Compulsória só aos 75 anos – Vocês vão ter que nos engolir! 25

Congresso derruba veto presidencial sobre aposentadoria aos 75 anos

jose-serra

  • 02/12/2015 00h04
  • Brasília
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos 75 anos.

Como o projeto teve origem no Senado, a votação do veto começou pelos senadores. Foram 64 votos pela derrubada e 2 pela sua manutenção. Na votação na Câmara, foram 350 votos contra 15. O veto da presidenta Dilma Rousseff foi para todo o projeto. Com a derrubada do veto total, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado.

A derrubada do veto foi possível graças a acordo firmado entre a oposição e a base governista. Desde ontem (30), os governistas vinham afirmando que os lideres da base aliada iriam liberar suas bancadas na votação.

Antes de apreciar o veto que eleva de 70 para 75 anos a idade a aposentadoria compulsória no serviço público da União, deputados e senadores mantiveram os vetos presidenciais aos projetos de lei que tratam sobre benefício tributário para o turismo rural e do benefício a policiais no Minha Casa, Minha Vida.

A ideia dos lideres governistas é votar ainda na noite de hoje o projeto de lei (PLN) 5/15 que altera a meta fiscal de 2015. A oposição insiste em adiar a votação do projeto para amanhã  e diz que se a votação for hoje irá obstruir os trabalhos.

Edição: Aécio Amado

  1. Bom como não tenho padrinho e nem corre, deu meu tempo, não fico nem um dia a mais, e sou restopol e me fodo para caralho com estas escalas que nunca estão as equipes estão completas, fui.

  2. ESSA PEC DA BENGALA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUDANDO PARA 75 ANOS A IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL É INCONSTITUCIONAL PORQUE SOFRE DE VÍCIO DE INICIATIVA, E É PASSÍVEL DE SER DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF, CASO ALGUÉM ENTRE COM UM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ISSO PORQUE SOMENTE CABE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A INICIATIVA DE LEI QUE TRATE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR, É MATÉRIA EXCLUSIVA, VEJA VOCÊ MESMO NO ARTIGO 61, INCISO II, LETRA C DA NOSSA QUERIDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
    CONFORME O ARTIGO 103 DA CF PODEM PROPOR ADI: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MESA DO SENADO FEDERAL, A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O GOVERNADOR DE ESTADO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, CONSELHO FEDERAL DA OAB, PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL,CONFEDERAÇÃO SINDICAL OU ENTIDADE DE CLASSE DE AMBITO NACIONAL
    AINDA NÃO É O CASO DE “ENGOLIR” A LEI, PQ MUITO PODE ACONTECER, EM SEDE JUDICIAL. NÃO É O CASO DOS POLÍTICOS DIZEREM :”QUE BOM QUE AGORA OS COFRES PÚBLICOS VÃO ECONOMIZAR, PQ MUITOS DEIXARÃO DE SE APOSENTAR E CONTINUARÃO TRABALHANDO”. MAS É O CASO DE SE PENSAR NO RESPEITO ÀS LEIS E A CONSTITUIÇÃO. TEMOS QUE DAR UM BASTA NAS LEIS ELABORADAS CONFORME A CONVENIÊNCIA.

  3. A expectativa de vida média do brasileiro (homem e mulher) é de 73 anos. O CONGRESSO vive em outro mundo.

  4. AGORA FODEU, NUNCA TEREMOS UMA OXIGENAÇÃO SAUDÁVEL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. opa perae…alguém me confirme o que eu acabei de pensar:
    – essa PEC é generica a todo o funcionalismo
    – a medida que define como compulsória aos 65 para policiais é específica, o que não a torna inconstitucional.
    Estou correto?

  6. pqp, não sei o que é pior – pensar que as múmias podem voltar ou essa foto desse anticristo no começo do post.

  7. pra quem não entende de lei é só consultar no google a LC 144/2014.

    1= la verão que existe esta lei para regulamentar o § 4º do art 40º da CF de 1988.

    2=- la diz que policiais serão aposentados compulsoriamente aos 65 anos de contribuição….

    3= esse papo de aposentar aos 70 ou 75 anos é so para os funcionarios publicos que se aposentam pelo §1º ,
    do art 4º , da CF de 1988…

    então é bom os dinossauros ficarem pianinhos,porque irão continuar onde estão , ou seja aposentados.

    resumindo – policial não pode ficar na ativa após os 65 anos….

  8. O SENADO RASGOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL disse:
    02/12/2015 às 8:34

    Por isso que eu defendo a realização de concurso público para, antes de ser cotado, prover cargos políticos. Esses acéfalos criam leis e nem sabem os seus “limites”.

    De qualquer forma, é bom a gente difundir isso pelas redes sociais e conhecidos….cabe uma ADI mesmo. Acabei de consultar o artigo que vc falou.

  9. PERFEIÇÃO, ENGANA-SE, VEJA:

    JUNTO A ESTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, TEM UMA EMENDA DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE ALTERA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A POLICIAIS PARA TAMBÉM 75 ANOS. BASTA AGUARDAR A PROMULGAÇÃO DO PROJETO E VERÁ O QUE ESTOU DIZENDO.

