTAM A NOVELA DA GLOBO DAS 9.00 HS….la tem o advogado de uma ong que defende bandidos. ele faz parte do crime organizado tambem… é um dos chefões da facção…….paga de santo para a sociedade.

    será que a GLOBO com esta novela , não esta satirizando o nosso sistema de segurança….???????????
    onde esta mostrando quem são os criminosos verdadeiros…

    ASSISTAM E DEPOIS POSTEM AQUI NO FLIT….,

  14. CARIOCA ESTA TÃO ACOSTUMADO COM TIROTEIO QUE NEM SE ESCONDE. OUTRO DIA O TIRO COMENDO, POLICIA ESCONDIDO ATRAS DO MURO E O MORADOR PASSA NA FRENTE COMO SE ESTIVESSE PASSEANDO NO PARQUE. DEVERIAM CULPAR O PAI/MÃE DE DEIXAR CRIANÇA NO MEIO DE UMA OPERAÇÃO POLICIAL. ESTÃO ACHANDO O QUE? QUE SÃO A PROVA DE BALA?

  15. Não é só no Rio não. Já faz um bom tempo, o pau tava comendo na zona sul SP, já era mais de meia noite, tiro pra todo lado. Então uma moça desceu a viela, carregando cadernos, no meio do tiroteio. Avisei que era pra ele se proteger e esperar o tiroteio cessar. A moça na maior calma me disse:
    — Trabalhei o dia inteiro, estou chegando da faculdade agora e estou muito cansada. Se todo dia eu for esperar essa bagunça parar, nunca chegarei em casa.

    Então meu irmão, vou dizer uma coisa aqui, o povo pobre está tão cansado desse inferno que virou o Brasil que nem se importa mais com a própria vida. Sabe que de um jeito ou de outro vai se ferrar mesmo.

  16. Se os dois PM estava em paralelo, e conforme vi na foto, a vítima estava caída a próximo a parede e à esquerda, no mínimo, o Delegado de Polícia deveria:
    1º Em que posição estavam cada um dos PM;
    2º Em que posição estavam o marginal que disparava contra os PM, e se o meliante estava fixo ou se movimentava e em que direção (direita ou esquerda);
    3º Requisitar laudo complementar do IC a fim de verificar a dinâmica dos disparos que vitimou a criança, se partiram do fuzil do PM da esquerda ou da direita, isto com relação ao posição do marginal.

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