  10. AGORA QUE TRAVOU DE VEZ!!!

    COM ESSES VELHOS DINOSSAUROS QUE NÃO LARGAM O OSSO NEM PRA DORMIR E QUE QUANDO MORREM SÃO SEPULTADOS COM APENAS UMA MÃO, PORQUE A OUTRA FICA GRUDADA NA CADEIRA, AGORA É QUE TRAVOU TUDO MESMO.
    VAI AFETAR AS PROMOÇÕES E QUEM ALMEJAVA PEGAR UMA CHEFIA, PODE SE CONTENTAR EM CONTINUAR AMASSANDO BARRO NAS FILEIRAS.
    VAI VOLTAR TUDO COMO D’ANTES NO QUARTEL DE ABRANTES!
    CAI O DR. FULANO DE TAL, ENTRA O DR. SICRANO. OS MOSQUITOS SÓ MUDAM DE LUGAR E O MONTE DE MERDA VAI CONTINUAR O MESMO.
    ESTAMOS NA ROÇA, SEM CARROÇA E DE BENGALA!
    BENGALA ATOLADA NO RABO!

  11. ” VAGNÃO”, BOI NOITE ! VISLUMBRE SÓ O ROSTO DESSE “NADA” AÍ DE CIMA FOTOGRAFADO. MEU IRMÃO !, TEMOS QUE TER O MAIOR CUIDADO E ATENÇÃO, POIS ELE COMO DITO ANTERIORMENTE, SERÁ O PRIMEIRO DA LISTA PARA ASSUMIR A CADEIRA DESSE DESGOVERNO QUE AÍ ESTÁ HÁ VINTE ANOS PREJUDICANDO OS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  12. OPERAÇÃO LAVA JATO ll NA POLICIA JÁ.

    EU GOSTARIA QUE SE FIZESSE UMA GIGANTESCA INVESTIGAÇÃO PELOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA DOS
    FUNCIONÁRIOS POLICIAIS , PARA QUE SE DESCOBRISSE QUAL A VERDADEIRA INTENÇÃO DESTES DINOSSAUROS
    ALMEJAREM O RETORNO PARA A ATIVIDADE POLICIAL.

    POIS QUASE QUE A TOTALIDADE DOS POLICIAIS QUE CONHEÇO , E QUE ESTÃO COM POUCO MAIS DE 50 ANOS
    ESTÃO PLANEJANDO A APOSENTADORIA…

    MUITOS AINDA NÃO FORAM EMBORA PORQUE NÃO TEM O TEMPO EXIGIDO.

  13. SE ESTES DINOSSAUROS VOLTAREM A ATIVA , A PC MUDARA DE NOME.

    SE CHAMARÁ ….. POLICIA PARQUE DOS DINOSSAUROS,

  14. SR. ” CRUZADOR”, RAPAZ !, TUDO ISSO É DE SER OBJETO DE UM FILME. OCORRE QUE, EU ME APOSENTEI HÁ APROXIMADAMENTE 06 ANOS, NA ÉPOCA ESTAVA COM 58 ANOS E, SÓ FIQUEI ATÉ OS 58 PORQUE ESSE DESGOVERNO NÃO RECEPCIONAVA A VERDADEIRA LEI A 51/85. OUTRO DIA EU CAMINHANDO PELA AV. IPIRANGA, PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS, ME ENCONTREI COM UM “MAJURA”, O QUAL BEIRA OS 70 ANOS. ACONTECE MEU AMIGO É QUE O HOMEM PORTAVA UMA BENGALA E, AO ME RECONHECER ME CONFIDENCIOU VOCÊ VIU ESSA” INGRATA “O QUE FÊZ, REFERINDO-SE À DILMA. QUESTIONANDO-O ACERCA, ELE DEU A ENTENDER QUE AINDA PRETENDIA CONTINUAR NO CARGO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  15. FALOU TUDO.

    O SENADO RASGOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL disse:
    02/12/2015 ÀS 8:34
    ESSA PEC DA BENGALA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUDANDO PARA 75 ANOS A IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL É INCONSTITUCIONAL PORQUE SOFRE DE VÍCIO DE INICIATIVA, E É PASSÍVEL DE SER DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF, CASO ALGUÉM ENTRE COM UM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ISSO PORQUE SOMENTE CABE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A INICIATIVA DE LEI QUE TRATE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR, É MATÉRIA EXCLUSIVA, VEJA VOCÊ MESMO NO ARTIGO 61, INCISO II, LETRA C DA NOSSA QUERIDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
    CONFORME O ARTIGO 103 DA CF PODEM PROPOR ADI: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MESA DO SENADO FEDERAL, A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O GOVERNADOR DE ESTADO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, CONSELHO FEDERAL DA OAB, PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL,CONFEDERAÇÃO SINDICAL OU ENTIDADE DE CLASSE DE AMBITO NACIONAL
    AINDA NÃO É O CASO DE “ENGOLIR” A LEI, PQ MUITO PODE ACONTECER, EM SEDE JUDICIAL. NÃO É O CASO DOS POLÍTICOS DIZEREM :”QUE BOM QUE AGORA OS COFRES PÚBLICOS VÃO ECONOMIZAR, PQ MUITOS DEIXARÃO DE SE APOSENTAR E CONTINUARÃO TRABALHANDO”. MAS É O CASO DE SE PENSAR NO RESPEITO ÀS LEIS E A CONSTITUIÇÃO. TEMOS QUE DAR UM BASTA NAS LEIS ELABORADAS CONFORME A CONVENIÊNCIA.

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